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CAPÍTULO 7 – AUDIÊNCIAS

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AUDIÊNCIAS

SUMÁRIO: 7. Audiências. Considerações gerais – 7.1 Audiência de conciliação ou sessão de mediação – 7.1.1 Audiência de tentativa de conciliação nas ações de rito comum– 7.1.2 Audiência de tentativa de conciliação nas ações de curso pelo rito sumaríssimo – 7.2 Audiência preliminar. Visão panorâmica – 7.2.1 Momento da realização da audiência preliminar – 7.2.2 Atos que integram a audiência preliminar – 7.2.3 Deferimento da prova pericial na audiência preliminar e consequências processuais – 7.2.4 Decisões proferidas na audiência preliminar e recurso adequado ao combate do pronunciamento –

7.2.5 Saneamento do processo independentemente da designação da audiência preliminar – 7.3 Atos preparatórios da audiência de instrução e julgamento – 7.3.1 Atos preparatórios a cargo das partes.

Apresentação do rol de testemunhas como ato principal – 7.3.2 Atos preparatórios a cargo dos auxiliares da justiça. Aperfeiçoamento de intimações – 7.4 Adiamento da audiência de instrução e julgamento.

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Capítulo 1 - Prática da medicina ocupacional

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Seção I. Saúde Ocupacional

Prática da medicina ocupacional

Joseph LaDou, MS, MD

Robert J. Harrison, MD, MPH

O Occupational Safety and Health Act de 1970 (OSHAct) garante

“condições laborais seguras e saudáveis para todos os cidadãos norte-americanos que estiverem trabalhando”. Esse dispositivo legal criou a Occupational Safety and Health Administration

(OSHA) e o National Institute for Occupational Safety and Health (NIOSH). Na ocasião em que o OSHAct foi aprovado, a medicina do trabalho era uma das especialidades médicas menos expressivas do país, com apenas alguns especialistas treinados em programas de residência ocupando cargos acadêmicos, atuando em clínicas de consultoria ou contratados por grandes empresas. Os médicos independentes também atendiam casos de lesões ocupacionais, às vezes no setor industrial, principalmente como parte integrante de outros serviços prestados em consultórios médicos ou em hospitais.

Em consequência à aprovação do OSHAct e da formação da

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Capítulo 5 - Geração Millennials

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GERAÇÃO MILLENNIALS

É fato que o acesso à tecnologia tem produzido efeitos em todos os segmentos de nossa vida. Dizem alguns pesquisadores que a quantidade de informações que irá trafegar pela internet nos próximos anos será maior do que toda aquela já acumulada na história da humanidade. Essa avalanche de informações traz consigo inevitavelmente uma série de consequências.

Em algumas publicações da mídia, aborda-se a geração denominada millennials, jovens que nasceram entre 1980 e 2000, que são, na verdade, uma evolução das gerações baby boomers e X, pois tiveram, desde seu nascimento, algum tipo de contato com a tecnologia e a mídia virtual

(por isso, também são chamados de nativos digitais). Apenas nos Estados

Unidos, são cerca de 80 milhões de pessoas. No Brasil, de acordo com o

Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são quase 60 milhões de jovens adultos.

Os artigos descrevem várias características dessa nova geração, como, por exemplo, ser mais preguiçosa, se comparada às gerações anteriores.

Ou seja, menos ativa na busca de seus objetivos. Afirmam isso porque

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Aristóteles

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Aristóteles

E

nquanto nos diálogos de Platão todas as grandes questões filosóficas se encontram bem encadeadas e passamos de uma discussão sobre a verda­de e o conhecimento para outras de natureza ética, como vimos no capítulo anterior, a filosofia de Aristóteles é de caráter mais sistemático e analítico, dividindo a experiência humana em três grandes áreas: o saber teórico, ou campo do conhecimento; o saber prático, ou campo da ação; e o saber criati­vo ou produtivo. Outra diferença que pode ser notada diz respeito ao tipo de texto que chegou até nós. Enquanto de Platão nos chegaram os diálogos, de

Aristóteles sobreviveram escritos que são basicamente notas de aula (embora ele tenha também produzido diálogos, perdidos já na Antiguidade). Isto faz com que os textos de Aristóteles tenham um estilo que parece mais árido.

No sistema de Aristóteles, a ética, juntamente com a política, pertence ao domínio do saber prático, que pode ser contrastado ao saber teórico. En­quanto no âmbito do saber teórico, que inclui a metafísica, a matemática e as ciências naturais, sobretudo a física, o objetivo é o conhecimento da realidade em suas leis e princípios mais gerais, no domínio do saber prático o intuito

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Capítulo 7 - Substâncias teratogênicas

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Substâncias teratogênicas

Lavinia Schuler-Faccini

André Anjos da Silva

Alberto Mantovani Abeche

Fernanda Sales Luiz Vianna

Maria Teresa Vieira Sanseverino

Danos reprodutivos e teratógenos

Os danos reprodutivos na espécie humana podem ser agrupados em quatro classes principais:

(1) morte do concepto; (2) malformações; (3) restrição de crescimento fetal (RCF); e (4) deficiências funcionais, incluindo aqui a deficiência intelectual. Esses danos podem tanto ter causa genética como ambiental e, muitas vezes, uma combinação dessas duas (etiologia multifatorial). Estima-se que cerca de 15% de todas as gestações reconhecidas terminem em aborto e que 3 a 5% de todos os recém-nascidos vivos apresentem algum defeito congênito.1

Um agente teratogênico é definido como qualquer substância, organismo, agente físico ou estado de deficiência que, estando presente durante a vida embrionária ou fetal, produz alteração na estrutura ou na função da descendência.2

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PARTE IV - Capítulo II – Medidas Liminares

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Capítulo II

Medidas Liminares

1. Definição. São medidas específicas do processo do trabalho que visam: a) tornar sem efeito a transferência do local de trabalho do empregado disciplinada pelos parágrafos do art. 469 da CLT; b) reintegrar no emprego dirigente sindical afastado, suspenso ou dispensado pelo empregador.

2. Fundamento legal. Tais providências encontram fundamento no art.

659, IX e X, da CLT.

3. Requisitos. São requisitos para o requerimento da medida liminar: a) fumus boni iuris – expressão latina que significa fumaça do bom direito ou aparência do bom direito, ou seja, a existência de uma presunção de que a alegação possui suficiente base legal. Há o fumus boni iuris quando há a possibilidade de existência do direito alegado e pleiteado no caso concreto; b) periculum in mora – expressão latina que significa perigo na demora, ou seja, o risco de dano que uma decisão tardia pode causar. A concessão da medida liminar tem por objetivo evitar dano grave e de difícil reparação. nte

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48 - Uma questão polêmica: o árbitro é obrigado a observar os precedentes judiciais? – LUIZA GONZAGA DRUMOND CENACHI

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48

UMA QUESTÃO POLÊMICA: O ÁRBITRO É

OBRIGADO A OBSERVAR OS PRECEDENTES

JUDICIAIS?

Luiza Gonzaga Drumond Cenachi

Sumário: 1. Introdução. 2. Uma premissa necessária: arbitragem é jurisdição e se insere no modelo constitucional de processo. 3. Correntes. 3.1. Fundamentos contrários à vinculação do árbitro aos precedentes judiciais. 3.2. Fundamentos favoráveis à vinculação do árbitro aos precedentes judiciais. 4. Notas conclusivas.

1. INTRODUÇÃO

A arbitragem tem crescido cada vez mais no Brasil, tendo o número de litígios e dos valores envolvidos em disputas arbitrais aumentado significativamente nos últimos anos1. A cada dia que passa, empresas de grande porte optam por solucionar seus conflitos nesse ambiente extrajudicial, atraídas, sobretudo, pelo slogan da celeridade, flexibilidade, especialidade e confidencialidade do procedimento.

Nesse cenário, a segurança jurídica é imprescindível à confiabilidade e fortalecimento desse método de resolução de conflitos (assim como de qualquer outro mecanismo de pacificação social). Destarte, ponto sensível são as discussões que envolvem a possibilidade

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CAPÍTULO 8 - DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

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Capítulo 8

DIREITO AO DESENVOLVIMENTO:

DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS*

1. Introdução

Como compreender o direito ao desenvolvimento sob a perspectiva da concepção contemporânea de direitos humanos? Quais são seus principais atributos? Qual é a principiologia aplicável ao direito ao desenvolvimento? Qual é o alcance de sua proteção nos sistemas internacional e regionais? Quais são os principais desafios para a sua efetiva implementação?

São essas as questões centrais a inspirar este estudo, que tem por objetivo maior enfocar a proteção do direito ao desenvolvimento sob o prisma internacional e regional, com ênfase em sua principiologia, no marco da concepção contemporânea de direitos humanos.

2. A Construção dos Direitos Humanos e o Direito ao Desenvolvimento

Os direitos humanos refletem um construído axiológico, a partir de um espaço simbólico de luta e ação social. No dizer de Joaquín Herrera

Flores1, compõem uma racionalidade de resistência, na medida em que traduzem processos que abrem e consolidam espaços de luta pela dignidade humana. Invocam uma plataforma emancipatória voltada à proteção da dignidade humana. No mesmo sentido, Celso Lafer2, lembrando Danièle

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3 - Procuração Judicial (Mandato Judicial)

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Capítulo 3

Procuração Judicial

(Mandato Judicial)

3.1

CONTRATO DE MANDATO

Segundo o art. 653 do Código Civil, mandato é o contrato pelo qual uma pessoa, denominada mandante, outorga poderes a outrem, denominado mandatário ou procurador, para que este, em nome do mandante, pratique atos ou administre interesses.

Trata-se de um contrato de natureza consensual e não solene, que se efetiva por meio de uma “procuração” (autorização representativa), que pode ser feita por instrumento particular ou público (art. 654, CC). A procuração por instrumento particular poderá ser feita pelas próprias partes, desde que capazes, podendo ser manuscrita por elas e por terceiro, datilografada, impressa, mas deverá ser obrigatoriamente assinada pelo outorgante.

O mandato pode envolver todos os negócios do mandante (mandato geral), ou ser relativo a um ou mais negócios determinados (mandato especial); de qualquer forma, exige o

Código Civil poderes especiais e expressos para aqueles atos que excedem à administração ordinária, em especial atos que envolvam o poder de alienar, hipotecar e transigir (arts.

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Capítulo 80 - Introdução às plantas medicinais

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� CAPÍTULO 80

INTRODUÇÃO ÀS PLANTAS MEDICINAIS

Cesar Paulo Simionato

Gelso Guimarães Granada

Marcos K. Edelweiss

Aspectos-chave

É importante perguntar aos indivíduos sobre o uso de plantas medicinais, já que são utilizadas por 80% das pessoas.

O uso racional das plantas medicinais é uma opção terapêutica eficaz e segura.

É importante a identificação correta das plantas. Um mesmo nome popular pode designar várias plantas.

Plantas medicinais podem ter toxicidade, efeitos colaterais e interações medicamentosas.

O plantio de hortos de plantas medicinais nas unidades de saúde pode propiciar o uso correto das plantas medicinais.

Caso clínico

Maria, 30 anos, casada, dois filhos, psicóloga, vem à consulta por queixa de tensão pré-menstrual, procurando “tratamento natural”. Sem comorbidades, usa anticoncepcional oral. Os sintomas de irritabilidade, cólicas e retenção urinária iniciam 10 dias antes da menstruação, persistindo até o final das regras. As cólicas iniciaram na menarca aos 15 anos. Houve piora dos sintomas há três anos, com aparecimento de irritabilidade e retenção urinária. É usuária de ácido mefenâmico e hioscina com melhora parcial dos sintomas.

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Capítulo IV - Dos Deveres, Dos Direitos e da Disciplina

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Art. 38

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Também sob pena de revogação da autorização para trabalho externo, o condenado não poderá ser punido pelo cometimento de falta grave.

Não basta o cometimento da falta grave. É imprescindível seja ela apurada e imposta a punição cabível, observado o devido processo legal.

As condutas que podem ser consideradas falta grave no cumprimento de pena privativa de liberdade estão previstas taxativamente no art. 50 da LEP.

Dir-se-á que em relação ao crime, que é conduta mais grave, basta a prática para que se dê a revogação da autorização, quando em relação a falta grave, potencialmente mais branda, é preciso que haja efetiva punição, a revelar aparente disparidade de tratamento do tema pelo legislador.

Não é bem assim.

O que o legislador levou em conta foi exatamente a maior agilidade e brevidade em se apurar a falta grave e aplicar punição, se comparado com os rituais que cercam a apuração de novo crime.

Necessário enfatizar, por fim, que verificada qualquer das hipóteses ensejadoras de revogação, o condenado deverá ser previamente ouvido em juízo, em audiência de justificação, acompanhado de Defensor, antes da decisão final, podendo o juiz, inclusive, determinar a produção de provas antes de seu veredito.

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17. Manejo de Quedas em Idosos

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capítulo

17

Manejo de Quedas em Idosos

M o n i c a R o d r i g u e s P e rr a c i n i

Introdução

“Sra. N.I., 78 anos de idade, entra no consultório andando sem dispositivo de auxílio para marcha, acompanhada pela filha. Mora sozinha e é independente para atividades de vida diária (AVD) e atividades instrumentais de vida diária (AIVD). Queixa-se de problemas de memória. É ansiosa e refere fazer uso de antidepressivo há 2 anos, tendo iniciado logo após a morte do marido. Diabética há 10 anos, porém não faz uso de insulina. Apresenta osteoartrose de joelhos, sem dor limitante. É ativa, frequenta um grupo da 3a idade na sua igreja. Faz hidroginástica 2 vezes por semana e caminha por orientação mé­dica quase diariamente. Traz um exame de densitometria óssea que mostra osteoporose na região do colo do fêmur. Teve uma história de queda há 4 meses na porta do seu prédio porque o piso estava molhado.”

O caso descrito remete a várias perguntas: existe risco de essa paciente cair novamente?

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13.7. Livros facultativos

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• Livro de Registro de Ações Nominativas;

• Livro de Transferência de Ações Nominativas;

• Livro de Registro de Partes Beneficiárias Nominativas;

• Livro de Registro de Transferência de Partes Beneficiárias Nominativas; b) Livros exigidos para o registro de atos de administração, anotando-se que, para alguns casos, sua obrigatoriedade dependerá de a sociedade adotar a forma de administração respectiva (art. 100, V a VIII, da

Lei n. 6.404/76):

• Livro de Atas das Assembleias Gerais (inciso IV);

• Livro de Presença dos Acionistas (inciso V);

• Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração (inciso VI);

• Livro de Atas das Reuniões da Diretoria (inciso VI);

• Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal (inciso VII).

Rubens Requião prefere denominar os livros previstos no art. 100 da

Lei n. 6.404/76 de obrigatórios comuns às sociedades anônimas. É possível, portanto, sem erro, classificá-los como “obrigatórios comuns às sociedades por ações” ou “especiais às sociedades por ações”. Importante salientar que esses livros somente são obrigatórios às sociedades por ações na medida em que emitirem o respectivo valor mobiliário ou adotarem a forma de administração que exija o registro dos atos respectivos.

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26. Como desenvolver um trabalho nutricional com praticantes de exercício com peso

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Como desenvolver um trabalho nutricional com praticantes de exercício com peso

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Roberto Carlos Burini

Nailza Maestá

Erick Prado de Oliveira

Fabio Lera Orsatti

introdução

Além dos limites impostos pela carga genética e pelo treinamento físico, a nutrição representa papel fundamental no desempenho físico1,2 e, como a atividade metabólica de um atleta é mais intensa que a de um sedentário, se não houver adequação alimentar, o desempenho físico é prejudicado1. Para isso, deve-se levar em consideração a duração, a frequência, o tipo e a intensidade do exercício físico.

Indivíduos que fazem exercícios com pesos são conhecidamente adeptos de alterações específicas na dieta para delineamento corporal.

Será abordada neste capítulo a dieta para indivíduos que realizam o treinamento com pesos dando ênfase à hipertrofia muscular.

História da Ergogênese

Desde os tempos mais remotos, os desportistas buscam por uma dieta potencializadora do esforço físico. Historicamente, consta que a ergogênese alimentar teve início em 450 a.C., quando Dromeus de Stymphalus (Grécia) aderiu à ingestão de carne para melhorar sua força. No século seguinte (350 a.C.), Milo, lutador campeão da cidade de Crotona (sul da Itália), atribuía sua força ao consumo diário de carne (9 kg), pão (9 kg) e vinho (10 L)3,4. A noção de que as proteínas eram o principal combustível para a contração muscular persistiu até o final do século XIX5.

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6. Aspectos da reabilitação: controle da dor

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Aspectos da reabilitação: controle da dor

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Steven P. Stanos, DO, Mark D. Tyburski, MD

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distúrbios dolorosos agudos e quanto aos persistentes. Para os pacientes com dor aguda resultante de lesões teciduais póstraumáticas bem-delimitadas ou de cirurgia, o tratamento pode incluir um ciclo breve de fisioterapia ou terapia ocupacional combinada com analgésicos orais. Frente aos indivíduos que se queixam de dor persistente, pode ser necessário utilizar uma abordagem multidisciplinar à avaliação e ao tratamento.

CRITÉRIOS FUNDAMENTAIS

Os objetivos fundamentais da abordagem à dor aguda e crônica pela reabilitação são atenuar os sintomas dolorosos e recuperar a função.

Os distúrbios dolorosos crônicos podem gerar um conjunto de problemas biológicos, psicológicos e sociais integrados, que incluem os contextos ambiental e social e também as emoções, os modos de pensar, as crenças e as atitudes do paciente.

O modelo biomédico unidimensional de abordagem à dor enfatiza este sintoma como um fenômeno sensorial, que reflete a doença ou a lesão dos tecidos subjacentes.

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