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6º Capítulo - Bioantropologia criminal

PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio Editora Saraiva PDF Criptografado

6º Capítulo

Bioantropologia criminal

6.1 Teorias bioantropológicas

Pode-se afirmar que os primeiros estudos bioantropológicos, ou melhor, biológicos, foram desenvolvidos por Lombroso, com predomínio das análises morfológicas e fisiognômicas.

Nesse prisma, ganhou relevo a antropometria (estudos das medidas e proporções do organismo humano para fins de estatística e comparação), que serviria de base para os estudos subsequentes.

Na era pós-lombrosiana desenvolveram-se estudos biotipológicos, endocrinológicos e psicopatológicos, estes três relacionados sobretudo à criminologia clínica, conforme veremos adiante.

Na medida em que as teses anatômicas acerca da conduta humana foram se revelando insuficientes para a causalidade criminal, surgiram novas teses, se bem que críticas, de conteúdo psiquiátrico.

Merecem destaque as teorias dos tipos de autor (Kretschmer, 1921) e das personalidades psicóticas (Schneider, 1923).

Kretschmer (tipos de autor) diferenciou quatro tipos de constituição corporal:

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6º Capítulo - Exame criminológico

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6º Capítulo

Exame criminológico

6.1

Conceito de exame criminológico

Denomina-se exame criminológico o conjunto de pesquisas científicas de cunho biopsicossocial do criminoso para levantar um diagnóstico de sua personalidade e, assim, obter um prognóstico criminal.

Alvino Augusto de Sá (2007, p. 191) ensina que “o exame criminológico

é uma perícia. Como tal, visa o estudo da dinâmica do ato criminoso, de suas

‘causas’, dos fatores a ele associados. Oferece pois, como primeira vertente, o diagnóstico criminológico. À vista desse diagnóstico, conclui-se pela maior ou menor probabilidade de reincidência, tendo-se então aí a segunda vertente, o prognóstico criminológico”.

Esse exame tem por objetivo detalhar a personalidade do delinquente, sua imputabilidade ou não, o teor de sua periculosidade, a sensibilidade à pena e a probabilidade de sua correção. Tal exame congregava estudos jurídico, social, psicológico e psiquiátrico do condenado.

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2º Capítulo - Personalidade e crime

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2º Capítulo

Personalidade e crime

2.1

Conceito de personalidade

Foi Rousseau quem discorreu sobre os elementos externos que influenciavam o comportamento humano e sua desenvoltura vivencial (a sociedade é que corrompe o homem). Não se pensou que justamente essa sociedade poderia refletir todas as tendências humanas. Os homens trazem em si um potencial corruptor, que, agindo sobre outros indivíduos sujeitos à corrupção, produzem um efeito corruptível. Ou seja, trata-se de um demérito tipicamente humano.

Outro conceito de personalidade foi baseado na constituição biotipológica, segundo a qual a genética não estaria limitada exclusivamente à cor dos olhos, dos cabelos, da pele, à estatura, aos distúrbios metabólicos e, às vezes, às malformações físicas, mas também determinaria forte influência sobre seu temperamento e suas relações com o mundo.

Hoje em dia é inapropriado pensar na personalidade humana como consequência inarredável do meio ambiente. Não pode, tampouco, ser considerado um punhado de genes, resultando numa máquina programada a agir desta ou daquela maneira, conforme teriam agido exatamente os seus ascendentes biológicos. Daí inferir que em sua composição interagem elementos biológicos, psicológicos e sociais.

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6º Capítulo - Exame criminológico

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6º Capítulo

Exame criminológico

6.1

Conceito de exame criminológico

Denomina-se exame criminológico o conjunto de pesquisas científicas de cunho biopsicossocial do criminoso para levantar um diagnóstico de sua personalidade e, assim, obter um prognóstico criminal.

Alvino Augusto de Sá (2007, p. 191) ensina que “o exame criminológico

é uma perícia. Como tal, visa o estudo da dinâmica do ato criminoso, de suas

‘causas’, dos fatores a ele associados. Oferece pois, como primeira vertente, o diagnóstico criminológico. À vista desse diagnóstico, conclui-se pela maior ou menor probabilidade de reincidência, tendo-se então aí a segunda vertente, o prognóstico criminológico”.

De outra parte, Newton e Válter Fernandes1 sustentam que “o exame criminológico tem a missão de estudar a personalidade do criminoso, sua capacidade para o delito, a medida de sua perigosi-dade e, ainda, sua sensibiliade à pena e sua respectiva probabilidade de correção”.

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5º Capítulo - Psicopatologia criminal

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5º Capítulo

Psicopatologia criminal

5.1 Psiquiatria e psicologia criminal

No campo da medicina legal, sob a rubrica psicopatologia criminal ou psicopatologia forense, envolvem-se dois grandes ramos da ciência médica: a psiquiatria criminal e a psicologia criminal. Alguns autores preferem as denominações

“psicologia forense” e “psiquiatria forense”, mas não são de melhor técnica, na medida em que a maior parte de suas atividades periciais dá-se no curso da investigação criminal (inquérito policial).

A psicologia criminal tem por objeto de estudo a personalidade “normal” e os fatores que possam influenciá-la, quer sejam de índole biológica, mesológica (meio ambiente) ou social.

Por seu turno, a psiquiatria criminal tem por escopo o estudo dos transtornos anormais da personalidade, isto é, as doenças mentais, retardos mentais (oligofrenias), demências, esquizofrenias e outros transtornos, de índole psicótica ou não.

5.2

Distúrbios mentais e crime

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