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Capítulo XXVII – Classificação das Obrigações quanto ao Sujeito: Indivisibilidade e Solidariedade

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Sumário

137 Conceito de indivisibilidade 138. Efeitos da indivisibilidade: pluralidade de devedores e de credores 139. Perda da indivisibilidade. Distinção da solidariedade 140 Conceito de solidariedade 141. Solidariedade ativa. 142. Solidariedade passiva 143 Extinção da solidariedade

Bibliografia

Enneccerus, Kipp e Wolff, Tratado, Derecho de Obligaciones, II, pág. I, §§ 90 e 96; Clóvis Beviláqua, Obrigações, §§ 22 e 23; Alberto Trabucchi, Istituzioni di Diritto Civile, nos 218 e 219; Ruggiero e Maroi, Istituzioni di Diritto Privato, §§ 126 e 128; Savigny, Obbligazioni, §§ 29 e segs.; Rodière, La Solidarité et l’Indivisibilité; Serpa Lopes, Curso, II, nos 77 e segs.; Washington de Barros Monteiro, Curso, IV, págs. 140 e segs.; Ludovico Barassi, Teoria Generale delle Obbligazioni, I, nos 53 e segs.; Lacerda de Almeida, Obrigações, § 24; M. I. Carvalho de Mendonça, Doutrina e Prática das Obrigações (atualizada por José de Aguiar Dias), I, nos 133 e segs.; Giorgio Giorgi, Teoria delle Obbligazioni, I, nos 123 e segs.; Tito Fulgêncio, Do Direito das Obrigações (atualizada por José de Aguiar Dias), nos 180 e segs.; Ludovico Barassi, Istituzioni di Diritto Civile, pág. 381; Alfredo Colmo, De las Obligaciones en General, nos 451 e segs.; Orosimbo Nonato, Curso de Obrigações, II, nos 1 e segs.; De Page, Traité Élémentaire de Droit Civil, nos 292 e segs.; Andreas Von Tuhr, Tratado de las Obligaciones, II, nos 88 e segs.; Karl Larenz, Derecho de Obligaciones, I, §§ 32 e segs.; Gaudemet, Théorie Générale des Obligations, págs. 441 e segs.; Giovanni Pacchioni, Obbligazioni e Contratti, págs. 46 e segs.; Saleilles, Théorie de l’Obligation, págs. 109 e segs.; Orlando Gomes, Obrigações, nos 17 e segs.; Scuto, Teoria Generale delle Obbligazioni, nº 49; Cicala, Concetto di Divisibilità e Indivisibilità dell’Obbligazioni; M Jean Vincent, “L’Extension en Jurisprudence de la notion de Solidarité Passive”, in Rev. Trim. de Droit Civil, 1939, pág. 601; Molitor, Obligations, II, nº 1.155; Salvat, Obligaciones, nos 877 e segs.; Gustavo Tepedino, Obrigações, págs. 181 e segs.; Arruda Alvim e Thereza Alvim, Comentários ao Código Civil Brasileiro: Do Direito das Obrigações, vol. III, págs. 126 e segs.; Álvaro Villaça Azevedo, Teoria Geral das Obrigações, págs. 90 e segs.; Regina Gondim, Natureza jurídica da solidariedade; Sílvio de Salvo Venosa, Direito Civil, vol. II, págs. 122 e segs.; Eduardo Espínola, Garantia e Extinção das Obrigações, cap III

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Capítulo XLI – Relatividade dos Contratos

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204. Contratos em favor de terceiro. Generalidades. 205. Efeitos do contrato em favor de terceiro. 206. Prestação de fato de terceiro. 206-A. Contrato com pessoa a declarar.

Serpa Lopes, Curso, vol. III, nº 105; Demogue, Obligations, vol. VII, nos 759 e segs.; Giorgi, Obbligazioni, vol. III, nos 412 e segs.; Barassi, La Teoria Generale delle Obbligazioni, vol. II, págs. 450 e segs.; Orlando Gomes, Contratos, nº 129; De Page, Traité Élémentaire de Droit Civil, vol. II, parte I, nos 552 e segs.; Gaudemet, Théorie Générale des Obligations, págs. 235 e segs.; Francesco Messineo, Dottrina Generale del Contratto, págs. 404 e segs.; Colin et Capitant, Cours de Droit Français, vol. II, nos 121 e segs.; Mazeaud et Mazeaud, Leçons de Droit Civil, vol. II, nos 766 e segs.; Trabucchi, Istituzioni di Diritto Civile, nº 286; Renato Scognamiglio, Contratti in Generale, nº 58; Pacchioni, I Contratti a Favore di Terzi, passim; Lúcio Fonte de Resende, Promessa de Fato de Terceiro; Enneccerus, Kipp y Wolff, Tratado, Derecho de Obligaciones, §§ 34 e 35.

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Capítulo XXXVIII – Classificação dos Contratos

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190. Contratos típicos, atípicos e mistos. 191. Contratos consensuais, formais e reais. 192. Contratos onerosos e gratuitos. 193. Contratos bilaterais e unilaterais. 194. Contratos comutativos e aleatórios. 195. Contratos de execução imediata, diferida e sucessiva. 196. Contratos individuais e coletivos. 197. Contratos de adesão. 197-A. Contratos coligados.

Colin et Capitant, Cours Élémentaire de Droit Civil, vol. II, nos 12 e segs.; Mazeaud et Mazeaud, Leçons de Droit Civil, vol. II, nos 64 e segs.; Barasi, La Teoria Generale delle Obbligazioni, vol. II, nos 132 e segs.; Orlando Gomes, Contratos, nos 50 e segs.; Ruggiero e Maroi, Istituzioni di Dirito Privato, vol. II, § 137; De Page, Traité Élémentaire de Droit Civil, vol. II, 1ª parte, nos 449 e segs.; Trabucchi, Istituzioni di Diritto Civile, nos 288 e segs.; Messineo, Dottrina Generale del Contratto, nos 233 e segs.; Gaudemet, Théorie Générale des Obligations, págs. 21 e segs.; Serpa Lopes, Curso, vol. III, nos 10 e segs.

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Capítulo XXVI – Classificação das Obrigações quanto ao Objeto: Positivas e Negativas

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Sumário

132. Classificação das obrigações em geral. 133. Obrigações de dar e de restituir coisa certa 134. Obrigação de dar coisa incerta 135. Obrigação de fazer 136. Obrigação de não fazer 136-A. Breves considerações sobre aspectos processuais.

Bibliografia

Clóvis Beviláqua, Obrigações, Cap. III; Tito Fulgêncio, Do Direito das Obrigações (atualizada por Aguiar Dias), nos 37 e segs , Orosimbo Nonato, Curso de Obrigações, I, págs. 207 e segs., Washington de Barros Monteiro, Curso, IV, págs. 55 e segs.; Ruggiero e Maroi, Istituzioni di Diritto Privato, II, § 126; Giorgio Giorgi, Teoria delle Obbligazioni, I, nos 225 e segs.; Serpa Lopes, Curso, II, nos 28 e segs.; De Page, Traité Élémentaire, II, nos 439 e segs.; M. I. Carvalho de Mendonça, Doutrina e Prática das Obrigações (atualizada por Aguiar Dias), nos 45 e segs.; Andreas Von Tuhr, Obligaciones, I, págs. 33 e segs.; Alfredo Colmo, De las Obligaciones en General, nos 47 e segs., Scutu, Obbligazioni, nos 35 e segs.; Gustavo Tepedino, Obrigações, págs. 121 e segs.; Orlando Gomes, Obrigações; Arnoldo Wald, Obrigações e Contratos, págs. 39 e segs.; Arruda Alvim e Thereza Alvim, Comentários ao Código Civil Brasileiro: Do Direito das Obrigações, vol. III, págs. 37 e segs.

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Capítulo LXI – Contratos Bancários

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274. Atividades bancárias. Depósito bancário. 274-A. Contratos bancários. 275. Conta-corrente. Abertura de crédito. Crédito documentário. 276. Desconto. Financiamento. Redesconto. Repasse.

Hamel, Banques et Opérations de Banque, passim; Louis François et Norbert Henry, Traité des Opérations de Change-Bourse-Banque, passim; Trabucchi, Istituzioni, nos 352 e segs.; Ruggiero e Maroi, Istituzioni, vol. II, § 172; Messineo, Operazioni di Borsa e di Banca, passim; Colagrosso, “Deposito Bancario”, in Nuovo Digesto Italiano; Ugo Caprara, “Banche”, in Nuovo Digesto Italiano; Breglia, “Natura Giuridica del Commodato Bancario”, in Rivista di Diritto Commerciale, 1923, parte 1ª, págs. 193 e segs.; Vivante, “I Prestiti Bancari di Titoli”, in Rivista di Diritto Commerciale, 1923, I, pág. 89; Greco, “Conti-Correnti e Giroconti Bancari”, in Rivista di Diritto Commerciale, 1937, parte 1ª, pág. 289; Escarra, Principes de Droit Commercial, vol. IV, nos 306 e segs.; Georges Ripert, Traité Élémentaire de Droit Commercial, nos 2.120 e segs.; Van Ryn, Principes de Droit Commercial, vol. III, nos 1.991 e segs.; José Bernardino Alves Júnior, Código do Comércio Bancário, passim; René Piret, Le Compte Courant, passim; Paulo Lacerda, Conta-Corrente, passim; Paulo Lacerda, Abertura de Crédito, passim; Fran Martins, Contratos e Obrigações Comerciais, nos 391 e segs.

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