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Medium 9788536325460

10 Transtorno da personalidade e obesidade

Louzã Neto, Mário Rodrigues Grupo A PDF Criptografado

Transtorno da personalidade e obesidade

Alexandre Pinto de Azevedo

10

Apesar de evidências científicas demonstrarem o contrário há vários anos, ainda há, mesmo entre profissionais da saúde, a crença na existência de um perfil de personalidade específico de indivíduos obesos.1 Na verdade, essa ideia inadequada sobre o funcionamento psicológico do indivíduo com obesidade é resultado de construções socioculturais preconceituosas. Na década de

1950, a suposição de que pessoas obesas apresentavam um tipo característico de personalidade já estava sendo contestada, mas apenas estudos recentes dão suporte a essa ideia.1

O estigma da obesidade é algo claramente difundido em todas as culturas. Indivíduos obesos são vistos como menos queridos e menos favorecidos do que os de peso normal e ainda são descritos de forma inadequada como preguiçosos, ignorantes, incapazes e feios.1,2 Atitudes discriminatórias são encontradas nos ambientes de trabalho, familiar e estudantil e em empregos, alojamentos e admissões escolares.1 Talvez em decorrência disso, pessoas obesas casem-se menos e apresentem renda financeira menor quando comparadas àquelas sem sobrepeso.3 Além disso, ante uma cultura que condena sua aparência física e os culpa por sua condição, é lógico supor que indivíduos obesos apresentem maior sofrimento emocional, atitudes negativas em suas escolhas e sofram discriminação em diferentes áreas.1,4

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Medium 9788553131242

3.3 TRATAMENTO FISCAL

VICECONTI, Paulo Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo 3

Provisões

101

3.3 ` TRATAMENTO FISCAL

As únicas despesas com constituição de provisões que o Fisco reconhece como dedutíveis para apuração das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL no regime de lucro real são as referentes

à provisão com férias e com o 13o salário. As demais, portanto, são indedutíveis.

Provisões específicas também são dedutíveis: a) Provisões das Companhias de Seguros, Capitalização e Entidades de Precidência Privada, cuja constituição é exigida pela legislação especial a elas aplicável; b) Provisões Técnicas das operadoras de Planos de Assistência à Saúde (MP no 2.158-35, de

2001, art. 83); c) Provisões para Perdas de Estoques de livros (art. 85 da Lei no 10.833, de 2003).

NOTA

Consulte a respeito o art. 70 da IN RFB no 1.700, de 2017.

3.3.1 Reversão das provisões indedutíveis

No período de apuração seguinte ao da constituição das provisões indedutíveis, a reversão do seu saldo acarretará crédito em conta de resultado, como consequência a empresa deverá baixar o valor correspondente na parte B e excluí-lo na parte A do LALUR/LACS.

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Medium 9788547227623

9.3. Direitos da Lei de Execução Penal

BRITO, Alexis Couto de Editora Saraiva PDF Criptografado

Direitos  |  187

servância das regras da Organização das Nações Unidas para o tratamento de reclusos. Importante previsão é a de defesa técnica para as infrações disciplinares, o que garante a ampla defesa e o contraditório.

Às mulheres, além da garantia de creche em tempo integral para os filhos de zero a seis anos e do direito à amamentação, também assegura assistência pré-natal prioritariamente e a obrigatoriedade de assistência integral a sua saúde.

Os estabelecimentos prisionais e correcionais proporcionarão aos internos condições de exercer atividades produtivas remuneradas, que lhes garantam o sustento e de suas famílias, e assistência à saúde, de caráter preventivo e curativo, em serviço próprio do estabelecimento e com pessoal técnico nele lotado em caráter permanente. A lei definirá as características do serviço e as modalidades de sua integração com a rede pública de saúde do Distrito Federal.

9.3. Direitos da Lei de Execução Penal

Além dos constitucionalmente garantidos, outros estão previstos na Lei de Execução Penal. De uma forma geral, como um direito destacado, o art. 40 impõe a “todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios”. Em seguida, o art. 41 enumera os direitos que devem ser respeitados quanto aos presos condenados e provisórios.

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Medium 9788502627086

Lição I - Homem, sociedade e direito

BETIOLI, Antonio Bento Editora Saraiva PDF Criptografado

Lição

I

homem, sociedade e direito

O primeiro lance da pesquisa sobre o fenômeno jurídico consis­te em descobrir os elos que vinculam o “homem”, a “sociedade” e o “direito”.

1. SOCIABILIDADE HUMANA

1.1. O homem, ser social e político

Onde quer que se observe o homem, seja qual for a época e por mais rude e selva­gem que possa ser na sua origem, ele sempre é encontrado em estado de convivência com os outros. De fato, desde o seu primei­ro aparecimento sobre a Terra, surge em grupos sociais, inicial­mente pequenos

(família, clã, tribo) e depois maiores (aldeia, cidade, Estado).

O fato indiscutível é que o elemento humano é dado à associação; não há para o homem outro ambiente para sua existência senão o social. O homem

“existe” e “coexiste”; para ele, “viver” é “conviver”, “ser com”: com as coisas, com os outros, consigo mesmo. Se a pessoa tem uma estrutura de interioridade, ela é também uma realidade aberta; é “um ser para o encontro”1. Era isso que Thomas Merton, inspirando-se no texto de John Donne, dizia em poucas palavras: “homem algum é uma ilha”2. Donde a afirmação do brocar-

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Medium 9788541203562

Apêndices

SILVA, Sandra Maria Chemin Seabra da; MARTINEZ, Sílvia Grupo Gen PDF Criptografado

A pêndices

Chemin Apendice.indd 375

07/05/14 16:53

Apêndice 1 | Sazonalidade de alguns produtos, 377

Apêndice 2 | Datas comemorativas, 385

Apêndice 3 | Resolução da Diretoria Colegiada

359/03 da Agência Nacional de

Vigilância Sanitária, 394

Apêndice 4 | Avaliação do conhecimento nutricional do desportista/atleta, 409

Apêndice 5 | Anamnese alimentar, 410

Apêndice 6 | Avaliação nutricional: retorno, 412

Chemin Apendice.indd 376

07/05/14 16:53

Apêndices 

CC

377

Apêndice 1 | Sazonalidade de alguns produtos

Produtos

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Frutas

Abacate-breda/margarida

Abacate-fucks/geada

Abacate-fortuna/quintal

Abacaxi-havaí

Abacaxi-pérola

Abiu

Acerola

Ameixa estrangeira

Ameixa nacional

Amêndoa

Atemoia

Avelã

Banana-maçã

Banana-nanica

Banana-prata

Caju

Caqui

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Medium 9788527726702

19 - Herniorrafias

BRUN, Maurício Veloso Grupo Gen PDF Criptografado

19

Herniorrafias

João Pedro Scussel Feranti, Fernando Wiecheteck de Souza e Maurício Veloso Brun

CC

Introdução

As hérnias podem ser definidas como protrusão de um

órgão de sua cavidade natural para o subcutâ­neo ou para uma cavidade anatômica, através de uma abertura natural, defeito congênito ou adquirido. Podem ser classificadas conforme a sua anatomia, estrutura, alteração funcional ou conteú­do.

Em relação à anatomia, classificam‑se em umbilical, inguinal, abdominal, inguino‑escrotal, perineal, peritônio‑pericárdica, incisional e diafragmática.1,2

Quanto à estrutura, podem ser hérnias verdadeiras ou fal‑ sas, e estas são comumente confundidas com as eventrações, eviscerações e prolapsos. Em relação à alteração funcional, podem ser redutíveis ou irredutíveis, sendo a última classi‑ ficada em encarcerada, inflamada ou estrangulada. Podem, ainda, ser caracterizadas pelo número de estruturas presentes no interior do saco herniá­rio, em simples ou múltiplas.3

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Medium 9788547210670

3. São Paulo A constitucionalização simbólica: a constitucionalização,texto constitucional e realidade constitucional. Efetividade dasnormas constitucionais

PICCINA, Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Editora Saraiva PDF Criptografado

volvidos por Müller e Hesse, no sentido de que a Constituição não deve se limitar a reproduzir a realidade, mas sim levá-la em conta para conferir efetividade às normas nela previstas, promovendo as mudanças necessárias para o bem-estar da sociedade.

Como bem acentua Luís Roberto Barroso:

Progressivamente, o direito constitucional foi deixando de ser um instrumento de proteção da sociedade em face do Estado para se tornar um meio de atuação da sociedade e de conformação do poder político aos seus desígnios. Supera-se, assim, a função puramente conservadora do Direito, que passa a ser, também, mecanismo de transformação social. O direito constitucional já não é apenas o Direito que está por trás da realidade social, cristalizando-a, mas o que tem a pretensão de ir à frente da realidade, prefigurando-a na conformidade dos impulsos democráticos49.

Por essa razão, o mesmo autor observa que, embora o direito constitucional tenha ocupado um papel meramente programático no passado e durante longo período, tal quadro reverteu-se, assumindo o direito constitucional moderno uma dimensão normativa, posto que investido de uma força normativa que

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Medium 9788553608294

5. Procedimento

ALVIM, Eduardo Arruda Editora Saraiva PDF Criptografado

REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA   1319

5. Procedimento

A regulação de avaria grossa judicial seguirá o procedimento previsto nos arts. 708 e seguintes do CPC/2015.

5.1

Petição inicial

É necessária a observância dos requisitos previstos no art. 319 do CPC/2015 na petição inicial. Além disso, o autor deverá instruir a petição inicial com os documentos que puderem auxiliar a regulação.

5.2

Nomeação do regulador

Ao receber a inicial, o juiz deverá nomear regulador de notório conhecimento. Isso significa que o regulador deve ser profissional qualificado e com experiência no assunto.

O regulador atuará como auxiliar do juízo, aplicando-se a ele as regras previstas nos arts. 156 a 158 do CPC/2015, conforme prevê o próprio art. 711 do CPC/2015.

Em outras palavras, servindo-se o regulador como um auxiliar do juízo, ele está sujeito às hipóteses de impedimento ou suspeição, que devem ser alegadas na forma do art. 465, § 1º, I, do CPC/2015, pela parte, ou pelo próprio regulador, conforme prevê o art. 157 do CPC/2015. Ou seja, em quinze dias após o conhecimento da nomeação do regulador, ou do conhecimento da condição.

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Medium 9788547211660

SÚMULA N. 19 QUADRO DE CARREIRA

KLIPPEL, Bruno Editora Saraiva PDF Criptografado

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Direito Sumular Esquematizado® — TST

Bruno Klippel

A compensação é uma das hipóteses de extinção das obrigações, descrevendo o art. 368 do Código Civil que “Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem”.

Assim, se “A” deve R$ 10.000,00 a “B” pelo inadimplemento de um contrato e

“B” deve a “A” R$ 10.000,00, a título de indenização por danos materiais, mesmo que distintos os fatos geradores, as obrigações serão compensadas e extintas, não existindo mais dívida nem para “A”, nem para “B”.

No processo do trabalho é possível a compensação e extinção de créditos, porém, com algumas particularidades. Em primeiro lugar, destaca a Súmula n. 48 do

TST que a compensação somente pode ser arguida com a contestação, sob pena de preclusão. No mesmo sentido, o art. 767 da CLT.

Em segundo lugar, somente dívidas trabalhistas podem ser compensadas. Tal fato decorre do princípio da proteção, que impede que os salários e parcelas salariais sejam compensados para pagamento de dívidas diversas, oriundas, por exemplo, de danos aos equipamentos do empregador. Sendo o salário o bem mais importante do empregado, deve ser resguardado de atos nocivos, em especial, realizados pelo empregador.

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Medium 9788553172702

4.4. Inquirição de testemunhas e peritos

HINZ, Henrique Macedo Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo 4  |  Fase probatória

99

CUIDADO:

Não raras vezes, o reclamante, ouvindo as declarações da reclamada, fica indignado com o que ouve, pois entende que é tudo mentira. Nesses casos, costuma ele ficar agitado para indicar perguntas a serem feitas por seu advogado, e tenta dizer a este, enquanto a reclamada está respondendo às perguntas, atrapalhando não só a concentração do profissional quanto causando um mal-estar entre eles. Para se evitar isso, a exemplo do que foi inicialmente sugerido, deve procurar o advogado do reclamante combinar com este que eventuais perguntas que ele entenda cabíveis devem ser anotadas no papel, e então analisadas quanto ao cabimento. Deve-se procurar evitar chamar a atenção do cliente, seja ele reclamante ou reclamada, na frente do juiz e da parte contrária, pois que demonstra eventual fraqueza dos argumentos.

Por fim, tem-se que considerar que, ausentando-se o Reclamante, com a consequente extinção do feito sem a resolução de seu mérito, a ele será aplicada multa por sua conduta, nos termos do art. 844, § 2º, da CLT, com a redação que lhe foi dada pela Lei n. 13.467/2017.

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Medium 9788553603138

6. Classificação doutrinária

BITENCOURT, Cezar Roberto Editora Saraiva PDF Criptografado

Trata-se de norma penal em branco, visto que o tipo refere-se a casos em que a lei (CF) veda a propriedade ou posse de determinados bens por estrangeiros. Esse tipo penal, por evidente, depende de complementação, que pode operar-se por meio de outro diploma legal.

4. Tipo subjetivo: adequação típica

Elemento subjetivo é o dolo, constituído pela vontade livre e cons­ciente de fi­ gurar como proprietário ou possuidor dos bens mencionados, com conhecimento de que o faz ilicitamente.

Não é necessária a existência de elemento subjetivo especial do injusto. Não há previsão de modalidade culposa.

5. Consumação e tentativa

Consuma-se o crime quando o agente se faz passar por proprietário ou possuidor dos bens mencionados, ou seja, quando passa, aparentemente, a ter ou possuir os referidos bens ou valores, que, concretamente, não lhe pertencem.

A tentativa é, em tese, admitida, tratando-se de crime plurissubsistente.

6. Classificação doutrinária

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Medium 9788553608294

6. Exceção de domínio

ALVIM, Eduardo Arruda Editora Saraiva PDF Criptografado

AÇÕES POSSESSÓRIAS   1159

4. Legitimidade

Tem legitimidade para propor ação possessória aquele que detém, de fato, o exercício de algum dos poderes do domínio, ou seja, o possuidor (arts. 560 e 567 do CPC/2015 e 1.196 do CC/2002). É o que determina o art. 1.210 do CC/2002 ao prever que “o possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado”.

Não se garante a legitimidade para a ação possessória ao detentor (art. 1.198 do

CC/2002), conforme prevê o art. 1.208 do CC/2002, uma vez que os atos de mera permissão ou tolerância, não permitem a aquisição da posse.

Quanto à legitimidade passiva, ela é garantida ao réu que é o agente do ato que viola o direito do autor.

5.

Caráter dúplice

O caráter dúplice de ação possessória está previsto no art. 556 do CPC/2015 e decorre da possibilidade de o réu, na própria contestação, pleitear pedido contraposto ao do autor, sem a necessidade de reconvenção.

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Medium 9788547215170

Capítulo III - Contrato Estimatório

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLINA FILHO, Rodolfo Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo III

Contrato Estimatório

Sumário: 1. Introdução. 2. Conceito e partes. 3. Natureza jurídica. 4. Caracterís-

ticas. 5. Direitos e obrigações das partes. 6. Antecipação da devolução da coisa consignada. 7. Proibição de penhora e sequestro da coisa consignada. 8. Responsabilidade pelo risco.

1. Introdução

Uma das características mais marcantes do Código Civil de 2002 foi ter realizado uma parcial unificação do Direito Privado, condensando, em seu corpo normativo, regras referentes às obrigações civis e comerciais.

Comentando esse aspecto do novo diploma, o professor MIGUEL REALE adverte que:

“É preciso, porém, corrigir, desde logo, um equívoco que consiste em dizer que tentamos estabelecer a unidade do Direito Privado. Esse não foi o objetivo visado. O que na realidade se fez foi consolidar e aperfeiçoar o que já estava sendo seguido no País, que era a unidade do Direito das

Obrigações”1.

Assim, além de uma disciplina única para a teoria geral das obrigações, o novo diploma cuidou de regular inúmeros contratos de índole tipicamente mercantil, a exemplo dos contratos de comissão, agência e distribuição, corretagem e de transporte.

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Medium 9788563308146

Capítulo Dois. Forças de mercado: demanda e oferta

Michael R. Baye Grupo A PDF Criptografado

CAPÍTULO DOIS

Forças de mercado: demanda e oferta

Manchete

Samsung e Hynix Semiconductor cortam a produção de chips

Objetivos didáticos

Ao final deste capítulo, você poderá:

• Responder à manchete.

• Explicar as leis de demanda e de oferta e identificar fatores que causam mudanças nessas duas forças.

Sam Robbins, proprietário e CEO da PC Solutions, chegou ao seu escritório e deu uma olhada na primeira

• Calcular o excedente do consumidor e do propágina do The Wall Street Journal que estava sobre sua dutor e descrever, de maneira simples, o que mesa. Um dos artigos continha declarações de executieles significam. vos de duas das maiores empresas sul-coreanas produtoras de semicondutores – Samsung Electronic Company

• Explicar e ilustrar a determinação de preços em e Hynix Semiconductor – indicando que deveriam um mercado competitivo e mostrar como o equisuspender toda a sua produção de chips de memória por líbrio de mercado muda em resposta a mudanças uma semana. O artigo dizia, ainda, que outra grande nas determinantes da demanda e da oferta. produtora de semicondutores seguiria essa decisão.

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Medium 9788520440049

8. A exposição às cargas físicas: o caso das radiações ionizantes

Vanda Elisa andres Felli; Patricia Campos Pavan Baptista Editora Manole PDF Criptografado

8

A exposição às cargas físicas: o caso das radiações ionizantes

Emico Okuno

Rita de Cássia Flôr

Francine Lima Gelbcke

Palavras-chave  Enfermagem; riscos ocupacionais; radiação; efeitos da radiação.

Estrutura dos tópicos  Introdução aos conceitos básicos de física das radiações.

Considerações quanto ao trabalho da enfermagem nos serviços envolvendo exposição à radiação ionizante. Considerações finais. Referências.

INTRODUÇÃO AOS CONCEITOS BÁSICOS DE FÍSICA DAS

RADIAÇÕES

As radiações ionizantes têm inúmeras aplicações importantes, principalmente na medicina, em diagnóstico e terapia. Entretanto, elas também causam danos biológicos. Portanto, seu uso deve ser feito de forma a maximizar os benefícios e minimizar os efeitos danosos. Quando as radiações ionizantes são

156

8  A exposição às cargas físicas: o caso das radiações ionizantes  157

usadas em pacientes, eles recebem os benefícios, não só descobrindo um tumor, por exemplo, e tratando-o em seguida com radiação. Entretanto, a equipe médica, incluindo os trabalhadores da enfermagem, pode também ficar exposta à radiação, sem receber nenhum benefício.

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