Bacha Edmar Bolle Monica De (29)
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11- A Estabilização Incompleta

BACHA, Edmar; BOLLE, Monica de Grupo Gen PDF Criptografado

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A Estabilização Incompleta1

Francisco L. Lopes

Quando, em 1977, Dionisio Dias Carneiro editou o volume Brasil: Dilemas da Política Econômica, junto com Rogério Werneck, ainda estávamos na Escola de Pós-graduação de Economia da Fundação

Getulio Vargas, mas já prestes a iniciar o esforço de construção de um novo mestrado em economia na

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Muitos textos daquele volume já tinham características que vieram posteriormente a ser associadas ao pensamento econômico da PUC-Rio: foco em problemas atuais da política econômica, rigor analítico e disposição para enfrentar temas controversos com honestidade intelectual e sem a preocupação de se pautar pela ortodoxia vigente. Mario Henrique

Simonsen costumava dizer que a ortodoxia de hoje nada mais é que a heterodoxia de ontem que deu certo. O presente texto foi escrito nesse espírito e dentro dessa tradição, e acredito que Dionisio, se ainda estivesse entre nós, saberia apreciá-lo. Que fique, portanto, como a singela homenagem de um velho saudoso amigo.

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13- Independência Monetária Parcial: o Excesso de Correlação entre Câmbio e Juros Longos

BACHA, Edmar; BOLLE, Monica de Grupo Gen PDF Criptografado

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Independência Monetária Parcial: o Excesso de Correlação entre Câmbio e Juros Longos1

Diogo Guillén

Thomas Wu

1 Introdução

Um importante resultado do modelo de Mundell-Fleming,2 conhecido como Trindade Impossível, implica que, em países onde fluxos de capital entre residentes e não residentes são permitidos, existe um trade-off entre os graus de independência das políticas cambial e monetária. Se o governo opta por uma taxa de câmbio administrada, seja para prover uma âncora nominal, seja para estimular o crescimento por meio das exportações líquidas, então ele perde a autonomia sobre a taxa de juros, que passa a flutuar ao sabor dos fluxos de capitais. Porém, se a opção é por um regime monetário em que a taxa de juros é fixada de forma a combater os ciclos econômicos, visando a manter preços e produtos estáveis, então se perde a autonomia sobre a taxa de câmbio, cuja dinâmica passa a ser determinada pelas condições do balanço de pagamentos.

De julho de 1994 a janeiro de 1999, o Brasil escolheu abrir mão da independência monetária em troca de uma âncora cambial, com o objetivo de completar o processo de desindexação iniciado, com sucesso, pela URV, três meses antes da introdução do real. Nesse período, coube à taxa de juros a indigesta responsabilidade de absorver os choques externos deflagrados pelas crises mexicana em 1995, asiática em 1997 e russa em 1998. Em cada um desses episódios, os fluxos adversos, com consequente elevação súbita do prêmio de risco, tiveram de ser compensados por níveis estratosféricos da taxa Selic. Após a crise cambial em janeiro de 1999, o papel de âncora nominal passou a ser desempenhado por uma meta para a inflação. A política monetária se preparava, assim, para recuperar sua independência, ao assumir a responsabilidade de manter as expectativas inflacionárias ancoradas ao redor da meta, ao mesmo tempo em que transferia para a taxa de câmbio o papel de absorver os choques externos.

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27- Financiamento do Investimento

BACHA, Edmar; BOLLE, Monica de Grupo Gen PDF Criptografado

27

Financiamento do Investimento

1

Julio Dreizzen

1 Introdução

Há 25 anos, com a orientação de Dionisio Dias Carneiro, defendi na PUC do Rio de Janeiro minha tese de mestrado sobre Fragilidade Financeira e Inflação, que pouco depois seria publicada pelo BNDES

(Dreizzen, 1985). O trabalho discute e formaliza as ideias de Hyman P. Minsky sobre fragilidade financeira e as situa no contexto de economias com inflação e instabilidade macroeconômica. Recentemente foi reeditado o livro Stabilizing an Unstable Economy (Minsky, 2008), em cuja primeira edição, de

1986, o autor apresentou seus principais desenvolvimentos teóricos.

A crise do Lehman Brothers revelou ao mesmo tempo uma série de questões que podem ser analisadas de uma ótica “minskyana”: a. o excesso de endividamento dos agentes econômicos na etapa ascendente do ciclo econômico; b. �as incertezas sobre os fluxos de fundos futuros e, por conseguinte, sobre a capacidade de servir as dívidas por parte daqueles agentes; c. as fraquezas dos modelos e dos pressupostos implícitos para a avaliação dos ativos; e d. os erros das agências de avaliação de risco e dos participantes do mercado ao analisar riscos.

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Introdução

BACHA, Edmar; BOLLE, Monica de Grupo Gen PDF Criptografado

Introdução

Edmar Lisboa Bacha

Monica Baumgarten de Bolle

Apoiado na estabilização e nas reformas institucionais de 1964 a 1966, bem como numa boa fase da economia internacional, o Brasil viveu um período de alto crescimento entre 1967 e 1973 – que ficou conhecido como o “milagre econômico”. Sobreveio então o primeiro choque de petróleo, que atingiu o país no pico daquela expansão econômica, provocando um enorme déficit na conta corrente do balanço de pagamentos. A inflação, que estava estabilizada na casa dos 20% ao ano, saltou para 40%. A política econômica passou do otimismo para a perplexidade.

Foi nessas circunstâncias que Dionisio Dias Carneiro, então jovem professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro, organizou e foi coautor de uma coletânea de artigos, oferecendo para debate “uma contribuição que permite construir uma visão mais realista dos dilemas da política econômica”. Dionisio publicou essa coletânea com o título Brasil: Dilemas de Política Econômica.1

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9- Regulação e Política Monetária: Substitutos ou Complementares?

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Regulação e Política Monetária:

Substitutos ou Complementares?

Alkimar R. Moura1

1 INTRODUÇÃO

Ao analisar as perspectivas das mudanças regulatórias nos Estados Unidos no pós-crise, naquele que

é provavelmente seu último trabalho publicado, o professor Dionisio Dias Carneiro encerrava seu texto com um comentário premonitório a respeito das possibilidades de que o então Plano Obama pudesse representar uma solução eficaz e duradoura para a crise que se instalou no sistema financeiro norte-americano. Seu parágrafo final é o seguinte:

“É mais provável que, com as distorções que vieram à tona, a interação entre as dificuldades políticas para montar um sistema que pelo menos evite, na melhor das hipóteses, a repetição do passado, com o desejo de restabelecer o quanto antes a oferta de crédito, resulte em mais do mesmo.”

O que ocorreu no intervalo de tempo entre a publicação do artigo e os dias de hoje só comprova a alta qualidade analítica que fundamentou o saudável ceticismo revelado pelo professor Dionisio na citação anterior, pois as mudanças regulatórias nos Estados Unidos, juntamente com as propostas emanadas do Comitê de Supervisão Bancária do Banco de Compensações Internacionais (BIS), provavelmente não assegurarão que não teremos mais do mesmo.

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Bacha Edmar Et Al (17)
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PRIMEIRA SESSÃO - 2 - Lições dos Ajustes Fiscais na Europa

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2

Lições dos Ajustes

Fiscais na Europa

Francesco Giavazzi

Depois da visão geral de Caio sobre a crise europeia, dedicarei meus quinze minutos à análise de aspecto específico da crise – como reduzir as dívidas e os déficits.

Comecemos com um exemplo: a perda pela

Itália da confiança dos mercados, em dezembro de 2011, quando as taxas de juros dos bônus de longo prazo saltaram para 7 % e 7,5 % em poucas semanas. O país foi pressionado a reagir a essa perda de confiança dos mercados com a adoção de medidas fiscais muito rigorosas. Para tanto, mudou‑se o governo, e a nova administração promoveu forte correção fiscal – 3 % do PIB em cerca de um ano e meio, algo enorme. O ajuste consistiu

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Estado da Economia Mundial: Desafios e Respostas

em aumento de impostos (80 %) e em redução de gastos (20 %).

Os resultados para a economia, que, em 2011, estava empacada em zero, foram uma contração de 2,5 % em 2012 e, provavelmente, outro retrocesso de 1,5 % ou 2 % em 2013. Em outras palavras, o desfecho macroeconômico da correção fiscal foi um desastre, que, infelizmente, teve consequências políticas. Nas eleições a serem realizadas na Itália em fevereiro de 2013, o principal slogan de um dos partidos políticos é “deixaremos o euro quando assumirmos o governo”. Este partido é o segundo mais popular depois da esquerda, representando cerca de 20 % do eleitorado.

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DISCURSOS NO COQUETEL - 17 - Discurso de Pedro S. Malan

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17

Discurso de

Pedro S. Malan

Pedro S. Malan: Peço desculpas a meus amigos de fora, mas seguirei o presidente Cardoso e fala‑ rei em português. Espero sua compreensão.

Excelentíssimo senhor presidente Fernando

Henrique Cardoso (risos). Já que ele disse que eu tenho um lado formal, eu ia começar assim, mas olhe, o que eu queria dizer é o seguinte: fiquei pro‑ fundamente tocado pelas suas palavras, de que eu certamente não sou merecedor. Quero dizer que eu tenho orgulho de ter sido, nos primeiros 36 anos da minha vida profissional, um servidor público.

Servi ao país em várias capacidades, no Brasil e no exterior, e tenho especial apreço pelas últimas experiências: eu já havia representado o Brasil na diretoria executiva do Banco Mundial (cargo que ocupei pela primeira vez de 1986 a 1990)

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Estado da Economia Mundial: Desafios e Respostas

e estava fazendo o mesmo no BID, quando o ministro Marcílio

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QUARTA SESSÃO - 14 - Debates da Quarta Sessão

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Debates da

Quarta Sessão

Pedro Malan: Algo que se extrai dessas três apresentações, assim como das da manhã e das de depois do almoço, é o fato de a convivência da economia global com a política nacional ser fonte de tensão duradoura. Muitas das questões que discutimos aqui, desde os sistemas de previ‑ dência social até a abordagem das questões estru‑ turais de prazo mais longo, são decididas, para melhor ou para pior, por meio de processos polí‑ ticos nacionais. Isso dito, há, sem dúvida, muito espaço para a cooperação internacional, cada vez mais necessária. Quanto a isso, tendo a concor‑ dar com Larry em que já fizemos alguns avan‑

ços, mas ainda temos longo caminho a percorrer.

Especificamente, Larry, ao ouvi‑lo, lembrei‑me de nosso amigo mútuo, André Lara Resende, e de

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Estado da Economia Mundial: Desafios e Respostas

nossas conversas sobre como aprender com a experiência, durante as quais insistíamos em que, para aprender com a experiência, inclusive com os erros, é preciso algum tipo de arcabouço con‑ ceitual que possibilite pôr a questão em perspectiva. Algo sobre os arcabouços conceituais que eu quero mencionar é o tema dos desequilíbrios em conta‑corrente. Não havia dúvida para a maio‑ ria dos macroeconomistas – uma vez que o déficit dos Estados

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SEGUNDA SESSÃO - 5 - Perspectivas para a América Latina

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5

Perspectivas para a

América Latina

Albert Fishlow

Integração econômica é um velho tema na América

Latina. Iniciativas regionais com esse objetivo remontam a fins da década de 1950, quando ficou claro que a substituição de importações não havia conseguido deflagrar a centelha de ignição do crescimento industrial – como, em 1949, haviam prometido Raul Prebisch e a Comissão Econômica para a América Latina.1 Caso se deslocasse o foco, até então concentrado em cada país, para o hemisfério como um todo, seria possível evitar as inefi­ciências de escala que notoriamente inibiam a

  Em 1984, o nome mudou para Comissão Econômica para a América

Latina e o Caribe (Cepal).

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Estado da Economia Mundial: Desafios e Respostas

política de industrialização por substituição de importações (ISI) em quase todos os lugares, exceto México e Brasil. E, caso se impusesse o comércio equilibrado, em âmbito setorial e nacional, todos os países, aparentemente, poderiam beneficiar‑se.

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QUARTA SESSÃO - 11 - Finanças Internacionais e Governança Global: Lições que Aprendi e Questões que Persistem

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Finanças Internacionais e Governança Global:

Lições que Aprendi e Questões que

Persistem

Jacob Frenkel

Para mim, é um grande prazer e honra partici‑ par deste evento em homenagem a Pedro Malan, grande homem e grande amigo. Esperamos setenta anos para comemorarmos juntos esse septuagésimo aniversário. Para um grande pro‑ fissional como Pedro Malan, o presente mais adequado que os amigos podem oferecer‑lhe é uma conferência profissional, celebração que ele

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Estado da Economia Mundial: Desafios e Respostas

merece integralmente. Pedro é homem muito modesto e prefe‑ riria, não tenho dúvidas, que fôssemos direto para as apresenta‑

ções profissionais. Respeitarei esse desejo. Só observarei, contudo, que, com base em minha estreita colaboração com ele, durante mais de um quarto de século, sou um de seus grandes admira‑ dores. Pedro sempre foi colega dedicado, amigo pessoal, homem de visão, pessoa de compromissos e grande patriota do Brasil, o seu país. É verdadeiro internacionalista, que enalteceu e praticou as virtudes e princípios da economia de mercado, o respeito aos direitos de propriedade e a importância do empreendedorismo.

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Boyle David (5)
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3. Impacto imediato

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ossa era, a era da democracia, passa por uma fratura”, escreveu Engels, quase sem conter a satisfação ao ter notícia da primeira revolta francesa em 1848, no momento em que ele e Marx entregavam o texto à gráfica. Tudo o que fora dito pelo Manifesto comunista parecia estar acontecendo. No entanto, não se pode dizer que o livro tenha provocado os eventos. A rebelião irrompera antes que a tinta estivesse seca sobre as folhas de papel, e a primeira edição foi de apenas mil cópias

— em alemão.

A versão original foi publicada provavelmente no dia 24 de fevereiro de 1848. A composição tipográfica ficou a cargo da Sociedade Cultural dos Trabalhadores, em Londres, e foi enviada às pressas para uma gráfica perto da Liverpool Street. Seus primeiros leitores foram imigrantes alemães — o documento fora publicado em série no Deutsche Londoner Zeitung, semanário liberal para alemães refugiados em Londres —, junto com um punhado de franceses, belgas e alguns membros do movimento cartista em Londres.

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5. O desfecho

BOYLE, David Zahar PDF Criptografado

colapso do comunismo como modelo alternativo para o mundo no final dos anos 1980 não fora exatamente uma surpresa, mas também não poderia ter sido previsto com quinze anos de antecedência. A derrota na Guerra do Vietnã e a queda de Saigon representaram um grande estrago para os Estados Unidos em sua posição de líder dos governos anticomunistas do Ocidente — assim como a invasão soviética do Afeganistão, em 1979 — e durante certo tempo parecia se confirmar a teoria do dominó.

Esse também foi o caso da Europa, onde uma nova espécie de marxismo — conhecido como “eurocomunismo” e que procurava se distanciar dos excessos do governo stalinista — começava a se desenvolver, graças aos esforços de Santiago Carrillo, veterano da Guerra

Civil Espanhola, cujo livro Eurocomunismo e o Estado fora publicado e influenciara muitas pessoas, em 1976.

Carrillo e seus seguidores defendiam os direitos humanos e aceitavam que o setor privado continuasse a existir.

Deixaram os marxistas puristas furiosos ao mostrar que as desigualdades não haviam desaparecido nem na

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4. O legado do Manifesto

BOYLE, David Zahar PDF Criptografado

arx morrera sem pátria nem testamento legal em 1883. Foi enterrado no cemitério de Highgate, em

Londres, onde seu túmulo ainda é local de peregrinação para marxistas de todo o mundo. Sua enorme coleção de cartas e cadernos foi entregue a Engels para que completasse o trabalho de Marx. Por mais de uma década Engels lutou para finalizar O capital, antes de morrer de câncer, em 1895; suas cinzas foram espalhadas por Beachy Head, em

Sussex. O terceiro e último volume de O capital só seria publicado em 1894, na Alemanha. Uma tradução pirata para o inglês foi lançada em Nova York e tornou-se logo best-seller, pois houve um mal-entendido em Wall Street quanto ao assunto abordado pelo livro.

Durante grande parte de suas vidas, a esperança de que suas profecias se tornassem realidade — o que o

Manifesto chama de “derrubada violenta das condições sociais existentes” — parecia remota. Mas apenas vinte e três anos após a morte de Engels, as ideias que ele e Marx expuseram ao mundo viram-se postas em prática. Foi o momento na história em que um punhado de jovens idealistas — duas gerações depois daqueles primeiros leitores do chamado às armas do Manifesto — de repente vira93

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1. Contexto e criadores

BOYLE, David Zahar PDF Criptografado

uando os autores do Manifesto comunista, Karl Marx e Friedrich Engels, nasceram, ainda se podiam sentir as consequências da primeira grande revolução na Europa. A Revolução Francesa de 1789 foi a primeira grande revolta social a desafiar a velha ordem europeia. Os pais de Marx e de Engels fizeram parte da primeira geração que cresceu consciente de que uma mudança radical, repentina e esmagadora era algo possível na sociedade.

Antes de 1789, as grandes nações da Europa — inclusive a Alemanha, terra natal dos dois autores — haviam sido governadas por uma monarquia poderosa, apoiada pela nobreza privilegiada e pelo clero. Mas uma nova classe média — descrita como “burguesia” no Manifesto

— emergia em todo o continente, principalmente na Inglaterra recém-industrializada, enquanto a classe operária se concentrava nas então recentes cidades industriais.

Tendo em mente a Revolução Francesa enquanto formulavam o documento, Marx e Engels desenvolveram a ideia de que, na França daquela época, a velha ordem testemunhava o aumento da pressão da burguesia e o poder do dinheiro, de modo que um dia se acabariam os privilégios aristocráticos e eclesiais. Na França anterior a 1789,

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2. O documento

BOYLE, David Zahar PDF Criptografado

MANIFESTO

O MANIFESTO

COMUNISTA

O DOCUMENTO

Um espectro ronda a Europa — o espectro do comunismo. Todas as potências da velha Europa uniram-se numa Santa Aliança para exorcizá-lo: o papa e o czar,

Metternich e Guizot, os radicais franceses e os espiões da polícia alemã.

Que partido de oposição não foi acusado de comunista por seus adversários no poder? Que partido de oposição também não lançou contra seus adversários progressistas ou reacionários o estigma do comunismo?

Daí decorrem dois fatos:

1. O comunismo já é considerado uma força por todas as potências da

Europa.

2. Já é tempo de os comunistas publicarem abertamente, diante de todo o mundo, suas ideias, seus fins, suas tendências, opondo à lenda do comunismo um manifesto do próprio partido.

Para isso, comunistas de várias nacionalidades reuniram-se em Londres e redigiram o manifesto a seguir, a ser publicado em inglês, francês, alemão, italiano, flamengo e dinamarquês.

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Giacomoni James (15)
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1 - O Crescimento das Despesas Públicas

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O Crescimento das Despesas Públicas

A. Introdução

Uma das características mais marcantes da economia do século XX foi o crescente aumento das despesas públicas. Tal situação ocorreu não apenas nos países de economia coletivizada, onde o Estado, por definição, é o grande agente econômico, mas também nas nações capitalistas avançadas, praticantes da livre iniciativa e da economia de mercado.

Nos Estados Unidos, por exemplo, os gastos dos três níveis de governo, que em 1890 corresponderam a 6,5% do Produto Nacional Bruto (PNB), cresceram de forma contínua até 1970, quando esse percentual superou a marca de 30%, estabilizando-se em valores próximos a 40% nas décadas de 1980 e 1990.1 Tal tendência histórica ao crescimento dos dispêndios públicos é encontrada também em outros países capitalistas, como Alemanha e Reino Unido (ver Gráfico 1.1).2

No Brasil, o crescimento acelerado das despesas públicas teve início mais tarde, especialmente a partir do término da Segunda Guerra Mundial. Segundo Rezende da Silva, as despesas governamentais apenas dobraram entre 1907 e 1943

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15 - Controle e Avaliação da Execução Orçamentária

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Controle e Avaliação da Execução Orçamentária

[...] o controle será sempre o primeiro problema de qualquer processo orçamentário.

Allen Schick1

Recordando, o orçamento público surgiu com a finalidade precípua de ser instrumento de controle. Uno e envolvendo o universo das receitas e despesas, o orçamento desde o início constituiu-se numa fórmula eficaz de controle político dos órgãos de representação sobre os executivos. Durante algum tempo, a função de controle pode ser exercida por meio da própria elaboração do orçamento que, na maioria dos casos, era de competência do Parlamento ou, então, recebia desse grande influência.2

Com o crescimento das funções executivas do governo e, consequentemente, de suas receitas e despesas, assim como em decorrência da perda da ascendência dos legisladores sobre a elaboração orçamentária, a ênfase do controle passou a ser dirigida à execução do orçamento. Situando historicamente o início efetivo da fiscalização parlamentar sobre a execução orçamentária, na França em 1822 e 1831 e na Inglaterra em 1866, Newton C. Ramalho afirma:

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7 - Classificação da Receita

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Classificação da Receita

Na organização do orçamento, a receita apresenta número bem menor de questões de interesse do que a despesa. Em rigor, o orçamento de receita é constituído de apenas um quadro analítico com as estimativas da arrecadação de cada um dos tipos de receita da instituição, além de alguns poucos quadros sintéticos.

Ao contrário da despesa que é programada, autorizada e controlada por meio do orçamento, a receita é apenas estimada na peça orçamentária, sendo seus demais procedimentos disciplinados em outros âmbitos, especialmente o da legislação tributária. Até a Constituição Federal de 1967, o orçamento de receita ainda tinha a característica de autorização, pois qualquer tributo só poderia ser lançado se constasse devidamente da lei orçamentária. A Emenda Constitucional no 1, de 1969, deu novo entendimento ao assunto, determinando apenas que a lei que houver instituído ou aumentado o tributo deveria estar aprovada antes do início do exercício, regra mantida pela Constituição Federal de 1988.1 Essa diminuição da importância do orçamento de receita é vista assim por José Afonso da Silva:

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9 - Técnica do Orçamento-Programa

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Técnica do Orçamento-Programa

A. Definição dos objetivos e análise de alternativas

A necessidade de que os objetivos governamentais sejam claramente definidos

é a primeira condição para a adoção do Orçamento-programa. Alguém mais preciosista pode argumentar que a seleção de objetivos é parte integrante da função de planejamento. É verdade, mas também é verdade que o Orçamento-programa se caracteriza por ser o elo entre a função planificadora e as funções administrativas de gerência, avaliação, controle etc. O interesse do Orçamento-programa nos objetivos é facilmente justificável: sem a adequada definição dos mesmos não há

Orçamento-programa.

Numa primeira classificação, os objetivos podem ser divididos em finais e derivados. Os objetivos finais ou básicos expressam os fins últimos de toda a ação governamental, servindo como orientação para as políticas públicas no campo econômico e social. Geralmente, a formulação de objetivos desse tipo é feita de forma qualitativa. Já os objetivos derivados correspondem a propósitos específicos do governo, representados quantitativamente e cuja consecução concorre para o alcance dos objetivos básicos.1

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5 - Princípios Orçamentários e sua Validade

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5

Princípios Orçamentários e sua Validade

A. Introdução

Desde seus primórdios, a instituição orçamentária foi cercada de uma série de regras com a finalidade de aumentar-lhe a consistência no cumprimento de sua principal finalidade: auxiliar o controle parlamentar sobre os Executivos. Essas regras (princípios) receberam grande ênfase na fase em que os orçamentos possuíam forte conotação jurídica e, alguns deles, chegaram até os dias de hoje incorporados à legislação.

Os princípios orçamentários, ao longo do tempo, não têm merecido aprovação unânime. Jesse Burkhead, coerente com a tradição anglo-saxônica de minimizar as questões formais do orçamento ao contrário dos tratadistas de origem latina, interpreta assim a atualidade dos princípios:

Estes princípios podem ser úteis como meio de se estudar alguns aspectos do processo orçamentário. Se considerados, todavia, como mandamentos, são completamente irreais. Os governos com excelentes sistemas orçamentários violam essas regras com bastante frequência.1

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Gianturco Adriano (25)
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Capítulo 11 – Governo e divisão de poderes

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Capítulo 11

GOVERNO E DIVISÃO DE PODERES

De junho de 2010 a dezembro de 2011, a Bélgica esteve sem governo. Os dois principais grupos étnico-linguísticos (flamingo e francófono) que historicamente compartilham o poder não chegaram a um consenso, e houve um impasse, uma paralisia, não houve acordo para formar um governo. Do final de 2015 ao final de 2016, a

Espanha ficou por um ano sem governo, pelas dificuldades de criar uma coalizão majoritária dentro do parlamento. Isso não significa que os dois países ficaram sem estado, sem uma organização que comandasse e governasse. O estado continuou funcionando, cumprindo as funções básicas de polícia, justiça, saúde, ensino, entre outras, ou seja, ordinária administração. Não havia governo para fazer novas legislações. Na Bélgica, o PIB cresceu muito (2,3%, em 2010, e 1,8%, em 2011) em relação aos anos precedentes e aos sucessivos e para os padrões normais dos países ricos; na Espanha, o PIB cresceu 3,2%.

Nos EUA, existe um mecanismo automático que pode levar ao shutdown, ao fechamento do governo federal (não dos estaduais). Aconteceu 18 vezes, várias vezes nos anos 1980, cada vez por poucos dias, por 28 dias entre 1995 e 1996 e por 16 dias em 2013. Trata-se de um dispositivo legal automático que fecha o governo federal quando este está em dívida e sem recursos para continuar as atividades, pagar os salários assim sucessivamente.

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Capítulo 22 – Análise das políticas públicas

GIANTURCO, Adriano Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 22

ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Continuando no estudo específico dos outputs da politics: as policies, as políticas públicas, analisaremos como são aprovadas, quais são os interesses em jogo e como analisá-las, observá-las e medir seu impacto.

22.1 O PROCESSO LEGISLATIVO. GRUPOS, ELITES E GARBAGE CAN

A primeira fase do processo de criação de uma política pública é a politização de determinada questão. Alguns atores sociais, seja porque consideram que dada questão deve ser resolvida por meio da atuação política, seja porque querem ganhar alguma renda política, organizam-se (ação coletiva) em grupos de interesse, grupos de pressão, minorias organizadas, e fazem lobismo para inserir tal questão na agenda dos grupos políticos que movem o estado. Outras vezes, e ao mesmo tempo, os próprios atores políticos querem politizar determinada questão, seja para sinalizar proatividade ao eleitorado, seja para resolver um problema real, e buscam o apoio de outros agentes políticos e também de atores sociais vários para emplacar sua agenda.

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Capítulo 17 – Governo e processo legislativo

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Capítulo 17

GOVERNO E PROCESSO LEGISLATIVO

Fonte: Public Domain. Ambrogio Lorenzetti, Mau governo, 1338-1339,

Sala della Pace, Palazzo Pubblico, Siena, Itália. http://www.aiwaz.net/gallery/lorenzetti-ambrogio/gc57

Nas eleições de mid-term americanas de 2014, o senado ficou com a composição mais republicana da história e a governança do presidente democrático Barack Obama se complicou. Em

2005, Michelle Bachelet foi vencedora das eleições chilenas, mas conseguiu só 1/8 das vagas do parlamento e teve que governar junto de outros partidos na “coalizão para a democracia”.

Em 2010, David Cameron venceu as eleições inglesas, mas não conseguiu a maioria do parlamento, e teve assim que formar um governo com Nick Clegg, do Partido Liberal-Democrático.

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A CIÊNCIA DA POLÍTICA

No Brasil, o multipartidarismo e o presidencialismo de coalizão costumam fazer com que a negociação contínua seja necessária.

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Capítulo 21 – Os bens públicos

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Capítulo 21

OS BENS PÚBLICOS

21.1 ENTRE FATOS E TEORIA

Ao longo da história, as organizações estatais se fortaleceram, tomaram sempre mais poder e começaram a fornecer mais bens e serviços. No começo, a elite política passou a prover defesa e segurança enquanto tentava defender o território conquistado. As habilidades militares então acharam uma nova

área de aplicação: segurança interna e policiamento. Em seguida, veio a administração da justiça para decidir quem está certo e quem está errado; depois foi o turno das primeiras infraestruturas (estradas e pontes); gradualmente, começou-se a ditar regras e condutas de vida (surge a legislação) sobre os mais variados aspectos da vida social; agora a elite passa a dar títulos nobiliários e entregar direitos de monopólios; paulatinamente, alguns estados passaram a produzir e fornecer praticamente tudo: Mussolini criou uma grande holding estatal (a I.R.I.) sob a qual colocou todas as empresas estatais, chegando a produzir até panettone de estado. Hoje os estados fornecem vários tipos de bens, alguns são definidos como bens privados (como Correio, hospitais, escolas, teatros etc.) e outros bens públicos (defesa nacional, faróis, alarmes).

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Capítulo 5 – Poder e política

GIANTURCO, Adriano Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 5

PODER E POLÍTICA

Não existe política sem poder. O poder é o fator mais importante da política, é o motor de tudo, é a essência e a variável independente da qual dependem todas as outras. Há muitas definições de poder, e, dependendo daquela que vamos utilizar, as implicações político-ideológicas são enormes. O poder se refere aos “meios para obter alguma vantagem” (Hobbes).

O grande economista e sociólogo Max Weber define o poder como “capacidade de fazer valer a própria vontade até perante uma oposição”. Por exemplo, o governo quer arrecadar impostos, as pessoas não querem pagar, mas o governo consegue fazer valer sua vontade e cobrar impostos porque tem (e usa) poder. Pensem no seguinte exemplo (Figura 5.1):

FIGURA 5.1 VOLUNTARIEDADE E COERÇÃO

• Comprar

• Sexo

• Caridade

• Serviço militar profissional

• Sadomasoquismo

• Preços

• Roubar

• Estupro

• Política redistributiva

• Conscrição obrigatória

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