Rodrigo Ricupero (5)
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INTRODUÇÃO

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INTRODUÇÃO

No processo de colonização do Brasil1, a Coroa utilizou-se da iniciativa particular e nela se apoiou, sempre buscando, porém, seu controle. Se na perspectiva do Estado contemporâneo essa situação pode ser vista como fragilidade, à época, no processo de formação do Estado2, tal política constituiu um hábil recurso: a Coroa aplicava recursos humanos e financeiros particulares para viabilizar seus projetos, sem que lhe coubesse

  Aqui cabe um esclarecimento sobre a utilização do termo Brasil empregado em todo o trabalho. Na totalidade da documentação compulsada, as terras que os portugueses povoaram no continente, depois conhecido como América, e que posteriormente formariam no século XIX um Estado Nacional, chamado Brasil, eram designadas, no período por nós estudado, como: a costa do Brasil, as terras do Brasil, as partes do Brasil, ou simplesmente Brasil, o que indicava o reconhecimento de uma unidade geográfica, que, num plano político-administrativo posterior, receberia a designação de Estado do Brasil.

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PARTE II CONQUISTA E GOVERNO

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PARTE II

CONQUISTA E GOVERNO

3.

CONQUISTA E FIXAÇÃO

“Quando lá [nas terras do Brasil] houver sete ou oito povoações estas serão bastante para defenderem [impedirem] aos da terra que não vendam

[pau] brasil a ninguém e não o vendendo as naus

[francesas] não hão de querer lá ir para virem de vazio”, Diogo de Gouveia para D. João III1.

A CONQUISTA INICIAL

O contato inicial dos portugueses com as terras americanas foi frustrante em pelo menos um aspecto: o comercial, como se percebe nas palavras de Pero Vaz de Caminha, escrivão da feitoria que se ia montar em Calecute, “nela, até agora, não pudemos saber que haja ouro, nem prata”2, tampouco indicava outros produtos passíveis de comércio na sua famosa carta. Para homens que iam em breve atingir um dos maiores centros comerciais da Ásia, com inúmeras mercadorias e diversos circuitos comerciais estabelecidos, as terras recém-descobertas não passavam de escala aproveitável em tão longa viagem. Aliás, esta parece ser, para

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PARTE III TERRA, TRABALHO E PODER

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PARTE III

TERRA, TRABALHO E PODER

6.

GOVERNO E PATRIMÔNIO

“Os almoxarifes e tesoureiros entram nos cargos sem terem nada e com eles fazem engenhos e grossas fazendas”, padre Luís da Fonseca1.

AS EXIGÊNCIAS E AS VANTAGENS DO CARGO

O rei era em última instância o responsável pela totalidade das mercês concedidas, afinal estas eram sempre feitas, direta ou indiretamente, em seu nome, e sujeitas, pelo menos em teoria, à sua aprovação ou não.

Contudo, para os vassalos presentes nas partes do Brasil, o acesso ao

Monarca, embora não fosse impossível, era difícil, demandando tempo e dinheiro, e, salvo para grandes personalidades, exigia uma série de intermediários.

Além disso, os prêmios mais importantes, tanto simbólicos como materiais, exigiam distinções, serviços e relações prévias inacessíveis ao conjunto dos vassalos engajados no processo de conquista das partes do

Brasil nesses primeiros tempos. Exceção feita a um seleto grupo, constituído pelas principais autoridades da colônia, as mercês mais comuns concedidas pelo Monarca eram basicamente terras, cargos e alguns títulos honoríficos. Porém, mesmo essas, na maior parte dos casos, eram confirmações de mercês feitas anteriormente pelos governadores gerais

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PARTE I HONRAS E MERCÊS

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PARTE I

HONRAS E MERCÊS

1.

PRÊMIO E CASTIGO

“O meio, Doroteu, o forte meio

Que os chefes descobriram para terem

Os corpos que governam, em sossego,

Consiste em repartirem com mão reta,

Os prêmios e os castigos...”, Critilo

(Tomás Antônio Gonzaga)1.

A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA

“A justiça consiste principalmente em galardoar bons e castigar maus”, definia o teólogo, personagem do livro “Imagem da Vida Cristã”2, de

Frei Heitor Pinto, publicado em 1563 na forma de diálogos. Um dos quais sobre a Justiça, intitulado “do Prêmio e Castigo, e de qual deles se há o príncipe mais de prezar”, no qual apresenta por meio de seus personagens várias ideias sobre o tema, recorrendo em muitos casos a pensadores gregos e romanos ou às escrituras sagradas. A questão proposta no título do diálogo é esclarecida pelo teólogo, que, ao responder

1  CRITILO (Tomás Antônio Gonzaga), Cartas Chilenas, introdução e notas de Afonso

Arinos de Melo Franco. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1940, p. 243.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Nos primeiros tempos da colonização do Brasil, a consolidação do domínio português da fachada atlântica das partes do Brasil, pressupunha, por um lado, a montagem de uma estrutura produtiva e, por outro, o surgimento de uma camada residente detentora de recursos para arcar com grande parte dos custos do empreendimento colonial.

Tal grupo se constituiu ao longo do litoral durante o século XVI e nas primeiras décadas do século seguinte em ritmos próprios a cada capitania, por meio da apropriação privada de terras e de homens. Daí a centralidade das guerras de conquista de novas áreas ao longo do litoral, a partir dos núcleos iniciais, pois, ao mesmo tempo que derrotavam a resistência indígena, possibilitavam, na ausência de tesouros minerais de monta, a ocupação de áreas mais amplas e o cativeiro de milhares de indígenas.

Foi esse processo, comandado pela administração colonial, donatarial ou régia, que permitiu uma espécie de “acumulação primitiva colonial”, transformando as terras em patrimônio privado e obrigando os indígenas, até então livres, a trabalhar para os novos donos, em cativeiro explícito ou não. Criavam-se assim, quase que do nada, fortunas potenciais, que se realizariam plenamente, após a montagem de engenhos e a vinculação da colônia ao comércio europeu.

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Rodrigo Goyena Soares (24)
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2. A ERA VARGAS

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Questões do IRBr

221

2. A recusa de Getúlio Vargas, em 1945, de convocar novas eleições presidenciais e uma assembleia nacional constituinte levou à sua derrubada por uma aliança entre a cúpula militar e a União Democrática Nacional.

3. Nos primeiros anos após a Revolução de 1930, a ação do governo federal concentrou-se no fortalecimento do papel do Estado, sem representar diretamente os interesses de uma classe social.

4. A ditadura do Estado Novo, instalada em 1937, foi sustentada pela burocracia civil e militar, pela burguesia industrial e pela classe operária organizada nos sindicatos.

Resposta:  1. Errado. A política externa brasileira não se alinhou decididamente aos Estados

Unidos da América durante a Era Vargas, pelo menos até 1941. Houve flagrante aproximação com a Alemanha. A ascensão de Hitler ao poder propiciou um incremento da influência alemã na América Latina. Em 1943, a Alemanha tornou-se o principal importador de algodão brasileiro e o segundo comprador de café, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.

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4.2. O PROCESSO ECONÔMICO

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162

– História do Brasil II

deputados do PT, malgrado as instruções para anular o voto, também se puseram do lado do

PMDB. Em 21 de abril de 1985, no entanto, reverteu-se o curso das eleições. Faleceu Tancredo em São Paulo, após uma série de intervenções cirúrgicas às quais foi submetido desde fevereiro de 1985. A posse, prevista para março, ocorreu, mas não sob os sapatos de Tancredo. Assumiu José Sarney, e houve quem visse nisso um retorno aos comandos da ARENA.

Os primeiros sinais da presidência de Sarney foram de ambiguidade política. Se, por um lado, dizia respeitar as liberdades públicas, por outro, manteve o repasse de verba pública para o SNI. Paralelamente, ampliou-se o direito ao voto para os analfabetos e legalizou-se o conjunto dos partidos nacionais, inclusive o PCB e o PC do B. Das eleições para o Congresso marcadas para novembro de 1986 surgiriam os parlamentares para a Assembleia Nacional

Constituinte. Em 1986, confirmou-se a maioria do PMDB tanto na Câmara quanto no Senado: das 487 cadeiras para a Câmara, o PMDB obteve 260, e das 49 para o Senado, 38.

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1. A PRIMEIRA REPÚBLICA

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Questões d o IRB r

1.  A PRIMEIRA REPÚBLICA

Exercícios de primeira fase1

1. (Diplomacia – 2015)  A Primeira República (1889-1930) constituiu, nas consagradas expressões da historiografia, a “República que não foi” e o autêntico “teatro das oligarquias”.

Fruto de um golpe de Estado conduzido por militares, em pouco tempo, viu chegarem ao poder os representantes dos grupos proprietários rurais, em um contexto no qual, repetindo a realidade colonial e monárquica pós-Independência, a terra continuou a ser o polo irradiador do poder. Relativamente a esse período da história brasileira, julgue (C ou E) os itens que se seguem.

1. De princípios do século XX ao início da Primeira Guerra Mundial, o Brasil avançou no surto industrial iniciado ainda no Segundo Império, graças, entre outros fatores, à oferta de energia elétrica, aos capitais liberados pelo café e à progressiva ampliação do mercado interno; com a Grande Guerra, abriu-se novo período de expansão para a indústria no Brasil.

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3. A REPÚBLICA LIBERAL

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Questões do IRBr

235

1. Durante o governo de Juscelino Kubitschek, a política de industrialização nacional incluiu a participação de capitais estrangeiros.

2. A proposta da Operação Pan-Americana foi recebida com resistências pelos EUA, que arcariam com grande parte de seus custos financeiros, e pela Argentina, que via na iniciativa uma tentativa de hegemonia brasileira no continente.

3. Durante o seu curto governo, o presidente Jânio Quadros conciliou iniciativas simpáticas à esquerda em política externa com medidas simpáticas aos conservadores em política econômica.

4. A Constituição de 1946 seguiu o modelo liberal-democrático, mas, na área trabalhista, adotou um modelo corporativo herdado da década anterior.

Resposta:  1. Certo. Embora desenvolvimentista em sua essência, a política econômica de

Juscelino não recusou os benefícios que o capital estrangeiro poderia trazer a seu Plano de

Metas. O Estado não seria o único agente da industrialização, conforme preconizavam os nacional-desenvolvimentistas, mas um indutor do mercado. Dito de outra forma, o financiamento do Plano de Metas teria de advir, como realmente ocorreu, de um tripé econômico consubstanciado por investimentos públicos para a infraestrutura, fossem os transportes, as comunicações ou a energia, por investimentos estrangeiros diretos para a produção de bens duráveis e por investimentos privados nacionais para os bens não duráveis. Nesse sentido, não se tratava mais de restringir o ingresso do capital externo, mas de incentivá-lo.

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1.6. A POLÍTICA EXTERNA DURANTE A PRIMEIRA REPÚBLICA

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50

– História do Brasil II

A mesma tendência verificou-se em relação aos Estados Unidos. Comparativamente, o Brasil era um país mais fechado ao comércio exterior do que a Argentina ou o México, mas não havia blindagem contra choques externos. Novamente, Gustavo Franco e Luiz Aranha Corrêa do Lago são enfáticos ao afirmar que

[...] o fraco desempenho do país provavelmente teve mais a ver com deficiências internas em fatores importantes para o crescimento, como a qualidade do capital humano, a produtividade, as instituições e o ambiente de negócios, do que com a tão frequentemente vilipendiada “vulnerabilidade externa” (CORRÊA DO LAGO e FRANCO, 2012).

Malgrado a hegemonia do café, a economia republicana conheceu alguma diversificação produtiva, principalmente no que tange à indústria, cuja concentração em São Paulo ocorreu a partir de 1907, em detrimento do Rio de Janeiro. Para além da notória expansão da indústria têxtil; ferro, aço e cimento passaram a compor a pauta manufatureira do Brasil. Multiplicaram-se as firmas vinculadas à confecção desses produtos, notadamente a Companhia

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Reinaldo Gon Alves (9)
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Capítulo 6. Custos das Reservas Internacionais

Reinaldo Gonçalves Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo

6

Custos das Reservas

Internacionais

E

ste capítulo aborda dois temas complementares: o custo das reservas internacionais e o empréstimo do país ao FMI em

2010. A formação de reservas internacionais pode ser passiva ou ativa. Na formação passiva, as variações (incrementos ou reduções de haveres externos) respondem a fatores externos (nível de renda mundial, liquidez internacional, taxa de juro, preço do petróleo etc.) e internos (quebra de safra agrícola, liberalização financeira, oferta monetária, acesso ao mercado financeiro internacional, dívida pública, regime cambial etc.). No segundo, a acumulação ativa de reservas ocorre de acordo com os objetivos definidos pelo Estado nacional.

6.1 Níveis Estratégico, Ótimo e Crítico

A acumulação ativa de reservas internacionais está associada a três níveis distintos: estratégico, ótimo e crítico. O nível estratégico é o das reservas internacionais suficientemente elevadas, que garantem significativa capacidade de resistência do país a pressões externas envolvendo mudanças no seu modelo de desenvolvimento e na sua política externa. O nível estratégico parte da visão de que a arena internacional é locus de conflito ou rivalidade entre Estados nacionais. Portanto, a reserva internacional

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Capítulo 4. Modelo Liberal Periférico e Problemas Estruturais

Reinaldo Gonçalves Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo

4

Modelo Liberal Periférico e Problemas Estruturais

N

este capítulo discutem-se questões estruturais-chave que balizam qualquer processo de desenvolvimento econômico. Estas questões são: estrutura produtiva; padrão de comércio; progresso técnico; origem de propriedade; competitividade internacional; vulnerabilidade externa estrutural; concentração de capital; e diretriz estratégica da política econômica.

O argumento central é que, na primeira década do século

XXI, mais precisamente durante o Governo Lula (2003-2010), a estrutura econômica brasileira iniciou ou aprofundou tendências que comprometem a capacidade de desenvolvimento do país no longo prazo. Estas tendências são: desindustrialização e dessubstituição de importações; reprimarização das exportações; maior dependência tecnológica; desnacionalização; perda de competitividade internacional; crescente vulnerabilidade externa estrutural; maior concentração de capital e política econômica marcada pela dominação financeira.

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Capítulo 8. Conclusões

Reinaldo Gonçalves Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo

8

Conclusões

E

ste último capítulo resume as principais conclusões do livro e também apresenta algumas considerações gerais sobre perspectivas de longo prazo. Cabe destacar, mais uma vez, que a análise se concentra nas mudanças estruturais e no desempenho macroeconômico de longo prazo. Para efeitos da perspectiva histórica, divide-se a formação econômica do país nas seguintes fases: sistema colonial (1500-1822); economia agroexportadora escravista (1822-1889); expansão cafeeira e primórdios da industrialização (1889-1930); desenvolvimentismo, substituição de importações e industrialização (1930-1979); crise, instabilidade e transição (1980-1994); e Modelo Liberal Periférico, de 1995 em diante.

8.1 Principais Resultados

A independência não rompeu com a estrutura colonial, visto que, no período 1822-1889, o país continuou com uma economia primário-exportadora, essencialmente agrícola, baseada em poucos produtos. O atraso econômico do país era evidente quando se considera as revoluções tecnológicas que ocorreram ao longo do século XIX. Nesse período, os registros de produção industrial no Brasil são modestos e o trabalho escravo continuou como elemento básico do modelo. Na medida em que o século XIX avançava, a cultura do café expandia-se no Centro-Sul e se tornava a

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Capítulo 7. Desigualdade da Renda

Reinaldo Gonçalves Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo

7

Desigualdade da Renda

A

s críticas ao desempenho do MLP, em geral, e ao Governo Lula, em particular, provocam como reação imediata o argumento de que houve queda da desigualdade e da pobreza na primeira década do século XXI. Assim, ainda que muitos reconheçam as deficiências do MLP e os graves problemas econômicos vigentes no Governo Lula, é frequente encontrar o argumento de que, pelo menos, houve melhora com a redução da desigualdade de renda e da pobreza. Como veremos abaixo, essa melhora é um fato irrefutável.

Este capítulo se concentra na análise da evolução da desigualdade da renda no Brasil e no restante da América Latina na primeira década do século XXI. Naturalmente, é preciso cautela na comparação de indicadores da desigualdade da renda entre países, visto que as pesquisas por amostras de domicílios têm coberturas diferentes; por exemplo, podem se basear em gastos ou renda, podem ser para amostra nacional ou regional, área urbana etc. Ademais, pesquisas de domicílios subestimam rendas que são derivadas do capital (juro, lucro e aluguel) e tendem a expressar, fundamentalmente, a distribuição de rendimentos da classe trabalhadora e as transferências públicas sociais.

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Introdução

Reinaldo Gonçalves Grupo Gen PDF Criptografado

Introdução

A

avaliação quanto à atual situação econômica brasileira tem diferentes correntes. A primeira é formada por aqueles que acreditam que o país está tendo bom ou ótimo desempenho e que está passando por mudanças estruturais significativas. Ademais, essas mudanças implicariam retorno à Era Desenvolvimentista (1930-1980), perdida pelo país entre 1980 e 2002. Os participantes dessa corrente identificam três traços distintivos do

Governo Lula: (i) grandes transformações (SADER; GARCIA,

2010); (ii) reversão de tendências estruturais (MERCADANTE,

2006); e (iii) predominância da visão desenvolvimentista nas políticas do governo a partir de 2005 (BARBOSA; DIAS, 2010).

Naturalmente, a maioria dos membros dessa corrente está ligada por interesses ao Governo Lula e ao Partido dos Trabalhadores

(PT). Nesse ponto de vista, é colocada ênfase em alguns temas: crescimento econômico; queda da taxa de desemprego; melhora da distribuição de renda; e aumento das reservas internacionais.

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Peter Lambert Phillipp Schofield (43)
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Medium 9788563899149

Capítulo 1 | A institucionalização e a organização da história

Peter Lambert, Phillipp Schofield Grupo A PDF Criptografado

A INSTITUCIONALIZAÇÃO E A

ORGANIZAÇÃO DA HISTÓRIA

Robert Harrison, Aled Jones e Peter Lambert

1

A história se estabeleceu como disciplina e profissão a partir da construção de uma base institucional e uma estrutura profissional. Ela deveria se diferenciar de disciplinas vizinhas mais antigas e, só então, poderia ser garantido o financiamento específico para o trabalho histórico e para a formação adequada das gerações futuras de historiadores. Na Europa Continental, na Grã-Bretanha e nos Estados

Unidos, tudo isso aconteceu em momentos diferentes ao longo do século XIX, e com graus variados de finalização e êxito. A importância de estudar a história da própria disciplina – inclusive a das formas como ela se organizava – é algo que os historiadores só reconheceram em um momento relativamente recente. Mesmo assim, como apontou Theodor Schieder, todos os historiadores profissionais trabalham dentro de um sistema organizado. Faculdades e departamentos dentro de universidades, seminários, institutos e sociedades, conferências e simpósios, bibliotecas e arquivos podem ser considerados naturais por historiadores em atividade hoje em dia, mas eles próprios são resultado de um processo histórico. Sua existência foi e é essencial ao historiador profissional, mas as formas precisas com que se desenvolveram ajudaram a definir o estilo e o conteúdo das histórias produzidas. Schieder sugeriu que eles impõem uma medida de uniformidade sobre quem pratica a história: esse

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Medium 9788563899149

Capítulo 8 | História e psicanálise

Peter Lambert, Phillipp Schofield Grupo A PDF Criptografado

HISTÓRIA E PSICANÁLISE

Siân Nicholas

8

As teorias de Freud sobre a mente humana, derivadas de suas experiências como neurologista e pediatra na Viena da virada do século, moldaram o clima intelectual do século XX, transformando a forma como vemos a nós mesmos e à nossa sociedade, trazendo um novo vocabulário (“ego”, “repressão”, “projeção”, e, é claro, “psicanálise”) para a linguagem cotidiana e influenciando campos tão distintos quanto medicina, arte e literatura, educação e ciências sociais – e a história. No decorrer dos últimos cem anos, a abordagem “psicanalítica” da qual Freud foi pioneiro, a busca de forças ocultas e inconscientes que deram forma à história humana, tornou-se uma das mais polêmicas de todas as metodologias da história, porque parece questionar alguns de nossos pressupostos mais básicos sobre o método histórico, o uso de fontes, até mesmo a natureza humana. Este capítulo procura descrever a essência da abordagem psicanalítica da história e explicar por que ela foi tão revolucionária, o que a tornou tão polêmica – e por que ela permanece tão polêmica até hoje, exaltada por seus proponentes como a maior das abordagens interpretativas da história e difamada por seus detratores como uma pseudociência mais parecida com um culto do que com uma filosofia da história.

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Medium 9788563899095

Capítulo 2 | Metodologia: História científica e o problema da objetividade

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METODOLOGIA

HISTÓRIA CIENTÍFICA E O PROBLEMA

DA OBJETIVIDADE

Robert Harrison, Aled Jones e Peter Lambert

2

A escrita profissional de história na Europa e nos Estados Unidos não era só a história escrita por profissionais; era história escrita de uma determinada forma.

Poucos historiadores do final de século XIX discordariam da afirmação de J. B.

Bury de que a história era “simplesmente uma ciência, nada menos, nada mais”.

Contudo, para as tradições historiográficas nacionais, ciência poderia significar coisas bastante diferentes.

Alemanha

Na primeira metade do século XIX, as “ciências” (Wissenschaft) humanas na

Alemanha tinham uma reputação superior à das ciências naturais, e não se sabe o quanto as primeiras realmente deviam às segundas. Obviamente, a precisão era considerada essencial para a determinação dos fatos e, por extensão, à identificação e à autenticação das fontes primárias. Até então, a afirmação dos historiadores de que eram capazes de produzir história objetiva parecia não ser complicada, mas nenhum historiador alemão afirmava que as fontes falavam por si. Ao revelar e verificar as evidências, o historiador só tinha realizado as tarefas preliminares. Agora

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Medium 9788563899149

Capítulo 15 | Os historiadores e a “nova” história britânica

Peter Lambert, Phillipp Schofield Grupo A PDF Criptografado

OS HISTORIADORES E A “NOVA”

HISTÓRIA BRITÂNICA

Paul O’Leary

15

É raro que os editoriais de jornais apontem, e mais raro ainda que questionem, o trabalho de historiadores acadêmicos. Portanto, merece menção quando o London Times aproveita a publicação de um relatório financiado pelo governo sobre multiculturalismo para atacar interpretações revisionistas da história britânica. Em um editorial intitulado “Nation and race”, de 12 de outubro de 2000, o jornal discordava veementemente de um grupo pouco definido de historiadores cuja obra passou a ser conhecida como a “nova história britânica”. Particularmente, o Times escolheu autores como Linda Colley, cujo trabalho sobre a “invenção” da britanicidade como ideologia oficial do século XVIII foi considerado uma reinterpretação incompatível do passado nacional, reservando-se críticas especiais

à sua ênfase na natureza construída da identidade nacional britânica. O jornal julgou que esse tipo de obra histórica era parte de uma tendência insidiosa que só poderia servir para minar a confiança na identidade britânica enraizada no que o jornal acreditava ser um passado mais longo e mais duradouro. A ideia de que as nações que constituíram o Reino Unido possam ter forjado uma identidade comum em parte com base no interesse próprio (e assim, implicitamente, poderiam se afastar dela à luz de mudanças em seus interesses) ofendeu especialmente o jornal.

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Capítulo 11 | História e literatura

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11

HISTÓRIA E LITERATURA

Tim Woods

A nova senha nos recentes estudos literários foi a virada de volta à história, em parte comandada por uma gama de pressões institucionais: por exemplo, a necessidade frenética de garantir verbas de pesquisa, o novo utilitarismo ideológico que permeia os estudos literários em resposta a auditorias de qualidade e classificações de pesquisas e a necessidade de ser visto produzindo pesquisa de natureza

“inovadora”, que pressiona inexoravelmente os acadêmicos e as verbas de pesquisa em direção a arquivos históricos (com frequência “intocados”). Mesmo assim, o debate sobre pesquisa “histórica” versus “literária” está em uma gangorra nos estudos literários pelo menos durante os últimos 25 anos. Já houve discussões acirradas no campo dos estudos literários sobre as formas com que a teoria negligencia a história, principalmente entre pós-estruturalistas e marxistas: quanto mais importância se dá à teoria, mais se excluem a “textualidade” e “o real”.1

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Lu S Bigotte Chor O (23)
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Uma página da campanha do governo português contra Lins

Luís Bigotte Chorão Editora Almedina PDF Criptografado

ASI LO POLÍ T ICO EM T EM POS DE SA LA ZA R

Janeiro, acima reproduzida(163). Esse bluff passava, de acordo com a tentativa de Manuel Rocheta, pela transferência do general Delgado para a sua residência a pedido da Embaixada do Brasil com o compromisso do governo português.

À margem da simpatia pessoal e política que Lins pudesse ter por certas personalidades da oposição portuguesa, e da sua perspectiva crítica em relação ao regime salazarista, designadamente quanto à negação de liberdades públicas e à política colonial, a concessão de asilo ao general não tinha constituído um fait-divers na Embaixada de Álvaro Lins em Lisboa, nem a sua aprovação pelo Rio de Janeiro uma decisão imponderada.

A formação jurídica de base do embaixador, realizada na prestigiada Faculdade de Direito do Recife, conferiu-lhe sensibilidade para uma ponderação, com amplitude de vistas, sobre o direito de asilo, pelo que a decisão tomada e as posições que afirmou nas conversas mantidas depois, designadamente com o chefe da diplomacia portuguesa, assentaram em argumentos jurídicos dos quais deixou amplas referências nas suas memórias(164).

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Os casos Delgado e Galvão nas chancelarias

Luís Bigotte Chorão Editora Almedina PDF Criptografado

ASI LO POLÍ T ICO EM T EM POS DE SA LA ZA R

que era parecido — o pan-americanismo — notando, porém, tratar-se de um «sistema de colaboração e solidariedade entre Americanos» enquanto o Tratado de Amizade e Consulta era mais «extraordinário e raro», fazendo com que Portugal e o Brasil «transcendam as suas categorias nacionais para formarem, os dois, uma realidade supranacional, a comunidade luso-brasileira»(327). Embora essas declarações de

Álvaro Lins revelassem simpatia pelo Tratado, a verdade é que, mais tarde, não o pouparia a críticas que se relacionavam com a sua julgada incompletude e com as directrizes da sua execução(328).

E sobre os projectos da sua missão diplomática, Lins observou ao jornalista:

O facto de eu ser um escritor e um professor leva-me a ter o cuidado de não colocar as questões literárias acima das questões políticas, económicas e sociais. Tudo farei para que se não continue a dizer que a Embaixada do Brasil, em Lisboa, é apenas um centro literário. Dando às questões literárias o seu devido valor situá-las-ei no quadro geral das relações luso-brasileiras, mas dedicando um interesse profícuo aos problemas económicos e comerciais entre os dois países. Creio estar no verdadeiro sentido da minha missão, porque sei que, para o ajustamento dos sentimentos mais sinceros, às vezes se torna necessário o bom atenimento aos interesses económicos.(329)

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Depois de Delgado… Galvão

Luís Bigotte Chorão Editora Almedina PDF Criptografado

ASI LO POLÍ T ICO EM T EM POS DE SA LA ZA R

Não se deve esquecer que, ouvido pelo Diário de Lisboa, Mendes

Viana afirmou estar satisfeito com o resultado da sua missão, sublinhando ter encontrado em Lisboa um «clima de compreensão». E mais, disse ter-se apoiado na «forte personalidade» de Álvaro Lins — assim a caracterizou —, reconhecendo ao embaixador tudo haver feito para que as negociações «fossem ainda mais amistosas»(420)…

À chegada a Lisboa, declarara, aliás, vir «cooperar com o embaixador

Álvaro Lins e com o Governo Português para a obtenção de uma solução pronta de um problema que a todos nos coloca em posição difícil»(421).

Se o chefe da diplomacia portuguesa considerou que a «atitude espectacular» de Delgado procurara apenas «introduzir na vida política interna portuguesa elementos de perturbação e confusão internacionais», o que a dignidade de Portugal não podia admitir(422), a verdade

é que o «desenlace do dissídio luso-brasileiro»(423) terá levado o grande artífice da orientação política e diplomática do assunto, Oliveira

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A encruzilhada no Rio do embaixador Manuel Rocheta

Luís Bigotte Chorão Editora Almedina PDF Criptografado

LU ÍS BIGOT T E CHOR ÃO

A encruzilhada no Rio do embaixador Manuel Rocheta

Denotando também já impaciência — em rigor, com as Necessidades —, o embaixador Rocheta expressou posição, como noutras várias ocasiões anteriores, desta feita nos seguintes termos:

Para efeito [de] futuras instruções peço respeitosamente licença [para] observar:

1. Que me parece infelizmente verdadeira [a] tese [do] Embaixador

Lins, de que se Delgado quiser nunca mais sai da Embaixada, pois opinião pública, Itamaraty e até nossos amigos são unânimes em reconhecer que o Governo brasileiro não o pode pôr de lá para fora;

2. Que apesar de celeuma levantada [pelos] jornais ser alimentada sobretudo por certos sectores hostis, estes são nesse ponto acompanhados por generalidade [da] imprensa que em resultado [da] distorção [dos] factos e confusão nascida [das] diferentes concepções [do] direito [de] asilo insiste em apresentar [o] caso Delgado como de divergências entre Governos

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Uma diligência de Paulo Cunha a partir de Caracas

Luís Bigotte Chorão Editora Almedina PDF Criptografado

ASI LO POLÍ T ICO EM T EM POS DE SA LA ZA R

— O homem diz que se asilou e só vai para casa se o Brasil mandar…

— Ahmm! — murmurou o Chateaubriand.

— Porque — continua o Lins — o homem diz: vai mas se o Brasil disser que não dá mais asilo então diz que vai para tudo… agradece ao

Brasil o asilo que deu, não guarda ressentimento e vai para casa… […].(143)

Uma diligência de Paulo Cunha a partir de Caracas

Por certo contribuindo para agravar as preocupações do ministro

Marcello Mathias, da Embaixada de Portugal em Caracas foi recebido um telegrama do aí ministro plenipotenciário de Portugal, Alberto

Carlos Teixeira Branquinho — antigo ministro em Budapeste(144) —, cuja transmissão a Lisboa lhe fora solicitada pelo antigo ministro dos

Negócios Estrangeiros, Paulo Cunha(145). Em síntese, o antecessor de

Marcello Mathias dialogara com o embaixador do Brasil em Caracas,

Pires do Rio, e com Armando Falcão(146), líder da bancada do governo

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