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Capítulo 3 - Da guarda compartilhada e sua obrigatoriedade

Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira Grupo A PDF Criptografado

3

Da guarda compartilhada e sua obrigatoriedade

E, para sempre, em evento, idade ou estado,

Possamos nós, ainda que ex-casal,

Enquanto pais, andarmos, lado a lado.

(CEZAR-FERREIRA, 2000, p. xi)

Após a separação conjugal, qualquer que seja a organização de família, os filhos menores e os incapazes por razão que não a idade deverão ficar sob os cuidados diários de um dos pais ou de ambos. O instituto jurídico que regula a matéria se chama guarda e é um dos atributos do poder familiar.

A primeira menção à guarda no Direito brasileiro vem do início da

República, em 1890 (BRASIL, 1890). O Código Civil (CC) de 1916 previa a possibilidade de estabelecimento de guarda por acordo entre os pais ou determinação a quem não fosse culpado pela separação, considerando, na hipótese de dupla culpabilidade, o sexo e a idade do filho (BRASIL, 1916).

Legislação posterior trouxe alguma modificação, até que, no Estatuto da Mulher Casada, foi estabelecido que a guarda seria atribuída ao cônjuge inocente ou à mãe, no caso de dupla culpa, levando em consideração o melhor interesse do menor, a critério do juiz, e sendo idade e sexo dos filhos irrelevantes (BRASIL, 1962).

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Seção 8 - Reumatologia

Christopher P. Martin; Robert L. Talbert Grupo A PDF Criptografado

SEÇÃO

8

Reumatologia

8.1

Artrite reumatoide

177

8.1.1

Farmacoterapia para artrite reumatoide precoce

177

8.1.2

Dosagem, efeitos adversos e monitoramento de medicamentos antirreumáticos modificadores da doença

178

8.2

Gota

182

8.2.1

Algoritmo para o tratamento da artrite gotosa aguda

182

8.2.2

Farmacoterapia para gota aguda e crônica

183

ABREVIAÇÕES

AINE

ANC

CSC

DCr

DPOC

DRC

HCQ

ITRS

ITU

IV

LEF

Martin_08.indd 175

Anti-inflamatório não esteroide

Contagem absoluta de neutrófilos (de absolute neutrophil count)

Contagem sanguínea completa

Depuração de creatinina

Doença pulmonar obstrutiva crônica

Doença renal crônica

Hidroxicloroquina

Infecção do trato respiratório superior

Infecção do trato urinário

Intravenoso

Leflunomida

LMP

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Seção 2 - Doenças infecciosas

Christopher P. Martin; Robert L. Talbert Grupo A PDF Criptografado

SEÇÃO

2

Doenças infecciosas

2.1

Recomendações de dosagem antimicrobiana e efeitos adversos comuns

39

2.1.1

Abordagem geral às doenças infecciosas

39

2.1.2

Esquemas de dosagens para antimicrobianos intravenosos frequentemente selecionados

40

2.1.3

Estratégias alternativas de dosagem farmacocinética-farmacodinâmica para antimicrobianos intravenosos frequentemente selecionados

44

2.1.4

Esquemas de dosagens para antimicrobianos orais frequentemente selecionados

46

2.1.5

Efeitos adversos dos antimicrobianos comuns e monitoramento

48

2.1.6

Critério interpretativo do ponto de suscetibilidade da concentração inibitória mínima (mg/mL) para patógenos comuns

50

2.2

Tratamento das doenças bacterianas por órgãos dos sistemas

53

2.2.1

Osteomielite

53

2.2.2

Artrite séptica

54

2.2.3

Infecções da corrente sanguínea relacionadas com cateter

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Seção 10 - Ginecologia

Christopher P. Martin; Robert L. Talbert Grupo A PDF Criptografado

SEÇÃO

10

Ginecologia

10.1

Anticoncepção

213

10.1.1

Anticoncepcionais orais comercializados

213

10.1.2

Anticoncepcionais orais contendo apenas progestogênio

216

10.1.3

Início da terapia com anticoncepcionais orais

216

10.1.4

Gerenciamento de comprimidos de anticoncepcional oral esquecido

217

10.1.5

Componentes hormonais dos anticoncepcionais orais

217

10.1.6

Anticoncepcionais de emergência

217

10.1.7

Anticoncepção com problemas médicos crônicos

218

10.1.8

Interações farmacológicas de anti-infecciosos, antivirais, antibióticos e anticonvulsivantes com anticoncepcionais orais

222

10.1.9

Comparação de anticoncepcionais orais e contraindicações da terapia hormonal para menopausa

225

ABREVIAÇÕES acNTA

AOs

AVC

DAC

DIU

DSG

DSP

EE

ICC

ILH

LDL

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Capítulo 1 - Relação entre pais e filhos: aspectos jurídicos e psicológicos

Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira Grupo A PDF Criptografado

1

Relação entre pais e filhos: aspectos jurídicos e psicológicos

A convivência é a arte da comunicação e requer maturidade e empenho.

(CEZAR-FERREIRA, 2000)

A família nem sempre foi concebida como o é atualmente. A história informa que o modelo de família é construído para naturalizar uma determinada organização social e manter o universo discursivo que provém dessa organização.

Assim, as bases que definem as relações de gênero e sustentam as funções materna e paterna são históricas, construídas e ideológicas (CECCARELLI,

2006). E, conforme esse autor, as mudanças nos modelos familiares têm inevitáveis reflexos nas definições de papel do par parental.

Para os sociólogos, a família sempre foi agente de socialização, voltando-se os estudos às famílias nucleares e às extensas, considerando as primeiras como formadas por pai, mãe e filhos, e as segundas compreendendo pessoas unidas por laços de sangue, ou não, que habitam juntas ou vivem próximas (SILVA,

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Capítulo 4 - Preparo para a guarda compartilhada: alternativas de ação

Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira Grupo A PDF Criptografado

4

Preparo para a guarda compartilhada: alternativas de ação

O amigo que se torna inimigo fica incompreensível; o inimigo que se torna amigo é um cofre aberto.

(ANDRADE, 2007, p. 11)

►► O TRABALHO DE REDE SOCIAL

À luz da leitura do trabalho de Dabas e Najmanovich (2007), Una, dos, muchas redes: Itinerários y afluentes del pensamiento y abordage em redes, e do trabalho de Mioto (2002), Trabalho com redes como procedimento de intervenção profissional: o desafio da requalificação dos serviços, propomos um breve alinhamento do conceito de rede e sua possibilidade interdisciplinar e multiprofissional no auxílio à família na Justiça, com vistas, especialmente, à exequibilidade do exercício da guarda compartilhada após a separação, estabelecida por sentença de homologação de acordo ou determinação judicial.

Considerar o fenômeno que estudamos sob o ponto de vista sistêmico, tendo em vista a complexidade das relações, é algo que comungamos com

Dabas e Najmanovich (2007).

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Seção 1 - Cardiologia

Christopher P. Martin; Robert L. Talbert Grupo A PDF Criptografado

SEÇÃO

1

Cardiologia

1.1

Hipertensão

3

1.1.1

Dosagem de fármacos anti-hipertensivos

3

1.1.2

Indicações convincentes e contraindicações dos anti-hipertensivos, por classes

5

1.1.3

Recomendações das diretrizes para terapia farmacológica da hipertensão primária, sem indicações convincentes

6

1.1.4

Redução estimada da pressão sanguínea, por classes de fármacos anti-hipertensivos

7

1.1.5

Precauções e efeitos adversos, por classes de anti-hipertensivos

8

1.1.6

Interações de medicamentos cardiovasculares selecionados

10

1.1.7

Farmacoterapia para hipertensão aguda

12

1.2

Cardiopatia isquêmica

13

1.2.1

Farmacoterapia para angina estável crônica e para prevenção primária de síndrome coronariana aguda

13

1.2.2

Eficiência e prejuízos da aspirina na prevenção primária

14

1.2.3

Farmacoterapia para infarto do miocárdio sem supradesnivelamento do segmento ST agudo

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Seção 11 - Hematologia

Christopher P. Martin; Robert L. Talbert Grupo A PDF Criptografado

SEÇÃO

11

Hematologia

11.1

Anemia

229

11.1.1

Produtos com ferro para o tratamento da anemia

229

11.1.2

Agentes estimuladores de eritropoetina para o tratamento da anemia

230

11.2

Tromboembolismo venoso

232

11.2.1

Estratificação do risco e indicações para profilaxia de tromboembolismo venoso em pacientes internados

232

11.2.2

Farmacoterapia para profilaxia de tromboembolismo venoso

233

11.2.3

Farmacoterapia para o tratamento de tromboembolismo venoso

234

11.2.4

Monitoramento de anticoagulantes para profilaxia e tratamento de tromboembolismo venoso

235

11.2.5

Interações farmacológicas da varfarina

237

11.3

Complicações da terapia com anticoagulante

238

11.3.1

Gestão do excesso de anticoagulantes

238

11.3.2

Farmacoterapia para trombocitopenia induzida por heparina

239

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Prefácio jurídico

Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira Grupo A PDF Criptografado

Prefácio jurídico

Com imensa satisfação recebi o convite para prefaciar esta edição da obra Guarda compartilhada: uma visão psicojurídica, de Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira e Rosa Maria Stefanini de Macedo, cujos títulos e trabalhos realizados ao longo de suas carreiras profissionais demonstram, desde logo, a importância deste livro.

Verônica Cezar-Ferreira é psicóloga e advogada, com formação psicanalítica e sistêmica, Doutora em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade

Católica de São Paulo (PUC-SP), tendo antes obtido o título de Bacharel em

Direito pela Universidade de São Paulo (USP). O caminho para o estudo da

Psicologia surgiu quando, jovem advogada, quis conhecer mais sobre o ser humano para melhor atender às causas judiciais de família. A paixão que se instalou pela Psicologia não esmoreceu a que devotava ao Direito, e acabou integrando ambas as ciências, tendo introduzido a visão psicojurídica no Direito de

Família, oficialmente, no ano de 2000, muito embora já antes a aplicasse.

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Seção 7 - Nefrologia

Christopher P. Martin; Robert L. Talbert Grupo A PDF Criptografado

SEÇÃO

7

Nefrologia

7.1

Doença renal crônica

171

7.1.1

Farmacoterapia para o controle das complicações da doença renal crônica

171

7.1.2

Farmacoterapia para o controle da homeostase de cálcio e fosfato em pacientes pré-diálise

173

ABREVIAÇÕES

BB

BCC

BRA

DCr

DRC

IECA iPTH

Martin_07.indd 169

Betabloqueador

Bloqueador de canal de cálcio

Bloqueador de receptor de angiotensina

Depuração de creatinina

Doença renal crônica

Inibidor da enzima conversora de angiotensina

Paratormônio imunorreativo (de immunoreactive parathyroid hormone)

KDIGO

K/DOQI

Kidney Disease: Improving Global Outcomes

Kidney Disease Outcomes Quality Initiative – National

Kidney Foundation

PTH

Paratormônio (de parathyroid hormone)

SCr

Creatinina sérica

TSAT

Saturação de transferrina

25(OH)D

25 Hidroxivitamina D (calcidiol)

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Seção 6 - Pneumologia

Christopher P. Martin; Robert L. Talbert Grupo A PDF Criptografado

SEÇÃO

6

Pneumologia

6.1

Asma

151

6.1.1

Gestão hospitalar da crise de asma

151

6.1.2

Dosagem dos fármacos usados para crise de asma

153

6.1.3

Classificação da gravidade da asma em pacientes que não usam medicações de longa duração para o controle

154

6.1.4

Recomendações para farmacoterapia crônica da asma em crianças e adultos

156

6.1.5

Produtos farmacológicos e dosagens para o controle da asma crônica

157

6.1.6

Dosagem comparada dos corticosteroides inalatórios

159

6.1.7

Titulação da dose de teofilina oral de liberação prolongada em adultos e crianças com mais de um ano, sem fatores que afetam a depuração de teofilina

161

6.1.8

Fatores que alteram a depuração de teofilina

162

6.1.9

Dosagem de omalizumab em adultos e jovens com 12 anos ou mais com asma crônica

162

6.1.10

Dosagem comparativa de corticosteroides sistêmicos

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Seção 9 - Psiquiatria

Christopher P. Martin; Robert L. Talbert Grupo A PDF Criptografado

SEÇÃO

9

Psiquiatria

9.1

Depressão

9.1.1

Avaliação e gestão da depressão

187

9.1.2

Dosagem dos fármacos antidepressivos

189

9.1.3

Agentes comumente usados para aumentar a ação dos ISRRs e IRSNs

190

9.1.4

Condições que influenciam a seleção da farmacoterapia antidepressiva

191

9.2

Transtornos de ansiedade

192

9.2.1

Algoritmo do tratamento para transtorno de ansiedade generalizada

192

9.2.2

Farmacoterapia para transtorno de ansiedade generalizada

193

9.2.3

Farmacoterapia para resistência ao tratamento do transtorno de ansiedade generalizada

194

9.2.4

Algoritmo do tratamento para síndrome do pânico com ou sem agorafobia

195

9.2.5

Farmacoterapia para síndrome do pânico com ou sem agorafobia

196

9.2.6

Farmacoterapia para resistência ao tratamento da síndrome de pânico

197

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Capítulo 2 - Relação entre pais e filhos: a família transformada

Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira Grupo A PDF Criptografado

2

Relação entre pais e filhos: a família transformada

As grandes transformações sociais da década de 1960 acarretaram profundas modificações nas relações de gênero. O casamento deixou de ter como dogma que seria eterno, dando margem a questionamentos. A mulher, sobretudo em função das conquistas obtidas pelo advento da pílula anticoncepcional e do ingresso no mercado de trabalho, acrescida a valorização da prestação de serviços, passou a se interrogar e ao parceiro sobre a qualidade de sua relação conjugal.

A Figura 2.1 mostra a ascendência no número de divórcios e a diminuição no número de separações tomando expressiva diferença no ano 2010.

Aos leigos na área jurídica, cabe explicar que uma das razões de tal inversão, talvez uma das principais, deve ter sido a promulgação da chamada Lei do

Divórcio Direto, Emenda Constitucional (EC) nº 66, de 2010, que veio a permitir requerer-se o divórcio sem prévia separação (BRASIL, 2010b). A Constituição Federal (CF) de 1988 já previa a possibilidade de divórcio direto, e a EC citada o facilitou (BRASIL, 1988).

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Seção 12 - Terapia intensiva

Christopher P. Martin; Robert L. Talbert Grupo A PDF Criptografado

SEÇÃO

12

12.1

Terapia intensiva

Sequência rápida de intubação

243

12.2

Sedação e analgesia

243

12.2.1

Agentes sedativos

243

12.2.2

Agentes opioides

244

12.2.3

Agentes paralisantes

244

12.3

Vasopressores e ionotrópicos

245

12.4

Anti-hipertensivos intravenosos

246

12.5

Fármacos para fibrilação atrial com resposta ventricular rápida

246

12.6

Suporte de hábitos cardiovasculares avançados

247

12.6.1

Parada cardíaca

247

12.6.2

Taquiarritmia supraventricular

247

12.6.3

Taquiarritmia ventricular

248

12.6.4

Bradicardia

248

12.7

Objetivos para o tratamento da sepse

248

ABREVIAÇÕES

ACTH

AESP

CV

DCV

D5W

ESAS

FC

FV

ICC

InC

IO

Martin_12.indd 241

Hormônio adrenocorticotrópico (de adrenocorticotropic hormone)

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Seção 3 - Endocrinologia

Christopher P. Martin; Robert L. Talbert Grupo A PDF Criptografado

SEÇÃO

3

Endocrinologia

3.1

Diabetes melito

95

3.1.1

Farmacoterapia do diabetes

95

3.1.2

Insulinas

96

3.1.3

Agentes anti-hiperglicêmicos não insulínicos selecionados

97

3.1.4

Crises hiperglicêmicas

101

3.2

Distúrbios da tireoide

103

3.2.1

Algoritmo da farmacoterapia do hipertireoidismo

103

3.2.2

Algoritmo da farmacoterapia do hipotireoidismo

104

3.2.3

Produtos de substituição dos hormônios da tireoide

105

3.2.4

Fármacos para o hipertireoidismo

105

ABREVIAÇÕES

CAD

CSD

D5W

DCr

DM

DPP-4

EA

EHH

FT4

GLP-1

HbA1C

HDL

Martin_03.indd 93

Cetoacidose diabética

Concentração sérica de digoxina

Dextrose 5% em água

Depuração de creatinina

Diabetes melito

Dipeptidil-peptidase-4

Evento adverso

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