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Capítulo I - Responsabilidade Civil

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Capítulo I

Sumário

Direito Romano. Surgimento da “culpa”. Lei Aquilia. Responsabilidade civil no direito

Bibliografia

Responsabilidade Civil

Aguiar Dias. Da responsabilidade civil. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994. v. 1; Alex

brasileiro pré-codificado. No Código Civil de 1916 e Código Civil de 2002. Conceito de responsabilidade civil. Princípio de ordem pública ou proteção de interesses privados.

Weill et François Terré. Droit civil: les obligations. Paris: Dalloz, 1971; Alvino Lima. Culpa e risco. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1938; André Edmond Victor Giffard. Précis de droit romain. Paris: Dalloz, 1934. v. 2; Antonio Junqueira de Azevedo. Cláusula cruzada de não indenizar (cross-waiver of liability), ou cláusula de não indenizar com eficácia para ambos os contratantes. Renúncia ao direito de indenização. Promessa de fato de terceiro. Estipulação em favor de terceiro. In: Estudos e pareceres de Direito Privado. São

Paulo: Saraiva, 2004; Arangio Ruiz. Responsabilité contractuelle en droit romain. Napoli:

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Capítulo XIII - Responsabilidade Civil do Fabricante

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Capítulo XIII

Sumário

A proteção do consumidor com base nos vícios redibitórios. A coisa defeituosa. A res-

Bibliografia

Responsabilidade Civil do Fabricante

Alberto Trabucchi. Istituzioni di Diritto Civile. Padova: Cedam, 1964; Antonio Herman

ponsabilidade do fabricante. Pressupostos da responsabilidade do fabricante: defeito, dano e nexo causal.

Benjamín. Comentários ao Código de Proteção ao Consumidor. São Paulo: Saraiva, 1991;

Carlos Alberto Menezes Direito e Sérgio Cavalieri Filho. Comentários ao Novo Código

Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. XIII; De Juglart. L’obligation de renseignements dans les contrats. In: Revue Trimestrielle de Droit Civil. Paris: Dalloz, 1945; Enneccerus,

Kipp & Wolff. Tratado de Derecho Civil. Derecho de obligaciones. Barcelona: Bosch,

1933-55. v. 2; Fábio Konder Comparato. Ensaios e pareceres de direito empresarial. Rio de Janeiro: Forense, 1978; Geraldo de Faria Martins da Costa. Risco de desenvolvimento: uma exoneração contestável. In: Revista de Direito do Consumidor, São Paulo: Revista dos Tribunais, abr./jun. 2002. n. 42; Gilles Petitpierre. La responsabilité du fait des produits, les bases d’une responsabilité spéciale en Droit Suisse à la lumière de l’expérience des États-Unis. In : Revue lnternationale de Droit Comparé. Paris: RIE, 1975; Guido

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Capítulo XX - Excludentes de Responsabilidade Civil

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Capítulo XX

Sumário

Legítima defesa. Exercício regular de direito. Estado de necessidade. Fato da vítima:

Bibliografia

Excludentes de Responsabilidade Civil

Agostinho Alvim. Inexecução das obrigações. São Paulo: Saraiva, 1980; Aguiar Dias.

exclusivo ou concorrente. Fato de terceiro. Caso fortuito ou de força maior. Cláusula de não indenizar: Renúncia à indenização.

Cláusula de não indenizar. Rio de Janeiro: Forense, 1980; Aguiar Dias. Da responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense, 1994. v. 2; Alberto Trabucchi. Istituzioni di Diritto

Civile. Padova: Cedam, 1964; Alex Weill e François Terré. Droit Civil, les obligations. Paris: Dalloz, 1972; Alfredo Colmo. Obligaciones. Buenos Aires: Editorial Guillermo Kraft,

1944; André Tunc. Force majeure et absence de faute en matière contractuelle. In: Revue Trimestrielle de Droit Civil. Paris: Dalloz, 1945; Arnoldo Medeiros da Fonseca. Caso fortuito e teoria da imprevisão. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1980; Clóvis Beviláqua.

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Capítulo XIV - Responsabilidade Civil do Construtor

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Capítulo XIV

Sumário

Empreitada. Responsabilidade contratual. Recebimento pelo comitente. Vícios e de-

Bibliografia

Responsabilidade Civil do Construtor

Aguiar Dias. Da responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense, 1994. v. 1; Alfredo de

feitos ocultos. Empreitada de grandes obras. Responsabilidade excepcional. Jurisprudência liberal. Prescrição.

Almeida e Paiva. Aspectos do contrato de empreitada. Rio de Janeiro: Revista Forense,

1955; Carlos Maximiliano. Hermenêutica e aplicação do direito. Rio de Janeiro: Forense,

1979; Clóvis Beviláqua. Comentários ao Código Civil. Rio de Janeiro: Francisco Alves,

1944-60; Cunha Gonçalves. Tratado de Direito Civil. São Paulo: Max Limonad, 1957. v.

7; E. V. de Miranda Carvalho. Contrato de empreitada. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,

1953; Eduardo Espínola. Dos contratos nominados no Direito brasileiro. Rio de Janeiro:

Gazeta Judiciária, 1953; Helly Lopes Meirelles. Direito de construir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1961; Henri De Page. Traité. Bruxelles: E. Bruylant, 1974. v. 2; Martinho

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Capítulo X - Responsabilidade Civil do Estado

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Capítulo X

Sumário

Ato Administrativo. Ato Judicial. Ato do Estado legislador. Ato de Guerra.

Bibliografia

Responsabilidade Civil do Estado

Alex Weill e François Terré. Droit civil: les obligations. Paris: Dalloz, 1971; Amaro Cavalcanti. Responsabilidade civil do Estado. Edição revista e atualizada por José de Aguiar

Dias. Rio de Janeiro: Borsoi, 1957; B. Stason, S. Estep, W. Pierce. Atoms and the law.

Michigan: The Michigan Law School, 1954; Castro Nunes. Teoria e prática do Poder Judiciário. Rio de Janeiro: Forense, 1943; Celso Agrícola Barbi. Comentários ao Código de

Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1978-88. v. 1; Celso Antônio Bandeira de Melo.

Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2010; Chironi. La colpa nel diritto civile odierno – colpa estracontrattuale. Torino: Fratelli Bocca, 1903-06. v. 2; George

Ripert. La régle morale dans les obligations civiles. São Paulo: Saraiva, 1937; Gérard Cornu. Étude comparée de la responsabilité delictuelle en droit privé et en droit public. Reims:

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