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Medium 9788553603398

APRESENTAÇÃO À 1.ª EDIÇÃO

Pedro Lenza Editora Saraiva PDF Criptografado

Apresentação à 1.ª edição

É com grande satisfação que apresento o livro do jovem e promissor mestrando da Faculdade de Direito da USP, Pedro Lenza, intitulado “Direito Constitucional

Esquematizado”. Escrita numa linguagem clara e direta, a obra destina-se, declaradamente, aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação, e, por isso mesmo, após cada capítulo, o autor insere questões para aplicação da parte teórica. Mas será útil também aos operadores do direito mais experientes, como fonte de consulta rápida e imediata, por oferecer grande número de informações buscadas em diversos autores, apontando as posições predominantes na doutrina, sem eximir-se de criticar algumas delas e de trazer sua própria contribuição.

Da leitura amena surge um livro “fácil”, sem ser reducionista, mas que revela, ao contrário, um grande poder de síntese, difícil de encontrar mesmo em obras de autores mais maduros, sobretudo no campo do direito.

Penso, assim, que a obra será de grande valia para a comunidade jurídica. Só resta desejar a seu jovem autor todo o êxito que merece.

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Medium 9788547221768

APRESENTAÇÃO À 1.ª EDIÇÃO

LENZA, Pedro Editora Saraiva PDF Criptografado

Apresentação à 1.ª edição

É com grande satisfação que apresento o livro do jovem e promissor mestrando da Faculdade de Direito da USP, Pedro Lenza, intitulado “Direito Constitucional

Esquematizado”. Escrita numa linguagem clara e direta, a obra destina-se, declaradamente, aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação, e, por isso mesmo, após cada capítulo, o autor insere questões para aplicação da parte teórica. Mas será útil também aos operadores do direito mais experientes, como fonte de consulta rápida e imediata, por oferecer grande número de informações buscadas em diversos autores, apontando as posições predominantes na doutrina, sem eximir-se de criticar algumas delas e de trazer sua própria contribuição.

Da leitura amena surge um livro “fácil”, sem ser reducionista, mas que revela, ao contrário, um grande poder de síntese, difícil de encontrar mesmo em obras de autores mais maduros, sobretudo no campo do direito.

Penso, assim, que a obra será de grande valia para a comunidade jurídica. Só resta desejar a seu jovem autor todo o êxito que merece.

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Medium 9788547212063

Apresentação à 1.ª edição

LENZA, Pedro Editora Saraiva PDF Criptografado

Apresentação à 1.ª edição

É com grande satisfação que apresento o livro do jovem e promissor mestrando da Faculdade de Direito da USP, Pedro Lenza, intitulado “Direito Constitucional

Esquematizado”. Escrita numa linguagem clara e direta, a obra destina-se, declaradamente, aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação, e, por isso mesmo, após cada capítulo, o autor insere questões para aplicação da parte teórica. Mas será útil também aos operadores do direito mais experientes, como fonte de consulta rápida e imediata, por oferecer grande número de informações buscadas em diversos autores, apontando as posições predominantes na doutrina, sem eximir-se de criticar algumas delas e de trazer sua própria contribuição.

Da leitura amena surge um livro “fácil”, sem ser reducionista, mas que revela, ao contrário, um grande poder de síntese, difícil de encontrar mesmo em obras de autores mais maduros, sobretudo no campo do direito.

Penso, assim, que a obra será de grande valia para a comunidade jurídica. Só resta desejar a seu jovem autor todo o êxito que merece.

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NOTA DO AUTOR À 21.ª EDIÇÃO

LENZA, Pedro Editora Saraiva PDF Criptografado

NOTA DO AUTOR À 21.ª EDIÇÃO

Chegamos à 21.ª edição, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo e a precisão das informações. Na verdade, a atualização se iniciou em outubro de 2016 e foi fechada no dia 01.07.2017, totalizando 9 meses de muito esforço e dedicação, sempre pensando em nossos queridos leitores.

O texto está adequado e ampliado considerando as 96 emendas constitucionais,

6 emendas constitucionais de revisão, 2 tratados ou convenções internacionais que têm força normativa de Constituição em razão da regra contida no art. 5.º, § 3.º, da

CF/88, 56 súmulas vinculantes (STF), o Novo Código de Processo Civil (Lei n.

13.105/2015, alterada pela Lei n. 13.363/2016) e as principais decisões do STF até a data de fechamento desta edição, qual seja, 01.07.2017. Também foram consideradas algumas súmulas e determinados entendimentos firmados pelos demais tribunais superiores: STJ, TST, TSE e STM.

Várias leis infraconstitucionais foram apreciadas, destacando-se a Lei de Migração, que promoveu profunda alteração no capítulo 16, praticamente reescrito. Lembrando que a edição anterior foi fechada em 18.07.2016, passamos a indicar as leis analisadas a partir dessa data. Nem sempre a legislação significou alteração de texto, havendo, em alguns casos, apenas a indicação do ato normativo: Lei n. 13.327/2016

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Medium 9788553603398

NOTA DO AUTOR À 23.ª EDIÇÃO

Pedro Lenza Editora Saraiva PDF Criptografado

NOTA DO AUTOR À 23.ª EDIÇÃO

Chegamos à 23.ª edição, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo e a precisão das informações. Lá se vão 19 anos de muito esforço e dedicação, sempre pensando em nossos queridos leitores.

O texto está adequado e ampliado considerando as 99 emendas constitucionais,

6 emendas constitucionais de revisão, 2 tratados ou convenções internacionais que têm força normativa de Constituição em razão da regra contida no art. 5.º, § 3.º, da

CF/88, 56 súmulas vinculantes (STF), o Novo Código de Processo Civil (Lei n.

13.105/2015, alterada pela Lei n. 13.363/2016) e as principais decisões do STF até a data de fechamento desta edição. Também foram consideradas algumas súmulas e determinados entendimentos firmados pelos demais tribunais superiores: STJ, TST,

TSE e STM.

A partir da 21.ª edição, em razão da necessidade de atualização e aprimoramento da obra e diante da impossibilidade de aumentar o seu número de páginas, decidimos transportar as questões do modelo tradicional para a plataforma on-line. O material poderá, inclusive, ser baixado em PDF para o “treino” e segue exatamente o mesmo formato das edições anteriores. Na 22.ª edição, a plataforma foi melhorada e ampliamos a quantidade de materiais e informações. Nesta edição, seguimos o mesmo caminho, sem volta, da plataforma e do “livro vivo”.

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