12 capítulos
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3 Contabilização de Eventos Ambientais

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3

Contabilização de

Eventos Ambientais

“Ou vamos ter políticas competentes, com respaldo social – que se traduzam em pagamento pelos serviços prestados e mecanismos para reduzir o lixo gerado – ou podemos nos preparar para cenários indesejáveis, em cidades imundas.”

Washington Novaes

Neste capítulo, faremos uma abordagem da contabilização dos eventos ambientais que decorrem dos processos operacionais empresariais. Expõem-se alguns desses eventos em diversos setores da economia, que afetam a situação patrimonial, podendo até, caso não solucionados, levar à descontinuidade das empresas.

Contempla, também, questões relativas a planos de contas, função e funcionamento das contas ambientais, elaboração de balancetes e de resultados ambientais.

3.1 Caracterização de eventos ambientais

Listam-se a seguir eventos e impactos ambientais relacionados a atividades operacionais de diversos setores, que afetam o patrimônio e a continuidade das empresas, a qualidade de vida das pessoas, da fauna, da flora, dos rios e mares, e que, por conseguinte, devem ser objeto de registro, acumulação, mensuração, avaliação e divulgação pela contabilidade empresarial, destacando-se:

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7 Contabilidade da Gestão Ambiental: um Passo Adiante

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Contabilidade da Gestão

Ambiental: um Passo Adiante

“A Contabilidade não vai resolver os problemas ambientais, mas face a sua capacidade de fornecer informações, pode alertar os vários atores sociais para a gravidade do problema vivenciado, ajudando desta forma na procura de soluções.”

Clementina Ferreira

Este capítulo trata do surgimento de uma disciplina, ainda em seu nascedouro, que é a Contabilidade da Gestão Ambiental. No Brasil, são raros os trabalhos que abordam o tema com a abrangência necessária para seu desenvolvimento e sua divulgação.

Abordaremos questões relativas a balanço de massa, custeio por atividades, contabilidade de custos dos fluxos, outputs não produtos, resíduos, rejeitos, efluentes e, sobretudo, gestão contábil ambiental.

7.1 Considerações Iniciais

As inovações trazidas pela Contabilidade Ambiental estão associadas a pelo menos três temas:

• definição de custos, despesas operacionais e passivos ambientais;

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2 Introdução ao Meio Ambiente

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Introdução ao Meio Ambiente

“Somos moradores da ‘casa Terra’ e devemos nos comportar como se comportam os outros moradores dessa casa – as plantas, os animais e os microorganismos que constituem a vasta rede de relações que chamamos

‘teia da vida’.”

Fritjof Capra

2.1 Meio ambiente

O meio ambiente pode ser definido como o conjunto de elementos bióticos

(organismos vivos) e abióticos (energia solar, solo, água e ar) que integram a camada da Terra chamada biosfera, sustentáculo e lar dos seres vivos.

A Terra é protegida pela atmosfera, que é uma mistura gasosa de nitrogênio, oxigênio, hidrogênio, dióxido de carbono, vapor de água, outros elementos e compostos e partículas de pó. Sem essa massa de ar, não existiria vida no planeta. A atmosfera ameniza os efeitos dos raios solares sobre a Terra; contribui para manter a temperatura terrestre em níveis que permitam o desenvolvimento da vida; impede que nosso planeta seja diretamente atingido por enormes meteoritos. Além disso, essa massa de ar fornece o gás carbônico para a fotossíntese dos vegetais e também o gás oxigênio para a respiração dos seres vivos em geral.

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10 Relatório Socioambiental: o que as Empresas Divulgam no Exterior

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10

Relatório Socioambiental: o que as Empresas

Divulgam no Exterior

Transparência na responsabilidade social da informação: apanágio para um mundo mais justo e sustentável.

Nos últimos anos, com o advento da globalização, algumas empresas brasileiras

(ainda poucas) passaram a ter seus papéis mobiliários negociados em bolsas do exterior, particularmente na New York Stock Exchange – Bolsa de Valores de Nova

York, nos Estados Unidos da América.

Em decorrência dessa negociação, as empresas devem fornecer informações pormenorizadas de seu desempenho econômico, financeiro, social e ambiental à

Comissão de Valores Mobiliários Americana – Securities And Exchange Commission.

Utilizam para isso um documento denominado Formulário 20-F.

Esse documento está dividido em três partes, que cobrem desde informaçõeschaves da empresa, relativas a dados financeiros selecionados e fatores de risco; informações sobre a companhia; análise e perspectivas operacionais e financeiras; conselheiros, administradores e empregados; principais acionistas e operações com partes relacionadas; informações financeiras, contendo demonstrações consolidadas e demais informações financeiras, e, ainda, processos judiciais e administrativos; oferta e o registro de títulos mobiliários; informações adicionais, que envolvem atos constitutivos, estatuto social, restrições a detentores não brasileiros, contratos relevantes, controles cambiais, tributação, considerações sobre impostos brasileiros etc.; divulgações quantitativas e qualitativas sobre risco de mercado; inadimplementos,

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6 Sustentabilidade Empresarial

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6

Sustentabilidade Empresarial

“Nos últimos dois séculos temos vivido sob a tríade da liberdade, da igualdade e da fraternidade. À medida que caminhamos para o século XXI, precisamos tomar como inspiração os quatro valores da liberdade, da igualdade, da fraternidade e da sustentabilidade.”

Camargo, apud Novaes (2002, p. 313)

Este capítulo aborda a inserção das empresas em questões relativas a sustentabilidade empresarial, explicitando empresas brasileiras que apresentam bons exemplos a serem seguidos.

A sustentabilidade exige uma postura preventiva, que identifique tudo o que um empreendimento pode fazer de positivo – para ser maximizado – e de negativo

– para ser minimizado –, conforme explicita Almeida (2002).

6.1 Desenvolvimento econômico em relação ao meio ambiente

Os avanços ocorridos na área ambiental quanto aos instrumentos técnicos, políticos e legais, principais atributos para a construção da estrutura de uma política de meio ambiente, são inegáveis e inquestionáveis. Nos últimos anos, saltos quantitativos foram dados, em especial no que se refere à consolidação de práticas

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