Riani Fl Vio (8)
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5 - INDICADORES DE AVALIAÇÃO FINANCEIRA

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5

Indicadores de

Avaliação Financeira

INTRODUÇÃO

A

s análises desenvolvidas nos dois capítulos anteriores mostraram as características dos gastos governamentais e de seus mecanismos de financiamento, principalmente a tributação.

Este capítulo tem por objetivo construir uma série de indicadores que possibilitem uma análise mais consistente sobre a situação das finanças públicas de cada esfera de governo, principalmente de estados e municípios.

Conforme foi mencionado no capítulo anterior, existe uma distinção entre a competência tributária e a competência financeira. Essa distinção cria uma série de mecanismos de transferências de recursos financeiros que precisa ser devidamente observada para que não haja duplicidade de informações e para que se depure, de fato, qual o montante financeiro tributário e outros que cada esfera de governo tem efetivamente à sua disposição.

Dessa forma, este capítulo trata, na primeira parte, de uma apresentação das contas de receitas, a segunda parte preocupa-se com as contas de despesas; e a terceira parte trata da criação de indicadores de avaliações financeiras.

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3 - GASTOS PÚBLICOS

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3

Gastos Públicos

INTRODUÇÃO

O

s gastos públicos constituem-se na principal peça de atuação do governo. Por meio deles, o governo estabelece uma série de prioridades no que se refere à prestação de serviços públicos básicos e aos investimentos a serem realizados.

Dada a importância desse instrumento, este capítulo destacará as principais discussões acerca dos gastos públicos, com o objetivo de fornecer elementos que auxiliem em sua compreensão e interpretação.

Dessa forma, além dos aspectos conceituais, serão analisadas também suas diversas formas de apresentação. Além disso, serão destacados também alguns modelos macro e microeconômicos que permitirão melhor compreensão dos fenômenos que interferem em sua magnitude, em seu comportamento e em seu crescimento ao longo do tempo.

No apêndice deste capítulo é feita também a apresentação de algumas variáveis e formas de apresentação dos gastos públicos no Brasil, com o objetivo de analisar seu crescimento, sua estrutura e sua distribuição, bem como de compará-las com a situação de outros países.

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6 - POLÍTICA FISCAL — ANÁLISE DOS AGREGADOS

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6

Política Fiscal –

Análise dos Agregados

INTRODUÇÃO

N

os capítulos anteriores, procurou-se explicar as razões da intervenção do governo na economia e na sociedade, bem como os objetivos dessa intervenção. Foram analisados os instrumentos fiscais disponíveis ao governo para que ele alcance os objetivos da sua intervenção. Acontece, porém, que as análises desses instrumentos foram feitas de forma isolada, sem medir seus efeitos no nível macroeconômico. Assim, o que se pretende neste capítulo é analisar os impactos causados no nível macroeconômico, sobretudo a renda, quando o governo altera seus níveis de gastos e de receitas

(tributação).

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  Capítulo 6

6.1 A INTRODUÇÃO DO SETOR GOVERNO

A economia clássica tradicional baseia-se no perfeito funcionamento do sistema de mercado. Com isso, haveria perfeito fluxo de bens e serviços e de moeda, que resultaria na formação do produto nacional e da renda nacional, como mostra a Figura 6.1.

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7 - ASPECTOS FISCAIS DA PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO NA ECONOMIA BRASILEIRA

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7

Aspectos Fiscais da

Participação do Governo na Economia Brasileira

INTRODUÇÃO

E

ste capítulo tem por objetivo fazer uma breve avaliação das estruturas fiscais implantadas no país em 1966 e em 1988, avaliar seus impactos sobre as receitas dos três níveis de governo, bem como fazer uma breve análise sobre a situação atual das finanças públicas no Brasil. Assim, a primeira parte preocupa-se em destacar os principais aspectos da reforma e da estrutura fiscal de 1966. Serão analisados sucintamente seus principais antecedentes, sua composição, bem como os principais estrangulamentos por ela apresentados. A parte seguinte aborda as principais mudanças ocorridas na estrutura tributária com a Constituição de 1988, as alterações e adaptações introduzidas nos períodos que a sucederam e seus reflexos sobre as receitas disponíveis às unidades de governo no Brasil. Por fim, é feita uma análise sobre os resultados fiscais do governo e a sua estrutura “intocável” de dívidas.

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Introdução

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Introdução

O capitalismo moderno é um sistema econômico misto, no qual grande parte da produção nacional é produzida ou comprada pelo setor público.

A participação desse setor na economia vem sendo discutida há vários anos. O nível das atividades econômicas desenvolvidas por ele deveria, segundo Adam Smith, ser pouco mais do que o laissez-faire permitiria. Essa posição reflete, de certa forma, o sentimento de sua era, contrária ao papel econômico do governo, e suas restrições ao mercantilismo. De qualquer forma, ele enumerou quatro funções básicas a serem desenvolvidas pelo governo: defesa nacional; administração e justiça; provisão e manutenção de trabalho e instituições públicas; e garantia da soberania do país.

Para sua época, essas funções assumiriam importância menor dentro do contexto político-­econômico que a caracterizava. Porém, nos dias de hoje, elas compõem uma parcela significativa da renda nacional que é gerenciada pelo setor público. Na maioria dos países capitalistas, as atividades que eram tradicionalmente desenvolvidas pelo setor privado, via sistema de mercado, têm sido gradativamente incorporadas ao elenco de funções prestadas pelo setor público. Em países como Inglaterra, Austrália, Nova

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Pareto Vilfredo (7)
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Prefácio de Daniel Bessa

Pareto, Vilfredo Grupo Almedina PDF Criptografado

Prefácio

Vilfredo Pareto é um «autor» italiano (julho de 1848; agosto de

1923). De acordo com os cânones da época, em que o trabalho de investigação e edição se encontrava muito menos segmentado, ou especializado, do que nos dias de hoje, a sua obra distribui-se por várias áreas, da Engenharia (em que se iniciou) à Sociologia,

à Economia, à Ciência Política e à Filosofia.

A partir de 1893 passou a viver na Suíça, onde sucedeu a Leon

Walras na direção da cátedra de Economia Política da Universidade de Lausanne. Atribui-se-lhe, de resto, juntamente com Leon

Walras, a criação da «Escola de Lausanne» de Economia, também conhecida como «Escola Matemática» – um ramo da chamada

«Economia Neoclássica», que se desenvolveu a partir de finais do século xix, inícios do século xx e a que se aponta como um dos primeiros grandes nomes Carl Menger, fundador da «Escola

Austríaca», também conhecida por «Escola de Viena». Apesar desta filiação, nem Walras nem Pareto são normalmente incluídos na lista dos nomes maiores da «Escola Austríaca», sendo mais conhecidos pela ponte que estabeleceram entre a Economia e a Matemática e pela procura obsessiva da objetividade científica, tanto quanto a disciplina pode consenti-lo.

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I. A transformação da democracia

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I

A Transformação da Democracia

A Transformação da Democracia

O título dado a este estudo não é rigoroso e só por falta de um melhor aqui o empregamos.

Em primeiro lugar, o termo «democracia» é indeterminado, como muitos outros da língua corrente. Summer Maine, julgando evitar as dificuldades que encontramos ao usá-lo, substitui-o pela expressão governo popular; tal é o nome que deu aos seus Ensaios.

Porém, esta segunda designação não é mais definida do que a primeira, e não há esperança de se encontrar outra para atribuir uma forma rigorosa e precisa àquilo que é indeterminado e fugaz.

Em segundo lugar, não se trata, a bem dizer, de uma transformação súbita de um estado noutro, mas de uma mutação contínua, semelhante àquela que o tempo opera nos seres vivos; tal é o movimento social de que aqui vamos estudar um aspeto.

A título experimental, temos de o situar não apenas na série a que ele pertence, mas também no conjunto dos fenómenos sociais; de outro modo, correríamos o risco de fazer, em vez de uma investigação objetiva, uma exposição subjetiva dos sentimentos que a consideração deste único aspeto suscitaria.

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Anexo

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Anexo

Anexo

Após a publicação dos artigos incluídos neste volume, ocorreram diversos factos, mais rapidamente até do que poderia supor, que confirmaram as minhas deduções. Estas, por seu turno, confirmam as teorias expostas em Tratado de Sociologia, o que permite obter uma curva contínua desde a época em que tal obra foi escrita até hoje. Parecendo prolongar-se para o futuro, esta linha curva dá-nos uma ideia aproximada do que virá a acontecer.

Seria demasiado extenso, e pouco útil, apresentar o catálogo dos numerosos factos que se produziram; no entanto, como cada um deles é pouco importante em si mesmo41 e só o todo conta,

 É o que não deixam de repetir, de cada vez que ocorre um facto novo, aqueles que, voluntariamente ou não, fecham os olhos perante a realidade; e concluem, porque acreditam nisso ou porque gostam de o fazer crer aos outros, que «tudo se há de arranjar, que tudo se resolverá, que é preciso ter confiança no destino da pátria, no bom senso do povo, etc». É o bem conhecido sofisma do homem calvo. Tira-se um fio de cabelo a um homem de cabelo farto; não é por isso que ele fica calvo.

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III. O ciclo plutocrático

Pareto, Vilfredo Grupo Almedina PDF Criptografado

III

O Ciclo Plutocrático

O Ciclo Plutocrático 22

Um outro aspeto dos fenómenos atuais dar-nos-á a conhecer um dos diferentes elementos de que eles se compõem.

Consideremos o desenvolvimento económico e social da nossa sociedade desde há mais de um século; se tentarmos destacar os diferentes elementos perturbadores, distinguiremos os traços gerais que se seguem:

1.º Um muito significativo aumento da riqueza, da poupança e do «capital» consagrado à produção;

2.º Uma distribuição da riqueza que deixa subsistir a desigualdade. Uns reivindicam que a desigualdade aumentou, outros que ela diminuiu, não há dúvida de que a norma de distribuição se manteve igual;

  Publicado a 5 de julho de 1920.

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78

a transformação da democracia

3.º A importância sempre crescente de duas classes sociais, a dos especuladores ricos e a dos operários, ou, de um modo mais geral, dos trabalhadores. Se prestarmos atenção ao primeiro destes dois fenómenos, vemos crescer e prosperar a

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Prefácio de G. Busino

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Prefácio

O texto que aqui apresentamos surge pela primeira vez numa edição francesa, tendo o original italiano sido publicado em Milão em 1921.

Intitulado La Trasformazione della democrazia, o livro reunia artigos já publicados na Rivista di Milano a 5 e a 20 de maio, a 5 de junho, a 5 e a 20 de julho de 1921, aos quais se acrescentava um apêndice escrito para a ocasião. Desde o seu aparecimento, a obra conheceu junto do público e da crítica um sucesso inegável e duradouro, como todas as sucessivas edições italianas parecem atestar.

Bíblia dos adversários do regime parlamentar, dos democratas desiludidos com as dificuldades e complexidades do regime democrático, La Trasformazione della democrazia não teve um acolhimento caloroso por parte dos fascistas, nem dos nacionais-liberais, cujas doutrinas da autoridade e do poder não eram, aparentemente, contrárias às de Pareto. Mas não podia ser de outro modo, uma vez que o livro demonstrava a imperfeição de todas as causas, com uma ironia e um sentido do relativo que alguns classificariam de agnosticismo maquiavélico. Pareto não propõe razões para agir, apenas razões para duvidar; não apresenta certezas nem credos,

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Lisboa Bacha Edmar (29)
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28- Observações Sobre um “Progresso sem Ordem”: os Investimentos Públicos Nos Programas de Crescimento

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28

Observações sobre um “Progresso

sem Ordem”: Os Investimentos Públicos nos Programas de Crescimento

Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho

“Governos tendem a ser otimistas, especialmente quando escolhem entre alternativas cujos benefícios são sentidos hoje e os custos dos erros demoram a chegar.”

(Dionisio Dias Carneiro, “Não Basta Acreditar e Investir”,

Estado de S. Paulo, 18/6/2010)

1 INTRODUÇÃO

Uma das características de Dionisio Dias Carneiro como pesquisador, professor e formulador era sua incomum atitude de iniciar um debate de ideias, ou enfrentamento de alguma problemática econômico-social, com uma série de perguntas. Elas permitiam engajar seus interlocutores nas reflexões, envolvendo-os em uma cadeia de questionamentos que evoluíam na maior parte das vezes para descobertas e resultados pertinentes. Como cientista social de raro saber enciclopédico, Dionisio não fazia concessões a preconceitos ou ideologizações, ainda que isso lhe custasse revisões sobre seus pontos de vista iniciais. Sempre buscou modelar quantitativamente suas análises, sem perder as dimensões teóricas e históricas dos fatos a serem examinados.

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23- Teste de Sustentabilidade da Dívida, Ajuste Fiscal no Brasil e Consequências para o Produto

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23

Teste de Sustentabilidade da Dívida,

Ajuste Fiscal no Brasil e Consequências para o Produto1

Aurélio Bicalho

João Victor Issler

1 Introdução

Política fiscal é tema de grande relevância na agenda dos formuladores de política econômica. Na esfera política também se observa essa relevância, pois há uma clara percepção de que estamos afrouxando as tênues amarras fiscais representadas pelas metas de superávit primário ora em vigor. Como se sabe, nossas atuais metas requerem o cumprimento de superávit primário de X% como proporção do PIB, mas não determina tetos ao aumento dos impostos e gastos. Isso gera uma situação desconfortável. Por exemplo, podemos cumprir uma meta de 5% arrecadando 99% do PIB e gastando 94%, ou arrecadando

25% do PIB e gastando 20%. É óbvio que há uma tremenda diferença a longo prazo em termos de crescimento do produto entre ambos os cenários.

Em geral, a maneira como o governo financia seu déficit tem efeito nas decisões dos agentes econômicos sobre o quanto consumir e como alocar a sua poupança entre os ativos existentes no mercado. A emissão de dívida é um mecanismo disponível ao governo para financiar um desequilíbrio nas contas públicas em que a despesa excede a arrecadação de tributos. Entretanto, como enfatizam Sargent e

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20- Instituições e Crescimento Econômico

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20

Instituições e Crescimento Econômico

Marcos de Barros Lisboa1

Com o tema da riqueza das nações, Adam Smith inicia o pensamento econômico moderno. Quais são os determinantes da renda e da qualidade de vida? Por que os países apresentam diferenças tão significativas de renda por habitante? O que determina a taxa de crescimento da renda e do emprego?

Desde Adam Smith, essas perguntas, como o fantasma do pai de Hamlet, assombram e, ao mesmo tempo, motivam nossa profissão. Durante boa parte do século XX, os modelos tradicionais associaram crescimento econômico a aumentos da produtividade e ao acúmulo de fatores de produção: capital e trabalho. O crescimento da oferta de trabalho e os incrementos da produtividade eram tratados como exógenos, determinados por motivos além dos econômicos. O capital, por sua vez, era inteiramente determinado pela taxa de poupança e pelo desenvolvimento da tecnologia. Países com acesso às mesmas técnicas produtivas e com a mesma taxa de poupança deveriam convergir para a mesma renda por habitante. Esses modelos de crescimento, no entanto, não conseguiam explicar satisfatoriamente as diferenças de renda por habitante entre os diversos países, nem as diferenças observadas em suas taxas de crescimento.

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15- Investimentos, Poupanças, Contas-correntes e Câmbio Real

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15

Investimentos, Poupanças,

Contas-Correntes e Câmbio Real

Affonso Celso Pastore

Maria Cristina Pinotti

Terence de Almeida Pagano

1 INTRODUÇÃO

No Brasil as poupanças domésticas são insuficientes para financiar os investimentos, cuja elevação requer a absorção de poupanças externas, gerando déficits nas contas-correntes. Há uma regularidade empírica que persiste há décadas: as poupanças externas são predominantemente usadas para financiar o aumento da formação bruta de capital fixo. Mas a dependência dos investimentos com relação às poupanças externas cresceu depois de 1994. Entre 1970 e 1993, o aumento de um ponto percentual na formação bruta de capital fixo em proporção ao PIB levava a um aumento de importações líquidas menor do que o que ocorre a partir de 1994.

A aceleração do crescimento requer maiores déficits nas contas-correntes, o que levanta a questão sobre a sua sustentabilidade. Há exemplos de países, como a Austrália, que conseguiram conviver com déficits persistentes e elevados nas contas-correntes, mantendo taxas elevadas de crescimento.

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6- Distância de Carteiraentre Fundos e Risco Sistêmico

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6

Distância de Carteira entre Fundos e Risco Sistêmico

Nelson Camanho

1 Introdução

Um dos principais dilemas atuais de regulação financeira é de que forma implementar a fiscalização do setor financeiro não bancário, que é constituído por fundos mútuos de investimento, bancos de investimento, hedge funds, private equity funds, entre outros. Diferentemente do setor bancário, sobre o qual, a fim de impedir um alto grau de instabilidade financeira, as autoridades reguladoras mantêm um pulso firme, o setor não bancário não está sujeito ao mesmo rigor quanto às regras de supervisão e, portanto, pode ser fonte de consideráveis instabilidades para o setor financeiro.

A crise financeira de 2008, que teve como principal evento a bancarrota do banco Lehman Brothers, aguçou os instintos das autoridades reguladoras, que terão um papel importante na definição de regras de regulação financeira pós-crise 2008. Um de seus principais desafios é a medição do grau de risco sistêmico do setor não bancário, que pode contaminar o sistema bancário em um curto espaço de tempo, fazendo com que uma regulação focada apenas no sistema bancário se torne inócua.

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Juvin Herv Lipovetsky Gilles (3)
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Medium 9788520432181

Cultura e globalização

JUVIN, Hervé; LIPOVETSKY, Gilles Editora Manole PDF Criptografado

Cultura e globalização

Hervé Juvin

“É mais difícil pertencer a algum lugar do que pertencer à sua época.”

Pierre Jakez Hélias

Cultura. O modo de se relacionar consigo mesmo, com os outros e com o mundo. Modo de se expressar ou de fugir. Modo de estar aqui e agora; ser, ao mesmo tempo, origem e projeto, palácio de cristal e canteiro de obras. Aquilo que constitui a verdade, aquilo que dizemos e aquilo que não dizemos; aquilo que faz com que os semelhantes se reconheçam. Entre o que faz um e o que faz o outro. Origem das sociedades humanas, em sua singularidade, em seu diálogo e na diferenciação que possibilita a paz.

Cultura. Aquilo que a globalização pretende ser, como o seu meio mais essencial. Porque é daí que tudo se apreende e onde tudo se apoia.

Porque o verdadeiro – nosso único território de conquista – está localizado naquilo que preenche a noite de sonhos, aspirações e de formas que não dizem seu nome.

Cultura. Aquilo cujo nome poderia ser crise. Aquilo que transuda, obscurece e se embota, sob o culto eufórico à fraternidade, à solidariedade,

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Medium 9788520432181

Discussão

JUVIN, Hervé; LIPOVETSKY, Gilles Editora Manole PDF Criptografado

Discussão

Pierre-Henri Tavoillot – Nessa cultura-mundo, analisada por vocês, há uma profunda ambivalência. De um lado, um incontestável movimento de emancipação; de outro, um enorme poder de destruição. Quando lemos ambos os textos, ficamos com a impressão de que, se estão de acordo com essa ambivalência, os senhores discordam quanto à conclusão e à interpretação que lhes convêm. Será que se trata unicamente de uma divisão entre um otimista e um pessimista?

Gilles Lipovetsky

A meu ver, nossas divergências sobre a interpretação da cultura-mundo incidem sobre cinco questões fundamentais. Para fixar com precisão, muito esquematicamente, o que nos separa, eu diria que Hervé Juvin expõe uma visão pessimista, nostálgica, trágica, unilateral da cultura-mundo. Sob a minha ótica, ao contrário, prepondera uma interpretação mais aberta, multifacetada, ambivalente. Nessa cultura, Juvin vê um processo arrogante de dominação ocidental, que asfixiaria as identidades e a riqueza do mundo, eliminando a criatividade e, simultaneamente, a singularidade de cada indivíduo. Em meu entender, essa cultura pode abrir caminho tanto para o crescimento das oportunidades como para o aumento do desamparo, das

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O reino da hipercultura: cosmopolitismo e civilização ocidental

JUVIN, Hervé; LIPOVETSKY, Gilles Editora Manole PDF Criptografado

O reino da hipercultura: cosmopolitismo e civilização ocidental

Gilles Lipovetsky

A época em que vivemos caracteriza-se por uma onda poderosa e irresistível de unificação do mundo. Aquilo que em outros lugares se denomina globalização, é conhecido, na França, pelo termo mundialização. Trata-se de uma formidável dinâmica, que coincide com a conjunção de fenômenos econômicos (abertura de mercado, num contexto de capitalismo em escala planetária), inovações tecnológicas (as novas tecnologias da informação e da comunicação em geral) e reviravoltas geopolíticas (implosão do império soviético). Embora essa tendência à unificação do mundo não corresponda a um fenômeno de natureza recente (vivemos numa “segunda etapa da globalização”) nem mesmo a uma realidade acabada, é inegável que representa uma transformação de ordem geral e profunda, tanto no que diz respeito

à organização quanto no que diz respeito à percepção do nosso universo.

Todavia, constituiria um reducionismo circunscrever a globalização contemporânea ou hipermoderna a um mero conjunto de realidades geo­ políticas ou técnico-comerciais. Ela também incide sobre o universo cultural, estabelecendo padrões inéditos que comportam um reposicionamento e um redimensionamento da cultura no contexto social. A globalização é também uma manifestação cultural. No atual momento, desenvolve-se e amplia-se enormemente uma cultura de “terceiro gênero” – ou seja, uma

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Jardim Arnaldo Yoshida Consuelo Machado Filho Jos Valverde (35)
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Capítulo 8 - Aspectos da responsabilidade penal ambiental da Política Nacional de Resíduos Sólidos

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

Aspectos da responsabilidade penal ambiental da

Política Nacional de

Resíduos Sólidos

8

Gilberto Passos de Freitas

Luciano Pereira de Souza

A PNRS e o panorama dos resíduos sólidos no Brasil

O ciclo de crescimento do país é consequente e inevitavelmente seguido pelo aumento da geração dos problemas ambientais ocasionados pela gestão inadequada de resíduos.

A taxa de crescimento da geração de resíduos supera a de crescimento populacional nas cidades, conforme pesquisa da Associação Brasileira de

Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), realizada em

350 municípios brasileiros das cinco regiões do país, totalizando mais de

49% da população urbana, conforme censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (Abrelpe, 2011, p. 22 e 30).

Mais de 42% dos resíduos sólidos urbanos (RSU), cujas quantidades crescem ano após ano, têm destinação final inadequada. No ano de 2010,

182

política nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos

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Capítulo 12 - Planos de gestão

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

Planos de gestão

12

Samyra Crespo

Silvano Silvério da Costa

Introdução

O planejamento ambiental, e em particular aquele voltado para o gerenciamento de resíduos sólidos nos estados e municípios da União, não constitui novidade. Em função dos esforços empreendidos, especialmente na última década, para obter resultados positivos nas políticas de saneamento ambiental, muitos estados, bem como municípios grandes, localizados em geral nas áreas metropolitanas, elaboraram versões de planos, alguns bastante bons em termos conceituais e operacionais. O que se observa, no entanto, é que a maioria desses planos precisam ser revistos, seja à luz da

Política Nacional de Saneamento, seja à luz da recém-publicada Política

Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Também é preciso reconhecer que a maior parte dos estados e dos municípios brasileiros ainda carece de planejamento nesta área.

A PNRS instituída pela Lei n. 12.305/2010 e pelo Decreto n. 7.404/2010 tem no planejamento um dos principais instrumentos. Os planos são a base para a implementação exitosa da política e a ferramenta guia para operar o gerenciamento em bases mais integradas.

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Capítulo 15 - Os serviços de limpeza urbana e a PNRS

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

Os serviços de limpeza urbana e a PNRS

15

Carlos R. V. Silva Filho

Introdução

A gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) sempre foi objeto de preocupação e cuidados por parte da sociedade, porém o foco mudou com o passar dos tempos. O alerta global de que a disponibilidade de áreas e recursos naturais não é infinita se faz presente em todo o mundo e o desenvolvimento sustentável diante do desafio da globalização torna-se uma necessidade vital.

Para se alcançar os objetivos traçados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – melhoria da eficiência nos serviços e aplicabilidade de um sistema de gestão de resíduos com vistas ao aproveitamento dos recursos – os serviços de limpeza urbana exercem papel fundamental no atendimento das soluções demandadas.

O levantamento e a análise de informações, dados e cenários atuais tornam-se instrumentos importantes para indicação do caminho de tomada de decisões acertadas, em um país que ainda apresenta considerável déficit para a universalização dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e no qual as atividades, as percepções e as preocupações mudaram de figura. A cada dia surgem novos desafios para a gestão dos

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Capítulo 17 - Política Nacional de Resíduos e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

Política Nacional de

Resíduos e o

Movimento Nacional dos Catadores de

Materiais Recicláveis

17

Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR)

Introdução

Este capítulo pretende abordar o processo de aprovação e regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) sobre a ótica dos catadores de materiais recicláveis, além de resgatar os atores, as ações e os momentos de mobilização e reflexão sobre o Projeto-Lei.

Serão descritas a opinião dos membros do Movimento Nacional dos

Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) sobre cada etapa de um modelo ideal de gestão de resíduos sólidos, os dados e pesquisas realizadas sobre a viabilidade econômica, os aspectos sobre a situação dos programas de coleta seletiva e o trabalho dos catadores no Brasil hoje, modelos de sucesso na gestão de resíduos sólidos com a participação das cooperativas de catadores e os problemas ainda encontrados nesse processo.

Serão abordados os limites e desafios que a nova legislação traz, assim como os aspectos polêmicos que prometem conflitos diversos para o futuro.

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Capítulo 24 - Integração da Política Nacional de Resíduos Sólidos com a Política Nacional de Educação Ambiental

JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde Editora Manole PDF Criptografado

Integração da Política

Nacional de Resíduos

Sólidos com a

Política Nacional de

Educação Ambiental

24

Fabio Feldmann

Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo

Introdução

Em tempos de Rio+20, quando o tema em foco é a legislação nacional direcionada à proteção do meio ambiente, deve-se destacar que 1992 foi uma espécie de primeiro ano do resto de nossas vidas. Sob estímulo do processo de organização e realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Cnumad), mais conhecida como Eco-92 ou Rio-92, entre 1991 e 1993, foram apresentadas no Congresso

Nacional proposições legislativas extremamente relevantes nesse campo.

Os projetos que se transformaram na Lei dos Recursos Hídricos e na Lei de

Crimes Ambientais são de 1991. Datam de 1992 as iniciativas que geraram a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a Lei da Mata

Atlântica. Nesse mesmo período, surgem dois projetos que têm relação direta com o tema desta publicação: a ideia de uma Lei dos Resíduos Sólidos ampla surgiu em 1992, e a proposta que trouxe a Lei da Educação Ambiental é de 1993.

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