Bacha Edmar Bolle Monica De (29)
  Título Autor Editora Formato Comprar item avulso Adicionar à Pasta
Medium 9788521618676

Introdução

BACHA, Edmar; BOLLE, Monica de Grupo Gen PDF Criptografado

Introdução

Edmar Lisboa Bacha

Monica Baumgarten de Bolle

Apoiado na estabilização e nas reformas institucionais de 1964 a 1966, bem como numa boa fase da economia internacional, o Brasil viveu um período de alto crescimento entre 1967 e 1973 – que ficou conhecido como o “milagre econômico”. Sobreveio então o primeiro choque de petróleo, que atingiu o país no pico daquela expansão econômica, provocando um enorme déficit na conta corrente do balanço de pagamentos. A inflação, que estava estabilizada na casa dos 20% ao ano, saltou para 40%. A política econômica passou do otimismo para a perplexidade.

Foi nessas circunstâncias que Dionisio Dias Carneiro, então jovem professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro, organizou e foi coautor de uma coletânea de artigos, oferecendo para debate “uma contribuição que permite construir uma visão mais realista dos dilemas da política econômica”. Dionisio publicou essa coletânea com o título Brasil: Dilemas de Política Econômica.1

Ver todos os capítulos
Medium 9788521618676

9- Regulação e Política Monetária: Substitutos ou Complementares?

BACHA, Edmar; BOLLE, Monica de Grupo Gen PDF Criptografado

9

Regulação e Política Monetária:

Substitutos ou Complementares?

Alkimar R. Moura1

1 INTRODUÇÃO

Ao analisar as perspectivas das mudanças regulatórias nos Estados Unidos no pós-crise, naquele que

é provavelmente seu último trabalho publicado, o professor Dionisio Dias Carneiro encerrava seu texto com um comentário premonitório a respeito das possibilidades de que o então Plano Obama pudesse representar uma solução eficaz e duradoura para a crise que se instalou no sistema financeiro norte-americano. Seu parágrafo final é o seguinte:

“É mais provável que, com as distorções que vieram à tona, a interação entre as dificuldades políticas para montar um sistema que pelo menos evite, na melhor das hipóteses, a repetição do passado, com o desejo de restabelecer o quanto antes a oferta de crédito, resulte em mais do mesmo.”

O que ocorreu no intervalo de tempo entre a publicação do artigo e os dias de hoje só comprova a alta qualidade analítica que fundamentou o saudável ceticismo revelado pelo professor Dionisio na citação anterior, pois as mudanças regulatórias nos Estados Unidos, juntamente com as propostas emanadas do Comitê de Supervisão Bancária do Banco de Compensações Internacionais (BIS), provavelmente não assegurarão que não teremos mais do mesmo.

Ver todos os capítulos
Medium 9788521618676

8- Políticas de Defesa da Concorrência e Crise Econômica

BACHA, Edmar; BOLLE, Monica de Grupo Gen PDF Criptografado

8

Políticas de Defesa da Concorrência e Crise Econômica

Carlos Winograd1

1 INTRODUção

Nas últimas décadas, a visão dominante na agenda das economias desenvolvidas — e mais recentemente das economias emergentes — mudou gradualmente das reformas macroeconômicas para as microeconômicas. As primeiras buscam, sobretudo, a estabilização em seu conjunto, enquanto as últimas têm o seu foco nas regras e no ambiente institucional que promovam a concorrência de mercado, reduzindo barreiras à entrada e fortalecendo a transparência nos mercados.

Hoje existe um amplo consenso de que a concorrência nos mercados beneficia o desempenho da economia no longo prazo ao encorajar a eficiência através dos ganhos de produtividade e do aumento dos incentivos à inovação.2 As propostas de criação de instituições e as reformas regulatórias se concentram cada vez mais na promoção da competição, tanto em economias em que a privatização tem sido a tendência dominante quanto em países em que a propriedade pública ou o controle público permanecem uma característica importante (por exemplo, as políticas de defesa da concorrência na França e na União Europeia). Nesse contexto, a política de defesa da concorrência é mais e mais entendida como um conjunto de instrumentos de política em vez da tradicional abordagem antitruste. A reforma regulatória, uma área de elaboração de política econômica de muita intensidade em período recente, foi desenvolvida no marco de uma abordagem de política de defesa da concorrência. Essa tendência no conteúdo e na prática da reforma regulatória emerge de forma bastante acentuada nos países europeus.

Ver todos os capítulos
Medium 9788521618676

7- Os Novos Dilemas do Mercado Acionário Brasileiro

BACHA, Edmar; BOLLE, Monica de Grupo Gen PDF Criptografado

7

Os Novos Dilemas do Mercado Acionário Brasileiro

Ana Dolores Novaes1

1 INTRODUÇÃO

Escrevo este artigo em homenagem ao amigo, professor e sócio Dionisio Dias Carneiro.

Em 2002, Dionisio publicou um pequeno artigo crítico da alteração da Lei das Sociedades por Ações

(LSA) de 2001. Sua preocupação era com a separação entre a propriedade e a administração. Escreveu:

“Instituições que favorecem o desenvolvimento dos mercados, aprendemos com a experiência, são mais difíceis de produzir do que políticas macroeconômicas de qualidade” (2002, p. 10). Sua observação não poderia ser mais atual.

De fato, dez anos após a segunda mudança da LSA e da criação do Novo Mercado pela Bovespa

(hoje BM&F Bovespa), surgiram as primeiras companhias de capital disperso no Brasil. Essas companhias exigem uma governança diferenciada daquela em que há um acionista controlador. Não surpreende que tanto a CVM quanto a BM&F Bovespa (Bolsa) estejam introduzindo mudanças na regulação das ofertas públicas (nova Instrução 361) e propostas de alteração do regulamento de listagem da Bolsa, respectivamente. Infelizmente, as principais mudanças propostas pela Bolsa, no âmbito da autorregulação, não foram aceitas pelas companhias em 2010. Entretanto, conforme o Mestre ensinou, essas mudanças são mesmo difíceis de alcançar. Seus proponentes não devem desanimar.

Ver todos os capítulos
Medium 9788521618676

6- Distância de Carteiraentre Fundos e Risco Sistêmico

BACHA, Edmar; BOLLE, Monica de Grupo Gen PDF Criptografado

6

Distância de Carteira entre Fundos e Risco Sistêmico

Nelson Camanho

1 Introdução

Um dos principais dilemas atuais de regulação financeira é de que forma implementar a fiscalização do setor financeiro não bancário, que é constituído por fundos mútuos de investimento, bancos de investimento, hedge funds, private equity funds, entre outros. Diferentemente do setor bancário, sobre o qual, a fim de impedir um alto grau de instabilidade financeira, as autoridades reguladoras mantêm um pulso firme, o setor não bancário não está sujeito ao mesmo rigor quanto às regras de supervisão e, portanto, pode ser fonte de consideráveis instabilidades para o setor financeiro.

A crise financeira de 2008, que teve como principal evento a bancarrota do banco Lehman Brothers, aguçou os instintos das autoridades reguladoras, que terão um papel importante na definição de regras de regulação financeira pós-crise 2008. Um de seus principais desafios é a medição do grau de risco sistêmico do setor não bancário, que pode contaminar o sistema bancário em um curto espaço de tempo, fazendo com que uma regulação focada apenas no sistema bancário se torne inócua.

Ver todos os capítulos

Ver Todos

Bacha Edmar Et Al (17)
  Título Autor Editora Formato Comprar item avulso Adicionar à Pasta
Medium 9788521628118

TERCEIRA SESSÃO - 9 - Realizações e Desafios do Brasil

BACHA, Edmar et al. Grupo Gen PDF Criptografado

9

Realizações e

Desafios do Brasil

Fernando Henrique Cardoso

Quero começar salientando minha percepção de que o Brasil contemporâneo é o resultado final de vários processos sociais e políticos, cujos marcos mais significativos foram os seguintes:

1. A

restauração da democracia, culminando com a aprovação da nova Constituição do país, em

1988.

2. A abertura da economia, com a redução das tari‑

fas externas, a partir do começo dos anos 1990.

3. A

estabilização da economia, produzida pelo

Plano Real, a partir de 1994, que persiste até hoje.

BachaEtAl_OC.indd 91

11/11/14 00:23

Estado da Economia Mundial: Desafios e Respostas

4. A

transformação do papel do Estado, com a privatização e a reestruturação da administração pública, inclusive a renego‑ ciação das dívidas externa e interna, a criação das agências reguladoras e a gestão profissional de áreas sociais. Além disso, também se implantaram reformas fundamentais nos campos de educação, saúde, reestruturação fundiária e bem‑estar social, para garantir que os mais necessitados desses serviços a eles tivessem acesso.

Ver todos os capítulos
Medium 9788521628118

TERCEIRA SESSÃO - 10 - Debates da Terceira Sessão

BACHA, Edmar et al. Grupo Gen PDF Criptografado

10

Debates da

Terceira Sessão

Edmar Bacha: Há duas perguntas para o pre‑ sidente Fernando Henrique Cardoso, uma de

Larry Summers e outra de Stanley Fischer.

Larry Summers: Talvez pudesse estender‑se um pouco mais sobre como explorar as oportuni‑ dades de modernização política em um país que hoje tem economia muito moderna e bem diri‑ gida; sociedade civil também muito moderna, que vivenciou revolução no papel das mulheres nas

últimas décadas (entre muitos outros exemplos), mas que ainda apresenta panorama partidário antiquado e narrativa centrada em indivíduos?

É este cenário apenas questão de educação das gerações, algo que, em última instância, se resol‑ verá por si mesmo, ou você prevê a atuação de forças que talvez suscitem movimento capaz de

BachaEtAl_OC.indd 101

11/11/14 00:23

Estado da Economia Mundial: Desafios e Respostas

superar os sérios desencontros entre essa economia moderna e esse sistema político não tão moderno? E, se eu puder acrescentar outra pergunta, seria possível falar um pouco mais sobre o papel internacional do país? Em tese, o mundo avança rapidamente para ser não só mais multipolar, mas também menos multilate‑ ral, com as Nações Unidas e outras organizações internacionais tornando‑se menos relevantes para muitas das plataformas que o presidente Lula usou em todo o mundo. Como vê você o Brasil na posição de grande economia – seja no comércio, seja na segu‑ rança global – no futuro, em vez de um país que apenas busca um assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas e que atua como se ainda fosse do Terceiro Mundo? Por exemplo, o que está acontecendo entre Europa e Estados Unidos pode ser séria opor‑ tunidade de livre‑comércio, como declarou o presidente Obama, e parece que a Europa está muito interessada. Em minha opinião,

Ver todos os capítulos
Medium 9788521628118

SEGUNDA SESSÃO - 8 - Debates da Segunda Sessão

BACHA, Edmar et al. Grupo Gen PDF Criptografado

8

Debates da Segunda

Sessão

Regis Bonelli: Antes de abrir a sessão para dúvidas e comentários, gostaria de fazer uma pergunta a cada um dos palestrantes, Albert Fishlow,

Andrew Sheng e André Lara Resende. Primeiro a

Fishlow. Um dos fatos que sabemos estar acontecendo na América Latina é que, em alguns países, o grau de expansão das despesas é muito mais alto que em outros, sobretudo, como você mencionou,

Argentina, Bolívia, Brasil, Equador e Venezuela. E isso é o oposto do que está acontecendo no Chile,

Colômbia, México e Peru, o outro grupo de países a que você se referiu. Você acha que isso tem algo a ver com o conjunto completamente diferente de políticas econômicas que estão sendo adotadas em cada um desses dois grupos, com mais protecionismo em um caso e menos no outro, e que consequências disso você vê no médio prazo?

BachaEtAl_OC.indd 69

11/11/14 00:14

Estado da Economia Mundial: Desafios e Respostas

Albert Fishlow: A expansão das despesas ocorreu praticamente em quase todos os países da América Latina, em uma década em que se viu o retorno de taxas de crescimento mais altas, favorecidas pelo aumento do comércio internacional. Vale salientar, contudo, três diferenças entre os países do Atlântico e do Pacífico.

Ver todos os capítulos
Medium 9788521628118

SEGUNDA SESSÃO - 7 - Já Não Há Lugar para Velhos Remédios

BACHA, Edmar et al. Grupo Gen PDF Criptografado

7

Já Não Há Lugar para

Velhos Remédios

André Lara Resende

A expansão monetária agressiva evitou nova depressão. Aprendemos as lições de 1930: o fim de bolhas financeiras não é o momento de insistir na ortodoxia monetária. Chegou‑se a um consenso sobre o uso dos recursos dos bancos centrais para absorver dívidas privadas e para monetizar a dívida pública. Hoje, mais de cinco anos depois do início da crise, as economias do Primeiro

Mundo continuam estagnadas. Quando a questão consiste em como promover a recuperação, o consenso se rompe e velhas controvérsias vêm à tona, sob novos disfarces.

As propostas sobre como promover o crescimento se agrupam em três categorias. Na primeira,

BachaEtAl_OC.indd 61

11/11/14 00:14

Estado da Economia Mundial: Desafios e Respostas

se inclui quem acredita que o mesmo experimento monetário capaz de evitar o colapso acabará promovendo a recuperação.

O necessário seria uma atuação ainda mais agressiva dos bancos centrais. Quem defende o afrouxamento quantitativo (quantitative easing) como saída da estagnação é adepto da velha escola monetarista. Nada há de surpreendente nessa afirmação, porquanto o afrouxamento quantitativo foi sugerido de início por Milton

Ver todos os capítulos
Medium 9788521628118

SEGUNDA SESSÃO - 6 - A Ásia e a Economia Global

BACHA, Edmar et al. Grupo Gen PDF Criptografado

6

A Ásia e a Economia

Global3

Andrew Sheng

Andrew Sheng: Sinto‑me realmente muito honrado por participar desta conferência, pois percorri o caminho mais longo e sou o único asiático aqui.

Stanley Fisher: Não é, não.

Andrew Sheng: Sou, porque Hong Kong fica muito mais longe que Israel. (risadas) Certo?

Ah, sinto muito, perdão. Israel é parte da Ásia.

Realmente me desculpo. O que mostra como a

Ásia é complexa.

  Transcrição das observações de Andrew Sheng na Conferência. O autor

é grato à Sra. Jodie Hu, do Fung Global Institute, pela ajuda na pesquisa.

3

BachaEtAl_OC.indd 47

11/11/14 00:14

Estado da Economia Mundial: Desafios e Respostas

De fato, é uma honra participar desta conferência, e vim de

Hong Kong especialmente para homenagear Pedro Malan. Ilan e

Edmar prestaram ontem homenagens muito pessoais e comoventes, exaltando as realizações do Pedro. Nada preciso acrescentar, a não ser repetir o que afirmei esta manhã: que Pedro já era estrela no Banco Mundial quando lá entrei, em 1989, até que ele se mudou para posições mais destacadas e fez muito mais por seu país, como presidente do Banco Central e como ministro da Fazenda.

Ver todos os capítulos

Ver Todos

Boyle David (5)
  Título Autor Editora Formato Comprar item avulso Adicionar à Pasta
Medium 9788571109308

5. O desfecho

BOYLE, David Zahar PDF Criptografado

colapso do comunismo como modelo alternativo para o mundo no final dos anos 1980 não fora exatamente uma surpresa, mas também não poderia ter sido previsto com quinze anos de antecedência. A derrota na Guerra do Vietnã e a queda de Saigon representaram um grande estrago para os Estados Unidos em sua posição de líder dos governos anticomunistas do Ocidente — assim como a invasão soviética do Afeganistão, em 1979 — e durante certo tempo parecia se confirmar a teoria do dominó.

Esse também foi o caso da Europa, onde uma nova espécie de marxismo — conhecido como “eurocomunismo” e que procurava se distanciar dos excessos do governo stalinista — começava a se desenvolver, graças aos esforços de Santiago Carrillo, veterano da Guerra

Civil Espanhola, cujo livro Eurocomunismo e o Estado fora publicado e influenciara muitas pessoas, em 1976.

Carrillo e seus seguidores defendiam os direitos humanos e aceitavam que o setor privado continuasse a existir.

Deixaram os marxistas puristas furiosos ao mostrar que as desigualdades não haviam desaparecido nem na

Ver todos os capítulos
Medium 9788571109308

4. O legado do Manifesto

BOYLE, David Zahar PDF Criptografado

arx morrera sem pátria nem testamento legal em 1883. Foi enterrado no cemitério de Highgate, em

Londres, onde seu túmulo ainda é local de peregrinação para marxistas de todo o mundo. Sua enorme coleção de cartas e cadernos foi entregue a Engels para que completasse o trabalho de Marx. Por mais de uma década Engels lutou para finalizar O capital, antes de morrer de câncer, em 1895; suas cinzas foram espalhadas por Beachy Head, em

Sussex. O terceiro e último volume de O capital só seria publicado em 1894, na Alemanha. Uma tradução pirata para o inglês foi lançada em Nova York e tornou-se logo best-seller, pois houve um mal-entendido em Wall Street quanto ao assunto abordado pelo livro.

Durante grande parte de suas vidas, a esperança de que suas profecias se tornassem realidade — o que o

Manifesto chama de “derrubada violenta das condições sociais existentes” — parecia remota. Mas apenas vinte e três anos após a morte de Engels, as ideias que ele e Marx expuseram ao mundo viram-se postas em prática. Foi o momento na história em que um punhado de jovens idealistas — duas gerações depois daqueles primeiros leitores do chamado às armas do Manifesto — de repente vira93

Ver todos os capítulos
Medium 9788571109308

3. Impacto imediato

BOYLE, David Zahar PDF Criptografado

ossa era, a era da democracia, passa por uma fratura”, escreveu Engels, quase sem conter a satisfação ao ter notícia da primeira revolta francesa em 1848, no momento em que ele e Marx entregavam o texto à gráfica. Tudo o que fora dito pelo Manifesto comunista parecia estar acontecendo. No entanto, não se pode dizer que o livro tenha provocado os eventos. A rebelião irrompera antes que a tinta estivesse seca sobre as folhas de papel, e a primeira edição foi de apenas mil cópias

— em alemão.

A versão original foi publicada provavelmente no dia 24 de fevereiro de 1848. A composição tipográfica ficou a cargo da Sociedade Cultural dos Trabalhadores, em Londres, e foi enviada às pressas para uma gráfica perto da Liverpool Street. Seus primeiros leitores foram imigrantes alemães — o documento fora publicado em série no Deutsche Londoner Zeitung, semanário liberal para alemães refugiados em Londres —, junto com um punhado de franceses, belgas e alguns membros do movimento cartista em Londres.

Ver todos os capítulos
Medium 9788571109308

2. O documento

BOYLE, David Zahar PDF Criptografado

MANIFESTO

O MANIFESTO

COMUNISTA

O DOCUMENTO

Um espectro ronda a Europa — o espectro do comunismo. Todas as potências da velha Europa uniram-se numa Santa Aliança para exorcizá-lo: o papa e o czar,

Metternich e Guizot, os radicais franceses e os espiões da polícia alemã.

Que partido de oposição não foi acusado de comunista por seus adversários no poder? Que partido de oposição também não lançou contra seus adversários progressistas ou reacionários o estigma do comunismo?

Daí decorrem dois fatos:

1. O comunismo já é considerado uma força por todas as potências da

Europa.

2. Já é tempo de os comunistas publicarem abertamente, diante de todo o mundo, suas ideias, seus fins, suas tendências, opondo à lenda do comunismo um manifesto do próprio partido.

Para isso, comunistas de várias nacionalidades reuniram-se em Londres e redigiram o manifesto a seguir, a ser publicado em inglês, francês, alemão, italiano, flamengo e dinamarquês.

Ver todos os capítulos
Medium 9788571109308

1. Contexto e criadores

BOYLE, David Zahar PDF Criptografado

uando os autores do Manifesto comunista, Karl Marx e Friedrich Engels, nasceram, ainda se podiam sentir as consequências da primeira grande revolução na Europa. A Revolução Francesa de 1789 foi a primeira grande revolta social a desafiar a velha ordem europeia. Os pais de Marx e de Engels fizeram parte da primeira geração que cresceu consciente de que uma mudança radical, repentina e esmagadora era algo possível na sociedade.

Antes de 1789, as grandes nações da Europa — inclusive a Alemanha, terra natal dos dois autores — haviam sido governadas por uma monarquia poderosa, apoiada pela nobreza privilegiada e pelo clero. Mas uma nova classe média — descrita como “burguesia” no Manifesto

— emergia em todo o continente, principalmente na Inglaterra recém-industrializada, enquanto a classe operária se concentrava nas então recentes cidades industriais.

Tendo em mente a Revolução Francesa enquanto formulavam o documento, Marx e Engels desenvolveram a ideia de que, na França daquela época, a velha ordem testemunhava o aumento da pressão da burguesia e o poder do dinheiro, de modo que um dia se acabariam os privilégios aristocráticos e eclesiais. Na França anterior a 1789,

Ver todos os capítulos

Ver Todos

Giacomoni James (15)
  Título Autor Editora Formato Comprar item avulso Adicionar à Pasta
Medium 9788597010466

9 - Técnica do Orçamento-Programa

GIACOMONI, James Grupo Gen PDF Criptografado

9

Técnica do Orçamento-Programa

A. Definição dos objetivos e análise de alternativas

A necessidade de que os objetivos governamentais sejam claramente definidos

é a primeira condição para a adoção do Orçamento-programa. Alguém mais preciosista pode argumentar que a seleção de objetivos é parte integrante da função de planejamento. É verdade, mas também é verdade que o Orçamento-programa se caracteriza por ser o elo entre a função planificadora e as funções administrativas de gerência, avaliação, controle etc. O interesse do Orçamento-programa nos objetivos é facilmente justificável: sem a adequada definição dos mesmos não há

Orçamento-programa.

Numa primeira classificação, os objetivos podem ser divididos em finais e derivados. Os objetivos finais ou básicos expressam os fins últimos de toda a ação governamental, servindo como orientação para as políticas públicas no campo econômico e social. Geralmente, a formulação de objetivos desse tipo é feita de forma qualitativa. Já os objetivos derivados correspondem a propósitos específicos do governo, representados quantitativamente e cuja consecução concorre para o alcance dos objetivos básicos.1

Ver todos os capítulos
Medium 9788597010466

8 - Fundamentos do Orçamento-Programa

GIACOMONI, James Grupo Gen PDF Criptografado

8

Fundamentos do Orçamento-Programa

A. Introdução

Ao longo do século XX, em especial a partir da segunda metade, o orçamento público passou por um contínuo processo de reforma de concepção, com efeitos importantes nas práticas e nos processos. Algumas das características das medidas reformadoras, praticamente todas criadas e desenvolvidas sob a inspiração norte-americana, estão descritas e rapidamente comentadas ao longo dos Capítulos 3 e

4 deste livro. Neste capítulo e nos próximos dois, a parte mais importante e atual desses movimentos será analisada com maior profundidade. O Quadro 8.1 apresenta uma síntese das principais etapas do processo de reforma orçamentária nos

Estados Unidos no século XX.

97009095.indb 171

21/10/2016 11:17:51

2a Prova

172 

Orçamento Público  • Giacomoni

Quadro 8.1  Estágios da reforma orçamentária nos Estados Unidos

Período

Início do século XX

Concepção

Orçamento por objeto

Ver todos os capítulos
Medium 9788597010466

7 - Classificação da Receita

GIACOMONI, James Grupo Gen PDF Criptografado

7

Classificação da Receita

Na organização do orçamento, a receita apresenta número bem menor de questões de interesse do que a despesa. Em rigor, o orçamento de receita é constituído de apenas um quadro analítico com as estimativas da arrecadação de cada um dos tipos de receita da instituição, além de alguns poucos quadros sintéticos.

Ao contrário da despesa que é programada, autorizada e controlada por meio do orçamento, a receita é apenas estimada na peça orçamentária, sendo seus demais procedimentos disciplinados em outros âmbitos, especialmente o da legislação tributária. Até a Constituição Federal de 1967, o orçamento de receita ainda tinha a característica de autorização, pois qualquer tributo só poderia ser lançado se constasse devidamente da lei orçamentária. A Emenda Constitucional no 1, de 1969, deu novo entendimento ao assunto, determinando apenas que a lei que houver instituído ou aumentado o tributo deveria estar aprovada antes do início do exercício, regra mantida pela Constituição Federal de 1988.1 Essa diminuição da importância do orçamento de receita é vista assim por José Afonso da Silva:

Ver todos os capítulos
Medium 9788597010466

6 - Classificação da Despesa

GIACOMONI, James Grupo Gen PDF Criptografado

6

Classificação da Despesa

A classificação é a chave estrutural para a organização consciente e racional do orçamento do Governo.

Jesse Burkhead1

A linguagem orçamentária é essencialmente contábil. O orçamento nasceu com tal forma de representação e a mantém por ser a que melhor atende a suas múltiplas finalidades. O elemento básico de expressão do orçamento é a conta, por meio da qual é possível:

• antecipar as situações patrimoniais (no orçamento propriamente dito);

• registrar a movimentação patrimonial (na execução do orçamento); e

• demonstrar resultados patrimoniais (nos balanços).2

A conta é, ao mesmo tempo, instrumento de análise e de síntese. De análise, já que possibilita a representação de toda e qualquer variação nos elementos patrimoniais, e de síntese, pois o agrupamento das contas permite o conhecimento

1 

BURKHEAD, Jesse. Orçamento público. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1971. p. 145.

2 

Ver todos os capítulos
Medium 9788597010466

5 - Princípios Orçamentários e sua Validade

GIACOMONI, James Grupo Gen PDF Criptografado

5

Princípios Orçamentários e sua Validade

A. Introdução

Desde seus primórdios, a instituição orçamentária foi cercada de uma série de regras com a finalidade de aumentar-lhe a consistência no cumprimento de sua principal finalidade: auxiliar o controle parlamentar sobre os Executivos. Essas regras (princípios) receberam grande ênfase na fase em que os orçamentos possuíam forte conotação jurídica e, alguns deles, chegaram até os dias de hoje incorporados à legislação.

Os princípios orçamentários, ao longo do tempo, não têm merecido aprovação unânime. Jesse Burkhead, coerente com a tradição anglo-saxônica de minimizar as questões formais do orçamento ao contrário dos tratadistas de origem latina, interpreta assim a atualidade dos princípios:

Estes princípios podem ser úteis como meio de se estudar alguns aspectos do processo orçamentário. Se considerados, todavia, como mandamentos, são completamente irreais. Os governos com excelentes sistemas orçamentários violam essas regras com bastante frequência.1

Ver todos os capítulos

Ver Todos

Gianturco Adriano (25)
  Título Autor Editora Formato Comprar item avulso Adicionar à Pasta
Medium 9788530979522

Introdução metodológica

GIANTURCO, Adriano Grupo Gen PDF Criptografado

Introdução metodológica

Este livro foi escrito por quatro razões: 1) a falta de um manual que me agrade na minha atividade didática; 2) propor-se como e debater com os manuais mainstream; 3) produzir um texto que explique de uma vez por todas a política aos leigos e até a um público não composto por alunos universitários; 4) produzir um texto que explique a verdadeira lógica da política, que nunca esqueça, pule e desvalorize a essência da questão política em troca de fáceis tecnicismos e intelectualismos.

As tradições científicas, as escolas de pensamento, os autores utilizados são: a Escola Austríaca, a Escola Elitista, o Realismo

Europeu, a Teoria dos Jogos, a Escola de Finanças Públicas, o Neoinstitucionalismo, a Public Choice, o Realismo Político Europeu,

Mises, Hayek, Rothbard, Milton e David Friedman, Machiavelli,

Miglio, Weber, Leoni, Einaudi, Pantaleoni, Buchanan, Caplan,

Brennan, Boettke, Coyne, Frey, Tullock, Yared, Glaeser, Mosca,

Pareto, Michels, Cantillon, Smith, Turgot, Molinari, Say, Bastiat,

Ver todos os capítulos
Medium 9788530979522

Capítulo 9 – Autocracias

GIANTURCO, Adriano Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 9

AUTOCRACIAS

A quase totalidade das primeiras formas de política foi autocrática e ditatorial. A democracia é uma invenção relativamente moderna na história da política. Ainda hoje existem muitos sistemas autocráticos. Neles, um indivíduo ou um grupo dita ou ordena políticas impositivas sobre várias matérias, exclui amplos grupos da população do processo de decisão, as medidas são muito restritivas das liberdades individuais e geralmente os governantes não são eleitos. Os governantes podem chegar ao poder por meio de golpe, de revolução ou de eleições, tornando o sistema ditatorial após a posse, às vezes abolindo as eleições ou manipulando-as fortemente.

Geralmente os ditadores se autoproclamam os verdadeiros representantes do povo, de seus verdadeiros interesses, o pai da pátria, o pai dos últimos ou outras definições similares. Os defensores dos sistemas autocráticos alegam isso, e teoricamente a ditadura poderia até ser para o bem do povo. Fala-se, nesse caso, de Leviatã benevolente. Na visão de Hobbes, o Leviatã faz exatamente isso. Até Rousseau diz que existe um interesse geral, o bem comum, mas há a necessidade de uma “classe superior” para interpretar esse interesse.

Ver todos os capítulos
Medium 9788530979522

Capítulo 8 – Guerra

GIANTURCO, Adriano Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 8

GUERRA

A guerra não é um fenômeno relevante só pelo fato de impactar fortemente a vida de muitas pessoas. É importante porque tem sérias e amplas consequências sociais, econômicas e políticas. A guerra é o estado mais natural da humanidade, das relações internacionais e também dos assuntos domésticos de alguns países. Em 3.400 anos de história tivemos apenas 234 anos de paz. Portanto, a guerra não é só um fenômeno da Antiguidade.

Se quando pensamos em guerra pensamos em algo antigo, como no Império Romano (espadas, cavalos), estamos enganados, pois se analisarmos o número de mortes veremos que talvez as guerras estejam até aumentando, visto que:

• No século XVIII, houve 68 guerras (contando apenas aquelas que mataram mais de mil pessoas por ano), com um total de quatro milhões de mortos.

• No século XIX, ocorreram 205 guerras, com oito milhões de mortos.

• Entre os anos 1900 e 1989, foram 237 guerras, com 11 milhões de mortos militares (o número de mortes civis pode bem ser o mesmo).

Ver todos os capítulos
Medium 9788530979522

Capítulo 7 – Comando, obediência, ação coletiva, desobediência

GIANTURCO, Adriano Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 7

COMANDO, OBEDIÊNCIA, AÇÃO COLETIVA,

DESOBEDIÊNCIA

7.1 O MISTÉRIO DA OBEDIÊNCIA. TRÊS EXPERIMENTOS

Em 1963, o Professor Milgram testou a disposição das pessoas a responder a ordens de uma figura de autoridade mesmo se em conflito com a própria moral. O experimento foi realizado três meses depois que o nazista Eichmann foi julgado pelos crimes cometidos durante a Segunda Guerra Mundial. Milgram queria entender como foi possível que as ordens dos nazistas tivessem sido cumpridas em vários níveis. Foram chamadas diversas pessoas em um laboratório médico e foi-lhes explicado que se tratava de um experimento para ver como as pessoas aprendem com os castigos. Eles deviam ler uma série de perguntas presentes em uma folha para uma pessoa em outra sala por meio de um sistema de interfone. Quando o entrevistado errava, deviam ser submetidos a uma descarga elétrica por meio de um dispositivo conectado ao corpo. O entrevistado estaria todo o tempo amarrado a uma cadeira. A cada erro, a voltagem aumentava. Quem fazia as perguntas, podendo ouvir as respostas, ouvia também os gritos de dor e às vezes ouvia os suplícios para que terminassem o experimento. O resultado incrível foi que 60% das pessoas continuaram o experimento até a descarga mais forte, a despeito da dor de quem estava na outra sala, contra uma previsão de Milgram e

Ver todos os capítulos
Medium 9788530979522

Capítulo 6 – Estado. O nome e a coisa

GIANTURCO, Adriano Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 6

ESTADO. O NOME E A COISA

O estado não é a única instituição política existente e não é a única forma de fazer política. Existem e existiram várias e diferentes instituições políticas. Existiram impérios, res publicas, regnum, cidades-estados, etc. Hoje na ONU há 41 microestados

(menos de 1 milhão de pessoas) e 70 miniestados (entre 1 e 10 milhões de pessoas). Mas, com certeza, o estado é a forma política mais relevante da modernidade, pertence à modernidade. É redundância falar de “estado moderno”, uma vez que o estado é moderno por definição e por isso é incorreto usar o termo “estado” para nos referirmos a épocas diferentes (Miglio).

A instituição de referimento da Grécia Clássica é a polis.

Roma passou pelo regnum, império, república. Na Idade Média, as fronteiras políticas se encolheram, surgiram burgos, cidades, ducados, pequenos reinos ou principados. A política era fragmentada e descentralizada. Depois, gradualmente o estado-nação surge e se afirma com o Tratado de Vestfália (1648).

Ver todos os capítulos

Ver Todos

Carregar mais