54931 capítulos
  Título Autor Editora Formato Comprar item avulso Adicionar à Pasta
Medium 9788530944209

17 - OS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO E A RECEITA E OS INGRESSOS DESTINADOS A TERCEIROS

Sacha Calmon Navarro Coelho Grupo Gen PDF Criptografado

17

OS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO

E A RECEITA E OS INGRESSOS

DESTINADOS A TERCEIROS

Humberto Ávila

Sumário: 1. Inexistência de renda e lucro – 2. Inexistência de receita – 3. Conclusões.

No exercício das suas atividades, várias empresas recebem uma parcela correspondente à remuneração pela prestação dos seus serviços e outra relativa

à antecipação de custos necessários à sua prestação. Esse é o caso da parcela recebida pelas produtoras de material publicitário para a contratação de atores ou para a locação de espaços e de equipamentos para a execução de um comercial.

Diante dessas situações, é preciso saber se todo o montante recebido pelas empresas deve ser contabilizado como receita e submetido à incidência das contribuições para o PIS e para a COFINS, à incidência da contribuição sobre o lucro líquido – CSLL e à incidência do imposto sobre a renda – IRPJ. Ou, do contrário, se apenas o valor correspondente à remuneração pela prestação dos seus serviços deve ser contabilizado e submetido àquelas incidências, com exclusão, portanto, do montante referente à antecipação de custos, sejam eles quais forem.

Ver todos os capítulos
Medium 9788530977238

Capítulo 10 – Execução de título extrajudicial

SCAVONE Jr., Luiz Antonio Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 10

Execução de título extrajudicial

10.1. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA

MM. Juízo da (...) Vara (...) da Comarca de (...)

(...), por seus advogados (documento 01), vem, respeitosamente, à presença de

Vossa Excelência, aforar, em face de (...), a competente:

Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente o que faz com supedâneo nos artigos 783, 784, II, 786, e 824 e seguintes do

Código de Processo Civil, expondo e requerendo o quanto segue:

A exequente é credora da importância de R$ (...) devida pelos executados, conforme o instrumento particular de compromisso de compra e venda assinado pelas partes e duas testemunhas em (...) (documento 2).

O imóvel foi entregue, cumpridas, portanto, as obrigações do exequente conforme termo de entrega anexo (documento 3), o que autoriza a execução nos termos dos arts. 802 e 798, I, “d” do Código de Processo Civil.

Relevantes, assim, as razões lançadas na Apelação 1.231.769-2, no voto proferido pela 21ª Câmara de Direito Privado-A do Tribunal de Justiça de São Paulo (rel.

Ver todos os capítulos
Medium 9788521625780

Encarte colorido

Rex Miller, Mark R. Miller Grupo Gen PDF Criptografado

Medidor que indica variações na pressão do ar à medida que o filtro fica impregnado com contaminantes. Elimina o trabalho de adivinhação sobre quando substituir os filtros de ar. (AAON Coil Products, Inc., Longview, Texas)

Um filtro plissado com 4 in de espessura.

(AAON Coil Products, Inc.,

Longview, Texas)

Conjunto do motor de um soprador para uma unidade comercial.

(AAON Coil Products, Inc., Longview, Texas)

Miller EncartePDFG.indd 1

11.12.13 19:37:12:10

Um damper interno. (AAON Coil Products, Inc., Longview, Texas)

Filtros montados em uma unidade feita sob medida. (AAON Coil Products,

Inc., Longview, Texas)

Ventilador confeccionado com material plástico dessecante. (AAON Coil

Motor selado para uma maior durabilidade em áreas costeiras. (AAON

Products, Inc., Longview, Texas)

Coil Products, Inc., Longview, Texas)

Miller EncartePDFG.indd 2

11.12.13 19:37:18:10

Serpentina de uma unidade condensadora sendo progressivamente conformada. (AAON Coil Products, Inc., Longview, Texas)

Ver todos os capítulos
Medium 9788547208158

5 . 3 RELACIONAMENTOS E DEPENDÊNCIAS

PMI Editora Saraiva PDF Criptografado

e se ele está relacionado com outros. Ela também fornece uma maneira de organizar os requisitos, para garantir que não haja duplicações nem conflitos;

■ a rastreabilidade pode ser iniciada assim que o primeiro requisito for definido e detalhado, já que os requisitos são progressivamente elaborados, permitindo seu desenvolvimento incremental;

■ não existe uma sequência implícita, que permita dividir facilmente o trabalho entre a equipe.

A matriz de rastreabilidade é construída de forma hierárquica; assim, prevê a avaliação de cada nova exigência. Requisitos de alto nível são avaliados para garantir o alinhamento com sua fonte. Conforme eles são definidos, passam a ser incluídos na matriz de rastreabilidade e rastreados para as necessidades do negócio, os objetivos do projeto e as metas do negócio. À medida que os requisitos de nível mais baixo são definidos, eles são avaliados quanto ao alinhamento com os requisitos de alto nível. Os de nível inferior expandem os detalhes articulados nos requisitos de alto nível, e a progressão é exibida diretamente na matriz de rastreabilidade. A matriz também ajuda a avaliar novos requisitos em comparação com aqueles de alto e de mais baixo nível, ao serem adicionados, para garantir o alinhamento em todas as direções.

Ver todos os capítulos
Medium 9788530968731

CAPÍTULO 9 – ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA

NADER, Paulo Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo

9

ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA

Sumário: 43. Considerações prévias. 44. Modalidades de parentesco, classes, linhas e contagem de graus. 45. Sucessão entre cônjuges. 46. Sucessão entre companheiros. 47. Os descendentes e a ordem da vocação hereditária. 48. Os ascendentes. 49. Os colaterais. 50. A eficácia da lei no espaço.

43. CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS

A sucessão em razão da morte, conforme estudo anterior, pode ser legítima (ab intestato) ou testamentária. Naquela, a indicação de herdeiros se opera ex vi legis, segundo o critério de justiça definido pelo legislador; nesta, a distribuição do patrimônio observa a vontade do autor da herança. Esta modalidade não está na tradição das famílias brasileiras, pois os titulares de patrimônios não se valem com frequência da faculdade legal. A razão de os brasileiros pouco recorrerem aos testamentos se explica, na observação de Maria Helena Diniz, pelo fato de a ordem da vocação hereditária corresponder à vontade dos disponentes, especialmente ao beneficiar seus descendentes.1

Ver todos os capítulos
Medium 9788582714249

Capítulo 3 - O primeiro componente: explorando a saúde, a doença e a experiência da doença

Moira Stewart, Judith Belle Brown, W. Wayne Weston, Ian R. McWhinney, Carol L McWilliam, Thomas R. Freeman Artmed PDF Criptografado

3

O primeiro componente: explorando a saúde, a doença e a experiência da doença

Moira Stewart, Judith Belle Brown, Carol L. McWilliam,

Thomas R. Freeman e W. Wayne Weston

SAÚDE, DOENÇA E EXPERIÊNCIA DA DOENÇA*

Há uma longa história que documenta o fracasso da prática médica convencional em responder às necessidades e expectativas percebidas pelas pessoas. O primeiro componente do método clínico centrado na pessoa aborda essa falha ao propor que os médicos lancem um olhar mais amplo para além da doença, de forma a incluir a exploração da saúde e a experiência da doença daquelas pessoas que atendem. Nas edições anteriores deste livro, elaboramos uma distinção conceitual entre doença e experiência da doença; nesta edição, adicionamos uma terceira distinção: a saúde.

Este capítulo se organiza da forma descrita a seguir. Primeiramente, os termos usados neste capítulo são definidos de forma ampla: saúde, doença e experiência da doença. Suas interconexões são, então, descritas em um diagrama. Logo após, o método clínico é apresentado para auxiliar os médicos a explorar essas questões com as pessoas. Por fim, são apresentadas a literatura e as citações que justificam e constroem as diferentes dimensões, o que é especialmente útil para a audiência acadêmica.

Ver todos os capítulos
Medium 9788527731546

70 - Terapia de Casal Sistêmica

PAYÁ, Roberta Grupo Gen PDF Criptografado

70

Terapia de Casal

Sistêmica

Roberta Payá e Ana Paula Sodero Saccani

Introdução

Diversas são as razões que podem levar um casal a buscar ajuda na terapia. Alguns estão claramente no limite. Outros, por uma discussão violenta, um caso extraconjugal, um evento inesperado que desestabiliza a relação, enfrentam a decisão de um dos parceiros de se separar, o que amea­ça desmoronar toda a relação. Outros o fazem por estar, gradativamente, caminhando para o “limite”

– por exemplo, parceiros que sentem ter pouco em comum e que temem finais de semana prolongados quando as crianças estão fora, quando têm de se deparar com a casa vazia. Há também aqueles que questionam a ideia da terapia em si, mas acabam procurando porque um médico os encaminhou ou o professor da escola dos filhos sugeriu, até mesmo porque não raro há casos nos quais a terapia começa em razão do comportamento inadequado de um dos filhos e, ao longo do processo, configura-se a necessidade de o casal não só avaliar o papel da unidade parental, mas também perceber que, como casal, há algo que não flui e, por conta disso, outras conse­ quências na dinâmica da família podem emergir.

Ver todos os capítulos
Medium 9788522498345

3 Demonstração do Resultado do Exercício

SANTOS, José Luiz dos; SCHMIDT, Paulo; FERNANDES, Luciane Alves; GOMES, José Mário Matsumura Grupo Gen PDF Criptografado

3

Demonstração do

Resultado do Exercício

3.1  Aspectos gerais

3.1.1 Normas brasileiras pela legislação societária

A demonstração do resultado do exercício destina-se a evidenciar a formação do resultado do exercício, mediante confronto das receitas e ganhos com as despesas e perdas incorridos no exercício.

Essa demonstração deve ser apresentada na posição vertical, e discriminados seus componentes de forma ordenada, de maneira tal que fique evidenciado o resultado operacional, o resultado após as outras receitas e despesas, o resultado antes do imposto de renda e contribuição social, o resultado antes das participações e o lucro líquido do exercício da entidade.

A determinação do resultado do exercício, observado o princípio de competência, evidenciará a formação dos vários níveis de resultados mediante confronto entre as receitas e os correspondentes custos e despesas. Segundo o item 4.27 do pronunciamento conceitual básico do CPC, as receitas e as despesas podem ser apresentadas na demonstração do resultado de diferentes maneiras, de modo a serem prestadas informações relevantes para a tomada de decisões econômicas. Por exemplo, é prática comum distinguir os itens de receitas e despesas que surgem no curso das atividades usuais da entidade daqueles que não surgem. Essa distinção é feita considerando que a origem de um item é relevante para a avaliação da capacidade que a entidade tem de gerar caixa ou equivalentes de caixa no futuro.

Ver todos os capítulos
Medium 9788530977917

Capítulo 6 – CONTRADITÓRIO INSTITUCIONALIZADO.

SANTOS, Welder Queiroz dos Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 6

CONTRADITÓRIO INSTITUCIONALIZADO

Essa nova faceta do princípio do contraditório, de possibilitar aos sujeitos processuais influírem no conteúdo da decisão, terem os seus argumentos considerados e de vedar a prolação de decisão surpresa deve ser analisada também sob a ótica das tendências contemporâneas do Direito Processual Civil.

Cada dia mais as resoluções de alguns processos individuais refletem nos demais processos que versem sobre idêntica questão fático-jurídica contemporânea, levando-se em conta a possibilidade de se universalizar os critérios adotados por essas decisões. Como aduzem Luís Roberto Barroso e

Ana Paula de Barcellos, “por força do imperativo da isonomia, espera-se que os critérios empregados para a solução de um determinado caso concreto possam ser transformados em regra geral para situações semelhantes”.1

No Direito Processual Civil brasileiro, há diversos dispositivos demonstrando que as decisões judiciais tendem a afetar cada vez mais pessoas ou grupos que não participam diretamente do processo – no plano processual

Ver todos os capítulos
Medium 9788580553178

Capítulo 14 - Colaboração

Donald J. Bowersox, David J. Closs, M. Bixby Cooper, John C. Bowersox Grupo A PDF Criptografado

CAPÍTULO 14

Colaboração

RESUMO DO CAPÍTULO

ORGANIZAÇÃO LOGÍSTICA

AG R E GAÇ ÃO F UN C IO N AL

M UDAN Ç A D E Ê N FAS E N A F U N ÇÃO PA R A Ê NFA SE N O P ROCE SSO

DESENVOLVIMENTO DE RELAÇÕES COLABORATIVAS

R E LAÇ Õ E S C O LAB O R ATIVAS E D E D E P E ND Ê NCI A

D E S E N VO LVE N D O A C O N F IANÇA

R IS C O, P O D E R E LID E R AN Ç A

E S TR UTUR A C O LAB O R ATIVA DA CA D E I A D E SU P R I M E N TOS

GESTÃO DE RELACIONAMENTOS

IN IC IAN D O R E LAC IO N AM E N TOS

IM P LE M E N TAN D O R E LAC IO N A M E NTOS

M AN TE N D O R E LAC IO N AM E N TOS

TE R M IN AN D O R E LAC IO N AM E NTOS

RESUMO

QUESTÕES PARA REVISÃO

DESAFIOS

Entre os tópicos da logística, poucos geram mais interesse gerencial do

que o desenvolvimento e gestão de relacionamentos organizacionais. Durante muito tempo na história dos negócios, a ênfase estava voltada para os relacionamentos internos de uma organização, o que desenvolveu uma estrutura organizacional adequada para realizar o trabalho logístico com eficiência e eficácia. Evoluindo, a atenção hoje está voltada para a integração da logística com outras funções da empresa, especialmente marketing, operações e suprimento. No entanto, a revolução da informação e o foco na integração da cadeia de suprimentos estão forçando os executivos logísticos a repensar quase todos os aspectos da lógica organizacional tradicional e a estender esse pensamento aos relacionamentos com fornecedores e clientes. Na verdade, a essência do gerenciamento da cadeia de suprimentos está na capacidade de orquestrar relacionamentos colaborativos tanto internamente quanto com os parceiros da cadeia de suprimentos. A apresentação deste capítulo começa com uma atenção às práticas organizacionais internas. O tópico dominante da discussão ao longo do capítulo é a prática crescente da colaboração.1

Ver todos os capítulos
Medium 9788527722490

63 - Diagnóstico Laboratorial da Amebíase

José Rodrigues Coura Grupo Gen PDF Criptografado

Seção  1  |  Doenças Produzidas por Protozoários

63

Diagnóstico Laboratorial da

Amebíase

Alessandra Queiroga Gonçalves

CC

Introdução

A Entamoeba histolytica é a única espécie reconhecida até o momento como agente etiológico da amebía­se. Nos

últimos anos, pesquisas científicas demonstraram a existência de outras duas espécies morfologicamente idênticas à E. histolytica: a Entamoeba dispar e a Entamoeba moshkovskii.

Apesar de ambas serem consideradas responsáveis por causar infecções assintomáticas do trato intestinal humano, alguns relatos evidenciam, par­ticular­mente, o potencial patogênico de E. dispar (Ximénez et al., 2010).

A ocorrência de três espécies com as mesmas características morfológicas inviabiliza o uso da microscopia óptica para o diagnóstico específico e impulsiona a procura por técnicas diagnósticas alternativas. Atualmente, os testes para pesquisa de antígenos e os moleculares (reação em cadeia da polimerase

Ver todos os capítulos
Medium 9788547210045

Artigos 502 a 512 - Simone Diogo Carvalho Figueiredo

FIGUEIREDO, Simone Editora Saraiva PDF Criptografado

artigos 502 a 512

Simone Diogo Carvalho Figueiredo

Seção V

Da Coisa Julgada

CPC/1973

CPC/2015

Art. 467. Denomina-se coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.

Art. 502. Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.

art. 502. Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.

1. Correspondência no CPC/1973: art. 467

2. Comentários

Coisa julgada material: em todo processo haverá a prolação de decisões judiciais e de uma sentença que, em determinado momento, tornam-se imutáveis e indiscutíveis, não mais sujeitas a recursos, ou porque todos os recursos cabíveis já tenham sido interpostos e decididos ou porque não foi interposto o recurso cabível. A partir desse momento a decisão judicial transita em julgado. O impedimento de modificação ou discussão da decisão dentro do processo em que foi proferida é denominado de coisa julgada formal, ou de preclusão máxima. A coisa julgada processual é um fenômeno endoprocessual, pois produz efeitos dentro do processo – naquele processo não se discute mais. Todas as decisões, sejam sentenças ou não, em algum momento produzem coisa julgada formal. No entanto, o mesmo não ocorre com a coisa julgada material. Segundo o dispositivo em comento, denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso”. Assim, no momento da formação da coisa julgada formal, algumas decisões também produzirão coisa julgada material, mas só as decisões de mérito. A coisa julgada material produz efeitos extraprocessuais, para fora do processo, produzindo seus efeitos para além dos limites em que a decisão foi proferida – não se discute mais, nem naquele e nem em nenhum outro processo. Assim, a coisa julgada material é a autoridade que recai sobre decisões de mérito que não podem mais ser modificadas por recursos ou pelo reexame necessário.

Ver todos os capítulos
Medium 9788580555257

Capítulo 29 - Parto Vaginal Instrumentado

F. Gary Cunningham, Kenneth J. Leveno, Steven L. Bloom, Catherine Y. Spong, Jodi S. Dashe, Barbara L. Hoffman, Brian M. Casey, Jeanne S. Sheffield Grupo A PDF Criptografado

CAPÍTULO 29

Parto Vaginal Instrumentado

INDICAÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 574

CLASSIFICAÇÃO E PRÉ-REQUISITOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 574

MORBIDADE MATERNA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 575

MORBIDADE PERINATAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 576

TENTATIVA DE PARTO VAGINAL INSTRUMENTADO . . . . . . . 577

TREINAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 577

PARTO A FÓRCEPS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 578

EXTRAÇÃO A VÁCUO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 583

Partos instrumentados são os partos vaginais realizados com a utilização de um dispositivo de vácuo ou fórceps. Quando é aplicada na cabeça fetal, a tração externa gera forças que potencializam o esforço materno de empurrar o feto para nascer por via vaginal. A função mais importante desses dois dispositivos

Ver todos os capítulos
Medium 9788527720809

Capítulo 3 - Planejamento, Redação e Revisão do Texto

Maurício Gomes Pereira Grupo Gen PDF Criptografado

3

Planejamento, Redação e Revisão do Texto

Escrita clara é a escrita impossível de ser mal entendida.

Quintiliano, filósofo romano nascido na Espanha, século I d.C.

3.1

3.2

3.3

3.4

3.5

3.6

3.7

3.8

3.9

3.10

3.11

3.12

3.13

3.14

3.15

Ingredientes para escrever, 18

Planejamento da redação, 19

Projeto de pesquisa, 19

Anotações sobre a pesquisa, 19

Reflexão e redação, 20

Esboço e versão inicial, 21

Apresentações preliminares dos resultados da pesquisa, 21

Formas de melhorar a redação, 21

Qualidades de um bom texto, 21

Revisão do próprio texto pelo autor, 22

Revisões externas, 23

Recados ao escritor iniciante, 23

Sugestões, 24

Comentário final, 24

Referências, 24

17

003Pereira.indd 17

26/09/11 15:01:17

18 

Artigos Científicos  |  Como Redigir, Publicar e Avaliar

É

Ver todos os capítulos
Medium 9788527725132

Capítulo 51 - Exame no Coma

William W. Campbell Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 51 Exame no Coma

Campbell 51.indd 583

JJ

Anatomia da consciên­cia, 584

JJ

Tratamento inicial do coma, 584

JJ

Diagnóstico diferencial do coma, 591

JJ

Lesões estruturais, 591

JJ

Bibliografia, 595

5/5/2014 15:33:30

584  Seção L  |  Métodos Especiais de Exame avaliação de pacientes em coma ou alteração do esta­ do mental (AEM) frequentemente é complexa e sem­ pre é urgente. O exame neurológico é apenas um dos vários métodos diagnósticos empregados no coma; os exames de imagem, do líquido cefalorraquiano (LCR) e laboratoriais são essenciais. No entanto, os achados ao exame neurológico costumam determinar a conduta inicial e a urgência dos exa­ mes de imagem e do LCR. O coma é um tema complicado, e essa discussão se concentra no que podem revelar os exames.

A consciên­cia tem duas dimensões: vigília e cognição. A vigília é uma função primitiva mantida por estruturas pro­ fundas do tronco encefálico e estruturas mediais do tálamo.

Ver todos os capítulos

Carregar mais