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13 - Estudo Detalhado da Alavancagem

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Estudo Detalhado da Alavancagem

13

13.1 Introdução

O estudo da alavancagem é tão importante que dedicaremos um capítulo para seus aspectos especiais. Abordaremos a alavancagem financeira e operacional e os efeitos da inflação sobre as mesmas. Na verdade, o assunto pode assumir contornos tão irregulares e profundidade tão grande que até um trabalho acadêmico de livre-docência lhe foi dedicado.1 Para estudos mais aprofundados sobre o tema, remetemos o leitor ao referido trabalho. A questão do tratamento de certos itens da Demonstração do

Resultado, no Brasil, como operacionais ou não, por outro lado, é extremamente controvertida, para os autores e profissionais. A Lei das Sociedades por Ações considerou as despesas financeiras como operacionais. Para efeitos de análise de balanços, não podemos aceitar tal classificação, de modo que as trataremos, neste capítulo, como não operacionais e como item bem destacado do DR. Já no que se refere ao resultado da correção monetária, as opiniões divergem ainda mais. A Lei considerou-o como não operacional. A rigor, cremos que teria características mistas. Se efetuássemos uma correção de todos os itens da demonstração de resultados, uma maior parte da correção monetária se incorporaria aos itens operacionais e outra aos não operacionais. Entretanto, para saber qual a parte operacional e qual a não, seria necessário corrigir pelo price-level completo (ou pelas normas da CVM). As participações deverão ser tratadas como despesa e não como distribuição, para efeito de análise.

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Unidade IV (Apêndices) –  Alterações Principais da Lei nº 11.638, de 2007 (Comunicado da CVM) /  A Lei das Sociedades por Ações (1976)

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Unidade IV

(Apêndices)

– �Alterações Principais da Lei nº

11.638, de 2007 (Comunicado da

CVM)

– �A Lei das Sociedades por Ações

(1976)

Apêndices aos Capítulos 3, 4 e 5

Introdução

O mundo da teoria nem sempre é totalmente coincidente com a realidade das normas e procedimentos emanados de órgãos reguladores.

Na estruturação dos Postulados, Princípios e Convenções apresentados nos

Capítulos 3, 4 e 5, já vistos, preferimos manter o formato já exaustivamente testado e que vem da formulação original, com adaptações, de Hendriksen.

Entretanto, outros autores (como os que aparecem no Apêndice) e os órgãos reguladores seguem uma formação diferenciada, mais detalhada em alguns itens e menos em outros.

Nem todas as estruturas conceituais do tipo FASB, IASB e CPC/CVM contêm todos os postulados, princípios e convenções estudados nos capítulos passados.

No entanto, como a contabilidade brasileira convergiu para as normas do

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1 - Classificação das Empresas e Entidades e o Ambiente Institucional

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Classificação das

Empresas e Entidades e o

Ambiente Institucional

1

1.1 cLassificação jurÍdica das empresas E ENTIDADES

Os negócios no mundo caminham a passos céleres e se desenvolvem com o avanço da humanidade, criando modelos de negócios empresariais cada vez mais sofisticados e complexos. As facilidades computacionais permitem conhecer a situação econômico-financeira de qualquer organização, seja ela com fins lucrativos ou não, de qualquer País.

Para iniciarmos os estudos sobre a Análise das Demonstrações Contábeis e Financeiras, se faz necessário conhecer as classificações jurídicas das Empresas e Entidades definidas do Código Civil Brasileiro,1 com destaques para as Sociedades que têm como objetivo a atividade econômica, e as Entidades que não visam a lucros econômicos.

Conforme o artigo 44 do Código Civil Brasileiro são pessoas jurídicas de direito privado: as associações, as sociedades, as fundações, as organizações religiosas, os partidos políticos.

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5 - Introdução à Análise de Balanços – Análise Horizontal e Análise Vertical

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Introdução à Análise de Balanços – Análise

Horizontal e Análise

Vertical

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5.1 Generalidades

A análise de balanços deve ser entendida dentro de suas possibilidades e limitações.

De um lado, mais aponta problemas a serem investigados do que indica soluções; de outro, desde que convenientemente utilizada, pode transformar-se num poderoso

“painel de controle” da administração.

Para isso, é necessário atentar para os seguintes detalhes: a) registros contábeis da empresa devem ser mantidos com esmero para que as informações sejam produzidas com fidedignidade e sejam úteis para tomada de decisão; b) ainda que o Departamento de Contabilidade da empresa realize um grande esforço para manter os registros de forma correta, é altamente desejável que os relatórios financeiros sejam auditados por auditor independente ou, pelo menos, tenha havido uma minuciosa revisão por parte da auditoria interna; c) é preciso tomar muito cuidado na utilização de valores extraídos de balanços iniciais e finais, principalmente na área de contas a receber e estoques, pois muitas vezes tais contas, nas datas de balanço, não são representativas das médias reais de período; d) os demonstrativos objetos de análise devem ser corrigidos tendo em vista as variações do poder aquisitivo da moeda, muito embora não exista mais a figura da correção monetária no Brasil desde 1995; para fins gerenciais e de análises esta necessidade não pode ser descartada (analisaremos este problema, em detalhe, em capítulo especial);

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Unidade II - 15 Perspectivas e Tendências da

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15

Perspectivas e Tendências da

Teoria da Contabilidade e da

Contabilidade em Geral

15.1 Finalidades e objetivos do capítulo

Apresentamos nos capítulos anteriores o que consideramos um mínimo de teoria para os estudantes que se iniciam nos cursos de pós-graduação em Contabilidade e Finanças, para os cursos avançados na Graduação e para os profissionais de alto nível, principalmente auditores e analistas de investimentos. Entretanto, o estudioso em geral, o professor de Contabilidade e o profissional sentem-se confusos no momento em virtude de certa indefinição dos limites de atuação da

Contabilidade. Pode ficar perplexo, por exemplo, ao consultar, digamos, a revista

The Accounting Review, editada pela AAA (American Accounting Association) nos

últimos anos, e notar uma enorme quantificação da Contabilidade. Afinal, trata-se de Microeconomia, Econometria ou Contabilidade? O gap de entendimento do leitor médio de origem contábil, mesmo nos Estados Unidos, com relação a tal tipo de revista, é brutal. Entramos em outro mundo, talvez o da Contabilometria ou Contimetria, ou seja, um mundo desconhecido e, de certa forma, assustador.

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12 - Comentários sobre Alguns Aspectos Contábeis da Lei das Sociedades por Ações

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Comentários sobre

Alguns Aspectos

Contábeis da Lei das

Sociedades por Ações

12

A Lei no 6.404/1976 – Lei das Sociedades por Ações – foi no final de 2007 amplamente modificada no capítulo que trata das Demonstrações Financeiras contábeis por força da Lei no 11.638/2007, que passou a exigir que as empresas brasileiras adotem como prática contábil as normas internacionais de contabilidade emitidas pela International Accounting Standards Board (IASB), as quais passaremos a fazer breve comentário sobre os principais pontos de alteração.

12.1  PRINCIPAIS PONTOS DA LEI No 6.404/1976 ALTERADOS PELA

LEI No 11.638/2007

Sem dúvida alguma, desde 1976, com a Lei no 6.404, a Contabilidade brasileira não passava por uma mudança tão profunda assim. Destaca-se que as alterações trazidas pela Lei no 11.638/2007 dizem respeito à separação da Contabilidade fiscal da Contabilidade das empresas, à liberdade para que o contador aplique a essência sobre a forma, bem como emanou de poderes o Conselho Federal de Contabilidade – CFC para legislar sobre normas e políticas contábeis no Brasil.

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Unidade III - 16 A Contabilidade em Face das

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16

A Contabilidade em Face das

Flutuações de Preços –

Conceitos Gerais

16.1 Observações introdutórias

Esta unidade, de grande importância para o contexto histórico da Contabilidade, representa um resumo, em alguns casos, e uma ampliação de nossos trabalhos, em outros.1

Outros trabalhos, nossos e de outros autores, assim como os desenvolvidos mais recentemente, são levados em conta. Por se tratar de teoria da correção monetária, a abordagem é muito mais ampla do que qualquer abordagem existente na Lei das Sociedades por Ações ou nas normas do Imposto sobre a Renda. Entretanto, um perfeito entendimento da teoria geral da correção monetária, além de colocar o estudioso em um nível atualizado de conhecimento da disciplina, permite atender melhor e apreciar as abordagens parciais legais, fiscais ou da CVM.

Estas, no que se refere à correção monetária, serão ligeiramente comentadas em anexo especial.

De forma alguma deve ser entendido que esta unidade esgote o assunto da correção monetária, principalmente em suas aplicações práticas mais detalhadas.

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Unidade I - 3 Postulados Contábeis

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3

Postulados Contábeis

3.1 Natureza dos postulados

Uma vez definidos os objetivos da Contabilidade, conforme Capítulo 1, temos de pensar uma estrutura conceitual de cúpula apta a favorecer atingi-los.

Como vimos, o ideal seria poder partir dos objetivos, explicitar os postulados e, em grau de detalhe cada vez maior, os princípios, as normas e os procedimentos. Os Capítulos 3 e 4, além de exporem qual deveria ser a sequência ideal, são uma tentativa de entender os conceitos fundamentais como se encontram no momento bem como possíveis ampliações de entendimento, visando adequar-se

às novas necessidades emergentes. Algumas considerações de natureza histórica ainda serão necessárias, aqui e acolá, para melhor entendermos certos princípios.

Um postulado pode ser definido como uma proposição ou observação de certa realidade que pode ser considerada não sujeita a verificação, ou axiomática. Normalmente, a categoria de postulado, em Contabilidade, abarca uma área de atração mais ampla do que a da própria disciplina e relaciona-se com certos aspectos “ambientais” ou que cercam o campo e as condições em que a Contabilidade deve atuar. Postulados, todavia, podem ser meras exposições de verdades, mas que, por serem triviais ou por não delimitarem o campo dos princípios contábeis subsequentes, deixam de ter utilidade. Por exemplo, poderíamos afirmar que, em uma transação de mercado, o preço acordado parece ser a melhor escolha para o comprador e para o vendedor. Embora possa ser verdadeira, esta afirmação não delimita ou caracteriza muita coisa para a Contabilidade (a não ser o valor de registro inicial!). Portanto, estas e outras afirmações que não geram consequências diretas e lógicas em termos de princípios podem ser omitidas, mesmo porque, caso contrário, teríamos uma lista enorme de afirmações, sem maior significância.

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Unidade II - 9 Receitas, Despesas, Perdas e

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9

Receitas, Despesas, Perdas e

Ganhos

9.1 Generalidades

Este é um dos capítulos mais importantes da Contabilidade, juntamente com

Princípios Contábeis e Ativo, sem prejuízo dos demais. O capítulo de receitas, despesas, perdas e ganhos, principalmente no que se refere a receitas, nem sempre tem recebido a atenção necessária, principalmente na literatura nacional. É nossa intenção efetuar uma revisão do assunto, na qual voltaremos a ventilar alguns problemas tratados também no capítulo de princípios contábeis, mormente do princípio de realização da receita e confrontação com as despesas.

9.2 Natureza e definições de receita

É complexa a apreciação deste assunto, pois as definições de receita têm-se fixado, via de regra, mais nos aspectos de quando reconhecer a receita e em que montante do que na caracterização de sua natureza.

Assim, algumas definições usualmente encontradas de receita referem-se a seu efeito sobre o patrimônio ou ativo líquido, e outras fazem referências expressas à entrega de bens e serviços ao cliente.

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Unidade II - 8 O Passivo e sua Mensuração

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8

O Passivo e sua Mensuração

8.1 Generalidades

Trataremos de Passivo, neste capítulo, como sinônimo de Exigibilidades. Fazemos esta ressalva, pois poder-se-ia entender o termo Passivo em sentido mais amplo, o de todas as contas com saldo credor inseridas no lado direito do Balanço

Patrimonial.

O problema principal do passivo não reside tanto em sua mensuração, mas em quando reconhecê-lo e registrá-lo. A natureza e o timing de reconhecimento do passivo são tratados com maior ênfase neste capítulo. A avaliação recai, usualmente, na natureza de itens monetários fixos; às vezes, existe cláusula de correção monetária ou variação cambial; de qualquer forma, são sempre expressos em moeda corrente na data dos balanços. Uma diferenciação poderia ser constituída pelas receitas recebidas antecipadamente, as quais não se caracterizam como item monetário.

8.2 Definições de passivo

Hatfield assim definiu exigibilidades:

“Num sentido restrito, exigibilidades... são subtraendos dos ativos, ou ativos negativos. Seria lógico, portanto, preparar um balanço no qual as exigibilidades totais fossem subtraídas dos ativos totais, deixando no lado direito do balanço meramente os itens que representam a propriedade.”

(Accounting, its principles and problems, 1927.)

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11 - As Variações do Poder Aquisitivo da Moeda e seus Reflexos na Análise de Balanços

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11

As Variações do Poder

Aquisitivo da Moeda e seus Reflexos na Análise de Balanços1

11.1  Variações de preços nos demonstrativos financeiros: o modelo teórico de correção pelo nível geral de preços1

A empresa “Descapitalizada S.A.” apresentou, para os exercícios encerrados em

31-12-X e 31-12-X + 1, os demonstrativos de posição desta página e da seguinte, bem como o demonstrativo de resultados que medeia as duas datas. Os balanços já foram depurados dos efeitos parciais das correções monetárias oficiais e o diretor financeiro quer ter uma ideia completa dos resultados reais do ano, para efeito de distribuição de dividendos e política de reinvestimento.

DESCAPITALIZADA S.A. – BALANÇOS PATRIMONIAIS

Em $

Em 31-12-X

(–)

ATIVO

Disponibilidades

Valores a Receber (curto e longo)

Fundo de Comércio (goodwill)

Estoques (PEPS)

Imobilizado

Depreciação Acumulada

Despesas Antecipadas

Total do Ativo

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Unidade I - 6 A Evidenciação (Disclosure)

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6

A Evidenciação (Disclosure)

6.1 Generalidades

Não trataremos a Evidenciação como um princípio, postulado ou convenção mas como capítulo especial da teoria da Contabilidade. Na verdade, o disclosure está ligado aos objetivos da Contabilidade, ao garantir informações diferenciadas para os vários tipos de usuários. Trataremos nesta parte do livro do problema da evidenciação porque se liga muito bem ao entendimento geral dos princípios e das convenções contábeis, complementando-os e dando-lhes potencialidade plena.

O Accounting Research Study nº 1, editado pelo AICPA, em 1961, estabelece, na página 50: “Os demonstrativos contábeis deveriam evidenciar o que for necessário, a fim de não torná-los enganosos.” É importante focalizar que esta e outras opiniões sobre o assunto quase sempre insistem no problema de não tornar as demonstrações enganosas para o usuário. Nota-se que o objetivo da evidenciação e seus limites não são esclarecidos positivamente, mas expressos através da vaga frase: “não tornar os demonstrativos enganosos”. Hendriksen1 destaca as seguintes situações que poderiam tornar enganosos os demonstrativos, se não reveladas:

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Unidade III - 17 Generalização da Contabilidade

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17

Generalização da Contabilidade ao Nível Geral de Preços

17.1 Mudanças no nível geral dos preços

Afirma-se que ocorre uma variação no nível geral de preços como resultado de uma variação no poder aquisitivo da unidade monetária durante um período.

Como adequadamente afirma Hendriksen,1 na ausência de movimentos estruturais ou relativos de preços, todos os preços se moveriam juntamente na mesma porcentagem. Entretanto, se os preços variam a taxas diferentes, é preciso obter uma média ou um índice de preços a fim de expressar o nível geral dos preços correntes com relação a algum período-base.

Assim, a relação entre o índice corrente dos preços e o índice na data-base expressa a mudança relativa dos preços incluídos no índice. Se o índice de preços subiu de 500 para 1.000, os preços teriam dobrado e o poder aquisitivo do real teria diminuído em 50%. Então, a expressão poder aquisitivo, como muitas vezes usamos no contexto de nosso trabalho, significa, basicamente, a habilidade de adquirir bens e serviços com certa quantidade de dinheiro comparada com quanto poderíamos ter adquirido, com a mesma quantidade de dinheiro, em uma data anterior.

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Unidade II - 12 Estoques

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12

Estoques

12.1 Generalidades

Este assunto foi explorado com detalhes no livro Contabilidade introdutória, de modo que aquele tratamento será considerado básico e assimilado para as finalidades deste livro. Entretanto, analisaremos alguns aspectos complementares.

12.2 Que são estoques

O termo estoque é utilizado para designar o agregado de itens de propriedade tangível que: 1. são estocados para venda no curso dos negócios; 2. estão em processo de produção para tal venda; ou 3. estão para ser consumidos na produção dos bens ou serviços que se tornarão disponíveis para venda.1

É importante ressaltar a diferença entre estoques, ativos monetários e despesas pagas antecipadamente. Normalmente, os três têm grande participação no ativo circulante, embora parcelas possam ser não circulantes. Hendriksen esclarece que os ativos monetários representam montantes de poder aquisitivo que se tornarão disponíveis agora ou no futuro. Assim, o valor corrente dos ativos monetários pode ser computado por meio do desconto das entradas previstas de caixa. As despesas antecipadas, por outro lado, representam serviços a serem recebidos pela empresa no processo de obtenção de sua receita. Geralmente, não existe uma forma possível de determinar o valor de tais serviços em termos da receita adicional a ser gerada por eles. Podem ser avaliados apenas em termos de

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Unidade III - 19 A Influência das Variações do

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19

A Influência das Variações do

Poder Aquisitivo da Moeda;

Custos Correntes Corrigidos

19.1 Generalidades

Apesar de termos construído, no capítulo anterior, demonstrações de alta significação para a administração e também para os usuários externos à empresa, cabe agora homogeneizar os dados em função de uma moeda de poder aquisitivo constante, isto é, expressar os valores correntes ao mesmo nível monetário, para que as demonstrações sejam efetivamente comparáveis. Uma vez que isto esteja realizado, poderemos afirmar que nos aproximamos de um conceito de lucro

“real”, a valores de entrada, com exclusão de custos imputados e econômicos.

19.2 As premissas sobre o índice geral de preços

Aplicaremos a correção ao mesmo exemplo do capítulo anterior. Temos quatro datas importantes:

Índice

Data de aquisição do imobilizado tangível

100

31-12-75

170

Meados de 1976

206

31-12-76

254

284 

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