Lvaro De Azevedo Gonzaga Karina Penna Neves Roberto Beijato J Nior (40)
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10 - Tributação sobre consumo no Brasil

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10

Tributação sobre consumo no Brasil

OBJETIVO DO CAPÍTULO

Apresentar a estrutura da tributação sobre consumo no Brasil, trazendo os principais números e os aspectos mais relevantes. Ao final do capítulo, será possível: a. Conhecer os impostos e contribuições cobrados sobre o consumo no

Brasil e seu peso no cômputo da carga tributária nacional. b. Conhecer o peso dos tributos em alguns produtos e serviços. c. Compreender a importância da Demonstração do Valor Adicionado

(DVA) como ferramenta informacional sobre a riqueza gerada pelas entidades empresariais e a destinação aos fatores de produção, dentre eles a destinação ao governo mediante o pagamento de tributos.

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Capítulo 10

10.1 CONCEITO GERAL DE TRIBUTAÇÃO SOBRE

O CONSUMO

Conforme já apresentado no primeiro capítulo deste livro, o ESTADO cobra tributos de toda a sociedade para promover o bem comum. E o faz tributando a renda, a propriedade e o consumo. Os encargos sociais, pela sua relevância, complementam a lista, representando o quarto tipo de cobrança tributária.

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37 - Declaração de bens

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37

Declaração de bens

OBJETIVO DO CAPÍTULO

Apresentar um dos pontos mais importantes da declaração anual de ajuste: a declaração de bens. Ao final deste capítulo, será possível: a. Identificar os bens que devem ser declarados e aqueles que não precisam ser informados na declaração de ajuste anual (DAA). b. Calcular corretamente o IR sobre ganhos de capital, principalmente na venda de imóveis.

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Capítulo 37

37.1 DECLARAÇÃO DE BENS

A declaração de bens é importantíssima para justificar a evolução patrimonial dos contribuintes. Representa uma informação tão relevante que, independentemente do modelo escolhido, se simplificado ou completo, deverá ser apresentada de forma detalhada. Mesmo sem rendimento tributável, é obrigado a fazer a declaração de imposto de renda o contribuinte com bens acima de R$ 300 mil.

37.2

BENS QUE DEVEM SER DECLARADOS

Os bens e direitos que devem ser declarados são os seguintes: a. imóveis, veículos automotores, embarcações e aeronaves, independentemente do valor de aquisição; b. outros bens móveis e direitos de valor de aquisição unitário a partir de R$ 5.000,00; c. saldos de conta-corrente bancária, caderneta de poupança e demais aplicações financeiras, de valor individual superior a R$ 140,00 no final do ano; e d. conjunto de ações, quotas ou quinhão de capital de uma mesma empresa, negociadas ou não em bolsa de valores, e de ouro, ativo financeiro, cujo valor de aquisição unitário seja igual ou superior a R$ 1.000,00.

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17 - Tributos com função regulatória

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17

Tributos com função regulatória

OBJETIVO DO CAPÍTULO

Apresentar os tributos criados com objetivo de intervir na política econômica, cambial ou de comércio exterior. Ao final do capítulo, será possível ao leitor: a. Entender as regras básicas do II e os motivos para a não cobrança do

IE no Brasil. b. Compreender a importância do IOF e sua múltipla função. c. Distinguir a cobrança do IOF em cada item específico. d. Entender o fundamento básico e as regras de funcionamento da

CIDE.

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Capítulo 17

17.1 O QUE É UM TRIBUTO COM FUNÇÃO

REGULATÓRIA

Os impostos com função regulatória pertencem à

União e servem para intervir na política econômica, cambial ou de comércio exterior. No Brasil, têm essa característica os impostos sobre comércio exterior, o

Imposto sobre Operações Financeiras, além da Contribuição sobre a Intervenção no Domínio Econômico. Como, em tese, esses tributos impactam de forma direta o preço final dos bens e serviços, entram na linha de tributação sobre o consumo, por isso ficam aqui nesta parte III do livro. Vamos falar um pouco de cada um deles.

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6 - A relação Fisco x contabilidade: da Lei no 6.404/76 até o RTT

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6

A relação fisco × contabilidade: da Lei no 6.404/76

Até o RTT

OBJETIVO DO CAPÍTULO

Apresentar a evolução histórica da legislação societária integrada com a legislação tributária desde 1976, chegando até o Regime Tributário de

Transição, que vigorou provisoriamente nos anos de 2008 e 2009, transformando-se em regime definitivo a partir de 2010 e valendo até o final de 2014. O conhecimento sobre o RTT é fundamental para compreensão do cálculo de IR, CSLL, PIS e COFINS nas empresas brasileiras, a partir das mudanças contábeis determinadas pelas Leis nos 11.638/07 e

11.941/09, regulamentadas para fins fiscais na Lei no 12.973/14. Ao final do capítulo, será possível: a. Conhecer como o FISCO influenciou o desenvolvimento da contabilidade brasileira desde 1976. b. Compreender o que significa o RTT e os motivos para o regime ter sido opcional nos anos de 2008 e 2009 e obrigatório a partir de 2010. c. Entender qual foi a alternativa ao RTT nos anos de 2008 e 2009. d. Entender qual o tratamento fiscal e contábil adequado para os ajustes determinados pelo RTT. e. Começar o entendimento e compreensão da importância de calcular os ativos e passivos fiscais diferidos, a partir dos ajustes do RTT.

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28 - Compensação de prejuízos não operacionais e o controle separado no LALUR

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28

Compensação de prejuízos não operacionais e o controle separado no LALUR

RESUMO DO CAPÍTULO

Trazer ao leitor os detalhes do tratamento a ser dado aos resultados não operacionais a partir de 1996. Ao final do capítulo, será possível: a. Entender como funciona, nas bases do IR e da CSLL, o controle da tributação dos resultados operacionais e não operacionais. b. Controlar adequadamente na parte B do LALUR os prejuízos das atividades operacionais e não operacionais.

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28.1

Capítulo 28

SEPARAÇÃO DE PREJUÍZOS NÃO

OPERACIONAIS

O prejuízo não operacional poderá ser compensado apenas com lucro da mesma natureza, ou seja, lucro não operacional, com a limitação de 30% do lucro imposta para prejuízo fiscal operacional.

A Lei no 9.249/95 trouxe a regulamentação geral sobre o assunto, que foi esclarecida com detalhes na

IN SRF no 11/96. Recentemente, a Lei no 12.973/14, em seu art. 43, reorganizou o tema:

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Adriana Moreira Amado (10)
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Prefácio

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Prefácio

Macroeconomia estuda os fenômenos econômicos vistos de forma agregada. Analisa as tendências econômicas gerais, de modo a tirar conclusões sobre questões relacionadas ao crescimento econômico, à estabilidade ou à instabilidade desse crescimento, à inflação e às causas do desemprego, entre outras. Os economistas, entretanto, não pensam da mesma maneira sobre esses e outros assuntos econômicos e este livro tem o propósito de apresentar os motivos dos desacordos entre eles e permitir a você formar sua própria opinião a respeito.

A s diferenças de visão entre os economistas resultam de teorias e conclusões teóricas distintas. Vamos estudar os pontos mais importantes de três visões econômicas – neoclássica, keynesiana e marxista – para que você saiba por que os economistas divergem sobre temas atuais

XI

Noções de Macroeconomia

como globalização econômica, desemprego, blocos regionais, inflação e planos de estabilização de preços.

O texto está dividido em cinco capítulos. O primeiro mostra como os economistas analisam a atividade produtiva: se acreditam que a situação normal é de estabilidade ou instabilidade do crescimento e por quê; se julgam o sistema de mercado regulador da atividade econômica.

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Glossário

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Glossário

Área de Livre Comércio: Integração entre países em que há acordo e onde todas as tarifas são eliminadas dentro do bloco.

Área de Tarifas Preferenciais: Integração entre países em que há acordo de tarifas menores para países do bloco em transações entre eles.

Balanço de Pagamentos: Registro de todas as transações de um país com o exterior.

Bens finais: Não utilizados na produção de outros bens.

Bens intermediários: Utilizados na produção de outros bens.

Capital: Máquinas, equipamentos, ferramentas, instalações, ou dinheiro para comprá-los.

Conflito distributivo: Conflito entre vários participantes (p.ex., capitalistas e trabalhadores) por parte maior da renda total da economia.

Desutilidade: Falta de utilidade, perda de utilidade.

Eficiência Marginal do Capital: Rentabilidade esperada do investimento.

Fatores de produção: É o que se utiliza na produção: trabalho, capital, terra e recursos naturais.

Fluxo circular de renda: fluxo de rendimentos recebidos pelas famílias

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Questões para Recapitulação Geral

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Questões para Recapitulação Geral

Estas questões estão divididas em três séries, para permitir a professores a aplicação de três testes diferentes com o mesmo grau de dificuldade, assim como para fazer os estudantes verificarem mais de uma vez se fixaram os conhecimentos obtidos com o texto.

Série 1

Primeira Parte

Nas próximas dez questões você deve ler com atenção as afirmativas e assinalar em cada uma verdadeiro (V) ou falso (F), conforme convier.

Pode haver qualquer número de alternativas verdadeiras ou falsas.

177

Noções de Macroeconomia

1. Julgue os itens a seguir, assinalando verdadeiro (V) ou falso (F):

(1) O PIB nominal inclui a inflação e impede a comparação de dados de dois anos diferentes, caso se esteja em um contexto inflacionário.

(2) O PIB real corresponde ao PIB nominal depois de deduzida a inflação.

(3) O PIB real inclui a inflação e os juros nominais.

(4) Os índices de preços permitem a elaboração de séries com valores reais.

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1. Crescimento, Flutuações, Instabilidade e Papel da Política Econômica

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Capítulo 1

Crescimento, Flutuações, Instabilidade e Papel da Política Econômica

Neste capítulo vamos analisar as diferenças entre três visões econômicas sobre a atividade econômica. Estudaremos a abordagem neoclássica, a keynesiana e a marxista e, em cada uma delas, vamos ver como é concebido o crescimento econômico, se estável, se instável, ou se sujeito a crises, e o porquê de cada uma dessas conclusões.

Após este capítulo, você estará apto a

• Conceituar Produto Interno Bruto – PIB

• Distinguir formas de cálculo do PIB

• Conceituar fluxo circular de renda

• Conceituar poupança e investimento

• Explicar como o equilíbrio entre poupança e investimento garante a estabilidade do fluxo circular de renda e da atividade econômica para os neoclássicos

1

Noções de Macroeconomia

• Explicar como a incerteza afeta o investimento e provoca instabilidade na economia para os keynesianos

• Explicar como a lógica do sistema capitalista leva a crises para os marxistas

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5. Globalização, Emprego e Salários

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Capítulo 5

Globalização, Emprego e Salários

Neste capítulo, abordaremos uma das desvantagens da globalização: o desemprego. Como nos temas vistos anteriormente, também no que se refere ao mercado de trabalho os economistas têm divergências. Veremos por que o desemprego se acha ligado ao processo de globalização econômica e como as diferentes correntes de economistas analisam o desemprego.

A pós este capítulo, você estará apto a:

• Descrever a visão neoclássica a respeito de oferta e demanda de trabalho e de equilíbrio no mercado de trabalho.

• Explicar por que, na teoria neoclássica, o desemprego só pode ser voluntário ou friccional.

• Explicar, do ponto de vista keynesiano, o que provoca o desemprego e como ele surge na economia.

151

Noções de Macroeconomia

• Descrever, de acordo com os marxistas, o que provoca o desemprego e como isso ocorre no capitalismo.

• Descrever as conseqüências da globalização no desemprego e na desigualdade social e relacioná-las com os pensamentos marxista, keynesiano e neoclássico.

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Adriano Leal Bruni Rubens Fam (20)
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5 Custeio por Departamentos

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“Só o conhecimento traz o poder.”

Anônimo

Os sistemas de custos são projetados para acumularem o custo total de cada ordem colocada ou produto elaborado. Os custos diretos apresentam fácil associação aos produtos. Todavia, com os custos indiretos e os mecanismos de rateio aos produtos, diversos são os problemas relacionados à determinação do lucro e ao controle das operações de qualquer entidade.

Duas das principais razões da gestão de custos dizem respeito à determinação do lucro e ao controle das operações. Para facilitar o controle dos custos incorridos, muitas organizações optam por alocá-los, em um primeiro momento, aos centros de custos ou aos departamentos da entidade. Além de ter um responsável pelos custos incorridos, os departamentos facilitam e melhoram o processo de alocação dos gastos aos produtos.

Neste capítulo, são abordados assuntos relacionados à departamentalização dos custos, suas razões e mecanismos de transferências. Para facilitar a transmissão do conteúdo apresentado, são propostos, discutidos e resolvidos diversos exercícios.

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19 Aplicações do Excel: Usos em Custos e Preços

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“Quando perguntaram a Albert Einstein qual havia sido o evento que mais contribuíra para o desenvolvimento da teoria da relatividade, ele respondeu: ‘Descobrir como eu deveria pensar sobre o problema’”

Jack Trout in Diferenciar ou morrer, p. 86

As aplicações possíveis da planilha Microsoft Excel nos processos de gestão empresarial são variadas, conforme apresentado no Capítulo 19. Dessas aplicações possíveis, muitas podem ser usadas em custos e preços.

O objetivo deste capítulo consiste em ilustrar algumas aplicações possíveis do Excel no processo de análise de custos e preços. Para facilitar as aplicações dos modelos, o material suplementar disponível em http://gen-io.grupogen.com.br traz a planilha CUSTOS.XLS, onde, por meio de menus de fácil navegabilidade, é possível executar diversas aplicações do Excel.

Outro recurso disponível, e brevemente apresentado no final deste capítulo, é o arquivo CUSTOS.PPT, um conjunto de transparências elaboradas especialmente para o docente que deseje adotar o livro como referência básica em seus cursos ou para o leitor, ou usuário, que deseje fazer rápida leitura dos conteúdos expostos nos textos, ou na planilha CUSTOS.XLS.

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11 Custeio Variável

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“Quem decide pode errar.
Quem não decide já errou.”

Karajan

Um dos maiores problemas da gestão de custos diz respeito ao controle e à distribuição dos custos indiretos. Uma das formas empregadas para facilitar o processo de tomada de decisões empregando dados de custos consiste na não realização de rateios dos custos indiretos.

Embora questionável segundo o ponto de vista dos princípios e normas contábeis, o custeio variável assume grande importância na análise de decisões relativas a custos e preços. No método do custeio variável, apenas gastos variáveis são considerados no processo de formação dos custos dos produtos individuais. Custos ou despesas indiretas são lançados de forma global contra os resultados.

O objetivo deste capítulo consiste em apresentar o custeio variável e seus principais efeitos nos processos de tomada de decisões. Para tornar a leitura mais agradável e facilitar a fixação do conteúdo, estão propostos e resolvidos diversos exercícios e alguns pequenos estudos de caso.

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8 Custeio-Padrão

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“Tantas vezes pensamos ter chegado; tantas vezes é preciso ir além.”

Fernando Pessoa

Uma forma alternativa de controle de custos envolve o emprego de custos-padrões, que podem ser definidos como os que são cuidadosamente predeterminados e que deveriam ser atingidos em operações eficientes. Custos-padrão podem ser usados na aferição de desempenho, na elaboração de orçamentos, na orientação de preços e na obtenção de custos significativos do produto, com razoável economia e simplicidade da escrituração.

As origens das técnicas de elaboração do custo-padrão devem-se à intenção de excluir custos extraordinários que ocasionem variações de eficiência, possibilitando a consideração de tratamento contábil e financeiro adequado da eficiência média dos processos já bem estabelecidos.

Além da simplicidade da escrituração contábil, os custos-padrão possibilitam a análise da eficiência produtiva dos processos empresariais. Os objetivos deste capítulo consistem em apresentar os principais aspectos relacionados à aplicação do custo-padrão no processo de formação de custos e gestão de preços.

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10 Custos da Produção Conjunta

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“Quanto mais aumenta nosso conhecimento, mais evidente fica nossa ignorância.”

John Kennedy

Processos de produção conjunta ocorrem quando uma empresa fabrica diferentes produtos com base em um mesmo conjunto de matérias-primas. Nessas situações, podem ser produzidos e comercializados diferentes tipos de coprodutos e subprodutos. Os processos podem gerar resíduos com baixo e incerto valor de mercado que, eventualmente, podem ser também comercializados.

Na elaboração dos diferentes resultados da produção conjunta, a entidade deve escolher um grupo de critérios para a avaliação dos custos incorridos. Geralmente, os critérios possíveis implicam a distribuição de custos com base nos valores de mercado, volumes produzidos ou lucros iguais.

Este capítulo possui o objetivo de discutir os custos associados aos processos de produção conjunta, destacando os efeitos e procedimentos em custos e preços de coprodutos, subprodutos e sucatas.

Quando uma empresa elabora diferentes produtos com base em um mesmo conjunto de matérias-primas, surge o problema relativo à composição dos custos desses diferentes produtos. Processos de produção conjunta podem estar presentes tanto em processos contínuos como em produção por encomenda.

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Adriano Proen A Daniel Pacheco Lacerda Jos Antonio Valle Antunes J Nior Jos Lamartine T Vora Junior Mario Sergio Salerno (11)
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Capítulo 8 - Decisões de investimento em projetos de inovação

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CAPÍTULO

8

Decisões de investimento em projetos de inovação

José Lamartine Távora Junior

Luciana Elizabeth da Mota Távora

n Introdução: investimentos em inovação tecnológica

A inovação tecnológica tem uma importância estratégica para empresas, pois é por meio dela que conseguem potencializar os diferenciais que podem garantir sua sobrevivência em um ambiente globalizado e competitivo no médio e longo prazo. No entanto, as dificuldades encontradas pelas empresas, no que se refere às linhas de financiamento oferecidas pelos agentes públicos, faz com que muitas vezes desistam da possibilidade de investir em inovação, por serem empreendimentos caros e de alto risco.

Outras questões que podem dificultar os investimentos em inovação tecnológica dizem respeito às incertezas e riscos que envolvem projetos de inovação.

Com a economia cada vez mais baseada no conhecimento, a inovação tecnológica se tornou uma peça-chave para as empresas e nações que pretendem permanecer em um mercado competitivo. De acordo com Arbix e Mendonça (2005), a ideia de economia baseada no conhecimento se difundiu rapidamente devido aos avanços nas tecnologias de informação e de comunicação (TICs), na biotecnologia e na nanotecnologia. Assim, para os autores, “[...] esforços científicos, tecnológicos e inovativos tornaram-se mais coletivos, o que implica maior interação entre a indústria, a academia e o governo.” (Arbix; Mendonça,

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Capítulo 7 - Modelos conceituais de apoio à concepção de sistemas de medição de desempenho de P&D

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CAPÍTULO

7

Modelos conceituais de apoio à concepção de sistemas de medição de desempenho de P&D

André Ribeiro de Oliveira | Adriano Proença

n Apresentação

Neste capítulo, são considerados os diferentes modelos conceituais de apoio à concepção de sistemas de medição de desempenho para a função de pesquisa e desenvolvimento

(P&D). A partir de extensa busca bibliográfica, são apresentados os diferentes conceitos e abordagens sobre projetos de sistemas de medição de desempenho, que vão de propostas direcionadas a elementos específicos da P&D, como o retorno sobre investimentos e custos da P&D, até propostas consideradas mais abrangentes, que consideram a P&D não apenas como um departamento ou um centro de custo, mas também como uma função central que propulsiona a capacidade de inovação de uma organização.

n Introdução

A inovação tem se mostrado um elemento primordial para a sustentação da vantagem competitiva das organizações e das nações. Pesquisas como a da The Boston Consulting Group realizada em 2006 apontam que organizações consideradas inovadoras superam suas concorrentes não inovadoras (ou que não se apropriam de forma satisfatória dos lucros potencialmente propiciados pela inovação), em termos de market share e lucratividade no longo prazo.

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Capítulo 10 - Não ser não é não ter: engenharia não é ciência (nem mesmo ciência aplicada)

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CAPÍTULO

10

Não ser não é não ter: engenharia não é ciência (nem mesmo ciência aplicada)

Édison Renato Silva | Domício Proença Júnior

n Introdução: os requisitos epistemológicos da inovação em engenharia

Inovar é oferecer algo diferente, distinto

Inovar, para uma organização, corresponde a desenvolver estratégias de negócio que permitam obter vantagens competitivas das mais diferentes ordens – em custos de processo, desempenho de produto, financiamento ou marketing. Inovação acabou se tornando uma palavra-performance, sem conteúdo próprio, aberta às mais diferentes flexões em seu significado, um código para assinalar algo que expressa a possibilidade ou a realidade de uma estratégia de negócio, ou política pública, ou proposta de ação exitosa. Essa prática contamina a literatura dos estudos em inovação, até o ponto de a inovação ser tão ampla que se confunde com tudo o que possa ser relevante para a organização, sendo diferente, distinto, ou não.

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Capítulo 9 - Empreendedorismo e inovação em startups

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CAPÍTULO

9

Empreendedorismo e inovação em startups

Francisco Duarte | Leonardo Augusto de Vasconcelos Gomes

Jaime Frenkel | Rafael Clemente

n Introdução

Este capítulo discute o processo de inovação em startups. Uma primeira leitura poderia sugerir que inovar em organizações recém-criadas é mais fácil, pois têm equipe pequena, maior comunicação, processo menos burocratizado, flexibilidade gerencial e maior aceitação do risco. No entanto, ao contrário do que o porte e o estágio de desenvolvimento de negócio possam sugerir, inovar em startups é um dos mais desafiadores e complexos problemas presentes na literatura de inovação. Em alguns casos, startups estão associadas a inovações mais radicais, à forte restrição de recursos, a negociações de ativos novos com grande incerteza. Empreendedores não são apenas inovadores singulares, são inovadores seriais em múltiplas dimensões, e o produto é apenas uma das dimensões em que eles inovam.

Neste capítulo, apresentamos a área de pesquisa consagrada à inovação em novas firmas, a gestão estratégica empreendedora. Procuramos enfocar uma das questões centrais dessa

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Capítulo 11 - Design science e design science research: um passo adiante no sentido da pesquisa científica voltada à inovação

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CAPÍTULO

11

Design science e design science research: um passo adiante no sentido da pesquisa científica voltada à inovação

Aline Dresch | Daniel Pacheco Lacerda

Ione Maria Ghislene Bentz

n Apresentação

Antes de qualquer coisa, cabe explicitar alguns pressupostos que permeiam este texto. Primeiramente, utiliza-se este espaço como um ambiente que permite a livre expressão das ideias. Tal espaço vem sendo paulatinamente reduzido e desvalorizado pela comunidade acadêmica, que exige resultados cada vez mais pragmáticos e imediatos para a expressão das reflexões. Dessa forma, há pouco espaço para textos especulativos, que permitam olhar para além das fronteiras disciplinares ou forneçam uma contribuição específica para uma disciplina ou área de investigação.

Em segundo lugar, trata-se de uma tentativa de fazer avançar as reflexões de pesquisa sobre a design science e a design science research. Boa parte das discussões apresentadas aqui são tentativas de encaminhamento de respostas ao memorável workshop realizado em

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Adriano S Rgio (25)
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CAPÍTULO 06 – CPC 04 (R1) ATIVO INTANGÍVEL

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CAPÍTULO 06

CPC 04 (R1)

ATIVO INTANGÍVEL

1. CONCEITO

O ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física; em outras palavras, o ativo intangível

é um bem de existência abstrata, que não pode ser tocado.

De acordo com o artigo 179, inciso VI, da Lei no 6.404/76, são classificados no grupo do AÑC Intangível os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.

Portanto, ao interpretarmos o artigo 179, temos que ter em mente que a essência econômica deverá sempre prevalecer sobre a forma jurídica.

2. OBJETIVO DO CPC 04

O objetivo do CPC 04 é definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em outro pronunciamento. Esse pronunciamento estabelece que uma entidade deve reconhecer um ativo intangível apenas se determinados critérios especificados nesse pronunciamento forem atendidos. O pronunciamento também especifica como mensurar o valor contábil dos ativos intangíveis, exigindo divulgações específicas sobre esses ativos.

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CAPÍTULO 23 – CPC 31 ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA E OPERAÇÃO DESCONTINUADA

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CAPÍTULO 23

CPC 31

ATIVO NÃO CIRCULANTE

MANTIDO PARA VENDA E

OPERAÇÃO DESCONTINUADA

1. OBJETIVO DO CPC 31

O objetivo do CPC 31 é estabelecer a contabilização de ativos não circulantes mantidos para venda, bem como a apresentação e divulgação das operações descontinuadas.

O ativo não circulante mantido para a venda é um investimento, imobilizado ou intangível que foi reclassificado para o ativo circulante, após uma mudança de sua destinação do uso contínuo para a venda.

Um item patrimonial classificado no subgrupo do ativo não circulante é um ativo utilizado nas atividades operacionais de uma empresa e tem o seu valor contábil recuperado principalmente pelo seu uso contínuo, enquanto que um ativo não circulante mantido para a venda classificado no subgrupo do ativo circulante tem o seu valor contábil recuperado exclusivamente pela sua venda.

2. ALCANCE DO CPC 31

Os requisitos de classificação, apresentação e mensuração do CPC 31 aplicam-se a todos os ativos não circulantes reconhecidos e aos grupos de ativos mantidos para venda da entidade. Atenção: as regras de mensuração do CPC

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CAPÍTULO 16 – CPC 20 (R1) CUSTOS DOS EMPRÉSTIMOS

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CAPÍTULO 16

CPC 20 (R1)

CUSTOS DOS

EMPRÉSTIMOS

1. OBJETIVO

Os custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável integram o custo de tal ativo, enquanto que os demais custos de empréstimos que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável devem ser reconhecidos como despesa.

2. ALCANCE DO CPC 20

A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilização dos custos de empréstimos. Atenção: o CPC 20 não trata do custo real ou imputado a títulos patrimoniais (custo do capital próprio), incluindo ações preferenciais classificadas no patrimônio líquido. A entidade não é requerida a aplicar o CPC 20 aos custos de empréstimos diretamente atribuíveis

à aquisição, construção ou produção de ativo qualificável mensurado por valor justo, como, por exemplo, ativos biológicos dentro do alcance do CPC 29 ou estoques que são manufaturados ou de outro modo produzidos, em larga escala e em bases repetitivas.

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CAPÍTULO 21 – CPC 27 ATIVO IMOBILIZADO

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CAPÍTULO 21

CPC 27

ATIVO IMOBILIZADO

1. OBJETIVO DO CPC 27

O objetivo do CPC 27 é estabelecer o tratamento contábil para ativos imobilizados, de forma que os usuários das demonstrações contábeis possam discernir a informação sobre o investimento da entidade em seus ativos imobilizados, bem como suas mutações. Os principais pontos a serem considerados na contabilização do ativo imobilizado são o reconhecimento dos ativos, a determinação dos seus valores contábeis e os valores de depreciação e perdas por desvalorização a serem reconhecidas em relação aos mesmos.

2. ALCANCE DO CPC 27

O CPC 27 deve ser aplicado na contabilização de ativos imobilizados, exceto quando outro pronunciamento exija ou permita tratamento contábil diferente.

3. FORA DO ALCANCE DO CPC 27

Situação específica

CPC mais adequado

■■ ativos

imobilizados classificados como mantidos para venda em operação descontinuada.

CPC 31

■■ ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola que não sejam plantas por-

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CAPÍTULO 18 – CPC 24 EVENTO SUBSEQUENTE

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CAPÍTULO 18

CPC 24

EVENTO SUBSEQUENTE

1. OBJETIVO DO CPC 24

O objetivo do CPC 24 é determinar: a. quando a entidade deve ajustar suas demonstrações contábeis com respeito a eventos subsequentes ao período contábil a que se referem essas demonstrações; e b. as informações que a entidade deve divulgar sobre a data em que é concedida a autorização para emissão das demonstrações contábeis e sobre os eventos subsequentes ao período contábil a que se referem essas demonstrações.

!  Importante

O CPC 24 também estabelece que a entidade não deve elaborar suas demonstrações contábeis segundo o pressuposto da continuidade se os eventos subsequentes ao período contábil a que se referem as demonstrações indicarem que o pressuposto da continuidade não é apropriado.

2. ALCANCE DO CPC 24

O CPC 24 deve ser aplicado na contabilização e divulgação de eventos subsequentes ao período a que se referem as demonstrações contábeis.

3. EVENTO SUBSEQUENTE

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