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Medium 9788547222505

3.2. Princípios constitucionais

GONÇALVES, Victor Eduardo Editora Saraiva PDF Criptografado

No próximo tópico, passaremos a analisar os princípios do direito penal, alguns de cunho constitucional e outros não. Saliente-se que os princípios da individualização da pena, da proporcionalidade, da intranscendência, da humanização da pena e da inderrogabilidade são referentes

à aplicação da pena e, por isso, serão analisados no capítulo próprio desta obra destinado ao estudo das penas.

Ressalte-se, outrossim, a existência de inúmeros princípios e diretrizes no bojo da Constituição Federal referentes ao processo penal. Podemos mencionar como exemplos os princípios do contraditório e da ampla defesa, do devido processo penal, da competência mínima do Tribunal do

Júri para os crimes dolosos contra a vida, da vedação das provas ilícitas, da duração razoável do processo penal, da presunção de inocência, do duplo grau de jurisdição etc. Também de cunho processual penal são as regras constitucionais atinentes à prisão em flagrante e à fiança, ao foro por prerrogativa de função, as regras que limitam a prisão e a acusação formal a certas autoridades etc.

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Medium 9788547215125

9.2 Empréstimos e financiamentos externos

Edgar Cândido do Carmo, Jefferson Mariano Editora Saraiva PDF Criptografado

140  economia internacional

Essa identidade significa que a poupança do setor externo iguala a poupança privada mais a poupança pública.

Dessa identidade podemos ressaltar algumas conclusões interessantes:

 que o superávit comercial corresponde ao excesso de poupança em relação

ao investimento e vice-versa;

 se a poupança permanecer constante, um aumento no investimento resulta

na deterioração do balanço comercial;

 um aumento no déficit orçamentário leva à deterioração do balanço

comercial.

Outra importante conclusão é que, a partir dessa identidade, mostramos a relação conhecida como déficits gêmeos, em que um aumento do déficit do setor público acaba por determinar uma elevação do déficit em transações correntes.

A primeira relação é, sem dúvida, a mais óbvia e permite avaliar que o aumento do déficit em transações correntes pode acarretar um aumento da necessidade de financiamento externo e, com isso, uma elevação da dívida externa do país. Contudo, mesmo quando um país não apresenta a necessidade de comprar bens e serviços no exterior que acarrete um déficit em transações correntes, seus agentes econômicos podem ter acesso a empréstimos e financiamentos por outros motivos, inclusive o aumento da liquidez internacional, ou seja, a facilidade de recorrer a recursos externos com juros mais atraentes que no país. Nesse caso, podemos deparar com a terceira razão para um aumento recorrente da dívida externa, em que os agentes econômicos decidem, induzidos ou não pelo governo, aumentar a utilização da poupança externa.

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Medium 9788582604328

Capítulo 19 - Compartilhe informações com outros programas

Carl Chatfield, Timothy Johnson Grupo A PDF Criptografado

19

Neste capítulo

᭿ Compartilhe dados do Project com outros programas

᭿ Abra arquivos de outros formatos no

Project

᭿ Salve em outros formatos de arquivo no Project

᭿ Gere relatórios com

Excel e Visio

Arquivos de prática

Para este capítulo, use os arquivos de prática da pasta Cap19. As instruções para download de arquivos de prática se encontram na Introdução deste livro.

Compartilhe informações com outros programas

Este capítulo enfoca as várias maneiras de compartilhar dados do Project. Além dos recursos de copiar e colar padrão do Microsoft Office que talvez você já conheça, o Project oferece várias opções para importar e exportar dados.

Ao longo deste capítulo, você verá os seguintes termos:

᭿ O programa de origem é o programa do qual você copia as informações.

᭿ O programa de destino é o programa no qual você cola as informações.

Este capítulo apresenta os procedimentos relacionados ao compartilhamento de dados do Project com outros programas, à abertura de arquivos de outros formatos no Project, ao salvamento de outros formatos de arquivo no Project e à geração de relatórios com Microsoft Excel e Visio.

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Medium 9788571440203

4.9 Estudo de caso

Silvio Aparecido Crepaldi Editora Saraiva PDF Criptografado

Com base nos dados apresentados, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou

Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I.

A análise realizada pelo perito indicou que as provisões estavam dimensionadas adequadamente.

II.

O valor do provisionamento indicado pelo perito foi de R$ 1,1 milhão.

III.

Considerando que o lucro líquido apurado pela empresa no período examinado foi de R$ 3 milhões, o impacto da alteração efetuada pela perícia nos lucros corrigidos representou um incremento de R$ 100 mil.

IV.

Considerando a correção realizada pela perícia na análise da conta de provisionamento e que o PL da empresa no exercício anterior ao do fato gerador da provisão era de R$ 6,5 milhões, o valor do Patrimônio Líquido da empresa no exercício examinado foi de R$ 9,6 milhões.

A sequência CORRETA é:

A.

B.

C.

D.

F, V, V, V.

V, V, V, F.

F, V, F, F.

F, F, F, V.

22) (EQT Perito 2018) Em 01/01/20XX, a Cia A adquiriu 90% das ações dos controladores por $ 140 milhões e 20% das ações dos não controladores da Cia B. Conforme laudo de consultoria independente, a participação dos não controladores foi calculada em

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Medium 9788547223809

2. Objeto. Conceito

CAPEZ, Fernando Editora Saraiva PDF Criptografado

interceptação. Desse modo, era entendimento pacífico que a lei regulamentadora a que faz menção o Texto Constitucional não existia, e que tampouco se podia considerar o art. 57, II, e, do Código Brasileiro de

Telecomunicações (Lei n. 4.117/62), que não fixa a forma, nem determina os casos em que se poderia admitir a interceptação, apto a constituir a base legal para a decretação da quebra do sigilo das comunicações telefônicas. Logo, em nenhum caso o juiz poderia autorizar a quebra do sigilo das comunicações telefônicas. No mesmo sentido, Grinover, Scarance e Magalhães: “Não se pode dizer que o Código de Telecomunicações supra a exigência constitucional”2. É também a posição pacífica do

Supremo Tribunal Federal, como acima mencionado. Aliás, anteriormente, o Pretório Excelso, em decisão do Ministro Ilmar Galvão, já havia negado ao Procurador-Geral da República autorização para interceptação telefônica, em virtude da ausência de lei regulamentadora do dispositivo constitucional3.

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Medium 9789724415154

5. O fi m de todas as coisas

Immanuel Editora Almedina PDF Criptografado

111

5.

/ O fim de todas as coisas

(1794)

É uma expressão habitual, sobretudo na linguagem religiosa, atribuir a um homem que está a morrer a expressão de que vai do tempo para a eternidade.

Esta expressão nada de facto diria se por eternidade se entendesse aqui um tempo que se estende até ao infinito; porque assim o homem nunca sairia do tempo, mas passaria sempre de um para outro. Por conseguinte, deve por ela entender-se um fim de todo o tempo, com a ininterrupta duração do homem. Mas tal duração (olhada a sua existência como grandeza) deve, no entanto, considerar-se como uma grandeza totalmente incomparável (duratio noumenon) com o tempo, da qual, sem dúvida, não podemos fazer nenhum conceito

(a não ser simplesmente negativo). – Esta ideia tem em si algo de atroz, porque conduz, por assim dizer, à beira de um abismo do qual, para quem nele se despenha, nenhum retorno

é possível («No severo lugar, que nada atrás deixa volver, o segura a eternidade com fortes braços», Haller); e, contudo, este pensamento tem também algo de atraente, pois não se pode

/ A 495, 496

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Medium 9788547223519

24.3. PROCEDIMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA

CHAGAS, Edilson Enedino das Editora Saraiva PDF Criptografado

956 Direito Empresarial Esquematizado®

JJ 24.3. 

Edilson Enedino das Chagas

PROCEDIMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA

A Lei n. 11.101/2005 prevê um procedimento especial para decretação da falência. Os prazos são curtos e os atos concentrados, visando dar agilidade à tramitação e à decisão sobre o requerimento de falência, para evitar que eventual improcedência do pedido seja reconhecida somente após os agentes de mercado (Estado, trabalhadores, consumidores e demais empresas) terem perdido a confiança no devedor empresário, a quem se imputou estado falimentar.

As hipóteses de falência voluntária e incidental não têm um procedimento prévio de caracterização. O pedido de autofalência, devidamente instruído (art.

105), leva à imediata decretação da falência, sem que se estabeleça qualquer contraditório. Já a incidental é inesperada, pois o devedor empresário está em recuperação judicial e, de repente, tem sua falência decretada, por convolação da recuperação judicial. Não há procedimento contraditório, mas decretação incidental da falência.

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Medium 9788582714812

Capítulo 21. Eliminação urinária

Charlotte Eliopoulos Grupo A PDF Criptografado

CAPÍTULO

21

Eliminação urinária

VISÃO GERAL

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

Efeitos do envelhecimento na eliminação urinária

A leitura deste capítulo possibilitará a você:

Promoção da saúde do sistema urinário

1. Descrever as mudanças associadas ao envelhecimento que afetam a eliminação urinária.

Alguns problemas urinários

Infecção do trato urinário

Incontinência urinária

Câncer de bexiga

Cálculos renais

Glomerulonefrite

Considerações gerais de enfermagem relativas a problemas urinários

2. Listar medidas que promovem a saúde do trato urinário.

3. Delinear fatores que devem ser considerados ao investigar o sistema urinário.

4. Descrever a incidência, os sintomas e o manejo de problemas urinários.

5. Delinear um plano de cuidados para paciente com incontinência urinária.

TERMOS PARA CONHECER

Incontinência estabelecida:  perda involuntária de urina, que pode ter um início abrupto ou repentino, sendo crônica.

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Medium 9788580556100

Capítulo 23 - O risco do crédito e o valor da dívida corporativa

Richard Brealey, Stewart Myers, Franklin Allen Grupo A PDF Criptografado

CAPÍTULO

PARTE VII  Financiamento por dívida

23

O risco do crédito e o valor da dívida corporativa

N

ossa primeira análise de como avaliar obrigações foi feita no

Capítulo 3. Explicamos, naquele momento, o que os dealers de obrigações querem dizer quando se referem a taxas de juros à vista e a rendimentos até o vencimento. Discutimos as razões pelas quais as obrigações de curto e de longo prazo podem oferecer diferentes taxas de juros e por que os preços das obrigações de longo prazo são os mais afetados por alterações nas taxas de juros. Examinamos a diferença entre taxas de juros nominais e reais

(ajustadas pela inflação), e vimos como as taxas de juros reagem a mudanças sob as perspectivas de uma inflação.

Todas as lições extraídas do Capítulo 3 são válidas tanto para obrigações governamentais como das empresas, mas há uma distinção essencial entre elas. Quando um governo contrai um empréstimo, você pode ficar razoavelmente confiante de que a dívida será reembolsada integralmente e no devido tempo, mas não é isso que acontece com a dívida das empresas. Examine, por exemplo, a Figura 23.1. É possível ver que, em 2009, logo após a crise financeira, a dívida de empresas em situação de inadimplência atingiu o montante recorde de $330 bilhões. Os detentores de obrigações estão conscientes do perigo de não recuperarem o seu dinheiro e, por isso, exigem um retorno mais elevado.

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Medium 9788547233389

CAPÍTULO 4 - DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Diogo Arrais,, Vinícius Casalino, Fabrício Bolzan de Almeida, Samuel Liló Abdalla, André Studart Leitão Editora Saraiva PDF Criptografado

DIREITO

PREVIDENCIÁRIO

CAPÍTULO 4

DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE SAÚDE E

ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.1. INTRODUÇÃO

Como visto anteriormente, a Seguridade Social é um sistema complexo de proteção, já que integrado por três subsistemas. Portanto, a Seguridade Social é gênero com três espécies, que são a saúde, a previdência social e a assistência social. Apenas a Previdência Social tem a característica de ser um subsistema contributivo, na medida em que o segurado, para ostentar esta qualidade e ter direito às prestações previdenciárias, deve contribuir com um tributo específico. Os demais subsistemas, quais sejam, a assistência social e a saúde, são subsistemas do tipo não contributivo, que quer dizer que não se exige uma contribuição específica para que o beneficiário possa usufruir de suas prestações.

Previdência Social (contributivo)

Seguridade Social

Assistência social (não contributivo)

Saúde (não contributivo)

Como a saúde é financiada? De acordo com o art.

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Medium 9788553609956

10 INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

CHIMENTI, Ricardo Cunha Editora Saraiva PDF Criptografado

Sinopses Jurídicas

Quadro sinótico – Vigência da legislação tributária no tempo e no espaço (art. 101 do CTN)

Vigência da legislação tributária no tempo e no espaço (art.

101 do CTN)

Não havendo disposição expressa em sentido contrário, a vigência da legislação tributária segue as regras da LINDB e da LC n. 95/98.

O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente revogada ou modificada. Quanto aos aspectos formais, procedimentos de investigação e outorgas de garantia, admite-se a aplicação imediata da legislação posterior.

10 INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

A teoria da interpretação, também denominada hermenêutica, analisa os métodos de trabalho de compreensão dos textos legais. Em regra, a interpretação é classificada da seguinte forma: a) Gramatical ou literal: antes de tudo deve ser considerado o significado gramatical das palavras utilizadas no texto em exame. Contudo, mesmo nos textos legais, ora uma palavra é utilizada em seu sentido técnico, ora é usada em seu sentido vulgar, demonstrando assim que a interpretação gramatical é insuficiente para identificar o sentido de uma norma legal. b) Histórica ou genética: por ela buscam-se subsídios no direito anterior, analisam-se as circunstâncias existentes quando a norma foi elaborada, examinam-se os anteprojetos de lei, os debates parlamentares etc. c) Sistemática ou lógica: pelo método sistemático analisa-se a norma verificando sua posição dentro de determinado texto legal, sua relação com as demais normas contidas no referido texto e com as outras normas que se identificam com o instituto estudado. Ou seja, um dispositivo legal não deve ser interpretado isoladamente, mas sim no contexto legal em que se insere (vale até a posição do texto). d) Teleológica: o intérprete deve analisar a lei considerando sobretudo o fim para o qual foi ela elaborada. e) Autêntica: quando o sentido de uma norma é explicado por outra norma. f) Restritiva: o texto não alcança situações diversas daquelas taxativamente previstas – art. 111 do Código Tributário Nacional. Interpreta-se literalmente, restritivamente, a legislação tributária que disponha sobre:

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Medium 9788553603879

3.3. Decisões das organizações internacionais

Diego de Souza Araujo Campos Editora Saraiva PDF Criptografado

Sinopses Jurídicas

3.3. Decisões das organizações internacionais

Os doutrinadores têm assinalado o aparecimento de uma nova fonte formal, que não se encontra na enumeração do art. 38 do Estatuto da CIJ: as decisões das organizações internacionais.

De acordo com Rezek:

“Resoluções, recomendações, declarações, diretrizes: tais os títulos que usualmente qualificam as decisões das organizações internacionais contemporâneas, variando seu exato significado e seus efeitos conforme a entidade de que se cuide. Muitas dessas normas obrigam a totalidade dos membros da organização, ainda que adotadas por

órgão sem representação do conjunto, ou por votação não unânime em plenário. É certo, porém, que tal fenômeno somente ocorre no domínio das decisões procedimentais, e outras de escasso relevo. No que concerne às decisões importantes, estas só obrigam quando tomadas por voz unânime, e, se majoritárias, obrigam apenas os integrantes da corrente vitoriosa, tanto sendo verdadeiro até mesmo no

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Medium 9788553603800

CAPÍTULO VII - DEFESA DA ORDEM ECONÔMICA E DA ECONOMIA POPULAR

Gonçalves, Marcus Vinicius Rios Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo VII

DEFESA DA ORDEM ECONÔMICA

E DA ECONOMIA POPULAR

A Lei n. 12.529/2011 estabelece regras de prevenção e repressão

às infrações contra a ordem econômica.

Sua função principal é fazer observar os princípios constitucionais da livre-iniciativa, da livre concorrência, da função social da propriedade, da defesa dos consumidores e da repressão ao abuso do poder econômico.

Os direitos que ela visa tutelar não são individuais, mas de toda a coletividade: são transindividuais.

As regras de ordem econômica por ela estabelecidas dirigem-se às pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, e às associações ou entidades de pessoas, constituídas de fato ou de direito, ainda que temporariamente, com ou sem personalidade jurídica, mesmo que exerçam atividade sob regime de monopólio legal (art. 31 da Lei n. 12.529/2011).

Os delitos perpetrados contra a ordem econômica implicarão a responsabilidade solidária da empresa e de seus dirigentes ou administradores.

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Medium 9788536523859

Exercícios – Adicional noturno – Trabalhador urbano

Marilene Luzia da Silva Editora Saraiva PDF Criptografado

110

Administração de Departamento de Pessoal

Bruto a receber

Salário do mês

= 1.500,00

Adicional noturno

=

Total bruto

256,64

1.756,64

EXERCÍCIOS – ADICIONAL NOTURNO – TRABALHADOR URBANO

Calcule o adicional noturno dos trabalhadores urbanos a seguir.

1. O empregado trabalhou das 22h de um dia às 4h do dia seguinte.

Salário: 7,14 por hora

Adicional noturno: 20% – trabalhador urbano

Número de dias no mês em que trabalhou em horário noturno: 8

Calcule

Resposta

Número de horas noturnas

Valor a receber das horas noturnas

Rendimento bruto do mês

2. O empregado trabalhou das 21h de um dia às 5h30 do dia seguinte.

Salário: R$ 1.200,00 por mês.

Calcule

Resposta

Número de horas noturnas

Valor a receber das horas noturnas

Rendimento bruto do mês

3. O empregado trabalhou das 21h50 de um dia às 5h10 do dia seguinte, com intervalo para refeição da 1h às 2h.

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Medium 9788520461358

19. CONSIDERAÇÕES PSICOSSOCIAIS EM PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER E DOENÇAS CARDÍACAS

HERON R. S. RACHED, MIGUEL ANTONIO MORETTI, MARCELO DANTAS TAVARES DE MELO, MARIA VERÔNICA CÂMARA DOS SANTOS, RODRIGO SANTUCCI Editora Manole PDF Criptografado

Capítulo 19

CONSIDERAÇÕES PSICOSSOCIAIS EM PACIENTES

PORTADORES DE CÂNCER E DOENÇAS CARDÍACAS

FRANCISCO DELPEZZO LENTINI

INTRODUÇÃO

A princípio, o corpo humano pode ser definido como um organismo natural, um conjunto de órgãos que permite as funções necessárias ao desenvolvimento e à vida. Também se caracteriza pelas representações individuais e sociais a ele associadas, integrando os níveis físico, emocional e mental.1

A imagem corporal é a figuração do corpo formada e estruturada na mente do indivíduo, é a maneira pela qual o corpo se apresenta para si mesmo e se relaciona com os outros. É o conjunto de sensações sinestésicas construídas pelos sentidos (audição, visão, tato e paladar), receptáculo do acúmulo de experiências diárias que se molda de acordo com o que é emocionalmente vivenciado desde o nascimento até a morte.1

O termo imagem corporal vem sendo, com certa frequência, utilizado com a terminologia “esquema do corpo”. Esse esquema é tido como a experiência imediata de uma unidade do corpo e se desenvolve ao longo da vida, dentro de uma estrutura complexa e subjetiva

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