32 capítulos
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8. TERCEIRIZAÇÃO

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TERCEIRIZAÇÃO

Marcadores: SUBCONTRATAÇÃO; INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA; CONTRATAÇÃO POR EMPRESA INTERPOSTA; RELAÇÃO TRIANGULAR DE TRABALHO; TRABALHO

TEMPORÁRIO; RESPONSABILIDADE DO EMPREITEIRO; COOPERATIVAS.

Material de estudo:

ü Legislação básica: CLT, art. 9º, 442, 455; Lei nº 6.019/1974, art. 2º, 4º; Lei nº

8.666/1993, art. 71

ü Legislação para estudo avançado: Lei nº 6.019/1974 (toda); Lei nº 7.102/1983, art. 3º, 10; Lei nº 9.472/1997, art. 94; Lei nº 5.764/1974, art. 4º, 6º, 7º, 15; Lei nº

12.690/2012, art. 01-18; Decreto-Lei nº 200/1967, art. 10

ü Jurisprudência: Súm. 125, 331, TST; OJ SDI-1 191, 321, 383, TST

ü Doutrina (++)

Dica de preparação estratégica:

Para concursos de provas apenas objetivas (múltipla escolha), o assunto do presente capítulo é normalmente explorado mediante cobrança da literalidade da

Súmula 331 do TST. Portanto, se for este o caso, concentre-se no que interessa mais (item 8.7).

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9. IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL

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IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO

PROFISSIONAL

Marcadores: IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL; FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO; CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL – CTPS;

ANOTAÇÃO DA CTPS; REGISTRO DE EMPREGADO; PROCESSO DE ANOTAÇÃO.

Material de estudo:

ü Legislação: CLT, arts. 11, 13-56; Lei nº 6.019/1974, art. 12, § 1º

ü Jurisprudência: Súm. 12, TST; OJ SDI-1 82, TST; PN-SDC 5, TST

ü Doutrina ( – )

Estratégia de estudo sugerida:

A maioria dos concursos não cobra este assunto. Portanto, guie-se pelo conteúdo programático do edital do seu concurso. Economize energia, memória e tempo.

Este capítulo trata da formalização do contrato de trabalho que, não obstante produza efeitos jurídicos ainda que firmado tacitamente, nos termos do art. 442 da

CLT1, deve ser formalizado, como obrigação administrativa imputada ao empregador, a fim de propiciar o controle administrativo do vínculo, isto é, documentar o vínculo empregatício e, a partir daí, oferecer mais segurança ao empregado, bem como o controle da arrecadação das contribuições previdenciárias.

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20. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

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EXTINÇÃO DO CONTRATO

DE TRABALHO

Marcadores: EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO; RESCISÃO DO CONTRATO DE

TRABALHO; CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO; TERMINAÇÃO DO CONTRATO

DE TRABALHO; RESILIÇÃO CONTRATUAL; RESOLUÇÃO CONTRATUAL; RESCISÃO CONTRATUAL; DISPENSA POR JUSTA CAUSA; FALTAS GRAVES; DESPEDIDA INDIRETA; DISPENSA POR CULPA RECÍPROCA; PEDIDO DE DEMISSÃO; DISPENSA SEM JUSTA CAUSA;

DISPENSA ARBITRÁRIA; VERBAS RESCISÓRIAS; ASSISTÊNCIA À RESCISÃO CONTRATUAL;

HOMOLOGAÇÃO RESCISÓRIA; PRAZOS PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS.

Material de estudo:

ü Legislação: CLT, art. 146-148, art. 158, parágrafo único; art. 166, 477, 479-486;

Lei nº 7.238/1984, art. 9º; Lei Complementar nº 150/2015, art. 6º-8º, 21-27.

ü Jurisprudência: Súm. 10, 14, 32, 62, 69, 73, 125, 163, 171, 173, 182, 212, 242,

261, 314, 328, 330, 388, 443 e 462, TST; OJ SDI-1 14, 82, 148, 162, 238, 247,

268, 270, 356, 361, TST; OJ SDC 16, TST.

ü Doutrina (+++)

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1. INTRODUÇÃO

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INTRODUÇÃO

Marcadores: CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO; HISTÓRIA DO DIREITO DO

TRABALHO; FLEXIBILIZAÇÃO; DESREGULAMENTAÇÃO; SUBDIVISÃO DO DIREITO DO

TRABALHO; AUTONOMIA DO DIREITO DO TRABALHO.

Material de estudo:

ü Doutrina (++)

O objeto do nosso estudo é o trabalho, razão pela qual se faz imprescindível, para início de conversa, conhecer o seu significado.

Em tempos remotos, a ideia de trabalho era ligada a castigo, sofrimento, e mesmo à tortura. Com o advento da sociedade contemporânea, entretanto, o trabalho passou a designar toda forma de dispêndio de energia (seja ela física ou intelectual) pelo homem, com a finalidade de produzir bens ou serviços.

É a partir desta noção moderna de trabalho que se constrói o Direito do Trabalho.

1.1.

CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO

Pode-se conceituar Direito do Trabalho como o ramo da ciência jurídica que estuda as relações jurídicas entre os trabalhadores e os tomadores de seus serviços e, mais precisamente, entre empregados e empregadores.

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3. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO

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PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO

Marcadores: PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO; RENÚNCIA E TRANSAÇÃO;

ACUMULAÇÃO E CONGLOBAMENTO.

Material de estudo:

ü Legislação: CLT, arts. 9º, 10, 448, 468; CCB, art. 422

ü Jurisprudência: Súms. 51, 212, 276 e 288, TST; OJ-SDC 31, TST

ü Doutrina (+++)

Estratégia de estudo sugerida:

Ainda que o conteúdo programático do seu concurso não contemple o assunto deste capítulo, sugiro seja o mesmo estudado atentamente, pois é inestimável a importância dos princípios na compreensão dos mais diversos institutos trabalhistas.

Desse modo, você lançará mão de um pouco de seu (precioso) tempo de estudo, mas em troca estará adquirindo conhecimento que lhe ajudará a entender vários outros pontos do programa, e até mesmo a resolver algumas questões de prova que não exploram diretamente este tópico.

Isso também é estudo seletivo! Eu chamaria de seletividade positiva.

Direito do Trabalho_7ed_RicardoResende_616280.indb 19

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