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Capítulo 4 - Morte Por Reflexo óculo-cardíaco

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Morte por Reflexo Óculo-cardíaco

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MORTE POR REFLEXO

ÓCULO-CARDÍACO

Parecer no qual se avalia uma morte durante cirurgia oftalmológica.

Estudo dos deveres e obrigações do médico. A incidência perturbadora do fator fisiológico conhecido por “reflexo óculo-cardíaco”. Teorias que justificam um distúrbio caracterizado por bradicardia, assistolia, ritmo nodal, bloqueio átrio-ventricular, por maiores que sejam os cuidados do cirurgião, mesmo por discreta manipulação oftálmica. O princípio do in dubio pro reo.

Parecer

1. As preliminares

Este Parecer foi solicitado pela Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Estado do Pará (COOPANEST–PA), em favor da Doutora MRB, CRM–PA ..., residente na rua FG, 45, apto. 601, bairro Vila Nova, na cidade de Belém, Estado do Pará, pós-graduada e especialista em Anestesiologia por concurso pelo Centro de Ensino e

Treinamento do Instituto Ofir, médica anestesiologista por concurso do Hospital de

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Capítulo 5 - Atentado Violento ao Pudor

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Pareceres IV

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ATENTADO VIOLENTO

AO PUDOR

Apreciação sobre conduta e procedimentos nos exames de atentado violento ao pudor na modalidade coito anal: A qualidade da prova.

Os deveres de conduta do perito. Metodologia e fundamentos da perícia. O valor do histórico e dos meios semiológicos de diagnóstico do coito anal. Importância da descrição. Técnicas de exames. A visão dos especialistas. Testes e exames complementares. A importância da descrição no laudo. As respostas aos quesitos oficiais. Conclusões.

Parecer

1. Das preliminares

Este Parecer atende uma solicitação da Doutora Rosângela Melo de Souza, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Paraná sob no 21.229, com escritório profissional na avenida Paraná, 2.015, sala 2.002, na cidade de Campinas (SP), levando em conta sua indagação sobre a “Metodologia de conduta nos procedimentos de exames em delitos de atentado violento ao pudor, na modalidade coito anal”.

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Capítulo 15 - Omissão de Socorro

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Pareceres IV

15

OMISSÃO DE

SOCORRO

Parecer a pedido de Sindicato Médico em favor de profissional que responde a Processo Ético-Disciplinar em Conselho Regional de Medicina, por alegada omissão de socorro. O que diz a doutrina sobre o dever de vigilância. O mau resultado e os critérios de omissão de socorro. Os prejuízos de laudos periciais superficiais e inconclusos na apreciação de um resultado médico adverso.

Parecer

Este Parecer atende a uma solicitação do Sindicato dos Médicos do Estado da ... – Delegacia de ..., em favor do Dr. GBS, casado, inscrito no Conselho Regional de Medicina do Estado da ... sob o no X, residente na avenida SP, 407 – Centro, na cidade de ... Formado há 11 anos pela Escola de Medicina de ..., foi aprovado em concurso público em

1989 para o quadro de médicos do Hospital CA, onde atende como diarista a pacientes ali internados. É especialista em Nefrologia pela Escola Paulista de Medicina de São Paulo e

Especialista pela Sociedade Brasileira de Nefrologia. Foi Secretário de Saúde Municipal de ..., de janeiro de 1993 a dezembro de 1996, época em que foi também Presidente do

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Capítulo 3 - Estrangulamento Antibraquial Acidental

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Estrangulamento Antibraquial Acidental

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3

ESTRANGULAMENTO

ANTIBRAQUIAL

ACIDENTAL

Estudo médico-legal admitindo o meio causador da morte como resultante de estrangulamento antibraquial acidental. Significado e relevância do laudo pericial oficial. Elementos que diferenciam a morte por esganadura e a produzida por compressão vagal por estrangulamento antibraquial (golpe de gravata). Hipótese de sua causa ter sido acidental.

Parecer

Este Parecer foi solicitado pelos advogados do Senhor CAS, brasileiro, casado,

58 anos de idade, funcionário público, residente e domiciliado na avenida Praia de

Muriú, 9.188, Condomínio PN, bloco E, apto. 1.304, na cidade de N, que responde a uma Ação Penal por alegada infração em crimes contra a vida.

Subscreve o presente Parecer o Dr. Genival Veloso de França, médico e bacharel em Direito, Professor Titular de Medicina Legal nos cursos de Medicina e de Direito da Universidade Federal da Paraíba, Professor Visitante da Universidade Estadual de Montes Claros, Professor Convidado do Curso Superior de Medicina Legal do

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Capítulo 8 - Exclusão de Paternidade Pelos Sistemas Mnss e Hla

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Pareceres IV

8

EXCLUSÃO

DE PATERNIDADE

PELOS SISTEMAS

MNSS E HLA

Laudo pericial de vínculo genético: histórico do caso, análise dos achados imuno-hematológicos, valorização dos sistemas MNSs e HLA, as provas de certeza na exclusão da paternidade e da maternidade: o que dizem os autores. Discussão e conclusão.

Parecer

Este Parecer atende a uma solicitação da Doutora AAS, médica, CRM 3.279, com endereço na SQS 309, bloco H, apto. 103, em Brasília (DF), levando em conta a indagação sobre um laudo pericial de sua lavra, referente a uma perícia imuno-hematológica, em que exclui uma paternidade alegada pelos sistemas MNSs e HLA.

Subscreve o presente Parecer o Dr. Genival Veloso de França, médico e bacharel em

Direito, Professor Titular de Medicina Legal nos cursos de Medicina e de Direito da

Universidade Federal da Paraíba, ex-Professor Titular de Medicina Legal no Curso de

Direito da Universidade Estadual da Paraíba – Campus de Campina Grande, Professor

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