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Parte IV - Sentenças em provas de concursos para a Magistratura com a respectiva solução

Elpidio Donizetti Grupo Gen PDF Criptografado

Parte IV

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03/02/2017 16:25:07

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Sentenças em provas de concursos para a

Magistratura com a respectiva solução

1.

INTRODUÇÃO

Este capítulo tem a pretensão de mostrar aos leitores como elaborar sentenças cíveis. A seguir trazemos algumas das provas de sentença cível cobradas nos últimos concursos para a carreira da

Magistratura. Elas estão respondidas de acordo com o novo Código de Processo Civil, ainda que tenham sido aplicadas antes da entrada em vigor da Lei 13.105/2015.

Caso você, leitor, já tenha obtido aprovação em concurso para a carreira da Magistratura, esta obra o ajudará a confeccionar suas decisões em conformidade com as novas disposições do CPC/2015.

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03/02/2017 16:25:09

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REDIGINDO A SENTENÇA CÍVEL  Elpídio Donizetti

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Medium 9788502634619

PREFÁCIO DA 3ª EDIÇÃO

Editora Saraiva PDF Criptografado

PREFÁCIO DA 3ª EDIÇÃO

“... possui esse caminho um coração? Em caso afirmativo, o caminho é bom. Caso contrário, esse caminho não possui importância alguma” (Carlos Castañeda, Os

Ensinamentos de Don Juan).

Com a perda, em abril de 1989, de Celso Delmanto, nosso irmão e colega de escritório há vinte e seis anos, no auge de sua carreira de advogado criminal e jurista, defrontamos com um dilema: que destino dar ao seu Código Penal Comentado, o mais festejado dos livros por ele escrito, verdadeiro best-seller do Direito Penal?

Atualizá-lo e ampliá-lo seria correr o risco de alterar uma obra-prima; não o fazer seria permitir que, com o passar do tempo, pela desatualização legislativa e jurisprudencial, ele se tornasse obsoleto.

Optamos pelo primeiro caminho. Para tanto, foi vital o entusiasmo de nosso filho Roberto Delmanto Junior, que incansavelmente nos auxiliou, desde a pesquisa até a montagem final do livro. Importante foi também a confiança em nós depositada pelos nossos sobrinhos Eduardo Dante e Luiz Álvaro.

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Medium 9788502635852

Nota à 3ª edição

Luís Felipe Salomão Editora Saraiva PDF Criptografado

Nota à 3ª edição

É com grande satisfação que apresento a terceira edição destas breves noções gerais sobre direito privado, agora sob a prestigiosa e conceituada editoração da Saraiva, depois de uma generosa acolhida da obra, esgotadas rapidamente as duas edições anteriores.

Os textos reunidos neste livro refletem a experiência do autor em mais de vinte e cinco anos de judicatura no campo do direito privado, atuando nas diversas áreas deste vasto mundo jurídico, desde juiz substituto até o Superior Tribunal de Justiça.

A ideia foi estabelecer, nos temas tratados, a base teórica dos principais conceitos e, também, um roteiro prático dos pontos controvertidos, tendo como guia a jurisprudência atual dessa Corte Superior.

Na parte introdutória (Capítulo I), inicialmente buscou-se traçar a linha evolutiva do direito privado e sua interpretação jurisprudencial.

Depois, ainda dentro da “Introdução”, reuniram-se diversos textos não diretamente relacionados ao direito privado, mas que impactam, na vida prática, sua aplicação.

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Medium 9788547203009

Nota à 3ª Edição

PIOVESAN, Flavia Editora Saraiva PDF Criptografado

Nota à 3ª Edição

Rever: tornar a ver, ver com atenção, revisar. É sob esta inspiração que a

3ª edição de Temas de direitos humanos foi cuidadosamente preparada.

A primeira tarefa compreendeu a releitura e a atualização de cada um dos quinze capítulos que integravam a 2ª edição da obra. Foram, assim, identificadas, avaliadas e incorporadas as transformações no campo dos direitos humanos ocorridas nos últimos cinco anos. Tais transformações envolveram desde o impacto da Emenda Constitucional n. 45, de 2004 – no que se refere

à hierarquia e à incorporação dos tratados de direitos humanos (art. 5º, § 3º),

à federalização das violações de direitos humanos (art. 109, § 5º) e ao reconhecimento da jurisdição do Tribunal Penal Internacional (art. 5º, § 4º) –, os primeiros casos submetidos à jurisdição desta Corte Penal Internacional, até as inovações decorrentes da adoção de novos tratados de direitos humanos, como a Convenção sobre os Direitos das Pes­soas com Deficiência e o Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

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Medium 9788547202767

APRESENTAÇÃO À 3ª EDIÇÃO

RAMOS, André de Carvalho Editora Saraiva PDF Criptografado

APRESENTAÇÃO À 3ª EDIÇÃO

Esta terceira edição foi atualizada e revisada, trazendo as novidades da proteção internacional dos direitos humanos desde a 2ª edição, como, por exemplo, o resultado da participação brasileira no 2º Ciclo da Revisão Periódica Universal em 2012, entre outras atualidades.

Além disso, nesta edição, incorporei novos temas da teoria geral dos direitos humanos, em especial a chamada proteção penal dos direitos humanos, trazendo análise dos mandados expressos e implícitos de criminalização das condutas ofensivas aos direitos humanos.

Busquei manter o formato original, com uso de casos internacionais e análise das posições brasileiras, oferecendo ao leitor o primeiro contato com a teoria geral dos direitos humanos fundada na prática internacional, sem abrir mão da reflexão crítica imprescindível ao tema.

Dedico esta edição aos meus alunos, que me deram, em aulas e palestras pelo Brasil, a oportunidade de consolidar a minha visão sobre a interpretação internacionalista e a essência contramajoritária dos direitos humanos no plano internacional, alicerces desta obra.

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