Riani Fl Vio (8)
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1 - INTERVENÇÃO DO GOVERNO NA ECONOMIA

RIANI, Flávio Grupo Gen PDF Criptografado

1

Intervenção do Governo na Economia

INTRODUÇÃO

E

ste capítulo tem por objetivo apresentar, de forma sucinta, a discussão sobre o processo da participação e/ou intervenção do governo na economia, buscando respostas para as seguintes questões: A discussão sobre a participação do governo na economia é mais recente? Por que o setor público existe? Quais os principais objetivos a serem alcançados com sua intervenção? Por que na quase totalidade dos países o governo tem uma ação ativa nas atividades econômicas e sociais? Por que o sistema de economia de mercado, sem intervenção do governo, não oferece à sociedade todos os bens e serviços que ela necessita ou deseja consumir/utilizar? Quais são as principais funções a serem exercidas pelo governo? Que tipos de serviço devem ser prestados à sociedade com a interferência do governo? Etc.

Além de buscar respostas para essas questões, é apresentada no anexo deste capítulo uma breve descrição sobre o processo da inserção do governo brasileiro nas atividades econômicas do país, bem como o volume de recursos que hoje ele manuseia para financiar os gastos com os serviços que ele presta à sociedade.

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2 - TEORIA DOS BENS SOCIAIS — ANÁLISE PARCIAL E GERAL

RIANI, Flávio Grupo Gen PDF Criptografado

2

Teoria dos Bens Sociais –

Análise Parcial e Geral

N

este capítulo serão analisadas as principais características dos bens sociais, bem como suas mais importantes teorias. Na primeira parte, serão discutidos alguns aspectos dos bens sociais que se apresentam como uma falha do sistema de mercado na satisfação do bem-estar da sociedade. Em seguida, serão destacados e analisados os principais pontos das teorias relativas à oferta dos bens sociais.

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50 

  Capítulo 2

2.1 OS BENS SOCIAIS E AS FALHAS DO MERCADO

Os bens sociais constituem-se numa das principais razões que dão suporte às atividades do governo e são de fundamental importância para a economia do setor público.

Embora a maioria das decisões sobre as políticas orçamentárias tenha forte conotação política, a importância da economia pública está em mostrar quais as melhores alternativas que podem ser utilizadas tal que a solução ótima seja obtida.

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3 - GASTOS PÚBLICOS

RIANI, Flávio Grupo Gen PDF Criptografado

3

Gastos Públicos

INTRODUÇÃO

O

s gastos públicos constituem-se na principal peça de atuação do governo. Por meio deles, o governo estabelece uma série de prioridades no que se refere à prestação de serviços públicos básicos e aos investimentos a serem realizados.

Dada a importância desse instrumento, este capítulo destacará as principais discussões acerca dos gastos públicos, com o objetivo de fornecer elementos que auxiliem em sua compreensão e interpretação.

Dessa forma, além dos aspectos conceituais, serão analisadas também suas diversas formas de apresentação. Além disso, serão destacados também alguns modelos macro e microeconômicos que permitirão melhor compreensão dos fenômenos que interferem em sua magnitude, em seu comportamento e em seu crescimento ao longo do tempo.

No apêndice deste capítulo é feita também a apresentação de algumas variáveis e formas de apresentação dos gastos públicos no Brasil, com o objetivo de analisar seu crescimento, sua estrutura e sua distribuição, bem como de compará-las com a situação de outros países.

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4 - FINANCIAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS

RIANI, Flávio Grupo Gen PDF Criptografado

4

Financiamento dos

Gastos Públicos

INTRODUÇÃO

N

os capítulos anteriores, foram discutidos vários aspectos relacionados com intervenção do governo na economia, as funções que ele deve exercer, as diversas formas de apresentação dos gastos, a magnitude dos recursos por ele manu-

seados, bem como o comportamento e o crescimento dos gastos governamentais de diversos países nas últimas décadas.

As análises desenvolvidas nos capítulos anteriores permitem entender a diversidade e a amplitude das tarefas a serem desempenhadas pelo governo, exigindo, na maioria dos países, participação cada vez mais ativa do governo, fazendo com que os gastos públicos absorvam, cada vez mais, maiores parcelas da renda nacional necessárias para seu financiamento.

A importância da participação do governo na economia e as atividades a serem desenvolvidas por ele foram objeto de discussão dos capítulos anteriores.

Este capítulo tem por objetivo avaliar as principais alternativas que o governo pode utilizar para financiar os gastos que realizará na execução de suas atividades.

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5 - INDICADORES DE AVALIAÇÃO FINANCEIRA

RIANI, Flávio Grupo Gen PDF Criptografado

5

Indicadores de

Avaliação Financeira

INTRODUÇÃO

A

s análises desenvolvidas nos dois capítulos anteriores mostraram as características dos gastos governamentais e de seus mecanismos de financiamento, principalmente a tributação.

Este capítulo tem por objetivo construir uma série de indicadores que possibilitem uma análise mais consistente sobre a situação das finanças públicas de cada esfera de governo, principalmente de estados e municípios.

Conforme foi mencionado no capítulo anterior, existe uma distinção entre a competência tributária e a competência financeira. Essa distinção cria uma série de mecanismos de transferências de recursos financeiros que precisa ser devidamente observada para que não haja duplicidade de informações e para que se depure, de fato, qual o montante financeiro tributário e outros que cada esfera de governo tem efetivamente à sua disposição.

Dessa forma, este capítulo trata, na primeira parte, de uma apresentação das contas de receitas, a segunda parte preocupa-se com as contas de despesas; e a terceira parte trata da criação de indicadores de avaliações financeiras.

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Juvin Herv Lipovetsky Gilles (3)
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Cultura e globalização

JUVIN, Hervé; LIPOVETSKY, Gilles Editora Manole PDF Criptografado

Cultura e globalização

Hervé Juvin

“É mais difícil pertencer a algum lugar do que pertencer à sua época.”

Pierre Jakez Hélias

Cultura. O modo de se relacionar consigo mesmo, com os outros e com o mundo. Modo de se expressar ou de fugir. Modo de estar aqui e agora; ser, ao mesmo tempo, origem e projeto, palácio de cristal e canteiro de obras. Aquilo que constitui a verdade, aquilo que dizemos e aquilo que não dizemos; aquilo que faz com que os semelhantes se reconheçam. Entre o que faz um e o que faz o outro. Origem das sociedades humanas, em sua singularidade, em seu diálogo e na diferenciação que possibilita a paz.

Cultura. Aquilo que a globalização pretende ser, como o seu meio mais essencial. Porque é daí que tudo se apreende e onde tudo se apoia.

Porque o verdadeiro – nosso único território de conquista – está localizado naquilo que preenche a noite de sonhos, aspirações e de formas que não dizem seu nome.

Cultura. Aquilo cujo nome poderia ser crise. Aquilo que transuda, obscurece e se embota, sob o culto eufórico à fraternidade, à solidariedade,

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Discussão

JUVIN, Hervé; LIPOVETSKY, Gilles Editora Manole PDF Criptografado

Discussão

Pierre-Henri Tavoillot – Nessa cultura-mundo, analisada por vocês, há uma profunda ambivalência. De um lado, um incontestável movimento de emancipação; de outro, um enorme poder de destruição. Quando lemos ambos os textos, ficamos com a impressão de que, se estão de acordo com essa ambivalência, os senhores discordam quanto à conclusão e à interpretação que lhes convêm. Será que se trata unicamente de uma divisão entre um otimista e um pessimista?

Gilles Lipovetsky

A meu ver, nossas divergências sobre a interpretação da cultura-mundo incidem sobre cinco questões fundamentais. Para fixar com precisão, muito esquematicamente, o que nos separa, eu diria que Hervé Juvin expõe uma visão pessimista, nostálgica, trágica, unilateral da cultura-mundo. Sob a minha ótica, ao contrário, prepondera uma interpretação mais aberta, multifacetada, ambivalente. Nessa cultura, Juvin vê um processo arrogante de dominação ocidental, que asfixiaria as identidades e a riqueza do mundo, eliminando a criatividade e, simultaneamente, a singularidade de cada indivíduo. Em meu entender, essa cultura pode abrir caminho tanto para o crescimento das oportunidades como para o aumento do desamparo, das

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O reino da hipercultura: cosmopolitismo e civilização ocidental

JUVIN, Hervé; LIPOVETSKY, Gilles Editora Manole PDF Criptografado

O reino da hipercultura: cosmopolitismo e civilização ocidental

Gilles Lipovetsky

A época em que vivemos caracteriza-se por uma onda poderosa e irresistível de unificação do mundo. Aquilo que em outros lugares se denomina globalização, é conhecido, na França, pelo termo mundialização. Trata-se de uma formidável dinâmica, que coincide com a conjunção de fenômenos econômicos (abertura de mercado, num contexto de capitalismo em escala planetária), inovações tecnológicas (as novas tecnologias da informação e da comunicação em geral) e reviravoltas geopolíticas (implosão do império soviético). Embora essa tendência à unificação do mundo não corresponda a um fenômeno de natureza recente (vivemos numa “segunda etapa da globalização”) nem mesmo a uma realidade acabada, é inegável que representa uma transformação de ordem geral e profunda, tanto no que diz respeito

à organização quanto no que diz respeito à percepção do nosso universo.

Todavia, constituiria um reducionismo circunscrever a globalização contemporânea ou hipermoderna a um mero conjunto de realidades geo­ políticas ou técnico-comerciais. Ela também incide sobre o universo cultural, estabelecendo padrões inéditos que comportam um reposicionamento e um redimensionamento da cultura no contexto social. A globalização é também uma manifestação cultural. No atual momento, desenvolve-se e amplia-se enormemente uma cultura de “terceiro gênero” – ou seja, uma

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Jardim Arnaldo Yoshida Consuelo Machado Filho Jos Valverde (35)
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Anexo: dos organizadores e autores

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

anexo

Dos Organizadores e Autores

Dos organizadores

Arnaldo Jardim – Engenheiro civil (Escola Politécnica da USP). Deputado

Federal no exercício do segundo mandato, presidiu o Grupo de Trabalho

Parlamentar que formulou a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na Câmara Federal, coordena o Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos da Frente

Parlamentar Ambientalista e integra a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, entre outras. Exerceu quatro mandatos de Deputado Estadual por São Paulo. Autor da Política de Resíduos Sólidos Paulista.

Consuelo Yoshida – Desembargadora Federal, doutora em Direito Ambiental e professora da mesma disciplina na PUC-SP e Unisal. Coordenadora da Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade na PUC/Cogeae e do mestrado/doutorado em Direito

Minerário Ambiental da PUC-SP/Vale. Integrante dos GTs Mudanças Climáticas e Consumo Responsável–MJ/DPDC; Governança Corporativa e

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Capítulo 10 - Gestão integrada de resíduos sólidos

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

Gestão integrada de resíduos sólidos

10

Arlindo Philippi Jr

Alexandre de Oliveira e Aguiar

Armando Borges de Castilhos Jr.

Daniel Angel Luzzi

Evolução da noção de gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil

Constituindo uma das funções do saneamento básico, a gestão dos resíduos sólidos no Brasil apresenta realidades diversas em cada cidade, e igualmente diferenciadas no âmbito das regiões geográficas do país. Os indicadores atualmente disponíveis no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos levantamentos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) mostram um quadro evolutivo que se refere aos variados indicadores de produção de resíduos sólidos, tanto no que se refere

à cobertura de serviços de coleta e transporte, do número de instalações de tratamento e disposição final, de coleta seletiva e reaproveitamento, quanto ao quadro legal e institucional dos serviços responsáveis por essa área.

Até os anos 1990, a preocupação do poder público com o gerenciamento dos resíduos sólidos se resumia a operar o sistema de limpeza urbana, promovendo varrição, coleta, transporte e disposição final dos resí­duos, sem preocupação efetiva quanto aos aspectos de remuneração dos serviços, de aplicação de indicadores de eficiência dos serviços prestados e à integra-

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Capítulo 11 - Sistema de informações sobre resíduos sólidos como instrumento de gestão

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

Sistema de informações sobre resíduos sólidos como instrumento de gestão

11

Paulo Henrique Bellingieri

Introdução

A partir da segunda metade da década de 1960, quando a abordagem acerca da gestão da limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos no Brasil ganhou caráter acadêmico e institucional, permitindo o desenvolvimento de pesquisas e levantamentos que aprofundassem o tema, ainda se tinha como finalidade o asseio das áreas urbanas municipais e a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, para fins de promoção da saúde pública, proteção ambiental e estética dos logradouros e praças.

Tal abordagem resultou, entre outras razões, dos problemas ocasionados às infraestruturas municipais devido ao êxodo rural, pela verificação de contaminação de áreas associadas ao despejo inadequado dos resíduos sólidos e pela poluição das águas proporcionada por descarte inadequado de materiais.

Com o advento do conceito de sustentabilidade ao final da década de

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Capítulo 12 - Planos de gestão

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

Planos de gestão

12

Samyra Crespo

Silvano Silvério da Costa

Introdução

O planejamento ambiental, e em particular aquele voltado para o gerenciamento de resíduos sólidos nos estados e municípios da União, não constitui novidade. Em função dos esforços empreendidos, especialmente na última década, para obter resultados positivos nas políticas de saneamento ambiental, muitos estados, bem como municípios grandes, localizados em geral nas áreas metropolitanas, elaboraram versões de planos, alguns bastante bons em termos conceituais e operacionais. O que se observa, no entanto, é que a maioria desses planos precisam ser revistos, seja à luz da

Política Nacional de Saneamento, seja à luz da recém-publicada Política

Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Também é preciso reconhecer que a maior parte dos estados e dos municípios brasileiros ainda carece de planejamento nesta área.

A PNRS instituída pela Lei n. 12.305/2010 e pelo Decreto n. 7.404/2010 tem no planejamento um dos principais instrumentos. Os planos são a base para a implementação exitosa da política e a ferramenta guia para operar o gerenciamento em bases mais integradas.

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Capítulo 13 - Embalagem

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

Embalagem

13

Eloísa Elena Corrêa Garcia

Guilherme de Castilho Queiroz

Leda Coltro

Introdução

No atual modelo de vida da sociedade moderna, a embalagem é um elemento indispensável para a proteção e a preservação de produtos, sendo fundamental para a logística de distribuição desses produtos desde os centros de produção até o consumo (Quadro 13.1). A embalagem é parte do produto.

A industrialização e o desenvolvimento da embalagem possibilitam a redução de perdas de alimentos, o aproveitamento de subprodutos industriais, o aumento da segurança de alimentos e do consumidor e a popularização de produtos, antes restritos a algumas parcelas da sociedade. No Brasil, ainda se perde muito alimento por falta da embalagem. A perda de produtos, por falha ou pelo não uso de embalagem, traz consequências negativas para o meio ambiente, muitas vezes maiores do que o custo ambiental da fabricação e da disposição final de uma embalagem adequada.

Geralmente se esquece ou se desconhece que a embalagem protege o produto contra fatores externos de deterioração (químicos, físicos, microbiológicos e mecânicos), conserva a qualidade por mais tempo, aumenta a vida útil, permitindo a distribuição e o abastecimento da sociedade. A em-

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Jackson Robert S Rensen Georg (11)
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Medium 9788537817698

10. Política externa

JACKSON, Robert; SØRENSEN, Georg Zahar PDF Criptografado

10

Política externa

O conceito de política externa� 350

Análise de política externa�

351

Como estudar política externa: uma abordagem do nível de análise�

356

O nível sistêmico�

O nível do Estado-nação�

357

359

O nível do indivíduo responsável pela tomada de decisões�

365

Indo à guerra no golfo Pérsico:

368 um estudo de caso�

Nota sobre especialistas e think tanks�

373

Pontos-chave�

377

Questões�

378

Orientação para leitura complementar�

379

Links�

379

Resumo

Este capítulo trata das teorias e abordagens envolvidas na análise de política externa, um estudo do gerenciamento das relações e atividades externas de

Estados-nação como algo distinto de suas políticas domésticas. O capítulo foi organizado da seguinte maneira: primeiro se delineia o conceito de política externa, depois se discutem várias abordagens desse tipo de análise. Os argumentos das principais teorias são apresentados usando-se uma abordagem de “nível de análise” que compreende o nível do sistema internacional, o do Estado-nação e o do indivíduo responsável pela tomada de decisões. Um estudo de caso sobre a Guerra do Golfo demonstra como é possível conciliar entendimentos de diversas abordagens da análise de política externa e se encerra com comentários sobre os limites desse tipo de conhecimento. Finalmente, inclui-se uma nota sobre especialistas e think tanks de política externa para indicar o volume das pesquisas sobre o tema, que se estendem muito além das universidades.

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11. Questões-chave em RI contemporâneas

JACKSON, Robert; SØRENSEN, Georg Zahar PDF Criptografado

11

Questões-chave em RI contemporâneas

Introdução �

382

Conclusão �

416

Terrorismo internacional�

382

Pontos-chave�

417

Religião nas RI: um choque de civilizações? �

Questões�

418

390

O meio ambiente �

398

Orientação para leitura complementar�

418

Links�

419

Novos padrões de guerra e paz: mudanças na condição do Estado�

406

Resumo

Este capítulo discute quatro das mais importantes questões contemporâneas em RI: terrorismo internacional, religião, meio ambiente e novos padrões de guerra e paz. Alguns desses temas já eram evidentes anteriormente, mas por muitas razões ganharam proeminência apenas na agenda atual. O capítulo discute ainda as diferentes maneiras pelas quais esses assuntos são analisados pelas várias teorias apresentadas neste livro.

382 Política e questões

Introdução

Este capítulo discute quatro das mais importantes questões levantadas por acontecimentos atuais. Poderíamos ter optado por outras questões, mas nossas escolhas são suficientes para ilustrar como diferentes temas podem surgir na disciplina e mudar seu enfoque teórico. Um tema de RI surge quando uma questão é considerada importante em termos de valor e de teoria. Os valores são relevantes porque a decisão do que é ou não importante é sempre tomada com base em valores. Ao mesmo tempo, é preciso trazer a teoria à discussão porque para se argumentar em favor de um novo tema é necessária uma ideia da importância deste para o estudo das RI. Por essas razões, as novas questões frequentemente estão associadas a novas abordagens de RI.

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1. Por que estudar RI?

JACKSON, Robert; SØRENSEN, Georg Zahar PDF Criptografado

1

Por que estudar RI?

Conclusão�

As relações internacionais na vida cotidiana�

26

Breve descrição histórica do sistema de Estados �

35

Globalização e o sistema de Estados�

45

As RI e o mundo contemporâneo

48 dos Estados em transição �

55

Pontos-chave�57

Questões �

58

Orientação para leitura complementar�59

Links�59

Resumo

Este capítulo responde à pergunta “por que estudar RI?”. Começa apresentando as bases sociais e históricas das relações internacionais, ou RI. O objetivo é enfatizar a realidade prática das relações internacionais em nossas vidas e associá-la ao seu estudo acadêmico. Essa ligação é feita, aqui, focando o principal tema histórico das RI: os Estados soberanos modernos e as relações internacionais do sistema de Estados. Por que existem Estados e sistemas de Estados? Três tópicos centrais são discutidos: o significado das relações internacionais na vida cotidiana e os principais valores providos pelos Estados; a evolução histórica do sistema de

Estados e da economia mundial; e o mundo contemporâneo de Estados em transição.

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2. RI como um tema acadêmico

JACKSON, Robert; SØRENSEN, Georg Zahar PDF Criptografado

2

RI como um tema acadêmico

Introdução�

Liberalismo utópico: o estudo inicial de RI�

62

64

Economia política internacional (EPI)�

88

Vozes dissidentes: abordagens alternativas de RI�

91

O realismo e os vinte anos de crise�

71

Qual teoria?�

94

A voz do behaviorismo nas RI�

75

Conclusão�

96

Pontos-chave�

96

Questões�

98

Orientação para leitura complementar�

98

Links�

99

Neoliberalismo: instituições e interdependência� 79

Neorrealismo: bipolaridade e confronto�

Sociedade internacional: a escola inglesa�

82

84

Resumo

Este capítulo mostra como o pensamento que diz respeito às relações internacionais se desenvolveu a partir do momento em que estas se tornaram uma disciplina acadêmica, por volta da Primeira Guerra Mundial. As abordagens teóricas são um produto de sua própria época: focam os problemas das relações internacionais considerados os mais importantes no momento. Apesar de tudo, as tradições renomadas lidam com questões internacionais de relevância permanente: guerra e paz, conflito e cooperação, riqueza e pobreza, desenvolvimento e subdesenvolvimento. Neste capítulo, vamos nos concentrar em quatro tradições consagradas das RI: o rea­lismo, o liberalismo, a sociedade internacional e a economia política internacional (EPI). Também vamos apresentar algumas abordagens alternativas recentes que desafiam as tradições já consolidadas.

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3. Realismo

JACKSON, Robert; SØRENSEN, Georg Zahar PDF Criptografado

3

Realismo

Introdução: elementos do realismo�

104

Realismo clássico�

106

Tucídides�

Maquiavel�

106

108

Hobbes e o dilema de segurança�

110

Morgenthau e o realismo clássico 112

Repensando o equilíbrio de poder �

133

Duas críticas contra o realismo�

136

Programas e perspectivas de pesquisa�

142

Pontos-chave�

144

Questões�

146

Schelling e o realismo � estratégico�

117

Waltz e o neorrealismo�

121

Mearsheimer, teoria da estabilidade e hegemonia�

Orientação para leitura complementar�

146

125

Links �

147

Realismo neoclássico�

131

Resumo

Este capítulo descreve a tradição realista das RI e observa uma importante dicotomia neste pensamento entre as abordagens clássicas e contemporâneas acerca da teoria, incluindo abordagens estratégicas e estruturais. Realistas clássicos enfatizam os aspectos normativos do realismo, assim como os empíricos. A maioria dos realistas contemporâneos segue uma análise científica social das estruturas e dos processos da política mundial, mas tende a ignorar normas e valores. O capítulo discute tanto tendências clássicas como contemporâneas do pensamento realista. Ele examina um recente debate teórico entre intelectuais das RI de viés realista quanto à relevância do conceito de equilíbrio de poder. Em seguida analisa duas críticas à doutrina realista: uma da sociedade internacional e outra emancipatória. A última seção avalia as perspectivas para a tradição realista como um programa de pesquisa em RI.

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Gianturco Adriano (25)
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Capítulo 10 – Democracia

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Capítulo 10

DEMOCRACIA

Todos os textos sobre democracia começam mostrando que esse conceito vem do grego antigo demos (povo), kratos (poder), ideia resumida na fórmula “poder do povo, pelo povo, para o povo” (A. Lincoln).

A democracia não é substancial, não se refere ao assunto que se decide, mas a como se decide. Para definir um certo sistema “democrático” não se analisam os outputs, os resultados, a legislação produzida, mas o processo, a forma, o procedimento.

A democracia é procedimental: democraticamente pode-se tomar qualquer decisão. Hitler foi eleito democraticamente, muitas legislações consideradas imorais, ineficientes ou liberticidas por alguns são aprovadas democraticamente.

A democracia pertence ao como decidir para um coletivo e não à escolha de se decidir coletivamente ou não, ou seja, a democracia é imposta, como todos os outros tipos de regimes políticos. “A democracia é simplesmente um método de decisão. Em política, democracia é um método para decidir quando e como obrigar pessoas a fazerem coisas que eles não querem fazer. A democracia política é um método para decidir (direta ou indiretamente) quando, como e de que maneira um governo ameaçará de violência as pessoas. O símbolo da democracia não é só um voto mas é um voto conectado a uma pistola” (J. Brennan).

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Capítulo 11 – Governo e divisão de poderes

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Capítulo 11

GOVERNO E DIVISÃO DE PODERES

De junho de 2010 a dezembro de 2011, a Bélgica esteve sem governo. Os dois principais grupos étnico-linguísticos (flamingo e francófono) que historicamente compartilham o poder não chegaram a um consenso, e houve um impasse, uma paralisia, não houve acordo para formar um governo. Do final de 2015 ao final de 2016, a

Espanha ficou por um ano sem governo, pelas dificuldades de criar uma coalizão majoritária dentro do parlamento. Isso não significa que os dois países ficaram sem estado, sem uma organização que comandasse e governasse. O estado continuou funcionando, cumprindo as funções básicas de polícia, justiça, saúde, ensino, entre outras, ou seja, ordinária administração. Não havia governo para fazer novas legislações. Na Bélgica, o PIB cresceu muito (2,3%, em 2010, e 1,8%, em 2011) em relação aos anos precedentes e aos sucessivos e para os padrões normais dos países ricos; na Espanha, o PIB cresceu 3,2%.

Nos EUA, existe um mecanismo automático que pode levar ao shutdown, ao fechamento do governo federal (não dos estaduais). Aconteceu 18 vezes, várias vezes nos anos 1980, cada vez por poucos dias, por 28 dias entre 1995 e 1996 e por 16 dias em 2013. Trata-se de um dispositivo legal automático que fecha o governo federal quando este está em dívida e sem recursos para continuar as atividades, pagar os salários assim sucessivamente.

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Capítulo 12 – Grupos, facções e partidos

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Capítulo 12

GRUPOS, FACÇÕES E PARTIDOS

Um partido político é uma organização formada para tomar posse do poder político, geralmente participando das eleições.

Weber diz que os partidos são “associações constituídas para dar uma posição de poder aos próprios chefes dentro do grupo social e aos próprios militantes ativos possibilidades de conseguir fins objetivos e/ou vantagens pessoais”.

Nessa perspectiva, o partido político é um grupo no qual as pessoas entram, alguns viram chefes, outros permanecem na base, com o objetivo de alcançar algumas vantagens, pessoais e coletivas (veja o Capítulo 7 sobre ação coletiva).

Um grupo pode ser uma simples associação ou grupo de interesse e virar um grupo de pressão (sindicato, movimento ecologista etc.) quando pressiona o governo, quando busca rendas políticas. Os partidos políticos juntam pessoas com o mesmo objetivo, mas com a intenção de chegar ao poder por meio das eleições (nos sistemas democráticos).

Os partidos não são o único coletivo relevante para a política.

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Capítulo 13 – sistemas partidários

GIANTURCO, Adriano Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 13

SISTEMAS PARTIDÁRIOS

Depois de ter estudado os partidos, vamos analisar a interação entre eles; qual a estrutura partidária de um sistema político; quais os tipos de sistemas partidários possíveis e como tudo isso interage com as ideologias políticas.

13.1 BIPARTIDARISMO

Os sistemas partidários ocidentais nasceram bipartidários: o partido do rei e a oposição. Só depois, gradualmente, o sufrágio universal incentivou o multipartidarismo. O melhor exemplo atual de bipartidarismo são os EUA, com o partido republicano e o democrata. Eis alguns aspectos relevantes desse sistema:

1. A campanha eleitoral foca em poucos temas. Isso porque se um terceiro partido, por exemplo, o ambientalista, não está na campanha eleitoral, então a questão ambiental provavelmente não será tocada.

2. O governo será monopartidário, logo será mais estável e eficaz (o que não significa eficiente).

3. Terá menos representatividade, porque só tem dois partidos. No multipartidarismo há mais representação, mas também há mais conflitos gerados por divergências de opinião. Dois partidos decidem mais facilmente; no

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Capítulo 14 – Sistemas eleitorais

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Capítulo 14

SISTEMAS ELEITORAIS

Os sistemas eleitorais são sistemas para transformar os votos em vagas. Existem vários sistemas eleitorais, e podem ser divididos nas duas grandes famílias do sistema majoritário e do sistema proporcional (Figura 14.1).

FIGURA 14.1 SISTEMAS ELEITORAIS

Majoritário

Maioria relativa

Maioria absoluta

Proporcional

Lista

Voto único transferível

Obviamente, além dos ideal-tipos, na vida real podemos ter modelos mistos e muitas variações.

14.1 A REGRA DA MAIORIA

Para decidir em sociedade, existem três possibilidades:

1. Voluntariedade. Ninguém obriga ninguém. As pessoas decidem juntamente apenas quando concordam ou se convencem. É a regra do livre mercado, da ordem espontânea.

Sem título-1 275

09/02/2018 10:52:30

276

A CIÊNCIA DA POLÍTICA

a. Unanimidade. Trata-se de um simples caso do conjunto maior da voluntariedade. b. Exit (individual ou coletivo). Quando uma pessoa não concorda com a decisão tomada por um grupo, pode sair, seja da empresa, do condomínio, do clube e, politicamente falando, do país (note que em alguns países como Cuba e Coreia do

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