Valdemar P Da Luz Sylvio Capanema De Souza (23)
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Tabelião  Tabelião ou notário é o profissional do

Direito dotado de fé pública a quem é delegado o exercício das atividades notarial e de registro.

A delegação para o exercício das atividades notarial e de registro depende dos seguintes requisitos: habilitação em concurso público de provas e títulos; nacionalidade brasileira; capacidade civil; quitação das obrigações eleitorais e militares; diploma de bacharel em Direito; verificação de conduta condigna para o exercício da profissão (arts. 3º e 14, Lei n. 8.935/94).

Lei n. 8.935/94: “Art. 1º Serviços notariais e de registro são os de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. [...] Art. 3º Notário, ou tabelião, e oficial de registro, ou registrador, são profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de registro. Art. 4º Os serviços notariais e de registro serão prestados, de modo eficiente e adequado, em dias e horários estabelecidos pelo juízo competente, atendidas as peculiaridades locais, em local de fácil acesso ao público e que ofereça segurança para o arquivamento de livros e documentos. § 1º O serviço de registro civil das pessoas naturais será prestado, também, nos sábados, domingos e feriados pelo sistema de plantão. § 2º O atendimento ao público será, no mínimo, de seis horas diárias”.

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Cadeia  Estabelecimento penal. Prisão. Local em que são confinadas preventivamente as pessoas indiciadas na prática de um delito ou no qual permanecem para cumprir pena os indivíduos definitivamente condenados pela Justiça (v. Prisão).

Cadeia dominial  Histórico da propriedade imóvel obtido junto ao Cartório de Registro de Imóveis, que consiste em apontar a sequência cronológica em que se operaram os registros e a legitimidade de todas as transmissões de determinada propriedade imóvel, desde o primeiro até o último registro.

■■Registros públicos (Lei n. 6.015/73). Relevância da análise da

questão da cisão frente ao princípio da continuidade dos registros públicos. Cadeia dominial e registro de contrato de arrendamento comercial. 1. No julgamento da apelação e dos subsequentes embargos de declaração, não obstante provocada pelos ora recorrentes desde a impugnação ao procedimento de suscitação de dúvida, a C. Corte Estadual deixou de examinar tese relevante ao deslinde da controvérsia, relativamente à possibilidade de registro, sem quebra do princípio da continuidade registral, do contrato de arrendamento comercial firmado anteriormente à cisão da arrendante. Resta caracterizada, assim, ofensa ao art. 535 do CPC. 2. Parece influente na solução do caso analisar-se o aspecto da cisão, realizada e registrada no registro imobiliário posteriormente

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Quanti minoris  Expressão latina que designa preço menor, utilizada na ação quanti minoris, cujo objetivo é obter uma redução do preço da coisa adquirida proporcional aos defeitos nela encontrados, como no caso de imóvel com área menor que a prevista em contrato (art. 500, CC) (v. Ação quanti minoris).

Quarentena  Expressão usada no âmbito do Poder

Judiciário para indicar o período no qual é vedado aos juízes o exercício da advocacia no tribunal no qual se aposentaram ou do qual pediram exoneração. A denominada quarentena de saída foi instituída pela EC n. 45/2004, que acrescentou o inciso V ao art. 95 da CF. A finalidade da medida é impedir eventual tráfico de influência ou exploração de prestígio, em detrimento das normas de moralidade administrativa. “Tem-se aqui a aplicação da chamada ‘quarentena’ no

âmbito do Poder Judiciário, com o objetivo de evitar situações geradoras de um estado de suspeição quanto ao bom funcionamento do Judiciário. Embora a matéria tenha suscitado alguma polêmica, tendo em vista a restrição que se impõe sobre direitos individuais, a decisão afigura-se plenamente respaldada na ideia de reforço da independência e da imparcialidade dos órgãos judiciais” (MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional. 2.ed. São Paulo, Saraiva,

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Habeas corpus  Medida judicial assegurada a todo aquele que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de loco­ moção, por ilegalidade ou abuso de poder (art.

5º, LXVIII, CF). Pode ser preventivo, quando o paciente se encontra na iminência de sofrer a coação, ou liberativo, quando o paciente já sofreu a coação. uuVeja CF: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção

de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito

à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [...] LXVIII – conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; [...]”.

CPP: “Art. 647. Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. Art. 648. A coação considerar-se-á ilegal:

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Idoso  Pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, cujos direitos são assegurados pela Lei n.

10.741/2003, o Estatuto do Idoso. O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata essa Lei, que lhe assegura todas as oportunidades e facilidades para a preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social em condições de liberdade.

Lei n. 10.741/2003: “Art. 1º É instituído o Estatuto do

Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Art. 2º O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Art. 3º É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”.

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Guilherme A Silva Williams Gon Alves (18)
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PARADIGMA CIENTÍFICO

Aos estudantes e estudiosos das relações internacionais não pode causar estranheza a expressão “paradigmas das relações internacionais”, de uso corrente em nossa disciplina. O conceito de paradigma científico surgiu com a publicação de A Estrutura das Revoluções

Científicas, de Thomas Khun, em 1962. A obra teve como objeto de análise as chamadas Ciências Exatas, mas obteve enorme repercussão entre os cientistas sociais.

De acordo com Khun, a evolução do conhecimento científico não ocorre de forma linear objetiva e cumulativa. Longe de responder a um processo lógico e racional, Khun demonstra com o uso de casos históricos a importância de elementos sociológicos nos processos de construção e reformulação do conhecimento e práticas científicas. A evolução histórica do conhecimento responderia, segundo aquele autor, a um processo que alterna períodos de edificação da

“ciência normal” com momentos de transição, marcados por rupturas drásticas, as chamadas “revoluções científicas”.

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MEDIAÇÃO INTERNACIONAL

Mediação internacional é um processo pacífico de solução de conflitos entre sujeitos de direito internacional em que uma terceira parte intervém quando as partes diretamente interessadas não possuem por elas mesmas a capacidade para esse procedimento. A adoção da mediação não garante nenhum resultado satisfatório, tampouco impõe alguma obrigação legal sobre as partes em conflito, como ocorre com a arbitragem. Por outro lado, a mediação implica esforços pró-ativos, em que propostas substantivas para a solução do conflito são apresentadas pela parte mediadora, o que não ocorre com iniciativas conhecidas como “bons ofícios”, em que uma terceira parte simplesmente viabiliza atos de comunicação. A mediação pode se dar voluntariamente ou mediante o requerimento das partes em conflito.

Podemos nos referir a dois paradigmas de mediação. O primeiro é estrutural, em que a mediação é vista sob a óptica racionalista do mundo, quando as partes buscam a otimização de benefícios e a minimização de custos. Nesse caso, estratégias de persuasão, incentivo e desestímulo são vistas como instrumentos capazes de produzir uma solução negociada. O segundo paradigma trata de abordagens sociopsicológicas, com ênfase na importância dos processos de comunicação para que as partes possam alterar percepções e atitudes.

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NAÇÃO

Ver Nacionalismo.

NACIONALISMO

O nacionalismo, tal como outros conceitos políticos muito abrangentes, padece do problema da imprecisão do sentido. Tantos são os significados que lhe atribuem que sobre ele pesa permanente ambiguidade. Em grande medida, a imprecisão decorre do fato de o nacionalismo estar diretamente ligado à ideia de nação, que, por sua vez, é muito difícil de definir.

O termo nação tem por origem as palavras latinas nasci (nascer) e natio (lugar de nascimento). Desde a acepção originária até o significado que assumiu no início do século XVI na Inglaterra, a palavra nação teve vários sentidos. A partir desta última data, nação passou a ter conotação eminentemente positiva de pertencimento a determinado povo, deixando de ser um nome dado ao outro, ao estrangeiro. Positiva na medida em que esse sentido transmite a todos os que pertencem à nação as ideias de homogeneidade e de inclusão, o que faz com que a nação se situe num plano superior ao de todas as clivagens (econômicas, sociais, religiosas) que dividem a população. Esse significado de nação, logo também compartilhado por franceses e espanhóis, serviu de alicerce para a construção do Estado com sua perfeita organização jurídico-política. No fim do século XVIII, no contexto da Revolução Francesa, o conceito sofreu nova mudança. Por

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HEGEMONIA

A palavra hegemonia é originária do termo grego hegemonía, que significa direção suprema, ou poder absoluto, que os chefes dos exércitos, chamados hegemónes, exerciam na Grécia antiga. A origem primeira do conceito de hegemonia está assentada, portanto, na ideia de imposição da vontade por intermédio da força armada.

No âmbito das relações internacionais contemporâneas, o emprego do termo está relacionado à imposição de poder preponderante de um Estado e de seus interesses sobre sistemas internacionais regionais ou globais. Isso se dá por meio de instrumentos de influência, controle, primazia, liderança, intimidação e/ou prestígio. Como resultado, o poder hegemônico impõe arranjos e regras às relações político-econômicas de forma a garantir a distribuição de bens coletivos do sistema internacional de acordo com seus interesses e, consequentemente, a ordem internacional. Não há aqui, portanto, o recurso direto ao militarismo, muito embora a superioridade bélica e econômica seja pré-requisito essencial para o exercício factual da hegemonia. A relação direta entre hegemonia e poder internacional não pode, naturalmente, ser descartada.

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DESENVOLVIMENTO

O desenvolvimento tornou-se uma questão internacional no fim da década de 1950. A importância que o tema ganhou como reflexão sobre a realidade internacional foi resultado de dois eventos concomitantes: o processo político de independência das colônias asiáticas e africanas de suas metrópoles europeias e a renovação do pensamento econômico latino-americano ocorrida logo após a Segunda Guerra Mundial.

Até os anos 1950, desenvolvimento era sinônimo de crescimento econômico. A partir de então, em razão da reflexão a respeito da experiência dos países pobres que lutavam para melhorar sua condição, introduziu-se uma diferenciação conceitual. A ideia de crescimento econômico supõe que a acumulação de capital e o investimento produtivo por parte dos proprietários de fatores de produção são por si só suficientes para promover a elevação da qualidade de vida de todos que compõem a nação. A diferença que o conceito de desenvolvimento apresenta é que ele vai além da mera variação quantitativa da economia; ele supõe, nas palavras de François Perroux, “a expansão das atividades dos homens em relação aos homens pela troca de bens ou serviços e pela troca de informação e de símbolos”

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Gilles Lapouge (70)
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Literatura e antropofagia

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Dicionário dos apaixonados pelo Brasil

va na fogueira palavras jamais pronunciadas em nenhum lugar do planeta. Eu estava aborrecido. Estava dividido entre dois sentimentos desagradáveis: de um lado, temia que o diretor descobrisse o engodo. Por outro, sentia um remorso em relação à língua francesa que, afinal de contas, é minha mãe.

Não lamentei o que pode ser chamado de má ação, mas, por precaução, prefiro chamar de bom coração. Dane-se a francofonia e seus controladores. Não ia colocar a corda no pescoço desse professor que nada me fizera e que, de resto, à medida que o tempo passava, mudava de figura, tornava-se amigável, colorido, quase encantador. Além do mais, esse homem e eu tínhamos dado uma chance, durante pouco mais de meia hora, a uma língua que ninguém nunca falou, uma língua sem antecedente e que ninguém imitará, uma língua jovem e já morta, tão inextricável quanto a floresta vizinha, devorada pelos cipós e líquens da pré-história, e cujas árvores consomem umas às outras e reflorescem sob a carcaça das árvores vizinhas.

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Poetas nordestinos

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Poetas nordestinos

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Editora Revue Noire, em 1995; Orixás, pela Editora Métaillié, em 1982. Será que ainda existem obras inéditas de Pierre Verger? Na última vez que eu o vi, alguns anos antes de sua morte, ele me falou longamente sobre ervas sagradas. Sua ciência era infinita. Depois me mostrou uma vasta coleção de gravuras gregas. Ele pensava que certas posturas ou certos gestos dos dançarinos negros faziam eco às cerimônias órficas dos gregos. O mobiliário dessas cerimônias, bem como o uso de determinadas ervas, também apresentava semelhanças. Ele se perguntava por quais caminhos, com passagem pelo Egito, as trocas entre a Grécia e o Benin e depois com o Brasil poderiam ser imaginadas. Perguntei-lhe se pensava explorar mais adiante essas hipóteses. Ele me respondeu que não era um especialista nessas questões.

Poetas nordestinos

Na época em que eu fazia reportagens no Brasil, em 1952 e 1953, desconfiava dos poetas, sobretudo nas pequenas cidades do Nordeste. Nessas regiões desencarnadas que cobrem seis ou sete Estados, entre Recife, Salvador, Olinda, João Pessoa e

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São Paulo

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São Paulo

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lhes ofereciam esmeraldas, pátenas de prata, berloques de ouro, cruzes de pedras preciosas, casulas de Yves Saint Laurent e de Jean-Charles Castelbajac, beleza, infinito. Os pobres negros, os pobres brancos contemplavam o tesouro. E com ele se saciavam. Comiam até se fartar. Na Europa, os teólogos e os historiadores explicaram com frequência que as igrejas góticas, com suas cenas evangélicas e suas estátuas de apóstolos, eram a “Bíblia dos analfabetos”. No Brasil, o brilho dos monumentos sagrados era “o alimento dos esfomeados”.

As primeiras igrejas, as da costa e das cidades açucareiras, no século XVI, entre

Salvador e Belém, são construídas por monges como os beneditinos frei Agostinho da Piedade e frei Agostinho de Jesus. Elas são fiéis às tradições europeias. Mais tarde, os monumentos de Minas Gerais são construídos pelas paróquias e pelas confrarias, pois Minas não tem conventos. Os pobres e os escravos constroem igrejas e capelas. É então que a inspiração mestiça do Brasil, que escapa à tutela rígida dos monges, se revela. Às tradições arquiteturais ou artísticas vindas da Europa misturam-se agora o gênio melancólico e alegre dos negros, dos caboclos, às vezes até mesmo dos índios, de todos esses deserdados e escravos que pululam nos canteiros que se multiplicam nas Minas Gerais da corrida do ouro.

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Mortos

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Dicionário dos apaixonados pelo Brasil

Mortos

Em Machadinho d’Oeste, eu quis ir ao cemitério. Machadinho é uma dessas cidades que o Brasil fabrica a passos largos nas zonas pioneiras: Mato Grosso, Rondônia, Amazonas, Amapá...

Na Europa, somos mais prudentes. Quando desejamos um povoado, procuramos um rio. Construímos uma cabana ao lado e em seguida uma segunda, depois traçamos um caminho para religá-las. Adicionamos a tudo isso um pouco de tempo. Quando se passaram mil anos, temos uma cidade com todos os seus ingredientes – ruas tortas, monumentos e vestígios, depósitos, palácios majestosos, avenidas marginais e cemitérios consternados. O Brasil não respeita esses prazos. É um país ao mesmo tempo lento, pois gosta do sonho e da indolência, e impaciente. É o contrário da Europa: tem muito espaço, mas muito pouco tempo, pois começou seu caminho há apenas quinhentos anos. Por isso, quando precisa de uma cidade, sai correndo. Um engenheiro e um arquiteto chegam com suas plantas, pás, picaretas, operários e manobras, e, três anos depois, a cidade está pronta.

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Bala, o homem da floresta

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Dicionário dos apaixonados pelo Brasil

Bala, o homem da floresta

José Edisto Gonçalves Ribeiro é um homem alto, entusiasmado e com um belo rosto duro. Ele chegou a Machadinho D’Oeste, em Rondônia, há quinze anos. Vinha do litoral, da região da Bahia. Tinha vivido até então como um trabalhador da terra. Recebeu um lote no norte de Rondônia. Levou-me para visitar sua propriedade e a casa que ali construiu. Em pé, de jeans e camiseta, glorioso, mostra-me seu pedaço de terra como um castelão mostra seus domínios, faz admirar seus móveis de época, suas matilhas de cães, seus massacres de cervos, sua árvore genealógica.

Quase não consigo acompanhá-lo quando ele salta sobre os troncos de árvores que abarrotam o solo inclinado; são troncos gigantescos. Há um rio. José colocou uma prancha por cima. Essa prancha não é larga, ela se mexe um pouco e, além do mais, há os jacarés que moram no rio. Ele me espera, encorajando-me e tranquilizando-me. Se tivesse coragem, daria meia-volta, mas não tenho. José é “uma força que vai” e eu vou também.

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