Lvaro De Azevedo Gonzaga Karina Penna Neves Roberto Beijato J Nior (40)
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9 - Adoção inicial da Lei no 12.973/14

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9

ADOÇÃO INICIAL DA LEI No 12.973/14

OBJETIVO DO CAPÍTULO

Apresentar os pontos relevantes que devem ser observados na adoção inicial da Lei no 12.973/14, para fins de registro contábil e apuração das bases do IR e CSLL, e conhecer, com mais detalhes, a aplicação do critério da rastreabilidade na escrituração contábil para auxílio nas bases de

IR e CSLL. Ao final do capítulo, será possível: a. Compreender como será o tratamento contábil e fiscal das diferenças existentes em DEZ/14 (ou, eventualmente, DEZ/13) entre a contabilidade moderna e a contabilidade tributária (com base no F-CONT e na legislação vigente em DEZ/07). b. Identificar, por meio de exemplos numéricos, os casos em que a adoção inicial determinada pela RFB irá trazer aumento de carga tributária para as empresas, descumprindo a aplicação da neutralidade apontada em todos os normativos. c. Ampliar e reforçar o conhecimento sobre a aplicação do critério da rastreabilidade sugerido na lei e na IN RFB no 1.515/14 e já trabalhado parcialmente no capítulo anterior.

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8 - A Lei no 12.973/14 e a integração do Fisco com a contabilidade moderna aplicada no Brasil

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8

A LEI No 12.973/14 E A INTEGRAÇÃO

DO FISCO COM A CONTABILIDADE

MODERNA APLICADA NO BRASIL

OBJETIVO DO CAPÍTULO

Apresentar a Lei no 12.973/14, que validou a MP no 627/13, trazendo os detalhes dos principais artigos, principalmente aqueles relacionados à aplicação dos dispositivos que integram a contabilidade moderna com a legislação tributária. Ao final do capítulo, será possível: a. Conhecer as principais mudanças introduzidas pela Lei no 12.973/14 no cálculo de IR, CSLL, PIS e COFINS. b. Saber como funcionou o fim do RTT com a aplicação da Lei no 12.973/14 e quais os impactos para quem fez a opção por aplicar a nova lei em 2014 ou só em 2015. c. Entender e aplicar adequadamente o critério da rastreabilidade sugerido na lei e na IN RFB no 1.515/14. d. Responder às perguntas mais relevantes sobre a aplicação prática da

Lei no 12.973/14.

PEGAS.indb 103

3/16/17 5:30 PM

104

Capítulo 8

Art. 1o O Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, a Contribuição para o PIS/

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7 - Os pronunciamentos do CPC e os impactos tributários

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7

Os pronunciamentos do CPC e os impactos tributários

OBJETIVO DO CAPÍTULO

Apresentar um resumo dos pronunciamentos emitidos pelo CPC, analisando os possíveis reflexos no cálculo dos tributos sobre receita e lucro.

Ao final do capítulo, será possível ao leitor: a. Entender alguns aspectos relevantes de regras modificadas pelos pronunciamentos emitidos pelo CPC. b. Compreender a lógica do novo registro contábil dos bens do ativo imobilizado e sua integração com o cálculo do IR e da CSLL. c. Identificar as situações em que há necessidade de registro de IR diferido.

PEGAS.indb 89

3/16/17 5:30 PM

90

Capítulo 7

7.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

A Contabilidade mudou. Disso ninguém duvida. Tudo o que aprendemos antes NÃO será perdido, principalmente para aquelas pessoas que estudaram a essência da ciência contábil, não se preocupando apenas com regras. Contudo, é inegável o tamanho do avanço normativo que tivemos de 2008 para cá. E isso torna nossa ciência contábil ainda mais interessante para se estudar.

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6 - A relação Fisco x contabilidade: da Lei no 6.404/76 até o RTT

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6

A relação fisco × contabilidade: da Lei no 6.404/76

Até o RTT

OBJETIVO DO CAPÍTULO

Apresentar a evolução histórica da legislação societária integrada com a legislação tributária desde 1976, chegando até o Regime Tributário de

Transição, que vigorou provisoriamente nos anos de 2008 e 2009, transformando-se em regime definitivo a partir de 2010 e valendo até o final de 2014. O conhecimento sobre o RTT é fundamental para compreensão do cálculo de IR, CSLL, PIS e COFINS nas empresas brasileiras, a partir das mudanças contábeis determinadas pelas Leis nos 11.638/07 e

11.941/09, regulamentadas para fins fiscais na Lei no 12.973/14. Ao final do capítulo, será possível: a. Conhecer como o FISCO influenciou o desenvolvimento da contabilidade brasileira desde 1976. b. Compreender o que significa o RTT e os motivos para o regime ter sido opcional nos anos de 2008 e 2009 e obrigatório a partir de 2010. c. Entender qual foi a alternativa ao RTT nos anos de 2008 e 2009. d. Entender qual o tratamento fiscal e contábil adequado para os ajustes determinados pelo RTT. e. Começar o entendimento e compreensão da importância de calcular os ativos e passivos fiscais diferidos, a partir dos ajustes do RTT.

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5 - Contabilidade intermediária (societária)

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5

Contabilidade intermediária

(societária)

OBJETIVO DO CAPÍTULO

Apresentar a estrutura contábil definida na legislação societária brasileira, especificamente na Lei no 6.404/76, com as alterações das Leis no 11.638/07 e no 11.941/09. Ao final do capítulo, será possível: a. Fazer uma integração entre a aplicação da legislação societária desde a Lei no 6.404/76 até a integração da legislação contábil-societária com os padrões contábeis internacionais. b. Entender o modelo de apresentação do resultado pela DRE, com os detalhes desde a receita bruta chegando até o resultado final, lucro ou prejuízo. c. Diferenciar bem os termos alíquota nominal e alíquota efetiva e sua aplicação no Brasil. d. Conhecer a estrutura básica do balanço patrimonial publicado pelas empresas domiciliadas no Brasil.

PEGAS.indb 51

3/16/17 5:30 PM

52

5.1

Capítulo 5

A NOVA CONTABILIDADE BRASILEIRA:

HISTÓRICO DA ENTRADA EM VIGOR

A contabilidade brasileira produziu sua mais significativa e completa mudança em JAN/08, trinta anos após a entrada em vigor da festejada e histórica Lei no  6.404/76, que revolucionou a contabilidade brasileira no final dos anos 1970. A Lei no 11.638, publicada meio que escondida, no final de 2007, trouxe significativas alterações na estrutura e na forma de se tratar as informações contábeis no Brasil, aproximando a contabilidade brasileira das regras definidas na Contabilidade Internacional. Posteriormente, ajustes foram feitos na Lei no 11.941/09, com objetivo de corrigir algumas distorções da Lei no 11.638/07.

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Adriana Moreira Amado (10)
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Respostas dos Exercícios Propostos

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Respostas dos Exercícios Propostos

Capítulo 1

1. (a) A demanda por regulamentação econômica é característica dos keynesianos, para quem o Estado deve regular o mercado.

(b) Os impostos são malvistos pelos que acreditam no mercado como os neoclássicos, por se tratar de algo que aumenta custos para a iniciativa privada, sendo esta vista como eficiente na alocação de recursos. Além disso, para eles o Estado não é importante. Daí a pequena importância dos impostos pelo lado do financiamento estatal.

(c) Tanto keynesianos como marxistas atribuem à liberalização maior instabilidade.

(d) A defesa da retirada do Estado é característica dos que acreditam no mercado como regulador econômico eficiente, como os neoclássicos.

231

Noções de Macroeconomia

2. 1O Artigo

Conforme vimos, o PIB mede o desempenho da economia do ponto de vista produtivo. O artigo fala sobre um desempenho negativo atribuído a juros altos, que aumentam o custo financeiro das empresas e inibem o investimento (I), e fala também de queda das exportações (X), reduzindo a contrapartida de recursos que entram no país por meio da venda de produtos brasileiros ao exterior. Conforme o que aprendemos no Capítulo 1, sobre a mensuração do PIB, vemos que, pelo método do dispêndio, é possível visualizar o impacto das duas variáveis mencionadas, uma vez que, por esse método, temos: PIB = C + I + G + (X - M).

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Respostas das Questões para Recapitulação Geral

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Respostas das Questões para Recapitulação Geral

Série 1

Primeira Parte

1.

VVVVV

6.

FVFFV

2.

VFVFV

7.

FFFVV

3.

FVFVV

8.

VVVVV

4.

FVFFV

9.

VFFFF

5.

VFVVV

10.

VFVFF

Segunda Parte

11. a

16. d

12. d

17. b

13. e

18. d

14. c

19. b

15. c

20. b

227

Noções de Macroeconomia

Série 2

Primeira Parte

1.

VFFFV

6.

VVVVV

2.

VFFVV

7.

VVFVV

3.

VVFFF

8.

FFVVV

4.

FFFVV

9.

VVVVV

5.

VFFVV

10. VVFVV

Segunda Parte

228

11. b

16. e

12. b

17. b

13. e

18. d

14. b

19. c

15. c

20. d

Respostas das Questões para Recapitulação Geral

Série 3

Primeira Parte

1.

VVVFF

6.

VFVFV

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Questões para Recapitulação Geral

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Questões para Recapitulação Geral

Estas questões estão divididas em três séries, para permitir a professores a aplicação de três testes diferentes com o mesmo grau de dificuldade, assim como para fazer os estudantes verificarem mais de uma vez se fixaram os conhecimentos obtidos com o texto.

Série 1

Primeira Parte

Nas próximas dez questões você deve ler com atenção as afirmativas e assinalar em cada uma verdadeiro (V) ou falso (F), conforme convier.

Pode haver qualquer número de alternativas verdadeiras ou falsas.

177

Noções de Macroeconomia

1. Julgue os itens a seguir, assinalando verdadeiro (V) ou falso (F):

(1) O PIB nominal inclui a inflação e impede a comparação de dados de dois anos diferentes, caso se esteja em um contexto inflacionário.

(2) O PIB real corresponde ao PIB nominal depois de deduzida a inflação.

(3) O PIB real inclui a inflação e os juros nominais.

(4) Os índices de preços permitem a elaboração de séries com valores reais.

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Prefácio

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Prefácio

Macroeconomia estuda os fenômenos econômicos vistos de forma agregada. Analisa as tendências econômicas gerais, de modo a tirar conclusões sobre questões relacionadas ao crescimento econômico, à estabilidade ou à instabilidade desse crescimento, à inflação e às causas do desemprego, entre outras. Os economistas, entretanto, não pensam da mesma maneira sobre esses e outros assuntos econômicos e este livro tem o propósito de apresentar os motivos dos desacordos entre eles e permitir a você formar sua própria opinião a respeito.

A s diferenças de visão entre os economistas resultam de teorias e conclusões teóricas distintas. Vamos estudar os pontos mais importantes de três visões econômicas – neoclássica, keynesiana e marxista – para que você saiba por que os economistas divergem sobre temas atuais

XI

Noções de Macroeconomia

como globalização econômica, desemprego, blocos regionais, inflação e planos de estabilização de preços.

O texto está dividido em cinco capítulos. O primeiro mostra como os economistas analisam a atividade produtiva: se acreditam que a situação normal é de estabilidade ou instabilidade do crescimento e por quê; se julgam o sistema de mercado regulador da atividade econômica.

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Glossário

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Glossário

Área de Livre Comércio: Integração entre países em que há acordo e onde todas as tarifas são eliminadas dentro do bloco.

Área de Tarifas Preferenciais: Integração entre países em que há acordo de tarifas menores para países do bloco em transações entre eles.

Balanço de Pagamentos: Registro de todas as transações de um país com o exterior.

Bens finais: Não utilizados na produção de outros bens.

Bens intermediários: Utilizados na produção de outros bens.

Capital: Máquinas, equipamentos, ferramentas, instalações, ou dinheiro para comprá-los.

Conflito distributivo: Conflito entre vários participantes (p.ex., capitalistas e trabalhadores) por parte maior da renda total da economia.

Desutilidade: Falta de utilidade, perda de utilidade.

Eficiência Marginal do Capital: Rentabilidade esperada do investimento.

Fatores de produção: É o que se utiliza na produção: trabalho, capital, terra e recursos naturais.

Fluxo circular de renda: fluxo de rendimentos recebidos pelas famílias

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Adriano Leal Bruni Rubens Fam (20)
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Respostas dos Exercícios

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Soluções no Excel estão no site www.MinhasAulas.com.br

1. Segundo o princípio da competência, os 2.200 kg de milho são computados no custo de produção quando incorporados no processo produtivo, o que ocorreu no mês de junho.

2.

Descrição do subgrupo e conta

Valor ($)

Subtotal ($)

MD

 

 

Materiais requisitados: diretos

8.200,00

8.200,00

MOD

 

 

Mão de obra direta

9.400,00

9.400,00

CIF

 

 

Depreciação do parque industrial

1.700,00

 

Aluguel da fábrica

5.200,00

 

Materiais requisitados: indiretos

950,00

 

Seguro da área industrial

2.600,00

10.450,00

Despesas

 

 

Aluguel de escritórios administrativos

7.400,00

 

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9 Custeio Baseado em Atividades

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“No mundo baseado na informação, a maior parte dos produtos terá características de remédios, livros e discos. Eles envolvem custos fixos altos e custos marginais baixos (escrever um software é caro, mas produzir uma cópia é barato).”

Lawrence Summers, secretário do Tesouro Norte-americano1

O maior problema enfrentado pela gestão de custos refere-se a como distribuir custos indiretos aos produtos ou serviços elaborados. Como formas de diluição desses problemas, diversas tentativas são feitas, como o controle de custos por departamentos ou centros de custos.

Se uma empresa apresenta níveis significativos de gastos indiretos, porém produção homogênea, com um único produto, a alocação de todos os gastos, fixos ou variáveis, diretos ou indiretos, é extremamente simples. Basta colocar todos os gastos em um grande funil, associando-os gradualmente aos produtos ou serviços.

De forma mais recente, com a evolução dos ambientes produtivos, existiu a necessidade de ampliação das linhas de produção e a diversificação dos produtos ou serviços. Cada vez mais, reduz-se a importância dos custos variáveis e diretos e aumenta-se o papel desempenhado pelos custos fixos ou indiretos. Custeios tradicionais precisam ser revistos.

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8 Custeio-Padrão

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“Tantas vezes pensamos ter chegado; tantas vezes é preciso ir além.”

Fernando Pessoa

Uma forma alternativa de controle de custos envolve o emprego de custos-padrões, que podem ser definidos como os que são cuidadosamente predeterminados e que deveriam ser atingidos em operações eficientes. Custos-padrão podem ser usados na aferição de desempenho, na elaboração de orçamentos, na orientação de preços e na obtenção de custos significativos do produto, com razoável economia e simplicidade da escrituração.

As origens das técnicas de elaboração do custo-padrão devem-se à intenção de excluir custos extraordinários que ocasionem variações de eficiência, possibilitando a consideração de tratamento contábil e financeiro adequado da eficiência média dos processos já bem estabelecidos.

Além da simplicidade da escrituração contábil, os custos-padrão possibilitam a análise da eficiência produtiva dos processos empresariais. Os objetivos deste capítulo consistem em apresentar os principais aspectos relacionados à aplicação do custo-padrão no processo de formação de custos e gestão de preços.

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7 Custeio por Ordens de Produção

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“Não, não tenho um caminho novo; o que tenho de novo é o jeito de caminhar.”

Thiago de Mello

Quando o processo produtivo de uma empresa não é homogêneo, isto é, quando diferentes produtos ou serviços são elaborados e comercializados, o emprego de um sistema de custeio por processo isolado dificultaria o processo de gestão de custos e de preços. Já que diferentes são as encomendas e pedidos atendidos, a melhor forma de gestão envolveria o emprego de um sistema que permitisse a gestão e o acompanhamento individual dos pedidos colocados, processados e vendidos.

Este capítulo possui o objetivo de caracterizar e justificar o emprego do custeio por ordem de produção, sugerido para processos produtivos com características heterogêneas. São discutidos e ilustrados os principais fatos associados à apuração de custos por ordens de produção. Para melhor assimilação dos conceitos, além dos exemplos, são oferecidos, discutidos e propostos diversos exercícios.

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6 Custeio por Processos

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“A vida é um processo constante de relacionamento.”

Anônimo

Os sistemas de acumulação de custos consistem na forma como os custos são acumulados e apropriados aos produtos. A depender das características do processo produtivo de uma empresa, diferente deverá ser o sistema de acumulação de custos empregado.

Dois sistemas básicos de acumulação de custos são regularmente empregados: o sistema de custos por processo e o sistema de custos por ordem específica ou ordem de produção ou serviço, seja empresa manufatureira ou não.

Os objetivos deste capítulo consistem em apresentar os principais conceitos associados ao controle de custos por processo, aplicáveis quando as entidades elaboram produtos ou prestam serviços uniformes, sem grandes variações. Para facilitar a assimilação do conteúdo, além de exemplos são propostos e resolvidos diversos exercícios.

Os sistemas de acumulação de custos referem-se aos mecanismos utilizados nas sucessivas transferências de valores aos produtos ou serviços ofertados pelas empresas.

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Adriano Proen A Daniel Pacheco Lacerda Jos Antonio Valle Antunes J Nior Jos Lamartine T Vora Junior Mario Sergio Salerno (11)
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Capítulo 9 - Empreendedorismo e inovação em startups

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CAPÍTULO

9

Empreendedorismo e inovação em startups

Francisco Duarte | Leonardo Augusto de Vasconcelos Gomes

Jaime Frenkel | Rafael Clemente

n Introdução

Este capítulo discute o processo de inovação em startups. Uma primeira leitura poderia sugerir que inovar em organizações recém-criadas é mais fácil, pois têm equipe pequena, maior comunicação, processo menos burocratizado, flexibilidade gerencial e maior aceitação do risco. No entanto, ao contrário do que o porte e o estágio de desenvolvimento de negócio possam sugerir, inovar em startups é um dos mais desafiadores e complexos problemas presentes na literatura de inovação. Em alguns casos, startups estão associadas a inovações mais radicais, à forte restrição de recursos, a negociações de ativos novos com grande incerteza. Empreendedores não são apenas inovadores singulares, são inovadores seriais em múltiplas dimensões, e o produto é apenas uma das dimensões em que eles inovam.

Neste capítulo, apresentamos a área de pesquisa consagrada à inovação em novas firmas, a gestão estratégica empreendedora. Procuramos enfocar uma das questões centrais dessa

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Capítulo 8 - Decisões de investimento em projetos de inovação

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CAPÍTULO

8

Decisões de investimento em projetos de inovação

José Lamartine Távora Junior

Luciana Elizabeth da Mota Távora

n Introdução: investimentos em inovação tecnológica

A inovação tecnológica tem uma importância estratégica para empresas, pois é por meio dela que conseguem potencializar os diferenciais que podem garantir sua sobrevivência em um ambiente globalizado e competitivo no médio e longo prazo. No entanto, as dificuldades encontradas pelas empresas, no que se refere às linhas de financiamento oferecidas pelos agentes públicos, faz com que muitas vezes desistam da possibilidade de investir em inovação, por serem empreendimentos caros e de alto risco.

Outras questões que podem dificultar os investimentos em inovação tecnológica dizem respeito às incertezas e riscos que envolvem projetos de inovação.

Com a economia cada vez mais baseada no conhecimento, a inovação tecnológica se tornou uma peça-chave para as empresas e nações que pretendem permanecer em um mercado competitivo. De acordo com Arbix e Mendonça (2005), a ideia de economia baseada no conhecimento se difundiu rapidamente devido aos avanços nas tecnologias de informação e de comunicação (TICs), na biotecnologia e na nanotecnologia. Assim, para os autores, “[...] esforços científicos, tecnológicos e inovativos tornaram-se mais coletivos, o que implica maior interação entre a indústria, a academia e o governo.” (Arbix; Mendonça,

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Capítulo 7 - Modelos conceituais de apoio à concepção de sistemas de medição de desempenho de P&D

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CAPÍTULO

7

Modelos conceituais de apoio à concepção de sistemas de medição de desempenho de P&D

André Ribeiro de Oliveira | Adriano Proença

n Apresentação

Neste capítulo, são considerados os diferentes modelos conceituais de apoio à concepção de sistemas de medição de desempenho para a função de pesquisa e desenvolvimento

(P&D). A partir de extensa busca bibliográfica, são apresentados os diferentes conceitos e abordagens sobre projetos de sistemas de medição de desempenho, que vão de propostas direcionadas a elementos específicos da P&D, como o retorno sobre investimentos e custos da P&D, até propostas consideradas mais abrangentes, que consideram a P&D não apenas como um departamento ou um centro de custo, mas também como uma função central que propulsiona a capacidade de inovação de uma organização.

n Introdução

A inovação tem se mostrado um elemento primordial para a sustentação da vantagem competitiva das organizações e das nações. Pesquisas como a da The Boston Consulting Group realizada em 2006 apontam que organizações consideradas inovadoras superam suas concorrentes não inovadoras (ou que não se apropriam de forma satisfatória dos lucros potencialmente propiciados pela inovação), em termos de market share e lucratividade no longo prazo.

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Capítulo 6 - Sistema corporativo de inovação

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CAPÍTULO

6

Sistema corporativo de inovação

Ricardo Augusto Cassel | José Antonio Valle Antunes Júnior

Rodrigo Pinto Leis | Diego Damasio

n Introdução

A inovação pode ser um diferencial nas empresas, permitindo que elas obtenham vantagens competitivas diante de suas concorrentes. Com a velocidade da comunicação e o acesso às mais diversas e variadas formas de informação, a chegada dos chamados novos entrantes se tornou uma situação corriqueira nos mercados de atuação das empresas.

Sem inovação, sem diferenciação, sem algo a proporcionar de diferente para os clientes, a escolha passa a ser basicamente em função do preço. Isso acaba gerando uma pressão por valores menores e, consequentemente, comprimindo as margens de lucratividade e a atratividade do negócio como um todo (Porter, 2008).

A lucratividade pode ser elevada de diferentes maneiras, como pela gestão da inovação. A gestão da inovação pode ser desmembrada em quatro dimensões, os chamados quatro Ps da inovação. São eles:

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Capítulo 5 - A inovação como processo de gestão: análise crítica da literatura

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CAPÍTULO

5

A inovação como processo de gestão: análise crítica da literatura

Débora Oliveira da Silva | Raoni Barros Bagno

Mario Sergio Salerno

n Introdução

Os benefícios da inovação tecnológica para o crescimento econômico chamam a atenção de estudiosos desde o século XVIII, quando o advento da revolução industrial induziu uma transformação paulatina nos modos de vida da sociedade. Adam Smith, Karl Marx,

Stuart Mill e Alexis de Tocqueville foram alguns dos pensadores que se dedicaram ao tema.

Mais tarde, já no início do século XX, Joseph Schumpeter propôs uma visão ampliada da inovação como diferencial competitivo entre empresas e motor do crescimento econômico. Isso levou à necessidade de estudar como se dão os processos organizacionais que alavancam a competitividade trazida pela inovação.

Conforme Bessant e Tidd (2009), a teoria sobre o processo de inovação foi construída essencialmente com base em inovações de cunho tecnológico, em particular relacionadas ao setor industrial. James Utterback foi um dos primeiros estudiosos recentes (do final do século XX) focado nos processos de geração da inovação. O ponto central de seus estudos era em compreender a dinâmica do desenvolvimento de produtos e de processos. Essa dinâmica estaria relacionada principalmente a tecnologias emergentes e disruptivas, e seria definidora dos papéis das empresas (seja como predadoras, seja como presas, no mercado competitivo) no surgimento de novas tecnologias (MIT, 2007).

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Adriano S Rgio (25)
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CAPÍTULO 25 – CPC 36 (R3) DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS

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CAPÍTULO 25

CPC 36 (R3)

DEMONSTRAÇÕES

CONSOLIDADAS

1. CONCEITO DE CONSOLIDAÇÃO

As demonstrações consolidadas representam as demonstrações contábeis de um grupo econômico, em que ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas são apresentados como se fossem uma única entidade econômica.

Demonstrações

Cia Alfa controladora

Demonstrações

+

Cia Beta controlada

Demonstrações

+

Cia Gama controlada

=

Demonstrações consolidadas

Grupo Econômico

Não existe consolidação entre entidades coligadas, apenas entre controladoras e controladas.

2. OBRIGATORIEDADE DE CONSOLIDAÇÃO

Atenção com relação à obrigatoriedade das demonstrações consolidadas, pois existem diferenças entre a legislação societária e a Instrução CVM no 247/96.

De acordo com o artigo 249 da Lei no 6.404/76, a companhia aberta que tiver mais de 30% (trinta por cento) do valor do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, demonstrações consolidadas.

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CAPÍTULO 24 – CPC 32 TRIBUTOS SOBRE O LUCRO

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CAPÍTULO 24

CPC 32

TRIBUTOS SOBRE O LUCRO

1. CONCEITO

Os tributos sobre o lucro compreendem os impostos e contribuições que têm como base de cálculo os lucros tributáveis, os quais incidirão as alíquotas de IR e CSLL previstas na legislação fiscal.

De acordo com o artigo 44 do Código Tributário Nacional, as modalidades de tributação para o cálculo do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) devidas pelas pessoas jurídicas são lucro real (ou lucro fiscal), lucro presumido e lucro arbitrado.

2. LUCRO REAL

Na legislação do imposto de renda, a expressão lucro tributável é equivalente ao lucro real para as pessoas jurídicas tributadas por este regime. Segundo o artigo 247 do Regulamento do Imposto de Renda, o lucro fiscal (ou lucro real)

é calculado no e-Lalur e tem por base o lucro líquido do período de apuração ajustado pelas adições, exclusões ou compensações prescritas ou autorizadas por este regulamento.

Lucro Real = Lucro Contábil + Adições – Exclusões – Compensações

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CAPÍTULO 23 – CPC 31 ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA E OPERAÇÃO DESCONTINUADA

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CAPÍTULO 23

CPC 31

ATIVO NÃO CIRCULANTE

MANTIDO PARA VENDA E

OPERAÇÃO DESCONTINUADA

1. OBJETIVO DO CPC 31

O objetivo do CPC 31 é estabelecer a contabilização de ativos não circulantes mantidos para venda, bem como a apresentação e divulgação das operações descontinuadas.

O ativo não circulante mantido para a venda é um investimento, imobilizado ou intangível que foi reclassificado para o ativo circulante, após uma mudança de sua destinação do uso contínuo para a venda.

Um item patrimonial classificado no subgrupo do ativo não circulante é um ativo utilizado nas atividades operacionais de uma empresa e tem o seu valor contábil recuperado principalmente pelo seu uso contínuo, enquanto que um ativo não circulante mantido para a venda classificado no subgrupo do ativo circulante tem o seu valor contábil recuperado exclusivamente pela sua venda.

2. ALCANCE DO CPC 31

Os requisitos de classificação, apresentação e mensuração do CPC 31 aplicam-se a todos os ativos não circulantes reconhecidos e aos grupos de ativos mantidos para venda da entidade. Atenção: as regras de mensuração do CPC

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CAPÍTULO 22 – CPC 28 PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO

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CAPÍTULO 22

CPC 28

PROPRIEDADE PARA

INVESTIMENTO

1. OBJETIVO DO CPC 28

O objetivo do CPC 28 é estabelecer o tratamento contábil de propriedades para investimento e respectivos requisitos de divulgação.

2. ALCANCE DO CPC 28

O CPC 28 deve ser aplicado no reconhecimento, mensuração e divulgação de propriedades para investimento.

Entre outras coisas, o CPC 28 aplica-se à mensuração nas demonstrações contábeis do:

■■ arrendatário

de propriedades para investimento mantidas em arrendamento contabilizado como arrendamento financeiro.

e

■■ arrendador

de propriedades para investimento disponibilizadas ao arrendatário em arrendamento operacional.

3. FORA DO ALCANCE DO CPC 28

O CPC 28 não se aplica aos seguintes assuntos:

Situação específica

■■ classificação

e divulgação de arrendamentos financeiros ou operacionais.

■■ reconhecimento

de lucros de arrendamentos resultantes de propriedades para investimento (ver também o CPC 30 – Receitas).

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CAPÍTULO 21 – CPC 27 ATIVO IMOBILIZADO

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CAPÍTULO 21

CPC 27

ATIVO IMOBILIZADO

1. OBJETIVO DO CPC 27

O objetivo do CPC 27 é estabelecer o tratamento contábil para ativos imobilizados, de forma que os usuários das demonstrações contábeis possam discernir a informação sobre o investimento da entidade em seus ativos imobilizados, bem como suas mutações. Os principais pontos a serem considerados na contabilização do ativo imobilizado são o reconhecimento dos ativos, a determinação dos seus valores contábeis e os valores de depreciação e perdas por desvalorização a serem reconhecidas em relação aos mesmos.

2. ALCANCE DO CPC 27

O CPC 27 deve ser aplicado na contabilização de ativos imobilizados, exceto quando outro pronunciamento exija ou permita tratamento contábil diferente.

3. FORA DO ALCANCE DO CPC 27

Situação específica

CPC mais adequado

■■ ativos

imobilizados classificados como mantidos para venda em operação descontinuada.

CPC 31

■■ ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola que não sejam plantas por-

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