2284 capítulos
Medium 9788582716045

21 - Sigilo médico em psiquiatria e psiquiatria forense

Daniel Martins de Barros, Gustavo Bonini Castellana Grupo A ePub Criptografado

Elias Abdalla-Filho

Thiago Fernando da Silva

Gustavo Bonini Castellana

O sigilo médico, ou segredo médico, é um dos pilares da medicina. A prática da psiquiatria, ainda mais do que a de outros ramos da medicina, depende, em grande medida, do entendimento de que a confidencialidade entre paciente e psiquiatra será mantida.1 O sigilo é fundamental para fornecer ao paciente confiança e tranquilidade para que este seja verdadeiro e não tente ocultar as informações necessárias para um tratamento eficaz. É a base necessária, embora não suficiente, para que o paciente sinta-se minimamente confortado para poder falar de si, de suas dores, de seu sofrimento. No entanto, o sigilo inclui não só o que o paciente revela, como também o que, apesar de não ser verbalizado por ele, é percebido pelo profissional. Esse tema, que se encontra no campo legal e da ética, geralmente é abordado sob a ótica clínica, assistencial.

Inclusive, tal tópico encontra-se no mais remoto documento médico ocidental, o Juramento de Hipócrates: “O que, no exercício ou fora do exercício e no comércio da vida, eu vir ou ouvir, que não seja necessário revelar, conservarei como segredo”.2

Ver todos os capítulos
Medium 9788582716045

3 - História da psiquiatria forense no Brasil

Daniel Martins de Barros, Gustavo Bonini Castellana Grupo A ePub Criptografado

Gustavo Querodia Tarelow

José Alceu da Silva Lopes

Gustavo Bonini Castellana

Este capítulo tem como principal objetivo estabelecer o contexto histórico do surgimento da psiquiatria forense no Brasil.

Como será demonstrado, essa subespecialidade da psiquiatria tem início contemporâneo à origem da psiquiatria biológica,1 de forma que se pode afirmar que a psiquiatria clínica moderna e a psiquiatria forense remetem-se à mesma tradição histórica.

Embora a prática da psiquiatria possa remontar aos tempos de Hipócrates (século IV a.C.), a partir da teoria dos humores, ou antes, aos babilônios, entre 1894 e 1595 a.C.2 a partir da distinção entre doenças neurológicas e psiquiátricas, o período histórico analisado aqui terá como enfoque principal o século XIX, pois foi nesse momento que se estabeleceram as principais teorias e concepções científicas que consolidaram a psiquiatra forense enquanto especialidade médica, sendo que muitas delas influenciam o pensamento dos psiquiatras ainda nos dias de hoje.

Ver todos os capítulos
Medium 9788582716045

19 - Neurociência forense

Daniel Martins de Barros, Gustavo Bonini Castellana Grupo A ePub Criptografado

Daniel Martins de Barros

Gustavo Bonini Castellana

Aline Lavorato Gaeta

O livre-arbítrio é uma ilusão. Essa foi a conclusão do neurocientista John-Dylan Haynes em 2008.1 Ele havia mostrado que, até 10 segundos antes de termos consciência de uma decisão, era possível, observando o padrão de atividade cerebral, dizer qual ela seria. Seu estudo ampliava o famoso experimento de Benjamin Libet, que, na década de 1980, foi o primeiro a registrar fenômeno semelhante (e a chegar a conclusões análogas). Com o uso de eletroencefalografia (EEG), Libet identificou que, 300 milissegundos antes de decidirmos conscientemente mexer a mão, era possível notar a alteração no traçado do EEG, denunciando que o cérebro decide antes de sabermos disso.

Ao que parece, diante de cada avanço do conhecimento, a humanidade está condenada a decretar novamente a morte do livre-arbítrio, e o conhecimento do cérebro se presta perfeitamente a esse papel. Dadas as dificuldades técnicas para estudá-lo, esse órgão permaneceu ­misterioso até pelo menos o século XVII, quando Thomas Willis, no livro Cerebri anatome, de 1664, ­revelou a anatomia cerebral em detalhes. A partir daí, os dois séculos seguintes foram repletos de descobertas, na fisiologia, na arquitetura celular, na bioquímica, etc. A frenologia vem daí, surgida um pouco depois, quando o médico alemão Franz Joseph Gall, imaginando que o formato do cérebro moldava o crânio, passou a analisar a anatomia da cabeça e, a partir disso, a “desvendar” a personalidade. Talvez essa tenha sido a primeira morte do livre-arbítrio por causas neurocientíficas. Tal ideia de perda de liberdade foi posteriormente ampliada por Lombroso, para quem a própria noção de responsabilidade da escola clássica do direito penal deveria ser revista à luz do nascente direito positivo. Lombroso foi o grande responsável pelas hoje desacreditadas teorias da antropologia criminal e um dos primeiros médicos a estudar as relações entre alterações anatômicas e o comportamento humano, contribuindo, inclusive, para os desdobramentos irreparáveis das teorias eugênicas que marcaram o século XX.

Ver todos os capítulos
Medium 9788582716045

1 - Psiquiatria e sociedade

Daniel Martins de Barros, Gustavo Bonini Castellana Grupo A ePub Criptografado

Daniel Martins de Barros

A psiquiatria forense tem uma história com altos e baixos, erros e acertos – assim como toda empreitada humana. Tanto seus pontos fortes como os fracos, no entanto, podem ser compreendidos à luz da relação que a própria psiquiatria estabeleceu com a sociedade ao longo da história, já que, ao fim e ao cabo, mesmo que não se dê conta, suas funções a colocam como intermediária entre esses dois universos.

A loucura é, desde sempre, um dos temas que mais mobilizam as pessoas, seja pelo medo, seja pelo fascínio, já que, em suas formas mais graves, os transtornos mentais interferem ­justamente no cerne do que nos faz humanos e nos diferencia dos animais: a razão e o riso. A capacidade racio­nal é abolida em determinadas doenças, ou severamente alterada em outras, enquanto o riso pode ser exagerado ou extinto em algumas das condições psiquiátricas mais comuns. Talvez essa ameaça da perda da condição humana explique a importância do tema, mas, independentemente de suas origens, o fato é que, por serem diferentes, os doentes mentais sempre foram discriminados na sociedade, para bem – recebendo o status de feiticeiros ou protegidos – ou para mal – quando marcados como endemoninhados ou alienados.

Ver todos os capítulos
Medium 9788582716045

5 - Neuropsicologia forense

Daniel Martins de Barros, Gustavo Bonini Castellana Grupo A ePub Criptografado

Antonio Serafim

Daniel Martins de Barros

A neuropsicologia é o ramo da ciência psicológica baseada em evidências diversas para o estudo da relação entre o funcionamento psicológico (processos cognitivos e emocionais), as estruturas cerebrais e a forma que estes participam da expressão do comportamento, sem esquecer que o comportamento humano se caracteriza por uma rede de influências complexa que engloba desde a herança genética até os processos de aprendizagem pela experiência.1

Dessa forma, por um lado, os procedimentos da neuropsicologia permitem à psicologia obser­var, descrever e analisar o comportamento (Fig. 5.1). E, por outro, fornecem informações sobre a pessoa em relação à maneira como percebe, sente, analisa e decide a ação (Fig. 5.2).

Figura 5.1 | Possibilidades da neuropsicologia.

Figura 5.2 | Interação entre a pessoa e os fatos/si­tuações.

A interação social adequada requer do indivíduo um amplo controle da capacidade de perceber, sentir e interpretar os estímulos ou as situações com o seu grau de desenvolvimento cognitivo e maturidade emocional. Dessa forma, por um lado, cabe à psicologia investigar e compreender as características individuais, as pontencialidades e as limitações de pessoas enquadradas como saudáveis no contexto da saúde mental. E, por outro, avaliar o impacto dos transtornos mentais e dos traços psicológicos sobre as funções psicológicas e o comportamento. Seu conhecimento abrange, portanto, a avaliação do comportamento: socialmente adequado, socialmente inadequado ou mesmo antissocial e/ou antijurídico.

Ver todos os capítulos

Visualizar todos os capítulos