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2. Origem histórica

PIMENTA, Adriana Calvo Editora Saraiva PDF Criptografado

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REMUNERAÇÃO E SALÁRIO

1. 

Introdução

O tema deste capítulo é vital para o Direito do Trabalho, pois representa o conteúdo mais importante do contrato de trabalho: o salário.

2. 

Origem histórica

Em primeiro lugar, vamos abordar brevemente a origem histórica do salário.

PERGUNTA-SE

1)  Qual é a origem histórica do instituto “salário”?

2)  Como era sua forma de pagamento?

3)  O que significa etimologicamente “salário”?

1) O termo tem origem no latim salarium argentum, que significa “pagamento em sal” – forma primária de pagamento oferecida aos soldados romanos.

2) Em Roma, alguns séculos antes de Cristo, os soldados do Império, trabalhadores e pequenos comerciantes recebiam como seus soldos pagamento em sal.

3) Da palavra latina salarium veio a palavra “salário” em português, idioma originário do latim. Uma curiosidade: o sal não era apenas um elemento a mais na alimentação dos romanos: era também empregado na compra de bens. Era, portanto, uma “moeda corrente” em Roma.

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Medium 9788547222321

3. Dos Procedimentos Incidentes

MARCÃO, Renato Editora Saraiva PDF Criptografado

372  Curso de Processo Penal

Devolutivas relativas são as questões prejudiciais que podem ser julgadas no juí­ zo cível ou criminal, a critério deste.

Cabe recurso em sentido estrito, sem efeito suspensivo, contra a decisão que ordenar a suspensão do processo em virtude de questão prejudicial (CPP, art. 581,

XVI), seja qual for o fundamento da decisão.

Em sentido oposto, não há recurso previsto contra a decisão que indefere pedido de suspensão do processo.

Na dicção do art. 116, I, do CP, “antes de passar em julgado a sentença final, a prescrição não corre enquanto não resolvida, em outro processo, questão de que dependa o reconhecimento da existência do crime”. Objetivamente falando: não corre prescrição durante o prazo de suspensão do processo com vistas a aguardar decisão sobre matéria que envolve questão prejudicial.

3. Dos Procedimentos Incidentes

3.1.  Das exceções

Ajuizada a ação penal, o réu poderá apresentar defesa contra a ação ou contra o processo; ou contra ambos.

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Medium 9788553601776

5. Estatuto da Criança e do Adolescente: Parte Especial

LENZA, Pedro Editora Saraiva PDF Criptografado

1148

Maíra Z apater

Para viagens para fora do território nacional, tanto crianças quanto adolescentes somente podem viajar acompanhados de ambos os pais ou responsável, ou na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida, nos termos do art. 85 do ECA.

Vale mencionar que o tráfico de criança ou adolescente é crime previsto no art. 239 do Estatuto, punido com pena de quatro a seis anos de reclusão e multa.

■■ 5. Estatuto da Criança e do

Adolescente: Parte Especial

Como mencionado no item 2, o Estatuto da Criança e do Adolescente se divide em uma Parte Geral, na qual são previstos direitos fundamentais, e uma Parte Especial, com disposições pertinentes ao atendimento institucional e ao acesso à Justiça. Deste tópico em diante, será apresentado o estudo da Parte Especial do ECA.

■■ 5.1. As medidas de proteção

As medidas de proteção, previstas nos arts. 98 a

100 do ECA, podem ser descritas como intervenções das autoridades competentes, quais sejam, o Conselho

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Medium 9788521627425

Capítulo 5

Pedro Carlos Silva Telles Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo

Editoração elletrônica –> UNA | www.editorauna.com.br

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A

lém do desprestígio da profissão havia ainda a concorrência desleal de toda sorte de indivíduos não diplomados, e também de estrangeiros, com muita frequência igualmente não diplomados. Essa concorrência era desleal, porém consentida pela legislação da época, e somente em 1933 passou a existir no Brasil uma regulamentação legal do exercício da profissão do engenheiro.

Até por volta de 1920, era mínima a participação de engenheiros brasileiros na construção predial, dominada largamente pela atuação de profissionais não diplomados, mesmo porque essas construções consistiam, em sua maioria, em prédios de até dois ou, excepcionalmente, três pavimentos, não apresentando por isso nenhum interesse estrutural e assim não atraindo nem necessitando de engenheiros. Os profissionais não diplomados eram os “chamados engenheiros práticos”, “construtores licenciados” e mestres de obras, todos eles tendo como aprendizado apenas a experiência, e cujo grau de instrução e de competência era muito variável: alguns havia que pela longa prática podiam dar lições a muito engenheiro novato, enquanto outros eram ignorantes e analfabetos, esses últimos com o agravante da inexistência de qualquer legislação que regulamentasse a responsabilidade pelas obras. A atuação de engenheiros ou arquitetos diplomados na construção predial foi uma exceção, quase que somente em prédios públicos ou em algumas residências aristocráticas.

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Medium 9788547221768

16.8. Asilo político e refúgio (direito de permanecer no Brasil)

LENZA, Pedro Editora Saraiva PDF Criptografado

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Nacionalidade

1301

dos arts. 227 e 229 da CF/88, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Decreto n. 99.710/90, que promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança),27 vinha adotando a posição mais restritiva, expressa no texto legal.28

Em edições anteriores à nova Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), vislumbrávamos, contudo, a possibilidade (necessidade!) de modificação da jurisprudência da

Corte, estando o tema pendente de análise no RE 608.898.

Isso porque, de acordo com o precedente citado do STJ, segundo o Min. Teori

Zavascki, “a proibição de expulsão de estrangeiro que tenha filho brasileiro objetiva resguardar os interesses da criança, não apenas no que se refere à assistência material, mas à sua proteção em sentido integral, inclusive com a garantia dos direitos à identidade, à convivência familiar, à assistência pelos pais”.

Dessa forma, para nós, seriam causas obstaculizadoras da expulsão, também, a existência de nascituro ou mesmo o nascimento de filho após a prática do delito.

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Medium 9788527718349

88 Pancreatite Aguda

DANI, Renato; PASSOS, Maria do Carmo Friche Grupo Gen PDF Criptografado

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Pancreatite Aguda

Renato Dani

A pancreatite aguda (PA) é uma condição inflamatória do pâncreas, que envolve não só a glândula e os tecidos peripancreáticos, mas, eventualmente, órgãos a distância. Está associada a elevações dos níveis de enzimas pancreáticas no sangue e em outros líquidos orgânicos. O processo pode variar de uma forma edematosa (pancreatite aguda edematosa ou intersticial) até

à forma necrótica (pancreatite aguda necrosante). A primeira

é caracterizada por edema e congestão pancreática, e a forma necrótica, por áreas de parênquima não viável, estéreis ou contaminadas. A incidência da forma necrosante da pancreatite aguda é de cerca de 20%.

Apesar dos avanços no diagnóstico e tratamento, a PA continua sendo uma doença grave, com mortalidade em serviços especializados de 5 a 15%, em geral decorrente de complicações locais e sistêmicas, entre as quais assume papel relevante a infecção. Felizmente, a maioria dos casos é moderada e a doença segue um curso autolimitado.

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Medium 9788582604700

Capítulo 19 - A Avaliação do Ciclo de Vida (LCA)

Marian Keeler, Prasad Vaidya Grupo A PDF Criptografado

A Avaliação do Ciclo de Vida (LCA)

Uma ferramenta de avaliação do ciclo de vida (LCA) pode ser definida como um software de modelagem ambiental que desenvolve e apresenta os resultados do inventário do ciclo de vida (LCI) e, talvez, a avaliação do impacto do ciclo de vida (LCIA) por meio de um processo rigoroso e analítico que segue cuidadosamente as normas ISO (Organização Internacional para Padronização) relevantes e outras diretrizes aceitas para a LCA.1

Nos capítulos anteriores, vimos como as tecnologias sustentáveis usadas nas edificações respondem ao desequilíbrio ambiental e à degradação causados pelo desenvolvimento humano. Descobrimos que esse desequilíbrio ocorre porque as atividades humanas – como a manufatura e o transporte

Quando estamos falando sobre LCAs de prédios e materiais de construção, é útil pensar nos efeitos do prédio como um todo. Tudo, da “pele” ao sistema de climatização ou ao piso, pode afetar o “perfil ecológico” de um prédio, seus impactos ambientais totais.

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Medium 9788521618843

EXEMPLO DE APLICAÇÃO

MAMEDE FILHO, João; MAMEDE, Daniel Ribeiro Grupo Gen PDF Criptografado

EXEMPLO DE APLICAÇÃO

Com o objetivo de mostrar ao leitor como proceder em um estudo de coordenação da proteção, foi elaborada uma sequência de cálculo de ajustes dos relés constantes de um pequeno sistema de alta tensão com 5 barras. Sabe-se que um estudo de proteção possui várias formas de ser desenvolvido, e aqui apresentaremos uma delas.

O Exemplo de Aplicação tem como foco principal as proteções de sobrecorrente e, por isso, não foram calculadas as proteções diferenciais de linha, diferencial de transformador, imagem térmica etc.

O sistema a ser estudado, de acordo com o Anexo I, é composto por cinco subestações de 69 kV. Duas das barras pertencem a uma usina geradora de energia composta por duas máquinas de 15 MVA-13,8 kV cada.

Na subestação da usina é utilizado um transformador elevador de 30 MVA-69/13,80 kV. A barra 5 possui uma carga não motriz com valor máximo de 10 MVA. Todos os transformadores de corrente possuem uma relação de transformação de 800-5 A. As impedâncias equivalentes da concessionária são: Zpos 5 0,1581–73° e Zzer 5

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Medium 9788541202473

Capítulo 39. Hemorragia Digestiva | Causas Incomuns

MAIA, Daniel Eichemberg Fernandes e; RIBEIRO Jr., Marcelo Augusto Fontenelle Grupo Gen PDF Criptografado

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Hemorragia Digestiva |

Causas Incomuns

Murillo de Lima Favaro, Fernando Furlan Nunes e

Marcella Maia

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Parte 3 Ù Emergências Não Traumáticas e Traumas em Populações Especiais

Introdução

Apesar dos avanços nos métodos diagnósticos e no tratamen‑ to das doen­ças hemorrágicas do trato gastrintestinal (TGI), os sangramentos podem levar a uma emergência, com altas taxas de mortalidade. Classifica‑se a hemorragia gastrintesti‑ nal conforme a anatomia em alta ou baixa e de acordo com a forma de apresentação, podendo ser considerada aguda, crô‑ nica ou oculta.

Mesmo com técnicas diagnósticas evoluí­das, ainda ocorrem dificuldades na identificação de causas menos comuns, sendo descritas algumas como obscuras. O sangramento digestivo de causa obscura é aquele recorrente, sem razão evidente, iden‑ tificado via endoscopia alta ou baixa, ou exame com contras‑ te. Este não pode ser confundido com sangramento digestivo oculto – ou seja, aquele não visível para o paciente ou para o médico, identificado por anemia ferropriva ou exame de san‑ gue oculto nas fezes.

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Medium 9788582712283

Apêndice 3. Síndromes genéticas de insuficiência hematopoética com citopenias

Renato Failace Grupo A PDF Criptografado

Apêndice

3

SÍNDROMES GENÉTICAS DE

INSUFICIÊNCIA HEMATOPOÉTICA

COM CITOPENIAS

Da mesma forma que o Apêndice 2, incluído já na edição anterior de “Hemograma” para facilitar aos onco­hematologistas a consulta à Classificação de Neoplasias da Organização Mundial da Saúde (OMS), cujo original é volumoso e difícil de se obter, o autor decidiu­se por elaborar e oferecer aos Pediatras, Clínicos e

Hematologistas uma lista abrangente das síndromes causais de Citopenias por

Defeito(s) Genético(s) da Hematopoese, na maioria raras. As descrições a seguir são breves e sintéticas, mas estão fundamentadas em bibliografia confiável que inclui registros internacionais* respeitados; muitas dentre elas já foram vistas e diagnosticadas na clínica do autor. Foi preferida uma apresentação alfabética.

Síndromes com mais de uma denominação têm duas entradas; a descrição segue a denominação atualmente preferida.

As alterações hematológicas que fazem parte de cada quadro sindrômico estão destacadas em fonte azul.

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Medium 9788582714034

Capítulo 24 - O Sistema Imune

Dee Unglaub Silverthorn Grupo A PDF Criptografado

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Embora, à primeira vista, o sistema imune possa parecer autônomo, ele é conectado por inúmeras pontes estruturais e funcionais com os sistemas nervoso e endócrino, constituindo um multissistema.

Branislav D. Jankovic,

Neuroimmunomodulation:

The State of the Art, 1994.

O Sistema Imune

TÓPICOS ABORDADOS E OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

Visão geral 754

24.1 Listar as três principais funções do sistema imune.

24.2 Listar as três categorias das doenças imunes.

Patógenos do corpo humano 755

24.3 Descrever as diferenças entre bactérias e vírus que requerem uma variadade de mecanismos de defesa.

A resposta imune 756

24.4 Descrever e diferenciar imunidade inata e imunidade adquirida.

24.5 Descrever e diferenciar imunidade celular e imunidade humoral.

Anatomia do sistema imune 757

24.6 Descrever e diferenciar os diferentes tipos de tecidos linfoides primários e tecidos linfoides secundários.

24.7 Listar e descrever os leucócitos de acordo com suas características morfológicas e funcionais.

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Medium 9788547220228

Capítulo 2 - Resumo de Dados

MORETTIN, Pedro A. Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo 2

Resumo de Dados

2.1  Tipos de Variáveis

Para ilustrar o que segue, consideremos o seguinte exemplo.

Exemplo 2.1  Um pesquisador está interessado em fazer um levantamento sobre alguns aspectos socioeconômicos dos empregados da seção de orçamentos da Companhia MB. Usando informações obtidas do departamento de pessoal, ele elaborou a Tabela 2.1. Essa tabela é chamada planilha de dados.

Planilhas (usualmente na forma eletrônica) são matrizes de dados, construídas com o objetivo de permitir uma análise estatística. Cada linha da matriz corresponde a uma unidade de investigação (por exemplo, unidade amostral) e cada coluna, a uma variável, que corresponde à realização de uma característica.

A planilha, em formato excel, correspondendo à Tabela 2.1, está no Conjunto de Dados, na página do livro.

Para importá-la, utilizaremos qualquer um dos formatos TXT, DAT ou CSV.

Desta forma, o primeiro passo é construir um arquivo CSV (ou alternativamente

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Medium 9788536309200

Capítulo 8. O impacto dos novos paradigmas sobre as terapias grupais

Luiz Carlos Osorio Grupo A PDF Criptografado

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O impacto dos novos paradigmas sobre as terapias grupais

Por novos paradigmas entende-se uma maneira sintética e conveniente de aludir

às mudanças pelas quais passaram a teoria e a prática científicas nas últimas décadas

Dora Schnitman

Nas últimas décadas, ocorreram significativas mudanças de paradigma no pensamento científico e trouxeram como inevitáveis conseqüências não só a necessidade de se revisar, atualizar e transformar conceitos e teorias que davam substrato às psicoterapias em geral, como também a promoção de importantes modificações na práxis clínica com o surgimento de novas abordagens psicoterápicas. As psicoterapias, especialmente as grupoterapias – como e por que se verá logo adiante – foram significativamente influenciadas por tais mudanças.

O pensamento científico pautou-se, até meados do século XX, pelo denominado paradigma linear, padrão causa-efeito. Procuravam-se causas para explicar os fenômenos que a natureza nos apresentava. A cena, real ou fantasiada, de Newton presenciando a queda da maçã e formulando a lei da gravidade é emblemática desses tempos.

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Medium 9788520426555

À espera do bebê

LOPEZ, Fabio Ancona; CAMPOS JR., Dioclécio Editora Manole PDF Criptografado

À espera do bebê

À espera do bebê

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À espera do bebê

À espera do bebê

Capítulos

1- A gravidez ..........................................................................................XXIV

2- �Leis que protegem a gestante e a nutriz ...........................................LIV

3- Filhos adotivos ......................................................................................LXI

4- Teste de paternidade ......................................................................... LXIX

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À espera do bebê

À espera do bebê

Conteúdo

A gravidez ............................................................................................................... XXIV

Vínculo pais-filho na gravidez ................................................................. XXIV

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Medium 9788527722490

127 - Mycoplasma

Coura, José Rodrigues Grupo Gen PDF Criptografado

Seção  4  |  Doenças Produzidas por Bactérias

127

CC

Mycoplasma

Cid Vieira Franco de Godoy, Carlos Eduardo dos Santos Ferreira e

Cecília Helena V. F. de Godoy Carvalhaes

Conceito, etiologia e histórico

Os micoplasmas compreendem os menores mi­cror­ga­nis­ mos de vida livre totalmente desprovidos de parede celular, são pequenos procariontes que têm apenas membrana plas­ mática e podem colonizar ou determinar doen­ças no homem, animais e plantas. São incapazes de sintetizar peptidioglicano e seus precursores e são consequentemente resistentes a anti­ microbianos betalactâmicos, sensíveis à lise por choque osmó­ tico, detergentes, ál­cool e anticorpo específico na presença de complemento. Apresentam pleomorfismo, variando de estru­ turas esféricas e formas em pera com 0,3 a 0,8 mm de diâ­me­tro a formas filamentosas ou helicoidais. O tamanho do genoma está entre os menores dos procariontes, entre 5 ¥ 108 e 1 ¥

106 dáltons (600 kb no Mycoplasma genitalium), e sua replica­

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