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Capítulo 21 - Alcoolemia e Embriaguez

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Alcoolemia e Embriaguez

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21

ALCOOLEMIA E

EMBRIAGUEZ

Parecer a pedido de advogado sobre conceito e parâmetros de alcoolemia e embriaguez. O valor dos testes biológicos e a prevalência do exame clínico. A perícia do embriagado. Alcoolemia e presunção de inocência. A versão do Código Nacional de Trânsito.

Parecer

Este Parecer atende a um pedido do Advogado Felipe Augusto de Negreiros Deodato, OAB/PB 8.596, com escritório na avenida Senador Rui Carneiro, 300 – Edifício

Trade Office Center – salas 301/303, Miramar, nesta cidade de João Pessoa, no sentido de estabelecer diferença entre alcoolemia e embriaguez alcoólica.

Subscreve o presente parecer o Dr. Genival Veloso de França, médico e bacharel em Direito, Professor Titular de Medicina Legal nos cursos de Medicina e de Direito da Universidade Federal da Paraíba, ex-Professor Titular de Medicina Legal no Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba – Campus de Campina Grande,

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Capítulo 13 - Homicídio, Suicídio Ou Acidente?

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Homicídio, Suicídio ou Acidente?

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13

HOMICÍDIO, SUICÍDIO

OU ACIDENTE?

Fundamentos médico-legais a serem considerados em um Memorial aos membros da Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do

Estado do Rio Grande do Norte sobre detalhes técnicos em casos de precipitação. A precipitação de prédio: a queda dos corpos no espaço, a distância entre o local em que o corpo foi encontrado no solo e a fachada do prédio, o impulso horizontal e o significado das lesões definidas no corpo de delito. O valor do exame cadavérico e do exame do local dos fatos.

Para um Memorial

Se levarmos em conta as provas técnicas contidas nos autos, não há como negar que o caso em discussão trata-se de homicídio.

O laudo de exame de corpo de delito — exame cadavérico — tanto no exame interno como no exame externo chama a atenção para as lesões na parte anterior e lateral esquerda do corpo, tais como “ferida corto-contusa medindo 38 mm de comprimento na região orbital esquerda, equimose na região orbital esquerda, tórax, abdome, e região lateral esquerda da coxa, fratura do rádio e ulna esquerdos, equimoses na face, tórax, abdome e coxa esquerda, fratura do maxilar, fratura da mandíbula, fratura do osso zigomático esquerdo”, o que indubitavelmente confirma que o único impacto do corpo no solo foi em decúbito ventral oblíquo-esquerdo (região ântero-lateral esquerda do corpo).

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Capítulo 15 - Omissão de Socorro

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Pareceres IV

15

OMISSÃO DE

SOCORRO

Parecer a pedido de Sindicato Médico em favor de profissional que responde a Processo Ético-Disciplinar em Conselho Regional de Medicina, por alegada omissão de socorro. O que diz a doutrina sobre o dever de vigilância. O mau resultado e os critérios de omissão de socorro. Os prejuízos de laudos periciais superficiais e inconclusos na apreciação de um resultado médico adverso.

Parecer

Este Parecer atende a uma solicitação do Sindicato dos Médicos do Estado da ... – Delegacia de ..., em favor do Dr. GBS, casado, inscrito no Conselho Regional de Medicina do Estado da ... sob o no X, residente na avenida SP, 407 – Centro, na cidade de ... Formado há 11 anos pela Escola de Medicina de ..., foi aprovado em concurso público em

1989 para o quadro de médicos do Hospital CA, onde atende como diarista a pacientes ali internados. É especialista em Nefrologia pela Escola Paulista de Medicina de São Paulo e

Especialista pela Sociedade Brasileira de Nefrologia. Foi Secretário de Saúde Municipal de ..., de janeiro de 1993 a dezembro de 1996, época em que foi também Presidente do

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Capítulo 10 - Responsabilidade Médica Em Cirurgia

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Pareceres IV

10

RESPONSABILIDADE

MÉDICA EM

CIRURGIA

Parecer solicitado por médico que responde a processo Ético-administrativo junto a Conselho Regional de Medicina. A denúncia sobre erro médico. A sindicância e os indícios de culpa apontados. As contra-razões do denunciado. A doutrina sobre culpa médica. Os deveres de conduta do médico. Os antecedentes do denunciado. A indicação da cirurgia. A responsabilidade do chefe de equipe.

Parecer

1. As preliminares

Este Parecer atende a um pedido do médico ECA, CRM ... no 3.7XX, brasileiro, atualmente residindo na rua NG, no 280, Vila Mariana, em São Paulo (SP), formado em 1990 pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte, com Residência Médica em Cirurgia Geral e Cirurgia do Aparelho Digestivo na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo de 1993 a 1994 e de 1995 a 1996 respectivamente, portador dos Títulos de Especialista em Cirurgia Geral pelo

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Capítulo 7 - Seqüelas Pós-parto

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Seqüelas Pós-parto

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SEQÜELAS

PÓS-PARTO

Parecer solicitado pelo Juiz Titular da Segunda Vara Cívil da Comarca de Campina Grande (PB) sobre seqüelas pós-parto. Condutas seguidas durante a parturição. O estado atual do menor portador de “encefalopatia hipóxico-isquêmica”. O resultado dos exames complementares. O nexo de causalidade e o dano corporal. A avaliação do uso do fórceps.

Parecer

1. Comemorativos

Este Parecer atende a uma solicitação do MD Juiz de Direito Doutor Ely Jorge

Trindade, da Segunda Vara Cívil da Comarca de Campina Grande (PB), para que na qualidade de perito nomeado examine o menor IRP e apresente laudo pericial no

Processo no 001.1999.003.825-7, em que figura como autor, representado por sua genitora, e como réu a CHG — Clínica e Hospital Geral.

Subscreve o presente laudo pericial o Dr. Genival Veloso de França, médico e bacharel em Direito, Professor Titular de Medicina Legal nos cursos de Medicina e de

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