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Medium 9789724418704

b. Versão Latina

Díctis Cretense Editora Almedina PDF Criptografado

b.  Versão Latina

O texto latino, que seguidamente se verte, corresponde a uma alegada tradução pertencente a Q. Septímio Romano44, a partir da lição grega de Díctis de Creta, em grande parte perdida.

Importaria saber, caso existisse uma versão original em outra língua, de que forma se procedeu à tradução45 – se de maneira mais

44

  Cf. Q. Arcádio Rufino, cônsul na época de Constantino, no ano de 1068

AVC, conforme Vossius, J., de Dicty Latino, in Valpy 1825:14.

45

  E.g. a tradução latina ‘parafraseada’ do original, linhas 53 sq. / 4.12): οἱ

´Ελληνες δὲ συνιδόντες τὸ γενόμενον ἀναλαμβάνουσιν τὰ ὅπλα καὶ τοῖς

τὸν ᾿Αχιλλέα κομίζουσιν <βοηθοῦσι>, συναψάντων δὲ ἀλλήλοις παραδοὺς

Αἴας τοῖς περὶ τὸν Διομήδην φυλάσσειν τὸν νεκρὸν βάλλει πρῶτον ᾿´Ασιον

᾿Αδύμαντος ῾Εκαβης ἀδελφόν, μετὰ δὲ τοῦτο Νάστην καὶ ᾿Αμφίμαχον

Καρῶν ἡγεμόνας, Contra Graeci, cognita re, arreptis armis tendunt adversum: paulatimque omnes copiae productae; ita utrim que certamen brevi adolevit. Ajax tradito his qui secum fuerant cadavere eius infensus Asium Dymantis Hecubae fratrem, quem primum obvius habuit, interficit. dein plurimos, uti quemque intra telum, ferit, in quis Nastes et Amphimachus reperti Cariae imperitantes. Cf. Hunt – Smyly:

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Medium 9788597025279

1 Tecnologia jurídica e advocacia

Gladston MAMEDE Grupo Gen ePub Criptografado

De tempos em tempos, o ambiente empresarial é sacudido por tendências ou, como denunciam alguns, por modismos que são repetidos como ladainhas e, assim, tornam-se obrigações para os gestores empresariais. Esses movimentos conceituais, que propõem novas posturas na organização e na atuação empresarial, são habitualmente respostas às grandes demandas que se verificam em cada tempo. Assim, os desperdícios financeiros justificaram, no passado, a preocupação com o controle dos centavos para evitar perdas pesadas que se verificavam nos detalhes da operação; a confusão organográfica das corporações, tempos depois, justificou uma preocupação com a reengenharia corporativa; a preocupação com os programas de qualidade, por seu turno, responde a uma alteração de paradigma que foi colocado pela indústria japonesa, entregando à sociedade produtos mais confiáveis e, ainda assim, mais baratos, ampliando seu poder de concorrência em relação aos processos produtivos despreocupados com os detalhes qualitativos.

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Medium 9788547214463

Apresentação

SARLET, Ingo Wolfgang Editora Saraiva PDF Criptografado

Apresentação

A missão de escrever um Curso que possa ostentar essa designação não se revela de fácil execução. Por um lado, é preciso assumir o compromisso de conciliar uma dosagem suficiente de conteúdo e densidade, oferecendo ao leitor informação relativamente acessível e atualizada, que possa orientá-lo na sua trajetória acadêmica, no plano da formação pessoal, mas também na sua atividade profissional. Por outro, importa selecionar de forma adequada os assuntos que interessam mais de perto para compreensão do direito constitucional brasileiro. Por mais completo que seja o programa da obra, dificilmente, considerada a abrangência do texto constitucional brasileiro, poderá ser mantida a mesma densidade quanto ao tratamento da matéria. Essa contingência se deve ao fato de os conteúdos que extrapolam os domínios convencionais do direito constitucional – em que inequivocamente se inserem a teoria da constituição, dos princípios e dos direitos fundamentais, da organização do Estado e dos poderes – articularem-se fortemente com subsistemas temáticos em que costumam ser mais desenvolvidos. Dito de outro modo, um curso de direito constitucional não poderá pretender ser simultaneamente um curso de direito tributário, direito administrativo, direito econômico, direito previdenciário ou mesmo um curso completo sobre os direitos fundamentais em espécie. Deverá, no entanto, ser um referencial adequado para quem quiser ir além também nesses domínios.

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Medium 9788527726702

20 - Instrumentais e Equipamentos Específicos para Toracoscopia

Mauricio Veloso Brun Grupo Gen PDF Criptografado

20

Instrumentais e

Equipamentos Específicos para Toracoscopia

Pedro Paulo Maia Teixeira, Leandro Nassar Coutinho e Marco Augusto Machado Silva

CC

Introdução

A videocirurgia é um recurso amplamente utilizado na medicina humana e, cada vez mais, está sendo utilizada como recurso da medicina veterinária. Cirurgias torácicas, além de consideravelmente cruentas, apresentam acessos restri‑ tos e com difícil campo ­visual em diversos procedimentos. O acesso videocirúrgico para procedimentos torácicos, denomi‑ nado toracoscopia, é um recurso que traz grandes benefícios ao paciente, por minimizar o trauma cirúrgico, proporcionar melhor campo v­ isual e acesso em diversos procedimentos, útil em para fins diagnósticos e cirúrgicos terapêuticos.

Para utilizar a toracoscopia são necessários equipamentos e instrumentais especializados, sendo um campo em amplo desenvolvimento, apresentando novas tecnologias que trazem cada vez mais melhorias ao equipamento. Assim, instrumentais e equipamentos específicos para toracoscopia serão descritos no presente capítulo.

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Medium 9788536509112

1.2 Perfil do profissional de atendimento

Ligia Castiglioni Editora Saraiva PDF Criptografado

E de qual mercado se trata? O que compõe o cenário mercado? O mercado de consumo é composto de produtos com variação entre bens ou serviços, na qual, produtos físicos, manufaturados e de propriedade são conhecidos como produtos tangíveis. Há também produtos intangíveis, como serviços, ideias, projetos, consultorias; são serviços em geral.

Já vimos a tradução de marketing e o objetivo: vendas. Porém, a venda é um resultado de ações em curto prazo. A atuação da campanha de marketing traz resultados de médio e longo prazo, na qual se constrói o valor da marca, branding, fidelidade de consumidor e campanhas de sustentação de produto, entre outros, que veremos detalhadamente no decorrer do livro. Compreenderemos como as bases fundamentais do marketing nos auxiliam a pensar fora da caixa, ou seja, inovar e ganhar vantagem na concorrência com boas ideias e soluções.

Quando falamos em prazo, o tempo em questão fica a ser estipulado de acordo com a estratégia, mas por que dividir o prazo em três etapas? Trata-se de uma precaução para implementar um projeto ou estratégia, analisando-se etapa a etapa e verificando-se é preciso fazer alterações ou não nas etapas a seguir. Geralmente, o curto prazo pede ações simples, de baixo custo. Dependendo do resultado, parte-se a um passo de maior investimento e maior abrangência, ou seja, uma ação de médio prazo e, se ele também for efetivo, aplica-se a última etapa de longo prazo para consolidar o plano inicial. O ideal é começar o plano sempre pelo longo prazo. Os objetivos a alcançar em longo prazo serão o guia e, assim, planejar-se de forma inversa, como: “em 2 anos quero que o produto que estamos lançando hoje seja nosso líder em vendas, com o lucro de R$ 2 milhões”. Aqui temos um objetivo de longo prazo. Agora basta analisarem-se as estratégias de curto e médio prazos para alcançarmos o objetivo de longo prazo, ou seja, de 2 anos. Então, em um curto prazo de 1 ano, pode-se investir em anúncios, materiais de ponto de venda, comerciais e, após feito esse investimento, analisarem-se os resultados para, a partir daí, criamos uma estratégia de médio prazo.

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Medium 9788547215729

LXIII Direitos reais na coisa alheia

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLINA FILHO, Rodolfo Editora Saraiva PDF Criptografado

LXIII

Direitos reais na coisa alheia

1. Introdução

Respeitando o propósito de apresentar a você, amigo leitor, neste Manual, um direito civil objetivo, sistematizado e preciso, sem descuidarmos da necessária pesquisa científica, traçaremos, a partir de agora, um painel geral dos direitos reais na coisa alheia, conceituando cada um deles separadamente e desenvolvendo os seus aspectos mais importantes e fundamentais1.

Os direitos reais na coisa alheia (jus in re aliena), em face do Código Civil, podem ser subdivididos em: a) direitos de gozo ou fruição — superfície, servidão, usufruto, uso, habitação, concessão de uso especial para moradia, concessão de direito real de uso e laje2; b) direitos de garantia — penhor, anticrese e hipoteca 3; c) direito à coisa — promessa de compra e venda.

2.  Direitos Reais de Gozo ou Fruição

Vejamos, nos próximos subtópicos, cada um dos direitos reais de gozo ou fruição.

2.1. Superfície

O direito de superfície substituiu a antiga enfiteuse4.

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Medium 9788547211660

SÚMULA N. 429 TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. ART. 4º DA CLT. PERÍODODE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO

Bruno Klippel Editora Saraiva PDF Criptografado

466 Direito Sumular Esquematizado® — TST

Bruno Klippel

sobre a restrição ao direito de ir e vir, isto é, que o empregado não podia ausentar-se de sua casa, pois poderia ser chamado a trabalhar a qualquer momento. Assim, a jornada sobreaviso somente se caracteriza com a necessidade de o trabalhador permanecer em casa. Na hipótese de o telefone de emergência ser o residencial (fixo), estará caracterizada a referida jornada.

Duas situações devem ser analisadas sobre o tema: 1. Empregado que trabalha em sistema de plantão, sendo chamado a trabalhar por meio do telefone celular; 2. Empregado que utiliza telefone celular, mas que, por particularidades, necessita estar em casa para que o aparelho funcione.

A primeira situação, mais comum no cotidiano trabalhista, gera o direito à percepção da jornada sobreaviso, tendo em vista a permanência do empregado em sistema de plantão, não estando relacionada com a utilização do aparelho celular. Não é este que gera a jornada especial, e sim a permanência em sistema de plantão que impede ou dificulta o ir e vir do empregado.

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Medium 9788547213916

Capítulo XLVIII - DOS MUNICÍPIOS

TAVARES, André Ramos Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo XLVIII

DOS MUNICÍPIOS

1. AUTONOMIA MUNICIPAL

A Constituição Federal, rompendo toda a discussão em torno do status dos Municípios na organização do Estado brasileiro, declara, expressamente, que compõem a federação e são dotados de autonomia. Realmente, nos arts. 1º, 18 e 34 fica certa a posição da comuna no Estado federal. Pelo art.

1º, fica certo que a República brasileira é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal. Pelo art. 18, a organização político-administrativa brasileira compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Pelo art. 34 há de ser reconhecida e assegurada a autonomia municipal.

Portanto, no Brasil, já não se pode falar em uma estrutura binária, com a União e os Estados federados convivendo sobre o mesmo território geográfico. Há, agora, três esferas de governo diversas, compartilhando o mesmo território e povo: a federal, a estadual e a municipal.

Inúmeros autores, contudo, já tinham o Município como parte integrante da federação brasileira mesmo anteriormente à Constituição de 1988.

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Medium 9788553604913

1. A evolução legislativa da definição de crime organizado, organização criminosa e associação criminosa

Ricardo Antonio Andreucci Editora Saraiva PDF Criptografado

9

Crime Organizado

Lei n. 12.850/2013

1. A evolução legislativa da definição de crime organizado, organização criminosa e associação criminosa

1.1. Noções gerais

Até o ano de 1995, o Brasil não contava com uma definição legal de crime organizado e nem tampouco com uma legislação específica que tratasse dos meios legais de combate e essa incipiente modalidade criminosa.

A Lei n. 9.034/95 trouxe inegável evolução no trato da criminalidade organizada, dispondo sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.

A referida lei não era perfeita, embora representasse sensível avanço no trato do crime organizado, tendo sofrido severas críticas da doutrina especializada.

Um dos aspectos mais criticados da lei foi justamente que a redação primitiva do art. 1º referia-se apenas a “ações praticadas por quadrilha ou bando”, gerando confusão doutrinária e jurisprudencial acerca dos efetivos contornos da expressão “crime organizado”.

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Medium 9788553608973

136. Indisponibilidade dos bens

PAULSEN, Leandro Editora Saraiva PDF Criptografado

Garantias e privilégios do crédito tributário

em dívida ativa quando possa demonstrar seu caráter fraudulento e a ausência de boa-fé também por parte do adquirente. Neste caso, contudo, não bastará alegar na execução fiscal; terá de fazê-lo através da ação própria (pauliana ou revocatória). Poderá o Fisco, ainda, valer-se da Medida Cautelar Fiscal, a fim de obstar negócios que venham a comprometer patrimônio do devedor, ameaçando a garantia de satisfação dos créditos tributários, nos termos da Lei n. 8.397/92.

A distinção entre a fraude à execução e a fraude contra credores é útil na diferenciação de tais situações, devendo-se apenas atentar para o fato de que, em matéria tributária, para a ineficácia correspondente à fraude à execução basta que o débito esteja inscrito em dívida ativa, mesmo que ainda não protestada a CDA (art. 1o, parágrafo único, da Lei n. 9.492/97, com redação da Lei n. 12.767/12) nem ajuizada execução fiscal (Lei n. 6.830/80).

136. Indisponibilidade dos bens

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Medium 9788547228880

Lei n. 13.300, de 23 de junho de 2016

Otavio Amaral Calvet, Simone Cortes Belfort, Leticia Mendes Jorge Aidar Editora Saraiva PDF Criptografado

1336

Instrução Normativa n. 40

Instrução Normativa n. 40*

Dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho e dá outras providências*

Art. 1º Admitido apenas parcialmente o recurso de revista, constitui ônus da parte impugnar, mediante agravo de instrumento, o capítulo denegatório da decisão, sob pena de preclusão. (Artigo com vigência a partir de 15 de abril de 2016, conforme art. 3º desta Resolução)

§ 1º Se houver omissão no juízo de admissibilidade do recurso de revista quanto a um ou mais temas, é ônus da parte interpor embargos de declaração para o órgão prolator da decisão embargada supri-la (CPC, art. 1024,

§ 2º), sob pena de preclusão.

§ 2º Incorre em nulidade a decisão regional que se abstiver de exercer controle de admissibilidade sobre qualquer tema objeto de recurso de revista, não obstante interpostos embargos de declaração (CF/88, art. 93, inciso

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Medium 9788530987862

Capítulo 7 – Ação de Desapropriação

Luiz Antonio SCAVONE Jr. Grupo Gen ePub Criptografado

a) Foro competente: foro de situação do imóvel, já que a ação versa sobre direito de propriedade (Código de Processo Civil, art. 47; Decreto-lei 3.365/1941, art. 11).

b) Competência de juízo: as desapropriações efetuadas pelos Estados ou Municípios e pelas respectivas autarquias terão sua competência definida pela Lei de Organização Judiciária de cada Estado.

Na Capital do Estado de São Paulo, são ajuizadas perante as Varas da Fazenda Pública.

Os recursos são julgados pela Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça.

Todavia, se a União estiver presente nos autos como autora, ré, assistente ou opoente, a competência será da Justiça Federal, regra que também se aplica para as autarquias federais e empresas públicas federais, nos termos do art. 109, I, da Constituição Federal.

Ocorre que, com exceção das Capitais dos Estados, são raras as comarcas que dispõem de Varas da Justiça Federal.

Se isso ocorrer, ou seja, se no local do imóvel não houver varas federais, a competência é deslocada para a Capital do Estado ou para a comarca mais próxima que disponha de Varas da Justiça Federal.

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Medium 9788582714560

Capítulo 31. Não a chame de gorda (nem caçoe da barriga dele)

Daniel Martins de Barros Grupo A PDF Criptografado

31

NÃO A CHAME DE GORDA

(NEM CAÇOE DA BARRIGA DELE)

“Esse vestido faz meu traseiro parecer grande?”, pergunta a esposa de

Abraham Lincoln ao seu marido num comercial da seguradora americana

GEICO. Conhecido por sua honestidade, ele hesita por vários segundos até fazer o sinal de “um pouquinho” com os dedos, dizendo “Talvez...”, para a fúria da mulher. Dura forma de aprender que não é mesmo muito bom falar para a sua esposa que ela está acima do peso.

Em primeiro lugar: você por acaso acha que ela já não sabe? Mulher pensa que está gorda até quando está ótima, seria impossível ela estar acima do peso e não saber disso. E mais: como você queria que ela reagisse?

“Obrigada por me avisar, meu amor. Eu achava que isso aqui era gostosura, ainda bem que você me abriu os olhos. Vou agora mesmo emagrecer!”

Homens. Como somos precários.

No entanto, se isso não convence ninguém a parar de chamar a companheira de gorda, o pior ainda está por vir. Um grupo de cientistas canadenses acaba de mostrar que criticar o peso de mulher faz ela engordar. Que tal agora? Acompanhando um grupo de estudantes entre 18 e 21 anos, pesquisadores canadenses fizeram várias descobertas interessantes. Antes de mais nada, atestaram o óbvio: as mulheres estavam todas preocupadas com seu peso. Em média, contudo, não estavam obesas, mas no limite das

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Medium 9788547228965

9.5. Locação de coisas no Código Civil (arts. 565 a 578 do CC)

CASSETTARI, Christiano Editora Saraiva PDF Criptografado

284 ▶ Elementos de Direito Civil

9.5.  Locação de coisas no Código Civil (arts. 565 a 578 do CC)

De acordo com a doutrina romana, a locação apresentava a seguinte divisão: locação de coisas (locatio rei); locação de serviços (locatio operarum, hoje denominada prestação de serviços); locação de obra (locatio operis faciendi, hoje denominada empreitada).

A classificação romana encontra-se superada pela doutrina moderna, porém serve como parâmetro para estudar a locação. O contrato de locação de coisas encontra-se normatizado nos arts. 565 a 578 do Código Civil, e pode ser conceituado como aquele em que o locador se obriga a ceder ao locatário, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição.

A locação de imóveis urbanos não é normatizada pelo Código Civil, pois o art. 2.036 desse Código determina que o seu regramento continua sendo feito por lei especial (Lei n.

8.245/91 – Lei de Locação).

Referida lei, porém, exclui da sua incidência as locações dos seguintes imóveis urbanos: a) de propriedade da União, dos Estados e dos Municípios, de suas autarquias e fundações públicas. A locação de imóveis da União é regida pelos Decretos-Lei n. 9.760/46 e 6.874/44; b) de vagas autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos.

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Medium 9788547220846

9.3 Deduções do Resultado do Exercício

Osni Moura Ribeiro Editora Saraiva PDF Criptografado

Prática 3

Relação das contas extraídas do livro Razão da empresa Comercial Vale do Sol S/A, em 31 de dezembro:

  1. Bancos conta Movimento......................................................................................... 2.000

  2. Móveis e Utensílios.................................................................................................. 4.000

  3. Veículos................................................................................................................... 8.000

  4. Duplicatas a Receber............................................................................................... 4.000

  5. Estoque de Mercadorias........................................................................................ 10.000

  6. Duplicatas a Pagar................................................................................................... 6.000

  7. Contribuições de Previdência a Recolher..................................................................... 80

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