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Medium 9788547223649

Regras gerais sobre a colocação em família substituta - Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Editora Saraiva PDF Criptografado

Regras gerais sobre a colocação em família substituta

Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel

1.

INTRODUÇÃO

O art. 6º da Declaração Universal dos Direitos da Criança1 afirma que,

[...] para o desenvolvimento completo e harmonioso de sua personalidade, a criança precisa de amor e compreensão. Criar-se-á, sempre que possível, aos cuidados e sob a responsabilidade dos pais, e em qualquer hipótese, num ambiente de afeto e de segurança moral e material; salvo circunstâncias excepcionais, a criança de tenra idade não será apartada da mãe (grifos nossos).

Neste mesmo tom, a Constituição Federal de 1988 (art. 227) e o ECA (art. 19) asseguram a toda criança e a todo adolescente o direito à convivência familiar, ou seja, de serem criados e educados no seio de sua família natural, por ambos os pais. Pressupõe-se que este é o ambiente que garante seu desenvolvimento integral (redação conferida pela Lei n. 13.257/2016 ao art. 19), em que encontrarão amor, respeito, compreensão e segurança.

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Medium 9788502616943

Nota à 2ª edição

ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira Editora Saraiva PDF Criptografado

Nota à 2 ª edição

A boa acolhida da 1ª edição por professores de direito tributário e por profissionais que lidam com o planejamento tributário ensejaram esta 2ª edição. O livro mantém a mesma estrutura de conteúdo, mas foi enriquecido por comentários adicionais sobre as diversas matérias tratadas ao longo da obra.

Procurei manter o mesmo estilo e, por isso, a nova edição continua a ter, nos acréscimos, discussões sobre questões teóricas e práticas a respeito dos diversos temas tratados. Os acréscimos não foram muitos, mas enriqueceram a obra e lhe deram atualidade mais viva.

Agradeço à Editora Saraiva pelo esmero da 1ª edição, que valorizou o meu trabalho, e pela divulgação em que colocaram o livro como material de referência para estudantes e profissionais

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Medium 9788530979119

Capítulo LXV – A imprescritibilidade das ações quanto aos bens públicos e das ações de ressarcimento ao erário público

RIZZARDO, Arnaldo; RIZZARDO FILHO, Arnaldo; RIZZARDO, Carine Ardissone Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo LXV

A IMPRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES

QUANTO AOS BENS PÚBLICOS E

DAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO

AO ERÁRIO PÚBLICO

Sabe-se que os bens são classificados em públicos e particulares – os primeiros por pertencerem ao Poder Público, e os últimos porque são do domínio particular.

Realmente, é o que expressa o art.  98 do Código Civil:

“São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem”.

O art.  99 do Código Civil faz a classificação tendo em vista a destinação dos bens públicos:

“Os bens públicos são:

I – os de uso comum do povo, tais como os rios, mares, estradas, ruas e praças;

II – os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviços ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias;

III – Os dominicais, que constituem patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades”.

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Medium 9788527731096

10 - Cavidade de Classe II, Complexa, MOD, para Amálgama (Dente 36)

MONDELLI, José Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo

10

Cavidade de Classe II,

Complexa, MOD, para

Amálgama (Dente 36)

Materiais e instrumentos necessários yy Toalha plástica para bancada

yy Disco de lixa de granulação grossa

yy Lápis bem apontado

yy Broca

yy Pinça clínica yy Sonda exploradora no 5 yy Espelho clínico plano yy Contra-ângulo convencional yy Escova para limpeza de brocas yy Porta-matriz

tipo Tofflemire com matriz de 5,0 mm

yy Cunha de madeira pré-fabricada yy Mandril para peça de mão

Técnica de preparo

Forma de contorno

Caixa oclusal

A determinação da forma de contorno do segmento oclusal para essa cavidade segue os mesmos princípios da cavidade de classe I oclusal, já vista no Capítulo 6. Deve-se lembrar, entretanto, que o primeiro molar inferior apresenta três cúspides vestibulares e duas cúspides linguais, que devem ser preservadas durante a instrumentação da forma de contorno. Assim, as cicatrículas e as fissuras devem ser englobadas pelo preparo da cavidade, respeitando-se as vertentes de cúspides e cristas marginais (Figura 10.1A). Como a determinação dessa caixa oclusal representa o início de

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Medium 9788530980573

Capítulo 26 – Épocas do trabalho forense

MANCUSO, Rodolfo de Camargo Grupo Gen PDF Criptografado

26

ÉPOCAS DO TRABALHO FORENSE

Assim como os prazos processuais se preordenam a ser contínuos e peremptórios, assim também se passa com o trabalho nas serventias judiciárias, até porque se trata de um serviço estatal – a prestação jurisdicional

– disponibilizada a todas as pessoas físicas e jurídicas do país, de direito privado e público, em sintonia, de resto, com a garantia de acesso à Justiça

– CF, art. 5º, XXXV.

Para tornar mais claro esse ideário, a EC 45/2004 acresceu o inciso

XII ao art. 93 da CF, fixando a regra pela qual a “atividade jurisdicional será ininterrupta”, daí decorrendo que os interregnos de descontinuidade da atividade forense (feriados e recesso de final do ano), apresentam-se excepcionais, levando a que os dispositivos que os regulam sejam interpretados restritivamente. Nesses períodos excetuados ao trabalho não se praticam atos processuais, salvo, nos termos do art. 214 e incisos do CPC:

(i) os atinentes à “tutela de urgência” (arts. 300-310);

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Medium 9788547233563

Capítulo 1 - Imposto sobre a Importação (II)

PAULSEN, Leandro Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo 1

Imposto sobre a Importação (II)

1.1. LEGISLAÇÃO

A competência para a instituição do Imposto sobre a Importação consta do art. 153,

I, da Constituição da República Federativa do Brasil (CF). A CF refere-se expressamente a tal imposto, ainda, no art. 153, § 1º, para atenuar a legalidade, e no art. 150, § 1º, para excepcionar a observância das anterioridades de exercício e nonagesimal mínima.

Os arts. 19 e 22 do CTN estabelecem as normas gerais atinentes ao Imposto sobre a

Importação, definindo os arquétipos para o fato gerador, base de cálculo e contribuintes.

O diploma instituidor do Imposto sobre a Importação é o DL n. 37/66, ainda em vigor, com diversas alterações em seu texto, principalmente as decorrentes do DL n. 2.472/88, da Lei n. 10.833/2003 e da Lei n. 12.350/2010. O Decreto n. 6.759/2009 regulamenta a administração das atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior, sendo o atual Regulamento Aduaneiro. Há, ainda, numerosa legislação esparsa, valendo referir, exemplificativamente, o Decreto n.

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Medium 9788520429303

20. A Musculatura em Espiral do Tronco

DIMON JR., Theodore Editora Manole PDF Criptografado

20 A Musculatura

em Espiral do Tronco

Conforme já estudado, os músculos oblíquos do abdome são contínuos aos “oblíquos do tórax” e envolvem o corpo em espirais entrelaçadas como lâminas que se prolongam recobrindo todo o tronco, que, nesse sentido, pode ser visto como um cilindro envolvido por músculos. Na realidade, esse cilindro inclui a cabeça e o pescoço, e os músculos em espiral que o envolvem podem ser observados desde a pelve até a cabeça, formando assim uma lâmina contínua que se estende inclusive aos membros.

O corpo humano sob essa perspectiva pode ser visto basicamente como um tubo com início na cabeça (e boca) e término na pelve, envolvido na sua totalidade por músculos que fazem um trajeto do tipo dupla-hélice.

Vamos agora delinear um desses músculos em espiral do tronco, começando pelo lado direito da região anterior da pelve (Fig. 20.1). Já vimos que o músculo oblíquo in­ terno do lado direito do abdome origina-se na margem da pelve e da aponeurose toracolombar e segue de forma oblíqua superior até a região mediana da linha alba e as costelas. Se você atravessar a linha mediana e prosseguir nesta mesma direção, o oblíquo externo do abdome do outro lado, a partir de sua inserção na região mediana da linha alba, sínfise púbica e crista ilíaca, segue a mesma linha de tração, estendendo-se de forma oblíqua, superior e lateralmente. Esta linha continua pelo intercostal externo que envolve o corpo até os levantadores das costelas no tórax e os processos transversos das vértebras cervicais, onde continua pelos músculos oblíquos mais profundos das vértebras cervicais, passando pelos processos transversos destas e termina no lado direito do occipital.

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Medium 9788520424971

13. Unidades de Conservação: Aspectos Históricos e Conceituais

PHILIPPI JR., Arlindo; RUSCHMANN, Doris van de Meene Editora Manole PDF Criptografado

Capítulo 19

Turismo de aventura em unidades de conservação

Alcyane Marinho

Capítulo 20

Infra-estrutura viária e turismo em unidades de conservação

Josildete Pereira de Oliveira, Oswaldo Dias dos

Santos Junior

Capítulo 21

Marketing de relacionamento: força competitiva para agências de viagens

Carlos Alberto Tomelin, Athos Henrique Teixeira

Capítulo 22

Turismo, proteção ambiental e sustentabilidade

Gilda Collet Bruna

Unidades de

Conservação:

Aspectos Históricos e Conceituais

13

Ana Maria da Silva Hosaka

Bacharel em Turismo, Editora Manole

INTRODUÇÃO

A preocupação com o meio ambiente é relativamente recente, e foi no final do século XX que termos como “ecologia”, “preservação” e “conservação” passaram a fazer parte do cotidiano das pessoas. Houve também, nos

últimos tempos, uma mudança de pensamento, no sentido de valorizar a presença humana nas áreas preservadas, e não apenas o meio físico natural (Dourojeanni, 1997).

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Medium 9788565852197

Capítulo 13 | Distúrbios do magnésio

Silvia Titan Grupo A PDF Criptografado

13

Distúrbios do magnésio

Carla Wood Schmitz

} Introdução

O magnésio é o segundo cátion mais abundante no fluido intracelular dos organismos vivos, atrás somente do potássio. É envolvido na maioria dos processos metabólicos, participando no evento da síntese proteica via

DNA. Está envolvido na regulação da função mitocondrial, em processos inflamatórios, defesa imunológica, alergia, crescimento, estresse, controle da atividade neuronal, excitabilidade cardíaca, transmissão neuromuscular, tônus vasomotor e pressão arterial (Tab. 13.1).

Tabela 13.1. Sinais e sintomas

Hipermagnesemia

Abolição de reflexos tendíneos profundos, paralisia respiratória, hipotensão, anormalidades da condução cardíaca, perda de consciência

Hipomagnesemia

Fraqueza muscular, hiper-reflexia, tremor, tetania, prolongamento de intervalo QT, depressão de segmento ST

A concentração sérica de magnésio é resultado de um balanço na ingestão/ absorção do íon, biodistribuição dentro do organismo e excreção (tanto urinária quanto intestinal). O influxo de magnésio para dentro da célula e o seu efluxo são ligados a sistemas de transporte dependentes de carboidratos. A estimulação de receptores beta-adrenérgicos favorece o efluxo de magnésio, enquanto a insulina, o calcitriol e a vitamina B6 favorecem a sua entrada nas células.

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Medium 9788520416808

23. Os positivistas lógicos e Wittgenstein

GHIRALDELLI JR., Paulo Editora Manole PDF Criptografado

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23

Os positivistas lógicos e Wittgenstein

O

s positivistas lógicos ou empiristas lógicos, como foi dito, formam o Círculo de Viena. Em geral, são professores com formação científica, que desejam trazer a filosofia para um campo que eles entendem como menos vago, o da ciência. Deixam-se inspirar nos trabalhos de Russell (e nos primeiros trabalhos de Wittgenstein e outros) e se propõem a filosofar considerando menos a história da filosofia e mais alguns pontos fixados por filósofos determinados, como Hume e Kant. Fugidos do nazismo, vários se refugiam nos

Estados Unidos a partir dos anos 30 do século xx, onde exercem grande influência nos departamentos de filosofia, chegando quase a nublar a tradição filosófica nativa dos norte-americanos, a do pragmatismo. Pode-se dizer que os principais filósofos do Círculo de Viena foram Rudolf Carnap (1891-1970), Moritz Schlick

(1882-1936), Otto Neurath (1882-1945), Hans Reichenbach

(1891-1953) e A. J. Ayer (1910-1989).

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Medium 9788547232139

4. A CONVOCAÇÃO DO JÚRI

BONFIM, Edilson Mougenot Editora Saraiva PDF Criptografado

Obviamente que “morre-se de unanimidade como se morre de anemia” (em prefácio primoroso de Eliézer Rosa), mas responde Tobias

Barreto aos que, venia maxima, esposam entendimento diverso:

“Na opinião do veneno, as vísceras de um Mitrídates, que resistem à ação tóxica, são revolucionárias, como é revolucionário, na opinião do punhal, o sangue que borbulha”22.

O recurso providencial do fiscal da lei, fazendo excluir o jurado que responda a processo criminal, além de ser uma obrigatoriedade legal e uma cautela necessária, é ainda, a um só tempo, respeito e elogio com os verdadeiros “jurados”, agora sim, distinguidos, em congresso com outros cidadãos de “notória idoneidade”, merecedores todos, sem a adulação fementida do plenário, do tratamento devido às verdadeiras “Excelências”, integrantes de uma “lista honrosa que se deve compor somente de homens de moral pura e consciência reta”23.

4. A CONVOCAÇÃO DO JÚRI

Com a “lista geral dos jurados” devidamente publicada – art. 426 – os nomes e endereços dos alistados, “em cartões iguais, após serem verificados na presença do Ministério Público, de advogado indicado pela

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Medium 9788553605156

19.24. Responsabilidade Pré-Contratual e Pós-Contratual

LÔBO, Paulo Editora Saraiva PDF Criptografado

que a repetição em dobro por cobrança de dívida não vencida exigiria a demonstração de má-fé, salvo se houvesse impossibilidade ou excessiva dificuldade do lesado em cumprir esse ônus. O requisito da má-fé inexiste no CC, art. 940, nem deste pode ser extraído, porque o fim social da norma é de imputação objetiva das consequências a essa conduta vedada, sem perquirição do ânimo do credor.

Cogita a doutrina de não se tratar rigorosamente de responsabilidade civil, mas de pena privada por infração de deveres que a lei criou; assim, haveria penalidades, e não reparações.

As sanções previstas de modo nenhum indenizam totalmente, podendo ser a cobrança acrescida de reparações decorrentes de dano material, derivado do mesmo fato. Pense-se no exemplo do ex-devedor que, pelo fato da cobrança indevida de dívida já paga, foi submetido à decretação de falência ou concordata.

Os tribunais são parcimoniosos no acolhimento a essa sanção. O STJ (REsp

406860) entendeu que a interpretação doutrinária e jurisprudencial é no sentido de sua aplicação excepcional, “ante o seu caráter nitidamente draconiano”.

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Medium 9788584291373

Capítulo 2. O método

Ricardo Fragelli Grupo A PDF Criptografado

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O método

Inicio este capítulo compartilhando uma questão que elevou minhas expectativas sobre mim mesmo e que me acompanha no desenvolvimento de ideias para a educação. Gostaria que, durante algum tempo, você ficasse o mais sereno possível e tentasse encontrar uma resposta dentro de si mesmo para a questão da seção a seguir.

UMA PESSOA IMPORTA?

Quando essa questão se revelou para mim, era, ao mesmo tempo, motivadora e angustiante, tomando lugar de destaque em minhas ações como professor. Se o

índice de aprovação permanecesse dentro de um valor considerado adequado, e os estudantes estivessem aparentemente interessados durante as aulas, seria o suficiente? Ao considerar suficiente, por conseguinte, será que eu estaria me preocupando percentualmente com os educandos, ou com cada um deles, como seres humanos?

Cerca de 10 anos antes, comecei a desenvolver e a aprimorar algumas técnicas e métodos com base em aprendizagem ativa e colaborativa que haviam recebido certo destaque com alguns prêmios e estavam sendo replicados por alguns professores em outros contextos. Até então, pra mim bastava que os educandos estivessem motivados, engajados, felizes e aprendendo significativamente. Além disso, os resultados de nossas turmas em geral eram melhores do que o esperado pelos gestores, e mesmo os alunos que eram reprovados na disciplina sempre a avaliavam com notas altas, mostravam-se confortáveis com o resultado, atribuindo a eles mesmos

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Medium 9788580551495

Capítulo 6. O complexo do cotovelo

Mark Dutton Grupo A PDF Criptografado

Capítulo 6

O complexo do cotovelo

Visão geral

O cotovelo serve de elo central na cadeia cinética dos membros superiores. O controle dos sintomas do cotovelo exige uma avaliação abrangente das intrica‑ das anatomia e biomecânica do complexo articular para diagnosticar de forma correta a causa desses sintomas.

Anatomia

A articulação do cotovelo abrange três articulações distintas: a umeroulnar, a umerorradial (radiocapitular) e a radioulnar proximal.

• As articulações umeroulnar e umerorradial promovem a flexão/extensão do cotovelo e a pronação/supinação do antebraço.

• A articulação radioulnar proximal trabalha em conjunto com a radioulnar distal no punho para promover a pronação e a supinação do antebraço.

Os movimentos no complexo do cotovelo, produzidos por ação muscular

(Tabs. 6.1 e 6.2), incluem flexão e extensão do cotovelo e pronação e supi‑ nação do antebraço. A estabilidade do complexo do cotovelo durante esses movimentos é fornecida pelas relações ósseas e pelos complexos ligamentares mediais e laterais (Tab. 6.3).

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Medium 9788521616702

CAPÍTULO 4 - Casos de Fixação

DALLEDONNE, Jorge Grupo Gen PDF Criptografado

CAPÍTULO

4

Casos de Fixação

4.1 O CASO DA CONSTRUÇÃO DE UM SUJEITO

COLETIVO

Tratava-se de uma negociação de suma importância. Discutia-se o futuro do planejamento estratégico da organização. A empresa, célebre por sua metodologia de planejamento, percebera que o modelo tradicional linear precisava ser substituído por uma estrutura que incorporasse as possibilidades de ruptura, ou seja, que o amanhã pudesse ser pensado diferente, e não apenas como uma continuidade do hoje.

Dados a novidade do tema e, por que não dizer, o seu caráter apaixonante, compareceram à reunião todas as personalidades convidadas, desde o mais alto executivo ao técnico encarregado das rotinas de planejamento.

Em face da motivação intrínseca ao tema, a reunião contrastava com as habituais; havia grande participação, ninguém tinha um compromisso inadiável que o fizesse se retirar mais cedo da reunião, e a pauta era seguida sem desvios ou divagações.

As apresentações pecavam às vezes pelo excesso de detalhes, o que se revelava incoerente, dada a amplitude da temática, e muitas vezes pelas dissertações dos que solicitavam apartes, que aproveitavam o en-

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