Riani Fl Vio (8)
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5 - INDICADORES DE AVALIAÇÃO FINANCEIRA

RIANI, Flávio Grupo Gen PDF Criptografado

5

Indicadores de

Avaliação Financeira

INTRODUÇÃO

A

s análises desenvolvidas nos dois capítulos anteriores mostraram as características dos gastos governamentais e de seus mecanismos de financiamento, principalmente a tributação.

Este capítulo tem por objetivo construir uma série de indicadores que possibilitem uma análise mais consistente sobre a situação das finanças públicas de cada esfera de governo, principalmente de estados e municípios.

Conforme foi mencionado no capítulo anterior, existe uma distinção entre a competência tributária e a competência financeira. Essa distinção cria uma série de mecanismos de transferências de recursos financeiros que precisa ser devidamente observada para que não haja duplicidade de informações e para que se depure, de fato, qual o montante financeiro tributário e outros que cada esfera de governo tem efetivamente à sua disposição.

Dessa forma, este capítulo trata, na primeira parte, de uma apresentação das contas de receitas, a segunda parte preocupa-se com as contas de despesas; e a terceira parte trata da criação de indicadores de avaliações financeiras.

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3 - GASTOS PÚBLICOS

RIANI, Flávio Grupo Gen PDF Criptografado

3

Gastos Públicos

INTRODUÇÃO

O

s gastos públicos constituem-se na principal peça de atuação do governo. Por meio deles, o governo estabelece uma série de prioridades no que se refere à prestação de serviços públicos básicos e aos investimentos a serem realizados.

Dada a importância desse instrumento, este capítulo destacará as principais discussões acerca dos gastos públicos, com o objetivo de fornecer elementos que auxiliem em sua compreensão e interpretação.

Dessa forma, além dos aspectos conceituais, serão analisadas também suas diversas formas de apresentação. Além disso, serão destacados também alguns modelos macro e microeconômicos que permitirão melhor compreensão dos fenômenos que interferem em sua magnitude, em seu comportamento e em seu crescimento ao longo do tempo.

No apêndice deste capítulo é feita também a apresentação de algumas variáveis e formas de apresentação dos gastos públicos no Brasil, com o objetivo de analisar seu crescimento, sua estrutura e sua distribuição, bem como de compará-las com a situação de outros países.

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6 - POLÍTICA FISCAL — ANÁLISE DOS AGREGADOS

RIANI, Flávio Grupo Gen PDF Criptografado

6

Política Fiscal –

Análise dos Agregados

INTRODUÇÃO

N

os capítulos anteriores, procurou-se explicar as razões da intervenção do governo na economia e na sociedade, bem como os objetivos dessa intervenção. Foram analisados os instrumentos fiscais disponíveis ao governo para que ele alcance os objetivos da sua intervenção. Acontece, porém, que as análises desses instrumentos foram feitas de forma isolada, sem medir seus efeitos no nível macroeconômico. Assim, o que se pretende neste capítulo é analisar os impactos causados no nível macroeconômico, sobretudo a renda, quando o governo altera seus níveis de gastos e de receitas

(tributação).

Riani - cap 06 Gráfica.indd 209

09/04/2016 19:50:56

210 

  Capítulo 6

6.1 A INTRODUÇÃO DO SETOR GOVERNO

A economia clássica tradicional baseia-se no perfeito funcionamento do sistema de mercado. Com isso, haveria perfeito fluxo de bens e serviços e de moeda, que resultaria na formação do produto nacional e da renda nacional, como mostra a Figura 6.1.

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Introdução

RIANI, Flávio Grupo Gen PDF Criptografado

Introdução

O capitalismo moderno é um sistema econômico misto, no qual grande parte da produção nacional é produzida ou comprada pelo setor público.

A participação desse setor na economia vem sendo discutida há vários anos. O nível das atividades econômicas desenvolvidas por ele deveria, segundo Adam Smith, ser pouco mais do que o laissez-faire permitiria. Essa posição reflete, de certa forma, o sentimento de sua era, contrária ao papel econômico do governo, e suas restrições ao mercantilismo. De qualquer forma, ele enumerou quatro funções básicas a serem desenvolvidas pelo governo: defesa nacional; administração e justiça; provisão e manutenção de trabalho e instituições públicas; e garantia da soberania do país.

Para sua época, essas funções assumiriam importância menor dentro do contexto político-­econômico que a caracterizava. Porém, nos dias de hoje, elas compõem uma parcela significativa da renda nacional que é gerenciada pelo setor público. Na maioria dos países capitalistas, as atividades que eram tradicionalmente desenvolvidas pelo setor privado, via sistema de mercado, têm sido gradativamente incorporadas ao elenco de funções prestadas pelo setor público. Em países como Inglaterra, Austrália, Nova

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7 - ASPECTOS FISCAIS DA PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO NA ECONOMIA BRASILEIRA

RIANI, Flávio Grupo Gen PDF Criptografado

7

Aspectos Fiscais da

Participação do Governo na Economia Brasileira

INTRODUÇÃO

E

ste capítulo tem por objetivo fazer uma breve avaliação das estruturas fiscais implantadas no país em 1966 e em 1988, avaliar seus impactos sobre as receitas dos três níveis de governo, bem como fazer uma breve análise sobre a situação atual das finanças públicas no Brasil. Assim, a primeira parte preocupa-se em destacar os principais aspectos da reforma e da estrutura fiscal de 1966. Serão analisados sucintamente seus principais antecedentes, sua composição, bem como os principais estrangulamentos por ela apresentados. A parte seguinte aborda as principais mudanças ocorridas na estrutura tributária com a Constituição de 1988, as alterações e adaptações introduzidas nos períodos que a sucederam e seus reflexos sobre as receitas disponíveis às unidades de governo no Brasil. Por fim, é feita uma análise sobre os resultados fiscais do governo e a sua estrutura “intocável” de dívidas.

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Juvin Herv Lipovetsky Gilles (3)
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Medium 9788520432181

Cultura e globalização

JUVIN, Hervé; LIPOVETSKY, Gilles Editora Manole PDF Criptografado

Cultura e globalização

Hervé Juvin

“É mais difícil pertencer a algum lugar do que pertencer à sua época.”

Pierre Jakez Hélias

Cultura. O modo de se relacionar consigo mesmo, com os outros e com o mundo. Modo de se expressar ou de fugir. Modo de estar aqui e agora; ser, ao mesmo tempo, origem e projeto, palácio de cristal e canteiro de obras. Aquilo que constitui a verdade, aquilo que dizemos e aquilo que não dizemos; aquilo que faz com que os semelhantes se reconheçam. Entre o que faz um e o que faz o outro. Origem das sociedades humanas, em sua singularidade, em seu diálogo e na diferenciação que possibilita a paz.

Cultura. Aquilo que a globalização pretende ser, como o seu meio mais essencial. Porque é daí que tudo se apreende e onde tudo se apoia.

Porque o verdadeiro – nosso único território de conquista – está localizado naquilo que preenche a noite de sonhos, aspirações e de formas que não dizem seu nome.

Cultura. Aquilo cujo nome poderia ser crise. Aquilo que transuda, obscurece e se embota, sob o culto eufórico à fraternidade, à solidariedade,

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Medium 9788520432181

Discussão

JUVIN, Hervé; LIPOVETSKY, Gilles Editora Manole PDF Criptografado

Discussão

Pierre-Henri Tavoillot – Nessa cultura-mundo, analisada por vocês, há uma profunda ambivalência. De um lado, um incontestável movimento de emancipação; de outro, um enorme poder de destruição. Quando lemos ambos os textos, ficamos com a impressão de que, se estão de acordo com essa ambivalência, os senhores discordam quanto à conclusão e à interpretação que lhes convêm. Será que se trata unicamente de uma divisão entre um otimista e um pessimista?

Gilles Lipovetsky

A meu ver, nossas divergências sobre a interpretação da cultura-mundo incidem sobre cinco questões fundamentais. Para fixar com precisão, muito esquematicamente, o que nos separa, eu diria que Hervé Juvin expõe uma visão pessimista, nostálgica, trágica, unilateral da cultura-mundo. Sob a minha ótica, ao contrário, prepondera uma interpretação mais aberta, multifacetada, ambivalente. Nessa cultura, Juvin vê um processo arrogante de dominação ocidental, que asfixiaria as identidades e a riqueza do mundo, eliminando a criatividade e, simultaneamente, a singularidade de cada indivíduo. Em meu entender, essa cultura pode abrir caminho tanto para o crescimento das oportunidades como para o aumento do desamparo, das

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Medium 9788520432181

O reino da hipercultura: cosmopolitismo e civilização ocidental

JUVIN, Hervé; LIPOVETSKY, Gilles Editora Manole PDF Criptografado

O reino da hipercultura: cosmopolitismo e civilização ocidental

Gilles Lipovetsky

A época em que vivemos caracteriza-se por uma onda poderosa e irresistível de unificação do mundo. Aquilo que em outros lugares se denomina globalização, é conhecido, na França, pelo termo mundialização. Trata-se de uma formidável dinâmica, que coincide com a conjunção de fenômenos econômicos (abertura de mercado, num contexto de capitalismo em escala planetária), inovações tecnológicas (as novas tecnologias da informação e da comunicação em geral) e reviravoltas geopolíticas (implosão do império soviético). Embora essa tendência à unificação do mundo não corresponda a um fenômeno de natureza recente (vivemos numa “segunda etapa da globalização”) nem mesmo a uma realidade acabada, é inegável que representa uma transformação de ordem geral e profunda, tanto no que diz respeito

à organização quanto no que diz respeito à percepção do nosso universo.

Todavia, constituiria um reducionismo circunscrever a globalização contemporânea ou hipermoderna a um mero conjunto de realidades geo­ políticas ou técnico-comerciais. Ela também incide sobre o universo cultural, estabelecendo padrões inéditos que comportam um reposicionamento e um redimensionamento da cultura no contexto social. A globalização é também uma manifestação cultural. No atual momento, desenvolve-se e amplia-se enormemente uma cultura de “terceiro gênero” – ou seja, uma

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Jardim Arnaldo Yoshida Consuelo Machado Filho Jos Valverde (35)
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Capítulo 8 - Aspectos da responsabilidade penal ambiental da Política Nacional de Resíduos Sólidos

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

Aspectos da responsabilidade penal ambiental da

Política Nacional de

Resíduos Sólidos

8

Gilberto Passos de Freitas

Luciano Pereira de Souza

A PNRS e o panorama dos resíduos sólidos no Brasil

O ciclo de crescimento do país é consequente e inevitavelmente seguido pelo aumento da geração dos problemas ambientais ocasionados pela gestão inadequada de resíduos.

A taxa de crescimento da geração de resíduos supera a de crescimento populacional nas cidades, conforme pesquisa da Associação Brasileira de

Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), realizada em

350 municípios brasileiros das cinco regiões do país, totalizando mais de

49% da população urbana, conforme censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (Abrelpe, 2011, p. 22 e 30).

Mais de 42% dos resíduos sólidos urbanos (RSU), cujas quantidades crescem ano após ano, têm destinação final inadequada. No ano de 2010,

182

política nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos

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Capítulo 12 - Planos de gestão

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

Planos de gestão

12

Samyra Crespo

Silvano Silvério da Costa

Introdução

O planejamento ambiental, e em particular aquele voltado para o gerenciamento de resíduos sólidos nos estados e municípios da União, não constitui novidade. Em função dos esforços empreendidos, especialmente na última década, para obter resultados positivos nas políticas de saneamento ambiental, muitos estados, bem como municípios grandes, localizados em geral nas áreas metropolitanas, elaboraram versões de planos, alguns bastante bons em termos conceituais e operacionais. O que se observa, no entanto, é que a maioria desses planos precisam ser revistos, seja à luz da

Política Nacional de Saneamento, seja à luz da recém-publicada Política

Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Também é preciso reconhecer que a maior parte dos estados e dos municípios brasileiros ainda carece de planejamento nesta área.

A PNRS instituída pela Lei n. 12.305/2010 e pelo Decreto n. 7.404/2010 tem no planejamento um dos principais instrumentos. Os planos são a base para a implementação exitosa da política e a ferramenta guia para operar o gerenciamento em bases mais integradas.

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Medium 9788520433799

Capítulo 15 - Os serviços de limpeza urbana e a PNRS

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

Os serviços de limpeza urbana e a PNRS

15

Carlos R. V. Silva Filho

Introdução

A gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) sempre foi objeto de preocupação e cuidados por parte da sociedade, porém o foco mudou com o passar dos tempos. O alerta global de que a disponibilidade de áreas e recursos naturais não é infinita se faz presente em todo o mundo e o desenvolvimento sustentável diante do desafio da globalização torna-se uma necessidade vital.

Para se alcançar os objetivos traçados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – melhoria da eficiência nos serviços e aplicabilidade de um sistema de gestão de resíduos com vistas ao aproveitamento dos recursos – os serviços de limpeza urbana exercem papel fundamental no atendimento das soluções demandadas.

O levantamento e a análise de informações, dados e cenários atuais tornam-se instrumentos importantes para indicação do caminho de tomada de decisões acertadas, em um país que ainda apresenta considerável déficit para a universalização dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e no qual as atividades, as percepções e as preocupações mudaram de figura. A cada dia surgem novos desafios para a gestão dos

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Medium 9788520433799

Capítulo 17 - Política Nacional de Resíduos e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

Política Nacional de

Resíduos e o

Movimento Nacional dos Catadores de

Materiais Recicláveis

17

Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR)

Introdução

Este capítulo pretende abordar o processo de aprovação e regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) sobre a ótica dos catadores de materiais recicláveis, além de resgatar os atores, as ações e os momentos de mobilização e reflexão sobre o Projeto-Lei.

Serão descritas a opinião dos membros do Movimento Nacional dos

Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) sobre cada etapa de um modelo ideal de gestão de resíduos sólidos, os dados e pesquisas realizadas sobre a viabilidade econômica, os aspectos sobre a situação dos programas de coleta seletiva e o trabalho dos catadores no Brasil hoje, modelos de sucesso na gestão de resíduos sólidos com a participação das cooperativas de catadores e os problemas ainda encontrados nesse processo.

Serão abordados os limites e desafios que a nova legislação traz, assim como os aspectos polêmicos que prometem conflitos diversos para o futuro.

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Capítulo 24 - Integração da Política Nacional de Resíduos Sólidos com a Política Nacional de Educação Ambiental

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

Integração da Política

Nacional de Resíduos

Sólidos com a

Política Nacional de

Educação Ambiental

24

Fabio Feldmann

Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo

Introdução

Em tempos de Rio+20, quando o tema em foco é a legislação nacional direcionada à proteção do meio ambiente, deve-se destacar que 1992 foi uma espécie de primeiro ano do resto de nossas vidas. Sob estímulo do processo de organização e realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Cnumad), mais conhecida como Eco-92 ou Rio-92, entre 1991 e 1993, foram apresentadas no Congresso

Nacional proposições legislativas extremamente relevantes nesse campo.

Os projetos que se transformaram na Lei dos Recursos Hídricos e na Lei de

Crimes Ambientais são de 1991. Datam de 1992 as iniciativas que geraram a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a Lei da Mata

Atlântica. Nesse mesmo período, surgem dois projetos que têm relação direta com o tema desta publicação: a ideia de uma Lei dos Resíduos Sólidos ampla surgiu em 1992, e a proposta que trouxe a Lei da Educação Ambiental é de 1993.

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Jackson Robert S Rensen Georg (11)
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Medium 9788537817698

7. Economia política internacional: debates contemporâneos

JACKSON, Robert; SØRENSEN, Georg Zahar PDF Criptografado

7

Economia política internacional: debates contemporâneos

Introdução: o complexo cenário da EPI�

254

O poder e a relação entre política e economia�

255

Desenvolvimento e subdesenvolvimento no mundo em desenvolvimento�

265

O que é globalização econômica e a quem beneficia?�

275

Conclusão: o futuro da EPI�

285

Pontos-chave�

286

Questões�

287

Orientação para leitura complementar�

288

Links�

288

Resumo

Este capítulo apresenta três importantes debates abordados pela EPI. O primeiro diz respeito à relação exata entre a política e a economia. A política controla a economia ou seria o contrário? Essa discussão é crucial para nossa compreensão de quem detém o poder no mundo de hoje. O segundo debate tem como tema o desenvolvimento e o subdesenvolvimento no mundo em desenvolvimento. Uma série de países em desenvolvimento são atualmente modernizadores bem-sucedidos, incluindo China, Índia e Brasil, mas isso não significa que devemos esperar que a modernização tenha êxito por toda parte.

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1. Por que estudar RI?

JACKSON, Robert; SØRENSEN, Georg Zahar PDF Criptografado

1

Por que estudar RI?

Conclusão�

As relações internacionais na vida cotidiana�

26

Breve descrição histórica do sistema de Estados �

35

Globalização e o sistema de Estados�

45

As RI e o mundo contemporâneo

48 dos Estados em transição �

55

Pontos-chave�57

Questões �

58

Orientação para leitura complementar�59

Links�59

Resumo

Este capítulo responde à pergunta “por que estudar RI?”. Começa apresentando as bases sociais e históricas das relações internacionais, ou RI. O objetivo é enfatizar a realidade prática das relações internacionais em nossas vidas e associá-la ao seu estudo acadêmico. Essa ligação é feita, aqui, focando o principal tema histórico das RI: os Estados soberanos modernos e as relações internacionais do sistema de Estados. Por que existem Estados e sistemas de Estados? Três tópicos centrais são discutidos: o significado das relações internacionais na vida cotidiana e os principais valores providos pelos Estados; a evolução histórica do sistema de

Estados e da economia mundial; e o mundo contemporâneo de Estados em transição.

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6. Economia política internacional: teorias clássicas

JACKSON, Robert; SØRENSEN, Georg Zahar PDF Criptografado

6

Economia política internacional: teorias clássicas

Introdução: o que é EPI?�

230

Pontos-chave�

249

Mercantilismo�

233

Questões�

249

Liberalismo econômico�

236

Marxismo�

240

Orientação para leitura complementar�

250

Conclusão�

248

Links�

250

Resumo

Este capítulo explica a relação entre política e economia, entre Estados e mercados nos assuntos mundiais. Em última análise, a EPI se refere à riqueza e à pobreza, sobre quem ganha o quê no sistema político e econômico internacional. As teorias clássicas mais importantes nessa área são o mercantilismo, o liberalismo econômico e o neomarxismo. Em um sentido mais amplo, essas são “teorias” formadas por um conjunto de suposições e valores por meio dos quais o campo da EPI pode ser abordado. Apresentamos cada uma delas detalhadamente; o próximo capítulo analisa o mais importante debate entre elas.

230 Teorias clássicas

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Medium 9788537817698

8. Construtivismo social

JACKSON, Robert; SØRENSEN, Georg Zahar PDF Criptografado

8

Construtivismo social

Introdução�

290

Formação doméstica de identidade e normas�

308

EPI construtivista�

311

A ascensão do construtivismo em RI�

291

O construtivismo como teoria social�

293

Críticas ao construtivismo�

312

Teorias construtivistas de relações internacionais�

299

O projeto de pesquisa construtivista�

316

Pontos-chave�

318

Questões�

319

Orientação para leitura complementar�

320

Links�

320

Culturas da anarquia�

299

Normas da sociedade internacional�302

O poder das organizações internacionais�304

Uma abordagem construtivista da cooperação europeia�

307

Resumo

Este capítulo apresenta a teoria do construtivismo social em RI. Explicamos de onde vem o construtivismo e por que ele se estabeleceu como uma abordagem importante em RI. O construtivismo

é examinado tanto como metateoria sobre a natureza do mundo social quanto como uma teoria substancial de RI. São apresentados vários exemplos da teoria construtivista em RI, seguidos de reflexões sobre os pontos fortes e fracos da abordagem.

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Medium 9788537817698

2. RI como um tema acadêmico

JACKSON, Robert; SØRENSEN, Georg Zahar PDF Criptografado

2

RI como um tema acadêmico

Introdução�

Liberalismo utópico: o estudo inicial de RI�

62

64

Economia política internacional (EPI)�

88

Vozes dissidentes: abordagens alternativas de RI�

91

O realismo e os vinte anos de crise�

71

Qual teoria?�

94

A voz do behaviorismo nas RI�

75

Conclusão�

96

Pontos-chave�

96

Questões�

98

Orientação para leitura complementar�

98

Links�

99

Neoliberalismo: instituições e interdependência� 79

Neorrealismo: bipolaridade e confronto�

Sociedade internacional: a escola inglesa�

82

84

Resumo

Este capítulo mostra como o pensamento que diz respeito às relações internacionais se desenvolveu a partir do momento em que estas se tornaram uma disciplina acadêmica, por volta da Primeira Guerra Mundial. As abordagens teóricas são um produto de sua própria época: focam os problemas das relações internacionais considerados os mais importantes no momento. Apesar de tudo, as tradições renomadas lidam com questões internacionais de relevância permanente: guerra e paz, conflito e cooperação, riqueza e pobreza, desenvolvimento e subdesenvolvimento. Neste capítulo, vamos nos concentrar em quatro tradições consagradas das RI: o rea­lismo, o liberalismo, a sociedade internacional e a economia política internacional (EPI). Também vamos apresentar algumas abordagens alternativas recentes que desafiam as tradições já consolidadas.

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Gianturco Adriano (25)
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Medium 9788530979522

Capítulo 13 – sistemas partidários

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Capítulo 13

SISTEMAS PARTIDÁRIOS

Depois de ter estudado os partidos, vamos analisar a interação entre eles; qual a estrutura partidária de um sistema político; quais os tipos de sistemas partidários possíveis e como tudo isso interage com as ideologias políticas.

13.1 BIPARTIDARISMO

Os sistemas partidários ocidentais nasceram bipartidários: o partido do rei e a oposição. Só depois, gradualmente, o sufrágio universal incentivou o multipartidarismo. O melhor exemplo atual de bipartidarismo são os EUA, com o partido republicano e o democrata. Eis alguns aspectos relevantes desse sistema:

1. A campanha eleitoral foca em poucos temas. Isso porque se um terceiro partido, por exemplo, o ambientalista, não está na campanha eleitoral, então a questão ambiental provavelmente não será tocada.

2. O governo será monopartidário, logo será mais estável e eficaz (o que não significa eficiente).

3. Terá menos representatividade, porque só tem dois partidos. No multipartidarismo há mais representação, mas também há mais conflitos gerados por divergências de opinião. Dois partidos decidem mais facilmente; no

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Capítulo 21 – Os bens públicos

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Capítulo 21

OS BENS PÚBLICOS

21.1 ENTRE FATOS E TEORIA

Ao longo da história, as organizações estatais se fortaleceram, tomaram sempre mais poder e começaram a fornecer mais bens e serviços. No começo, a elite política passou a prover defesa e segurança enquanto tentava defender o território conquistado. As habilidades militares então acharam uma nova

área de aplicação: segurança interna e policiamento. Em seguida, veio a administração da justiça para decidir quem está certo e quem está errado; depois foi o turno das primeiras infraestruturas (estradas e pontes); gradualmente, começou-se a ditar regras e condutas de vida (surge a legislação) sobre os mais variados aspectos da vida social; agora a elite passa a dar títulos nobiliários e entregar direitos de monopólios; paulatinamente, alguns estados passaram a produzir e fornecer praticamente tudo: Mussolini criou uma grande holding estatal (a I.R.I.) sob a qual colocou todas as empresas estatais, chegando a produzir até panettone de estado. Hoje os estados fornecem vários tipos de bens, alguns são definidos como bens privados (como Correio, hospitais, escolas, teatros etc.) e outros bens públicos (defesa nacional, faróis, alarmes).

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Capítulo 15 – Luta eleitoral e campanha

GIANTURCO, Adriano Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 15

LUTA ELEITORAL E CAMPANHA

15.1 DA GUERRA ÀS ELEIÇÕES

De onde vem a regra da maioria? Por que é aplicada e considerada justa e eficiente? Ela não existe por ser considerada justa em si por alguma razão filosófica ou moral, existe por questões históricas, factuais, por questões de incentivos e de forças em jogo. Por isso, Miglio fala que nessa regra se esconde o princípio da regra do mais forte.

Durante a revolução americana, usava-se o slogan: “No taxation without representation” contra o aumento de impostos decidido pela coroa britânica. Baseando-se nas ideias lockianas, os revolucionários acreditavam que não pode haver taxação sem representação, sem consenso.

Por séculos, onde havia eleições, o sistema era voto por censo: votava só quem produzia certa renda, só quem pagava impostos, ou se tinha mais votos em proporção à produção/renda, como no caso dos pais de família que tinham votos múltiplos com base no número de familiares dependentes. Havia algumas diferenças entre alguns países, mas, grosso modo, o sistema era este. Quem não pagava impostos, quem não contribuía não tinha direito a decidir como as coisas deviam ir e como alocar o dinheiro alheio. De certo modo, o voto por censo é o outro lado da moeda do slogan americano: No representation without taxation.

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Capítulo 18 – Impostos

GIANTURCO, Adriano Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 18

IMPOSTOS

Quase nenhum manual de ciência política analisa os impostos. Não se estudam e não se ensinam. Mas dá para ter política sem impostos? Como se sustenta a política senão por meio dos impostos? Os impostos são a seiva da política. Não se pode estudar a política transcendendo deles. Quais são as implicações de um estudo da política sem os impostos? Por que não se estudam? Alguém tira vantagem dessa falta? Estudar os impostos de forma analítica e científica traz implicações importantes e talvez perigosas?

18.1 ORIGEM DOS IMPOSTOS

Vimos que na terceira etapa de Oppenheimer, o estado começa a cobrar alguma forma de tributo. Agora o excedente passa a ser levado regularmente pelos camponeses aos pastores. Essa prática também surge por conveniência. Os agricultores evitam as não gratas visitas na própria comunidade, onde as mulheres podiam ser estupradas e alguns serem ameaçados, humilhados, agredidos etc. e os pastores, poupando o tempo da viagem, podem se dedicar a outras conquistas. Os bandos de pastores-caçadores que dominam algumas comunidades de camponeses, então, começam a cobrar impostos de forma moderna. Quando isso acontece exatamente varia de lugar para lugar e importa

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Capítulo 23 – Território e federalismo

GIANTURCO, Adriano Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 23

TERRITÓRIO E FEDERALISMO

O domínio político de um território não é fixo. O Tibete, por exemplo, foi conquistado pela China em 1949, ao passo que Hong

Kong foi devolvida ao país apenas em 1997, depois de 156 anos sob o controle do Reino Unido. A Grã-Bretanha já controlou uma grande parte do mundo por meio da Commonwealth. França, Bélgica,

Holanda, Inglaterra, Portugal e Itália foram protagonistas do colonialismo na África, na América Latina, no Caribe e na América do

Norte. O atual estado italiano só se constituiu em 1861, passando depois por várias alterações territoriais. A Alemanha é ainda mais recente: 1871. O império russo se tornou União Soviética e incorporou vários estados satélites do Leste Europeu e da Ásia, depois implodiu e se fragmentou em diversos estados menores. A Iugoslávia também se fragmentou em vários estados menores, e até 1992 a Tchecoslováquia incorporava a atual República Tcheca e a Eslováquia. As colônias americanas originárias dos EUA eram 13, hoje são 51 estados. A atual

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