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Capítulo 3 - Da guarda compartilhada e sua obrigatoriedade

Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira Grupo A PDF Criptografado

3

Da guarda compartilhada e sua obrigatoriedade

E, para sempre, em evento, idade ou estado,

Possamos nós, ainda que ex-casal,

Enquanto pais, andarmos, lado a lado.

(CEZAR-FERREIRA, 2000, p. xi)

Após a separação conjugal, qualquer que seja a organização de família, os filhos menores e os incapazes por razão que não a idade deverão ficar sob os cuidados diários de um dos pais ou de ambos. O instituto jurídico que regula a matéria se chama guarda e é um dos atributos do poder familiar.

A primeira menção à guarda no Direito brasileiro vem do início da

República, em 1890 (BRASIL, 1890). O Código Civil (CC) de 1916 previa a possibilidade de estabelecimento de guarda por acordo entre os pais ou determinação a quem não fosse culpado pela separação, considerando, na hipótese de dupla culpabilidade, o sexo e a idade do filho (BRASIL, 1916).

Legislação posterior trouxe alguma modificação, até que, no Estatuto da Mulher Casada, foi estabelecido que a guarda seria atribuída ao cônjuge inocente ou à mãe, no caso de dupla culpa, levando em consideração o melhor interesse do menor, a critério do juiz, e sendo idade e sexo dos filhos irrelevantes (BRASIL, 1962).

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Medium 9788580554489

Seção 2 - Doenças infecciosas

Christopher P. Martin; Robert L. Talbert Grupo A PDF Criptografado

SEÇÃO

2

Doenças infecciosas

2.1

Recomendações de dosagem antimicrobiana e efeitos adversos comuns

39

2.1.1

Abordagem geral às doenças infecciosas

39

2.1.2

Esquemas de dosagens para antimicrobianos intravenosos frequentemente selecionados

40

2.1.3

Estratégias alternativas de dosagem farmacocinética-farmacodinâmica para antimicrobianos intravenosos frequentemente selecionados

44

2.1.4

Esquemas de dosagens para antimicrobianos orais frequentemente selecionados

46

2.1.5

Efeitos adversos dos antimicrobianos comuns e monitoramento

48

2.1.6

Critério interpretativo do ponto de suscetibilidade da concentração inibitória mínima (mg/mL) para patógenos comuns

50

2.2

Tratamento das doenças bacterianas por órgãos dos sistemas

53

2.2.1

Osteomielite

53

2.2.2

Artrite séptica

54

2.2.3

Infecções da corrente sanguínea relacionadas com cateter

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Seção 10 - Ginecologia

Christopher P. Martin; Robert L. Talbert Grupo A PDF Criptografado

SEÇÃO

10

Ginecologia

10.1

Anticoncepção

213

10.1.1

Anticoncepcionais orais comercializados

213

10.1.2

Anticoncepcionais orais contendo apenas progestogênio

216

10.1.3

Início da terapia com anticoncepcionais orais

216

10.1.4

Gerenciamento de comprimidos de anticoncepcional oral esquecido

217

10.1.5

Componentes hormonais dos anticoncepcionais orais

217

10.1.6

Anticoncepcionais de emergência

217

10.1.7

Anticoncepção com problemas médicos crônicos

218

10.1.8

Interações farmacológicas de anti-infecciosos, antivirais, antibióticos e anticonvulsivantes com anticoncepcionais orais

222

10.1.9

Comparação de anticoncepcionais orais e contraindicações da terapia hormonal para menopausa

225

ABREVIAÇÕES acNTA

AOs

AVC

DAC

DIU

DSG

DSP

EE

ICC

ILH

LDL

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Seção 8 - Reumatologia

Christopher P. Martin; Robert L. Talbert Grupo A PDF Criptografado

SEÇÃO

8

Reumatologia

8.1

Artrite reumatoide

177

8.1.1

Farmacoterapia para artrite reumatoide precoce

177

8.1.2

Dosagem, efeitos adversos e monitoramento de medicamentos antirreumáticos modificadores da doença

178

8.2

Gota

182

8.2.1

Algoritmo para o tratamento da artrite gotosa aguda

182

8.2.2

Farmacoterapia para gota aguda e crônica

183

ABREVIAÇÕES

AINE

ANC

CSC

DCr

DPOC

DRC

HCQ

ITRS

ITU

IV

LEF

Martin_08.indd 175

Anti-inflamatório não esteroide

Contagem absoluta de neutrófilos (de absolute neutrophil count)

Contagem sanguínea completa

Depuração de creatinina

Doença pulmonar obstrutiva crônica

Doença renal crônica

Hidroxicloroquina

Infecção do trato respiratório superior

Infecção do trato urinário

Intravenoso

Leflunomida

LMP

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Medium 9789724417134

Obra da natureza e obra de arte. I

Riegl, Alois Grupo Almedina PDF Criptografado

Obra da natureza e obra de arte. I

A concepção moderna da relação entre natureza e artes plásticas é dominada de uma ponta à outra pela noção de evolução.

Foi precedida pela concepção idealista que descortinava o objectivo das artes plásticas numa correcção da natureza, e acreditara que este objectivo fora alcançado na Antiguidade Clássica. Todas as restantes realizações humanas que se viriam a suceder nas artes plásticas seriam de entender apenas como obscurecimentos e imperfeições perante a ideia artística, pura e antiga, e o nosso objectivo prático seria hoje em dia atingir novamente essa correcção da natureza na obra de arte, se possível, na igual medida em que isso acontecera na Antiguidade Clássica.

A ideia de evolução, a que até as orientações artísticas não clássicas concedem uma razão de ser histórica, começou, em meados do século XIX, a ser compreendida pelo pensamento do homem moderno como património comum. Introduziu-se na história da arte, primeiramente, em nítida oposição à concepção idealista anterior, que recusava ao homem toda a capacidade de determinar o género da sua própria criação artística segundo a sua livre opinião. A concepção deste primeiro período da visão moderna da

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Medium 9789724417134

1. Os valores de monumento e o seu desenvolvimentohistórico

Riegl, Alois Grupo Almedina PDF Criptografado

O Culto Moderno dos Monumentos

1. Os valores de monumento e o seu desenvolvimento histórico

Por monumento no sentido mais antigo e originário compreende-se uma obra de mão humana, construída com o fito determinado de conservar sempre presentes e vivos na consciência das gerações seguintes feitos ou destinos humanos particulares

(ou conjuntos de tais feitos e destinos). Pode ser um monumento artístico ou um monumento escrito, conforme se dá a conhecer ao espectador o acontecimento a imortalizar com os meros meios expressivos da arte plástica ou valendo-se de uma inscrição; o mais frequente é encontrarem-se unidos em igual grau os dois géneros. O estabelecimento e conservação de tais monumentos

«intencionais», que se pode seguir até aos tempos mais recuados de que há provas da cultura humana, é hoje ainda maior. Mas, ao falarmos do culto moderno dos monumentos e da sua protecção, não pensamos de modo nenhum nos monumentos «intencionais», mas sim nos «monumentos artísticos e históricos», como rezou até ao presente a expressão oficial para tal, pelo menos na Áustria.

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Medium 9789724418933

O VALOR DE UMA OBRA CONCRETA

Kandinsky, Wassily Grupo Almedina PDF Criptografado

O VALOR DE UMA OBRA CONCRETA

Publicado no n.º 5-6 da revista XX. Siècle, em 1938, este artigo continha uma continuação publicada no número seguinte. Trata-se de um texto escrito para o catálogo da Galeria Guggenheim.

Nele, Kandinsky interroga-se quanto ao papel da razão nas questões da arte. Poderemos basear nela uma opinião respeitante a uma obra?

A resposta é não: «Desconfiemos da razão pura em arte e não tentemos compreender a arte seguindo o perigoso caminho da lógica».

Este conselho retoma os temas do seu texto «Da compreensão da arte» (*), embora o ponto de vista seja diferente, uma vez que se trata aqui do problema dos critérios de julgamento da obra de arte.

A arte é o domínio do irracional, o único que resta aos homens num mundo esmagado pelo reinado da razão. Este irracional existe também na arte figurativa, sendo o objeto a ponte que permite ao artista entrar na pintura pura, se bem que ele goze de muito mais liberdade na pintura abstrata, na qual a supressão do objeto liberta e multiplica até ao infinito os meios de expressão.

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Medium 9789724418933

PINTURA ABSTRATA

Kandinsky, Wassily Grupo Almedina PDF Criptografado

PINTURA ABSTRATA

Publicado em 1935, no n.° 6 da Kronick van Hedendaagse Kunst en Kultuur.

Tendo fugido da Alemanha nazi em 1933, Kandinsky encontrara refúgio em Paris. Paris era para ele um sonho já antigo, que a necessidade o forçou a realizar. Mas aí ir-se-ia encontrar muito isolado.

Como escreveu Miró, testemunha dessa época, «nessa altura, os mestres recusavam-se educadamente a recebê-lo, os críticos apelidavam-no de professor escolar e classificavam os seus quadros como obras de senhoras».

Foi uma grande deceção para Kandinsky, que já na Alemanha, em 1912, sofrera os ataques mais ferozes contra as suas teorias.

O texto que apresentamos dá testemunho da necessidade de se justificar e de explicar uma vez mais aquilo que criou.

Trata-se, portanto, de um artigo essencialmente polémico, no qual o autor se faz advogado da arte abstrata.

Nele encontramos, primeiro, uma reflexão sobre as diferentes denominações da arte abstrata: o termo «não-figurativo» exclui o objeto sem o substituir, o termo «absoluto» não vale muito mais.

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Medium 9789898866349

III. O ERMO

D'Annunzio, Gabriele Grupo Almedina PDF Criptografado

iii

O ERMO

1

E

m carta de 10 de maio, Ippolita dizia:

Finalmente, posso dispor de uma hora livre para te escrever com vagar. Há dez dias que o meu cunhado vai arrastando a sua dor, de hotel em hotel, à beira do lago, e ambas o acompanhamos como duas almas penadas. Não calculas a tristeza desta peregrinação. Eu  não posso mais, e espero a primeira oportunidade para me ir embora.

Já encontraste o Ermo? As tuas cartas aumentam extraordinariamente a minha tortura. Sei o que sofres e adivinho que sofres mais do que podes exprimir. Daria metade do meu sangue só para ver se te convencia de que sou só tua, tua, tua, para sempre até à morte. Penso em ti, só em ti, constantemente, em todos os instantes da minha vida.

Longe de ti, não encontro um minuto de bem-estar e de sossego. Tudo me indispõe e irrita. Quando terei a felicidade de estar junto de ti dias inteiros, de viver a tua vida? Verás que não serei a mesma. Serei boa, carinhosa, meiga. Farei por ser sempre igual, sempre discreta. Dir-te-ei todos os meus pensamentos, e tu dir-me-ás os teus. Hei de ser a tua amante, a tua amiga, a tua irmã, e, se me julgares digna disso, também a tua conselheira. Porque eu tenho uma intuição clara das coisas e nunca me enganei, um cento de vezes em que experimentei essa intuição. O meu cuidado único será agradar-te sempre, nunca ser um peso na tua vida. Em mim só hás de encontrar ternura e ­sossego…

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Medium 9789724420066

Advertência do tradutor

Kant, Immanuel Grupo Almedina PDF Criptografado

Advertência do tradutor

A ocasião para Kant escrever o presente opúsculo foi o concurso aberto pela Academia Real das Ciências de Berlim, em janeiro de 1788, a propósito desta pergunta (originalmente formulada em francês): «Quais são os progressos reais da metafísica na Alemanha desde a época de

Leibniz e de Wolff?» Como até ao expirar do prazo (1791) tivesse sido entregue apenas uma resposta, foi ele novamente prorrogado até junho de 1795. Receberam-se então umas trinta memórias e foram premiadas as de Schwab, Reinhold e Abitch, que foram ulteriormente publicadas.

Kant iniciou a sua resposta possivelmente no começo de 1793, mas nunca chegou a terminá-la e dela restam-nos apenas projetos soltos e todos com a marca do inacabado. Também não sabemos qual a sua intenção ao encetar uma réplica à questão da Academia; talvez divisasse nesta

última a altura de pôr frente a frente a sua filosofia crítica, a filosofia dogmática e a ontologia tradicional, na linha de Wolff. Assim, apenas nos ficaram os disjecta membra de uma obra que nunca o chegou a ser, mas onde, não obstante o seu estado fragmentário, lampejam os profundos vislumbres sobre o conhecimento humano, a reiterada afirmação da nossa finitude e o realce do alcance da nossa ação prática.

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Medium 9789724420066

Primeira secção. História da filosofia transcendental na nossa época

Kant, Immanuel Grupo Almedina PDF Criptografado

/23 Primeira Secção

História da Filosofia Transcendental na nossa época

O primeiro passo, que teve lugar nesta investigação da razão, foi a distinção entre os juízos analíticos e sintéticos em geral(16).

– Se ela tivesse sido claramente conhecida nos tempos de Leibniz e de Wolff, encontraríamos esta distinção não só mencionada em qualquer Lógica ou Metafísica desde então publicada, mas também sublinhada como importante. Com efeito, o juízo do primeiro tipo é sempre um juízo a priori e conexo com a consciência da sua necessidade. O segundo pode ser empírico e a lógica / 24 não pode indicar a condição sob a qual teria lugar um juízo sintético a priori.

O segundo passo consiste em unicamente se ter lançado a questão: como são possíveis juízos sintéticos a priori? Que eles existem, provam-no numerosos exemplos da ciência geral da natureza, e sobretudo da matemática pura. Hume tem já o mérito de aduzir um caso, a saber, o da lei da causalidade, pelo qual

(16)  Sobre a distinção entre juízos analíticos e sintéticos, cf. infra Suplemento I, A 155 e ss., CRP, Anal. dos Pr., Cap. 2, B 187-202 e Prolegómenos, par. 2-5.

/ A 23, 24

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Medium 9789724420066

Segunda secção. Do que se conseguiu, desde a época de Leibniz e de Wolff, em relação ao objeto da metafísica, isto é, do seu fim último

Kant, Immanuel Grupo Almedina PDF Criptografado

/66 Segunda Secção

Do que se conseguiu, desde a época de Leibniz e de Wolff, em relação ao objeto da metafísica, isto é, do seu fim último

Neste período, podem repartir-se os progressos da metafísica por três estádios: o primeiro é o do avanço teórico e dogmático; o segundo, o da paragem cética; o terceiro, o da efetivação prático-dogmática do seu caminho e da consecução pela metafísica do seu fim último(*). O primeiro decorre simplesmente no interior das fronteiras da /67 ontologia; o segundo, dentro dos [limites] da cosmologia transcendental ou pura, que, enquanto doutrina da natureza, isto é, cosmologia aplicada, também considera a metafísica da natureza corporal e a da natureza pensante, aquela como objeto dos sentidos externos, esta como objeto do sentido interno (physica et psychologia rationalis), segundo o que nelas é cognoscível a priori. O terceiro estádio é o da teologia, com todos os conhecimentos a priori que aí conduzem e a tornam necessária. Omite-se aqui, com razão, uma psicologia empírica que, segundo o uso universitário, se imiscui episodicamente na metafísica.

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Medium 9788584931996

Planejamento estratégico do Poder Judiciário

Conti, José Mauricio Grupo Almedina PDF Criptografado

Planejamento estratégico do Poder Judiciário

José Mauricio Conti

Juiz de Direito em São Paulo. Professor Associado III de Direito Financeiro na Faculdade de

Direito da USP. Mestre, Doutor e Livre­‑docente pela USP. Bacharel em Direito e em Economia pela USP

1. Considerações introdutórias

O Poder Judiciário é um dos pilares de sustentação do Estado Democrático de Direito, poder independente da nossa República, responsável por exercer a jurisdição, compondo os conflitos de interesse havidos na sociedade.

Presta um serviço público da mais elevada relevância, cuja demanda tem sido crescente, levando o Poder Judiciário a agigantar­‑se como órgão da administração pública, assumindo dimensões que o colocam, nesse aspecto, no mesmo patamar de muitos entes da federação.

Tribunais de grandes dimensões, como é o caso do Tribunal de Justiça de

São Paulo, tem orçamento1 e número de servidores que se equiparam a estados como os de Alagoas2, Sergipe3 e Piauí4; superam Estados como Rondônia5 e

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Medium 9788584932849

4. Sucessão hereditária

Araujo, Dayane de Almeida Grupo Almedina PDF Criptografado

4. Sucessão hereditária

Inicialmente, cumpre mencionar que este capítulo não tem intenção de abordar todo o conteúdo aplicado ao direito sucessório, razão pela qual, para melhor compreensão do objeto central do trabalho, que é o estudo do planejamento tributário aplicado aos instrumentos sucessórios, serão analisados, tão somente, os principais conceitos e as regras de sucessão previstas na legislação civil.

No aspecto geral, o termo “suceder” significa substituir, tomar o lugar de outrem. O Dicionário Aurélio assim o define:

Acontecer, sobrevir, dar-se o caso.

2 – Vir a acontecer depois de; seguir-se.

3 – Ocupar o lugar de outro.

[...]

7 – Suceder na herança: ter direito a ela.

[...]

10 – Ocupar o lugar de outro41.

No direito, o termo “sucessão” tem significado semelhante, qual seja, a transferência de bens, direitos ou encargos de uma pessoa para outrem. Essa transferência pode decorrer de um ato inter vivos, como um

Dicionário Aurélio. Significado de suceder. Disponível em . Acesso em 03 mai. 2017.

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Medium 9789724421025

III. Eticidade

Hegel, G. W. F. Grupo Almedina PDF Criptografado

III

Eticidade

Nas potências precedentes, a totalidade da particularidade existe segundo os seus dois lados, o da particularidade como tal e o da universalidade enquanto unidade abstrata. O primeiro

é a família, mas é uma totalidade tal que nela se encontram decerto unificadas todas as potências da natureza; mas a intuição está ao mesmo tempo em relação. O intuir-se real e objetivo do indivíduo no outro está implicado numa diferença; o intuir-se na mulher, no filho e no servo não é nenhuma igualdade perfeita absoluta; permanece interior, não trazida à luz, inexpressa; há aí uma insuperabilidade do compreender da natureza – mas, na universalidade, o que há de mais elevado é a liberdade quanto

à relação, a aniquilação de um lado da mesma pelo outro, e o intuir-se é apenas racional enquanto conceito absoluto, enquanto visa esta negatividade.

Mas a natureza absoluta não está em nenhum dos lados na figura do espírito e eis porque também não está presente como vida ética; nem a família, nem muito menos ainda as potências subordinadas são éticas, e muitíssimo menos o é o negativo.

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