Riegl Alois (11)
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Sobre os amadores de arte: antigos e modernos

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Sobre os amadores de arte: antigos e modernos(*)Um dos fenómenos mais marcantes da vida moderna é o associativismo. Qual é o seu móbil, donde vem o ímpeto urgente para tal? A resposta imediata reza: a comunidade de interesses.Um dado número de pessoas consagra-se à mesma actividade, segue as mesmas tendências, e cada qual crê que sai a ganhar, se todos unirem esforços para atingir um e o mesmo objectivo. Mas acresce a isto uma segunda coisa. Aqueles que se unem com uma determinada finalidade crêem assim que estão a ser úteis não só a si próprios mas também à colectividade, na medida em que desempenham uma tarefa determinada como que numa espécie de divisão do trabalho no seio da colectividade. O egoísmo em estado puro nunca pode ser o princípio da sociedade; há, sem dúvida, sociedades que parecem estar dele imbuídas a um ponto extremo, mas ainda assim é-lhes inerente uma necessidade interna, pois de outro modo não subsistiriam: o todo ameaçado por elementos(*) Conferência proferida na Sociedade vienense dos amadores de arte(nota do editor alemão).

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Uma nova história da arte

Riegl, Alois Grupo Almedina PDF Criptografado

Uma nova história da arteQuando Bramante foi incumbido pelo Papa Júlio II (21) de executar a construção da cúpula de São Pedro, no seu entusiasmo impulsivo, conseguiu fazer avançar a obra com uma celeridade tal que, alguns anos depois, aquando da morte do primeiro empreiteiro e construtor, os quatro poderosos pilares da cúpula erguiam-se prontos. Ora, a isso seguiu-se um longo intervalo de reflexão até que se tomou a decisão de avançar para a abóboda da cúpula e terminar assim a construção; conta-se que se examinou a capacidade de carga dos pilares e que ela foi considerada insuficiente, de tal modo que foi preciso proceder ao reforço substancial dos alicerces, antes de se continuar a construção. Foi necessário meio século, até Miguel Ângelo e Giacomo della Porta (22), para que a(21) Donato d’Angelo Lazzari, dito Bramante da Urbino (1444-1514), recebeu do Papa Júlio II, em 1503, a comissão de reconstruir a basílica de São Pedro em Roma. O seu projecto, que era marcadamente romano-bizantino, foi bastante alterado depois da sua morte.

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Obra da natureza e obra de arte. II

Riegl, Alois Grupo Almedina PDF Criptografado

Obra da natureza e obra de arte. IINum ensaio anterior, publicado com o mesmo título, tentei apresentar como, desde meados do século XIX, se revezaram três teorias relativamente à concepção da relação entre obra da natureza e obra de arte: a teoria puramente materialista de GottfriedSemper, a teoria semi-materialista, que se associava à imagem mnésica, e a positivista, que se atinha somente ao impulso estético,à vontade artística, como único dado positivo. Comum a todas estas três teorias era o facto de o princípio fundamental de cada uma delas ser apreendido como passível de evolução a partir de um motivo facilmente cognoscível, porquanto apenas deste modo se conseguia abrir a possibilidade de explicar satisfatoriamente a variegada mudança dos períodos estilísticos.Ora, de alguns anos a esta parte, na Alemanha, ganhou uma crescente reputação entre artistas e leigos, amadores e historiadores da arte, a teoria artística, formulada pelo escultor alemãoAdolf Hildebrandt e sedimentada no seu livro «Das Problem der

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Obra da natureza e obra de arte. I

Riegl, Alois Grupo Almedina PDF Criptografado

Obra da natureza e obra de arte. IA concepção moderna da relação entre natureza e artes plásticas é dominada de uma ponta à outra pela noção de evolução.Foi precedida pela concepção idealista que descortinava o objectivo das artes plásticas numa correcção da natureza, e acreditara que este objectivo fora alcançado na Antiguidade Clássica. Todas as restantes realizações humanas que se viriam a suceder nas artes plásticas seriam de entender apenas como obscurecimentos e imperfeições perante a ideia artística, pura e antiga, e o nosso objectivo prático seria hoje em dia atingir novamente essa correcção da natureza na obra de arte, se possível, na igual medida em que isso acontecera na Antiguidade Clássica.A ideia de evolução, a que até as orientações artísticas não clássicas concedem uma razão de ser histórica, começou, em meados do século XIX, a ser compreendida pelo pensamento do homem moderno como património comum. Introduziu-se na história da arte, primeiramente, em nítida oposição à concepção idealista anterior, que recusava ao homem toda a capacidade de determinar o género da sua própria criação artística segundo a sua livre opinião. A concepção deste primeiro período da visão moderna da

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A disposição harmoniosa como conteúdo da arte moderna

Riegl, Alois Grupo Almedina PDF Criptografado

A disposição harmoniosa como conteúdo da arte modernaSentei-me no cume solitário de uma montanha. A terra abre-se a meus pés de tal modo alcantilada, que nenhuma coisa me está próxima de forma palpável, não podendo excitar o meu tacto.Fica entregue somente aos olhos a tarefa de fazer o relato delas, e muitas e variadas coisas têm eles a relatar. Formam-se então ondas no chão verde de ervas, variegadamente salpicado de flores que a primavera faz brotar e que desaparecerão com a próxima primavera. Limitado está o prado muito abaixo do bosque de pinheiros com as suas inúmeras copas que se erguem; mas uma leve cintilação está por cima delas como um sopro, pois o verão está no seu início e nascem novos rebentos que aumentam diariamente o volume do bosque. À beira do renque de árvores pastam vacas, bem sei que nunca estão quietas, mas agora só minúsculos pontos brancos anunciam a sua existência. Se levantar o olhar para o muro de rochas, ele encontra primeiro a queda de água que se precipita sobre paredes do tamanho de uma casa e a cujo trovejar furioso nenhum som se pode sobrepor; via-a e escutei-a junto a mim, e senti então uma reverência temerosa perante uma força

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Naccache Andr A (7)
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Medium 9788520432273

1. Origens – Alex Atala, Fernando e Humberto Campana

NACCACHE, Andréa Editora Manole PDF Criptografado

1

ORIGENS

ALEX ATALA,

FERNANDO E HUMBERTO CAMPANA

Criativos-comunicadores 4

/Aprender do

puro contato 6 /Sutilezas sem palavras 7

/Toda origem é permitida 8 /Linhas cruzadas 10 /Historia naturalis 12

/O trabalho (ou não) da angústia 13

/Os primeiros jovens do século 21 14

/A emergência das ideias 15 /O nascimento dos irmãos 16 /O partido do erro: andando fora da linha (de produção) 18

/Profissões sensoriais 18 /Punk! Sobre

quando o espelho desenquadrou o Alex 21

/Um vão, uma janela 22 /Brasileiros, com residência criativa 23 /Livre-docência sem cátedra nem beca 25 /O vazio entre atos 27 /Ponto de partida: ensinar e aprender criação 29 /O futuro: jogar xadrez com a vida 30 /O número 1 não

é eterno 33 /Tradução da Amazônia 35

/Concorrências 36 /Uma pausa 37

4

CRIATIVOS-COMUNICADORES

A conversa inaugural aconteceu no D.O.M.

Restaurante, à rua Barão de Capanema, nos

Jardins, em São Paulo, endereço do chef Alex

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3. Intermezzo: convívio – Jum Nakao e colaboradores

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INTERMEZZO:

CONVÍVIO

JUM NAKAO E COLABORADORES

Década de 1970: abaixo o pudor de

/O paraíso e o inferno da experimentação digital 81 /Jum Nakao:

criar! 80

a criação não está no desenho 83

/Impacto. Porque a referência comercial é pouco comercial 84 /Quem quer ser

Pablo Picasso? A busca (ou não) da ruptura histórica 85

/Estamos mais

/A tese da explosão de criatividade 91 /Um corte e uma costura pessoais 92 /“Os criativos” não existem

96 /Malcriação? 97 /O talento insiste 98 /A questão é de convívio 99

/Esses “bichos criativos” 101 livres? 88

80

DÉCADA DE 1970: ABAIXO

O PUDOR DE CRIAR!

É nosso último encontro. Uma noite agitada pela abertura de exposições e eventos na cidade deixa a agenda dos convidados movimentada. Alex virá para a conversa com Jum algumas horas mais tarde – direto da cozinha, vestido em seu dólmã branco.

Iniciamos com Jum um debate livre, em que se revelam especialmente os conhecimentos profissionais e as preocupações dos convidados. Enrique Lipszyc, que fundou a Panamericana – Escola de Arte e Design em São Paulo, abre a conversação:

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4. Destinos – Alex Atala e Jum Nakao

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DESTINOS

ALEX ATALA E JUM NAKAO

A criação de pés no chão: técnica e

/Alex Atala: da imaginação à mesa 111 /Similaridade

112 /O ingrediente racionalidade 113

/Preguiça: o tempo de fazer nada 115 /Os tempos e seus pesos 117

/Manteiga de cacau! À exaustão, e utilidade 108

de novo, de novo, de novo... 118

/O que simboliza? Para que serve?

Por que gostamos? 119 /As lições de criação 119 /Jogos de espelhos 122 /Lindo! Delicioso!

Inesquecível! Bravo! Silêncio 124

/Autocrítica e autopromoção 125

/E agora, acabou? 127 /A imagem

do homem e a imagem do criador 129

/Repercussão 130

108

A primeira rodada de conversas desta noite durou duas horas, encerrada com o atrelamento, defendido pelo Jum, de limite e criatividade. Logo, Alex entra na sala – apressado, agitado, ritmado como a cozinha de restaurante exige. São 22 horas e todos querem ouvi-lo também. Alceu Baptistão reinicia o debate.

Brasília, com Cardozo contratado pela empresa de engenharia responsável. Foi ele quem conseguiu fazer a cúpula da Câmara Federal ficar elevada sobre o prédio do Congresso; são seus os números da curvatura que mantém em pé a

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2. Presente – Fernando e Humberto Campana e Jum Nakao

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41

PRESENTE

FERNANDO E HUMBERTO CAMPANA

E JUM NAKAO

Nakao: “A Costura do Invisível” 44

/Campana: para mostrar a rua 47

/Da ideia ao objeto ou do objeto à ideia 50

/Egoísmo e generosidade 52 /Para si

ou para o outro, para si e para o outro 54

/O máximo: um trabalho de dar raiva! 56

/Entre o “outro” e o “eu” 57 /Inventores de convívios 59 /Maleável como o ar 59

/Resultados diferentes 61 /O tempo da dúvida 63 /O começo e o fim 64 /De porta em porta: sorte e persistência 65

/Coffee break 66 /A qualquer hora: a inspiração 67 /Extimidade 69

/Parcerias comerciais 70 /Educação

criativa: liberdade compartilhada 71

/Fama e reconhecimento 72 /O futuro:

o alcance econômico e social da criação 73

/De mãos dadas 73

44

NAKAO: “A COSTURA DO INVISÍVEL”

É nosso primeiro encontro aberto a convidados. A proposta foi reunir debatedores de diversas áreas, diferentes bases culturais, para investigarem juntos, em uma edição ao vivo, as histórias que os autores nos contariam sobre suas vidas, seus trabalhos, sua visão da criação atual. Quem estava na sala

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6. Um pouco de história

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223

UM POUCO

DE HISTÓRIA

224

DESIGN

UMA RESPOSTA À

“ARTE DE SALÃO”

Humberto lembra da escola de Walter Gropius, a Bauhaus, quando pensa no alcance popular da criação.

A Bauhaus foi o instituto de arquitetura e design criado por Gropius na cidade alemã de

Weimar, no início do século 20, com o desejo de que muitas das coisas que pareciam ser luxo se tornassem “normais entre as pessoas em um futuro próximo”. Design acessível.

Naquela época, despontavam endereços de arquitetura moderna ao redor do planeta. As formas geométricas, os materiais de escolha e outras características da Bauhaus – cimento, vidro, madeira sem adornos, ângulos retos, amplos ambientes abertos – deixavam para trás os detalhes rebuscados, os cantos em rococó, as marchetarias coloridas e os veludos e sedas decorativos, que vestiam objetos e compunham estilos com nomes em homenagem aos reis da França.

A chegada da modernidade ao design aconteceu no curso da Revolução Industrial e contou com o trabalho de duas figuras distintas: de um lado, o artesão-artista e, de outro, o artesão-máquina, operário de fábrica.

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Kubba Sam A A (14)
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Medium 9788582601570

Apêndice 2 - Conversão de medidas

Kubba, Sam A. A. Grupo A PDF Criptografado

apêndice 2

Conversão de medidas

ÁREA

DE

PARA

MULTIPLIQUE POR

acres (ac) acres (ac) hectares (ha) hectares (ha) perchas(p) roods (rd) quadrados centímetros quadrados (cm²) pés quadrados (ft²) polegadas quadradas (in²) polegadas quadradas (in²) polegadas quadradas (in²) metros quadrados (m²) metros quadrados (m²) metros quadrados (m²) metros quadrados (m²) metros quadrados (m²) metros quadrados (m²) metros quadrados (m²) metros quadrados (m²) milímetros quadrados (mm²) jardas quadradas (yd²)

hectares (ha) metros quadrados (m²) metros quadrados (m²) acres (ac) metros quadrados (m²) metros quadrados (m²) metros quadrados (m²) polegadas quadradas (in²) metros quadrados (m²) metros quadrados (m²) milímetros quadrados (mm²) centímetros quadrados (cm²) jardas quadradas (yd²) pés quadrados (ft²) polegadas quadradas (in²) acres (ac) roods (rd) perchas (p) hectares (ha) quadrados polegadas quadradas (in²) metros quadrados (m²)

0,4047

4.047

10.000

2,471

25,2929

1.011,7

9,2903

0,155

0,0929

0,00064516

645,16

6,4516

1,196

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Apêndice 1 - Glossário

Kubba, Sam A. A. Grupo A PDF Criptografado

apêndice 1

Glossário

Abertura para ventilação Em geral, uma abertura no beiral ou no forro, a fim de permitir a circulação do ar retido sob a cobertura não isolada. O usual é cobri-la com uma tampa ou tela de metal.

ABS (Acrilonitrilo Butadieno Estireno) Um tipo de plástico utilizado para a fabricação de tubulações.

Acessível Adjetivo empregado para um terreno, uma edificação ou equipamento urbano ou parte deles que atenda aos requisitos de acessibilidade universal de qualquer tipo de usuário, inclusive aqueles com dificuldades de locomoção, como os cadeirantes.

Adendo Instrução escrita ou representada graficamente feita pelo arquiteto antes da execução do contrato, modificando ou interpretando os documentos que serão assinados, por meio de acréscimos, ressalvas, esclarecimentos ou correções. Um adendo se torna parte dos documentos do contrato quando eles entram em vigor.

Adesivo Material de solidarização utilizado para unir dois elementos.

Adobe Tijolo de argila não cozido empregado em muitos locais com clima quente e seco.

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Capítulo 12 - A construção civil na atualidade

Kubba, Sam A. A. Grupo A PDF Criptografado

Introdução

Atualmente, muitos profissionais qualificados e experientes têm se encontrado desamparados, procurando emprego pela primeira vez após um longo período, por terem sido forçados a abandonar a segurança de uma organização que todos os meses lhes garantia um salário. Como resultado, um número cada vez maior de profissionais está reconsiderando qual seria sua melhor estratégia para inserção no mercado de trabalho. Entre as questões mais importantes estão o capital a ser investido, um plano de saúde e a aposentadoria. Os veteranos também estão se preocupando mais com a satisfação profissional, a localização de seu local de trabalho e o estresse.

Digamos que você está considerando a possibilidade de abrir seu próprio negócio. Existem muitos atrativos em ser autônomo: você é seu próprio chefe, o horário de trabalho é flexível e você decide os horários que dedicará a sua família. No entanto, antes de tomar a decisão final de abrir seu negócio, há alguns pontos que devem ser considerados:

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Capítulo 11 - Códigos de edificações e projetos com acessibilidade universal

Kubba, Sam A. A. Grupo A PDF Criptografado

Introdução

O propósito dos códigos de edificações é orientar a execução de edificações públicas, comerciais e habitacionais e regular a construção, de modo a proporcionar aos usuários ambientes saudáveis e seguros. Os códigos de edificações são parte importante do processo de projeto e construção. Eles definem os padrões mínimos para a segurança e o conforto que devem ser alcançados em novas construções e nas reformas mais significativas. Antes de conseguir o alvará de construção para o projeto de uma propriedade comercial, o empreendedor deve fazer um projeto que esteja de acordo com os códigos de edificações vigentes.

Os imóveis preexistentes normalmente não precisam se adequar aos requisitos dos novos códigos, a menos que grandes reformas sejam feitas. Quando imóveis antigos são modernizados, as regulamentações locais estabelecem quando os novos códigos devem ser obedecidos. Em geral, quando a reforma interior inclui a reconstrução de 25 a 50% de um pavimento, as leis municipais exigem o atendimento às normas do código existente de segurança. Portanto, é importante determinar a obsolescência funcional de todos os elementos de segurança. Isso é principalmente relevante para edifícios de escritórios e hotéis, nos quais os interiores são periodicamente reformados e reconfigurados.

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Capítulo 10 - Como interpretar especificações

Kubba, Sam A. A. Grupo A PDF Criptografado

Introdução

As especificações típicas para uma edificação são documentos escritos que acompanham os desenhos do projeto executivo e descrevem tanto os materiais como os métodos de instalação ou construção. Elas também prescrevem os padrões de qualidade esperados para a execução de um projeto.

Nos Estados Unidos, o Construction Specifications Institute (CSI) estabeleceu um formato amplamente aceito para a organização das especificações técnicas. O CSI é uma organização nacional composta de arquitetos, engenheiros, representantes da indústria da construção civil, construtores e outros interessados que vêm trabalhando juntos para desenvolver esse sistema de identificação.

Até o ano de 2004, o formato consistia em especificações para 16 divisões, quando então essas normas de especificação foram expandidas para 50 setores.

As especificações são documentos legais e, portanto, devem ser completas, precisas e não podem ter ambiguidades. A redação das especificações tem dois papéis principais: definir o escopo de uma obra e criar um conjunto de instruções. A definição do escopo é o cerne dessa tarefa. Embora isso nem sempre seja bem entendido, é fundamental garantir que o nível desejado de qualidade do produto e dos serviços seja claramente comunicado aos orçamentistas e licitantes e que o projeto executado respeite os padrões de qualidade descritos nas especificações. Atualmente, a maioria dos projetos inclui as especificações dentro de um manual de projeto (um conceito que foi desenvolvido pela primeira vez nos Estados Unidos em 1964 pelo American Institute of Architects) que

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Kandinsky Wassily (10)
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Medium 9789724418933

ANEXO – PORQUÊ CONCRETO?

Kandinsky, Wassily Grupo Almedina PDF Criptografado

ANEXOPORQUÊ CONCRETO?Por: ALEXANDRE KOJÈVEINTRODUÇÃOEste texto foi publicado em dezembro de 1966 no n.º 27 da revistaXX. Siècle, destinado a celebrar o centenário do nascimento deKandinsky.Tem o mérito de ter sido redigido em 1936, a pedido de Kandinsky, pelo filósofo Alexandre Kojève, seu sobrinho. É o resultado das discussões mútuas, nessa época, e o artista, depois de ter feito algumas anotações com a sua própria mão, declarou-se de acordo com o seu conteúdo.Nele encontramos um certo número de definições simples que esclarecem o seu pensamento: é a pintura tradicional que é abstrata, uma vez que ela extrai (daí abstrata) o Belo encarnado de maneira visível na natureza. A pintura não-figurativa, essa, é concreta e não abstrata, uma vez que ela cria um objeto e que, consequentemente, o Belo não existe nela abstraído da natureza, sendo diretamente produzido pelos seus próprios meios, A pintura não-figurativa é tão concreta e tão objetiva como o Belo que encarna na natureza.

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Medium 9789724418933

TODA A ÉPOCA ESPIRITUAL

Kandinsky, Wassily Grupo Almedina PDF Criptografado

TODA A ÉPOCA ESPIRITUALTexto publicado na revista XX. Siècle em 1943, um ano antes da morte de Kandinsky.As nove primeiras linhas são retomadas de uma publicação de luxo, 10 Origin, editada em 1942 por Max Bill, na Allianz Verlag deZurique e que oferecia xilogravuras de Kandinsky e de muitos outros artistas. Kandinsky escreveu a este propósito uma curta introdução.Ele retoma a ideia segundo a qual todos os domínios espirituais de uma época estão ligados por um mesmo conteúdo, que eles procuram exprimir seguindo uma forma perfeitamente adequada.O conteúdo espiritual da nossa época é a luta contra o materialismo puro.A arte possui além disso uma virtude profética que lhe permite exprimir o conteúdo da época futura. Este conteúdo é o advento da ideia sintética na qual se unirão o espírito e a matéria.O texto continua com um grande extrato do texto anterior a este(«O valor de uma obra concreta»), no qual ele liga a obra de um determinado pintor a essa fisionomia geral de uma época, ao seu conteúdo presente e futuro.

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O VALOR DE UMA OBRA CONCRETA

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O VALOR DE UMA OBRA CONCRETAPublicado no n.º 5-6 da revista XX. Siècle, em 1938, este artigo continha uma continuação publicada no número seguinte. Trata-se de um texto escrito para o catálogo da Galeria Guggenheim.Nele, Kandinsky interroga-se quanto ao papel da razão nas questões da arte. Poderemos basear nela uma opinião respeitante a uma obra?A resposta é não: «Desconfiemos da razão pura em arte e não tentemos compreender a arte seguindo o perigoso caminho da lógica».Este conselho retoma os temas do seu texto «Da compreensão da arte» (*), embora o ponto de vista seja diferente, uma vez que se trata aqui do problema dos critérios de julgamento da obra de arte.A arte é o domínio do irracional, o único que resta aos homens num mundo esmagado pelo reinado da razão. Este irracional existe também na arte figurativa, sendo o objeto a ponte que permite ao artista entrar na pintura pura, se bem que ele goze de muito mais liberdade na pintura abstrata, na qual a supressão do objeto liberta e multiplica até ao infinito os meios de expressão.

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ARTE CONCRETA

Kandinsky, Wassily Grupo Almedina PDF Criptografado

ARTE CONCRETAPublicada em março de 1938, na revista XX. Siècle, nº 1.Kandinsky regressa à ideia de que todas as artes têm uma mesma raiz e que apenas os meios de expressão diferem. Mas até esta diferença entre os meios de expressão é destruída pelas leis enigmáticas da composição, que são as mesmas para todas as artes.Deste modo, o parentesco entre a música e a pintura é evidente.A música organiza os seus meios no tempo e a pintura organiza-os no plano, mas o tempo e o plano são medidos exatamente pela mesma intuição. A diferença entre tempo e plano parece de resto exagerada.Num tom muito próximo da sua obra Do Espiritual na Arte, Kandinsky desenvolve este parentesco que para ele se encontra na origem da invenção da arte abstrata. Se existe uma identidade entre os impulsos criativos, existe também uma correspondência entre os efeitos artísticos. Recordamo-nos das correspondências entre sons e cores definidas na referida obra. Estes efeitos são correspondentes porque a pintura não é exclusivamente recebida pelo olho nem a música exclusivamente pelo ouvido, sendo que ambas as artes se dirigem aos cinco sentidos (tocar – impressão de picada ou de suavidade; odor – a violeta possui um «odor» diferente do «odor» do amarelo; gosto – pintura saborosa...). A arte produz, também efeitos psicológicos: podemos falar de pintura «fria», de música «glacial», os tons e os sons podem ser «quentes».

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TELA VAZIA

Kandinsky, Wassily Grupo Almedina PDF Criptografado

TELA VAZIAPublicado no n.º 5-6 da revista Cahiers de l’Art, em 1935.Esta edição da revista era quase exclusivamente consagrada aos surrealistas. Kandinsky inseria-se nela de um modo bastante natural tendo em conta os numerosos contactos que os surrealistas haviam tido com ele desde a sua chegada a Paris em 1933. Convém a este propósito sublinhar que Kandinsky é o único pintor abstrato de quemAndré Breton disse bem desde 1938 (1).Aqui, de maneira quase fenomenológica, o autor dá-nos informações acerca da sua criação. Trata-se de uma tentativa, conforme aos objetivos gerais de Kandinsky, para aproximar de modo interior os meios e o conteúdo da sua arte.O resultado é uma expressão literária, que retoma mesmo certas passagens dos seus poemas e que nos mostra o pintor em contacto com os meios da criação pictórica. Kandinsky define os três períodos do seu encontro com estes meios nos últimos 25 anos.Antes da Primeira Guerra Mundial é o «diapasão dramático»:

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Cesnik F Bio De S (9)
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5. Leis municipais de incentivo à cultura

CESNIK, Fábio de Sá Editora Manole PDF Criptografado

5

Leis municipais de incentivo à cultura

Hoje, as leis municipais têm participação significativa no montante total concedido em incentivos culturais no Brasil. O primeiro município, antes mesmo da lei federal, a implantar o apoio a atividades culturais com abatimento em impostos foi São Paulo. Posteriormente, surgiu um grande número deles, tais como: São José dos Campos (SP), Americana (SP), Belém (PA), Belo Hori­zonte

(MG), Contagem (MG), Cabedelo (PB), Curitiba (PR), Goiânia (GO), Londrina (PR), Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ), Santa Maria (RS) e Vitória (ES).

As leis municipais de incentivo à cultura concedem abatimentos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviço (ISS) de qualquer natureza , nos limites do território de sua competência.

LEI DE INCENTIVO À CULTURA

DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LEI MENDONÇA

O Município de São Paulo é pioneiro na criação de uma lei municipal de incentivo à cultura. Instituído pela Lei Municipal n. 10.923, de 30 de dezembro de 1990, e batizada de Lei Mendonça, por se tratar de um projeto de lei (n. 398/90) do então vereador Marcos Mendonça, a lei disciplina em seu texto o apoio a projetos culturais no âmbito da cidade de São Paulo.

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Medium 9788520435007

8. Legislação

CESNIK, Fábio de Sá Editora Manole PDF Criptografado

8

Legislação

LEI ROUANET

LEI N. 8.313,

DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991

Restabelece princípios da Lei n. 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências

O Presidente da República,

Faço saber que o Congresso Nacional de­ creta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Fica instituído o Programa Nacio­ nal de Apoio à Cultura (Pronac), com a fi­ nalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: n

I – contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;

II – promover e estimular a regionaliza­

ção da produção cultural e artística brasilei­ ra, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;

III – apoiar, valorizar e difundir o conjun­ to das manifestações culturais e seus respec­ tivos criadores;

IV – proteger as expressões culturais dos gru­ pos formadores da sociedade brasileira e respon­ sáveis pelo pluralismo da cultura nacional;

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Medium 9788520435007

6. Penalidades

CESNIK, Fábio de Sá Editora Manole PDF Criptografado

6

Penalidades

As legislações de incentivo à cultura autorizam que pessoas físicas ou ju­ rídicas, de natureza cultural, movimentem recursos oriundos de renúncia fis­ cal de impostos. Justamente por isso, todas as leis de incentivo exigem a pres­ tação de contas como forma de verificar a correta aplicação dos recursos, além do resultado cultural proveniente do projeto incentivado.

Por esta mesma razão, todas as leis de incentivo à cultura devem prever penalidades para os patrocinadores e proponentes do projeto que agirem com fraude na administração dos recursos.

Como forma de esclarecer e contribuir para que burlas a este sistema dei­ xem de existir, é que dedicamos este capítulo ao tema das penalidades, sendo certo que essas fraudes têm o efeito pernicioso de desviar recursos de uma área carente por investimentos, além de tornar os mecanismos de incentivo uma forma mal vista de parceria entre o setor privado e o setor público. Pretende­ mos, com esse capítulo, apresentar um quadro das condutas que são caracteri­ zadas como infrações à legislação de incentivo à cultura, com as sanções previs­ tas no âmbito de cada lei, com tipificação até de crime, com pena de reclusão.

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Medium 9788520435007

Endereços

CESNIK, Fábio de Sá Editora Manole PDF Criptografado

Endereços

DIRIGENTES DO MINISTÉRIO

DA CULTURA E SEUS ÓRGÃOS

COLEGIADOS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS

Ministério da Cultura – MinC

Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala

401 – CEP: 70068-900

Brasília – Distrito Federal

Tel. Geral: (61) 2024-2000

Ministra de Estado da Cultura

Ana de Hollanda

Tels.: (61) 2024-2460/ 2464

Fax: (61) 3225-9162

Chefe de gabinete

Maristela Rangel Pinto

Tels.: (61) 2024-2472/2024-2474

Fax: (61) 2024-2482

E-mails: maristela.rangel@cultura.gov.br e cgm@cultura.gov.br

Agenda da ministra

Tânia Rodrigues

Tel.: (61) 2024-2470

Fax: (61) 2024-2482

E-mail: agendaministra@cultura.gov.br

Assessora da chefe de gabinete da ministra

Sonia Maria Sousa Pinto

Tel.: (61) 2024-2481

Fax: (61) 2024-2482

E-mail: sonia.sousapinto@cultura.gov.br

Assessora especial

Morgana Eneile

Tel.: (61) 2024-2262/2481

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2. Aspectos constitucionais e tributários do incentivo fiscal

CESNIK, Fábio de Sá Editora Manole PDF Criptografado

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Aspectos constitucionais e tributários do incentivo fiscal

Incentivos fiscais são estímulos concedidos pelo governo, na área fiscal, para a viabilização de empreendimentos estratégicos, sejam eles culturais, econômicos ou sociais. Eles têm ainda a função de melhorar a distribuição de renda regional. A frase abaixo, extraída do prefácio do livro Incentivos fiscais para o desenvolvimento, organizado por Antônio Roberto Sampaio Dória1, inspira a compreensão do significado do incentivo fiscal:

Velho instrumento de vitalização econômica dirigida, o estímulo tributário desdobrou-se no Brasil, na década passada, num leque de alternativas que em originalidade, amplitude e ambição de propósitos, não encontra símile no mundo contemporâneo. Programas de desenvolvimento lastreados em análoga instrumentação, como o do Mezzogiorno na Itália meridional e o de Porto Rico nas

Antilhas, apequenam-se diante da experiência brasileira que, ainda quase só potencial, entremostra apenas seus primeiros frutos.

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