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8. Da tutela e da curatela

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Da tutela e da curatela

1. TUTELA

1.1. Conceito e natureza jurídica

O instituto da tutela não é novidade no direito moderno. Ensina Sílvio

Venosa que seus antecedentes históricos são antigos, remontando ao direito romano, em que o pater familias exercia o poder sobre todos os filhos e netos, independentemente da idade, já que todos eram considerados incapazes. Apenas o pater era sui juris. Falecendo o pai da família, os filhos tornavam-se sui juris, livres, independente da idade, entretanto, se fossem menores, não existia impedimento para nomeação de tutores para cuidar de sua pessoa e seus bens, até atingir a puberdade, 12 anos para a mulher e

14 para o homem. Após esta idade, e até os 25 anos, se homem, ficava sob a proteção de um curador. Também se nomeava curador aos maiores, quando incapazes mentalmente ou com outras enfermidades permanentes. A tutela, portanto, era deferida para os impúberes, semelhante ao pátrio poder, e a curatela aos menores púberes e aos enfermos maiores para proteção de seus bens. Era conhecida, ainda, a tutela para as mulheres também púberes, aliene juris, em caráter permanente, para proteger sua condição de debili859

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Agradecimentos

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Agradecimentos

Agradeço a Deus, pela existência e por me proporcionar muito mais do que fiz por merecer.

Aos Desembargadores Newton Teixeira Carvalho e Francisco Figueiredo e ao Professor Rodrigo da Cunha Pereira, meus eternos mestres, por acreditarem e avalizarem nosso trabalho.

Ao Professor Conrado Paulino da Rosa, meu filho afetivo e grande incentivador, pela confiança e indicação à Editora Saraiva.

À editora Eveline Gonçalves Denardi e à assistente Verônica Pivisan, pelo auxílio, disponibilidade e cordialidade.

Aos colegas professores, pelo acolhimento e divulgação do trabalho.

Aos meus alunos, pela confiança e estímulo.

À Júnia de Cássia Rafael, pela dedicação e lealdade incondicional.

À Unifenas e ao Unilavras, pela oportunidade de lecionar em instituições tão respeitadas.

Aos amigos do IBDFAM, pelas oportunidades proporcionadas.

À ALL, pelo incentivo.

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Prefácio da 4ª edição

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Prefácio da 4ª edição

Na vida existem pessoas e pessoas...

A caminhada do operador do Direito é árdua e repleta de desafios, necessidade de atualização constante e, principalmente, de muita dedicação.

O imaginário do acadêmico durante suas primeiras semanas de aula certamente não alcança que, muito além da leitura do “caso dos exploradores de cavernas”, sua rotina dali para a frente será imensamente mais complexa.

Muito além da gestão da vida intelectual, no meio dos acontecimentos da vida pessoal, cada operador do Direito precisa aprender a enfrentar uma das mais difíceis batalhas: a necessidade do controle das titulações.

A grande prova disso são os casos noticiados de profissionais do Direito que reivindicam – judicialmente! – a prerrogativa de serem chamados de “doutores”. Ainda bem que na vida existem pessoas e pessoas...

Aos leitores desta obra fica a certeza de que o professor Dimas Messias de Carvalho representa essa ordem das pessoas, além das pessoas. O que quer dizer isso? O autor conjuga competência, credibilidade e maestria com os melhores predicados que um ser humano pode representar.

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Referências

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Referências

ABATE, Alessandra. Dissolução da sociedade conjugal e a partilha das quotas sociais. Disponível em: .

AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. Responsabilidade civil no direito de família. In: MADALENO, Rolf Hanssen; WELTER, Belmiro Pedro

(coords.). Direitos fundamentais no direito de família. Porto Alegre:

Livraria do Advogado, 2004.

AGUIRRE, João Ricardo Brandão. O dano moral pela infidelidade. In: MADALENO, Rolf; BARBOSA, Eduardo (Coords.). Responsabilidade civil no direito de família. São Paulo: Atlas, 2015.

ALMEIDA, Renata Barbosa de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson. Direito civil: famílias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

ALVES, Leonardo Barreto Moreira. A função social da família. Revista Brasileira de Direito de Família. n. 39. Porto Alegre: Síntese/IBDFAM, 2007.

_________. O fim da culpa na separação judicial. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

_________. Reformas legislativas necessárias nos direitos de família. Revista

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Nota do Autor à 4ª edição

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Nota do Autor à 4ª edição

A 4ª edição do Direito das famílias é a materialização de um projeto percorrido em longas caminhadas e amadurecimento jurídico, reconhecido agora pela Editora Saraiva, a maior e mais tradicional editora jurídica do

País, ao publicá-lo.

O projeto do livro surgiu nos apontamentos e apostilas utilizados para lecionar na Unifenas no início dos anos 1990, logo após a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, que revolucionou o tradicional direito de família com três grandes eixos modificativos: igualdade de homens e mulheres, pluralidade dos modelos de família e igualdade dos filhos.

A doutrina tradicional não acompanhava com a mesma velocidade as inovações na família, sendo necessário fornecer aos alunos material atualizado, fruto de minhas pesquisas, que também usava nas atividades práticas na Vara de Família no exercício das atribuições do Ministério Público.

No ano de 2005, incentivado pelo Diretor do curso de Direito, Professor Gilberto de Souza Filho, e com o apoio incondicional do Reitor, Professor Edson Velano, a já tradicional apostila do direito de família foi publicada pela Editora Atenas, surgindo o primeiro livro: Direito de família de acordo com o Código Civil de 2002. O manual teve grande aceitação, não apenas entre os alunos, mas também entre operadores do Direito, com inúmeras citações em julgados nos tribunais, e indicações de colegas professores nas bibliografias dos cursos de Direito.

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