Boyle David (5)
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5. O desfecho

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colapso do comunismo como modelo alternativo para o mundo no final dos anos 1980 não fora exatamente uma surpresa, mas também não poderia ter sido previsto com quinze anos de antecedência. A derrota na Guerra do Vietnã e a queda de Saigon representaram um grande estrago para os Estados Unidos em sua posição de líder dos governos anticomunistas do Ocidente — assim como a invasão soviética do Afeganistão, em 1979 — e durante certo tempo parecia se confirmar a teoria do dominó.

Esse também foi o caso da Europa, onde uma nova espécie de marxismo — conhecido como “eurocomunismo” e que procurava se distanciar dos excessos do governo stalinista — começava a se desenvolver, graças aos esforços de Santiago Carrillo, veterano da Guerra

Civil Espanhola, cujo livro Eurocomunismo e o Estado fora publicado e influenciara muitas pessoas, em 1976.

Carrillo e seus seguidores defendiam os direitos humanos e aceitavam que o setor privado continuasse a existir.

Deixaram os marxistas puristas furiosos ao mostrar que as desigualdades não haviam desaparecido nem na

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4. O legado do Manifesto

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arx morrera sem pátria nem testamento legal em 1883. Foi enterrado no cemitério de Highgate, em

Londres, onde seu túmulo ainda é local de peregrinação para marxistas de todo o mundo. Sua enorme coleção de cartas e cadernos foi entregue a Engels para que completasse o trabalho de Marx. Por mais de uma década Engels lutou para finalizar O capital, antes de morrer de câncer, em 1895; suas cinzas foram espalhadas por Beachy Head, em

Sussex. O terceiro e último volume de O capital só seria publicado em 1894, na Alemanha. Uma tradução pirata para o inglês foi lançada em Nova York e tornou-se logo best-seller, pois houve um mal-entendido em Wall Street quanto ao assunto abordado pelo livro.

Durante grande parte de suas vidas, a esperança de que suas profecias se tornassem realidade — o que o

Manifesto chama de “derrubada violenta das condições sociais existentes” — parecia remota. Mas apenas vinte e três anos após a morte de Engels, as ideias que ele e Marx expuseram ao mundo viram-se postas em prática. Foi o momento na história em que um punhado de jovens idealistas — duas gerações depois daqueles primeiros leitores do chamado às armas do Manifesto — de repente vira93

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3. Impacto imediato

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ossa era, a era da democracia, passa por uma fratura”, escreveu Engels, quase sem conter a satisfação ao ter notícia da primeira revolta francesa em 1848, no momento em que ele e Marx entregavam o texto à gráfica. Tudo o que fora dito pelo Manifesto comunista parecia estar acontecendo. No entanto, não se pode dizer que o livro tenha provocado os eventos. A rebelião irrompera antes que a tinta estivesse seca sobre as folhas de papel, e a primeira edição foi de apenas mil cópias

— em alemão.

A versão original foi publicada provavelmente no dia 24 de fevereiro de 1848. A composição tipográfica ficou a cargo da Sociedade Cultural dos Trabalhadores, em Londres, e foi enviada às pressas para uma gráfica perto da Liverpool Street. Seus primeiros leitores foram imigrantes alemães — o documento fora publicado em série no Deutsche Londoner Zeitung, semanário liberal para alemães refugiados em Londres —, junto com um punhado de franceses, belgas e alguns membros do movimento cartista em Londres.

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2. O documento

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MANIFESTO

O MANIFESTO

COMUNISTA

O DOCUMENTO

Um espectro ronda a Europa — o espectro do comunismo. Todas as potências da velha Europa uniram-se numa Santa Aliança para exorcizá-lo: o papa e o czar,

Metternich e Guizot, os radicais franceses e os espiões da polícia alemã.

Que partido de oposição não foi acusado de comunista por seus adversários no poder? Que partido de oposição também não lançou contra seus adversários progressistas ou reacionários o estigma do comunismo?

Daí decorrem dois fatos:

1. O comunismo já é considerado uma força por todas as potências da

Europa.

2. Já é tempo de os comunistas publicarem abertamente, diante de todo o mundo, suas ideias, seus fins, suas tendências, opondo à lenda do comunismo um manifesto do próprio partido.

Para isso, comunistas de várias nacionalidades reuniram-se em Londres e redigiram o manifesto a seguir, a ser publicado em inglês, francês, alemão, italiano, flamengo e dinamarquês.

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1. Contexto e criadores

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uando os autores do Manifesto comunista, Karl Marx e Friedrich Engels, nasceram, ainda se podiam sentir as consequências da primeira grande revolução na Europa. A Revolução Francesa de 1789 foi a primeira grande revolta social a desafiar a velha ordem europeia. Os pais de Marx e de Engels fizeram parte da primeira geração que cresceu consciente de que uma mudança radical, repentina e esmagadora era algo possível na sociedade.

Antes de 1789, as grandes nações da Europa — inclusive a Alemanha, terra natal dos dois autores — haviam sido governadas por uma monarquia poderosa, apoiada pela nobreza privilegiada e pelo clero. Mas uma nova classe média — descrita como “burguesia” no Manifesto

— emergia em todo o continente, principalmente na Inglaterra recém-industrializada, enquanto a classe operária se concentrava nas então recentes cidades industriais.

Tendo em mente a Revolução Francesa enquanto formulavam o documento, Marx e Engels desenvolveram a ideia de que, na França daquela época, a velha ordem testemunhava o aumento da pressão da burguesia e o poder do dinheiro, de modo que um dia se acabariam os privilégios aristocráticos e eclesiais. Na França anterior a 1789,

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Diocl Cio Campos J Nior (9)
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Subversão da ordem e repressão

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O sentido primitivo da palavra “subverter” é de origem latina. Subvertere significava, originalmente, “fazer voltar de baixo”. A força natural que permite dar a volta de baixo para cima propiciou a sinonímia de derrubar presente nos Salmos da Bíblia, C. Cat. 13,1, nos quais a expressão subvorsi montes se referia ao poder da fé capaz de derrubar montanhas. Até então, subversão encerrava sentido conceitual positivo, pois supunha ascensão construtiva de uma nova realidade. Com o passar do tempo, as classes dominantes identificaram o potencial revolucionário do termo e associaram-no às rebeliões sanguinárias oriundas das massas oprimidas. Veio daí o sentido figurado do vocábulo, que se tornou de uso corrente e caráter pejorativo.

Passou-se a entender, como consequência, o verbo subverter como o ato de destruir, arruinar. A utilização do novo significado, oriundo da cultura opressiva da ordem prevalecente, incorporou-se à sua linguagem como única versão para a chocante palavra. Converteu-a em uma sorte de condenação a todo e qualquer movimento que contrariasse os interesses das classes superiores na escala socioeconômica da sociedade. Como os afortunados não abrem mão de seus privilégios, são radicais nos conceitos e preconceitos em que fundamentam o poder exercido em benefício de si próprios.

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O poder e a ordem

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Com versões diferentes, o princípio conceitual definido nas peças constitucionais das democracias capitalistas resume-se ao conteúdo da frase: “Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”. De concepção utópica, se não ingênua, esse postulado democrático já tão corroído não traduz a realidade. Presta-se a ocultar, da opinião pública, o embuste que representa. Com efeito, nenhum poder emana verdadeiramente do povo. Para tanto, o livre pensar seria requisito insubstituível, condição que não ocorre em nenhuma sociedade. Até porque, segundo o filósofo alemão Ernst Bloch conceitua em seu livro The principle of hope (O princípio esperança), pensar é, antes de tudo, transgredir, postura que o regramento impositivo jamais aceitaria como prática difundida entre as pessoas. Ademais, a estrutura de poder é criada habitualmente em função dos interesses da minoria endinheirada, da classe rica, jamais das necessidades da maioria espoliada, mantida inculta e dependente. Logo, o poder emana diretamente dos grupos privilegiados da sociedade, das instâncias que controlam a economia e detêm, em suas mãos, a maior parte da riqueza dos países a que pertencem.

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Conclusão

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Como afirma o pesquisador francês Georges Vignaux

(1940-), em seu livro Les imbéciles ont pris le pouvoir, ils iront jusqu’au bout (Os imbecis tomaram o poder, irão até o fim):

É sempre necessária uma crise para a tomada de consciência no sentido de que é indispensável mudar nossas maneiras de considerar as coisas e de viver juntos. Não sabemos evoluir de outra forma que não seja por meio de catástrofes, e deste ponto de vista, a catástrofe é entendida como salutar. Múltiplos sinais anunciam essa catástrofe. Não sabemos lê-los nem interpretá-los. No entanto, a falta de vigor generalizada, o dinheiro que faz a lei, a televisão que faz as opiniões, o desemprego maciço dos jovens, os aposentados no abandono, a multiplicação dos pobres estão aí: tantas catástrofes já ocorridas, as quais nos prometem remediar sem jamais o fazerem, porque os imbecis vivem felizes no mundo que dominam. Isso não pode durar: uma revolução é inelutável. Cabe a cada um tomar seu destino em mãos, tomando inicialmente consciência das coisas.

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Conceito de ordem

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A ordem pode ser definida como um conjunto de configurações estruturais de natureza física, química e biológica, regulares e reprodutíveis, presentes no mundo material como regras naturalmente estabelecidas, ou de natureza sociológica, antropológica, cultural, ética e moral, presentes na sociedade criada pelo homem como princípios limitantes ou norteadores de comportamentos aceitáveis, estereotipados pela necessidade de exercer controle sobre as pessoas.

As primeiras configurações estruturais que permitiram a delimitação desse conceito resultaram de evidências do universo objetivo. Consubstanciaram-se como consequência dos conhecimentos que a ciência passou a produzir mediante a metodologia da experimentação difundida no mundo. Explicitada a lógica cientificamente descoberta na dinâmica dos processos da natureza, o homem não resistiu à tentação de aplicá-la à forma e aos conteúdos das relações humanas nascidas espontaneamente desde os tempos das cavernas.

Um marco filosófico importante que contribuiu para estender tal conceito ao domínio das concepções sociais encontra-se na obra de Augusto Comte (1798-1857). O pensador francês do século XIX esboçou a “lei dos três estados” como uma espécie de metamorfose da sociedade humana. Teve início no estado divino, produto da abstração teísta não científica; evoluiu para o estado teológico, em que a fé passa a ter expressão gramatical; e chegou finalmente ao estado positivo, no qual a percepção científica de atos e fatos supera o subjetivismo para alcançar a concretude da realidade objetiva. É, em síntese, a visão do positivismo, corrente filosófica de referência para muitos pensadores da época. A densidade do conteúdo de sua obra fortaleceu a crença de que a sociedade humana é regida por normas que lhe conferem o estatuto de categoria científica. Exsurge paulatinamente a definição da ordem como verdade científica irrecusável. Expressa-se como elemento estruturador da sociedade, sobre o qual se organizam todos os movimentos que

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A ordem e o progresso

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O conceito de progresso difundido na democracia capitalista está intrinsecamente relacionado ao da ordem em todas as dimensões consideradas. Não concebe a possibilidade de progresso sem que as normas em vigor sejam respeitadas, assim como não se pode imaginar o avanço da sociedade no amplo contexto do progresso sem que as instâncias de controle comportamental da cidadania funcionem com determinação.

A palavra em causa é muito utilizada pelas elites governantes. Trata-se, porém, de expressão vaga a definir conteúdo discutível, para não dizer polêmico. Há correntes de pensamento que não admitem sua existência e outras que a aceitam parcialmente. A maioria, sem dúvida, acredita no progresso. Quando se analisa, no entanto, sob o ângulo da história, a relatividade conceitual do tema aparece com evidência. De fato, a variável do tempo decorrido entre a existência de uma civilização e outra precisa ser abstraída do processo para que a comparação entre civilizações distintas, que existiram em eras diferentes, permita avaliar se o conceito de progresso, como se define na atualidade, pode ser afirmado.

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Guilherme A Silva Williams Gon Alves (18)
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U

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U

UNIÃO EUROPEIA (UE)

Bloco regional europeu instituído pelo Tratado de Maastricht, assinado pelos doze Estados-membros na cidade holandesa de Maastricht em 7 de fevereiro de 1992, que entrou em vigor em 1o de novembro de 1993, após sua ratificação. A União Europeia é formada por 27 Estados-membros. O processo de construção da UE começou com a reunião de seis Estados: Alemanha, França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Em 1973 houve a adesão de Dinamarca, Irlanda e Reino Unido. A Grécia passou a participar em 1981.

Em 1986 ingressaram Espanha e Portugal. Em 1995 foi a vez de Áustria, Finlândia e Suécia. Por fim, em 1o de maio de 2004, incorporaram-se dez novos membros, entre os quais oito países do antigo bloco comunista: Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia,

Lituânia, Malta, Polônia e República Checa. Em 2007, Bulgária e

Romênia ingressaram no bloco regional. A Croácia, a República da

Macedônea e a Islândia aguardam com a Turquia a decisão de seu pedido de ingresso. Em 1986, mediante a assinatura do Ato Único

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T

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T

TEORIA CRÍTICA

A teoria crítica forma, junto com o pós-modernismo e o construtivismo, abordagens conceituais definidas como componentes da teoria do conhecimento ou reflexivismo. Como característica comum, essas abordagens conceituais questionam os princípios e métodos positivistas adotados pelas correntes mais difundidas no estudo das relações internacionais, como o realismo e o idealismo. Defendem o argumento de que não há fatos objetivos, tão somente definições e teorias que, por sua vez, criam a percepção de que fatos existem. Assim, a análise da linguagem e do discurso é essencial para compreender o processo de transformação daquilo que é apenas interpretação em realidade.

A teoria crítica se diferencia, no entanto, por estar fundamentada nos princípios da sociologia crítica, particularmente nos trabalhos da Escola de Frankfurt e de seu maior expoente, Jürgen Habermas.

Segundo Habermas, há três tipos de interesse constitutivo do saber

(knowledge-constitutive interests): o técnico, o prático e o emancipatório. O primeiro se refere às necessidades materiais e à busca do controle da natureza. O segundo se refere à busca da mútua compreensão entre indivíduos e grupos humanos por intermédio da linguagem, de símbolos, normas e ações. O terceiro, o emancipatório, diz respeito à capacidade humana de refletir, o que nos permite identificar as formas de poder que inibem a realização dos potenciais humanos. A teoria crítica reflete esses interesses cognitivos emancipatórios.

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S

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S

SANTA ALIANÇA

A Santa Aliança constituiu a tentativa das três potências vitoriosas na guerra contra Napoleão – Rússia, Prússia e Áustria – de impedir o avanço das ideias nacionalistas e constitucionalistas nas áreas sob sua influência. Assinada em 26 de setembro de 1815, a Santa

Aliança foi concebida por Alexandre I, imperador da Rússia, como a união dos três ramos da família cristã europeia – os ortodoxos russos, os protestantes prussianos e os católicos austríacos – para coibir a propagação daquelas ideias que se fortaleceram com a Revolução

Francesa e que haviam desestabilizado toda a Europa.

Com o decorrer do tempo, os demais Estados europeus foram se juntando às três potências originais, entre eles a própria França, fortalecendo assim sua ideologia conservadora. A Inglaterra, entretanto, nunca participou da Santa Aliança. Embora tenha participado de todas as coligações formadas para lutar contra Napoleão Bonaparte, a diplomacia inglesa foi afastada pela ideologia antiliberal que estava no centro dessa aliança. Inclusive, por julgar que a ideia apresentada pelo imperador da Rússia tinha como finalidade última pôr a Inglaterra à margem das questões políticas europeias, garantindo assim a proeminência russa no continente, o negociador inglês Castlereagh propôs a formação da Quádrupla Aliança. Ela foi assinada em 15 de novembro de 1815 e reunia à Inglaterra as três potências signatárias da Santa Aliança, com o propósito de promover consultas sempre que a situação política europeia o exigisse.

Apresentando como seu principal formulador político o príncipe austríaco Metternich, a Santa Aliança realizou algumas interven-

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R

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REALISMO

O realismo tem sido o paradigma dominante nos estudos de Relações Internacionais desde a Segunda Guerra Mundial. Apesar das críticas que tem sofrido, o paradigma realista tem resistido e procurado renovar-se, por isso continua a exercer o papel de espinha dorsal das Relações Internacionais. O realismo deve seu grande prestígio de instrumental analítico convincente ao uso que dele fazem tanto os acadêmicos como os operadores de política internacional.

Os realistas afirmam que essa corrente não só é o paradigma mais habilitado a desvendar a verdade das relações internacionais como também é o mais antigo. Suas origens intelectuais são remotas. Considera-se que a História da Guerra do Peloponeso, escrita pelo grego Tucídides no século V a.C., seja a mais antiga análise realista. Ao argumentar em favor da tese segundo a qual a guerra entre atenienses e espartanos

(431-404 a.C.) aconteceu como inevitável consequência do desequilíbrio havido nas relações de poder entre as duas importantes cidades-Estado da Grécia, Tucídides teria lançado as bases teóricas que até os dias de hoje continuam a sustentar as análises realistas das relações internacionais. Essa tradição teórica inaugurada por Tucídides de centrar a análise das relações internacionais nas causas da guerra e nas condições de estabilidade da ordem internacional foi conservada ao longo do tempo pelas reflexões de intelectuais como Maquiavel, Thomas Hobbes, Jean-Jacques Rousseau, Hegel, Max Weber e Carl Schmitt.

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P

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P

PARADIGMA CIENTÍFICO

Aos estudantes e estudiosos das relações internacionais não pode causar estranheza a expressão “paradigmas das relações internacionais”, de uso corrente em nossa disciplina. O conceito de paradigma científico surgiu com a publicação de A Estrutura das Revoluções

Científicas, de Thomas Khun, em 1962. A obra teve como objeto de análise as chamadas Ciências Exatas, mas obteve enorme repercussão entre os cientistas sociais.

De acordo com Khun, a evolução do conhecimento científico não ocorre de forma linear objetiva e cumulativa. Longe de responder a um processo lógico e racional, Khun demonstra com o uso de casos históricos a importância de elementos sociológicos nos processos de construção e reformulação do conhecimento e práticas científicas. A evolução histórica do conhecimento responderia, segundo aquele autor, a um processo que alterna períodos de edificação da

“ciência normal” com momentos de transição, marcados por rupturas drásticas, as chamadas “revoluções científicas”.

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Jackson Robert S Rensen Georg (11)
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9. Pós-positivismo em RI

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9

Pós-positivismo em RI

Introdução�

322

Pós-estruturalismo em RI�

324

Pós-colonialismo em RI�

331

Feminismo em RI�

335

Crítica das abordagens pós-positivistas�

340

O programa de pesquisa pós-positivista�

343

Pontos-chave�

344

Questões�

345

Orientação para leitura complementar�

346

Links�

346

Resumo

Este capítulo apresenta as abordagens pós-positivistas em RI. Três diferentes linhas são aqui discutidas. O pós-estruturalismo tem como focos a linguagem e o discurso; adota uma atitude crítica às abordagens tradicionais em que enfatiza as maneiras pelas quais essas teorias representam e discutem o mundo.

É particularmente crítico do neorrealismo em função de seu foco unilateral em determinados Estados (do Norte). O pós-colonialismo adota uma atitude pósestrutural para compreender a situação em áreas que foram conquistadas pela

Europa, especialmente na Ásia, na África e na América Latina. O feminismo sustenta que as mulheres são um grupo em desvantagem no mundo, em termos tanto materiais quanto de um sistema de valores que favorece os homens.

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8. Construtivismo social

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8

Construtivismo social

Introdução�

290

Formação doméstica de identidade e normas�

308

EPI construtivista�

311

A ascensão do construtivismo em RI�

291

O construtivismo como teoria social�

293

Críticas ao construtivismo�

312

Teorias construtivistas de relações internacionais�

299

O projeto de pesquisa construtivista�

316

Pontos-chave�

318

Questões�

319

Orientação para leitura complementar�

320

Links�

320

Culturas da anarquia�

299

Normas da sociedade internacional�302

O poder das organizações internacionais�304

Uma abordagem construtivista da cooperação europeia�

307

Resumo

Este capítulo apresenta a teoria do construtivismo social em RI. Explicamos de onde vem o construtivismo e por que ele se estabeleceu como uma abordagem importante em RI. O construtivismo

é examinado tanto como metateoria sobre a natureza do mundo social quanto como uma teoria substancial de RI. São apresentados vários exemplos da teoria construtivista em RI, seguidos de reflexões sobre os pontos fortes e fracos da abordagem.

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7. Economia política internacional: debates contemporâneos

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7

Economia política internacional: debates contemporâneos

Introdução: o complexo cenário da EPI�

254

O poder e a relação entre política e economia�

255

Desenvolvimento e subdesenvolvimento no mundo em desenvolvimento�

265

O que é globalização econômica e a quem beneficia?�

275

Conclusão: o futuro da EPI�

285

Pontos-chave�

286

Questões�

287

Orientação para leitura complementar�

288

Links�

288

Resumo

Este capítulo apresenta três importantes debates abordados pela EPI. O primeiro diz respeito à relação exata entre a política e a economia. A política controla a economia ou seria o contrário? Essa discussão é crucial para nossa compreensão de quem detém o poder no mundo de hoje. O segundo debate tem como tema o desenvolvimento e o subdesenvolvimento no mundo em desenvolvimento. Uma série de países em desenvolvimento são atualmente modernizadores bem-sucedidos, incluindo China, Índia e Brasil, mas isso não significa que devemos esperar que a modernização tenha êxito por toda parte.

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6. Economia política internacional: teorias clássicas

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6

Economia política internacional: teorias clássicas

Introdução: o que é EPI?�

230

Pontos-chave�

249

Mercantilismo�

233

Questões�

249

Liberalismo econômico�

236

Marxismo�

240

Orientação para leitura complementar�

250

Conclusão�

248

Links�

250

Resumo

Este capítulo explica a relação entre política e economia, entre Estados e mercados nos assuntos mundiais. Em última análise, a EPI se refere à riqueza e à pobreza, sobre quem ganha o quê no sistema político e econômico internacional. As teorias clássicas mais importantes nessa área são o mercantilismo, o liberalismo econômico e o neomarxismo. Em um sentido mais amplo, essas são “teorias” formadas por um conjunto de suposições e valores por meio dos quais o campo da EPI pode ser abordado. Apresentamos cada uma delas detalhadamente; o próximo capítulo analisa o mais importante debate entre elas.

230 Teorias clássicas

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5. Sociedade internacional

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5

Sociedade internacional

Abordagem básica da sociedade internacional�

192

As três tradições�

198

Ordem e justiça�

200

Império e sociedade mundial�

A arte de governar e a responsabilidade�

Responsabilidade nacional�

Responsabilidade humanitária e guerra�

212

Críticas à sociedade internacional�

217

205

A atual agenda de pesquisa�

221

208

Pontos-chave�

224

209

Questões�

225

Orientação para leitura complementar�

226

Links�

227

Responsabilidade internacional�209

Responsabilidade humanitária�210

Resumo

A escola da sociedade internacional, também conhecida como escola inglesa de

RI (Buzan 2014), é uma abordagem da política mundial que tem como foco a história, as ideias, as estruturas, as instituições e os valores internacionais. As suposições básicas são: (1) a de que as relações internacionais fazem parte das relações humanas, as quais possuem valores básicos como independência, segurança, ordem e justiça; (2) o acadêmico de RI é chamado para interpretar os pensamentos e as ações de pessoas envolvidas nas relações internacionais; (3) anarquia internacional é um conceito importante, mas não uma premissa exclusiva

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