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Medium 9788597022292

10 A estrutura procedimental dos Juizados Especiais

Felippe Borring Rocha Grupo Gen ePub Criptografado

A Lei 9.099/1995 previu dois procedimentos especiais para tramitar nos Juizados Especiais: a) o procedimento sumaríssimo;1 b) o procedimento executivo dos títulos extrajudiciais até 40 salários mínimos.

O procedimento sumaríssimo retrata o rito a ser adotado nos Juizados nas “ações de conhecimento”, ou seja, nas ações que têm por objetivo principal e mediato obter uma tutela cognitiva, exclusivamente declaratória, constitutiva ou condenatória. Da mesma forma que o procedimento comum do CPC, o procedimento sumaríssimo possui uma estrutura sincrética, composta por uma fase cognitiva (arts. 14 a 51) e uma fase executiva (art. 52). Assim, caso uma das partes não cumpra voluntariamente a obrigação imposta pelo ato judicial, inicia-se a fase executiva, de forma incidental, dentro do mesmo processo.

Já o procedimento executivo serve para guiar nos Juizados as ações de execuções por quantia certa, fundadas em títulos executivos extrajudiciais com valor de até 40 salários mínimos (arts. 3º, § 1º, II, e 53), respeitadas as vedações impostas pelos arts. 3º e 8º. Esse procedimento segue a estrutura básica prevista pelo CPC (arts. 824 e seguintes), mas com a previsão de uma audiência de conciliação, em que o executado poderá apresentar, oralmente ou por escrito, seus embargos executivos (art. 53, § 1º).

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Medium 9788597022278

12 Os subsistemas do sistema de informação contábil

Clóvis Luís Padoveze Grupo Gen ePub Criptografado

Neste capítulo, faremos uma introdução aos componentes ou subsistemas do sistema de informação contábil. Posteriormente, na Parte III do livro, faremos uma apresentação detalhada de cada subsistema.

A proposta que apresentaremos pode ser trabalhada de forma diferente para cada empresa, observando as características de cada uma e suas necessidades informacionais. Entendemos que, em linhas gerais, esses são os principais componentes ou subsistemas contábeis e cada empresa poderá dar maior ou menor ênfase para cada um.

Esta proposta foi desenvolvida conforme a apresentação da estrutura da controladoria que apresentamos no Capítulo 10.

Para configurar a abrangência do sistema de informação contábil, ou seja, para definir quais seus componentes ou subsistemas, devemos ter como linha norteadora a concepção da ciência contábil como controle patrimonial e que toda a informação contábil deve ser útil à administração.

A ciência contábil, mesmo considerando a unicidade de seu arcabouço teórico, ao longo de seu desenvolvimento no correr dos séculos, especializou-se em diversas áreas, segmentando seu sistema de informação para atender adequadamente aos diversos usuários e às diversas necessidades informacionais.

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Medium 9788597024333

19 ENERGIA NUCLEAR

Paulo de Bessa ANTUNES Grupo Gen ePub Criptografado

§ 1º A ENERGIA NUCLEAR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A Constituição Federal de 1988 contém inúmeros dispositivos relativos à utilização da energia nuclear, os quais estão contidos em vários pontos da nossa Carta Política. São tratados temas que variam desde o uso de radioisótopos com objetivos medicinais até a proibição de utilização da energia nuclear com finalidades agressivas. É, portanto, um espectro bastante amplo.

Como não é difícil perceber, há uma enorme margem de discussão e dúvidas suscitadas pelas normas constitucionais concernentes à atividade nuclear no Brasil. Essas dificuldades surgem em função da organização federativa do Estado brasileiro e de uma normatização da energia nuclear muito imprecisa em nossa Constituição. A própria novidade da matéria enfocada não deixa oportunidade para que se possa recorrer a fontes doutrinárias e/ou jurisprudenciais capazes de apontar uma tradição jurídica plenamente consolidada sobre o tema. Dessa forma, resta fazer uma tentativa de abordagem teórica sobre o assunto, visando extrair da Lei Fundamental e da legislação ordinária um mínimo de coerência e harmonia para que a legislação nuclear possa ser compreendida como uma legislação de tutela do meio ambiente e da saúde pública, e não como uma legislação voltada para a defesa da indústria da energia nuclear, puramente.

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Medium 9788597021929

18 Dispensa por Justa Causa do Empregado

Aristeu de Oliveira Grupo Gen ePub Criptografado

Entende-se por justa causa a dispensa que o empregado provoca ao cometer ato ilícito que viola sua obrigação legal ou contratual com o empregador, tornando-se impossível sua permanência na empresa.

Torna-se, em consequência do ato ilícito provocado pelo empregado, impossível ou muito difícil a continuidade do vínculo contratual, tendo o empregador de romper o contrato de trabalho, diante das circunstâncias que envolvem a situação, ou seja, despedi-lo por justa causa.

Segundo estudiosos e juristas de renome, para se efetivar a justa causa algumas condições devem caracterizar o fato: a atualidade, a gravidade e a causalidade.

A justa causa deve ser atual, isto é, deve acontecer imediatamente após a falta praticada pelo empregado, dando o seu desligamento de imediato.

A rescisão contratual deve ser feita logo após o conhecimento do ato que tipifica a justa causa, pois se o empregado cometeu uma falta grave e esta falta não foi punida logo após o conhecimento do empregador, ela é perdoada.

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Medium 9788582715802

Capítulo 27. Efeitos fisiológicos e psicológicos em função do consumo de álcool

Cristiano Nabuco de Abreu Grupo A ePub Criptografado

Quem nunca passou por aquela situação de ingerir bebidas alcoólicas um pouco além da conta e no dia seguinte se arrepender?

E, quando isso acontece, é como se tivéssemos colocado “óculos de cerveja”, expressão cunhada em inglês como beer goggles, que consiste na tese de que, quando ingerimos uma certa quantidade de álcool, nossa capacidade de olhar a beleza se tornaria, digamos, mais generosa.

Pois bem, a ciência explica o que realmente ocorre – e vários fatores contribuem para isso.

Em primeiro lugar, temos um aspecto puramente psicológico. Foi conduzida uma experiência em que algumas pessoas foram informadas de que haviam consumido, sem saber, uma quantidade específica de bebida alcoólica. Como resultado, suas opiniões a respeito de si mesmas mudaram expressivamente, ou seja, ao saber que tinham bebido, se consideravam mais atraentes, brilhantes, originais e engraçadas do que aqueles que acreditavam não ter consumido nada de álcool.

E as coisas não param por aí: as pessoas sóbrias também acham mais atraentes aquelas que estão “alegres” em função do consumo do álcool. Em um estudo científico, indivíduos que consumiram o equivalente a um copo de vinho foram considerados mais atraentes do que aquelas pessoas que não haviam consumido nada.1

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Medium 9788521635604

Apêndice E Integrais

Nilson Antunes de Oliveira Grupo Gen ePub Criptografado

Constantes Físicas

Nome

Símbolo

Valor (SI)

Carga do elétron

e

−1,602×10−19 C

Carga do próton

e

1,602×10−19 C

Constante de Boltzmann

kB

1,381×10−23 J/K

Constante gravitacional

G

6,673×10−11 Nm2/kg2

Constante de Planck

h

6,026×10−34 Js

Constante de Rydberg

R

1,097×107 m–1

Constante de Stefan-Boltzmann

σ

5,670×10−8 W/(m2K4)

Constante universal dos gases

R

8,314 J/(mol K)

Magneton de Bohr

μB

9,274×10−24 J/T

Massa do elétron

me

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Medium 9788527736176

33 Doença Mista do Tecido Conjuntivo

Priscila Dias Cardoso et al. RIBEIRO Grupo Gen ePub Criptografado

A doença mista do tecido conjuntivo (DMTC) foi inicialmente descrita por Sharp et al.1, e caracteriza-se por achados clínicos comuns a três doenças autoimunes: lúpus eritematoso sistêmico (LES), esclerose sistêmica (ES) e polimiosite (PM). Outro achado característico da síndrome é o anticorpo anti-U1-ribonucleoproteína (anti-U1-RNP) em altos títulos e de forma isolada.

À semelhança do que ocorre em outras doenças reumáticas autoimunes sistêmicas, a DMTC é mais prevalente em mulheres, podendo variar de 3 até 24 mulheres para cada homem acometido. O início de suas manifestações é mais frequente entre a quarta e sexta décadas de vida.

A DMTC tem associação com os genótipos HLA-DR4 e DR2. Tanto a imunidade inata quanto a adaptativa desempenham papel patogênico na DMTC, sendo esta última evidenciada pela produção de anti-U1-RNP por células B.

Anticorpos anti-U1-RNP são marcador sérico para o diagnóstico da doença e parecem ter papel patogênico, pois seus altos títulos estão relacionados com o acometimento mais grave da doença.

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Medium 9788530988661

5. TÍTULOS DE CRÉDITO

ANDRE LUIZ SANTA CRUZ RAMOS Grupo Gen ePub Criptografado

“Então o senhor acha que o dinheiro é a origem de todo o mal? O senhor já se perguntou qual é a origem do dinheiro? O dinheiro é um instrumento de troca, que só pode existir quando há bens produzidos e homens capazes de produzi-los. O dinheiro é a forma material do princípio de que os homens que querem negociar uns com os outros precisam trocar um valor por outro. O dinheiro não é o instrumento dos pidões, que pedem produtos por meio de lágrimas, nem dos saqueadores, que os levam à força. O dinheiro só se torna possível através dos homens que produzem. É isto que o senhor considera mau? Quem aceita dinheiro como pagamento por seu esforço só o faz por saber que ele será trocado pelo produto de esforço de outrem. Não são os pidões nem os saqueadores que dão ao dinheiro o seu valor. Nem um oceano de lágrimas nem todas as armas do mundo podem transformar aqueles pedaços de papel no seu bolso no pão de que você precisa para sobreviver. Aqueles pedaços de papel, que deveriam ser ouro, são penhores de honra; por meio deles você se apropria da energia dos homens que produzem. A sua carteira afirma a esperança de que em algum lugar no mundo a seu redor existem homens que não traem aquele princípio moral que é a origem da produção? Olhe para um gerador de eletricidade e ouse dizer que ele foi criado pelo esforço muscular de criaturas irracionais. Tente plantar um grão de trigo sem os conhecimentos que lhe foram legados pelos homens que foram os primeiros a plantar trigo. Tente obter alimentos usando apenas movimentos físicos, e descobrirá que a mente do homem é a origem de todos os produtos e de toda a riqueza que já houve na terra.

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Medium 9788597024296

Capítulo 5 Contratos Administrativos

José dos Santos CARVALHO FILHO Grupo Gen ePub Criptografado

Instituto destinado à livre manifestação da vontade, os contratos são conhecidos desde tempos imemoriais, muito embora, como é evidente, sem o detalhamento sobre os aspectos de conteúdo e de formalização que a história jurídica tem apresentado.

Com a noção mais moderna da personificação do Estado, cristalizou-se a ideia da possibilidade jurídica de serem firmados pactos bilaterais, figurando ele como uma das partes na relação obrigacional. Logicamente, tais compromissos nem deveriam, de um lado, ser desnaturados a ponto de perder sua característica própria, nem deveriam, por outro, ser de tal modo livres que pudessem abstrair-se das condições especiais que cercam a figura do Estado.

De qualquer modo, o substrato básico dos contratos é o acordo de vontades com objetivo determinado, pelo qual as pessoas se comprometem a honrar as obrigações ajustadas. Com o Estado não se passa diferentemente. Sendo pessoa jurídica e, portanto, apta a adquirir direitos e contrair obrigações, tem a linha jurídica necessária que lhe permite figurar como sujeito de contratos.

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Medium 9788582715864

19 – Transtornos alimentares

João Quevedo, Ivan Izquierdo Grupo A ePub Criptografado

C A P Í T U L O  [ 19 ]

RAFAEL ARCENO

Muitos aspectos da cultura atual apresentam forte ligação com preocupações acerca do peso e da imagem corporais. Revistas de beleza, saúde e bem-estar geralmente incluem matérias sobre controle de peso, dieta ou exercícios. Celebridades, como modelos e atores, com frequência exibem níveis de beleza e padrão corporais difíceis de alcançar. As mídias sociais também têm importante papel na caracterização dos padrões atuais de beleza e magreza, pois são constantemente abastecidas com fotos e vídeos ligados à imagem de indivíduos com características corporais idealizadas. Programas de computador são usados para alterar imagens e fazer com que as pessoas pareçam mais magras e sem imperfeições físicas. Essa preocupação intensa acerca do peso e da imagem corporais atinge diversas faixas etárias, mas é principalmente observada em jovens, que acabam atrelando sua autoestima a um biotipo de corpo magro, muitas vezes além dos limites saudáveis, o que acarreta o risco de agravos à saúde física ou mental.

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Medium 9788527735339

9 Auxinas

Gilberto Kerbauy Grupo Gen ePub Criptografado

A auxina foi o primeiro fitormônio descoberto, e os primeiros estudos fisiológicos acerca do mecanismo de expansão celular vegetal enfatizaram a ação desse hormônio. Todas as evidências sugerem que as auxinas exercem uma importante função na regulação do crescimento e desenvolvimento vegetal.

As auxinas e as citocininas têm sido consideradas fitormônios vitais às plantas, tanto que nenhum mutante verdadeiro, isto é, sem um dos dois hormônios, foi até hoje encontrado, sugerindo que mutações que eliminem totalmente a capacidade de produção de auxinas ou citocininas são letais. Entretanto, já foram isolados mutantes “auxina-relacionados”, os quais têm possibilitado avanços consideráveis quanto ao modo de ação das auxinas em vários níveis.

Este capítulo se inicia com um breve histórico sobre a descoberta das auxinas, seguido por uma descrição de suas estruturas químicas, sendo abordados mais à frente o metabolismo e o transporte do ácido indolilacético (AIA). Serão também discutidos alguns aspectos dos efeitos fisiológicos das auxinas, mecanismos de ação e aplicações comerciais.

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Medium 9788527735117

Capítulo 8 Remuneração Profissional

Genival Veloso de França Grupo Gen ePub Criptografado

É bem verdade que muitos são os fatores que têm contribuído, de uma ou de outra forma, para uma mudança de mentalidade no que diz respeito à remuneração profissional do médico. Entre eles, há um fato arrasador: assistimos à expansão econômica de outras atividades profissionais, enquanto a situação econômica do médico é tão comovente que assusta. A própria “socialização” da medicina, tal qual foi encaminhada entre nós, proletarizando o médico e despersonalizando o paciente, como forma de instituir uma assistência legal em grande escala e a preços baixos, esvaziou a relação médico-pa-ciente e tornou-a, em certos momentos, trágica e assustadora.

Com todos esses problemas a enfrentar, é claro que o médico vê-se diante de um grande dilema toda vez que tem oportunidade de cobrar honorários nos atos profissionais privados mais complexos. Mesmo assim, por mais hesitante que ele esteja nessa hora, não deve esquecer que os honorários estão cercados, antes e apesar de tudo, de condicionamentos morais, e por isso não os pode colocar na mesma situação de lucro. Mesmo que as aparências atuais queiram negar, o médico está exercendo mais que uma profissão. Por outro lado, não quer dizer que a cobrança de honorários exclua o valor e a procedência do alto significado do exercício da profissão médica.

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Medium 9788530987978

Capítulo I – Conceito, história e fontes do direito processual civil

Humberto THEODORO Jr. Grupo Gen ePub Criptografado

Impossível a vida em sociedade sem uma normatização do comportamento humano. Daí surgir o Direito como conjunto das normas gerais e positivas, disciplinadoras da vida social.

Contudo, não basta traçar a norma de conduta. O equilíbrio e o desenvolvimento sociais só ocorrem se a observância das regras jurídicas fizer-se obrigatória.

Assim, o Estado não apenas cuida de elaborar as leis, mas, especificamente, institui meios de imposição coativa do comando expresso na norma.

Por outro lado, diante da complexidade com que se travam as relações sociais, é impossível evitar conflitos de interesse entre os cidadãos, ou entre estes e o próprio Estado, a respeito da interpretação dos direitos subjetivos e da fiel aplicação do direito objetivo aos casos concretos.

Para manter o império da ordem jurídica e assegurar a paz social, o Estado não tolera a justiça feita pelas próprias mãos dos interessados. Divide, pois, suas funções soberanas, de molde a atender a essa contingência, em atividades administrativas, legislativas e jurisdicionais.

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Medium 9788582715901

3 - Transtornos de ansiedade

Táki Athanássios Cordás, Simone M. de Santa Rita Soares, Renerio Fraguas Jr. Grupo A ePub Criptografado

Maria Cristina de Castro Ferrari

Simone M. de Santa Rita Soares

A ansiedade é uma sensação vaga e desagradável de apreensão, muitas vezes acompanhada de sintomas autonômicos. Por si só, não é algo patológico, mas uma resposta fisiológica a certas ameaças, levando a comportamentos de defesa perante o risco iminente. Quando bem adaptada, a ansiedade permite que se evitem e amenizem riscos. Quando mal adaptada, as respostas são ativadas em momentos inoportunos, ou seja, na ausência de uma ameaça, de forma exagerada, ou com muita frequência, por, pelo menos, seis meses, tornando-se então patológica.

O medo é um sinal de alerta semelhante à ansiedade, porém difere dela por ser uma resposta a uma ameaça conhecida, definida e externa. A ansiedade ocorre diante de uma ameaça desconhecida, vaga e interna.

Nos pacientes oncológicos, a ansiedade é uma resposta compreendida e muitas vezes até esperada diante do diagnóstico e do tratamento. Ela se manifesta, na maioria das vezes, como pensamentos desagradáveis e intrusivos acerca do medo da recorrência do câncer, de possíveis incapacidades relacionadas à doença, da ineficácia do tratamento e da morte.1

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Medium 9788521636335

8 Chaves Seccionadoras Primárias

João Mamede Filho Grupo Gen ePub Criptografado

Chave é um dispositivo mecânico de manobra que na posição aberta assegura uma distância de isolamento e na posição fechada mantém a continuidade do circuito elétrico nas condições especificadas do projeto.

O seccionador pode ser também definido como um dispositivo mecânico de manobra capaz de abrir e fechar um circuito, quando uma corrente de intensidade desprezível é interrompida ou restabelecida e quando não ocorre variação de tensão significativa por meio dos seus terminais. É também capaz de conduzir correntes sob condições normais do circuito e, durante um tempo especificado, correntes sob condições anormais, tais como curtos-circuitos.

Por interruptor se entende o dispositivo mecânico de manobra capaz de fechar e abrir, em carga, circuitos de uma instalação sem defeito, com capacidade adequada de resistir aos esforços decorrentes.

Já o seccionador interruptor é o dispositivo definido como interruptor e que, além de desempenhar essa função, é capaz de, na posição aberta, garantir a distância de isolamento requerida pelo nível de tensão do circuito. Ao longo deste capítulo, o seccionador também será chamado de chave seccionadora ou simplesmente chave, tendo em vista o uso já consagrado desses termos.

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