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6 - Reatividade Química e Mecanismos

KLEIN, David Grupo Gen PDF Criptografado

Reatividade Química e Mecanismos

VOCÊ JÁ SE PERGUNTOU...

como Alfred Nobel obteve a fortuna que ele usou para financiar todos os prêmios Nobel

(cada um dos quais inclui um prêmio em dinheiro de mais de um milhão de doláres)?

C

omo veremos mais adiante neste capítulo, Alfred Nobel ganhou sua vasta fortuna devido ao desenvolvimento e comercialização da dinamite. Muitos dos princípios que fundamentam a concepção de explosivos são os mesmos princípios que regem todas as reações quí‑ micas. Neste capítulo, vamos explorar algumas das principais caracte‑ rísticas das reações químicas (incluindo explosões). Vamos explorar os fatores que fazem com que as reações ocorram, bem como os fatores que aceleram as reações. Vamos praticar a representação e análise de diagramas de energia, que serão muito utilizados ao longo deste livro para a comparação de reações. Mais importante ainda, vamos centra‑ lizar a nossa atenção nas ferramentas necessárias para representar e interpretar as etapas individuais de uma reação. Neste capítulo vamos desenvolver os principais conceitos e formalismos necessários para a compreensão da reatividade química.

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1 - INTRODUÇÃO

Marcus Vinicius Rios Gonçalves Editora Saraiva PDF Criptografado

1

INTRODUÇÃO

São quatro os institutos fundamentais do processo civil: a jurisdição, a ação, a defesa (ou exceção) e o processo. São fundamentais porque formam a estrutura e o arcabouço sobre os quais a ciência do processo civil foi construída. Todos os demais institutos do processo guardam relação, imediata ou mediata, com um deles.

Funcionam como uma espécie de núcleo, em torno do qual gira toda a ciência do processo.

A jurisdição é a atividade do Estado, exercida por intermédio do juiz, que busca a pacificação dos conflitos em sociedade pela aplicação das leis aos casos concretos.

 A ação é o poder de dar início a um processo, e dele participar, com o intuito de obter do Poder Judiciário uma resposta ao pleito formulado.

 A defesa é o poder de contrapor-se à pretensão formulada.

 O processo é um conjunto de atos destinados a um fim, que é a obtenção de um pronunciamento judicial a respeito dos pedidos formulados.

Uma abordagem científica da ciência do processo não pode perder de vista esses quatro institutos fundamentais. Nos capítulos seguintes, cada um deles será examinado detalhadamente.

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Medium 9788547206352

Problematizando o processo de indicação de Ministros ao Supremo Tribunal Federal: os perigos do monopólio presidencial de indicação

Vários autores Editora Saraiva PDF Criptografado

Problematizando o processo de indicação de Ministros ao

Supremo Tribunal Federal: os perigos do monopólio presidencial de indicação

Marcus Vinícius Fernandes Bastos*

1. DO DESACORDO COMO REGRA: UMA BREVE

INTRODUÇÃO

Ronald Dworkin, no primeiro capítulo de seu livro “O império do

Direito”, lança mão do que ele denomina de desacordos teóricos quanto ao Direito e quanto a sua natureza. Dworkin afirma que juízes e advogados volta e meia discordam sobre o que o Direito (ou a lei) realmente implica no caso concreto ainda que estes concordem a respeito de quais estatutos jurídicos estão em questão1. Não se trata aqui de uma constatação inovadora, vale ressaltar. Herbert Hart, mestre de Dworkin em Oxford, iniciava vinte e três anos antes um outro clássico estudo de teoria do Direito com essa mesma constatação:

Poucas questões a respeito da sociedade humana têm sido levantadas com tamanha persistência e têm sido respondidas por distintos pensa-

*

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Questões atuais sobre as medidas cautelares no controle abstrato de constitucionalidade

Vários autores Editora Saraiva PDF Criptografado

Questões atuais sobre as medidas cautelares no controle abstrato de constitucionalidade

Gilmar Ferreira Mendes*

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com a colaboração de André Rufino do Vale**

1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

A possibilidade de provimentos cautelares no âmbito do controle abstrato de normas nunca chegou a enfrentar sérios obstáculos.

Inicialmente, o Supremo Tribunal Federal viu-se confrontado com pedido de suspensão provisória de ato normativo no julgamento da Representação n. 94, de 17 de julho de 1947, atinente às disposições parlamentaristas constantes da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

Naquela oportunidade, deixou assente o eminente relator, Castro Nunes, verbis:

*

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ministro do Supremo Tribunal

Federal. Doutor em Direito pela Universidade de Münster, Alemanha. Professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília-UnB e do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP.

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No palco, na sala e nas ruas: o Supremo Tribunal Federal em 2012

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No palco, na sala e nas ruas: o

Supremo Tribunal Federal em

2012*

Luís Roberto Barroso**

Luzes da ribalta

“Vidas que se acabam a sorrir

Luzes que se apagam, nada mais

É sonhar em vão tentar aos outros iludir

Se o que se foi pra nós

Não voltará jamais

Para que chorar o que passou

Lamentar perdidas ilusões

Se o ideal que sempre nos acalentou

Renascerá em outros corações”.

Charles Chaplin

(Versos em português: Antônio de Almeida e João de Barro)1

*

Texto escrito em parceria com Eduardo Mendonça, Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário de Brasília, Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

**

Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de

Janeiro – UERJ. Professor Visitante da Universidade de Brasília – UnB. Mestre em Direito – Yale Law School. Doutor e Livre-Docente – UERJ. Visiting Scholar

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Robert Dahl e o papel da Suprema Corte na mudança constitucional

Vários autores Editora Saraiva PDF Criptografado

Robert Dahl e o papel da Suprema

Corte na mudança constitucional

Jorge Octávio Lavocat Galvão*

José Levi Mello do Amaral Júnior**

Qual é o papel da Suprema Corte no processo de mudança de compreensão dos compromissos constitucionais? Qual é o efetivo impacto das decisões judiciais na esfera política? A imagem da Corte Constitucional como um órgão contramajoritário é fidedigna com a sua atuação? Essas questões foram abordadas no magnífico texto “Decision-Making in a

Democracy: The Supreme Court as a National Policy-Maker”1, do cientista político Robert Dahl, publicado em 1957, agora disponibilizado ao público brasileiro em português na presente obra. Como se verá a seguir, o artigo, apesar de antigo, continua a fomentar o debate na academia estadunidense e vem a lume em boa hora no Brasil – momento em que muito se discute sobre ativismo judicial –, já que esclarece aspectos importantes sobre o papel político da Suprema Corte na sociedade americana que possivel-

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Poder não é querer – Preferências restritivas e redesenho institucional no Supremo Tribunal Federal pós-democratização

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Poder não é querer – Preferências restritivas e redesenho institucional no Supremo Tribunal

Federal pós-democratização

Diego Werneck Arguelhes*

I. Introdução

A formulação de políticas públicas no Brasil vem sendo afetada de maneira frequente e significativa por decisões judiciais, em especial do

STF1. Observadores, críticos e defensores do Tribunal divergem em relação

às implicações normativas desse seu novo papel de destaque. Sua importância para a compreensão do processo político decisório nacional, no entanto, parece ser um denominador comum e relativamente incontestado.

*

Professor da FGV Direito Rio. Artigo originalmente publicado na Revista de Direito do Estado, n. 26, 2012. Uma versão anterior deste trabalho foi apresentada no ciclo de seminários “A Jurisdição Constitucional em 2020”, na Universidade de Brasília, em 10 de abril de 2012. Agradeço aos participantes do seminário, em especial a Jorge Galvão, pelo produtivo debate. Gostaria de agradecer também a Andres Del Rio, Carlos Alexandre Campos, Daniel Sarmento, Eduardo Jordão,

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Visões constitucionais – Autoridade, legitimidade e interpretação

Vários autores Editora Saraiva PDF Criptografado

Visões constitucionais –

Autoridade, legitimidade e interpretação

Thomaz H. Junqueira de A. Pereira*

“A Nação nos mandou executar um serviço. Nós o fizemos com amor, aplicação e sem medo. A Constituição não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais.

Afrontá-la, nunca.”1

1. Introdução

Por trás da crença na autoridade constitucional há sempre uma história2. Mas diferentes narrativas embasam justificativas diversas para a normatividade constitucional e, conforme história vivida se torna memória histórica, fundamentos distintos se apresentam à comunidade e disputam por predominância em meio a embates interpretativos concretos.

*

Doutorando (J.S.D. candidate) e Mestre (LL.M.) em Direito pela Yale Law School,

Mestre em Direito Empresarial pela PUC-SP, Mestre em Direito Processual

Civil e Bacharel em Direito pela USP. 

1

Ulysses Guimarães, Discurso por ocasião da promulgação da Constituição Federal,

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O direito comparado na jurisdição constitucional brasileira

Vários autores Editora Saraiva PDF Criptografado

O direito comparado na jurisdição constitucional brasileira

Carlos Bastide Horbach*

1. Introdução

“Os estatutos dos povos cultos e especialmente os que regem as relações jurídicas na Republica dos Estados Unidos da America do Norte, os casos de common law e equity, serão também subsidiários da jurisprudência e processo federal”. Com essas palavras, o art. 386 do Decreto n.

848, de 11 de outubro de 1890, responsável pela organização da Justiça

Federal, indicava o caminho seguro a ser seguido pelos intérpretes da nascente ordem institucional republicana que se instalava no Brasil.

Tal diploma, forjado pela mente jurídica de Campos Salles, pode ser considerado o marco inicial na jurisdição constitucional brasileira1, uma

*

Professor Doutor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Doutor em Direito do Estado pela

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Introdução

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Introdução

Gilmar Ferreira Mendes*

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Jorge Octávio Lavocat Galvão**

Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch***

A Jurisdição Constitucional em 2020 foi um projeto acadêmico desenvolvido durante o primeiro período letivo de 2012 na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Ao longo do semestre, convidamos alguns estudiosos do Direito Constitucional para elaborar artigo acadêmico sobre suas expectativas e angústias quanto ao futuro do controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil e apresentá-lo aos alunos de graduação em uma espécie de colóquio semanal. Os textos eram repassados com antecedência a todos os participantes do projeto, que, então,

*

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ministro do Supremo Tribunal

Federal. Doutor em Direito pela Universidade de Münster, Alemanha. Professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Brasiliense de

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Decidindo não decidir: preferências restritivas e autorregulação processual no Supremo Tribunal Federal

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Decidindo não decidir: preferências restritivas e autorregulação processual no

Supremo Tribunal Federal*

Felipe de Melo Fonte**

I. O tempo e as instituições públicas

Em um mundo complexo e dinâmico, o bem mais valioso que o ser humano possui é o seu próprio tempo. Assim também quanto às instituições públicas e privadas e seus respectivos agentes. Muitas das demandas encaminhadas aos responsáveis por formular políticas e tomar decisões de interesse público sequer são efetivamente consideradas precisamente porque há numerosos pedidos concorrentes, e nem todos poderão ser avaliados tempestivamente1. Nessa linha, constata-se que não só o di-

*

Este artigo foi redigido para a disciplina Jurisdição Constitucional em 2020, ministrada pelo professor Dr. Gilmar Ferreira Mendes, com a colaboração dos Drs.

Jorge Lavocat Galvão e Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, na Universidade de

Brasília, aos quais agradeço a possibilidade de discutir as ideias aqui versadas para o futuro do Supremo Tribunal Federal. Sou grato a Alexandre Sankievicz,

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O controle concentrado de constitucionalidade na perspectiva do desenvolvimento da jurisdição constitucional

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O controle concentrado de constitucionalidade na perspectiva do desenvolvimento da jurisdição constitucional

Ana Beatriz Vanzoff Robalinho Cavalcanti*

Hazenclever Lopes Cançado Júnior**

1. Breve introdução

As reflexões concretizadas no presente artigo partiram da análise de projeto de pesquisa hoje em andamento na pós-graduação da Universidade de Brasília, no qual se questiona o interesse do exercício do controle concentrado de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal1.

*

Acadêmica de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

** Acadêmico de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

1

Situado na Linha de Pesquisa 2 da pós-graduação da Universidade (Constituição e Democracia: teoria, história, direitos fundamentais e jurisdição constitucional), o projeto de pesquisa intitulado “A quem interessa o controle concentrado de constitucionalidade?: O descompasso entre teoria e prática na defesa dos direitos fundamentais” conta com a seguinte introdução: “Em contraposição a um discurso constitucional que prima pela predominância do sistema de controle concentrado de constitucionalidade no Brasil, a pesquisa visa a demonstrar, tanto empírica como comparativamente, como a defesa dos direitos fundamentais não tem sido efetivamente realizada por tal sistema. Por meio de uma análise diacrônica e sincrônica dos temas tratados e decisões tomadas em sede de ADIs, ADCs e ADPFs, busca-se verificar como a questão dos direitos fundamentais não tem sido o grande foco de tais instrumentos na realidade concreta

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A regulamentação da agenda do Supremo Tribunal Federal – Uma proposta modesta

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A regulamentação da agenda do

Supremo Tribunal Federal – Uma proposta modesta

Cristiana Mello*

Introdução

Jurisdição Constitucional em 2020. Sem dúvida, o tema é palpitante.

Parece estar muito longe 2020, mas não é bem assim – faltam sete anos.

Voltando os olhos para o futuro, o que pode ser aprimorado? O que se deseja especificamente para o Supremo Tribunal Federal em 2020? Que o Tribunal seja uma Corte cujos juízes tenham tempo efetivo de estudar e debater os casos que analisa; uma Corte relativamente em dia, que possa abrir com mais frequência o processo de interpretação constitucional sem inviabilizar-se temporalmente1; uma Corte que divulgue a respectiva agenda com antecedência para que a sociedade possa engajar-se no debate; uma Corte cujas decisões não sejam determinadas pela passagem do tempo, cuja pauta deixe de ser definida de maneira concentrada por

*

Procuradora do Distrito Federal e Mestre em Direito Constitucional pela UERJ.

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STF: uma Corte que pauta e que é pautada pela imprensa

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STF: uma Corte que pauta e que é pautada pela imprensa

Felipe Seligman e Juliano Basile*

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Dias antes de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal

(STF), no início de 2010, o Ministro Cezar Peluso contou, durante um jantar com jornalistas que acompanham a Corte, uma história inusitada sobre um show de samba que assistira do grupo Fundo de Quintal. Após a apresentação, Peluso estava sentado em sua mesa quando foi surpreendido por um dos integrantes da banda: “O senhor é o ministro do Supremo, não é?”.

O músico explicou a Peluso que passava as madrugadas assistindo

à TV Justiça, horário em que as sessões plenárias são retransmitidas, e que as discussões o ajudavam a compor.

Em um dia ensolarado de 2007, seu colega de Corte Joaquim Barbosa entrou num bar no Rio de Janeiro e, ao perceberem sua presença, todos se levantaram e começaram a aplaudir. Poucos dias antes, o STF havia recebido a denúncia contra 40 pessoas, que passaram a ser criminalmente processadas por suposta participação no esquema do mensalão, caso sob sua relatoria.

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Supremo Tribunal Federal: propostas para um melhor exercício da jurisdição constitucional no futuro

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Supremo Tribunal Federal: propostas para um melhor exercício da jurisdição constitucional no futuro

Lucas Santos de Sousa*

1. INTRODUÇÃO

O Supremo Tribunal Federal, apenas em 2011, julgou nada menos que 97.380 processos1. Outras fontes chegam a falar em 102.414 processos em que houve algum tipo de decisão, seja ela referente a recurso interno, interlocutória, liminar, sobre repercussão geral ou mesmo final2. No primeiro semestre de 2012, já foram julgados 42 mil processos3.

Desse imenso montante de decisões, nada menos que 89.306 se trataram de decisões monocráticas, sendo que dessas a quantidade de

36.754 das decisões foram proferidas apenas pela Presidência. O Plenário

*

Graduando do curso de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

1

Gilmar Ferreira Mendes. Curso de Direito Constitucional. 7. ed. rev. e atual. São

Paulo: Saraiva, 2012, p. 1030.

O STF concede acesso a esses dados por meio do link “Estatísticas”, presente na página principal do seu sítio na internet. De lá, é possível consultar estatísticas referentes ao acervo, ao número de decisões, à pauta do Plenário, entre outras coisas. Acesso em: 28 jun. 2012.

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