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Medium 9786556270265

Capítulo 5 - Lei Complementar nº 155/2016 – O Investimento Anjo é Finalmente Regulamentado(?)

Lucas Caminha, Gustavo Flausino Coelho Editora Almedina PDF Criptografado

Capítulo 5

Lei Complementar nº 155/2016 – O Investimento Anjo

é Finalmente Regulamentado(?)

Ao longo dos últimos capítulos desse livro, foi estudado como o sistema de investimento anjo vem se formando no mercado brasileiro, especialmente aspectos jurídicos e financeiros na sua estruturação. E, agora, passamos a estudar como o Poder Legislativo (achou que) contemplou essa arte quando tipificou o investimento anjo em lei federal.

Em 2016, testemunhamos uma iniciativa relevante para o mercado de anjos – a publicação da Lei Complementar nº 155, que reconheceu a figura do investidor anjo e criou todo um regime específico para ele

(“Lei Complementar nº 155” ou “Lei dos Anjos”). O essencial do novo regramento diz que esses “novos” anjos: iiii(i) �podem ser pessoas físicas, pessoas jurídicas ou fundos de investimento; iii(ii) �investem seu “aporte” (como a lei chama o investimento) mediante um “contrato de participação” – um novo instituto jurídico; ii(iii) �não são considerados sócios e não podem influenciar a gestão da startups; ii(iv) �não respondem com seu patrimônio por dívidas assumidas pela startup, sendo inaplicável o art. 50 do Código Civil para atingi-los; iii(v) �podem receber remuneração por seus aportes em até 5 anos, limitada a 50% dos lucros anuais da investida; ii(vi) �só podem investir pelo prazo mínimo de 2 anos e prazo máximo de 7 anos;

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Medium 9788520461105

05. Práticas de terapia ocupacional e contexto sociocultural: caso de uma menina negra

Luma Carolina Câmara Gradim, Tamara Neves Finarde Pedro, Débora Couto de Melo Carrijo Editora Manole ePub Criptografado

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Descrição* do caso

Carla nasceu em uma cidade do Ceará e, em 2012, aos 8 anos de idade, apresentou uma instabilidade emocional acompanhada de crises de choro, porque precisava ir à escola. Por isso, em outubro do mesmo ano, Ana, mãe de Carla, foi referenciada pelo neuropediatra da criança para o setor de psicologia e terapia ocupacional de uma clínica de reabilitação. Na ficha de encaminhamento, não havia diagnóstico médico definido. No exame de eletroencefalograma (EEG), não foi identificada nenhuma alteração.

No primeiro atendimento de terapia ocupacional, realizado com Ana, abordou-se a história pregressa da criança, visando a conhecer, pela perspectiva da mãe, as queixas e as potencialidades de Carla. Em síntese, a mãe revelou que a criança sempre apresentou um desempenho escolar satisfatório – comprovado com o relatório escolar da criança – e envolvimento no brincar e nas relações sociais (amigos e família).

As primeiras avaliações e acompanhamentos realizados mostraram uma criança com desenvolvimento típico nas atividades cotidianas (escolar, brincar, autocuidado, entre outras). Em estudo de caso com a psicologia, os resultados mostraram-se semelhantes.

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Medium 9788547229498

16.12. QUESTÕES

Carlos Alberto de Moraes, Pedro Lenza Editora Saraiva PDF Criptografado

628 Direito Financeiro Esquematizado®

Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

JJ 16.12. QUESTÕES

1. (FCC — TCE/MA — Analista de Controle Externo — 2005) Com o advento da LRF, a exemplo do planejamento e da transparência fiscal, a dívida pública constitui um dos pontos estruturais da gestão fiscal responsável. Quanto à competência para legislar sobre a matéria

é correto afirmar que compete ao: a) Senado Federal fixar, por iniciativa própria, limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. b) Congresso Nacional autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. c) Banco Central do Brasil autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. d) Senado Federal dispor somente sobre limites globais para as operações de crédito externo e interno da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo Poder Público Federal. e) Senado Federal estabelecer limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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Medium 9788553614776

Prólogo

Cassio Scarpinella Bueno Editora Saraiva PDF Criptografado

9.8.6.1 No STF e no STJ........................................................ 885

9.8.6.2 Nos TJs, nos TRFs e na primeira instância................. 885

9.8.7 Manutenção do acórdão recorrido............................................ 889

9.8.8 Julgamento de outras questões perante o tribunal de origem.... 889

10. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário............................... 890

11. Embargos de divergência............................................................................... 892

11.1 Demonstração da divergência.............................................................. 894

11.2 Processamento..................................................................................... 895

Resumo do Capítulo 17................................................................................................................... 896

Leituras Complementares (Capítulo 17)................................................................................. 905

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Medium 9788527718349

31 Doença Imunoproliferativa do Intestino Delgado, Doença de Whipple e Outros Distúrbios no Transporte de Nutrientes

Renato Dani, Maria do Carmo Friche Passos Grupo Gen PDF Criptografado

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Doença Imunoproliferativa do Intestino Delgado, Doença de Whipple e Outros Distúrbios no Transporte de Nutrientes

Maria de Lourdes de Abreu Ferrari, Aloísio Sales da Cunha e

Lorete Maria da Silva Kotze

᭿

INTRODUÇÃO

Os distúrbios pós-entéricos da absorção são decorrentes de alterações no transporte de nutrientes após sua adequada digestão e absorção pelos enterócitos. As estruturas da mucosa intestinal envolvidas são a lâmina própria ou córion, os vasos linfáticos e sanguíneos e o mesentério. O material absorvido pelas células absortivas permeia os interstícios do estroma reticular, chega ao córion e, na zona central das vilosidades, onde se encontra a rede de capilares linfáticos e arteriovenosos, é conduzido ao sistema porta ou circulação linfática, por diferentes mecanismos.

Tendo a lâmina própria e as estruturas mesenteriais origem comum mesenquimal, as bases fisiopatológicas das afecções que as comprometem podem ser semelhantes. Ocorrendo expansão da celularidade no córion, haverá aumento de pressão com perturbação do trânsito dos nutrientes, tensão na base dos enterócitos e bloqueio do seu escoamento pela lâmina própria.

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Medium 9788580041491

Capítulo 3: Rentabilidade de títulos de renda fixa

José Monteiro Varanda Neto, José Carlos de Souza Santos, Eduardo Morato Mello Saint Paul Editora PDF Criptografado

Capítulo 3Rentabilidade de títulos de renda fixaDada a característica de volatilidade5 nos preços dos títulos de renda fixa, é interessante que tenhamos métricas para medir a rentabilidade de um título em um dado horizonte de tempo.Isso se faz necessário, porque a rentabilidade de um título se relaciona com a sua TIR ou à sua taxa de juros subjacente, mas não é inteiramente correlacionada com essas.As razões disso são as oscilações de mercado (alterações nas expectativas sobre as taxas de juros ao longo do tempo) e os pagamentos dos cupons de juros, como exemplificado no Capítulo 2.3.1 Retorno de títulos sem cupom de jurosA rentabilidade de uma aplicação financeira é dada pela variação do seu valor entre as datas em que se quer calcular.Assim, chamando-se o instante inicial de 0 e o final de t, o retorno ao período para títulos sem pagamento de cupom é dado por:!𝑟𝑟!,! =𝑃𝑃!− 1 ×100%𝑃𝑃!(3.1)Que é o retorno no período em questão (daí o sobrescrito p) entre 0 e t.

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Medium 9788547223861

17.2. Excludentes de ilicitude

ESTEFAM, André Editora Saraiva PDF Criptografado

17

ANTIJURIDICIDADE

JJ 17.1. Introdução

JJ 17.1.1. Conceito

Cuida­‑se a antijuridicidade ou ilicitude da contrariedade do fato com o orde­ namento jurídico (enfoque puramente formal ou “ilicitude formal”), por meio da exposição a perigo de dano ou da lesão a um bem jurídico tutelado (enfoque material ou “ilicitude material”).

A antijuridicidade da conduta deve ser apreciada objetivamente, vale dizer, sem se perquirir se o sujeito tinha consciência de que agia de forma contrária ao Di­ reito. Por essa razão, age ilicitamente o inimputável que comete um crime, ainda que ele não tenha consciência da ilicitude do ato cometido (o agente, contudo, não recebe‑ rá pena alguma por ausência de culpabilidade, como se estudará no próximo capítulo).

JJ 17.1.2. Classificação

A doutrina classifica a ilicitude em genérica e específica. A genérica corres‑ ponde à contradição do fato com a norma abstrata, por meio da afetação a al­ gum bem jurídico. A específica consiste na ilicitude presente em determinados tipos penais, os quais empregam termos como “sem justa causa”, “indevidamente”,

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Medium 9788527734066

22 - Assoalho Pélvico na Gravidez e no Parto

PINTO E SILVA, Marcela Ponzio; MARQUES, Andréa de Andrade; AMARAL, Maria Teresa Pace do Grupo Gen PDF Criptografado

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Assoalho Pélvico na

Gravidez e no Parto

Claudia Pignatti Frederice  •  Natalia Miguel Martinho Fogaça

Introdução

A gravidez e o parto promovem inúmeras mudanças no organismo materno que proporcionarão transformações físicas e psicológicas para o resto da vida da mulher – estas nem sempre são positivas, pois muitos dos fatores envolvidos no processo de gravidez e parto provocam estresse na m

­ usculatura do assoalho pélvico e, consequentemente, podem predispor ao desenvolvimento de disfunções, como as incontinências urinária e fecal e o prolapso dos órgãos pélvicos. Assim, é fundamental que o fisioterapeuta compreenda os efeitos da gravidez e do parto sobre os ­músculos do assoalho pélvico para que possa intervir de modo a prevenir e/ou minimizar as possíveis conse­quências decorrentes desses processos.

Assoalho pélvico na gravidez

O assoalho pélvico é composto por ­músculos interligados às estruturas ­ósseas, fasciais e ligamentares.1 É formado pelos esfíncteres estriados uretral e anal e, principalmente, pelo grupo

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Medium 9788553615100

21 Agravo de Petição

Leone Pereira Editora Saraiva PDF Criptografado

21

Agravo de Petição

ESTRUTURA DO AGRAVO DE PETIÇÃO

Obs.: O Agravo de Petição é o recurso cabível contra decisões proferidas em sede de execução trabalhista. Exemplos: decisão em embargos à execução

(do devedor), em embargos de terceiro, em face do acolhimento da exceção de pré-executividade, em impugnação à sentença de liquidação etc.

1a PEÇA: PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO OU PEÇA DE

ENCAMINHAMENTO

1. Endereçamento completo (sem abreviaturas).

Obs.: Juízo a quo (primeiro juízo de admissibilidade recursal) – Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho; Juiz de Direito investido em Matéria Trabalhista; Juiz-Presidente (Desembargador-Presidente) do Tribunal Regional do

Trabalho.

2. Processo número.

3. Menção do Agravante, do Agravado e do advogado.

Obs. 1: Reclamante ou reclamado (a depender do caso concreto).

Obs. 2: Mencionar que o recorrente já está qualificado nos autos em epígrafe.

4. Menção do inconformismo com a respeitável sentença ou acórdão.

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Medium 9788582713877

Como este livro é organizado

Evan Osar Artmed PDF Criptografado

Como este livro é organizado

Este livro é projetado em três partes para ajudá-lo a tirar o maior proveito da informação nele contida. A primeira parte é uma introdução ao movimento e os componentes do paradigma do movimento, incluindo músculos, articulações, proprioceptores e padrões fundamentais de movimento. Ela também aborda alguns dos problemas subjacentes que são reconhecidos como essenciais ao desenvolvimento e

à predominância das disfunções de movimento. A segunda parte aborda anatomia funcional e cinesiologia dos complexos do ombro e quadril, incluindo algumas das disfunções comuns, bem como vários conceitos importantes para a melhora da função nessas regiões. (Uma avaliação do tronco, quadril e ombros também está incluída nessa seção.) A terceira parte irá demonstrar o exercício corretivo e a progressão de movimento baseados nos princípios que foram estabelecidos nas duas primeiras seções do livro.

Este livro também reúne: 1) tabelas com descrições dos exercícios, incluindo preparação, alinhamento, estratégias de ativação e percepções do que seu paciente ou aluno possa estar sentindo; 2) tabelas com dicas clínicas. Todas elas são desenvolvidas para lhe proporcionar técnicas clinicamente aplicáveis, estratégias e/ou soluções para ajudá-lo a tornar a informação conectada e proporcionar ainda mais relevância para você e seu aluno/paciente.

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Medium 9788521627210

7 - GESTÃO DE CONFIGURAÇÃO

José Ranieri Ribeiro Cavalcante Grupo Gen PDF Criptografado

7

GESTÃO

DE CONFIGURAÇÃO

7. 1 Introdução

Como vimos até o momento, uma planta de telecomunicações deverá ser permanentemente gerida e avaliada para garantirmos um adequado nível nos serviços disponibilizados aos usuários. Além disso, precisamos documentar todo esse acervo de informações de modo a permitir que uma gestão efetiva possa ser praticada nesse ambiente, bem como uma melhor operação/manutenção. Isso significa dizer que essas informações deverão ser rápidas e facilmente encontradas. É significativa a observância da questão relativa à acessibilidade das informações, visto serem estas fundamentais para a operação e manutenção dos equipamentos e demais recursos desse ecossistema.

Deverão também ser de fácil entendimento e relevantes para operar e manter os equipamentos, circuitos e serviços. Principalmente, a gestão de configuração deverá disponibilizar informações atualizadas. Estas são as suas principais finalidades.

A principal função da gestão de configuração é, portanto, a de documentar e manter atualizados os

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Medium 9788580555585

Capítulo 40. Infecção pelo vírus da imundodeficiência humana

Barbara G. Wells, Joseph T. DiPiro, Terry L. Schwinghammer, Cecily V. DiPiro Artmed PDF Criptografado

40

CAPÍTULO

Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana

•• Os Quadros 40-1 e 40-2 apresentam a definição dos casos de infecção pelo vírus da imunodefi­ ciência humana (HIV) em adultos, adolescentes e crianças, respectivamente.

ETIOLOGIA E PATOGENIA

•• A infecção pelo HIV ocorre por meio de três vias principais: sexual, parenteral e perinatal. As

relações sexuais, principalmente anal e vaginal, constituem o veículo mais comum para a transmissão do vírus. A probabilidade de transmissão do HIV por meio de relação anorretal receptiva

é de 0,5 a 3% por contato sexual, e menor para a relação vaginal receptiva. O uso de preservativo reduz o risco de transmissão em cerca de 20 vezes. Os indivíduos com úlceras genitais ou doenças sexualmente transmissíveis, como a sífilis, o cancroide, o herpes, a gonorreia, a Chlamydia, e a tricomoníase, correm maior risco de contrair o HIV.

•• O uso de agulhas contaminadas ou de outros acessórios relacionados com injeções por usuários de drogas tem sido a principal causa de transmissão parenteral do HIV.

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Medium 9788536307374

Capítulo 11 - O começo

Irvin D. Yalom, Molyn Leszcz Grupo A PDF Criptografado

11

O começo

O trabalho dos terapeutas de grupo começa muito antes da primeira reunião. Como já enfatizei, o sucesso de um grupo depende amplamente do desempenho efetivo do terapeuta nas tarefas pré-terapia. Em capítulos anteriores, discuti a importância crucial da seleção, composição, cenário e preparação adequados do grupo. Neste capítulo, considero o nascimento e o desenvolvimento do grupo: primeiramente, os estágios de desenvolvimento do grupo de terapia e, então, problemas com a freqüência, pontualidade, rotatividade de participantes e a adição de novos membros – questões importantes na vida do grupo em desenvolvimento.

ESTÁGIOS FORMATIVOS DO GRUPO

Cada grupo de terapia, com sua variedade única de personagens e interações complexas, passa por um desenvolvimento singular.

Todos os membros começam a ter manifestações interpessoais, cada um criando o seu próprio microcosmo social. Com o tempo, se os terapeutas fizerem o seu trabalho de forma efetiva, os membros começam a entender o seu estilo interpessoal e a experimentar com novos comportamentos. Devido à riqueza das interações humanas, combinada com o agrupamento de diversos indivíduos com estilos mal-adaptativos, é óbvio que o curso de um grupo ao longo de muitos meses ou anos será complexo e bastante imprevisível. Entretanto,

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Medium 9788536317946

Capítulo 20. O sistema circulatório: sangue

Frederic H. Martini; Michael J. Timmons; Robert B. Tallitsch Grupo A PDF Criptografado

20

OBJET I VOS DO CAPÍTULO :

1. Listar e descrever as funções do sangue.

2. Discutir a composição do sangue e as características físicas do plasma.

O Sistema Circulatório

Sangue

3. Listar as características estruturais e as funções das hemácias.

4. Explicar o que determina o tipo sangüíneo e por que a tipagem sangüínea é importante.

5. Classificar os diversos tipos de leucócitos com base em suas estruturas e funções e descrever o modo como os leucócitos combatem as infecções.

6. Discutir a função das plaquetas.

7. Discutir a diferenciação e os ciclos de vida das células sangüíneas.

8. Identificar os locais onde os elementos do sangue são produzidos e discutir os fatores que regulam a sua produção.

Introdução

531

Funções do sangue

531

Composição do sangue

Elementos figurados

Hematopoiese

541

531

534

CAPÍTULO 20

O organismo vivo está em constante comunicação química com o meio externo. Nutrientes são absorvidos através do revestimento do trato digestório, gases se difundem através do delicado epitélio dos pulmões e resíduos são excretados nas fezes e na urina, assim como na saliva, na bile, no suor e em outras secreções exócrinas. As trocas químicas ocorrem em locais ou órgãos especializados porque todas as partes do corpo estão ligadas ao sistema circulatório. O sistema circulatório pode ser comparado ao sistema de resfriamento de um automóvel. Seus componentes básicos incluem o líquido circulante

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Medium 9788547223663

5.1 Responsabilidade das partes por dano processual

REDINZ, Marco Antonio Editora Saraiva PDF Criptografado

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PASSO A PASSO PARA ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES TRABALHISTAS

PREPOSTO

Na audiência trabalhista o empregador poderá ser representado por um preposto, que não precisa ser empregado, podendo ser até mesmo o contador ou mesmo o estagiário, desde que a pessoa tenha conhecimento dos fatos, e cuidado quando for prestar as declarações, pois poderá gerar obrigações para a empresa. O advogado também poderá ser preposto, desde que não atue ao mesmo tempo como advogado.

Segundo a Súmula 377 do TST, “exceto quanto à reclamação de empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, o preposto deve ser necessariamente emprega‑ do do reclamado”. Doravante, até mesmo para as grandes empresas o preposto não preci‑ sará ser empregado. Tal Súmula, portanto, encontra-se superada pela nova regra.

Como o preposto pode assumir compromissos na audiência, como propor ou aceitar um acordo, obrigando o reclamado a cumprir com o ajustado e homologado judicialmen‑ te, a empresa pode adotar como cuidado registrar na carta de preposto, que é o documen‑ to que autoriza a substituição do empregador, uma cláusula informando que o preposto não terá poderes para propor ou aceitar propostas de acordo na audiência, que deverão ser levadas ao conhecimento da direção da empresa, que oportunamente dará uma res‑ posta nos autos do processo.

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