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18 Valor de Recuperação de Ativos (Impairment)

SANTOS, José Luiz dos; SCHMIDT, Paulo; FERNANDES, Luciane Alves; GOMES, José Mário Matsumura Grupo Gen PDF Criptografado

18

Valor de Recuperação de Ativos (Impairment)

18.1  Aspectos introdutórios

18.2 Definição de termos

A redução ao valor recuperável tem em vista evitar que um ativo possa estar registrado na escrituração contábil por um valor superior àquele que seria obtido por meio da sua venda ou por meio do seu uso. Portanto, quando existirem evidências claras de que os ativos estão avaliados por um valor superior àquele que será recuperado no futuro, deverá ser registrada uma perda com desvalorização em contrapartida de uma conta de perdas estimadas. Assim, supondo-se, por exemplo, uma perda de $ 130, o registro contábil será o apresentado na Figura 18.1.

As principais definições utilizadas em relação ao valor de recuperação de ativos são:

D – Perdas por desvalorização (resultado do exercício)

C – �Perdas estimadas por valor não recuperável acumuladas*

$ 130

$ 130

* Conta retificativa do ativo.

Figura 18.1  Registro da perda por desvalorização.

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40 Demonstrações Separadas

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40

Demonstrações Separadas

40.1 Aspectos gerais

A norma que trata das demonstrações separadas

é a do pronunciamento técnico CPC 35 (R2), segundo o item 2 da referida norma, este pronunciamento deve ser aplicado na contabilização de investimentos em controladas, entidades controladas em conjunto e coligadas, quando o investidor opta ou é requerido por regulamentação local, a apresentar as demonstrações contábeis separadas.

Demonstrações separadas, segundo o item 4 do pronunciamento técnico CPC 35 (R2), são aquelas apresentadas por uma controladora, um investidor em coligada ou um empreendedor em uma entidade controlada em conjunto, nas quais os investimentos são contabilizados com base no custo histórico, no valor justo (CPC 38) ou pelo método de equivalência patrimonial. Portanto, não se confundem com as demonstrações contábeis individuais.

De acordo com o item 6 do pronunciamento técnico CPC 35 (R2), as demonstrações contábeis separadas são aquelas apresentadas adicionalmente às demonstrações contábeis consolidadas e às demonstrações contábeis individuais nas quais os investimentos em controladas, coligadas e em empreendimentos controlados em conjunto são contabilizados pelo método de equivalência patrimonial, as quais não estão dispensadas de consolidar suas demonstrações contábeis

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8 Demonstração do Resultado Abrangente

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8

Demonstração do Resultado Abrangente

8.1 Aspectos gerais

A demonstração do resultado abrangente (DRA) foi introduzida nas normas brasileiras pelo CPC a partir do pronunciamento técnico CPC 26 (R1). Essa demonstração contábil não consta da Lei das Sociedades por Ações. As entidades deverão elaborá-la a partir de 2010.

O pronunciamento técnico CPC 26 (R1) no item

7, dispõe que resultado abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários.

A partir do pronunciamento técnico CPC 26 (R1), conforme dispõe a alínea a do item 106 combinada com o final da introdução do Apêndice A da referida norma, a demonstração do resultado abrangente somente deve ser apresentada dentro da demonstração das mutações do patrimônio líquido, ou seja, ela não pode mais ser apresentada separadamente, portanto, a estrutura a ser apresentada é aquela constante do

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45 Propriedade para Investimento

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Propriedade para Investimento

45.1 Aspectos gerais

A norma contábil relacionada ao tratamento contábil da propriedade para investimento é o pronunciamento técnico CPC 28, cujo objetivo é estabelecer o tratamento contábil de propriedades para investimento e respectivos requisitos de divulgação.

Propriedade para investimento é a propriedade

(terreno ou edifício – ou parte de edifício – ou ambos) mantida (pelo proprietário ou pelo arrendatário em arrendamento financeiro) para auferir aluguel ou para valorização do capital ou para ambas, e não para: a) uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas; ou b) venda no curso ordinário do negócio.

Por outro lado, Propriedade ocupada pelo proprietário é a propriedade mantida (pelo proprietário ou pelo arrendatário sob arrendamento financeiro) para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas.

45.2 Definições

Segundo o item 6 do pronunciamento técnico CPC

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20 Contribuição Social Sobre o Lucro

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20

Contribuição Social Sobre o Lucro

20.1  Aspectos introdutórios

A contribuição social sobre o lucro das empresas

é uma fonte de recursos prevista no art. 195 da Constituição Federal, para atender ao programa de seguridade social. Essa contribuição foi criada pela Lei no

7.689/88 com o objetivo de melhoria na forma de arrecadação do Governo Federal, já que sobre a contribuição social não há a redistribuição compulsória que atinge a arrecadação do imposto de renda.

20.2 �Classificação na demonstração do resultado do exercício

A contribuição social deve ser apresentada na demonstração do resultado do exercício junto com a despesa de imposto de renda, apresentando-se cada uma das parcelas (IRPJ e CSSL), separadamente.

20.3  Base de cálculo

Ao longo do tempo a base de cálculo da contribuição social foi alterada inúmeras vezes, passando a ser a partir de 1/2/2004, de acordo com a IN SRF no

390/04, a apresentada na Figura 20.1.

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