3274 capítulos
Medium 9788553613854

Segunda Parte Relações Sindicais e Coletivas do Trabalho

Luciano Martinez Editora Saraiva PDF Criptografado

seGUnd a pa r t e r eL aÇÕ e s si nd iC a is e C o L et iVa s do t r a b a L H o

Curso_de_Direito_do_Trabalho_11ed.indb 933

14/01/2020 12:58:23

Curso de Direito do Trabalho

Luciano Martinez

934

Curso_de_Direito_do_Trabalho_11ed.indb 934

14/01/2020 12:58:23

19

INTRODUÇÃO AO DIREITO SINDICAL E COLETIVO

DO TRABALHO

19.1  Aspectos Históricos do Direito Sindical e Coletivo do

Trabalho

Entre os fatores de aglutinação social, o exercício de atividade comum tem-se destacado, segundo demonstrativos históricos, como o mais relevante. Segadas Vianna, por exemplo, afirma que, segundo sua perspectiva, a atividade seria o fator que mais profundos laços cria entre os indivíduos. Chega ele a asseverar que tais liames seriam bem mais envolventes do que aqueles decorrentes da localidade ou mesmo do parentesco, e justifica que “o exercício de uma atividade, e especialmente de uma profissão, cria características das quais o indivíduo jamais se liberta e que até transmite a seus descendentes. E isto aconteceu, nas épocas mais primitivas, nos povos ainda nas suas fases de formação social, unidos em grupos ou castas, guerreiros, sacerdotes, pastores”1.

Ver todos os capítulos
Medium 9788553613854

Primeira Parte Relações Individuais do Trabalho

Luciano Martinez Editora Saraiva PDF Criptografado

P R I MEIR A PA R T E

REL AÇÕ E S I NDI V ID U A IS D O T RA B A L H O

Curso_de_Direito_do_Trabalho_11ed_0049_0504.indd 49

15/01/2020 10:29:08

Curso de Direito do Trabalho

Luciano Martinez

50

Curso_de_Direito_do_Trabalho_11ed_0049_0504.indd 50

15/01/2020 10:29:08

1

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO

1.1 O trabalho e a formação histórica do direito do trabalho

O raciocínio formador dos grupos sociais impõe uma troca: vai a liberdade civil em sentido lato, o descompromisso, a solidão e a desproteção; vem a liberdade convencional em sentido estrito, o compromisso de classe, a solidariedade e a proteção dos iguais. Esse mecanismo indica bem mais do que uma simples troca: indica uma passagem histórica do individualismo ao coletivismo.

Neste cenário de mudança, em que o interesse individual cedeu espaço ao coletivo, o trabalho sempre foi visto como importante fator de agregação social1. Tal afirmativa, consoante Segadas Vianna, tem apoio em estudo realizado pelo professor francês René

Ver todos os capítulos
Medium 9788547229962

1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO SINDICAL E COLETIVO DO TRABALHO

MARTINEZ, Luciano Editora Saraiva PDF Criptografado

1

INTRODUÇÃO AO DIREITO SINDICAL E COLETIVO

DO TRABALHO

1.1 Aspectos Históricos do Direito Sindical e Coletivo do

Trabalho

Entre os fatores de aglutinação social, o exercício de atividade comum tem-se destacado, segundo demonstrativos históricos, como o mais relevante. Segadas Vianna, por exemplo, afirma que, segundo sua perspectiva, a atividade seria o fator que mais profundos laços cria entre os indivíduos. Chega ele a asseverar que tais liames seriam bem mais envolventes do que aqueles decorrentes da localidade ou mesmo do parentesco, e justifica que “o exercício de uma atividade, e especialmente de uma profissão, cria características das quais o indivíduo jamais se liberta e que até transmite a seus descendentes. E isto aconteceu, nas épocas mais primitivas, nos povos ainda nas suas fases de formação social, unidos em grupos ou castas, guerreiros, sacerdotes, pastores”1.

As afirmativas ora expendidas reportam este estudo a diversos fatos da vida laboral: a coalizão dos trabalhadores na Antiguidade; a fuga dos servos das áreas dominadas pelos senhores da terra; a união dos trabalhadores egressos dos campos em corporações de ofício; e, ainda, a reação desses trabalhadores contra os mestres das corporações. Em todas essas situações históricas, a união, produzida pela necessidade de defesa contra as adversidades comuns, revelou-se como elemento de destaque para a superação dos infortúnios. A solidariedade, em todas essas situações, foi (e sempre será) o remédio social para o enfrentamento da opressão. É absolutamente evidente que “indivíduos colocados em condições de vida semelhantes tendem sempre ao associativismo, e com tanto mais força atrativa quanto mais precárias sejam suas condições de existência”2.

Ver todos os capítulos
Medium 9788553602599

1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO

Luciano Martinez Editora Saraiva PDF Criptografado

1

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO

1.1 O trabalho e a formação histórica do direito do trabalho

O raciocínio formador dos grupos sociais impõe uma troca: vai a liberdade civil em sentido lato, o descompromisso, a solidão e a desproteção; vem a liberdade convencional em sentido estrito, o compromisso de classe, a solidariedade e a proteção dos iguais. Esse mecanismo indica bem mais do que uma simples troca: indica uma passagem histórica do individualismo ao coletivismo.

Neste cenário de mudança, em que o interesse individual cedeu espaço ao coletivo, o trabalho sempre foi visto como importante fator de agregação social1. Tal afirmativa, consoante Segadas Vianna, tem apoio em estudo realizado pelo professor francês René

Maunier — Ensaios sobre os agrupamentos sociais —, segundo o qual os integrantes de determinado agrupamento social se unem por alguns dos seguintes fatores: parentesco, localidade ou atividade2. A história confirma essa assertiva e indica que os indivíduos se agrupam em função do trabalho porque, baseados nele, visam à consecução da sua própria sobrevivência. Nesse aspecto, é valiosa a ponderação de Oliveira Vianna:

Ver todos os capítulos
Medium 9788502638495

I - INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO

MARTINEZ, Luciano Editora Saraiva PDF Criptografado

1

1

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO

1.1 O trabalho e a formação histórica do direito do trabalho

O raciocínio formador dos grupos sociais impõe uma troca: vai a liberdade civil em sentido lato, o descompromisso, a solidão e a desproteção; vem a liberdade convencional em sentido estrito, o compromisso de classe, a solidariedade e a proteção dos iguais. Esse mecanismo indica bem mais do que uma simples troca: indica uma passagem histórica do individualismo ao coletivismo.

Neste cenário de mudança, em que o interesse individual cedeu espaço ao coletivo, o trabalho sempre foi visto como importante fator de agregação social1. Tal afirmativa, consoante Segadas Vianna, tem apoio em estudo realizado pelo professor francês René

Maunier — Ensaios sobre os agrupamentos sociais —, segundo o qual os integrantes de determinado agrupamento social se unem por alguns dos seguintes fatores: parentesco, localidade ou atividade2. A história confirma essa assertiva e indica que os indivíduos se agrupam em função do trabalho porque, baseados nele, visam à consecução da sua própria sobrevivência. Nesse aspecto, é valiosa a ponderação de Oliveira Vianna:

Ver todos os capítulos

Visualizar todos os capítulos