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Capítulo 14 - O Direito Digital como Paradigmade uma Nova Era

WOLKMER, Antonio Carlos; LEITE, José Morato Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo 14

O Direito Digital como Paradigma de uma Nova Era

Patricia Peck Pinheiro

Advogada especialista em Direito Digital, formada pela USP.

Sumário: Introdução. 1. A evolução da sociedade e a necessidade de atualização do Direito. 2. O direito digital e suas características. 3. A identidade digital. 4. A sociedade paper less. Conclusão. Referências bibliográficas.

INTRODUÇÃO1

O avanço tecnológico na comunicação, impulsionado principalmente pela Internet, que atingiu maiores proporções na década de

1990 por meio de recursos que vão desde o correio eletrônico até o acesso a banco de dados e informações na World Wide Web (seu espaço multimídia), contribui sobremaneira para estarmos vivenciando a era digital, na qual o instrumento de poder é a informação.

A sociedade do conhecimento ou da informação traz uma nova forma de relacionamento entre indivíduos, instituições e Estados. Não há mais fronteira física, e talvez esse fato seja o maior desafio para o modelo em vigor de soberania dos ordenamentos jurídicos existentes.

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Capítulo 2 - Os Direitos da Criança e do Adolescente:Construindo o Conceito de Sujeito-Cidadão

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Capítulo 2

Os Direitos da Criança e do Adolescente:

Construindo o Conceito de Sujeito-Cidadão

Josiane Rose Petry Veronese

Professora Titular de Direito da Criança e do Adolescente dos cursos de

Gradua­ção e Pós-graduação em Direito da UFSC. Doutora em Direito. Coordenadora do NEJUSCA – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente/CCJ/UFSC e subcoordenadora do Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade/CCJ/UFSC.

Sumário: Introdução. 1. Uma breve incursão histórica. 2.A Convenção

Internacional dos Direitos da Criança. 3. O Estatuto da Criança e do

Adolescente e a construção doutrinária da criança-sujeito. Conclusão.

Referências bibliográficas.

Introdução

Primeiramente faz-se necessário propor ao leitor a seguinte questão: trata-se o Direito da Criança e do Adolescente de um direito novo? Não seria um mero sucedâneo do Direito do Menor, já referendado nos Códigos de Menores de 1927 e 1979?

O nascer de um novo direito – o Direito da Criança e do Adolescente –, o qual em face de sua especificidade concebe toda a sua fundamentação conceitual com base na inter e multidisciplinaridade, que, aliás, se apresentam hoje como duas das mais importantes discussões, sobre as quais nos debruçamos, evidencia não somente a importância mas a imprescindibilidade da conjugação de conhecimentos.

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Capítulo 4 - Os “Novos” Direitos Indígenas

WOLKMER, Antonio Carlos; LEITE, José Morato Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo 4

Os “Novos” Direitos Indígenas

Thais Luzia Colaço

Graduada em Direito e História. Mestre em História. Doutora em Direito.

Pós-Doutora em Direitos Indígenas pela Universidade de Sevilha. Professora

Titular Aposentada do Curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito da

Universidade Federal de Santa Catarina. Professora Permanente dos cursos de graduação e mestrado em Direitos Humanos e Sociedade da UNESC. Coordenadora do GPAJU/UFSC – Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica da

Universidade Federal de Santa Catarina.

Sumário: Introdução. 1. Os “velhos” direitos indígenas. 2. A definição de índio. 3. Breve histórico da política indigenista no Brasil. 4. As constituições e os direitos indígenas. 5. O Estatuto do Índio. 6. A

Constituição de 1988. 7. O Estatuto das Sociedades Indígenas. 8. A declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas.

9. O “novo” direito à diferença perante o direito à igualdade. Conclusão. Referências bibliográficas.

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Capítulo 13 - O “Novo” Direito Autoral na Sociedade Informacional

WOLKMER, Antonio Carlos; LEITE, José Morato Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo 13

O “Novo” Direito Autoral na

Sociedade Informacional

Marcos Wachowicz

Professor de Direito da Propriedade Intelectual da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação do

PPGD/UFPR. Doutor em Direito pela UFPR, Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa – Portugal. Coordenador do Grupo de Estudos de

Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR.

Sumário: Introdução. 1. A tutela internacional da propriedade intelectual e o esgotamento dos limites tradicionais na sociedade informacional. 1.1. A dimensão privada e econômica da proteção da propriedade intelectual. 1.2.A dimensão pública e social da tutela da propriedade intelectual. 2. Os novos marcos regulatórios internacionais para a tutela do bem intelectual. 2.1. O Sistema Green Paper de Desenvolvimento e a Declaração do Milênio. 2.2. O novo paradigma com a

Convenção da Diversidade da Unesco. 3. O direito autoral e o desenvolvimento. Conclusão. Referências bibliográficas.

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Capítulo 1 - Introdução aos Fundamentos de umaTeoria Geral dos “Novos” Direitos

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Capítulo 1

Introdução aos Fundamentos de uma

Teoria Geral dos “Novos” Direitos

Antonio Carlos Wolkmer

Professor Titular Aposentado no Programa de Pós-graduação em Direito da UFSC, bem como Professor Permanente do Mestrado em Direito e Sociedade da UNILASALLE-RS. Doutor em Direito. Membro do Instituto dos Advogados

Brasileiros (RJ). É pesquisador nível 1-A do CNPq, e consultor Ad Hoc da CAPES.

Membro da Sociedad Argentina de Sociologia Jurídica, bem como da Associação

Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito – ABRAFI, do Instituto

Brasileiro de História do Direito – IBHD e da Academia Catarinense de Letras

Jurídicas – ACALEJ. Igualmente integra a Comissão do Mestrado em Direitos

Humanos e Sociedade da UNESC e o GT da CLACSO (Buenos Aires/México).

Professor visitante de cursos de pós-graduação em várias universidades do Brasil e do exterior (Argentina, Peru, Colômbia, Chile, Venezuela, Costa Rica, México, Espanha e Itália).

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