737 capítulos
Medium 9788553611294

17 - DIREITO DO TRABALHO

Brunno Pandori Giancoli, Savio Chalita, Roberta Boldrin, Rafael Paiva, Paulo Raimundo Lima Ralin, Marcos Oliveira, Marcelle Tasoko, Luciana Rangel, Fernando Marques, Enki Pimenta, Daniel Lamounier, Alessandro Sanches, Sandro Caldeira, Sabino, Editora Saraiva PDF Criptografado

Renata Orsi

17

http://somos.in/RFTUV17

DIREITO DO TRABALHO

Índice

Æ PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO

Æ FONTES DO DIREITO DO TRABALHO

Æ INTEGRAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO

Æ RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO

Æ SUJEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO

Æ SUCESSÃO DE EMPREGADORES

Æ RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE

Æ �

CONTRATO DE TRABALHO. CARACTERÍSTICAS. FORMAÇÃO.

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO. ALTERAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO

Æ IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Æ �

AVISO PRÉVIO. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

ESTABILIDADES

Æ SALÁRIO E REMUNERAÇÃO

Æ EQUIPARAÇÃO SALARIAL (art. 461 da CLT + Súmula 6 do TST)

Æ DANO EXTRAPATRIMONIAL

Æ DURAÇÃO DO TRABALHO. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO

Æ FÉRIAS (art. 7º, XVII, da CF e arts. 129 a 153 da CLT)

Æ �

TRABALHO DA MULHER (arts. 372 a 401 da CLT + art. 7º, XVIII,

XX e XXX, da CF/88)

Æ TRABALHO DO MENOR (arts. 402 a 441 da CLT)

Ver todos os capítulos
Medium 9788553611294

18 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Brunno Pandori Giancoli, Savio Chalita, Roberta Boldrin, Rafael Paiva, Paulo Raimundo Lima Ralin, Marcos Oliveira, Marcelle Tasoko, Luciana Rangel, Fernando Marques, Enki Pimenta, Daniel Lamounier, Alessandro Sanches, Sandro Caldeira, Sabino, Editora Saraiva PDF Criptografado

Renato Sabino

18

http://somos.in/RFTUV18

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Índice

Æ �

PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Æ �

ATOS, TERMOS, PRAZOS, DESPESAS E NULIDADES

PROCESSUAIS

Æ PARTES E PROCURADORES

Æ PROCESSO DE CONHECIMENTO

Æ SENTENÇA

Æ TEORIA GERAL DOS RECURSOS E RECURSOS EM ESPÉCIE

Æ LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO TRABALHISTA

Æ AÇÕES ESPECIAIS TRABALHISTAS

Æ AÇÕES CÍVEIS ADMITIDAS NO PROCESSO DO TRABALHO

Æ REFERÊNCIAS

03_Reta_Final.indd 1346

08/03/2019 16:56:29

princípios do direito processual do trabalho. competência da justiça do trabalho

PRINCÍPIOS

Os princípios são juízos ou verdades válidas, genéricas e abstratas, que alicerçam o sistema jurídico e refletem ideias e valores de uma determinada sociedade em uma determinada época. Prevalece o entendimento de que o processo do trabalho conta com princípios próprios. São princípios processuais específicos do processo do trabalho: a)

Ver todos os capítulos
Medium 9788597017021

15 - Aspectos Formais do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

MEDEIROS, João Bosco; TOMASI, Carolina Grupo Gen PDF Criptografado

15

Aspectos Formais do

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

1 Introdução

Trabalho de Conclusão de Curso realizado sem a preocupação gráfica, em geral, acaba malsucedido. A apresentação gráfica do TCC segundo normas técnicas, ao lado do conteúdo e da estruturação do texto, é um requisito que contribui para a consecução de um trabalho capaz de atingir seu objetivo.

Para a realização de um trabalho acadêmico, além do conhecimento da metodologia científica e de técnicas de pesquisa e redação, é necessário considerar as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Entre elas, sobressaem-se:

• A NBR 14724:2011 – “Informação e documentação – Trabalhos acadêmicos – Apresentação”. Essa norma é vista neste capítulo.

• A NBR 10520:2002 – “Informação e documentação – Apresentação e citações em documentos”. Essa norma é apresentada neste capítulo.

• A NBR 6023:2002 – “Informação e documentação – Referências – Elaboração”. Essa norma, que trata das referências bibliográficas e estabelece regras para compô-las, é vista pormenorizadamente no Capítulo 14.

Ver todos os capítulos
Medium 9788553602889

Capítulo X - Estado Social e Democrático de Direito e Teoria da legislação

Eduardo C. B. Bittar Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo X

Estado Social e Democrático de Direito e Teoria da legislação

Sumário: 1. Estado-legislador e Estado Social e Democrático de Direito: 1.1.

Conceito de Estado; 1.2. Estado e consciência regulatória; 1.3. As mutações do Estado moderno; 2. Estado-legislador e Teoria da legislação; 3. Processo legislativo e modalidades de leis; 4. Funções da legislação e modalidades de leis: 4.1. Emendas; 4.2. Leis Complementares; 4.3. Leis Ordinárias; 4.4. Leis

Delegadas; 4.5. Medidas Provisórias; 4.6. Decretos Legislativos; 4.7. Resoluções; 4.8. Decretos Regulamentares; 4.9. Instruções Ministeriais; 4.10. Regimentos Internos; 4.11. Portarias; 4.12. Circulares; 4.13. Ordens de Serviço;

4.14. Provimentos Administrativos; 5. Teoria da legislação e eficácia da legislação; Caso prático.

1. �

Estado-legislador e Estado Social e Democrático de

Direito

1.1.  Conceito de Estado

Para iniciar este movimento de compreensão, pode-se partir da noção mais elementar e necessária para a nossa tarefa, qual seja, a exposição do conceito de

Ver todos os capítulos
Medium 9788553605576

1. Teoria de direito do trabalho

CAETANO, Douglas Editora Saraiva PDF Criptografado

Parte I – Teoria

1. Teoria de direito do trabalho

1.1. Definição

Direito do trabalho é um conjunto de normas e princípios que regulamentam as relações individuais e coletivas de trabalho e emprego, buscando em sua essência equiparar os interesses das partes envolvidas nas referidas relações.

1.2. Divisão do direito do trabalho

O direito do trabalho se divide em individual, que estuda os contratos individuais de trabalho e coletivo, que cuida da organização dos sindicatos, solução de conflitos, normas coletivas e direito de greve.

1.3. Fontes do direito do trabalho

Fonte significa a origem do direito, de onde vem, no Direito do Trabalho elas podem ser:

Materiais: são fatores sociais, políticos, econômicos e culturais que ocasionam o surgimento da norma, não geram direitos ou obrigações;

Formais: são as leis, normas coletivas, regulamentos das empresas etc. Geram direitos e obrigações. Elas ainda são classificadas em:

Autônomas: derivam da vontade das partes (normas coletivas).

Ver todos os capítulos

Visualizar todos os capítulos