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Medium 9788553611331

10.13. SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO

Carla Teresa Martins Romar, Pedro Lenza Editora Saraiva PDF Criptografado

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Execução no Processo do Trabalho

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Com o novo regramento da adjudicação e da arrematação estabelecido pelo

Código de Processo Civil de 2015, não há mais que se falar em embargos à adjudicação e embargos à arrematação, sendo eventuais questionamentos feitos por simples petição, que serão decididos de plano pelo juiz.

OJ SDI-2 66, TST: “I – Sob a égide do CPC de 1973 é incabível o mandado de segurança contra sentença homologatória de adjudicação, uma vez que existe meio próprio para impugnar o ato judicial, consistente nos embargos à adjudicação (CPC de 1973, art. 746). II – Na vigência do CPC de 2015 também não cabe mandado de segurança, pois o ato judicial pode ser impugnado por simples petição, na forma do artigo 877, caput, do CPC de 2015”.

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10.13.  SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO

No processo do trabalho, a execução pode ser suspensa nas hipóteses previstas em lei.

A Lei n. 6.830/80 prevê a suspensão da execução enquanto não forem localizados bens do devedor ou quando sobre os bens encontrados não possa recair penhora (art. 40).

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Medium 9788527733328

Capítulo 6 - Cirurgia Bariátrica

WIDTH, Mary; REINHARD, Tonia Grupo Gen PDF Criptografado

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Cirurgia Bariátrica

Lindsey Battistelli, RDN

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American Medical Association reconheceu a obesidade como uma doença, não apenas um problema de ingestão alimentar excessiva e falta de controle. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Institute of Medicine dos EUA, assim como outras organizações científicas, reconhecem as consequências metabólicas da obesidade nos pacientes de alto risco, nos quais podem ser fatais, dependendo do grau de obesidade. Em vista das evidências de que uma porcentagem alta dos indivíduos que perdem peso por métodos convencionais readquire o que perdeu, a cirurgia bariátrica é considerada a opção terapêutica mais eficaz para a redução e a manutenção do peso em pacientes de alto risco.1

PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS BARIÁTRICOS

Quando as abordagens não cirúrgicas não conseguem reduzir e manter a perda ponderal, a cirurgia bariátrica pode ser indicada para os pacientes com obesidade grau III (índice de massa corporal [IMC]

≥ 40 kg/m2) sem comorbidades, ou obesidade grau II (IMC ≥ 35 kg/ m2) na presença de ao menos duas comorbidades bem definidas: diabetes melito tipo 2, doença cardiovascular, hipertensão arterial sistêmica, dislipidemia, apneia obstrutiva do sono ou outros distúrbios respiratórios, esteatose hepática não alcoólica, distúrbios gastrintestinais

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Medium 9788527716857

10- Semiologia Vascular

Álvaro Oscar Campana Grupo Gen PDF Criptografado

10 Semiologia vascular

10.1  Semiologia do Sistema Arterial

Andrea de Fátima Gracio e Winston Bonetti Yoshida

Não obstante seja indubitável a contribuição fundamental da moderna tecnologia para o diagnóstico das doenças em geral, o estudante de medicina e o médico também devem dominar um sistema definido de registro de informações e de dados de exame físico para o esclarecimento das afecções com que se defrontam. No que concerne às doenças arteriais, por exemplo, é reconhecido que a anamnese cuidadosamente conduzida pode indicar o diagnóstico em questão com alta porcentagem de acerto, antes até da realização do exame físico.

Acrescentada à matéria exposta nos Caps. 1 a 4 deste livro, esta seção contém informações relacionadas especificamente a doenças de natureza vascular, complementando os conhecimentos relativos à anamnese. Na segunda parte, o texto presente ocupa-se dos dados concernentes ao exame físico, visando às doenças arteriais.

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Dados relativos à anamnese

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Medium 9788553603701

7 Elementos da Constituição

Rodrigo César Rebello Pinho Editora Saraiva PDF Criptografado

Sinopses Jurídicas

6 Sinônimos de Constituição

Diversos sinônimos de Constituição são utilizados pelos autores, sempre realçando o caráter de superioridade das normas constitucionais em relação às demais normas jurídicas. Destacaremos os mais frequentes, como Carta Magna, Lei Fundamental, Código Supremo,

Lei Máxima, Lei Maior e Carta Política.

7 ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO

Em uma Constituição, que tem por finalidade estruturar o Estado e delimitar o seu poder de atuação, inserem-se normas de conteúdos diversos. José Afonso da Silva, em sua obra Curso de direito constitucional positivo, classifica as normas constitucionais em cinco grandes grupos: a) elementos orgânicos – normas que tratam da estrutura do Estado, dispondo sobre a sua organização e modo de funcionamento

(exemplos: Títulos III e IV da Constituição – “Da Organização do

Estado” e “Da Organização dos Poderes”, Título V, Capítulos II e III

– “Das Forças Armadas” e “Da Segurança Pública” e Título VI – “Da

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Medium 9788536314389

4. Principais concepções metodológicas da investigação científica aplicadas às ciências do movimento humano

Adroaldo Gaya Grupo A PDF Criptografado

Ciências do movimento humano

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4

Principais concepções metodológicas da investigação científica aplicadas

às ciências do movimento humano

Adroaldo Gaya

Todas as disciplinas científicas se caracterizam pela adoção de métodos de investigação que lhe são mais ou menos peculiares. Nas ciências do movimento humano, considerando sua perspectiva predominantemente multidisciplinar, tais métodos podem assumir diferentes conotações ou modelos, dependendo da área de especialização a que estão mais próximos. Estudos sobre a fisiologia, a biomecânica do esporte, certamente adotam concepções metodológicas diferentes em relação aos estudos de antropologia e sociologia do esporte. Todavia, estando as ciências do movimento humano historicamente ligadas, em sua origem, às ciências biológicas, durante muito tempo se concebeu que os métodos desta área fossem capazes de possibilitar a emergência da totalidade dos conhecimentos inerentas às práticas da cultura corporal: os esportes, as danças, os jogos, as ginásticas, as terapias corporais, etc.

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Medium 9788547229399

6.19 Função de mediador

Luiz Fernando do Vale Almeida Guilherme Editora Saraiva PDF Criptografado

6.18 Reuniões posteriores da iniciação da mediação

Art. 18. Iniciada a mediação, as reuniões posteriores com a presença das partes somente poderão ser marcadas com a sua anuência. 

Este artigo pontua a autonomia da vontade (art. 421 do CC) para reuniões posteriores com a presença das partes, ou seja, somente com anuência das partes poderão ser agendadas.

6.19 Função de mediador

Art. 19. No desempenho de sua função, o mediador poderá reunir-se com as partes, em conjunto ou separadamente, bem como solicitar das partes as informações que entender necessárias para facilitar o entendimento entre aquelas. 

Conforme já orientado anteriormente, no trajeto ao longo das atribuições e também dos princípios do mediador, buscando justamente alcançar a melhor comunicação e o entendimento recíprocos, o mediador pode se reunir com as partes, tanto de forma separada como também em conjunto para melhor entender alguns pontos que as afligem e para assim melhor conduzir os trabalhos. É bom relembrar, de todo modo, que o mediador não deve, porém, dar a impressão, caso se reúna isoladamente com as partes, que está tendendo a favorecer a alguma delas, sob pena de macular o seu dever de imparcialidade e viciar o procedimento.

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Medium 9788527723022

Capítulo 4 - Citomegalia

Antonio Walter Ferreira, Sandra do Lago Moraes Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 4

Citomegalia

Cláu­dio Sérgio Pannuti

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Ferreira 04.indd 61

Introdução, 62

Características do vírus, 62

Aspectos clínicos e epidemiológicos, 62

Diagnóstico laboratorial, 63

Correlação clínico-laboratorial, 65

Referências bibliográficas, 67

21/6/2013 10:07:42

62

CC

Introdução

O citomegalovírus (CMV) tem sido considerado um dos principais causadores de doen­ças no homem. O risco de infecção por esse agente começa já na vida intrauterina e no perío­do perinatal, podendo ocorrer também como infecção adquirida na infância ou na idade adulta. Estudos soroepidemiológicos demonstram que até 85% da população adulta no estado de

São Paulo já foi infectada pelo CMV.1,2 Além disso, esse vírus tem a capacidade de ficar latente no organismo humano, reativando-se na vigência de doen­ças imunodepressoras.

CC

Características do vírus

O CMV está incluí­do na família Herpesviridae, subfamília b-herpesvirinae. É um DNA vírus, de simetria icosaé­drica, com 162 capsômeros, envolvidos por um envelope lipídico.

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Medium 9788536324296

Capítulo 9. “Está acontecendo de novo”. Transtorno de estresse pós-traumático

Robert L. Leahy Grupo A PDF Criptografado

capítulo

9

“Está acontecendo de novo”

Transtorno de estresse pós­‑traumático

O QUE É TRANSTORNO DE

ESTRESSE PÓS­‑TRAUMÁTICO?

Sarah foi criada em uma família em que o pai era a autoridade suprema. Quando ele dava uma ordem, não se questionava, se obedecia. Sarah era mais próxima de sua mãe, mas, assim como Sarah e suas irmãs, sua mãe era intimidada pelo patriarca. Ela incentivava as meninas a não se colocarem no caminho dele e a não o incomodarem. Isso tudo funcionou enquanto Sarah era pequena. Ela tentava ser boa: ia bem na escola e comportava­‑se adequadamente em casa. Mas quando entrou na adolescência, as coisas mudaram. Ela começou a ter uma vida social que a levou para o mundo – um mundo que seu pai nem sempre aprovava. Ela começou a formar opiniões próprias sobre religião e política, a se vestir de maneira mais independente, a falar mais.

Nada disso agradava muito seu pai. Tensões entre ambos começaram a surgir; os ânimos esquentavam e havia discussões. Uma ou duas vezes, Sarah enfrentou pequenas dificuldades na escola, o que aborreceu muito seu pai. A mãe não pôde ajudar muito; tudo o que ela queria é que Sarah se comportasse, para que, desse modo, o pai não ficasse bravo e as terríveis discussões terminassem.

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Medium 9788553172771

Nota dos Autores à Nona Edição

GAGLIANO, Pablo Stolze Editora Saraiva PDF Criptografado

Nota dos Autores

à Nona Edição

Agradecemos, mais uma vez, ao nosso fiel público leitor, pelo prestígio que tem dedicado à nossa obra.

De fato, chegar à nona edição, com várias reimpressões, em pouco mais de quatro anos do lançamento original da obra, é um sonho que não ousávamos ter.

Nesta nova fornada, acrescentamos novos exemplos e aperfeiçoamos comentários anteriormente desenvolvidos, sempre com o fito de retribuir, com a obra o mais atualizada possível, o imenso carinho com que temos sido brindados em todo o território nacional.

Assim, esperamos cumprir o nosso compromisso de respeito aos estudio­ sos do Direito Civil brasileiro, desde aqueles que se iniciam na seara jurídica até os mais aprofundados pensadores da nova visão da civilística brasileira.

Aproveitamos a oportunidade para confirmar que estamos, finalmente, ultimando o tomo 2 do nosso volume IV, dedicado ao estudo dos contratos em espécie, rogando a Deus que ele tenha a mesma aceitação com que seus

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Medium 9788553611508

QUESTÕES

Alysson Rachid Editora Saraiva PDF Criptografado

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DOMINANDO

ÉTICA

2. Nos processos disciplinares que envolverem divergência sobre o recebimento de honorários de sucumbência, entre advogados, deverá ser tentada a conciliação destes, preliminarmente, pelo relator.

9.1. ADVOCACIA PRO BONO

O Código de Ética e Disciplina de 2015 trouxe avanço relevante a advocacia brasileira ao estabelecer diretrizes para a advocacia pro bono.

Nesse estudo convém destacar o que é a advocacia pro bono, para quem ela pode ser praticada e quais suas vedações.

Advocacia pro bono

Pode ser prestada

• Representa a prestação gratuita, eventual e voluntária de serviços jurídicos.

• Para instituições sociais sem fins econômicos e aos seus assistidos, quando não dispuserem de recursos para a contratação de profissional.

• Para pessoas naturais que não dispuserem de recursos para, sem prejuízo do próprio sustento, contratar advogado.

• Para fins político-partidários ou eleitorais.

Não é permitido

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Medium 9788547203245

6 Jogo Democrático e Processo: asRazões pelas Quais o Processo CivilDeve ser um Jogo Limpo

Lenio Luiz Streck Editora Saraiva PDF Criptografado

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Jogo Democrático e Processo: as

Razões pelas Quais o Processo Civil

Deve ser um Jogo Limpo

Georges Abboud

1

Colocação do problema: como o STF deve examinar os requisitos constitucionais do recurso extraordinário. Ou ainda: as razões pelas quais as regras do jogo devem (ou deveriam) ser seguidas porque são dadas pela Constituição e não porque agradam o senso de justiça do Ministro

A democracia pode ser vislumbrada pela metáfora de um jogo, obviamente um jogo limpo, perante o qual a regras são claras e predeterminadas.

Nesse contexto, ao litigante, deve ser assegurado prévio conhecimento acerca de quais parâmetros mínimos ele deve atentar para que seu ato seja analisado nos padrões legais, para o que nos interessa, faremos o exame do aspecto recursal.

Nesse sentido, Lenio Streck associa diretamente a integridade

à noção de jogo limpo, afirmando que a “integridade quer dizer: tratar a todos do mesmo modo e fazer da aplicação do direito um ‘jogo limpo’ (fairness – que também quer dizer tratar todos os casos equanimemente). Exigir coerência e integridade quer dizer que o aplicador não pode dar o drible da vaca hermenêutico na causa ou no recurso, do tipo ‘seguindo minha consciência, decido de outro modo’. O julgador não pode tirar da manga do colete um argumento que seja incoerente com aquilo que antes se decidiu. Também o julgador não pode quebrar a cadeia discursiva ‘porque quer’ (ou porque sim)”1.

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Medium 9788520423479

18. Contratação de serviços terceirizados em saúde

Tamara Cianciarullo, Kazuko Uchikawa Graziano, Arlete Silva, Eliane Molina Psaltikidis Editora Manole PDF Criptografado

18

Contratação de serviços terceirizados em saúde

M aria I sabel P edreira

M argareth T aglieta

P on ­t os

de

F reitas

a apren ­d er

1. Identificação dos motivos que levam a terceirização de serviços.

2. Reconhecimento da importância do enfermeiro para a definição de cláusulas técnicas e acompanhamento do contrato de terceirização de serviços na área da saúde.

3. Compreensão do impacto da terceirização para os trabalhadores e para a assistência prestada pelos serviços de saúde.

4. Identificação do papel do enfermeiro como pactuário contratual no processo de terceirização.

P alavras - chave

Enfermagem em Centro de Material e Esterilização, pacto contratual, qualidade, flexibilização do contrato de trabalho, enfermeiro, edital, parceria, terceirização de serviços.

E strutura

dos tópicos

Tendências de mercado. Terceirização de serviços. Razões para a terceirização. Aspectos pontuais do contrato. Componentes para obtenção de bons resultados. Relações entre contratada e contratante. Componentes dos editais de contrato. Papel do enfermeiro no processo de terceirização. Reflexos da terceirização sobre os recursos humanos. Considerações finais. Resumo.

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Medium 9788536327341

23 | Doenças sexualmente transmissíveis

Rosana Maria dos Reis, Flávia Raquel Rosa Junqueira, Ana Carolina Japur de Sá Rosa-e-Silva Grupo A PDF Criptografado

23 capítulo

Doenças sexualmente transmissíveis

Maria Célia Mendes

Marta Edna Holanda Diógenes Yazlle

Introdução

329

Abordagem sindrômica

330

Considerações finais

350

� INTRODUÇÃO

Em 2009, o Ministério da Saúde apresentou os resultados da

Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População

Brasileira de 15 a 64 anos de idade (PCAP-2008) sobre o comportamento sexual dos brasileiros, realizada nas cinco regiões do país. Nesse estudo foram observadas as principais diferenças no comportamento sexual entre os dois sexos. A porcentagem de mulheres que tiveram mais de cinco parceiros casuais no ano anterior foi três vezes menor que os homens, sendo relatados por

13,2% homens e 4,1% das mulheres. A vida sexual foi iniciada antes dos 15 anos no sexo masculino em 36,9% e no sexo feminino em 17%.1

A iniciação precoce da atividade sexual entre os adolescentes provoca o aumento da incidência de doenças sexualmente transmissíveis (DST) nesta camada da população brasileira.

Além disso, os adolescentes são mais vulneráveis às DST, porque, frequentemente, têm relações desprotegidas; têm relacionamento sexual, geralmente, de duração limitada; são biologicamente mais suscetíveis à infecção e enfrentam múltiplos obstáculos para usar o sistema de saúde. Esses aspectos são preocupantes no atendimento desses pacientes.2

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Medium 9788553608973

99. Responsabilidade de terceiros, inclusive dos sócios-gerentes e administradores

PAULSEN, Leandro Editora Saraiva PDF Criptografado

Obrigações tributárias

ramo do comércio, indústria ou profissão” (inciso II). Não se dá tal responsabilidade quando a alienação ocorra em processo de falência ou em processo de recuperação judicial, desde que o adquirente não seja o próprio sócio, seus parentes, agente da empresa ou sociedade controlada, conforme os §§ 1o e 2o do art. 133.

Tenha-se em conta a Súmula 554 do STJ: “Na hipótese de sucessão empresarial, a responsabilidade da sucessora abrange não apenas os tributos devidos pela sucedida, mas também as multas moratórias ou punitivas referentes a fatos geradores ocorridos até a data da sucessão”.

99. Responsabilidade de terceiros, inclusive dos sócios-gerentes e administradores

Os arts. 134 e 135 estabelecem a responsabilidade de terceiros, o que, no sistema do código, diz respeito a pessoas que não são nem os próprios contribuintes, nem seus sucessores. “Terceiros” são os pais, os tutores e curadores, os administradores de bens de terceiros, o inventariante, o síndico e o comissário, os tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício e os sócios de sociedades de pessoas.

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Medium 9788582711170

Capítulo 5 - Uma introdução à modelagem molecular aplicada à química medicinal

Eliezer J. Barreiro, Carlos Alberto Manssour Fraga Grupo A PDF Criptografado

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UMA INTRODUÇÃO À

MODELAGEM MOLECULAR

APLICADA À QUÍMICA MEDICINAL

CARLOS MAURICIO R. SANT'ANNA

A interação efetiva entre um fármaco e sua biomacromolécula-alvo, geralmente uma proteína, depende em grande parte da complementaridade estérica e eletrônica entre as duas estruturas moleculares. Com base nessa premissa, o planejamento moderno de novos candidatos a fármacos tem sido cada vez mais auxiliado por informações detalhadas sobre a estrutura (ou de propriedades decorrentes da estrutura), quer seja da proteína-alvo, quer seja de conjuntos de moléculas bioativas.

Embora existam métodos experimentais de determinação da estrutura molecular, como a difração de raios X e a ressonância magnética nuclear, a aplicação rotineira desses métodos em química medicinal é limitada pela complexidade das estruturas das proteínas (e de seus complexos de interação) e pelo tamanho dos conjuntos de moléculas avaliadas como ligantes dessas proteínas. Uma alternativa aos métodos experimentais de determinação da estrutura é a modelagem molecular. Não há dúvida de que os métodos da modelagem molecular são, em geral, muito mais rápidos (e menos custosos) na obtenção de informações sobre a estrutura molecular do que os métodos experimentais, mas a primeira dificuldade que um iniciante interessado em usar a modelagem molecular encontra é a grande quantidade de métodos disponíveis. Exatamente qual informação pode ser extraída de cada método? E qual o nível de confiança que se pode ter na qualidade dessa informação?

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