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Medium 9788520429983

13. Reajustamento dos benefícios previdenciários

Miguel Horvath Júnior Editora Manole PDF Criptografado

13

Reajustamento dos benefícios previdenciários

As regras de reajustamento dos benefícios previdenciários estão previstas no art. 41-A da Lei n. 8.213/91, que determina:

• o reajuste anual dos benefícios previdenciários, na mesma data do reajustamento do salário-mínimo. O reajustamento não poderá exceder doze meses, porém pode haver antecipação se o salário-mínimo aumentar em periodicidade menor;

• a aplicação do índice pro rata, de acordo com a data do início do benefício ou do último reajustamento com base no inpc (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ibge.

As regras de reajustamento decorrem do princípio constitucional da irredutibilidade das prestações. O reajuste tem como finalidade a preservação do valor real de compra dos benefícios. Os benefícios serão pagos do primeiro ao quinto dias

úteis do mês seguinte ao da competência, observada a distribuição proporcional do número de beneficiários por dia de pagamento.

1. Acumulação de benefícios

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Medium 9788527732291

17 - Integração Neural do Movimento Voluntário

Rui Curi, Joaquim Procópio Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo

17

Integração Neural do

Movimento Voluntário

Jofre Jacob da Silva Freitas

Kátia Simone Kietzer

Visão geral do movimento voluntário, 248

Integração cortical do movimento voluntário, 248

Córtex motor e sua somatotopia, 248

Decisão e planejamento do movimento, 251

Visão geral do movimento voluntário

Os movimentos voluntários estão sob o comando consciente do córtex cerebral, e a realização desses movimentos exige o cumprimento de etapas fundamentais que envolvem diversas

áreas do sistema nervoso central (SNC). O planejamento do ato motor, o controle desse ato e a ordenação do movimen‑ to desejado correspondem a níveis hierárquicos diferentes. O nível hierárquico mais complexo é o de planejamento do ato motor voluntário, que integra várias áreas corticais, tanto mo‑ toras quanto sensoriais ou de associação. O nível hierárquico intermediário diz respeito ao controle do movimento. Nesse nível, estão as projeções do córtex aos núcleos da base e ao ce‑ rebelo, as quais integram circuitos distintos e retornam ao cór‑ tex. De posse das contribuições do cerebelo e dos núcleos da base, o córtex ordena a execução do movimento, enviando os comandos adequados para os motoneurônios que compõem as unidades motoras. Estas unidades motoras estão localizadas em núcleos motores de nervos cranianos e no corno ventral da medula espinal, e agem sobre os músculos, causando suas contrações e gerando o movimento. Esse modelo hierárquico do movimento é bastante aceito, mas também há teorias que preconizam que essa organização pode ter um caráter mais paralelo, em que tais ações podem ser executadas simultanea‑ mente em várias áreas.

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Medium 9788520424971

1. Turismo e Meio Ambiente: Relação de Interdependência

Arlindo Philippi Jr Editora Manole PDF Criptografado

Turismo e

Meio Ambiente:

Relação de

1

Interdependência

Paulo dos Santos Pires

Engenheiro Florestal, Univali

INTRODUÇÃO

A relação entre o turismo e o meio ambiente é tão ampla e multifacetada que a sua abordagem teórica obriga, de saída, à definição de um enfoque para que, a partir dele, delimite o alcance do conteúdo temático sem, com isso, ignorar as conexões existentes com outros aspectos pertinentes, porém inseridos em âmbitos de abordagem temática externos ao enfoque definido.

Dessa forma e, ainda, com uma preocupação didática no sentido de apresentar um conteúdo informativo que possa ser útil, sobretudo à formação acadêmica de estudantes de graduação dos cursos de turismo, hotelaria e hospitalidade, e também a quem atua profissionalmente nessas mesmas áreas, buscou-se expor as múltiplas facetas e implicações da relação entre turismo e meio ambiente. Como poderá ser constatado, trata-se de uma relação de interdependência já plenamente integrada ao sistema turístico, e que nesta oportunidade será apresentada muito mais em sua amplitude do que em seu aprofundamento, entendendo-se que seja esse o tratamento mais adequado aos objetivos do público leitor para o qual é destinado, considerando, ainda, o formato da presente publicação.

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Medium 9788553607389

Capítulo XXIII - Para uma tutela das catástrofes naturais: fundamentos para o Direito Internacional das Catástrofes

Sidney Guerra Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo XXIII

Para uma tutela das catástrofes naturais: fundamentos para o

Direito Internacional das Catástrofes

1. Introdução

Ao se pensar nas catástrofes, a ideia que se apresenta em um primeiro momento relaciona-se aos cenários de erupções vulcânicas, sismos e maremotos, grandes inundações em escala regional ou devastações provocadas por furacões, isto é, imagens de destruição de ambientes humanos por fenômenos geológicos ou atmosféricos súbitos e extremos. Entretanto, há várias catástrofes que são produzidas por ações desenvolvidas pela espécie humana, muitas delas inclusive decorrentes de conflitos1 armados2.

Em razão dos grandes efeitos produzidos no campo das relações internacionais, a

Organização das Nações Unidas, por meio da Resolução da Assembleia Geral n. 46/182, de 19 de dezembro de 1991, criou o Office for the Coordination of Humanitarian Affairs

(OCHA), a fim de nele concentrar ajuda aos Estados afetados por eventos extremos e outras situações de emergência humanitária.

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Medium 9788521629351

Capítulo 4 - Metodologias de Busca

Ben Coppin Grupo Gen PDF Criptografado

CAPÍTULO

4

Metodologias de Busca

Pesquisa é o processo de percorrer vielas para ver se elas são sem saída.

–Marston Bates

Quando uma coisa é engraçada, busque-a cuidadosamente por uma verdade escondida.

–George Bernard Shaw

Se não acharmos qualquer coisa agradável, pelo menos acharemos algo novo.

–Voltaire, Candide

Aquele que pede, recebe; e, o que procura, encontra.

–O Evangelho segundo São Mateus, Capítulo 7, Versículo 8

4.1 Introdução

No Capítulo 3 foram apresentados árvores de busca e outros métodos e representações que são utilizados para solucionar problemas por meio de técnicas de Inteligência Artificial, tais como busca. No Capítulo 4 apresentamos diversos métodos que podem ser utilizados para busca e discutimos quão efetivos eles são em diferentes situações. Busca em profundidade e busca em largura são os métodos de busca mais conhecidos e amplamente utilizados e, neste capítulo, examinamos porque e como eles são implementados. Também veremos diversas propriedades dos métodos de busca, incluindo o ser ótimo e a completude, que podem ser utilizados para determinar quão útil um método de busca será ao solucionar um determinado problema.

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Medium 9788578681074

9. DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: APROVEITAMENTO ENERGÉTICO

Rudinei Toneto Júnior, Carlos César Santejo Saiani, Juscelino Dourado Editora Manole PDF Criptografado

CAPÍTULO

9

Carlos César Santejo Saiani

Sergio Goldbaum

Rafael Terra de Menezes

DESTINAÇÃO FINAL

DOS RESÍDUOS

SÓLIDOS URBANOS:

APROVEITAMENTO

ENERGÉTICO

INTRODUÇÃO

Em diversos trabalhosI, defende-se que, antes da destinação final dos resíduos sólidos, é necessário incentivar a redução de sua geração na fonte e a reutilização dos materiais produzidos. Esse princípio foi considerado na Lei Federal n. 12.305, que instituiu a

Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).5 No artigo 7º dessa

Lei, foram definidos, como objetivos da PNRS, a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento dos resíduos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. No artigo

9º, foi estabelecido que essa ordem de prioridade deve ser observada tanto na gestão quanto no gerenciamento dos resíduos. Metas de não geração, redução, reutilização e reciclagem foram apontadas como conteúdos mínimos do plano nacional (artigo 15), dos planos estaduais (artigo 17) e do plano municipal de gestão integrada dos resíduos sólidos (artigo 19). O poder público foi autorizado, inclusive, a instituir medidas indutoras e linhas de financiamento para atender, prioritariamente, a iniciativas de pre-

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Medium 9788582715888

Capítulo 9 - Considerações éticas e legais para a prática de enfermagem em cuidados intensivos: questões emergentes

Renata Andréa Pietro Pereira Viana, Iveth Yamaguchi Whitaker, Suely Sueko Viski Zanei Grupo A ePub Criptografado

Mara Ambrosina de Oliveira Vargas

Nara Selaimen Gaertner de Azeredo

Isabela Saioron

Caroline Porcelis Vargas

Dulcinéia Ghizoni Schneider

A estrutura técnica, científica e terapêutica, no que tange à prestação de assistência ao usuário de saúde nas instituições hospitalares nos últimos anos, tem exigido da enfermagem uma atuação extremamente complexa – uma complexidade que revigora tanto a questão da necessidade de uma constante reflexão dos aspectos técnico-científicos arrolados quanto a emergência de abordagens éticas e legais nas decisões relativas ao cuidado de enfermagem.

O que sustenta esse confronto entre aspectos técnico-científicos e abordagens éticas e legais são os problemas evidenciados em todas as profissões de saúde, entre estas a enfermagem e a medicina. Nessa situação, os enfermeiros e os médicos sempre enfrentaram perguntas a respeito do que é correto e bom para os usuários de saúde em particular. Hoje, essas perguntas se complicaram. As questões suscitadas pela tecnologia moderna de diagnóstico e as poderosas intervenções terapêuticas novas pressionam, porque ameaçam o que até agora se manteve intocável: a relação de confiança entre os profissionais de saúde e seus pacientes.

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Medium 9788530983321

Capítulo IX – Usurpação

Luiz Regis Prado Grupo Gen ePub Criptografado

ALTERAÇÃO DE LIMITES

Alteração de limites 1

Art. 161. Suprimir ou deslocar tapume, marco ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia:

Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, e multa.

§1.º Na mesma pena incorre quem:

Usurpação de águas

I – desvia ou represa, em proveito próprio ou de outrem, águas alheias;

Esbulho possessório

II – invade, com violência a pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio, para o fim de esbulho possessório.

§2.º Se o agente usa de violência, incorre também na pena a esta cominada.

§3.º Se a propriedade é particular, e não há emprego de violência, somente se procede mediante queixa.

Embora a doutrina considere a usurpação como uma forma de ofensa ao patrimônio imobiliário, o bem jurídico protegido é também a posse tranquila das coisas imóveis.2

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Medium 9788553612055

7. PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Murilo Sechieri Costa Neves, Paulo Henrique Fuller, Maurício Bunazar, Luiz Antonio Souza, Alysson Rachid, Roberto Rosio, Flávio Martins, Caio Bartine, Patrícia Carla, Elisabete Vido, Leone Pereira, Erival Da Silva Oliveira, Patríci Figueiredo Editora Saraiva PDF Criptografado

692

Exame de Ordem – Teoria e Questões – 1ª Fase

Empresário Individual Regular

Empresário Individual Irregular

Tem registro na Junta Comercial.

Não tem registro na Junta Comercial.

Não tem personalidade jurídica.

Não tem personalidade jurídica.

Tem CNPJ.

Não tem CNPJ.

Pode requerer a falência de seu devedor.

Não pode requerer a falência de seu devedor.

Pode sofrer falência.

Pode sofrer falência.

Pode requerer recuperação de empresas.

Não pode requerer recuperação de empresas.

4. REGISTRO DE EMPRESAS

Órgãos: Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) e Junta Comercial. O DREI é um órgão federal com as principais funções de normatizar e fiscalizar as atividades das Juntas Comerciais. A Junta Comercial, por outro lado, tem uma atribuição estadual.

Funções da Junta Comercial (art. 32 da Lei n. 8.934/94):

Arquivamento, relativo aos atos de registro e averbação pertinentes às atividades empresariais. Os atos arquivados na Junta são públicos.

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Medium 9788530982935

Capítulo XXIV – Execução por Quantia Certacontra Devedor Insolvente

THEODORO Jr., Humberto Grupo Gen PDF Criptografado

Parte IV

Insolvência Civil

Capítulo XXIV

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA

CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE

§ 55. EXECUÇÃO CONCURSAL

Sumário: 541. Introdução. 542. Execução coletiva e execução singular. 543. Pressupostos da execução coletiva. 544. Efeitos da declaração de insolvência. 545. Características da execução coletiva. 546. Algumas diferenças entre a falência e a insolvência civil.

541. Introdução

O novo Código previu a futura edição de uma lei especial para regular a execução por quantia certa contra devedor insolvente. Entretanto, resguardou, no art.  1.052, que, enquanto não editada referida lei, permanecem vigentes as disposições do Livro II, Título IV, do Código de 1973 (arts. 748 a 786-A do

CPC/1973). Assim, a insolvência civil será tratada adiante, reportando-se, sempre, aos artigos do Código de 1973. Quando quisermos nos reportar ao novo Código, será acrescida aos dispositivos a menção ao NCPC.

542.  Execução coletiva e execução singular

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Medium 9788527735384

24 Transtornos do Movimento

Lucas Porteiro Prospero, Débora Yumi Hayashida, Clineu de Mello Almada Filho Grupo Gen ePub Criptografado

Paskale S. Vargas  •  Cybelle Maria Diniz Azeredo Costa

Doença crônica e progressiva, na qual ocorre degeneração de neurônios dopaminérgicos da substância negra (SN), resultando em prejuízos progressivos em múltiplas áreas, tanto motoras quanto mentais.

Atualmente, estima-se que 5 milhões de indivíduos tenham sido acometidos pela doença de Parkinson (DP), e a previsão é de que esse número dobre até 2030, com o envelhecimento da população. A prevalência da enfermidade na população geral é de 0,3% e, na população mundial, 1%, atingindo 4% nas idades mais avançadas.

O aumento da idade é o único fator inequívoco e não existem diferenças significativas entre os sexos.

A DP pode iniciar em qualquer idade: quando em menores de 21 anos é chamada de parkinsonismo juvenil (em geral, forma genética autossômica recessiva) e se ocorrer antes dos 41 anos, DP de início precoce (corresponde a 10% dos casos).

O parkinsonismo pode ser classificado em primário, secundário, doenças heredodegenerativas e Parkinson-plus. O tipo primário é o mais comum (75% dos casos), com os sintomas originados pela própria DP.

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Medium 9788536301921

8. Modelo de operacionalização do alinhamento estratégico (MOAE)

Jorge Luis Nicolas Audy, Ângela Freitag Brodbeck Grupo A PDF Criptografado

8

Modelo de Operacionalização do Alinhamento Estratégico

(MOAE)

O que significa alinhamento estratégico? Em que momento deve-se colocá-lo em prática? Como realizá-lo? Essas e outras tantas questões estão sempre presentes nas mentes dos executivos de negócios e de TI. O alinhamento estratégico pode ser observado sob vários prismas. No entanto, é indiscutível: é importante implementá-lo, ele traz maior performance organizacional e deve ser promovido constantemente. Os diversos estudos científicos e as observações práticas comprovaram isso.

Alinhamento estratégico entre negócio e tecnologia de informação pode ser entendido como o ajuste entre as oportunidades de negócio e as tecnologias disponíveis para que estas oportunidades sejam executadas. Isso é a adequação estratégica apresentada nos modelos teóricos. No entanto, neste livro, o alinhamento estratégico é também considerado uma poderosa ferramenta de monitoramento contínuo e gestão das estratégias e objetivos organizacionais estabelecidos para um determinado período de planejamento. Se bem utilizada, essa ferramenta permite manter o foco projetado durante o dia-a-dia de uma organização, possibilita corrigir os desvios que ocorrem durante o período de tempo planejado e promove melhor compreensão do que está acontecendo, entre outros aspectos importantes.

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Medium 9788520437759

X

Valdemar P. da Luz, Sylvio Capanema de Souza Editora Manole PDF Criptografado

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

Z

Xavecar  Agir de forma ilícita ou desonesta; praticar atos fraudulentos.

ou rejeição por pessoas estranhas a seu meio e sua cultura.

Xenofilia  Estima ou simpatia excessiva por cultura, pessoas ou coisas estrangeiras.

Xenófobo  Aquele que tem xenofobia. Quem tem aversão a coisas ou pessoas estrangeiras.

Xenofobia  Aversão a pessoas e coisas estrangeiras.

Sentimento de antipatia, desconfiança, temor

801

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Medium 9788521616726

CAPÍTULO 1 - Introdução

Ronald P. Carreteiro Grupo Gen PDF Criptografado

CAPÍTULO

1

Introdução

A inovação é um desafio de alta complexidade que as empresas estão sendo forçadas a enfrentar, com o objetivo de obter diferenciais competitivos e atender exigências dos consumidores, visando à sobrevivência sustentada do empreendimento.

É muito comum definir-se a inovação apenas para novos produtos e serviços, não se considerando, também, a pesquisa e o desenvolvimento.

Gestão hoje é mais inovação que supervisão. A inovação deve ser estendida por toda a cadeia produtiva e por todo o ambiente organizacional, uma vez que a crescente necessidade de agilização de todos os processos, função das transformações, exigiu nas empresas pessoas trabalhando em equipes, na criação de soluções e benefícios para os clientes. Dessa forma, vivencia-se um ambiente externo de hipercompetitividade, com lançamentos contínuos de produtos inovadores, em sintonia com as necessidades dos consumidores.

Além de inovar, as empresas passaram a estabelecer uma nova relação com os fornecedores, empregados e acionistas, e com as comunidades próximas das suas unidades de negócios.

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Medium 9788521634515

10 - Equilíbrio Ácido Base Poliprótico

Daniel C. Harris Grupo Gen PDF Criptografado

10

Equilíbrio Ácido‑Base Poliprótico

DIÓXIDO DE CARBONO NO AR

Sol

CO2 mais tarde em seu tempo de vida

450

Radiação visível

CO2 hoje

Nosso grande experimento: aumento da concentração de CO2 em razão da queima de combustíveis fósseis

350

300

Radiação infravermelha

Terra

CO2

250

200

150

0

∆T

100

−5

50

−10

0

Radiação infravermelha para o espaço

5

800

700

600

500

400

300

200

Milhares de anos antes de 1950

100

∆T (°C)

CO2 (partes por milhão em volume)

400

Radiação infravermelha para a superfície terrestre

Terra

Gases do efeito estufa

Radiação infravermelha

0

Efeito Estufa

Curva superior: CO2 atmosférico inferido a partir de ar aprisionado no gelo da Antártida e de medidas diretas na atmosfera. Curva inferior:

Temperatura atmosférica no nível no qual a chuva se forma, deduzida a partir da composição isotópica do gelo. [Dados obtidos de J. M. Barnola,

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