Bacha Edmar Bolle Monica De (29)
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13- Independência Monetária Parcial: o Excesso de Correlação entre Câmbio e Juros Longos

BACHA, Edmar; BOLLE, Monica de Grupo Gen PDF Criptografado

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Independência Monetária Parcial: o Excesso de Correlação entre Câmbio e Juros Longos1

Diogo Guillén

Thomas Wu

1 Introdução

Um importante resultado do modelo de Mundell-Fleming,2 conhecido como Trindade Impossível, implica que, em países onde fluxos de capital entre residentes e não residentes são permitidos, existe um trade-off entre os graus de independência das políticas cambial e monetária. Se o governo opta por uma taxa de câmbio administrada, seja para prover uma âncora nominal, seja para estimular o crescimento por meio das exportações líquidas, então ele perde a autonomia sobre a taxa de juros, que passa a flutuar ao sabor dos fluxos de capitais. Porém, se a opção é por um regime monetário em que a taxa de juros é fixada de forma a combater os ciclos econômicos, visando a manter preços e produtos estáveis, então se perde a autonomia sobre a taxa de câmbio, cuja dinâmica passa a ser determinada pelas condições do balanço de pagamentos.

De julho de 1994 a janeiro de 1999, o Brasil escolheu abrir mão da independência monetária em troca de uma âncora cambial, com o objetivo de completar o processo de desindexação iniciado, com sucesso, pela URV, três meses antes da introdução do real. Nesse período, coube à taxa de juros a indigesta responsabilidade de absorver os choques externos deflagrados pelas crises mexicana em 1995, asiática em 1997 e russa em 1998. Em cada um desses episódios, os fluxos adversos, com consequente elevação súbita do prêmio de risco, tiveram de ser compensados por níveis estratosféricos da taxa Selic. Após a crise cambial em janeiro de 1999, o papel de âncora nominal passou a ser desempenhado por uma meta para a inflação. A política monetária se preparava, assim, para recuperar sua independência, ao assumir a responsabilidade de manter as expectativas inflacionárias ancoradas ao redor da meta, ao mesmo tempo em que transferia para a taxa de câmbio o papel de absorver os choques externos.

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Introdução

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Introdução

Edmar Lisboa Bacha

Monica Baumgarten de Bolle

Apoiado na estabilização e nas reformas institucionais de 1964 a 1966, bem como numa boa fase da economia internacional, o Brasil viveu um período de alto crescimento entre 1967 e 1973 – que ficou conhecido como o “milagre econômico”. Sobreveio então o primeiro choque de petróleo, que atingiu o país no pico daquela expansão econômica, provocando um enorme déficit na conta corrente do balanço de pagamentos. A inflação, que estava estabilizada na casa dos 20% ao ano, saltou para 40%. A política econômica passou do otimismo para a perplexidade.

Foi nessas circunstâncias que Dionisio Dias Carneiro, então jovem professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro, organizou e foi coautor de uma coletânea de artigos, oferecendo para debate “uma contribuição que permite construir uma visão mais realista dos dilemas da política econômica”. Dionisio publicou essa coletânea com o título Brasil: Dilemas de Política Econômica.1

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1- na Esteira da Grande Recessão: Guia para os Perplexos

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Na Esteira da Grande Recessão:

Guia para os Perplexos

Albert Fishlow

1 Introdução 1

Em uma década apenas, os Estados Unidos passaram de uma “Nova Economia” em expansão, baseada no avanço tecnológico, para a “Grande Recessão”, a mais longa recessão já experimentada no pós-guerra. A “Grande Moderação” de Ben Bernanke ficou quase exatamente entre os dois. Muitos opinaram que os acontecimentos recentes seriam ainda piores, projetando uma “II Grande Depressão”. Poucas transformações da economia americana no passado foram tão dramáticas ou provocaram tanto conflito político.

Em 1999, a economia já tinha marcado um recorde histórico de 40 trimestres seguidos de prosperidade desde 1991: o desemprego tinha caído a 4% no fim do ano; e o governo tinha um superávit orçamentário. O que fazer com esse excesso se tornara uma questão importante. Alan Greenspan não tinha dúvida:

Creio que o crescimento potencial de nossa economia estará mais bem servido se mantivermos os superávits orçamentários unificados que estão atualmente ocorrendo e assim reduzirmos a dívida do

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21- Crescimento com Baixa Poupança Doméstica

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Crescimento com Baixa Poupança Doméstica

Pedro Cavalcanti Ferreira

Renato Fragelli Cardoso

1 INTRODUÇÃO

Dionisio nasceu em 1945, ano marcado por momentosos eventos. No cenário mundial, a Segunda Guerra Mundial chegou ao fim, tendo inaugurado a corrida nuclear e a bipolarização entre capitalismo e socialismo. No cenário doméstico, a queda da ditadura do Estado Novo recolocou o Brasil na democracia.

Ao longo de seus 64 anos de vida, Dionísio acompanhou atentamente as mais variadas experiências por que passou o país. Na economia, houve períodos de crescimento acelerado com inflação sob controle e balanço de pagamentos equacionado, bem como recessões acompanhadas de inflação galopante e moratória. Na política, houve momentos de ampliação das liberdades democráticas, bem como de ditadura.

O saldo de seis décadas de sucessos e fracassos, pode-se afirmar, é um Brasil que avançou substancialmente. Mas ainda há muito a se fazer.

Este artigo inicialmente apresenta uma sucinta discussão dos fatos relevantes de um padrão de desenvolvimento experimentado pelo Brasil que chamamos de “industrialização sem poupança”. Com esse pano de fundo busca-se discutir as opções de políticas fiscal, monetária e cambial para a economia brasileira neste momento. Isto é, quais os modelos de crescimento acessíveis ao país. Nosso principal ponto é que hoje, devido a escolhas passadas, vivemos em um país de baixa poupança, altos gastos públicos e, portanto, altos juros e câmbio valorizado. Para esse cenário ainda contribuem a excessiva liquidez internacional e os favoráveis termos de troca de nossas commodities de exportação. Propor “baixar os juros” ou “desvalorizar o câmbio”, como muitos fazem, é querer modificar variáveis endógenas sem mudar as exógenas, tentar modificar as consequências sem atacar as causas.

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3- uma Comparação dos Programas de Quantitative Easing Adotados Pelos Bancos Centrais dos Países Desenvolvidos

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Uma Comparação dos Programas de

Quantitative Easing Adotados pelos Bancos

Centrais dos Países Desenvolvidos

Deborah B. A. C. de Oliveira

1 Introdução

Em um livro sobre os novos dilemas da macroeconomia não poderia faltar uma discussão sobre a aplicação e os efeitos decorrentes do conjunto de medidas expansionistas não convencionais de política monetária, implementadas em todos os países centrais, durante a recente crise financeira, denominadas quantitative easing (QE). A referência para essa incursão em um mundo desconhecido, de efeitos ainda incertos, foram as medidas de quantitative easing adotadas pelo Banco Central do Japão no início da década, quando a economia japonesa viveu o pior período de estagnação e deflação.

O objetivo deste artigo é expor os diferentes exercícios de quantitative easing efetuados recentemente nos Estados Unidos, Inglaterra e Zona do Euro e oferecer uma análise comparativa do tamanho dessas medidas não convencionais, tipos de programa e efeitos sugeridos pelas duas principais referências acadêmicas internacionais, Joyce et al. (2010) e Gagnon et al. (2010).

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Bacha Edmar Et Al (17)
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PRIMEIRA SESSÃO - 2 - Lições dos Ajustes Fiscais na Europa

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Lições dos Ajustes

Fiscais na Europa

Francesco Giavazzi

Depois da visão geral de Caio sobre a crise europeia, dedicarei meus quinze minutos à análise de aspecto específico da crise – como reduzir as dívidas e os déficits.

Comecemos com um exemplo: a perda pela

Itália da confiança dos mercados, em dezembro de 2011, quando as taxas de juros dos bônus de longo prazo saltaram para 7 % e 7,5 % em poucas semanas. O país foi pressionado a reagir a essa perda de confiança dos mercados com a adoção de medidas fiscais muito rigorosas. Para tanto, mudou‑se o governo, e a nova administração promoveu forte correção fiscal – 3 % do PIB em cerca de um ano e meio, algo enorme. O ajuste consistiu

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Estado da Economia Mundial: Desafios e Respostas

em aumento de impostos (80 %) e em redução de gastos (20 %).

Os resultados para a economia, que, em 2011, estava empacada em zero, foram uma contração de 2,5 % em 2012 e, provavelmente, outro retrocesso de 1,5 % ou 2 % em 2013. Em outras palavras, o desfecho macroeconômico da correção fiscal foi um desastre, que, infelizmente, teve consequências políticas. Nas eleições a serem realizadas na Itália em fevereiro de 2013, o principal slogan de um dos partidos políticos é “deixaremos o euro quando assumirmos o governo”. Este partido é o segundo mais popular depois da esquerda, representando cerca de 20 % do eleitorado.

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PRIMEIRA SESSÃO - 1 - Lições da Crise do Euro

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Lições da Crise do Euro

Caio Koch-Weser

Obrigado pelo convite, Edmar. Feliz aniversário, Pedro! As reformas de longo alcance promovidas por você e sua equipe, sob a liderança de

Fernando Henrique, ainda impulsionam o sucesso econômico do Brasil e podem ser fonte de inspiração para muitos países na Europa.

Em minhas breves considerações, apresentarei um relato sucinto de como se encontra, no momento, a gestão da crise do euro e explorarei algumas das lições aprendidas, embora ainda não tenham sido totalmente aplicadas.

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Estado da Economia Mundial: Desafios e Respostas

Situação do jogo

A promessa do Banco Central Europeu (BCE) de intervenção ilimitada por meio de Outright Monetary Transactions (OMT) foi um divisor de águas, reduzindo substancialmente as preocupações com o risco de cauda quanto à reversibilidade do euro.

O risco de saída da Grécia caiu muito, depois da prorrogação do pacote de apoio até 2022. Isso dito, o envolvimento do setor oficial (ESO) – inclusive do Banco Central Europeu (BCE) – para maior redução da dívida será inevitável no longo prazo. É apenas uma questão de tempo para que se desenvolvam soluções mais duradouras. O sistema político da Grécia é disfuncional, e ajustes e reformas são propostas de longo prazo.

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PRIMEIRA SESSÃO - 3 - Visão da Crise Europeia e Suas Lições

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3

Visão da Crise

Europeia e Suas

Lições

John Williamson

Diferentes são os tipos de crises. A crise europeia resultou da tentativa de operar uma entidade híbrida, promovendo a união monetária, mas omitindo seus complementos essenciais; o experimento decerto não funcionou. Como ninguém na América Latina está propondo a criação de uma união monetária, não vejo na crise europeia nenhuma lição para a região. O ensinamento mais geral é que não se deve recorrer a entidades híbridas – ou se vai até o fim ou não se começa. Isso era sabido antes da crise: daí a literatura sobre “área monetária ótima”, que, basicamente, pergunta

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Estado da Economia Mundial: Desafios e Respostas

como identificar as condições sob as quais o ajuste não seria necessário; só assim seria possível constituir uma união monetária sem uma união fiscal.

Antes da crise, os movimentos de capital dentro da Europa tinham características de um esquema Ponzi. Qualquer país podia tomar empréstimos para financiar qualquer tipo de déficit, pagando taxa de juros marginalmente mais alta que a predominante alhures. A Alemanha não devia sentir-se confortável com essa situação. Só depois, porém, que a Grécia elegeu um governo relativamente honesto, em 2009, a Alemanha despertou para o fato de que não havia mecanismo de ajuste no sistema anterior.

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PRIMEIRA SESSÃO - 4 - Debates da Primeira Sessão

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Debates da

Primeira Sessão

Ilan Goldfajn: Primeiro, tenho uma pergunta para o Caio. Você mencionou umas duas vezes que a falta de pressão do mercado pode realmente permitir que alguns países, como Espanha e outros, não peçam ajuda. Isso talvez seja perigoso, pois pode resultar em outra rodada de crises, antes de finalmente se promover o ajuste. Portanto, minha pergunta é: Agora que os governos conseguiram que os mercados saíssem um pouco de seus pés, seria isso um problema ou podemos prescindir dessa pressão?

Caio Koch-Weser: Pressões dos mercados, boas ou ruins? É uma pergunta difícil. Evidentemente, eu gostaria de distinguir, seletivamente, diferentes pressões de mercado. Obviamente, elas eram muito poucas antes da crise; não havia razoável

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Estado da Economia Mundial: Desafios e Respostas

prêmio de risco. Acho que os mercados financeiros pareciam estar adiante da economia real. Acho que teremos mais pressões de mercado; as pressões, porém, insisto neste ponto, seriam decorrentes do crescimento e do desempenho da Europa. Gostaria que o mercado diferenciasse. Tomando Portugal como exemplo – o país se saiu muito bem em todos os indicadores, está reconstruindo suas curvas de rendimento e voltou aos mercados. Seria bom que fosse recompensado por esses resultados. Acho que um pouco dessa diferenciação está ocorrendo na maneira como o mercado está tratando a Irlanda agora e, com seis meses de atraso, Portugal.

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SEGUNDA SESSÃO - 5 - Perspectivas para a América Latina

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Perspectivas para a

América Latina

Albert Fishlow

Integração econômica é um velho tema na América

Latina. Iniciativas regionais com esse objetivo remontam a fins da década de 1950, quando ficou claro que a substituição de importações não havia conseguido deflagrar a centelha de ignição do crescimento industrial – como, em 1949, haviam prometido Raul Prebisch e a Comissão Econômica para a América Latina.1 Caso se deslocasse o foco, até então concentrado em cada país, para o hemisfério como um todo, seria possível evitar as inefi­ciências de escala que notoriamente inibiam a

  Em 1984, o nome mudou para Comissão Econômica para a América

Latina e o Caribe (Cepal).

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Estado da Economia Mundial: Desafios e Respostas

política de industrialização por substituição de importações (ISI) em quase todos os lugares, exceto México e Brasil. E, caso se impusesse o comércio equilibrado, em âmbito setorial e nacional, todos os países, aparentemente, poderiam beneficiar‑se.

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Boyle David (5)
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4. O legado do Manifesto

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arx morrera sem pátria nem testamento legal em 1883. Foi enterrado no cemitério de Highgate, em

Londres, onde seu túmulo ainda é local de peregrinação para marxistas de todo o mundo. Sua enorme coleção de cartas e cadernos foi entregue a Engels para que completasse o trabalho de Marx. Por mais de uma década Engels lutou para finalizar O capital, antes de morrer de câncer, em 1895; suas cinzas foram espalhadas por Beachy Head, em

Sussex. O terceiro e último volume de O capital só seria publicado em 1894, na Alemanha. Uma tradução pirata para o inglês foi lançada em Nova York e tornou-se logo best-seller, pois houve um mal-entendido em Wall Street quanto ao assunto abordado pelo livro.

Durante grande parte de suas vidas, a esperança de que suas profecias se tornassem realidade — o que o

Manifesto chama de “derrubada violenta das condições sociais existentes” — parecia remota. Mas apenas vinte e três anos após a morte de Engels, as ideias que ele e Marx expuseram ao mundo viram-se postas em prática. Foi o momento na história em que um punhado de jovens idealistas — duas gerações depois daqueles primeiros leitores do chamado às armas do Manifesto — de repente vira93

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3. Impacto imediato

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ossa era, a era da democracia, passa por uma fratura”, escreveu Engels, quase sem conter a satisfação ao ter notícia da primeira revolta francesa em 1848, no momento em que ele e Marx entregavam o texto à gráfica. Tudo o que fora dito pelo Manifesto comunista parecia estar acontecendo. No entanto, não se pode dizer que o livro tenha provocado os eventos. A rebelião irrompera antes que a tinta estivesse seca sobre as folhas de papel, e a primeira edição foi de apenas mil cópias

— em alemão.

A versão original foi publicada provavelmente no dia 24 de fevereiro de 1848. A composição tipográfica ficou a cargo da Sociedade Cultural dos Trabalhadores, em Londres, e foi enviada às pressas para uma gráfica perto da Liverpool Street. Seus primeiros leitores foram imigrantes alemães — o documento fora publicado em série no Deutsche Londoner Zeitung, semanário liberal para alemães refugiados em Londres —, junto com um punhado de franceses, belgas e alguns membros do movimento cartista em Londres.

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2. O documento

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MANIFESTO

O MANIFESTO

COMUNISTA

O DOCUMENTO

Um espectro ronda a Europa — o espectro do comunismo. Todas as potências da velha Europa uniram-se numa Santa Aliança para exorcizá-lo: o papa e o czar,

Metternich e Guizot, os radicais franceses e os espiões da polícia alemã.

Que partido de oposição não foi acusado de comunista por seus adversários no poder? Que partido de oposição também não lançou contra seus adversários progressistas ou reacionários o estigma do comunismo?

Daí decorrem dois fatos:

1. O comunismo já é considerado uma força por todas as potências da

Europa.

2. Já é tempo de os comunistas publicarem abertamente, diante de todo o mundo, suas ideias, seus fins, suas tendências, opondo à lenda do comunismo um manifesto do próprio partido.

Para isso, comunistas de várias nacionalidades reuniram-se em Londres e redigiram o manifesto a seguir, a ser publicado em inglês, francês, alemão, italiano, flamengo e dinamarquês.

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5. O desfecho

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colapso do comunismo como modelo alternativo para o mundo no final dos anos 1980 não fora exatamente uma surpresa, mas também não poderia ter sido previsto com quinze anos de antecedência. A derrota na Guerra do Vietnã e a queda de Saigon representaram um grande estrago para os Estados Unidos em sua posição de líder dos governos anticomunistas do Ocidente — assim como a invasão soviética do Afeganistão, em 1979 — e durante certo tempo parecia se confirmar a teoria do dominó.

Esse também foi o caso da Europa, onde uma nova espécie de marxismo — conhecido como “eurocomunismo” e que procurava se distanciar dos excessos do governo stalinista — começava a se desenvolver, graças aos esforços de Santiago Carrillo, veterano da Guerra

Civil Espanhola, cujo livro Eurocomunismo e o Estado fora publicado e influenciara muitas pessoas, em 1976.

Carrillo e seus seguidores defendiam os direitos humanos e aceitavam que o setor privado continuasse a existir.

Deixaram os marxistas puristas furiosos ao mostrar que as desigualdades não haviam desaparecido nem na

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1. Contexto e criadores

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uando os autores do Manifesto comunista, Karl Marx e Friedrich Engels, nasceram, ainda se podiam sentir as consequências da primeira grande revolução na Europa. A Revolução Francesa de 1789 foi a primeira grande revolta social a desafiar a velha ordem europeia. Os pais de Marx e de Engels fizeram parte da primeira geração que cresceu consciente de que uma mudança radical, repentina e esmagadora era algo possível na sociedade.

Antes de 1789, as grandes nações da Europa — inclusive a Alemanha, terra natal dos dois autores — haviam sido governadas por uma monarquia poderosa, apoiada pela nobreza privilegiada e pelo clero. Mas uma nova classe média — descrita como “burguesia” no Manifesto

— emergia em todo o continente, principalmente na Inglaterra recém-industrializada, enquanto a classe operária se concentrava nas então recentes cidades industriais.

Tendo em mente a Revolução Francesa enquanto formulavam o documento, Marx e Engels desenvolveram a ideia de que, na França daquela época, a velha ordem testemunhava o aumento da pressão da burguesia e o poder do dinheiro, de modo que um dia se acabariam os privilégios aristocráticos e eclesiais. Na França anterior a 1789,

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Giacomoni James (15)
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3 - Breve Nota Histórica

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Breve Nota Histórica

A. Inglaterra1

Assim rezava o art. 12 da famosa Magna Carta, outorgada em 1217 pelo Rei

João Sem Terra:

Nenhum tributo ou auxílio será instituído no Reino, senão pelo seu conselho comum, exceto com o fim de resgatar a pessoa do Rei, fazer seu primogênito cavaleiro e casar sua filha mais velha uma vez, e os auxílios para esse fim serão razoáveis em seu montante.2

Tal dispositivo foi conseguido mediante pressões dos barões feudais, que integravam o Common Counsel: o órgão de representação da época. Aos nobres interessava basicamente escapar do até então ilimitado poder discricionário do rei em matéria tributária.

A aceitação dessa forma de controle representativo por parte do Parlamento nem sempre foi tranquila, pois os monarcas tendiam a reagir estimulados pelo absolutismo que dominava a coroa britânica. As consequências mais graves das divergências entre a monarquia e o Parlamento ocorreram no século XVII. Os pro-

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7 - Classificação da Receita

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Classificação da Receita

Na organização do orçamento, a receita apresenta número bem menor de questões de interesse do que a despesa. Em rigor, o orçamento de receita é constituído de apenas um quadro analítico com as estimativas da arrecadação de cada um dos tipos de receita da instituição, além de alguns poucos quadros sintéticos.

Ao contrário da despesa que é programada, autorizada e controlada por meio do orçamento, a receita é apenas estimada na peça orçamentária, sendo seus demais procedimentos disciplinados em outros âmbitos, especialmente o da legislação tributária. Até a Constituição Federal de 1967, o orçamento de receita ainda tinha a característica de autorização, pois qualquer tributo só poderia ser lançado se constasse devidamente da lei orçamentária. A Emenda Constitucional no 1, de 1969, deu novo entendimento ao assunto, determinando apenas que a lei que houver instituído ou aumentado o tributo deveria estar aprovada antes do início do exercício, regra mantida pela Constituição Federal de 1988.1 Essa diminuição da importância do orçamento de receita é vista assim por José Afonso da Silva:

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12 - Elaboração da Proposta Orçamentária

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Elaboração da Proposta Orçamentária

De acordo com o modelo de integração entre planejamento e orçamento, o orçamento anual constitui-se em instrumento, de curto prazo, que operacionaliza os programas setoriais e regionais de médio prazo, os quais, por sua vez, cumprem o marco fixado pelos planos nacionais em que estão definidos os grandes objetivos e metas, os projetos estratégicos e as políticas básicas. Nesse sentido, os principais elementos e informações a serem utilizados na elaboração da proposta orçamentária são buscados em componentes do sistema de planejamento.

Este capítulo está organizado em duas seções. Na primeira, são identificados os aspectos da legislação geral aplicada ao planejamento e ao orçamento dos diversos entes da federação. A segunda seção aborda as mesmas questões segundo a norma aplicada à esfera federal de governo.

I – Norma geral

A. Antecedentes

Ao contrário dos temas orçamentários, nos quais, desde o final da década de

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13 - Discussão, Votação e Aprovação da Lei do Orçamento

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Discussão, Votação e Aprovação da Lei do Orçamento

A segunda etapa do processo orçamentário trata da tramitação do projeto de lei do orçamento no âmbito do Poder Legislativo e de sua aprovação. Este capítulo, assim como o anterior, compreende duas seções. Na primeira, dá-se destaque

às normas gerais do processo legislativo aplicado ao orçamento. Amparadas na

Constituição Federal, tais regras são de observância obrigatória por todos os entes governamentais. A outra seção é dedicada à descrição das principais características e eventos que marcam a apreciação legislativa e a aprovação da lei orçamentária anual da União.

I – Norma geral

As disposições sobre o orçamento e sobre o processo orçamentário, na vigência da Constituição Federal de 1967 e da Emenda Constitucional no 1/69, eram estendidas aos Estados1 e a doutrina determinava o mesmo aos Municípios.2 Atualmente, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre o orçamento, limitando-se à União a estabelecer normas gerais e

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14 - Execução Orçamentária e Financeira

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Execução Orçamentária e Financeira

Nesta terceira etapa do processo da gestão pública, as decisões e as escolhas expressas na lei orçamentária assumem natureza financeira na forma de fluxos de recursos que entram e saem do Tesouro.

As organizações privadas, como regra geral, mantêm a execução financeira – receitas e despesas – de forma autônoma em relação ao orçamento. Este, quando existe, cumpre o papel de orientador geral, andando, porém, num circuito paralelo. Nesse sentido, é naturalmente aceito que o orçamento da organização sofra mudanças de rumo, acompanhando, por assim dizer, o comportamento real das finanças.

Na finança governamental, não há semelhante flexibilidade, pelo menos no que diz respeito aos gastos. O orçamento de despesa não é apenas uma peça de orientação; a execução financeira das despesas deve ter sempre como marco definidor as autorizações constantes do orçamento. O comportamento financeiro da instituição pública é produto da execução de determinada programação, a qual se reveste da forma orçamentária.

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Gianturco Adriano (25)
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Capítulo 1 – A Escola Elitista

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Capítulo 1

A ESCOLA ELITISTA

Volte com a mente para a Europa do começo de 1900. A ordem social da nobreza fundada sobre sangue e herança começa a esmigalhar-se, as monarquias, baseadas nos mesmos pilares, perdem poder, as famílias, com brasões e castelos, perdem dinheiro e importância para os novos homens de negócios das cidades. O comércio alcança novos patamares, surgem gradualmente a sociedade de massa e o sufrágio universal e, logo, os partidos de massa. O Commonwealth inglês está perdendo prestígio e força, um novo modelo de sociedade está em ascensão e mostra seu sucesso: a América sem nobreza, mas com self made men; sem herança, mas com meritocracia; sem hierarquia, mas com dinamismo.

Os Estados Unidos instauram o primeiro sistema de democracia representativa do mundo. A Europa o importa gradualmente. Com o surgimento de um novo sistema político, espalha-se a ideia de que a exploração e o absolutismo chegavam ao fim, criando-se uma visão positiva do pensamento democrático, pois é um regime no qual todos podem votar, e cada voto tem o mesmo valor, independentemente da classe social, do gênero, da religião. É uma nova época.

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Capítulo 6 – Estado. O nome e a coisa

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Capítulo 6

ESTADO. O NOME E A COISA

O estado não é a única instituição política existente e não é a única forma de fazer política. Existem e existiram várias e diferentes instituições políticas. Existiram impérios, res publicas, regnum, cidades-estados, etc. Hoje na ONU há 41 microestados

(menos de 1 milhão de pessoas) e 70 miniestados (entre 1 e 10 milhões de pessoas). Mas, com certeza, o estado é a forma política mais relevante da modernidade, pertence à modernidade. É redundância falar de “estado moderno”, uma vez que o estado é moderno por definição e por isso é incorreto usar o termo “estado” para nos referirmos a épocas diferentes (Miglio).

A instituição de referimento da Grécia Clássica é a polis.

Roma passou pelo regnum, império, república. Na Idade Média, as fronteiras políticas se encolheram, surgiram burgos, cidades, ducados, pequenos reinos ou principados. A política era fragmentada e descentralizada. Depois, gradualmente o estado-nação surge e se afirma com o Tratado de Vestfália (1648).

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Capítulo 13 – sistemas partidários

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Capítulo 13

SISTEMAS PARTIDÁRIOS

Depois de ter estudado os partidos, vamos analisar a interação entre eles; qual a estrutura partidária de um sistema político; quais os tipos de sistemas partidários possíveis e como tudo isso interage com as ideologias políticas.

13.1 BIPARTIDARISMO

Os sistemas partidários ocidentais nasceram bipartidários: o partido do rei e a oposição. Só depois, gradualmente, o sufrágio universal incentivou o multipartidarismo. O melhor exemplo atual de bipartidarismo são os EUA, com o partido republicano e o democrata. Eis alguns aspectos relevantes desse sistema:

1. A campanha eleitoral foca em poucos temas. Isso porque se um terceiro partido, por exemplo, o ambientalista, não está na campanha eleitoral, então a questão ambiental provavelmente não será tocada.

2. O governo será monopartidário, logo será mais estável e eficaz (o que não significa eficiente).

3. Terá menos representatividade, porque só tem dois partidos. No multipartidarismo há mais representação, mas também há mais conflitos gerados por divergências de opinião. Dois partidos decidem mais facilmente; no

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Capítulo 9 – Autocracias

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Capítulo 9

AUTOCRACIAS

A quase totalidade das primeiras formas de política foi autocrática e ditatorial. A democracia é uma invenção relativamente moderna na história da política. Ainda hoje existem muitos sistemas autocráticos. Neles, um indivíduo ou um grupo dita ou ordena políticas impositivas sobre várias matérias, exclui amplos grupos da população do processo de decisão, as medidas são muito restritivas das liberdades individuais e geralmente os governantes não são eleitos. Os governantes podem chegar ao poder por meio de golpe, de revolução ou de eleições, tornando o sistema ditatorial após a posse, às vezes abolindo as eleições ou manipulando-as fortemente.

Geralmente os ditadores se autoproclamam os verdadeiros representantes do povo, de seus verdadeiros interesses, o pai da pátria, o pai dos últimos ou outras definições similares. Os defensores dos sistemas autocráticos alegam isso, e teoricamente a ditadura poderia até ser para o bem do povo. Fala-se, nesse caso, de Leviatã benevolente. Na visão de Hobbes, o Leviatã faz exatamente isso. Até Rousseau diz que existe um interesse geral, o bem comum, mas há a necessidade de uma “classe superior” para interpretar esse interesse.

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Capítulo 16 – Representação e paradoxos do voto

GIANTURCO, Adriano Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 16

REPRESENTAÇÃO E PARADOXOS DO VOTO

16.1 REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

A representação não é um fenômeno exclusivamente político. O termo “representar” vem do latim repraesentare: tornar de novo presente, substituir, agir para alguém em nome de, cuidar dos interesses de alguém, reproduzir, refletir as características de alguém, personificar. Representar tem, então, dois sentidos: a) agir para outra pessoa; b) reproduzir algumas características

(de coisa ou pessoa), por exemplo, quando falamos algo do tipo:

“aquela pintura representa x”, “este estilo o representa”.

Somos representados todos os dias de formas diferentes por pessoas diferentes em áreas e atividades diversas; alguns desses momentos de representação são políticos, outros não. O primeiro uso político do termo data de 1649, na ata que tira o poder do Rei e o dá ao parlamento (como representante do povo). Antes não havia a ideia de que o Príncipe e os governantes fossem representantes do povo. Como vimos, antes a ideia era o poder pelo poder. Na democracia direta da antiga Grécia e dos referenda, cada indivíduo se apresentava individualmente e defendia os próprios interesses: não havia representação. Nos sistemas autocráticos, pode haver ou não representação, a elite dominante usualmente alega estar representando os interesses do povo, mas isso geralmente não é considerado verdadeiro ou eficaz. Em geral, a representação se situa entre a democracia direta e os regimes ditatoriais, absolutistas.

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