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Medium 9788597014655

7 - Boa-fé objetiva nos contratos

SALOMÃO, Luis Felipe; TARTUCE, Flávio Grupo Gen PDF Criptografado

7

BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS

Carlos Roberto Gonçalves

Sumário: 1. Noções preliminares;  2. Breve histórico;  3. Boa-fé subjetiva e boa-fé objetiva;  4. A boa-fé como modelo no Código Civil de 2002; 

5. Violação positiva do contrato;  6. Proibição de venire contra factum proprium; 

7. Suppressio, surrectio e tu quoque; 8. Duty to mitigate the loss e Nachfrist; 

9. Bibliografia.

1.

NOÇÕES PRELIMINARES

Segundo Larenz1, a boa-fé é o “princípio supremo do Direito Civil”, com ampla incidência no direito obrigacional e de especial importância para o exame dos requisitos e efeitos da resolução do contrato. Malgrado o referido princípio tenha aplicação em todas as relações jurídicas, sejam elas de direito de família, das coisas, das sucessões etc., é no campo do direito obrigacional que se destaca.

O princípio em tela exige que as partes se comportem de forma correta não só durante as tratativas, como também ao longo da formação e do cumprimento do contrato. No decurso das tratativas preliminares, o princípio da boa-fé é fonte de deveres de esclarecimento, situação que surge seguidamente

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Medium 9788536302829

Capítulo 8 - Resistências. A reação terapêutica negativa

David E. Zimerman Grupo A PDF Criptografado

8

MANUAL DE TÉCNICA PSICANALÍTICA

95

Resistências. A Reação

Terapêutica Negativa

Dize-me como resistes e dir-te-ei como és!

VISÃO HISTÓRICO-EVOLUTIVA

Desde os primórdios da psicanálise, o fenômeno resistência tem sido exaustivamente estudado em sua teoria e em sua técnica, mas, nem por isso, na atualidade, perdeu em significação e relevância. Pelo contrário, continua sendo considerado a pedra angular da prática analítica, e, cada vez mais, os autores prosseguem estudando-o sob renovados vértices de abordagem e de conceituação.

Na qualidade de conceito clínico, a concepção de resistência surgiu quando Freud discutiu as suas primeiras tentativas de fazer vir

à tona as lembranças “esquecidas” de suas pacientes histéricas. Isso data de antes do desenvolvimento da técnica da associação livre, quando ele ainda empregava a hipnose, e a sua recomendação técnica era no sentido de insistência, por parte do psicanalista, como uma medida contrária à resistência, por parte do paciente. Este método de coerção associativa, empregado por Freud, incluía uma pressão de ordem física (mão na testa do paciente) que ele próprio procedia e recomendava, a fim de se conseguir a recordação e a verbalização dos conflitos passados.

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Medium 9788530971991

CAPÍTULO XIV – Processo Legislativo

SOBREIRA, Fabio Tavares Grupo Gen PDF Criptografado

14

Processo Legislativo

Tempo médio de estudo: 30 min.

Lei Complementar

(

)

Lei Ordinária

(

)

Medidas Provisórias

(

)

Leis Delegadas

(

)

Decretos e Resoluções

(

)

Direito Constitucional_Fabio Tavares.indb 215

24/06/2016 16:23:07

216

|

DIREITO CONSTITUCIONAL – Fabio Tavares

Arts. 47; 49; 51; 52 e 59 a 69 da CF.

https://goo.gl/mnIQbV

14.1 PROCESSO LEGISLATIVO

Processo legislativo é o conjunto de atos que deverão ser observados pelos órgãos competentes para a produção, criação, modificação ou revogação de normas gerais. São fases do processo legislativo: introdutória; constitutiva (deliberação parlamentar e deliberação executiva); e complementar (promulgação e publicação).

1) Fase introdutória – Iniciativa legislativa: é a faculdade que se atribui a alguém ou a algum órgão de apresentar projeto de lei ao Legislativo (art. 61 da CF). A iniciativa pode também ser conferida aos cidadãos. Se o projeto decorrer de iniciativa do Presidente da República, da Câmara dos Deputados, dos

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Medium 9788577806164

Jaipur Foot: Próteses para os Pobres

C.K. Prahalad Grupo A PDF Criptografado

PARTE IV

Estudos de Caso e Comentários de CEOs

Jaipur Foot:

Próteses para os Pobres

Aos 14 anos de idade, Sudha Chandran, que pretendia ser bailarina clássica, perdeu a parte inferior da perna direita em um acidente de carro. Devastada e convencida de que nunca mais voltaria a andar, quanto mais dançar, passou vários meses usando muletas. Então um dia, em 1984, ela leu sobre a Jaipur

Foot.

Nos Estados Unidos, uma prótese de pé custa em média US$ 8 mil, valor muito acima dos recursos econômicos das populações pobres dos países em

1

2 desenvolvimento – até mesmo da população pobre norte-americana . Para se ter uma ideia, não menos que quatro bilhões de pessoas, na Índia e no resto do mundo, vivem na mais absoluta pobreza, com menos de dois dólares por dia. Quando

A prótese da Jaipur Foot alguém perde um membro, não raro a incapaé feita sob medida para o cidade de trabalhar é catastrófica não só para estilo de vida da população ele, mas também para toda a família. A prótese de baixa renda, custando de Jaipur Foot é feita sob medida para o estilo tão-somente US$ 30 – valor de vida da população de baixa renda, custando acessível a todos – e muitas tão-somente US$ 30 – valor acessível a todos – e vezes é oferecida grátis. muitas vezes é oferecida grátis. Trata-se de um modelo de organização não governamental, lai1

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Medium 9788582713570

Capítulo 10. Tratamento nas salas de emergência

Alan Schatzberg, Charles DeBattista Artmed PDF Criptografado

10

Tratamento nas salas de emergência

O

s psiquiatras atendem pacientes em crise não apenas nas salas de emergência (SEs), mas também (ocasionalmente) em seus consultórios, durante visitas domiciliares ou nas casas de saúde ou de repouso. Neste capítulo, abordamos algumas das emergências mais comuns enfrentadas pelo psiquiatra clínico.

Em geral, nas situações emergenciais, os profissionais defrontam-se com o diagnóstico e o tratamento de pacientes que apresentam sintomas psiquiátricos de manifestação súbita ou presumidamente recente. A fenomenologia desses sintomas pode ser subdividida nos seguintes tipos:

1. Agitação e comportamento violento, com ou sem sinais de intoxicação com álcool ou outra substância

2. Depressão com ideação suicida, com ou sem tentativa recente de suicídio

3. Episódios psicóticos agudos, normalmente com evidente transtorno do pensamento, ideação paranoide e/ou alucinações e acentuado medo ou raiva

4. Delirium manifestado por desorientação e confusão, com ou sem sintomas psicóticos

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Medium 9788521621188

Capítulo 1 - Conceitos Básicos de Qualidade de Produto

Vários autores Grupo Gen PDF Criptografado

1

Conceitos Básicos de Qualidade de Produto

1.1 O CONCEITO DA QUALIDADE

Se de um lado a qualidade é uma das palavras‑chave mais difundidas junto à sociedade (ao lado de palavras como ecologia, cidadania, sustentabilidade, segurança etc.) e também nas empresas (ao lado de palavras como produtividade, competitividade, integração, desempe‑ nho, ética etc.), por outro existe pouco entendimento sobre o que é qualidade e, mesmo, uma certa confusão no uso dessa palavra. A confusão existe devido ao subjetivismo asso‑ ciado à qualidade e também ao uso genérico com que se emprega essa palavra para repre‑ sentar coisas bastante distintas.

A qualidade, em seu sentido genérico, é definida, nos dicionários (por exemplo: Aurélio,

Houaiss etc.), como “propriedade, atributo ou condição das coisas ou das pessoas capaz de distingui‑las das outras e de lhes determinar a natureza”.

A partir dessa definição, podemos destacar três pontos:

■■ a qualidade é um atributo das coisas ou pessoas;

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Medium 9788527735988

29 Crise Hipoxêmica

José Roberto FIORETTO Grupo Gen ePub Criptografado

Introdução

Também conhecida como crise de cianose ou de hiperpneia paroxística, caracteriza-se por aumento da cianose preexistente em pacientes com determinadas cardiopatias, quase em sua totalidade em portadores de tetralogia de Fallot. Seu manejo é imperioso uma vez que, se não tratada, pode levar à morte.

Cardiopatias relacionadas

• Tetralogia de Fallot

• Atresia tricúspide

• Atresia pulmonar

• Transposição das grandes artérias

• Síndrome de Eisenmenger.

Fisiopatologia

Na tetralogia de Fallot, a cianose ocorre por oclusão da via de saída do ventrículo direito (VD), podendo ser gerada por espasmo infundibular (Figura 29.1). Ocorre aumento abrupto do shunt que passa ser da direita para a esquerda (D–E), do VD para a aorta (VD–aorta), levando a hipoxemia e hipercapnia, que, por sua vez, reduz o pH do sangue, causando hiperpneia e agitação. Ocorre, secundariamente à taquipneia, aumento do retorno venoso para as câmaras direitas, que direcionarão a maior parte do fluxo pelo shunt VD–aorta, promovendo um círculo vicioso de hipoxemia e cianose devido à redução do fluxo sanguíneo pulmonar.

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Medium 9788521625971

5 - A intensidade portuguesa e sua grafia

MASIP, Vicente Grupo Gen PDF Criptografado

CAPÍTULO

5

Fonologia

A intensidade portuguesa e sua grafia*

Fonética

Ortografia

Prosodema

Sons

Grafemas

Exemplos

acento

Término, cântico, às vezes, pão, für (para)

Intensidade

Ênfase

Força, vigor energia

signo de exclamação

Ainda bem que chegou!

Unidade métrica: decibel.

5.1 Perfil fonológico da intensidade portuguesa

O português possui um perfil de intensidade, de índole prosódica, paroxítono: normalmente, as penúltimas sílabas das palavras ortográficas se destacam sobre as demais.

• São tônicos (acentuados prosódica ou ortograficamente) verbos (cantar, pensar, ser) e os advérbios (cantar antes, pensar mal, estar bem);

��os

��os

nomes:

∗ os substantivos (homem, burro, casa);

∗ os adjetivos explicativos (homem bom, burro útil, casa verde);

*(cf. CANTERO, 1995; DELGADO-MARTINS, 1992; JAKOBSON; HALLE, 1980; JUBRAN, 2004; MATEUS,

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Medium 9788527733342

1 - Detalhes comuns a todos os dentes

VIEIRA, Glauco Fioranelli Grupo Gen PDF Criptografado

1

Detalhes Comuns a Todos os Dentes

NOMENCLATURA E TAMANHO DOS DENTES

Os dentes estão dispostos em quadrantes (ou hemiarcos) e são representados por números:

NN

NN

1

Quadrante

2

NN

NN

NN

8

7

6

5

4

3

2

NN

1

NN

NN

4

Em vista frontal, a linha média divide os arcos dentais superior e inferior em hemiarcos esquerdo e direito. Cada hemiarco também é representado por um número:

NN Quadrante 1: superior direito

NN Quadrante 2: superior esquerdo

NN Quadrante 3: inferior esquerdo

NN Quadrante 4: inferior direito.

A identificação dos dentes, de acordo com a Federation Dental International (FDI), é feita por dois algarismos, sendo que o primeiro identifica o quadrante e o segundo, o dente (p. ex., dente 12 é o incisivo lateral superior direito).

3

40

35

35

30

Dentes inferiores* (mm)

Dentes superiores* (mm)

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Medium 9788527732574

64 - Obstetrícia Médico-Legal e Forense

Carlos Antonio Barbosa Montenegro, Jorge de Rezende Filho Grupo Gen PDF Criptografado

64

Obstetrícia

Médico-Legal e Forense jj jj jj jj jj jj jj jj jj

Rezendinho - CAP-64.indd 975

Pseudociese, 976

Reprodução assistida, 976

Conflitos materno-fetais, 976

Infanticídio, 977

Abortamento provocado, 977

Esterilização, 978

Cesárea a pedido, 978

Cesárea perimortem, 978

Imperícia, 978

04/10/2017 12:57:56

Na obstetrícia forense estudam-se os problemas médico-legais relacionados com o ciclo grávido-puerperal, compreendendo pseudociese, reprodução assistida, conflitos maternofetais, infanticídio, abortamento provocado, esterilização, cesárea a pedido, cesárea perimortem e imperícia.

Em medicina existem quatro princípios bioé­ticos fundamentais: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça.

Pseudociese

Graças aos modernos processos de diagnóstico, seguros e precoces, não é mais possível simular a gravidez, nem fazer o oposto, dissimulá-la.

Todavia, a pseudociese ainda é um problema complexo e dramático, que ocorre quando a mulher, não psicótica, acredita convictamente estar grávida sem que esteja. Na órbita do

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Medium 9788580554311

24.6 Motivos para emitir bônus de subscrição e títulos conversíveis

Stephen A. Ross, Randolph W. Westerfield, Jeffrey Jaffe, Roberto Lamb Grupo A PDF Criptografado

Capítulo 24

Bônus de Subscrição e Títulos Conversíveis

Em que circunstâncias torna-se vantajoso para os titulares de títulos de dívida conversíveis da Muiton fazer a conversão no vencimento?

Se os titulares efetuarem a conversão, eles receberão 100 � 10 � 1.000 ações.

Como já havia 1.000 ações, o número total de ações em circulação passará a ser de 2.000 ações. Assim, credores que fizeram a conversão serão proprietários de 50% do valor da empresa, que chamamos de V. Se eles não efetuarem a conversão, receberão $ 100.000 ou V, o valor que for menor. A escolha para os titulares da dívida da Muiton é óbvia. Eles devem fazer a conversão se 50% de V for um valor superior a $ 100.000. Essa relação será verdadeira sempre que V for maior do que $ 200.000. Ilustramos essa relação a seguir:

Resultados para os credores conversíveis e acionistas da Muiton S/A

(I)

V � 100.000

Decisão:

(2)

$ 100.000 � V � $ 200.000

Credores não efetuarão a Credores não efetuarão a conversão conversão

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Medium 9788536317724

Capítulo 37. Catabolismo de aminoácidos II

J.G. Salway Grupo A PDF Criptografado

Catabolismo de aminoácidos II

37

Alanina. A alanina está em equilíbrio com o piruvato, o qual é oxidativamente decarboxilado a CO2 e acetil-CoA. Esta pode ser oxidada no ciclo de Krebs.

Mapa 37.1 (página ao lado)

Catabolismo de aminoácidos.

Serina. Quando é necessária para combustível respiratório, a serina sofre deaminação pela serina deidratase para formar piruvato, conforme o Mapa 37.1.

Glicina. Embora existam várias rotas possíveis para o catabolismo da glicina,

é provável que o “sistema de clivagem da glicina” mitocondrial seja o mais importante nos mamíferos. Esse complexo enzimático está ligado à membrana interna mitocondrial e tem várias similaridades com o complexo piruvato deidrogenase. Ele decarboxila a glicina a CO2 e N5, N10-metileno-tetraidrofolato

(N5, N10-THF) de forma oxidativa.

Treonina. A rota mais importante para o catabolismo da treonina nos mamíferos é a “via aminoacetona”. A treonina deidrogenase forma um intermediário instável, a α-amino-β-cetobutirato, que é decarboxilado de maneira espontânea a aminoacetona para facilitar o catabolismo a piruvato. É possível que a treonina também seja deaminada pela serina deidratase e por uma treonina deidratase específica para formar α-cetobutirato. Este poderia ser, então, metabolizado a succinil-CoA, como foi delineado para o metabolismo da metionina.

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Medium 9788584290383

De conversas faladas para conversas escritas

Paulo Fochi Grupo A PDF Criptografado

De conversas faladas para conversas escritas

Certa vez, li o livro Lembrar escrever esquecer, de Jeanne Marie Gagnebin, em que, logo no começo, a autora anuncia que este é resultado de encontros e congressos que realizou e que, agora, haviam tomado forma de obra, destacando, então, que a oralidade e a escrita atravessavam a feitura, mas também o conteúdo dos 14 ensaios que o compunham. Assim, diz a autora, que “a oralidade viva do diálogo com colegas e estudantes e a procura lenta de clareza e diferenciação, propiciada pela escrita, apoiam-se reciprocamente” (2006, p. 11).

Poderia, então, dizer que de um pequeno projeto-inventário,1 ao final de

2011, cheguei à feitura deste livro? Talvez não. Sou mais convicto de que o argumento de Gagnebin (2006), sobre a reciprocidade entre a oralidade e a escrita, possa definir como este texto nasceu. Nasceu de muitos encontros, diversas conversas, até mesmo dos amigos, colegas, daqueles que foram meus professores, de livros, teses e dissertações que li.

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Medium 9788521634188

APÊNDICES

WELTY, James R.; RORRER, Gregory L.; FOSTER, David G. Grupo Gen PDF Criptografado

Apêndice

A

Transformações dos

Operadores Ñ e Ñ2 para

Coordenadas Cilíndricas

OPERADOR Ñ EM COORDENADAS CILÍNDRICAS

Em coordenadas cartesianas, Ñ é escrito como

(A-1)

Ao transformar esse operador em coordenadas cilíndricas, tanto os vetores unitários como as derivadas parciais têm de ser transformados.

Um sistema de coordenadas cilíndricas e um sistema de coordenadas cartesianas são mostrados na Figura A.1. As seguintes relações existem entre as coordenadas cartesianas e cilíndricas:

(A-2)

Assim,

(A-3)

e da regra da cadeia

Como

Figura A.1  Coordenadas cilíndricas e cartesianas.

646

WELTY - Apêndices.indd 646

09/06/2017 14:58:06

Apêndice A

647

assim

(A-4)

De uma maneira similar,

em que

Logo, (∂/∂y) se torna

(A-5)

Os vetores unitários também têm de ser transformados. Resolvendo os vetores unitários para suas componentes nas direções x, y e z, obtemos

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Medium 9788527729246

Capítulo 7 - Sistema Tegumentar

SANTOS, Renato de Lima; ALESSI, Antonio Carlos Grupo Gen PDF Criptografado

Sistema Tegumentar

7

Lissandro Gonçalves Conceição e Fabricia Hallack Loures

Morfologia e função da pele

A pele é o maior e o mais explorável órgão do corpo e é fundamental para a manutenção da vida. Para cumprir essa tarefa vital, ela desempenha as seguintes e principais funções:

• Invólucro: manter a estabilidade de um ambiente interno, proporcionando bom funcionamento visceral e atuando como barreira contra a perda de água, eletrólitos e macromoléculas

• Proteção contra agressões de natureza quí­mica, física e biológica

• Flexibilidade, elasticidade e rigidez, que possibilitam o movimento e mantêm a forma

• Regulação da temperatura promovida pela cobertura pilosa, pelo plexo ­vascular e pela sudorese

• Imunorregulação: os queratinócitos, células de Langerhans e linfócitos participam ativamente na proteção contra agentes infecciosos e neo­pla­sias

• Ação antimicrobiana conferida pelas substâncias presentes na superfície da pele e que são produtos, em grande parte, do suor apócrino e da secreção sebácea

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