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Medium 9788553609093

14.9. Direito de resposta (art. 5º, V, CF)

NUNES JUNIOR, Flávio Martins Alves Editora Saraiva PDF Criptografado

14 • Direitos Individuais e Coletivos (art. 5º, CF)

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Por fim, tema polêmico, mas ainda não decidido pelo STF, é a constitucionalidade de leis estaduais que proíbem o uso de máscaras nas manifestações populares. O

Estado de São Paulo, por exemplo, editou a Lei n. 50/2014, que proíbe o uso de máscaras em manifestações populares. Outra dessas leis é a Lei Estadual n. 6.528/2013 do

Rio de Janeiro, declarada constitucional pelo Tribunal de Justiça daquele Estado, mas objeto de Recurso Extraordinário perante o STF (RE 905.149, relatado pelo Min. Luís

Roberto Barroso). O autor da ação (Partido da República) alega que a lei limita a liberdade de manifestação do pensamento e introduz restrições ao direito, de forma excessiva e desproporcional.

14.9.  Direito de Resposta (art. 5º, V, CF)

O art. 5º, V, da Constituição Federal traz as consequências civis e constitucionais do uso indevido ou desmedido do art. 5º, IV (a liberdade de manifestação do pensamento). Segundo o art. 5º, V: “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”. Lembramos que o abuso da liberdade de manifestação do pensamento também poderá implicar consequências penais, responsabilizando o agente por crime contra a honra (calúnia, injúria ou difamação), ameaça, incitação ao crime, racismo etc.

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Medium 9788582604403

Capítulo 19 - Os elementos do bloco d

Mark Weller; Tina Overton; Jonathan Rourke; Fraser Armstrong Grupo A PDF Criptografado

19

Parte A: Aspectos principais

19.1 �Ocorrência e obtenção

19.2 �Propriedades químicas e físicas

Parte B: Uma visão mais detalhada

19.3 �Grupo 3: escândio, ítrio e lantânio

19.4 �Grupo 4: titânio, zircônio e háfnio

19.5 �Grupo 5: vanádio, nióbio e tântalo

19.6 �Grupo 6: cromo, molibdênio e tungstênio

19.7 �Grupo 7: manganês, tecnécio e rênio

19.8 �Grupo 8: ferro, rutênio e

ósmio

19.9 �Grupo 9: cobalto, ródio e irídio

19.10 �Grupo 10: níquel, paládio e platina

19.11 �Grupo 11: cobre, prata e ouro

19.12 �Grupo 12: zinco, cádmio e mercúrio

Leitura complementar

Os elementos do bloco d

Os elementos do bloco d são todos metálicos e suas propriedades químicas são centrais para a bio‑ logia, a indústria e muitos aspectos da pesquisa contemporânea. Já vimos muitas tendências sis‑ temáticas ao longo deste bloco e veremos agora as tendências nas propriedades químicas dentro de cada grupo. Olharemos com mais detalhes as propriedades de cada metal e de seus compostos.

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Medium 9788521615118

CAPÍTULO 5: A Comunicação na Engenharia

HOLTZAPPLE, Mark Thomas; REECE, W. Dan Grupo Gen PDF Criptografado

CAPÍTULO 5

A Comunicação na Engenharia

No currículo da especialidade de engenharia de sua escolha, você encontrará muitos cursos

“difíceis” (matemática, ciências e engenharia) e apenas alguns cursos mais superficiais, considerados “fáceis” (português, história e outras humanidades). Os cursos difíceis enfatizam os cálculos, enquanto os cursos fáceis enfatizam a comunicação, principalmente na forma escrita.

Uma vez que o currículo de engenharia dá uma ênfase consideravelmente maior aos cursos difíceis, o estudante pode ser levado a concluir que a comunicação não é importante em engenharia.

Nada poderia ser mais falso. A ênfase em cursos difíceis meramente reflete o equilíbrio que os professores devem alcançar ao elaborar um currículo compatível com a severa limitação de tempo. Na verdade, as comunicações oral e escrita são parte integrante do trabalho de um engenheiro; alguns engenheiros relatam que gastam 80% de seu tempo com essas atividades. Provavelmente, os cursos fáceis afetarão mais a promoção de um engenheiro que os difíceis, especialmente se o objetivo principal for de tornar-se um gerente.

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Medium 9788553603343

3.8. REQUISITOS DESNECESSÁRIOS PARA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES

SPITZCOVSKY, Celso Editora Saraiva PDF Criptografado

3

143

Da Improbidade Administrativa

Nesse contexto, claro está que o cumprimento dessa regra legal só será possível a partir do momento em que a ação proposta descrever, de maneira individualizada, a conduta de cada um dos responsabilizados, atendendo à diretriz estipulada no art. 5º,

XLVI, da CF, que preconiza a individualização da pena como direito fundamental.

Portanto, desconsiderar um desses itens estabelecidos pelo legislador implica, também, o descumprimento de importante preceito constitucional, abrindo também a possibilidade de propositura de recurso extraordinário, com lastro no art. 102,

III, da Constituição.

Nesse particular, a dificuldade a enfrentar para que essa questão possa ser apreciada tanto pela Suprema Corte quanto pelo Superior Tribunal de Justiça apresenta-se quanto à necessidade de reapreciação de fatos relacionados à dosimetria da sanção, esbarrando no conteúdo das Súmulas 279 e 7:

Súmula 279 do STF: Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.

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Medium 9788547223519

24.9. ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA

CHAGAS, Edilson Enedino das Editora Saraiva PDF Criptografado

24

1079

Falência

falência ou da recuperação judicial ou da recuperação extrajudicial cientificará o

Ministério Público”.

A informação mais importante do relatório final do administrador judicial é a que se refere às responsabilidades civis com que continuará o falido. Tal informa­

ção permitirá que as execuções suspensas e não pagas na falência voltem a correr, bem como que novas execuções sejam propostas, na busca de bens futuros que venham a surgir no patrimônio do falido. Os credores remanescentes deverão atentar para o prazo prescricional, o qual volta a correr, após o trânsito em julgado da sentença de encerramento. Esquematizando o relatório final do administrador judicial:

Indica o valor do ativo e o do produto de sua realização

RELATÓRIO FINAL

DO ADMINISTRADOR

JUDICIAL

Indica o valor do passivo e o dos pagamentos feitos aos credores

Especifica justificadamente as responsabilidades civis com que continuará o falido

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Medium 9788553610709

1. CONTEXTO FÁTICO

STOLZE, Pablo; VIANA, Salomão Editora Saraiva PDF Criptografado

CAPÍTULO XXII

ELABORAÇÃO DA

FUNDAMENTAÇÃO: OUTRAS

QUESTÕES COM APTIDÃO PARA

IMPEDIR O IMEDIATO

PROFERIMENTO DA SENTENÇA

 SUMÁRIO

1. Contexto fático – 2. Relação de subordinação com outras questões – 3. Requerimento de diligências de natureza probatória – 4. Requerimento de adoção de providências para ingresso de terceiros no processo.

1.

CONTEXTO FÁTICO

Além das questões que tenham por objeto impedimento ou suspeição do magistrado (Capítulo XVI), erro na distribuição da petição inicial (Capítulo

XVII), competência do juízo (Capítulo XVIII) e cumprimento de exigências, genéricas ou específicas, para que o direito de ação possa ser exercitado (Capítulos XIX, XX e XXI), pode ser que o julgador constate a existência de outras questões, cuja resolução, a depender da conclusão a que se chegue a respeito, poderia conduzir a que a tutela definitiva não pudesse ser prestada naquele específico momento.

Comumente, questões assim são nascidas a partir de postulações que não foram examinadas ao longo do procedimento ou que só recentemente chegaram aos autos.

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Medium 9788520446867

Supino com pegada fechada no Smith

RAMSAY, Craig Editora Manole PDF Criptografado

112 • MUSCULAÇÃO – ANATOMIA ILUSTRADA

BRAÇOS

SUPINO COM PEGADA FECHADA NO SMITH

1. Deite-se em decúbito dorsal sobre o banco reto do Smith. Segure a barra com as mãos afastadas cerca de 20 a 25 cm. Levante e desengate a barra.

DICAS DO TREINADOR

• Inspire ao abaixar a barra e expire ao levantá-la.

• Utilize uma carga leve até se sentir seguro e confiante para rea­lizar o exercício.

• Quando terminar o exercício, engate cuidadosamente a barra de volta no aparelho.

ALVO

• Tríceps

PROCURE

• Manter os cotovelos junto

às laterais do corpo durante todo o exercício.

• Manter os pés firmemente apoiados no solo.

EVITE

• Afastar os glúteos e a região lombar do banco.

FOCO MUSCULAR

• Tríceps braquial

• Deltoide (parte clavicular)

• Peitoral maior

• Bíceps braquial

2. Mantenha os cotovelos junto às costelas, abaixe a barra até que ela quase toque o seu tórax. Erga a barra de volta à posição inicial e repita.

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Medium 9788521626862

4 - Ligação Entre Átomos

LEWIS, Rob; EVANS, Wynne Grupo Gen PDF Criptografado

37

4

Ligação Entre Átomos

TÓPICOS

OBJETIVOS

• Explicar por que os elementos reagem

• Descrever os tipos extremos de ligação entre átomos

• Associar as propriedades dos compostos à ligação nesses compostos

• Estender a descrição de ligação em compostos para incluir tipos de ligação

“intermediária”

4.1

4.2

4.3

4.4

4.5

4.6

4.1

Por que os átomos se combinam

Por que os átomos se combinam

Ligação iônica

Ligação covalente

Ligação coordenada

Compostos iônicos e covalentes – dois extremos

Estruturas de ressonância

Questões de revisão

37

38

42

44

45

48

49

Você já viu que os átomos de diferentes elementos reagem formando compostos. As forças que mantêm esses átomos unidos nos compostos são chamadas de ligações químicas. Para entender a natureza dessas ligações, talvez devamos perguntar o seguinte: Para começar, por que os átomos se preocupam em se combinar?

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Medium 9788547213015

2. Objeto do uso

GONÇALVES, Carlos Roberto Editora Saraiva PDF Criptografado

Há os que entendem não ser possível considerar como de uso o direito de sepulcro, pois o caráter de bem público do terreno, aliado à sua especial destinação, arreda semelhante conceituação. Por tal razão já se decidiu que o respectivo concessionário não tem posse sobre o sepulcro, muito menos sobre os restos mortais que nele se encerram5.

2. Objeto do uso

O direito real de uso pode ter como objeto tanto as coisas móveis como imóveis. Se recair sobre móvel, diz a doutrina, não poderá ser fungível nem consumível.

Todavia, há também o consenso de que são aplicáveis ao uso, no que não for contrário à sua natureza, “as disposições relativas ao usufruto”, como expressamente estatui o art. 1.413 do Código Civil. Por essa razão, alguns autores admitem a incidência do uso sobre bens móveis consumíveis, caracterizando o quase uso, a exemplo do quase usufruto. O usuário adquiriria a propriedade da coisa cujo uso importa consumo e restituiria coisa equivalente.

Adverte, porém, Orlando Gomes que, “se é verdade que não há incompatibilidade conceitual para a adoção do uso de coisas consumíveis, é patente o desvio de finalidade”6.

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Medium 9788553610709

3. EFEITOS DA DECISÃO A RESPEITO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA

STOLZE, Pablo; VIANA, Salomão Editora Saraiva PDF Criptografado

MANUAL DA SENTENÇA CÍVEL

3.

EFEITOS DA DECISÃO A RESPEITO DOS BENEFÍCIOS DA

GRATUIDADE DA JUSTIÇA

No mais das vezes, o pleito de concessão dos benefícios da gratuidade é formulado, pela parte autora, já na petição inicial (CPC, art. 99, caput), por advogado com poderes especiais para tanto (CPC, art. 105, caput), com o propósito, genérico, de que seja suspensa a exigibilidade de todas as obrigações que se subsumirem à previsão contida no art. 98, § 1º, do CPC.

Como realçamos, assim como pode ser apresentado um pleito genérico, não há impedimento para que a postulação esteja voltada apenas para certas obrigações.

A simples apresentação do requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça já é suficiente para que seja suspensa a exigibilidade do cumprimento das obrigações que o requerente houver incluído dentre aquelas abrangidas pela gratuidade postulada.

A exigência de cumprimento somente poderá se dar depois de transitada em julgado eventual decisão denegatória ou se, na sequência de recursos que vierem a ser interpostos, relativamente ao tema, contra decisões adversas ao requerente, chegar o momento em que ao recurso não for atribuído efeito suspensivo.

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Medium 9788520431610

13. Os direitos e garantias individuais na Constituição de 1988

AMARAL JÚNIOR, Alberto do Editora Manole PDF Criptografado

13

Os direitos e garantias individuais na Constituição de 1988

13.1 Os direitos e garantias individuais na

Constituição de 1988

No Brasil, os direitos individuais foram regulados pela primeira vez na

Constituição de 1824. O art. 179, em 35 incisos, estabeleceu um conjunto de direitos individuais. O art. 72 da Constituição de 1891, primeira Constituição do Brasil republicano, assegurou aos brasileiros e estrangeiros residentes no país o direito à liberdade, à segurança e à propriedade.

Transformação de grande significado ocorreu na Carta Constitucional de 1934, a qual disciplinou, além dos direitos individuais, os direitos políticos e de nacionalidade. A novidade, contudo, foi a inclusão de um Título denominado “Da Ordem Econômica e Social”, prevendo os chamados direitos sociais, a exemplo das Constituições do México e da República de

Weimar.

As Constituições de 1946 e 1967 não trouxeram modificações importantes a respeito. Já a Constituição de 1988 introduziu mudanças bem mais profundas.

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Medium 9788577802005

Capítulo 9. Identifique os Pontos-chave e as Principais Razões

Jeffrey K. Liker Grupo A PDF Criptografado

Capítulo

Identifique os Pontos-chave e as Principais Razões

9

A divisão da atividade – Parte 2

A identificação e apresentação dos pontos-chave é o único aspecto importante do processo de treinamento. Os pontos-chave são itens que garantem a segurança do funcionário, a qualidade do produto, a taxa de produtividade e o controle de custos. Eles são as técnicas especiais que auxiliam a atingir um destes critérios. As principais etapas definem o que está sendo feito, enquanto que os pontos-chave descrevem como executar essas etapas.

Na maioria dos casos, ao observar a execução de uma tarefa, os aprendizes são capazes de identificar a seqüência correta do trabalho, mesmo que as principais etapas não estejam claramente definidas. É fácil perceber o que está sendo feito. É muito mais difícil ver e entender como executar a tarefa, se não for cuidadosamente demonstrada.

Muitas vezes, esta diferença leva o instrutor ao equívoco de presumir que se os aprendizes estão seguindo as etapas corretamente, os pontos-chave também serão executados com precisão. Os pontos-chave tendem a ser sutis, de difícil entendimento apenas por meio de observação, e precisam ser ensinados com cuidado se o objetivo for mesmo sua correta execução. Saber identificar e ensinar os pontos-chave melhora consideravelmente os resultados do treinamento.

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Medium 9788553602964

12 - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

MAZZA, Alexandre Editora Saraiva PDF Criptografado

12

Obrigação tributária

12.1 N

� ascimento da obrigação tributária. IRRELEVÂNCIA

DA VONTADE DO SUJEITO PASSIVO

Vimos nos capítulos anteriores que o devido processo legal para cobrança de tributos tem diversas fases, sendo as três primeiras: 1) hipótese de incidência; 2) ocorrência do fato gerador; 3) surgimento da obrigação tributária.

IPAD: A prova de Analista do IPEM/PE de 2014 considerou ERRADA a afirmação: “A obrigação tributária principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

Com o surgimento dessa obrigação, já é possível a cobrança do tributo”.

Quando ocorre no mundo fenomênico a situação descrita na hipótese de incidência, tem-se o fato gerador do tributo. Com a ocorrência do fato gerador nasce, instantânea e infalivelmente, a obrigação tributária, não importando a vontade do sujeito passivo.

Cespe: A prova de Analista do TRE/PE de 2017 considerou CORRETA a afirmação: “A vontade do sujeito passivo é irrelevante na relação tributária”.

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Medium 9788547219864

2.5 Especialista ou generalista

CROCCO, Luciano Saraiva - Uni PDF Criptografado

36

CONSULTORIA EMPRESARIAL

2.4.6 Formas de trabalho

O ponto principal da análise sobre as formas de trabalho é a averiguação da necessidade de o consultor trabalhar sozinho ou com outros consultores.

As formas comuns de atuação conjunta podem ser:

�� em equipe;

�� repasse de trabalho;

�� terceirização.

É necessário definir a responsabilidade técnica, a abrangência do projeto, a metodologia utilizada e as competências necessárias. Veja alguns componentes extremamente importantes para a tomada de decisão quanto à forma de trabalho:

�� se existe uma equipe de consultores, quem será identificado como responsável técnico? Na prática de trabalho, devem ser seguidos os princípios para a realização em equipe: sinergia, comprometimento, valores compartilhados e todos os outros fatores inerentes ao projeto;

�� se houver repasse de trabalho, duas situações podem ocorrer:

(1) a responsabilidade técnica permanece com o consultor, que repassará parte dos trabalhos, já que ele tem a competência em seu currículo; e (2) a responsabilidade técnica pela parte repas­ sada vai para o consultor que recebeu o repasse, mantendo no consultor inicial o relacionamento com o cliente;

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Medium 9788582603840

Capítulo 3 - Zeros de funções

Adalberto Ayjara Dornelles Filho Grupo A PDF Criptografado

CAPÍTULO

Zeros de funções

3

3.1 Definição do problema

Seja f : R → R. Um número z é dito zero de f se, e somente se, f(z) = 0.

O problema que estudaremos consiste em encontrar os zeros de uma função, isto é, determinar os valores de z, se existirem, tais que z seja zero de f.

EXEMPLO 3.1 Verifique que z1 = 1, z2 = 1,465571231876768 e z3 =

0,588532743981861 são, respectivamente, zeros de f(x) = x3 – x2,

SOLUÇÃO

g(x) = x3 – x2 – 1

e

h(x) = e–x – sen(x).

Inicialmente, verifiquemos que, trivialmente,

f(1) = 13 – 12 = 1 – 1 = 0.

Já para g e h a verificação requer um pouco mais de trabalho. No

MATLAB:

>> z2 = 1.465571231876768; g = z2^3 - z2^2 - 1 g = -4.4409e-16

>> z3 = 0.588532743981861; h = exp(-z3) - sin(z3) h = 1.1102e-16

Observe que os valores calculados de g(z2) e h(z3) não são exatamente zero, mas estão muito próximos de zero, isto é, muito próximos da precisão da máquina. Para efeitos computacionais, podem ser considerados efetivamente zeros.

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