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Medium 9788527724982

5 - Contribuição da Ocupação para a Saúde e o Bem-estar

WILLARD, Helen S.; SPACKMAN, Clare S.; CREPEAU, Elizabeth Blesedell; COHN, Ellen S.; SCHELL, Barbara Grupo Gen PDF Criptografado

Contribuição da

Ocupação para a Saúde e o

Bem-Estar

Sumário

CLARE HOCKING

Objetivos de Aprendizagem

Após a leitura deste capítulo, você será capaz de:

1. Explicar como a saúde é tanto um recurso que dá suporte à participação na ocupação como um resultado da participação.

2. Definir o que significa saúde e como a saúde difere de bem-estar.

3. Explicar saúde em relação às necessidades biológicas, habilidades e capacidades.

4. Identificar os aspectos físicos, mentais e sociais do bem-estar e como estes podem ser influenciados pelos ambientes físico e social e pela atitude de uma pessoa.

5. Discutir as maneiras pelas quais as ocupações das pessoas e como tais ocupações são organizadas poderiam apoiar ou minar a saúde e o bem-estar.

6. Explicar como um comprometimento poderia afetar o bem-estar, considerando as experiências ocupacionais atuais, as expectativas para o futuro e a influência das barreiras ambientais.

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Medium 9788547213701

Capítulo IV - Negociação Coletiva: Acordo Coletivo,Convenção Coletiva e Contrato Coletivo

LEITE, Carlos Henrique Bezerra Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo IV

Negociação Coletiva: Acordo Coletivo,

Convenção Coletiva e Contrato Coletivo

1. �TERMINOLOGIA

Não há uniformidade acerca do emprego da expressão “negociação coletiva” em nosso ordenamento jurídico, seja no plano constitucional ou infraconstitucional.

O inc. XIII do art. 7º da CF, por exemplo, prevê a “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”, enquanto o inc. XIV do mesmo artigo prescreve a “jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva”.

Por outro lado, o art. 8º, inc. VI, da CF determina que “é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho”. Todavia, sabe-se que nos acordos coletivos de trabalho não há participação do sindicato representante da categoria econômica.

O § 2º do art. 114 da CF permite o ajuizamento de dissídio coletivo, “de comum acordo”, quando qualquer das partes recusar-se “à negociação coletiva ou à arbitragem”, podendo “a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente”.

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Medium 9788536307572

3. Prática em sala de aula

Pacheco, José Grupo A PDF Criptografado

38 José Pacheco

turma deve ser apoiado individualmente, pois todos têm necessidades especiais de algum tipo. O relatório catalão forneceu visões semelhantes, tais como: “É preferível cuidar de todas as necessidades dentro da sala de aula comum”. Além disso, os fatores mais importantes são aqueles relacionados à criação de condições organizacionais e curriculares em salas de aula comuns.

O relatório português descreveu essa questão de forma quase idêntica: quando foram definidas dificuldades de aprendizagem em termos de currículo, mais possível tornou-se a criação de condições em que todos alunos pudessem aprender. O relatório islandês mostrou que o processo de inclusão pôde ser visto afetando não apenas determinados alunos, mas o grupo todo.

Conseqüentemente, ocorreu que a necessidade da aquisição de habilidades e de um plano de métodos, que criariam tais condições. Todos os quatro relatórios salientaram a necessidade de planejar condições a fim de apoiar a classe inclusiva. Essas condições relacionavam-se à formação de relações, de um ambiente afetivo e atencioso, de igualdade, da possibilidade de apoio permanente e de grandes expectativas. A escola da Ponte forneceu informações explícitas sobre como haviam experienciado a diferença entre um plano individual para “casos” especiais e planos de duas semanas com grandes expectativas. Um professor especializado realizou os primeiros planos, mas os novos planos tiveram as mesmas características dos planos para todos os outros alunos, realizados por todo o pessoal. O primeiro plano foi de longa duração, com objetivos funcionais e raramente enfocando domínios sociais, emocionais ou cognitivos. O último plano foi de curta duração, com um alto nível de expectativas quanto à aprendizagem dos alunos.

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Medium 9788547228347

Capítulo IV - O fenômeno sucessório

REZECK, Francisco Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo IV

O FENÔMENO SUCESSÓRIO

187. O princípio da continuidade do Estado. O Estado, como visto, não é produto de mera elaboração jurídica convencional: ele é antes de tudo uma realidade física, um contingente huma­ no estabelecido em determinada área territorial, sob a regência de uma ordem jurídica — cujo eventual colapso não faria com que desaparecessem os elementos materiais preexistentes à composição do sistema de poder. Fala-se por isso num princípio da continuidade do Estado, que evoca de certo modo a lei física da inércia. O Estado, pelo fato de existir, tende a continuar exis­ tindo — ainda que sob outra roupagem política, e até mesmo quando ocorram modificações expressivas na determinação da titularidade da soberania. A bem dizer, não é ao Estado nomi­ nalmente considerado que se refere o princípio da continuidade, mas a toda área territorial habitada por uma comunidade de pessoas. Outrora, na península ibérica, houve um califado de

Córdoba e um reino de Navarra. Essas duas soberanias não sub­ sistiram como tais. Depois de processos sucessórios vários, in­ tegram-se hoje no reino da Espanha.

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Medium 9788547202491

Capítulo 4 - AÇÕES AFIRMATIVAS NOORDENAMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E ESPANHOL EM MATÉRIA DE DEFICIÊNCIA

MADRUGA, Sidney Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo 4

AÇÕES AFIRMATIVAS NO

ORDENAMENTO JURÍDICO

CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

E ESPANHOL EM MATÉRIA DE

DEFICIÊNCIA

Conforme dados do Censo Demográfico de 2010, do

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45,6 milhões de pessoas declararam possuir alguma deficiência, o que correspondia a 23,9% da população, à época. A deficiên­ cia visual atinge 18,8% da população, seguida da motora

(7%), da auditiva (5,1%) e da mental ou intelectual (1,4%).

No entanto, considerando-se que, pela atual projeção do re­ ferido Instituto, o país contará com aproximadamente

212.077.375 habitantes em 2020, pode-se igualmente proje­ tar um universo de 50,6 milhões de pessoas com deficiência no Brasil para os próximos anos1.

Na Espanha, conforme dados extraídos da Encuesta sobre Discapacidades, Autonomía Personal y Situaciones de Dependencia, último levantamento oficial divulgado em no­ vembro de 2008 pelo Instituto de Estatística espanhol, o número de pessoas com deficiência gira em torno de 8,5% da população, o que corresponde a 3,85 milhões de pessoas.

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Medium 9788547206536

Título IV - DO DANO E SUA LIQUIDAÇÃO

GONÇALVES, Carlos Roberto Editora Saraiva PDF Criptografado

(se o raio provocou o incêndio que matou os passageiros transportados pelo ônibus), de fato de terceiro ou de alguma outra excludente, nesses casos, considera­‑se excluída a relação de causalidade. O ato do agente não pode ser tido como causa do evento.

Tem­‑se entendido que as concausas preexistentes não eliminam a relação causal, considerando­‑se como tais aquelas que já existiam quando da conduta do agente. Assim, por exemplo, as condições pessoais de saúde da vítima, embora às vezes agravem o resultado, em nada diminuem a responsabilidade do agente. Se de um atropelamento resultam complicações por ser a vítima cardíaca ou diabética, o agente responde pelo resultado mais grave, indepen‑ dentemente de ter ou não conhecimento da concausa antecedente que agravou o dano.

Idêntica é a situação da causa superveniente. Embora concorra também para o agrava‑ mento do resultado, em nada favorece o agente. Se, por exemplo, a vítima de um atropela‑ mento não é socorrida em tempo e perde muito sangue, vindo a falecer, essa causa super­veniente, malgrado tenha concorrido para a morte da vítima, será irrelevante em relação ao agente, porque, por si só, não produziu o resultado, mas apenas o reforçou. A causa superveniente só terá relevância quando, rompendo o nexo causal anterior, erige­‑se em causa direta e imediata do novo dano. A mesma consequência decorre da causa concomitante, que por si só acarrete o resultado. Não se culpa, por exemplo, o médico porque a paciente morreu durante o parto, vítima da ruptura de um edema, que não guarda nenhuma relação com o parto e pode ter ori‑ gem congênita (cf. Sérgio Cavalieri Filho, Programa, cit., p. 63).

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Medium 9788577808496

Capítulo 10 - Utilizando arrays e coleções

John Sharp Grupo A PDF Criptografado

Capítulo 10

Utilizando arrays e coleções

Neste capítulo, você vai aprender a:

■ Declarar, inicializar e utilizar variáveis de array.

■ Declarar, inicializar e utilizar variáveis de diversos tipos de coleção.

Você já viu como criar e utilizar tipos diferentes de variáveis. Mas todos os exemplos de variáveis vistos até agora têm algo em comum – eles armazenam informações sobre um único item (int, float,

Circle, Date e assim por diante). O que acontece se você precisar manipular um conjunto de itens?

Uma solução é criar uma variável para cada item do conjunto, mas isso levanta várias questões adicionais: de quantas variáveis você precisa? Como você deve nomeá-las? Se precisasse executar a mesma operação em cada item do conjunto (como incrementar cada uma das variáveis em um conjunto de inteiros), como evitaria a repetição excessiva de código? Essa solução pressupõe que ao escrever o programa você saiba, de quantos itens precisará, mas com que frequência isso acontece?

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Medium 9788530976811

PARTE IV - Capítulo V – Execução em Ação Coletiva

THEODORO Jr., Humberto Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo V

EXECUÇÃO EM AÇÃO

COLETIVA

5.1. EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA

O objetivo da ação civil pública pode ser a condenação ao pagamento de uma certa soma de dinheiro, ou ao cumprimento de uma obrigação de fazer e não fazer

(Lei nº 7.347/1985, art. 3º). A regra, diante dos direitos coletivos ou difusos, é a reparação in natura, ou seja, por meio das obras ou medidas tendentes a eliminar o dano aos bens da comunidade. Deve o responsável, portanto, restaurar, agindo de forma positiva ou negativa, os bens lesados. A condenação a uma indenização em dinheiro somente acontecerá quando o dano for irreversível.

Para a execução das obrigações de fazer e não fazer, o juiz adotará as medidas preconizadas pelos arts. 84 do CDC, 21 da Lei nº 7.347/1985, e 4971 do

NCPC. Com isso, é possível conferir à tutela o caráter mandamental, que justifica o emprego de medidas coercitivas, inclusive a multa por atraso no cumprimento da sentença.2

Nas condenações pecuniárias, a execução seguirá o procedimento das obrigações de quantia certa, mas o produto não será recolhido pelo exequente; reverterá a um fundo próprio, cujo montante possa ser empregado em restauração dos bens lesados (Lei nº 7.347/1985, art. 13).

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Medium 9788547233532

6. Do centro de observação

MARCÃO, Renato Editora Saraiva PDF Criptografado

Albergado, a qual deverá conter, além dos aposentos para acomodar os presos, local adequado para cursos e palestras”, sendo certo, ainda, que o mesmo estabelecimento deverá ter instalações para os serviços de fiscalização e orientação dos condenados, conforme decorre do parágrafo único do precitado dispositivo legal.

Segundo os itens 109 (segunda parte) e 111 da Exposição de Motivos da Lei de

Execução Penal, “com a finalidade de melhor apurar o senso de responsabilidade dos condenados e promover-lhes a devida orientação, a Casa do Albergado deverá ser dotada de instalações apropriadas. Esta providência é uma das cautelas que, aliadas à rigorosa análise dos requisitos e das condições para o cumprimento da pena privativa da liberdade em regime aberto (art. 114 e s.), permitirá à instituição permanecer no sistema, já que ao longo dos anos tem sido consagrada nos textos da reforma, como se poderá ver pelas Leis 6.016, de 31 de dezembro de 1973, e 6.416, de 24 de maio de 1977”.

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Medium 9788582603727

Capítulo 32 - A Internet das Coisas

Douglas E. Comer Grupo A PDF Criptografado

CAPÍTULO 32

A Internet das Coisas

32.1

32.2

32.3

32.4

32.5

32.6

32.7

32.8

32.9

32.10

32.11

32.12

32.13

Introdução, 498

Sistemas embarcados, 498

Como escolher uma tecnologia de rede, 500

Coleta de energia, 501

Comunicação sem fio com baixa potência, 501

Topologia em malha (mesh), 502

A aliança ZigBee, 502

Redes em malha sem fio e rádios 802.15.4, 503

Roteamento em malha e conectividade da Internet, 504

IPv6 e redes em malha ZigBee, 505

O paradigma de encaminhamento de pacotes do ZigBee, 505

Outros protocolos na pilha ZigBee, 507

Resumo, 507

32.1 Introdução

Durante mais de 30 anos, a Internet esteve focada em fornecer comunicações para humanos. Aplicações como e-mail, chat e VoIP necessitam de duas pessoas interagindo.

Aplicações como navegação Web, pesquisa e transferência de arquivos são criadas para uma pessoa acessar um serviço.

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Medium 9788521606338

Capítulo 3 - O Plano Real Antes da Flutuação

CARNEIRO, Dionisio Dias; WU, Thomas Grupo Gen PDF Criptografado

C a p í t u l o

3

O Plano Real

Antes da Flutuação

Carneiro e Wu 003 rev2.indd 41

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T

ornou-se consensual, entre economistas brasileiros e analistas de mercado, a visão de que as dificuldades iniciais do Plano Real, a exemplo do que ocorreu com outros programas de estabilização baseados em âncora cambial, foram provocadas pela fixação do câmbio, em combinação com a ação expansionista permitida pela folga de financiamento externo. Mesmo para aqueles que defendiam a fixação temporária da taxa de câmbio para desindexar a economia, o prolongamento do regime de câmbio administrado foi considerado a principal razão para os elevados custos que a estabilização impôs ao país, nos anos seguintes, na forma de juros elevados, fragilidade externa e baixo crescimento.

Um efeito imediato do sucesso do controle da inflação foi uma expansão da renda, que provocou, como costuma acontecer quando os preços param de subir, o aumento das despesas de consumo. Além disso, a restauração da confiança, no contexto do Plano Real, ajudou a expansão do crédito doméstico, financiado por entradas de capital, atraídas pelos juros elevados em dólar. O problema, então, passou a ser como gerar uma combinação de taxa de juros e taxa de câmbio que pudesse adequar a demanda agregada por bens e serviços às possibilidades de expansão da oferta. Dadas as limitações concretas à expansão da oferta doméstica, a liberação de importações ajudou a transição. Porém, a persistência de um excesso de demanda agregada acabou acentuando o desequilíbrio comercial. Com a perspectiva de câmbio nominal estável, a taxa de câmbio real se apreciou devido à elevação dos preços internos, afastando-se cada vez mais de um valor compatível com o equilíbrio externo.

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Medium 9788530970413

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO - LIVRO COMPLEMENTAR - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

THEODORO Jr., Humberto Grupo Gen PDF Criptografado

Art. 1.046

LIVRO COMPLEMENTAR

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 1.045. Este Código entra em vigor após decorrido 1 (um) ano da data de sua publicação oficial.

CPC/1973

Art. 1.022.

BREVES COMENTÁRIOS

O art. 1.045 do NCPC fixou o prazo de um ano para a vacatio legis, como determina o art. 8º, § 2º, da Lei

Complementar nº 95/1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis. Como a

Lei nº 13.105/2015 foi publicada no Diário Oficial da

União em 17.03.2015, o novo Código entrará em vigor no dia 18.03.2016.

INDICAÇÃO DOUTRINÁRIA

Alexandre Freire, In: Teresa Arruda Alvim Wambier,

Fredie Didier Jr., Eduardo Talamini, Bruno Dantas, Breves comentários ao novo Código de Processo Civil, São

Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

Art. 1.046. Ao entrar em vigor este Código, suas disposições se aplicarão desde logo aos processos pendentes, ficando revogada a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973.

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Medium 9788530980627

II - HISTÓRIA E TEORIA DO CONFLITO DE LEIS NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

DOLINGER, Jacob; TIBURCIO, Carmem Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo II

HISTÓRIA E TEORIA DO CONFLITO DE LEIS

NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Para compreender a teoria e o método de funcionamento do Direito Internacional Privado há que se estudar sua história, que, de certa forma, se confunde com a história do Direito Privado. Várias teorias sobre o conflito das leis consideradas modernas e até “revolucionárias” nada mais são do que a reformulação de antigas proposições dos mestres da Idade Média.1 Assim como não se compreende qualquer sistema jurídico com a devida profundidade, sem as revelações do Direito

Comparado, assim também não pode haver correta perspectiva dos fenômenos jurídicos, de seus princípios e regras, sem descobrir a sua paulatina evolução através dos tempos.

ANTIGUIDADE

Na Grécia e em Roma o estrangeiro não tinha direitos, pois estes derivavam exclusivamente da religião, da qual o alienígena era excluído.

Fustel de Coulanges, em seu clássico “A Cidade Antiga”, explica que na Antiguidade “a religião abria entre o cidadão e o estrangeiro profunda e indelével distinção, vedado a este participar do direito de cidade”. Invoca o depoimento de Demóstenes, que assim justificava a posição dos atenienses: “É que devemos pensar nos deuses e conservar aos sacrifícios a sua pureza.” Excluir o estrangeiro significava, pois, “velar pelas cerimônias santas”. “Admitir o estrangeiro entre os cidadãos é dar-lhe participação na religião e nos sacrifícios”.2

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Medium 9788527734714

55 - Exame Clínico

PORTO, Celmo Celeno Grupo Gen PDF Criptografado

55

Exame Clínico

Edvaldo de Paula e Silva, Yosio Nagato e

Fabio Lemos Campedelli

Anamnese

Para diagnóstico das doen­ças venosas, é relevante avaliar os antecedentes pessoais, incluindo número de gestações, cirur‑ gias prévias, traumatismos, longo perío­do acamado, imobi‑ lização prolongada, desidratação, antecedentes de neo­pla­sia, atividades esportivas de alto impacto, uso de anticoncepcio‑ nais hormonais.

A gestação apresenta‑se como importante fator, tanto para trombose venosa como para desenvolvimento de varizes, devido à intensa atividade hormonal e ao efeito compressivo do útero sobre as veias pélvicas.

Cirurgias de longa duração, associadas a perío­do prolon‑ gado no leito no pós‑operatório, são importantes fatores para o desenvolvimento de trombose venosa.

Desidratação, traumatismos e neo­ pla­ sias também estão relacionados à trombose venosa.

A avaliação de antecedentes familiares tem importância pela in­fluên­cia hereditária no desenvolvimento de varizes, assim como trombose venosa, relacionada com trombofilia.

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Medium 9788580553505

Capítulo 29 - Introdução às vasculites: classificação e manifestações clínicas

John Imboden; David B. Hellmann; John H. Stone Grupo A PDF Criptografado

Seção IV

Vasculite

Introdução às vasculites: classificação e manifestações clínicas

David B. Hellmann, MD, MACP

c Considerações gerais

O termo vasculite refere-se a um grupo heterogêneo de distúrbios que se caracterizam por destruição inflamatória dos vasos sanguíneos. Os vasos sanguíneos inflamados podem obstruir, romper ou desenvolver trombos e, deste modo, perdem sua capacidade de fornecer oxigênio e outros nutrientes aos tecidos e

órgãos. Dependendo do diâmetro, da distribuição e da gravidade dos vasos afetados, a vasculite pode causar síndromes clínicas cuja gravidade varia de uma erupção autolimitada de pouca expressão clínica até uma doença multissistêmica potencialmente fatal.

Como as vasculites em geral começam com sinais e sintomas inespecíficos e progridem lentamente ao longo de semanas ou meses, este grupo de distúrbios é um dos maiores desafios diagnósticos de toda a medicina. Apesar disso, os médicos que conhecem os indícios clínicos gerais e específicos das vasculites podem aprender a considerar o diagnóstico de uma vasculite quando avaliam clinicamente seus pacientes. Para estabelecer o diagnóstico de vasculite, é necessária confirmação laboratorial, geralmente por biópsia, de uma artéria afetada, embora em alguns casos a angiografia ou um teste sorológico possa confirmar o diagnóstico.

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