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7 - Constituição da holding familiar

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Constituição da holding familiar

1  Natureza e tipo societário

Como visto nos capítulos inaugurais, não corresponde à holding um tipo espe­ cífico de sociedade, nem uma natureza específica, observação essa que alcança as holdings familiares. Portanto, a holding familiar é caracterizada essencialmente­pela sua função, pelo seu objetivo, e não pela natureza jurídica ou pelo tipo societário.

Pode ser uma sociedade contratual ou estatutária, pode ser uma sociedade simples ou empresária. Ademais, pode adotar todas as formas (ou tipos) de sociedades estu­ dadas no Capítulo 1: sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade­ em comandita simples, sociedade limitada, sociedade anônima ou sociedade em comandita por ações. Só não poderá ser um sociedade cooperativa, já que esse tipo societário atende às características essenciais do movimento cooperativo mundial, não se compatibilizando com a ideia de uma holding familiar.

Constitui uma decisão importante a eleição da natureza jurídica que se atri­ buirá à sociedade, bem como o respectivo tipo societário. Importante por que à ampla gama de alternativas corresponde um leque diverso de possibilidades. O especialista (operador jurídico, contabilista, administrador de empresa) deverá focar-se nas características da(s) atividade(s) negocial(is) titularizada(s) e, até, nas características da própria família para, assim, identificar qual é o tipo societário que melhor se amoldará ao caso dado em concreto. Diversas questões devem ser pesadas. Um exemplo claro é a eventual existência de atos operacionais de qual­ quer natureza, determinando riscos de prejuízos. Se a sociedade só é titular de

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2 - Holding

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Holding

1  Definição de holding

Muito se fala sobre as holdings e, mais especificamente, sobre holdings familiares. Esse burburinho generalizado tem uma razão de ser bem clara: a descoberta por muitos dos benefícios do planejamento societário, ou seja, da constituição de estruturas societárias que não apenas organizem adequadamente as atividades empresariais de uma pessoa ou família, separando áreas produtivas de áreas meramente patrimoniais, além de constituírem uma instância societária apropriada para conter e proteger a participação e o controle mantido sobre outras sociedades. Parece complicado, mas não é. Por um lado, uma boa estruturação societária compreenderá as características e as necessidades das atividades negociais para, então, sugerir uma distribuição do conjunto dos atos empresariais por uma ou mais pessoas, concentrando numa só sociedade ou desmembrando por duas ou mais, de modo a otimizar relações jurídicas, conter custos e riscos etc. Por outro lado, a parte não operacional do patrimônio da pessoa ou da família pode ser, ela própria, atribuída a uma sociedade (holding), com as vantagens que aqui serão explicadas. Essa parte não operacional do patrimônio pode ser constituída, inclusive, pelas participações societárias, em uma ou mais sociedades, o que também será muito proveitoso, como se estudará.

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2 Holding

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Muito se fala sobre as holdings e, mais especificamente, sobre holdings familiares. Esse burburinho generalizado tem uma razão de ser bem clara: a descoberta por muitos dos benefícios do planejamento societário, ou seja, da constituição de estruturas societárias que não apenas organizem adequadamente as atividades empresariais de uma pessoa ou família, separando áreas produtivas de áreas meramente patrimoniais, além de constituírem uma instância societária apropriada para conter e proteger a participação e o controle mantido sobre outras sociedades. Parece complicado, mas não é. Por um lado, uma boa estruturação societária compreenderá as características e as necessidades das atividades negociais para, então, sugerir uma distribuição do conjunto dos atos empresariais por uma ou mais pessoas, concentrando numa só sociedade ou desmembrando por duas ou mais, de modo a otimizar relações jurídicas, conter custos e riscos etc. Por outro lado, a parte não operacional do patrimônio da pessoa ou da família pode ser, ela própria, atribuída a uma sociedade (holding), com as vantagens que aqui serão explicadas. Essa parte não operacional do patrimônio pode ser constituída, inclusive, pelas participações societárias, em uma ou mais sociedades, o que também será muito proveitoso, como se estudará.

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5 - Planejamento patrimonial e familiar

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Planejamento patrimonial e familiar

1  Estruturação empresarial

É preciso estar atento para o papel auxiliar desempenhado pelo Direito na definição de estratégias mercadológicas e nas proposições de administração corporativa, ou seja, no estabelecimento do benchmarking, termo reiterado pelo mercado. A definição da engenharia, ou mesmo os processos reestruturantes da empresa­ (reengenharia), não são questões jurídicas, mas temas afetos às Ciências da

Administração­Empresarial. Contudo, a partir do momento em que os executivos,­ especialistas e consultores definem aquela que creem ser a melhor arquitetura para as atividades produtivas, sua proposição precisa ser submetida ao operador jurídico, seja para simplesmente executá-la, seja para identificar propostas que se afastem das licenças legais ou, ainda, propostas cujos impactos jurídicos (fiscais, trabalhistas etc.) podem se revelar excessivos, recomendando uma redefinição.

Infelizmente, a compreensão da utilidade do planejamento societário para o sucesso das organizações produtivas, incluindo empresas e grupos empresariais familiares, foi enfraquecida pela proliferação pelo mercado de falsos especialistas, oferecendo fórmulas milagrosas, inclusive a famigerada blindagem patrimonial, rótulo sob o qual foram elencadas promessas diversas, como uma vertiginosa redução­de encargos fiscais, proteção dos bens contra iniciativas de credores, inclusive a fazenda pública etc. Esses oportunistas e suas promessas ardilosas são os responsáveis por lamentáveis naufrágios empresariais, quando não acabam por conduzir empresários respeitados para o noticiário policial. Esse enredo trágico repetiu-se algumas vezes: apenas com a chegada da polícia, acaba-se por descobrir­

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5 Planejamento patrimonial e familiar

Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede Grupo Gen ePub Criptografado

É preciso estar atento para o papel auxiliar desempenhado pelo Direito na definição de estratégias mercadológicas e nas proposições de administração corporativa, ou seja, no estabelecimento do benchmarking, termo reiterado pelo mercado. A definição da engenharia, ou mesmo os processos reestruturantes da empresa (reengenharia), não são questões jurídicas, mas temas afetos às Ciências da Administração Empresarial. Contudo, a partir do momento em que os executivos, especialistas e consultores definem aquela que creem ser a melhor arquitetura para as atividades produtivas, sua proposição precisa ser submetida ao operador jurídico, seja para simplesmente executá-la, seja para identificar propostas que se afastem das licenças legais ou, ainda, propostas cujos impactos jurídicos (fiscais, trabalhistas etc.) podem se revelar excessivos, recomendando uma redefinição.

Infelizmente, a compreensão da utilidade do planejamento societário para o sucesso das organizações produtivas, incluindo empresas e grupos empresariais familiares, foi enfraquecida pela proliferação pelo mercado de falsos especialistas, oferecendo fórmulas milagrosas, inclusive a famigerada blindagem patrimonial, rótulo sob o qual foram elencadas promessas diversas, como uma vertiginosa redução de encargos fiscais, proteção dos bens contra iniciativas de credores, inclusive a fazenda pública etc. Esses oportunistas e suas promessas ardilosas são os responsáveis por lamentáveis naufrágios empresariais, quando não acabam por conduzir empresários respeitados para o noticiário policial. Esse enredo trágico repetiu-se algumas vezes: apenas com a chegada da polícia, acaba-se por descobrir que a fórmula mágica, na qual se confiou um dia, incluía a prática de atos que são definidos como crime pela legislação brasileira.

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