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6º Capítulo - Bioantropologia criminal

PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio Editora Saraiva PDF Criptografado

6º Capítulo

Bioantropologia criminal

6.1 Teorias bioantropológicas

Pode-se afirmar que os primeiros estudos bioantropológicos, ou melhor, biológicos, foram desenvolvidos por Lombroso, com predomínio das análises morfológicas e fisiognômicas.

Nesse prisma, ganhou relevo a antropometria (estudos das medidas e proporções do organismo humano para fins de estatística e comparação), que serviria de base para os estudos subsequentes. É indispensável citar Alphonse Bertillon

(Paris, 22 de abril de 1853-13 de fevereiro de 1914), que foi um criminólogo e oficial de polícia francês. Em 1870, fundou o primeiro laboratório de identificação criminal baseada nas medidas do corpo humano, criando a antropometria judicial, conhecida como sistema Bertillon, um sistema de identificação adotado rapidamente em toda a Europa e nos Estados Unidos, e utilizado até 1970. Esse sistema de identificação humana consistia na medição das diferentes partes do corpo.

Na era pós-lombrosiana desenvolveram-se estudos biotipológicos, endocrinológicos e psicopatológicos, estes três relacionados sobretudo à criminologia clínica, conforme veremos adiante.

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4º Capítulo - Estatística criminal, cifra negra e prognóstico criminal

PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio Editora Saraiva PDF Criptografado

4º Capítulo

Estatística criminal, cifra negra e prognóstico criminal

4.1 Estatística criminal

Depois do século XIX, as ciências criminais alcançaram projeção, daí por que passaram a se preocupar com o estudo do fenômeno da criminalidade, levando em consideração suas causas. Nesse sentido, como já dissemos, destacou-se a atuação do matemático belga Quetelet, autor da Escola Cartográfica (verdadeira ponte entre clássicos e positivistas), que estabeleceu o conceito de homem médio e alertou para a questão dos crimes não comunicados ao Poder Público (cifra negra).

Os criminólogos sustentam que, por intermédio das estatísticas criminais, pode-se conhecer o liame causal entre os fatores de criminalidade e os ilícitos criminais praticados.

Destarte, as estatísticas criminais servem para fundamentar a política criminal e a doutrina de segurança pública quanto à prevenção e à repressão criminais.

No entanto, é preciso ter cuidado ao analisar as estatísticas criminais oficiais, na medida em que há uma quantia significativa de delitos não comunicados ao Poder Público1, quer por inércia ou desinteresse das vítimas, quer por outras causas, dentre as quais os erros de coleta e a manipulação de dados pelo Estado2.

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1° Capítulo - Conceito, características, objeto,método, finalidade, funções e classificação da criminologia

PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio Editora Saraiva PDF Criptografado

1° Capítulo

Conceito, características, objeto, método, finalidade, funções e classificação da criminologia

1.1

Conceito de criminologia. Características

Etimologicamente, criminologia vem do latim crimino (crime) e do grego logos (estudo, tratado), significando o “estudo do crime”.

Para Afrânio Peixoto (1953, p. 11), a criminologia “é a ciência que estuda os crimes e os criminosos, isto é, a criminalidade”.

Entretanto, a criminologia não estuda apenas o crime, mas também as circunstâncias sociais, a vítima, o criminoso, o prognóstico delitivo etc.

A palavra “criminologia” foi pela primeira vez usada em 1883 por Paul

Topinard e aplicada internacionalmente por Raffaele Garófalo, em seu livro Criminologia, no ano de 1885.

Pode-se conceituar criminologia como a ciência empírica (baseada na observação e na experiência) e interdisciplinar que tem por objeto de análise o crime, a personalidade do autor do comportamento delitivo, da vítima e o controle social das condutas criminosas.

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Prefácio

PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio Editora Saraiva PDF Criptografado

Prefácio

É motivo de especial distinção o convite que me foi feito pelo querido

Nestor Sampaio para prefaciar o seu Manual esquemático de criminologia.

Nestor foi um dos amigos que fiz na docência do Complexo Jurídico

Damásio de Jesus. Uma pessoa correta e leal. Um homem de ilibada conduta moral que busca justiça e perfeição em seus atos. Eu poderia elencar em diversas linhas os atributos morais que me fazem admirá-lo, mas aqui devo destacar o professor Nestor Sampaio.

Mestre em direito processual penal, autor de manuais que versam sobre direito constitucional, administrativo e direitos humanos, Nestor conhece como poucos a rotina de um delegado de polícia. Ensina aos alunos o caminho certo para vencer antes do ingresso na carreira pública, preparando-os para os concursos, e, depois que lá estão, dá o exemplo que deve ser público.

Em muito boa hora esta casa editorial tão respeitada pela comunidade jurídica decide publicar obra de tamanho interesse ao seu público.

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1° Capítulo - Conceito, características, objeto, método, finalidade, funções e classificação da criminologia

PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio Editora Saraiva PDF Criptografado

1° Capítulo

Conceito, características, objeto, método, finalidade, funções e classificação da criminologia

1.1

Conceito de criminologia. Características

Etimologicamente, criminologia vem do latim crimino (crime) e do grego logos (estudo, tratado), significando o “estudo do crime”.

Para Afrânio Peixoto (1953, p. 11), a criminologia “é a ciência que estuda os crimes e os criminosos, isto é, a criminalidade”.

Entretanto, a criminologia não estuda apenas o crime, mas também as circunstâncias sociais, a vítima, o criminoso, o prognóstico delitivo etc.

A palavra “criminologia” foi pela primeira vez usada em 1883 por Paul

Topinard e aplicada internacionalmente por Raffaele Garófalo, em seu livro Criminologia, no ano de 1885.

Pode-se conceituar criminologia como a ciência empírica (baseada na observação e na experiência) e interdisciplinar que tem por objeto de análise o crime, a personalidade do autor do comportamento delitivo, da vítima e o controle social das condutas criminosas.

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