Riani Fl Vio (8)
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1 - INTERVENÇÃO DO GOVERNO NA ECONOMIA

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1

Intervenção do Governo na Economia

INTRODUÇÃO

E

ste capítulo tem por objetivo apresentar, de forma sucinta, a discussão sobre o processo da participação e/ou intervenção do governo na economia, buscando respostas para as seguintes questões: A discussão sobre a participação do governo na economia é mais recente? Por que o setor público existe? Quais os principais objetivos a serem alcançados com sua intervenção? Por que na quase totalidade dos países o governo tem uma ação ativa nas atividades econômicas e sociais? Por que o sistema de economia de mercado, sem intervenção do governo, não oferece à sociedade todos os bens e serviços que ela necessita ou deseja consumir/utilizar? Quais são as principais funções a serem exercidas pelo governo? Que tipos de serviço devem ser prestados à sociedade com a interferência do governo? Etc.

Além de buscar respostas para essas questões, é apresentada no anexo deste capítulo uma breve descrição sobre o processo da inserção do governo brasileiro nas atividades econômicas do país, bem como o volume de recursos que hoje ele manuseia para financiar os gastos com os serviços que ele presta à sociedade.

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2 - TEORIA DOS BENS SOCIAIS — ANÁLISE PARCIAL E GERAL

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2

Teoria dos Bens Sociais –

Análise Parcial e Geral

N

este capítulo serão analisadas as principais características dos bens sociais, bem como suas mais importantes teorias. Na primeira parte, serão discutidos alguns aspectos dos bens sociais que se apresentam como uma falha do sistema de mercado na satisfação do bem-estar da sociedade. Em seguida, serão destacados e analisados os principais pontos das teorias relativas à oferta dos bens sociais.

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  Capítulo 2

2.1 OS BENS SOCIAIS E AS FALHAS DO MERCADO

Os bens sociais constituem-se numa das principais razões que dão suporte às atividades do governo e são de fundamental importância para a economia do setor público.

Embora a maioria das decisões sobre as políticas orçamentárias tenha forte conotação política, a importância da economia pública está em mostrar quais as melhores alternativas que podem ser utilizadas tal que a solução ótima seja obtida.

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3 - GASTOS PÚBLICOS

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3

Gastos Públicos

INTRODUÇÃO

O

s gastos públicos constituem-se na principal peça de atuação do governo. Por meio deles, o governo estabelece uma série de prioridades no que se refere à prestação de serviços públicos básicos e aos investimentos a serem realizados.

Dada a importância desse instrumento, este capítulo destacará as principais discussões acerca dos gastos públicos, com o objetivo de fornecer elementos que auxiliem em sua compreensão e interpretação.

Dessa forma, além dos aspectos conceituais, serão analisadas também suas diversas formas de apresentação. Além disso, serão destacados também alguns modelos macro e microeconômicos que permitirão melhor compreensão dos fenômenos que interferem em sua magnitude, em seu comportamento e em seu crescimento ao longo do tempo.

No apêndice deste capítulo é feita também a apresentação de algumas variáveis e formas de apresentação dos gastos públicos no Brasil, com o objetivo de analisar seu crescimento, sua estrutura e sua distribuição, bem como de compará-las com a situação de outros países.

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4 - FINANCIAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS

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4

Financiamento dos

Gastos Públicos

INTRODUÇÃO

N

os capítulos anteriores, foram discutidos vários aspectos relacionados com intervenção do governo na economia, as funções que ele deve exercer, as diversas formas de apresentação dos gastos, a magnitude dos recursos por ele manu-

seados, bem como o comportamento e o crescimento dos gastos governamentais de diversos países nas últimas décadas.

As análises desenvolvidas nos capítulos anteriores permitem entender a diversidade e a amplitude das tarefas a serem desempenhadas pelo governo, exigindo, na maioria dos países, participação cada vez mais ativa do governo, fazendo com que os gastos públicos absorvam, cada vez mais, maiores parcelas da renda nacional necessárias para seu financiamento.

A importância da participação do governo na economia e as atividades a serem desenvolvidas por ele foram objeto de discussão dos capítulos anteriores.

Este capítulo tem por objetivo avaliar as principais alternativas que o governo pode utilizar para financiar os gastos que realizará na execução de suas atividades.

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5 - INDICADORES DE AVALIAÇÃO FINANCEIRA

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5

Indicadores de

Avaliação Financeira

INTRODUÇÃO

A

s análises desenvolvidas nos dois capítulos anteriores mostraram as características dos gastos governamentais e de seus mecanismos de financiamento, principalmente a tributação.

Este capítulo tem por objetivo construir uma série de indicadores que possibilitem uma análise mais consistente sobre a situação das finanças públicas de cada esfera de governo, principalmente de estados e municípios.

Conforme foi mencionado no capítulo anterior, existe uma distinção entre a competência tributária e a competência financeira. Essa distinção cria uma série de mecanismos de transferências de recursos financeiros que precisa ser devidamente observada para que não haja duplicidade de informações e para que se depure, de fato, qual o montante financeiro tributário e outros que cada esfera de governo tem efetivamente à sua disposição.

Dessa forma, este capítulo trata, na primeira parte, de uma apresentação das contas de receitas, a segunda parte preocupa-se com as contas de despesas; e a terceira parte trata da criação de indicadores de avaliações financeiras.

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Pareto Vilfredo (7)
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Anexo

Pareto, Vilfredo Grupo Almedina PDF Criptografado

Anexo

Anexo

Após a publicação dos artigos incluídos neste volume, ocorreram diversos factos, mais rapidamente até do que poderia supor, que confirmaram as minhas deduções. Estas, por seu turno, confirmam as teorias expostas em Tratado de Sociologia, o que permite obter uma curva contínua desde a época em que tal obra foi escrita até hoje. Parecendo prolongar-se para o futuro, esta linha curva dá-nos uma ideia aproximada do que virá a acontecer.

Seria demasiado extenso, e pouco útil, apresentar o catálogo dos numerosos factos que se produziram; no entanto, como cada um deles é pouco importante em si mesmo41 e só o todo conta,

 É o que não deixam de repetir, de cada vez que ocorre um facto novo, aqueles que, voluntariamente ou não, fecham os olhos perante a realidade; e concluem, porque acreditam nisso ou porque gostam de o fazer crer aos outros, que «tudo se há de arranjar, que tudo se resolverá, que é preciso ter confiança no destino da pátria, no bom senso do povo, etc». É o bem conhecido sofisma do homem calvo. Tira-se um fio de cabelo a um homem de cabelo farto; não é por isso que ele fica calvo.

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I. A transformação da democracia

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I

A Transformação da Democracia

A Transformação da Democracia

O título dado a este estudo não é rigoroso e só por falta de um melhor aqui o empregamos.

Em primeiro lugar, o termo «democracia» é indeterminado, como muitos outros da língua corrente. Summer Maine, julgando evitar as dificuldades que encontramos ao usá-lo, substitui-o pela expressão governo popular; tal é o nome que deu aos seus Ensaios.

Porém, esta segunda designação não é mais definida do que a primeira, e não há esperança de se encontrar outra para atribuir uma forma rigorosa e precisa àquilo que é indeterminado e fugaz.

Em segundo lugar, não se trata, a bem dizer, de uma transformação súbita de um estado noutro, mas de uma mutação contínua, semelhante àquela que o tempo opera nos seres vivos; tal é o movimento social de que aqui vamos estudar um aspeto.

A título experimental, temos de o situar não apenas na série a que ele pertence, mas também no conjunto dos fenómenos sociais; de outro modo, correríamos o risco de fazer, em vez de uma investigação objetiva, uma exposição subjetiva dos sentimentos que a consideração deste único aspeto suscitaria.

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II. A desagregação da soberania central

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II

A Desagregação da Soberania Central

A Desagregação da Soberania

Central 6

Em todas as coletividades humanas atuam duas forças opostas.

Uma, que poderíamos chamar centrípeta, incita à concentração do poder central e a outra, que poderíamos designar como centrífuga, incita à sua divisão.

Para a compreensão deste texto, não é necessário ir mais além, mas, se nos permitem, faremos uma breve digressão para os leitores de Tratado de Sociologia, com vista a expor as relações destas forças com os resíduos.

Estas forças dependem essencialmente do género a que chamámos «persistência das relações de um indivíduo com outros indivíduos e com lugares», e não de outros géneros da categoria designada dos «resíduos relacionados com a socialidade».

  Publicado a 20 de maio e a 5 de junho de 1920.

6

48

a transformação da democracia

O aumento de intensidade dos resíduos das relações de família e de coletividade semelhantes (mesmo independentes da família), da necessidade de sociedades particulares, que está muitas vezes relacionada com as condições económicas, a diminuição da necessidade de uniformidade muito frequentemente associada aos resíduos dos sentimentos ditos religiosos, o aumento da entidade de certos sentimentos de hierarquia em comparação com outros, tudo isto aumenta a força centrífuga e diminui a força centrípeta.

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III. O ciclo plutocrático

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III

O Ciclo Plutocrático

O Ciclo Plutocrático 22

Um outro aspeto dos fenómenos atuais dar-nos-á a conhecer um dos diferentes elementos de que eles se compõem.

Consideremos o desenvolvimento económico e social da nossa sociedade desde há mais de um século; se tentarmos destacar os diferentes elementos perturbadores, distinguiremos os traços gerais que se seguem:

1.º Um muito significativo aumento da riqueza, da poupança e do «capital» consagrado à produção;

2.º Uma distribuição da riqueza que deixa subsistir a desigualdade. Uns reivindicam que a desigualdade aumentou, outros que ela diminuiu, não há dúvida de que a norma de distribuição se manteve igual;

  Publicado a 5 de julho de 1920.

22

78

a transformação da democracia

3.º A importância sempre crescente de duas classes sociais, a dos especuladores ricos e a dos operários, ou, de um modo mais geral, dos trabalhadores. Se prestarmos atenção ao primeiro destes dois fenómenos, vemos crescer e prosperar a

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IV. Os sentimentos

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IV

Os Sentimentos

Os Sentimentos 29

No capítulo anterior, estudámos um caso particular da ação dos sentimentos. Consideremo-los agora a parte mais importante do fenómeno.

Não conhecemos diretamente os sentimentos, porque apreendemo-los apenas através das manifestações que deles podemos observar  30. É preferível para o nosso estudo não nos limitarmos ao aspeto qualitativo deste tema, procurando, tanto quanto possível, o elemento quantitativo. No que respeita à ciência lógico-experimental, a opinião de um único indivíduo pode ser de uma grande importância; no que toca a determinar o equilíbrio social, não vale quase nada. A opinião de um Newton conta mais para a mecânica celeste do que a de milhões de ingleses, seus contemporâneos. Contudo, para determinar o estado económico e social da

Inglaterra, só conta a opinião mais recente.

  Publicado a 20 de julho de 1920.

 Ver na obra Tratado de Sociologia, §1767 e seguintes, e §2083.

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Lisboa Bacha Edmar (29)
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10- A Longa Travessia para a Normalidade: os Juros Reais no Brasil

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A Longa Travessia para a Normalidade: os Juros Reais no Brasil1

Ilan Goldfajn

Aurélio Bicalho

1 Introdução

Dionisio Dias Carneiro tinha interesse particular por política monetária, em especial no Brasil. Pesquisou, ensinou, orientou e escreveu sobre o assunto em vários momentos da sua vida. Um dos assuntos que o intrigava era a trajetória dos juros reais no Brasil. Após a estabilização e a queda do risco macroeconômico nos últimos anos, por que a economia brasileira precisava ainda de juros relativamente elevados para manter a inflação sob controle e a economia crescendo sustentavelmente?

A economia brasileira tem experimentado uma tendência de queda dos juros reais nos últimos anos, principalmente após a adoção do regime de metas de inflação em 1999. Mesmo assim, os juros reais no Brasil permanecem bem acima do padrão internacional, mesmo de países de desenvolvimento similar. As taxas de juros reais no Brasil têm recuado nos últimos anos de 11,4% ao ano, em média, no período entre janeiro de 2000 e junho de 2004, para 9,7% entre julho de 2004 e dezembro de 2008, e abaixo de 7% mais recentemente. O Gráfico 1 mostra as séries de juro real ex ante,2 ex post3 e de mercado4 nos últimos 11 anos.

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11- A Estabilização Incompleta

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A Estabilização Incompleta1

Francisco L. Lopes

Quando, em 1977, Dionisio Dias Carneiro editou o volume Brasil: Dilemas da Política Econômica, junto com Rogério Werneck, ainda estávamos na Escola de Pós-graduação de Economia da Fundação

Getulio Vargas, mas já prestes a iniciar o esforço de construção de um novo mestrado em economia na

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Muitos textos daquele volume já tinham características que vieram posteriormente a ser associadas ao pensamento econômico da PUC-Rio: foco em problemas atuais da política econômica, rigor analítico e disposição para enfrentar temas controversos com honestidade intelectual e sem a preocupação de se pautar pela ortodoxia vigente. Mario Henrique

Simonsen costumava dizer que a ortodoxia de hoje nada mais é que a heterodoxia de ontem que deu certo. O presente texto foi escrito nesse espírito e dentro dessa tradição, e acredito que Dionisio, se ainda estivesse entre nós, saberia apreciá-lo. Que fique, portanto, como a singela homenagem de um velho saudoso amigo.

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12- Além da Tríade: Como Reduzir os Juros?

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12

Além da Tríade: Como Reduzir os Juros?1

Edmar Lisboa Bacha

“O balanço das questões tratadas indica uma herança de superindexação que parece incontornável, pois não se pode apagar a memória longa dos financiadores do Estado brasileiro.

A recomendação que decorre do ceticismo e da necessidade de evitar artificialismos é não fazer nada de novo [mas isto] quer dizer persistir em reformar o Brasil com juros altos. O risco aqui é um eventual desgaste dessa alternativa aumentar a probabilidade de que algum governo tente mudanças drásticas”.

(Dionisio Dias Carneiro, 2006, p. 213)

Argumenta-se que a diferença entre os juros reais brasileiros e os praticados internacionalmente é persistente, mesmo após a introdução da tríade da política macroeconômica, por causa das heranças de um passado hiperinflacionário e de superindexação. Propõe-se lidar com essas heranças através de um redutor de gastos do governo; a vinculação dos créditos direcionados à postura da política monetária; a dação de parcela das reservas internacionais em garantia da dívida pública; a definição de uma meta de inflação de longo prazo; a introdução de um novo regime de indexação dos preços administrados; e a liberalização das aplicações financeiras no exterior.

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13- Independência Monetária Parcial: o Excesso de Correlação entre Câmbio e Juros Longos

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13

Independência Monetária Parcial: o Excesso de Correlação entre Câmbio e Juros Longos1

Diogo Guillén

Thomas Wu

1 Introdução

Um importante resultado do modelo de Mundell-Fleming,2 conhecido como Trindade Impossível, implica que, em países onde fluxos de capital entre residentes e não residentes são permitidos, existe um trade-off entre os graus de independência das políticas cambial e monetária. Se o governo opta por uma taxa de câmbio administrada, seja para prover uma âncora nominal, seja para estimular o crescimento por meio das exportações líquidas, então ele perde a autonomia sobre a taxa de juros, que passa a flutuar ao sabor dos fluxos de capitais. Porém, se a opção é por um regime monetário em que a taxa de juros é fixada de forma a combater os ciclos econômicos, visando a manter preços e produtos estáveis, então se perde a autonomia sobre a taxa de câmbio, cuja dinâmica passa a ser determinada pelas condições do balanço de pagamentos.

De julho de 1994 a janeiro de 1999, o Brasil escolheu abrir mão da independência monetária em troca de uma âncora cambial, com o objetivo de completar o processo de desindexação iniciado, com sucesso, pela URV, três meses antes da introdução do real. Nesse período, coube à taxa de juros a indigesta responsabilidade de absorver os choques externos deflagrados pelas crises mexicana em 1995, asiática em 1997 e russa em 1998. Em cada um desses episódios, os fluxos adversos, com consequente elevação súbita do prêmio de risco, tiveram de ser compensados por níveis estratosféricos da taxa Selic. Após a crise cambial em janeiro de 1999, o papel de âncora nominal passou a ser desempenhado por uma meta para a inflação. A política monetária se preparava, assim, para recuperar sua independência, ao assumir a responsabilidade de manter as expectativas inflacionárias ancoradas ao redor da meta, ao mesmo tempo em que transferia para a taxa de câmbio o papel de absorver os choques externos.

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14- Decomposição da Curva de Juros no Reino Unido: Credibilidade e Dominância Fiscal

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14

Decomposição da Curva de Juros no Reino Unido: Credibilidade e Dominância Fiscal

Rodrigo P. Guimarães

Neste artigo exploramos o uso de modelos dinâmicos da estrutura a termo da taxa de juros para estudar questões de política econômica, tais como o impacto de regimes de metas de inflação e efeitos de crise fiscal sobre a política monetária, ou a preponderância fiscal. O modelo é aplicado às curvas de juros real e nominal do Reino Unido, país com a mais longa história de dados para ambas as curvas de juros e um dos mais antigos regimes de metas de inflação. Como o Reino Unido (RU) também foi um dos países mais afetados pela recente crise financeira, utilizamos o modelo para analisar o efeito da crise, e particularmente a deterioração da posição fiscal, sobre as duas curvas de juros.

O artigo é organizado da seguinte forma. Na primeira seção apresentamos os dados do RU e motivamos as questões a serem analisadas. Na seção seguinte introduzimos o modelo, que pertence a classe de modelos conhecidos como Affine Dynamic Term Structure Models (ADTSM), e o método de estimação. Em seguida discutimos os resultados e as implicações para política econômica, por fim concluindo e ressaltando as possíveis lições para o caso brasileiro.

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Juvin Herv Lipovetsky Gilles (3)
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Cultura e globalização

JUVIN, Hervé; LIPOVETSKY, Gilles Editora Manole PDF Criptografado

Cultura e globalização

Hervé Juvin

“É mais difícil pertencer a algum lugar do que pertencer à sua época.”

Pierre Jakez Hélias

Cultura. O modo de se relacionar consigo mesmo, com os outros e com o mundo. Modo de se expressar ou de fugir. Modo de estar aqui e agora; ser, ao mesmo tempo, origem e projeto, palácio de cristal e canteiro de obras. Aquilo que constitui a verdade, aquilo que dizemos e aquilo que não dizemos; aquilo que faz com que os semelhantes se reconheçam. Entre o que faz um e o que faz o outro. Origem das sociedades humanas, em sua singularidade, em seu diálogo e na diferenciação que possibilita a paz.

Cultura. Aquilo que a globalização pretende ser, como o seu meio mais essencial. Porque é daí que tudo se apreende e onde tudo se apoia.

Porque o verdadeiro – nosso único território de conquista – está localizado naquilo que preenche a noite de sonhos, aspirações e de formas que não dizem seu nome.

Cultura. Aquilo cujo nome poderia ser crise. Aquilo que transuda, obscurece e se embota, sob o culto eufórico à fraternidade, à solidariedade,

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Discussão

JUVIN, Hervé; LIPOVETSKY, Gilles Editora Manole PDF Criptografado

Discussão

Pierre-Henri Tavoillot – Nessa cultura-mundo, analisada por vocês, há uma profunda ambivalência. De um lado, um incontestável movimento de emancipação; de outro, um enorme poder de destruição. Quando lemos ambos os textos, ficamos com a impressão de que, se estão de acordo com essa ambivalência, os senhores discordam quanto à conclusão e à interpretação que lhes convêm. Será que se trata unicamente de uma divisão entre um otimista e um pessimista?

Gilles Lipovetsky

A meu ver, nossas divergências sobre a interpretação da cultura-mundo incidem sobre cinco questões fundamentais. Para fixar com precisão, muito esquematicamente, o que nos separa, eu diria que Hervé Juvin expõe uma visão pessimista, nostálgica, trágica, unilateral da cultura-mundo. Sob a minha ótica, ao contrário, prepondera uma interpretação mais aberta, multifacetada, ambivalente. Nessa cultura, Juvin vê um processo arrogante de dominação ocidental, que asfixiaria as identidades e a riqueza do mundo, eliminando a criatividade e, simultaneamente, a singularidade de cada indivíduo. Em meu entender, essa cultura pode abrir caminho tanto para o crescimento das oportunidades como para o aumento do desamparo, das

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O reino da hipercultura: cosmopolitismo e civilização ocidental

JUVIN, Hervé; LIPOVETSKY, Gilles Editora Manole PDF Criptografado

O reino da hipercultura: cosmopolitismo e civilização ocidental

Gilles Lipovetsky

A época em que vivemos caracteriza-se por uma onda poderosa e irresistível de unificação do mundo. Aquilo que em outros lugares se denomina globalização, é conhecido, na França, pelo termo mundialização. Trata-se de uma formidável dinâmica, que coincide com a conjunção de fenômenos econômicos (abertura de mercado, num contexto de capitalismo em escala planetária), inovações tecnológicas (as novas tecnologias da informação e da comunicação em geral) e reviravoltas geopolíticas (implosão do império soviético). Embora essa tendência à unificação do mundo não corresponda a um fenômeno de natureza recente (vivemos numa “segunda etapa da globalização”) nem mesmo a uma realidade acabada, é inegável que representa uma transformação de ordem geral e profunda, tanto no que diz respeito

à organização quanto no que diz respeito à percepção do nosso universo.

Todavia, constituiria um reducionismo circunscrever a globalização contemporânea ou hipermoderna a um mero conjunto de realidades geo­ políticas ou técnico-comerciais. Ela também incide sobre o universo cultural, estabelecendo padrões inéditos que comportam um reposicionamento e um redimensionamento da cultura no contexto social. A globalização é também uma manifestação cultural. No atual momento, desenvolve-se e amplia-se enormemente uma cultura de “terceiro gênero” – ou seja, uma

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Jardim Arnaldo Yoshida Consuelo Machado Filho Jos Valverde (35)
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Anexo: dos organizadores e autores

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

anexo

Dos Organizadores e Autores

Dos organizadores

Arnaldo Jardim – Engenheiro civil (Escola Politécnica da USP). Deputado

Federal no exercício do segundo mandato, presidiu o Grupo de Trabalho

Parlamentar que formulou a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na Câmara Federal, coordena o Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos da Frente

Parlamentar Ambientalista e integra a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, entre outras. Exerceu quatro mandatos de Deputado Estadual por São Paulo. Autor da Política de Resíduos Sólidos Paulista.

Consuelo Yoshida – Desembargadora Federal, doutora em Direito Ambiental e professora da mesma disciplina na PUC-SP e Unisal. Coordenadora da Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade na PUC/Cogeae e do mestrado/doutorado em Direito

Minerário Ambiental da PUC-SP/Vale. Integrante dos GTs Mudanças Climáticas e Consumo Responsável–MJ/DPDC; Governança Corporativa e

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Capítulo 10 - Gestão integrada de resíduos sólidos

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

Gestão integrada de resíduos sólidos

10

Arlindo Philippi Jr

Alexandre de Oliveira e Aguiar

Armando Borges de Castilhos Jr.

Daniel Angel Luzzi

Evolução da noção de gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil

Constituindo uma das funções do saneamento básico, a gestão dos resíduos sólidos no Brasil apresenta realidades diversas em cada cidade, e igualmente diferenciadas no âmbito das regiões geográficas do país. Os indicadores atualmente disponíveis no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos levantamentos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) mostram um quadro evolutivo que se refere aos variados indicadores de produção de resíduos sólidos, tanto no que se refere

à cobertura de serviços de coleta e transporte, do número de instalações de tratamento e disposição final, de coleta seletiva e reaproveitamento, quanto ao quadro legal e institucional dos serviços responsáveis por essa área.

Até os anos 1990, a preocupação do poder público com o gerenciamento dos resíduos sólidos se resumia a operar o sistema de limpeza urbana, promovendo varrição, coleta, transporte e disposição final dos resí­duos, sem preocupação efetiva quanto aos aspectos de remuneração dos serviços, de aplicação de indicadores de eficiência dos serviços prestados e à integra-

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Capítulo 11 - Sistema de informações sobre resíduos sólidos como instrumento de gestão

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

Sistema de informações sobre resíduos sólidos como instrumento de gestão

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Paulo Henrique Bellingieri

Introdução

A partir da segunda metade da década de 1960, quando a abordagem acerca da gestão da limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos no Brasil ganhou caráter acadêmico e institucional, permitindo o desenvolvimento de pesquisas e levantamentos que aprofundassem o tema, ainda se tinha como finalidade o asseio das áreas urbanas municipais e a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, para fins de promoção da saúde pública, proteção ambiental e estética dos logradouros e praças.

Tal abordagem resultou, entre outras razões, dos problemas ocasionados às infraestruturas municipais devido ao êxodo rural, pela verificação de contaminação de áreas associadas ao despejo inadequado dos resíduos sólidos e pela poluição das águas proporcionada por descarte inadequado de materiais.

Com o advento do conceito de sustentabilidade ao final da década de

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Capítulo 12 - Planos de gestão

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

Planos de gestão

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Samyra Crespo

Silvano Silvério da Costa

Introdução

O planejamento ambiental, e em particular aquele voltado para o gerenciamento de resíduos sólidos nos estados e municípios da União, não constitui novidade. Em função dos esforços empreendidos, especialmente na última década, para obter resultados positivos nas políticas de saneamento ambiental, muitos estados, bem como municípios grandes, localizados em geral nas áreas metropolitanas, elaboraram versões de planos, alguns bastante bons em termos conceituais e operacionais. O que se observa, no entanto, é que a maioria desses planos precisam ser revistos, seja à luz da

Política Nacional de Saneamento, seja à luz da recém-publicada Política

Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Também é preciso reconhecer que a maior parte dos estados e dos municípios brasileiros ainda carece de planejamento nesta área.

A PNRS instituída pela Lei n. 12.305/2010 e pelo Decreto n. 7.404/2010 tem no planejamento um dos principais instrumentos. Os planos são a base para a implementação exitosa da política e a ferramenta guia para operar o gerenciamento em bases mais integradas.

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Capítulo 13 - Embalagem

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

Embalagem

13

Eloísa Elena Corrêa Garcia

Guilherme de Castilho Queiroz

Leda Coltro

Introdução

No atual modelo de vida da sociedade moderna, a embalagem é um elemento indispensável para a proteção e a preservação de produtos, sendo fundamental para a logística de distribuição desses produtos desde os centros de produção até o consumo (Quadro 13.1). A embalagem é parte do produto.

A industrialização e o desenvolvimento da embalagem possibilitam a redução de perdas de alimentos, o aproveitamento de subprodutos industriais, o aumento da segurança de alimentos e do consumidor e a popularização de produtos, antes restritos a algumas parcelas da sociedade. No Brasil, ainda se perde muito alimento por falta da embalagem. A perda de produtos, por falha ou pelo não uso de embalagem, traz consequências negativas para o meio ambiente, muitas vezes maiores do que o custo ambiental da fabricação e da disposição final de uma embalagem adequada.

Geralmente se esquece ou se desconhece que a embalagem protege o produto contra fatores externos de deterioração (químicos, físicos, microbiológicos e mecânicos), conserva a qualidade por mais tempo, aumenta a vida útil, permitindo a distribuição e o abastecimento da sociedade. A em-

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