48 capítulos
Medium 9788547206291

Apresentação à 2ª edição

Edvaldo Brito Editora Saraiva PDF Criptografado

Apresentação à 2ª edição

A 1ª edição deste livro deveu-se a Jorge Saraiva e a Orlando Gomes, que, em um almoço em um restaurante na rua da Gamboa, em Salvador, há 34 anos, conspiraram para publicá-lo à revelia do seu autor, que julgava o texto como desprovido de mérito e, assim, desejava revisá-lo, antes de publicá-lo.

A conspiração restou na publicação imediata, com o valioso prefácio, ora mantido, escrito pelo pranteado mestre Orlando Gomes, que, enquanto dirigiu o Curso de Mestrado “stricto sensu”, em Direito Econômico, por ele criado, em 1975, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, deliberou adotar este livro como texto para os exames de seleção dos candidatos ao ingresso naquele curso.

O autor fez parte da 1ª turma de alunos dessa pós-graduação e este livro

é a sua Dissertação de Mestrado, que teve como Orientador o próprio Professor Orlando Gomes e foi aprovada pela Banca composta por ele e pelos

Professores Eros Grau e Sylvio Santos Faria.

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Medium 9788547203009

Nota à 2ª Edição

PIOVESAN, Flavia Editora Saraiva PDF Criptografado

Nota à 2ª Edição

O desafio de preparar a 2ª edição desta obra exigiu, como um primeiro esforço, uma análise das transformações ocorridas na arena dos direitos humanos nos últimos quatro anos. É a partir deste balanço que cada um dos dez capítulos originais deste livro foram atentamente revisados, sendo, ainda, adicionados cinco novos capítulos.

A avaliação do legado 1998-2002 permite vislumbrar a marca do crescente processo de justicialização do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Basta apontar a quatro fatores: a) a criação do Tribunal Penal Internacional, mediante a entrada em vigor do Estatuto de Roma em 1º de julho de 2002; b) a intensa justicialização do sistema interamericano, por meio da adoção do novo Regulamento da Comissão Interamericana em 1º de maio de 20011; c) a democratização do acesso à jurisdição da Corte Europeia de

Direitos, nos termos do Protocolo n.11, de 1º de novembro de 19982; e d) a adoção da sistemática de petição individual relativamente a tratados que não incorporavam tal sistemática, cabendo menção, a título de exemplo, ao

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Medium 9788547208301

Prefácio da 2ª edição

José Carlos Barbieri, Jorge Emanuel Reis Cajazeira Editora Saraiva PDF Criptografado

Prefácio da 2ª edição

Ricardo Young Silva

O

equilíbrio sempre delicado entre o interesse particular e coletivo, da livre iniciativa e do interesse público inspirou acirrados debates, quando não foi central nos grandes embates politico-ideológicos que assombraram o século XX.

Se a empresa se constituiu como a célula de um complexo sistema por meio da qual a sociedade capitalista moderna se organizou, até que ponto ela poderia desequilibrar este mesmo sistema que a concebeu? As visões tradicionais de crescimento econômico, principalmente no pós-guerra, traziam uma promessa de afluência que disfarçava seus elementos mais deletérios. Estes, porém, começaram a surgir no final da década de 1950 e início da década de 1960. Questões ligadas aos agrotóxicos na produção de alimentos, à poluição do ar e das águas, às desigualdades sociais, à necessidade de promover o trabalho digno e decente e, mais recentemente, às consequências da escassez de recursos naturais e à falência de sistemas naturais inteiros – colocando em xeque a própria resiliência da natureza em recompô-los – cobra de uma sociedade globalizada outro modo de produção, consumo e formas de organização e participação política.

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Medium 9788553613984

Nota à 2ª edição

Regina Helena Costa Editora Saraiva PDF Criptografado

• curso direito tributario_10_ed.indb 34

16/10/2019 14:45:22

Nota à 2ª edição

Chegamos à 2ª edição, felizes com a receptividade com que a obra foi acolhida por alunos, professores e profissionais do meio jurídico. Também nos encheu de orgulho ter ela sido laureada pela Câmara Brasileira do Livro com o Prêmio Jabuti 2010, o que nos gratifica imensamente.

Nesta nova edição, procedemos às atualizações das referências legislativas e jurisprudenciais quando necessário; incluímos as súmulas vinculantes relativas a temas tributários, editadas em 2009 e 2010, bem como novas súmulas do Superior Tribunal de Justiça.

Esperamos, assim, continuar atendendo às expectativas daqueles que buscam um curso de Direito Tributário simples e abrangente, que apresenta uma visão contemporânea da disciplina.

Agradecemos a todos os que nos têm prestigiado.

São Paulo, dezembro de 2011.

Regina Helena Costa

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• curso direito tributario_10_ed.indb 35

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Medium 9788547202767

APRESENTAÇÃO À 2ª EDIÇÃO

André de Carvalho Ramos Editora Saraiva PDF Criptografado

APRESENTAÇÃO À 2ª EDIÇÃO

Esta edição de 2011 representa a atualização e ampliação da primeira edição de 2005 já esgotada, levando em consideração meus estudos na área dos direitos humanos internacionais (quatro livros publicados sobre o tema), bem como a docência na área do Direito Internacional e também na área do Direito Internacional dos Direitos Humanos*.

Entre meus livros, este possui um destaque especial, pois visa formar os alicerces para o estudo de todo o Direito Internacional dos Direitos

Humanos a partir da elaboração de uma teoria geral fundada na prática dos casos internacionais de direitos humanos.

Assim, defendo que os estudiosos no Brasil devem conhecer, com profundidade, as normas (princípios e regras) de direitos humanos na ordem internacional, suas características, a começar pelo conceito de direitos humanos, os diversos termos utilizados, os fundamentos da existência da proteção de direitos humanos, bem como os critérios hermenêuticos e os efeitos dessas normas, tudo sob a ótica dos órgãos internacionais de direitos humanos.

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