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Parte I - Teoria Geral da Antropologia Jurídica

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PARTE I

Teoria Geral da

Antropologia Jurídica

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Capítulo I

Introdução ao estudo da

Antropologia Jurídica

1.1. A

gênese da

A ntropologia :

conceitos e fundamentos da

C iência

O surgimento da Antropologia no cenário acadêmico, na condição de ciência plenamente autônoma, teve lugar inicialmente na Universidade de

Oxford, mais exatamente no ano 1883, quando então o eminente professor

Edward Burnett Tylor (1832-1917) começa a lecionar a referida matéria no seio daquela afamada instituição.

Não obstante ao pioneirismo o pioneirismo britânico no que concerne ao ensino neste terreno, sabe-se que a terminologia que universalmente consagrou a disciplina em tela já existia alhures. Para tanto, basta considerar que o termo em questão vinha sendo utilizado em, pelo menos, dois outros países (até mesmo antes da Inglaterra) ainda que de modo esporádico, quais sejam eles a Holanda e a Alemanha. Como seu próprio sentido etimológico deixa antecipar, trata-se do estudo do homem, e, portanto, não destituído de senso, a Antropologia é considerada por muitos a “mãe de todas as demais ciências”. Entretanto, como é possível perceber, esta primeira impressão não

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Parte V - Questões Nacionais da Antropologia Jurídica

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PARTE V

Questões Nacionais da

Antropologia Jurídica

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Capítulo VII

Os Direitos Indígenas

7.1. O

� s índios na H istória do B rasil : os primeiros relatos acerca dos habitantes da T erra e a perspectiva legal frente à dominação imposta pelo cetro lusitano

O primeiro documento histórico que apresentava um interessante relato acerca de algumas características físicas e culturais inerentes aos povos indígenas do Brasil foi, por certo, a festejada “Carta”1 de Pero Vaz de Caminha

(1450-1500). Como se pode notar, trata-se de uma descrição bastante criteriosa e cumulada de adjetivos, bem redigida, que enfatizava o esplendor e a exuberância da natureza que tanto impressionou a tripulação das naus ibéricas e, principalmente, aquele escrivão-mor a serviço da Coroa Portuguesa.

Além do que, a narrativa em questão enfatizava o clima amistoso que tipificou a recepção oferecida ao homem europeu, recém-chegado a estas terras.

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Nota à quarta edição

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Nota à quarta edição

Há quase uma década, quando iniciei a produção desta obra, tinha por escopo apenas conseguir oferecer um material sucinto e didático ao aluno, que permitisse sua familiarização com os parâmetros conceituais e teóricos inerentes ao conteúdo disciplinar da História do Direito.

A aceitação da obra em meio aos destinatários maiores do estudo indica que estou no caminho certo.

Assim, chegamos à nossa quarta edição graças ao apoio de colegas, amigos e familiares.

Meus mais sinceros agradecimentos a Deus, que tornou tudo isso possível, e à Editora Saraiva, pelo notório compromisso com a forma‑

ção de gerações e gerações de juristas no País.

O Autor

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Nota à sexta edição

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Nota à sexta edição

Nesta sexta edição realizamos algumas atualizações pontuais no conteúdo do capítulo XII, que versa sobre o Direito romano. Do mesmo modo, recebeu o Direito canônico medieval (tópico 13.5) algumas ligeiras inserções e novos comentários. Todavia, em sínte‑ se, a obra cuidou de conservar a mesma estrutura organizacional da edição passada, apesar de que os assuntos em tela foram bastante aprofundados.

Aproveito o ensejo para agradecer a Deus por ter me concedido­

ânimo e o tempo necessário à conclusão deste trabalho; à minha es­ posa, Sílvia, pelo apoio e incentivo usual, e a ti, Hadassah, filha amada que cresce em graça e beleza diante dos olhos de todos aqueles que a rodeiam.

Brasília, inverno de 2016.

O Autor

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Nota à segunda edição

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Nota à segunda edição

O presente estudo é o resultado do grande incentivo que recebi por parte dos colegas e alunos das instituições do Distrito Federal nas quais leciono. Admito que não haveria qualquer possibilidade de este trabalho ser concluído se eu não tivesse recebido o apoio fraterno nos momentos adequados, o que se tornou o sustentáculo primordial a con‑ correr para o término desta. Por esta razão, é mister que se faça aqui um agradecimento a todos os meus amigos do Centro Universitário

Euro‑Americano (unieuro) e da Faculdade Projeção (Fapro).

Os primeiros capítulos da edição anterior começaram a ser re‑ digidos no ano de 2000. Na época não existiam muitas publicações no meio jurídico nacional que tratassem propriamente das múltiplas nuances assumidas pela disciplina intitulada “História do Direito”.

Confesso que, a partir do momento em que a matéria foi incluída nos cursos de Direito, presenciei em sala de aula a dificuldade dos alunos na busca de um material sucinto, redigido em nosso idioma e que contemplasse, ainda que minimamente, os tópicos básicos previstos numa ementa.

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