114020 capítulos
  Título Autor Editora Formato Comprar item avulso Adicionar à Pasta
Medium 9788547218980

3 - Transdisciplinaridade: Direito, Sociologia, Filosofia e Psicologia

PINHEIRO, Carla Editora Saraiva PDF Criptografado

3

Transdisciplinaridade:

Direito, Sociologia, Filosofia e

Psicologia

Na atualidade, a abordagem de qualquer tema, especialmente quando este se localiza no rol das chamadas ciências humanas, exige que se vá além da disciplina em foco para estabelecer uma espécie de diálogo com as demais disciplinas que lhe são afins, sob os mais diferentes aspectos. É um pequeno diálogo entre o direito, a psicologia, a sociologia e a filosofia, assim como um diálogo englobando os chamados fenômenos social, jurídico e do comportamento humano, o que se pretende realizar no presente capítulo.

No entanto, antes de iniciar o referido diálogo reputamos ser importante apresentar uma discussão que o antecede e que diz respeito ao alcance da relação entre disciplinas ditas autônomas. Trata-se da discussão sobre os conceitos de multi, pluri, inter e transdisciplinaridade que se segue.

3.1. Multi, pluri, inter e transdisciplinaridade

Desde o século XV a ciência passou por uma grande mudança em toda a sua estrutura, o que resultou numa multiplicação de novos conhecimentos. A referida multiplicação teve

Ver todos os capítulos
Medium 9788547222550

1. Introdução

ESTEFAM, André Editora Saraiva PDF Criptografado

TÍTULO II

DOS CRIMES CONTRA

O PATRIMÔNIO

1. �INTRODUÇÃO

O patrimônio constitui o segundo valor fundamental cuja proteção nosso Código Penal consagra. Depois de tutelar a pessoa, sob diversos aspectos (vida, saúde, integridade corporal, honra, liberdade individual), preocupa-se nossa lei criminal com a relação entre os homens e seus bens materiais. Não se trata, obviamente, de proteger as coisas em detrimento das pessoas; em outras palavras, não está o legislador a defender os bens em si mesmos, o que, aliás, seria de todo injustificável: se a pessoa humana é o centro do ordenamento jurídico (CF, art. 1º, III), não pode a lei dar a estas importância menor que aos objetos.

Registre-se, então, que o fator (politicamente) legitimante da intervenção desse ramo do Direito não é a res em si considerada, mas esta em relação com uma determinada pessoa – é o que decorre da própria noção de patrimônio, ou seja, o “complexo de bens ou interesses de valor econômico, em relação de pertinência a uma pessoa”1.

Ver todos os capítulos
Medium 9788547223724

47. Órgãos da sociedade por ações – as assembleias

NEGRÃO, Ricardo Editora Saraiva PDF Criptografado

Commercial papers

Conferem direito de crédito, não sim são promessas de pagamento

Companhias com elevado patrimônio líquido

Instruções

CVM n.

134/90,

292/98,

155/91 e

429/2006

LEGENDAS: G? – gratuitos?; O? – onerosos?

47. Órgãos da sociedade por ações – as assembleias

São quatro os órgãos sociais previstos para as sociedades por ações, aos quais competem dirigir os negócios sociais: o Conselho de Administração, o Conselho Fiscal, a Assembleia Geral e a Diretoria, sendo que os dois primeiros são facultativos à maioria das sociedades constituídas.

47.1. Conceito

A assembleia geral “é a reunião de subscritores ou acionistas de uma sociedade por ações, convocada e instalada de acordo com a lei ou estatuto, a fim de constituir a companhia ou, se já constituída esta, deliberar sobre todos os negócios relativos ao seu objeto social” (Dylson

Doria, 1995:224).

Esse conceito pode ser ampliado para incluir, além daqueles, os assuntos referentes à reorganização societária, dissolução e liquidação, resultando numa expressão mais completa: “reunião de subscritores ou acionistas de uma sociedade por ações, convocada e instalada de acordo com a lei ou estatuto, a fim de constituir a companhia ou, se já organizada, deliberar sobre todos os negócios relativos ao seu objeto social e, ainda, sobre os assuntos referentes à sua reorganização, dissolução e liquidação”.

Ver todos os capítulos
Medium 9788547217075

2. A extinção do crédito é concomitante aodesaparecimento do vínculo obrigacional

CARVALHO, Paulo de Barros Editora Saraiva PDF Criptografado

2. A extinção do crédito é concomitante ao desaparecimento do vínculo obrigacional

Depois de tudo o que dissemos, claro está que desaparecido o crédito decompõe-se a obrigação tributária, que não pode subsistir na ausência desse nexo relacional que atrela o sujeito pretensor ao objeto e que consubstancia seu direito subjetivo de exigir a prestação. O crédito tributário

é apenas um dos aspectos da relação jurídica obrigacional, mas sem ele inexiste o vínculo. Nasce no exato instante em que irrompe a obrigação e desaparece juntamente com ela.

Lamentavelmente, disso não se apercebeu o legislador do Código, que resolveu sistematizar a disciplina jurídica da matéria em torno do conceito de extinção do crédito, quando cumpriria fazê-lo levando em conta a obrigação, que é o todo. Não importa, porém, o trajeto escolhido pela autoridade legislativa para descrever o fenômeno da extinção. Temos acesso a ele pelo recurso da reflexão, inspirada pelas categorias da Teoria

Geral do Direito, embora isso não tenha a força de apagar os efeitos prejudiciais de uma elaboração normativa confusa.

Ver todos os capítulos
Medium 9788527715355

VII Saúde Baseada na comunidade

RALPH, Sheila Sparks; TAYLOR, Cynthia M. Grupo Gen PDF Criptografado

Saúde Baseada na

VII Comunidade

parte vii spas.indd 423

4/2/09 20:45:55

parte vii spas.indd 424

4/2/09 20:45:55

introdução

Hoje em dia, mais e mais enfermeiras devem fornecer cuidados em ambientes não-tradicionais, incluindo residências dos pacientes, clínicas de apoio, instituições de cuidado subagudo, centro de cuidados geriátricos, centros de cuidados ambulatoriais, escolas, abrigos para desabrigados, prisões, comunidades religiosas, centros de day-care (infantis e geriátricos), centros de enfermagem comunitária, centros para portadores de necessidades especiais e outras instituições baseadas na comunidade. Esta seção sobre saúde baseada na comunidade a ajudará a satisfazer suas necessidades de planejamento do cuidado em situações clínicas não-tradicionais.

Uma das mais importantes mudanças recentes no fornecimento dos cuidados de saúde consiste na redução do cuidado hospitalar e no subseqüente deslocamento no sentido do cuidado domiciliar. As enfermeiras fornecem cuidados domiciliares para pacientes com doenças crônicas complexas, condições agudas e necessidades de cuidados pós-operatórios. Nesta seção, você encontrará planos especificamente escritos para ajudá-la a administrar o cuidado domiciliar de maneira segura e efetiva, incluindo planos que focalizam a terapia de infusão domiciliar e a terapia ventilatória domiciliar.

Ver todos os capítulos
Medium 9788582713556

Capítulo 36. Anestesia no transplante renal

Patrícia W. Gamermann; Luciana Cadore Stefani; Elaine A. Felix Grupo A PDF Criptografado

36

Anestesia no transplante renal

Flávia Denise Lemmertz Grillo

Mônica Moraes Ferreira

Anestesia para o transplante renal requer o entendimento das complexas alterações que acompanham a insuficiência renal crônica em estágio terminal, assim como das doenças coexistentes. A adequada compensação pré-operatória e a adoção de estra­ té­gias trans e pós-operatórias que visem à redução de complicações e melhora de desfechos depende da colaboração mutidisciplinar e da conti­ nuida­de de cui­dados a curto, médio e longo prazos.

Insuficiência renal crônica – estágio terminal e indicação de transplante

A insuficiência renal crônica (IRC) é classificada conforme a presença de lesão renal e a velocidade de filtração glomerular.1 Quando ocorre a progressão para perda de função definitiva e o desenvolvimento de uremia é iminente, tem-se a IRC em estágio terminal ou IRC classe 5 (taxa de filtração glomerular < 15 mL/min/1,73m2).1,2

O transplante (Tx) renal é indicado em pacientes com doença renal em estágio terminal.2-4

Ver todos os capítulos
Medium 9788553172818

2. Aceitação da herança

GAGLIANO, Pablo Stolze Editora Saraiva PDF Criptografado

bilidade é imediata e, ainda, pela circunstância de os herdeiros não responderem por dívidas além das forças da herança, como vimos anteriormente3.

Por outro lado, avulta a importância de outro instituto: a renúncia da herança.

Isso porque, por se tratar de um ato abdicativo de direito, a lei o cerca de formalidades que devem necessariamente ser conhecidas pelo profissional do direito, sob pena de não se atingirem os efeitos jurídicos pretendidos.

Aprofundemos, então, os temas: aceitação e renúncia da herança.

2. ACEITAÇÃO DA HERANÇA

A aceitação ou adição da herança (aditio) é o ato jurídico pelo qual o herdeiro manifesta, de forma expressa, tácita ou presumida, a sua intenção de receber a herança que lhe é transmitida.

Manifesta-se aqui o princípio da autonomia privada, também trabalhado anteriormente em nossa sistematização principiológica4, na medida em que a ninguém pode ser imposta a obrigação de receber uma herança.

Nesse sentido, explicita o art. 1.804 do CC/2002 (sem correspondente direto na codificação anterior):

Ver todos os capítulos
Medium 9788536327822

24. FATORES IMPORTANTES PARA O PROGRAMA DE TRATAMENTO DO TABAGISMO

Corrêa da Silva, Luiz Carlos Grupo A PDF Criptografado

FATORES IMPORTANTES

PARA O PROGRAMA DE

TRATAMENTO DO TABAGISMO

LUIZ CARLOS CORRÊA DA SILVA

O primeiro contato do paciente fumante com um programa de tratamento do tabagismo (PTT) sempre deve iniciar com uma entrevista, pois ele precisa conhecer o funcionamento do programa, e os profissionais do PTT precisam avaliar suas características e condições. A partir daí, será definido se o paciente poderá ingressar no PTT e o plano de tratamento mais adequado. Esse contato deve ser individual, em ambiente com privacidade, e possibilitar conhecer os detalhes da relação do paciente com o cigarro, principalmente o grau de dependência e os seus aspectos comportamentais.

Assim, ficarão esclarecidos os diversos componentes da doença tabagismo que mais interessarão ao tratamento. A seguir, abordam-se itens importantes a serem considerados nessa avaliação.

O QUERER DO FUMANTE:

MOTIVAÇÃO, AUTOEFICÁCIA,

AUTOESTIMA E

EXPECTATIVAS

Avaliar o grau de motivação para a cessação. Quando, inicialmente, a motivação for baixa, devem-se usar estratégias direcionadas a mu-

Ver todos os capítulos
Medium 9788553610662

1. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – LEI N. 9.503/97

MESSA, Ana Flávia; ANDREUCCI, Ricardo Antonio Editora Saraiva PDF Criptografado

Legislação Penal Especial

1. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – LEI N.

9.503/97

1.1 Aplicação da Lei n. 9.099/95 aos crimes de

trânsito

O art. 291 do Código de Trânsito Brasileiro, com a redação dada pela Lei n. 11.705/2008, estabelece a aplicação da Lei n. 9.099/2008 aos crimes de trânsito,

“no que couber”, ou seja, se aplicam as disposições da

Lei n. 9.099/95, inclusive relativas à transação (art. 76), aos seguintes crimes:

■■ lesão corporal culposa (art. 303), exceto nas hipóteses dos incs. I, II e III do § 1º do art. 291;

■■ omissão de socorro (art. 304);

■■ fuga do local do acidente (art. 305);

■■ violação da suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor (art. 307);

■■ direção sem habilitação (art. 309);

■■ entrega da direção de veículo automotor a pessoa não autorizada (art. 310);

■■ tráfego em velocidade incompatível com a segurança (art. 311);

Ver todos os capítulos
Medium 9788521628347

CAPÍTULO 4 - ENTENDIMENTO BÁSICO DE CONVERSORES DE ELETRÔNICA DE POTÊNCIA DE MODO CHAVEADO EM ACIONAMENTOS ELÉTRICOS

MOHAN, Ned Grupo Gen PDF Criptografado

4

ENTENDIMENTO BÁSICO

DE CONVERSORES DE

ELETRÔNICA DE POTÊNCIA

DE MODO CHAVEADO EM

ACIONAMENTOS ELÉTRICOS

4.1 INTRODUÇÃO

Conforme foi discutido no Capítulo 1, os acionamentos elétricos requerem unidades de processamento de potência (UPPs) para converter eficientemente a entrada da rede na frequência de linha a fim de fornecer tensões e correntes a motores e geradores com apropriada frequência e forma. Algumas das aplicações relacionadas com sustentabilidade estão incrementando a eficiência dos sistemas acionados por motores, o emprego da energia eólica e o transporte por meios elétricos de vários tipos, como discutido no Capítulo 1. De forma similar aos amplificadores lineares, as unidades de processamento de potência amplificam os sinais de controle de entrada. Mesmo assim, a diferença dos amplificadores lineares, as

UPPs em acionamentos elétricos utilizam os princípios de eletrônica de potência de modo chaveado para conseguir alta eficiência energética, baixo custo, tamanho e peso. Neste capítulo, examinaremos os princípios básicos do modo chaveado, topologias e controle para o processamento de energia elétrica em uma forma eficiente e controlada.

Ver todos os capítulos
Medium 9789724415642

Nota do Tradutor

Montesquieu Grupo Almedina PDF Criptografado

Nota do Tradutor

Esta tradução seguiu o texto reproduzido na edição das Oeuvres complètes da Pléiade, da responsabilidade de Roger Caillois. Trata-se do texto da edição de 1757. Na edição portuguesa apenas foram feitas ligeiras alterações no sentido de actualização da pontuação.

Do Espírito das Leis foi uma obra que consolidou o uso moderno das notas de rodapé. Na presente edição as notas de Montesquieu foram numeradas. As notas e comentários do tradutor foram assinalados com asteriscos (*) e finalizadas com (N. T). Nalguns casos, as notas foram retiradas da edição de Caillois, e estão devidamente assinaladas com a referência (ed. Caillois).

Ver todos os capítulos
Medium 9788530945350

PARTE II | CAPÍTULO V - IMPUTABILIDADE

REALE Jr., Miguel Grupo Gen PDF Criptografado

C

APÍTULO V

IMPUTABILIDADE

5.1. PRESSUPOSTO DA AÇÃO

Conforme a Exposição de Motivos do Código Penal de 1940, em seu item 4, a imputabilidade, então designada responsabilidade, pressupunha que contemporaneamente à ação ou à omissão houvesse a capacidade de entendimento, a liberdade de vontade, sendo a autonomia da vontade, em termos kantianos, um postulado de ordem prática, um a priori em relação

à experiência moral.

Desse modo, de forma coerente, no item 18, ao explicar a adoção do critério misto biopsicológico, entendia ser imputável o agente se, no momento da ação, detém capacidade de entendimento ético-jurídico e de autodeterminação. Será inimputável, então, aquele que ao tempo da ação, em razão de enfermidade mental, não tinha essa capacidade de entendimento e de autodeterminação.

A liberdade não pode ser compreendida como uma liberdade indiferente, indiferenciada, sem situar o homem em suas circunstâncias biológicas, físicas, sociais, pois o homem age no mundo que o circunda e o condiciona, a ponto de ser possível dizer, como acentuei acima, que o homem tem não apenas uma liberdade situada, mas sitiada, não deixando de ter, contudo, nesta situação, uma esfera de decisão por via da qual define a realização da vontade em favor de determinada conduta e, por sua vez, o seu próprio modo de ser e seu destino.

Ver todos os capítulos
Medium 9788547215217

Capítulo 12 Intervenção na Propriedade

MARINELA, Fernanda Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo 12

Intervenção na Propriedade

1. Direito de propriedade

O direito de propriedade consiste em um direito individual que assegura a seu titular uma série de poderes de cunho privado, civilista, dentre os quais estão os poderes de usar, gozar, usufruir, dispor e reaver um bem, de modo absoluto, exclusivo e perpétuo, com fundamento no art. 5º, XXII e XXIII, da CF.

O caráter absoluto da propriedade garante ao proprietário o direito de dispor da coisa como bem entender, sujeito apenas a determinadas limitações impostas pelo direito público e pelo direito de propriedade de outros indivíduos. É um direito oponível erga omnes. O caráter exclusivo significa exercer sozinho o direito (sem interferência de outros), portanto um mesmo bem não pode pertencer com exclusividade e simultaneamente a duas pessoas, já que o direito de um exclui o direito do outro.

O Código Civil de 2002 estabelece expressamente essas características no art. 1.231, que dispõe: “A propriedade presume-se plena e exclusiva, até prova em contrário”. Como resultado desses dois caracteres indispensáveis da propriedade, qual seja, absoluto (ou pleno como preferiu o CC) e exclusivo, decorre que ela também é perpétua ou irrevogável. Assim, por ser absoluto, tudo que o proprietário legalmente dispuser sobre ele deve ser mantido e deve produzir seus efeitos. E mais, a exclusividade garante que o direito de propriedade não pode cessar por intento de terceiros. Dessa maneira, uma vez adquirida, ela não pode ser perdida, salvo por vontade do proprietário. Portanto, subsiste independentemente de exercício e enquanto não surgir uma causa legal que a extinga.

Ver todos os capítulos
Medium 9788597018882

Capítulo 4 – Estrutura de Capital e Gestão de Lucro

HOJI, Masakazu Grupo Gen PDF Criptografado

4

ESTRUTURA DE CAPITAL

E GESTÃO DE LUCRO

4.1 ESTRUTURA DE CAPITAL

Para financiar os ativos totais, as fontes de recursos provêm de passivos e patrimônio líquido. Os passivos podem ser classificados em:

• Passivos de financiamento.

• Passivos de funcionamento.

A estrutura de capital de uma empresa é formada por fontes de recursos onerosos, que financiam os ativos e que são chamadas de passivos de financiamento, e pelo patrimônio líquido.

O volume de recursos aplicado nos ativos pode ser composto de recursos de terceiros (empréstimos e financiamentos, por exemplo) e recursos dos sócios ou acionistas (recursos novos ou lucros retidos), que aplicados em ativos de natureza duradoura (ativos fixos) têm o objetivo de gerar resultado econômico.

Para análise e decisão com relação à estrutura de capital, somente os fundos permanentes e de longo prazo são considerados, pois, por serem de natureza estratégica, as estruturas de capitais não são alteradas com frequência. No entanto, em algumas empresas com problemas de crédito, o capital de curto prazo pode assumir importância significativa, substituindo o capital de longo prazo (HOJI, 2017).

Ver todos os capítulos
Medium 9788520439739

10. Educação nutricional para gestantes

TRECCO, Sonia Editora Manole PDF Criptografado

capítulo

10

EDUCAÇÃO NUTRICIONAL

PARA GESTANTES

Nidia Denise Pucci

INTRODUÇÃO

Ações educativas em alimentação e nutrição, seja para gestantes ou para qualquer indivíduo ou coletividade, sadia ou enferma, requerem um diagnóstico prévio ao planejamento, a fim de elaborar um plano de sensibilização e de estratégias. Na elaboração do planejamento educativo nutricional para gestantes, o nutricionista deve levar em consideração os seguintes fatores: comportamento alimentar, faixa etária a que ele se destina (adolescentes ou adultas), problemas socioeconômicos mais frequentes que interferem na aquisição dos alimentos, aspectos cognitivos, hábitos alimentares e conhecimento sobre alimentação e nutrição, além do comportamento afetivo e das motivações para atitudes e escolhas em relação aos alimentos consumidos, incluindo valores sociais, culturais, religiosos e familiares.1

A gravidez, como um processo biológico de grande sobrecarga fisiológica, impõe ao organismo materno um aumento das necessidades nutricionais, a fim de suprir os requerimentos da mãe e do feto em virtude do aumento da massa de tecido ativo (fetal, placentário e materno) e do trabalho cardiovascular e respiratório, e também em razão do custo da síntese de tecidos da mãe. Dessa forma, a intervenção nutricional, segundo

Ver todos os capítulos

Carregar mais