Riegl Alois (11)
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1. Os valores de monumento e o seu desenvolvimentohistórico

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O Culto Moderno dos Monumentos1. Os valores de monumento e o seu desenvolvimento históricoPor monumento no sentido mais antigo e originário compreende-se uma obra de mão humana, construída com o fito determinado de conservar sempre presentes e vivos na consciência das gerações seguintes feitos ou destinos humanos particulares(ou conjuntos de tais feitos e destinos). Pode ser um monumento artístico ou um monumento escrito, conforme se dá a conhecer ao espectador o acontecimento a imortalizar com os meros meios expressivos da arte plástica ou valendo-se de uma inscrição; o mais frequente é encontrarem-se unidos em igual grau os dois géneros. O estabelecimento e conservação de tais monumentos«intencionais», que se pode seguir até aos tempos mais recuados de que há provas da cultura humana, é hoje ainda maior. Mas, ao falarmos do culto moderno dos monumentos e da sua protecção, não pensamos de modo nenhum nos monumentos «intencionais», mas sim nos «monumentos artísticos e históricos», como rezou até ao presente a expressão oficial para tal, pelo menos na Áustria.

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2. A relação do valor de memória com o cultodos monumentos

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o culto moderno dos monumentosdo curso natural, regular, a que toda a obra humana está certa e infalivelmente sujeita. Os sinais de uma destruição violenta fazem que as ruínas de um castelo, mesmo proporcionalmente, pareçam menos apropriadas para evocar no espectador moderno uma pura disposição harmoniosa do valor de antiguidade; se recorremos a este exemplo, contudo, num passo anterior, para ilustrar o valor de antiguidade, tal só sucedeu porque, a partir das ruínas, um tal valor torna-se sonora e nitidamente perceptível, demasiado sonoro para proporcionar ao homem afectivamente impressionável moderno a redenção perfeita.2. A relação do valor de memória com o culto dos monumentosDistinguimos nos monumentos três valores de memória diferentes e temos agora de investigar que exigências ao culto dos monumentos resultam da índole de cada um destes valores individualmente. Seguidamente, cumpre considerar os restantes valores que um monumento pode oferecer ao homem moderno; enquanto valores de actualidade, podem contrapor-se em globo aos valores de passado ou de memória.

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3. A relação dos valores de actualidade com o cultodos monumentos

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o culto moderno dos monumentosintencionais; daí que o valor de antiguidade seja de raiz o inimigo figadal do valor de memória intencional. Enquanto os homens não renunciarem à imortalidade terrena, também o culto do valor de antiguidade encontra as suas barreiras inultrapassáveis no culto do valor de memória intencional. Este conflito implacável entre valor de antiguidade e valor de memória intencional importa, contudo, menos dificuldades para a conservação dos monumentos do que poderíamos supor à primeira vista, porquanto o número de monumentos «intencionais» é relativamente escasso perante a grande massa dos que são pura e simplesmente não intencionais.3. A relação dos valores de actualidade com o culto dos monumentosA maioria dos monumentos possuiu igualmente a capacidade de satisfazer aquelas necessidades sensíveis ou intelectuais das pessoas para cuja saciação as novas formas modernas tão bem se prestam (quando não ainda melhor), e naquela capacidade, onde não está em causa, evidentemente, a génese no passado e o valor de memória que nela se escora, assenta o valor de actualidade de um monumento. Do ponto de vista deste valor, estaremos dispostos antecipadamente a considerar o monumento não como uma tal forma, mas sim igual a uma forma moderna acabada de ser produzida e, por isso, também a exigir do monumento (antigo) a manifestação exterior de cada obra humana (nova) no seu estado nascente (ver p. 28 e ss.): quer isto dizer a impressão de completa coesão e intangibilidade relativamente aos influxos deletérios naturais. Pode-se, sem dúvida, tolerar sintomas destes últimos, consoante a natureza do valor de actualidade que estiver a ser considerado; mas estes acabarão por colidir, mais cedo ou mais tarde, com limites inultrapassáveis, para além dos quais o valor de actualidade seria impossível e nos quais tem assim de esforçar-se por se impor contra o valor de antiguidade. O tratamento de um monumento segundo os princípios do culto do valor de antiguidade que, por princípio, gostaria de deixar as coisas, sempre e43

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A disposição harmoniosa como conteúdo da arte moderna

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A disposição harmoniosa como conteúdo da arte modernaSentei-me no cume solitário de uma montanha. A terra abre-se a meus pés de tal modo alcantilada, que nenhuma coisa me está próxima de forma palpável, não podendo excitar o meu tacto.Fica entregue somente aos olhos a tarefa de fazer o relato delas, e muitas e variadas coisas têm eles a relatar. Formam-se então ondas no chão verde de ervas, variegadamente salpicado de flores que a primavera faz brotar e que desaparecerão com a próxima primavera. Limitado está o prado muito abaixo do bosque de pinheiros com as suas inúmeras copas que se erguem; mas uma leve cintilação está por cima delas como um sopro, pois o verão está no seu início e nascem novos rebentos que aumentam diariamente o volume do bosque. À beira do renque de árvores pastam vacas, bem sei que nunca estão quietas, mas agora só minúsculos pontos brancos anunciam a sua existência. Se levantar o olhar para o muro de rochas, ele encontra primeiro a queda de água que se precipita sobre paredes do tamanho de uma casa e a cujo trovejar furioso nenhum som se pode sobrepor; via-a e escutei-a junto a mim, e senti então uma reverência temerosa perante uma força

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História da arte e história universal

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História da arte e história universalO meu médico de família conta-se entre aquela minoria dos seus colegas que não se dedica exclusivamente à clínica, mas que consagra também uma atenção constante às grandes questões teóricas da história da natureza. Tais paixões puramente científicas dos médicos nem sempre costumam ser profícuas para o sucesso da prática clínica; permita-se-me, pois, que realce o facto de que eu enquanto paciente fiquei sempre completamente satisfeito com o trabalho do meu médico. Menos satisfeito está ele comigo, ou antes, estava até há bem pouco tempo. O meu métier não lhe agrada. Não via na história da arte nada mais que uma tentativa votada ao fracasso de descrever, com meios secos e estéreis, o indescritível, nada mais que o decalque sóbrio do que foi criado na embriaguez do supremo entusiasmo e que, por conseguinte, se devia fruir igualmente em tal estado. Não compreende aquilo que outros gostariam de encontrar numa enumeração ordenada cronologicamente das datas externas das criações artísticas, e assim, para aclarar as suas ideias sobre isso, resolveu-se por fim a frequentar durante um semestre um curso sobre história da arte.Este versava por acaso a pintura holandesa. Não faltou a uma única

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Naccache Andr A (7)
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1. Origens – Alex Atala, Fernando e Humberto Campana

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1

ORIGENS

ALEX ATALA,

FERNANDO E HUMBERTO CAMPANA

Criativos-comunicadores 4

/Aprender do

puro contato 6 /Sutilezas sem palavras 7

/Toda origem é permitida 8 /Linhas cruzadas 10 /Historia naturalis 12

/O trabalho (ou não) da angústia 13

/Os primeiros jovens do século 21 14

/A emergência das ideias 15 /O nascimento dos irmãos 16 /O partido do erro: andando fora da linha (de produção) 18

/Profissões sensoriais 18 /Punk! Sobre

quando o espelho desenquadrou o Alex 21

/Um vão, uma janela 22 /Brasileiros, com residência criativa 23 /Livre-docência sem cátedra nem beca 25 /O vazio entre atos 27 /Ponto de partida: ensinar e aprender criação 29 /O futuro: jogar xadrez com a vida 30 /O número 1 não

é eterno 33 /Tradução da Amazônia 35

/Concorrências 36 /Uma pausa 37

4

CRIATIVOS-COMUNICADORES

A conversa inaugural aconteceu no D.O.M.

Restaurante, à rua Barão de Capanema, nos

Jardins, em São Paulo, endereço do chef Alex

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2. Presente – Fernando e Humberto Campana e Jum Nakao

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41

PRESENTE

FERNANDO E HUMBERTO CAMPANA

E JUM NAKAO

Nakao: “A Costura do Invisível” 44

/Campana: para mostrar a rua 47

/Da ideia ao objeto ou do objeto à ideia 50

/Egoísmo e generosidade 52 /Para si

ou para o outro, para si e para o outro 54

/O máximo: um trabalho de dar raiva! 56

/Entre o “outro” e o “eu” 57 /Inventores de convívios 59 /Maleável como o ar 59

/Resultados diferentes 61 /O tempo da dúvida 63 /O começo e o fim 64 /De porta em porta: sorte e persistência 65

/Coffee break 66 /A qualquer hora: a inspiração 67 /Extimidade 69

/Parcerias comerciais 70 /Educação

criativa: liberdade compartilhada 71

/Fama e reconhecimento 72 /O futuro:

o alcance econômico e social da criação 73

/De mãos dadas 73

44

NAKAO: “A COSTURA DO INVISÍVEL”

É nosso primeiro encontro aberto a convidados. A proposta foi reunir debatedores de diversas áreas, diferentes bases culturais, para investigarem juntos, em uma edição ao vivo, as histórias que os autores nos contariam sobre suas vidas, seus trabalhos, sua visão da criação atual. Quem estava na sala

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3. Intermezzo: convívio – Jum Nakao e colaboradores

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INTERMEZZO:

CONVÍVIO

JUM NAKAO E COLABORADORES

Década de 1970: abaixo o pudor de

/O paraíso e o inferno da experimentação digital 81 /Jum Nakao:

criar! 80

a criação não está no desenho 83

/Impacto. Porque a referência comercial é pouco comercial 84 /Quem quer ser

Pablo Picasso? A busca (ou não) da ruptura histórica 85

/Estamos mais

/A tese da explosão de criatividade 91 /Um corte e uma costura pessoais 92 /“Os criativos” não existem

96 /Malcriação? 97 /O talento insiste 98 /A questão é de convívio 99

/Esses “bichos criativos” 101 livres? 88

80

DÉCADA DE 1970: ABAIXO

O PUDOR DE CRIAR!

É nosso último encontro. Uma noite agitada pela abertura de exposições e eventos na cidade deixa a agenda dos convidados movimentada. Alex virá para a conversa com Jum algumas horas mais tarde – direto da cozinha, vestido em seu dólmã branco.

Iniciamos com Jum um debate livre, em que se revelam especialmente os conhecimentos profissionais e as preocupações dos convidados. Enrique Lipszyc, que fundou a Panamericana – Escola de Arte e Design em São Paulo, abre a conversação:

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4. Destinos – Alex Atala e Jum Nakao

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DESTINOS

ALEX ATALA E JUM NAKAO

A criação de pés no chão: técnica e

/Alex Atala: da imaginação à mesa 111 /Similaridade

112 /O ingrediente racionalidade 113

/Preguiça: o tempo de fazer nada 115 /Os tempos e seus pesos 117

/Manteiga de cacau! À exaustão, e utilidade 108

de novo, de novo, de novo... 118

/O que simboliza? Para que serve?

Por que gostamos? 119 /As lições de criação 119 /Jogos de espelhos 122 /Lindo! Delicioso!

Inesquecível! Bravo! Silêncio 124

/Autocrítica e autopromoção 125

/E agora, acabou? 127 /A imagem

do homem e a imagem do criador 129

/Repercussão 130

108

A primeira rodada de conversas desta noite durou duas horas, encerrada com o atrelamento, defendido pelo Jum, de limite e criatividade. Logo, Alex entra na sala – apressado, agitado, ritmado como a cozinha de restaurante exige. São 22 horas e todos querem ouvi-lo também. Alceu Baptistão reinicia o debate.

Brasília, com Cardozo contratado pela empresa de engenharia responsável. Foi ele quem conseguiu fazer a cúpula da Câmara Federal ficar elevada sobre o prédio do Congresso; são seus os números da curvatura que mantém em pé a

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5. Entrevistas

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ENTREVISTAS

Da Vinci e o moldureiro 137 fernando cocchiarale

O verdadeiro brasileiro 141 roberta cosulich

Vida independente, mundo sem dono 147 joão marcello bôscoli

Remixando vidas 153 reinaldo pamponet

O desejo em rede 161 fernando cocchiarale

Luzes, câmeras, indústria! 165 paulo borges

O mundo na ponta dos dedos 171 ricardo guimarães

Design, experiência humana 177 paula dib

Escola sem ficção 185 elenice lobo e gilson domingues

Realidade inventada 191 alceu baptistão

A importância econômica da criação 199 stephen rimmer

O imperativo da presença 207 ana carmen longobardi

Para se sentir vivo 213 charles watson

5

1

DA VINCI E O MOLDUREIRO

SOBRE A SEPARAÇÃO E O REENCONTRO DA

ARTE E DO ARTESANATO

FERNANDO COCCHIARALE, ARTISTA DE MÍDIA, FILÓSOFO E

PROFESSOR DE CRIAÇÃO

138

CRIAÇÃO

Este termo começou a ser usado para o trabalho do artista apenas no século 19. Surgiu como consequência do Romantismo, movimento intelectual e artístico do século 18, que pregava a ideia de originalidade e genialidade pessoal, e de separação entre arte e artesanato. Até então, arte e artesanato tinham sido sempre indiferenciados. A partir daquele momento, os produtos utilitários foram considerados atribuição exclusiva do artesão, e o artista, por outro lado, era quem elaborava os objetos destinados à contemplação.

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Kubba Sam A A (14)
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Apêndice 1 - Glossário

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apêndice 1

Glossário

Abertura para ventilação Em geral, uma abertura no beiral ou no forro, a fim de permitir a circulação do ar retido sob a cobertura não isolada. O usual é cobri-la com uma tampa ou tela de metal.

ABS (Acrilonitrilo Butadieno Estireno) Um tipo de plástico utilizado para a fabricação de tubulações.

Acessível Adjetivo empregado para um terreno, uma edificação ou equipamento urbano ou parte deles que atenda aos requisitos de acessibilidade universal de qualquer tipo de usuário, inclusive aqueles com dificuldades de locomoção, como os cadeirantes.

Adendo Instrução escrita ou representada graficamente feita pelo arquiteto antes da execução do contrato, modificando ou interpretando os documentos que serão assinados, por meio de acréscimos, ressalvas, esclarecimentos ou correções. Um adendo se torna parte dos documentos do contrato quando eles entram em vigor.

Adesivo Material de solidarização utilizado para unir dois elementos.

Adobe Tijolo de argila não cozido empregado em muitos locais com clima quente e seco.

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Apêndice 2 - Conversão de medidas

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apêndice 2

Conversão de medidas

ÁREA

DE

PARA

MULTIPLIQUE POR

acres (ac) acres (ac) hectares (ha) hectares (ha) perchas(p) roods (rd) quadrados centímetros quadrados (cm²) pés quadrados (ft²) polegadas quadradas (in²) polegadas quadradas (in²) polegadas quadradas (in²) metros quadrados (m²) metros quadrados (m²) metros quadrados (m²) metros quadrados (m²) metros quadrados (m²) metros quadrados (m²) metros quadrados (m²) metros quadrados (m²) milímetros quadrados (mm²) jardas quadradas (yd²)

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0,4047

4.047

10.000

2,471

25,2929

1.011,7

9,2903

0,155

0,0929

0,00064516

645,16

6,4516

1,196

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Capítulo 10 - Como interpretar especificações

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Introdução

As especificações típicas para uma edificação são documentos escritos que acompanham os desenhos do projeto executivo e descrevem tanto os materiais como os métodos de instalação ou construção. Elas também prescrevem os padrões de qualidade esperados para a execução de um projeto.

Nos Estados Unidos, o Construction Specifications Institute (CSI) estabeleceu um formato amplamente aceito para a organização das especificações técnicas. O CSI é uma organização nacional composta de arquitetos, engenheiros, representantes da indústria da construção civil, construtores e outros interessados que vêm trabalhando juntos para desenvolver esse sistema de identificação.

Até o ano de 2004, o formato consistia em especificações para 16 divisões, quando então essas normas de especificação foram expandidas para 50 setores.

As especificações são documentos legais e, portanto, devem ser completas, precisas e não podem ter ambiguidades. A redação das especificações tem dois papéis principais: definir o escopo de uma obra e criar um conjunto de instruções. A definição do escopo é o cerne dessa tarefa. Embora isso nem sempre seja bem entendido, é fundamental garantir que o nível desejado de qualidade do produto e dos serviços seja claramente comunicado aos orçamentistas e licitantes e que o projeto executado respeite os padrões de qualidade descritos nas especificações. Atualmente, a maioria dos projetos inclui as especificações dentro de um manual de projeto (um conceito que foi desenvolvido pela primeira vez nos Estados Unidos em 1964 pelo American Institute of Architects) que

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Capítulo 11 - Códigos de edificações e projetos com acessibilidade universal

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Introdução

O propósito dos códigos de edificações é orientar a execução de edificações públicas, comerciais e habitacionais e regular a construção, de modo a proporcionar aos usuários ambientes saudáveis e seguros. Os códigos de edificações são parte importante do processo de projeto e construção. Eles definem os padrões mínimos para a segurança e o conforto que devem ser alcançados em novas construções e nas reformas mais significativas. Antes de conseguir o alvará de construção para o projeto de uma propriedade comercial, o empreendedor deve fazer um projeto que esteja de acordo com os códigos de edificações vigentes.

Os imóveis preexistentes normalmente não precisam se adequar aos requisitos dos novos códigos, a menos que grandes reformas sejam feitas. Quando imóveis antigos são modernizados, as regulamentações locais estabelecem quando os novos códigos devem ser obedecidos. Em geral, quando a reforma interior inclui a reconstrução de 25 a 50% de um pavimento, as leis municipais exigem o atendimento às normas do código existente de segurança. Portanto, é importante determinar a obsolescência funcional de todos os elementos de segurança. Isso é principalmente relevante para edifícios de escritórios e hotéis, nos quais os interiores são periodicamente reformados e reconfigurados.

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Capítulo 12 - A construção civil na atualidade

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Introdução

Atualmente, muitos profissionais qualificados e experientes têm se encontrado desamparados, procurando emprego pela primeira vez após um longo período, por terem sido forçados a abandonar a segurança de uma organização que todos os meses lhes garantia um salário. Como resultado, um número cada vez maior de profissionais está reconsiderando qual seria sua melhor estratégia para inserção no mercado de trabalho. Entre as questões mais importantes estão o capital a ser investido, um plano de saúde e a aposentadoria. Os veteranos também estão se preocupando mais com a satisfação profissional, a localização de seu local de trabalho e o estresse.

Digamos que você está considerando a possibilidade de abrir seu próprio negócio. Existem muitos atrativos em ser autônomo: você é seu próprio chefe, o horário de trabalho é flexível e você decide os horários que dedicará a sua família. No entanto, antes de tomar a decisão final de abrir seu negócio, há alguns pontos que devem ser considerados:

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Kandinsky Wassily (10)
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A ARTE ABSTRATA

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A ARTE ABSTRATAPublicado na revista «Der cicerone» n.º 13, em 1925, este artigo era acompanhado de dez reproduções de obras de Kandinsky produzidas entre 1913 e 1924, assim como de uma xilogravura.Neste texto é abordado o aspeto capital da contribuição teórica definida por Kandinsky: a conversão dos valores, que é feita no sentido do interior. O ponto de vista desloca-se do exterior para o interior, do material para o espiritual. Nesta «destituição do tema», verdadeira revolução copernicana da arte, se encontra a chave da abstração.A arte abstrata foi precedida pela análise metódica do material exterior da arte, através do impressionismo, do neoimpressionismo e do cubismo. A partir de agora pode ser feita a análise do valor interior destas expressões da arte. É essa a tarefa da arte abstrata.Os grandes problemas da nossa época, que são também os mesmos da arte nova, serão solucionados graças a um estudo preciso das expressões exteriores e do seu valor interior: são os problemas da arte sintética e da ciência estética, do conteúdo e da forma.

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A ARTE DE HOJE ESTÁ MAIS VIVADO QUE NUNCA

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A ARTE DE HOJE ESTÁ MAIS VIVADO QUE NUNCAEm 1935, Christian Zervos publica um número especial dos Cahiers d’Art, destinada a demonstrar que «a arte de hoje está mais viva do que nunca», para responder às inquietações dos jovens.A resposta de Kandinsky às questões colocadas a diferentes artistas é uma lição de sabedoria: não há receitas para transmitir aos jovens. A única receita seria a de terem como referência não as formas herdadas, mas sim o espírito da época, o «conteúdo» das obras de arte. Apenas conta a honestidade do artista e, de qualquer das maneiras, este não deve ser levado pelo gosto do público, isto se ele estiver seguro da autenticidade do seu caminho.O jovem deve tomar em conta o conteúdo das formas de arte do passado, mas também as do mundo ambiente que ele, de resto, nãoé obrigado a representar literalmente. A natureza, a vida, o mundo, a alma, são a única fonte da arte. As diferenças situam-se ao nível dos meios de expressão, tendo a expressão abstrata a vantagem de provocar vibrações puras, emoções mais livres e mais elásticas do que a expressão objetiva (assim se passa com a música com ou sem palavras, abstrata).

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ANÁLISE DOS ELEMENTOS PRIMEIROSDA PINTURA

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ANÁLISE DOS ELEMENTOS PRIMEIROSDA PINTURAPublicado no n.º 4 dos Cahiers de Belgique, em maio de 1928.A revista continha também um artigo elogioso acerca da exposiçãoKandinsky que decorria na Galerie de l‘Époque, em Bruxelas.Este texto possui o mérito de apresentar uma síntese das ideias do artista numa época em que ele está de plena posse dos seus recursos. Kandinsky reafirma a dupla essência da criação artística: intuição e reflexão. Foi a pintura «abstrata» que veio permitir clarificar a pesquisa teórica ao desvendar o «caráter objetivo dos processos pictóricos». Desta maneira, a teoria da pintura entrou numa via«científica», devendo estabelecer o vocabulário e a gramática da linguagem da pintura.Tornar preciso o vocabulário e definir os elementos primeiros da pintura, essa é a parte analítica do trabalho. Estabelecer a gramática, isto é, determinar as «leis às quais estes elementos obedecem numa obra», essa é a parte sintética.Kandinsky expõe os resultados das suas investigações neste sentido e termina fazendo um paralelismo entre a criação artística e as obras da natureza: existe uma equivalência entre as leis de construção da natureza e as da arte.

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ANEXO – PORQUÊ CONCRETO?

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ANEXOPORQUÊ CONCRETO?Por: ALEXANDRE KOJÈVEINTRODUÇÃOEste texto foi publicado em dezembro de 1966 no n.º 27 da revistaXX. Siècle, destinado a celebrar o centenário do nascimento deKandinsky.Tem o mérito de ter sido redigido em 1936, a pedido de Kandinsky, pelo filósofo Alexandre Kojève, seu sobrinho. É o resultado das discussões mútuas, nessa época, e o artista, depois de ter feito algumas anotações com a sua própria mão, declarou-se de acordo com o seu conteúdo.Nele encontramos um certo número de definições simples que esclarecem o seu pensamento: é a pintura tradicional que é abstrata, uma vez que ela extrai (daí abstrata) o Belo encarnado de maneira visível na natureza. A pintura não-figurativa, essa, é concreta e não abstrata, uma vez que ela cria um objeto e que, consequentemente, o Belo não existe nela abstraído da natureza, sendo diretamente produzido pelos seus próprios meios, A pintura não-figurativa é tão concreta e tão objetiva como o Belo que encarna na natureza.

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ARTE CONCRETA

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ARTE CONCRETAPublicada em março de 1938, na revista XX. Siècle, nº 1.Kandinsky regressa à ideia de que todas as artes têm uma mesma raiz e que apenas os meios de expressão diferem. Mas até esta diferença entre os meios de expressão é destruída pelas leis enigmáticas da composição, que são as mesmas para todas as artes.Deste modo, o parentesco entre a música e a pintura é evidente.A música organiza os seus meios no tempo e a pintura organiza-os no plano, mas o tempo e o plano são medidos exatamente pela mesma intuição. A diferença entre tempo e plano parece de resto exagerada.Num tom muito próximo da sua obra Do Espiritual na Arte, Kandinsky desenvolve este parentesco que para ele se encontra na origem da invenção da arte abstrata. Se existe uma identidade entre os impulsos criativos, existe também uma correspondência entre os efeitos artísticos. Recordamo-nos das correspondências entre sons e cores definidas na referida obra. Estes efeitos são correspondentes porque a pintura não é exclusivamente recebida pelo olho nem a música exclusivamente pelo ouvido, sendo que ambas as artes se dirigem aos cinco sentidos (tocar – impressão de picada ou de suavidade; odor – a violeta possui um «odor» diferente do «odor» do amarelo; gosto – pintura saborosa...). A arte produz, também efeitos psicológicos: podemos falar de pintura «fria», de música «glacial», os tons e os sons podem ser «quentes».

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Cesnik F Bio De S (9)
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1. Introdução e histórico do incentivo fiscal à cultura no Brasil

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Introdução e histórico do incentivo fiscal à cultura no Brasil

Os incentivos fiscais são soluções criadas pelos governos para o estímulo de determinados setores de interesse estratégico, da economia. Sempre que há necessidade de investimento maciço em determinado setor, cria-se um estímulo tributário para que recursos sejam canalizados para o segmento específico. A cultura pertence a um desses setores que têm precisado de estímulo governamental para conseguir seu impulso inicial. A partir dela, a sociedade adquire consciência de sua importância e passa a contribuir voluntariamente.

O voluntariado nessas áreas, no entanto, dificilmente surge sem um estímulo paralelo dado pelo Estado.

O histórico do investimento em cultura não pode ser feito sem antes explorar a significação da palavra mecenas, tão falada entre nós, e fonte da derivação mecenato, utilizada nos dias atuais pelo Ministério da Cultura para caracterizar projetos em que se concede incentivo fiscal.

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2. Aspectos constitucionais e tributários do incentivo fiscal

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Aspectos constitucionais e tributários do incentivo fiscal

Incentivos fiscais são estímulos concedidos pelo governo, na área fiscal, para a viabilização de empreendimentos estratégicos, sejam eles culturais, econômicos ou sociais. Eles têm ainda a função de melhorar a distribuição de renda regional. A frase abaixo, extraída do prefácio do livro Incentivos fiscais para o desenvolvimento, organizado por Antônio Roberto Sampaio Dória1, inspira a compreensão do significado do incentivo fiscal:

Velho instrumento de vitalização econômica dirigida, o estímulo tributário desdobrou-se no Brasil, na década passada, num leque de alternativas que em originalidade, amplitude e ambição de propósitos, não encontra símile no mundo contemporâneo. Programas de desenvolvimento lastreados em análoga instrumentação, como o do Mezzogiorno na Itália meridional e o de Porto Rico nas

Antilhas, apequenam-se diante da experiência brasileira que, ainda quase só potencial, entremostra apenas seus primeiros frutos.

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3. Mecanismos federais de incentivo à cultura

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Mecanismos federais de incentivo à cultura

O mecanismo federal de incentivo à cultura foi criado no início dos anos de 1990 e é um dos que mais evoluíram dentre as formas de política de incentivo fiscal à cultura. É composto pelas leis Rouanet, do Audiovisual e por legislações conexas1.

Para o pleito dos incentivos concedido pela União Federal, o Ministério da Cultura e a Agência Nacional de Cinema (Ancine) colocaram à disposição do público formulários ou programas específicos para apresentação de projetos culturais. A partir desse formulário o produtor pode apresentar projetos à Lei

Rouanet (FNC ou mecenato) ou aos mecanismos de fomento ao audiovisual.

O Ministério da Cultura (MinC) é composto, dentre outros órgãos, por seis secretarias temáticas, além da Secretaria Executiva. São elas: Secretaria de Políticas Culturais, Secretaria de Cidadania Cultural, Secretaria de Articulação Institucional, Secretaria do Audiovisual (SAV), Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (que está se transformando em Secretaria de Economia Criativa) e Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic). As secretarias que tratam de projetos incentivados são a Secretaria de Fomento e

1 �Os anexos citados neste capítulo podem ser encontrados no sítio http://www.manoleeducacao.com.br.

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4. Mecanismos estaduais de incentivo à cultura

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Mecanismos estaduais de incentivo à cultura

Alguns estados brasileiros possuem legislação de incentivo à cultura, como

é o caso do Acre, da Bahia, do Ceará, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, da Paraíba, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo.

Parte dessas leis data do início da nova estrutura de incentivos fiscais no

Brasil; a lei do Rio de Janeiro, por exemplo, data de 1992 e permanece em vigor até hoje.

Do mesmo modo que o incentivo federal se baseia no benefício de imposto de renda, os incentivos estaduais baseiam-se no imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias sobre prestação de serviços e de comunicação de transporte interestadual e intermunicipal (ICMS), tributo de competência dos estados federados.

A mais recente lei, comentada nessa nova edição do livro, é o programa de apoio à cultura do governo do estado de São Paulo, recentemente bastante aprimorado. A seguir, serão mantidas atualizadas as últimas alterações da lei de incentivo do estado da Bahia.

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5. Leis municipais de incentivo à cultura

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5

Leis municipais de incentivo à cultura

Hoje, as leis municipais têm participação significativa no montante total concedido em incentivos culturais no Brasil. O primeiro município, antes mesmo da lei federal, a implantar o apoio a atividades culturais com abatimento em impostos foi São Paulo. Posteriormente, surgiu um grande número deles, tais como: São José dos Campos (SP), Americana (SP), Belém (PA), Belo Hori­zonte

(MG), Contagem (MG), Cabedelo (PB), Curitiba (PR), Goiânia (GO), Londrina (PR), Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ), Santa Maria (RS) e Vitória (ES).

As leis municipais de incentivo à cultura concedem abatimentos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviço (ISS) de qualquer natureza , nos limites do território de sua competência.

LEI DE INCENTIVO À CULTURA

DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LEI MENDONÇA

O Município de São Paulo é pioneiro na criação de uma lei municipal de incentivo à cultura. Instituído pela Lei Municipal n. 10.923, de 30 de dezembro de 1990, e batizada de Lei Mendonça, por se tratar de um projeto de lei (n. 398/90) do então vereador Marcos Mendonça, a lei disciplina em seu texto o apoio a projetos culturais no âmbito da cidade de São Paulo.

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