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Medium 9788530986933

5 FILTROS PROCESSUAIS

Luiz FUX, Bruno BODART Grupo Gen ePub Criptografado

Em todos os países, o processo judicial é repartido em diversas fases, de modo que há diversas oportunidades, ao longo do seu curso, para que se decida entre encerrar o processo imediatamente ou prosseguir para a próxima etapa, a qual geralmente envolve novos custos empregados na obtenção de mais informações. Essa não é uma exclusividade do Direito Processual. Os mais variados aspectos da vida humana envolvem processos decisórios multifásicos. Basta pensar na decisão do médico entre prescrever um tratamento com base nas evidências apresentadas por um exame radiológico ou solicitar método de exame mais invasivo, potencialmente prejudicial à saúde do paciente.

Assim como a medicina, ao formular a divisão do processo em estágios, o Direito Processual enfrenta um tradeoff: aumentar o nível de elementos probatórios para que o processo passe à fase seguinte gera uma diminuição de custos, pois menos causas, apenas aquelas prima facie mais robustas, terão sequência; por outro lado, serão excluídas de plano pretensões cujo bom direito poderia ser demonstrado com instrução probatória nas etapas posteriores. Por outro lado, diminuir o rigor na admissão de causas pode facilitar o ingresso no sistema de demandas frívolas – aquelas que poderiam ser triadas a um custo baixo, mas passam a fazer jus a uma análise mais aprofundada e dispendiosa.

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Medium 9788530953751

TÍTULO IX – 4. Súmulas Vinculantes tributárias selecionadas

Pedro Barretto Grupo Gen PDF Criptografado

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Como se preparar para a 2.a fase – TRibutário – EXAME DE ORDEM

narrativa do feito em que se detectava o descaso com a Súmula Vinculante, para que o Tribunal Maior pudesse ordenar de imediato, até mesmo em liminar, se necessário, a aplicação adequada de seu entendimento.

E foi nesse ponto que se vislumbrou a Reclamação Constitucional como ferramenta jurídica idônea para o fim colimado, propiciando-se que, por via de seu ajuizamento, se levasse o feito diretamente para a Suprema Corte.

Independentemente de se ter inserido regulação especial para a matéria no art. 103-A, § 3.º, da Carta, o qual expressamente faz referência

à Reclamação como via de defesa adequada para os casos de desrespeito ao entendimento de Súmula Vinculante, parece-nos que já seria cabível avocar tal ferramenta mesmo sem a inclusão do dispositivo em apreço, vide que o próprio art. 102, I, da Carta, já autorizaria o remédio em voga, posto atribuir a tal veículo a missão de provocar o Supremo quando de situações em que se constatasse o desrespeito à autoridade de suas decisões. Ora, o que acontece quando uma Súmula Vinculante é desrespeitada é exatamente isso: o desrespeito à autoridade de uma decisão do

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Medium 9788547217945

Capítulo 18 - Colocação dos pronomes oblíquos átonos

Miriam Gold Editora Saraiva PDF Criptografado

CAPÍTULO 18

Colocação dos pronomes oblíquos átonos

Os pronomes oblíquos átonos são aqueles que apresentam flexão de número, gê‑ nero e pessoa e possuem fraca acentuação tônica. É importante conhecê­‑los bem para saber onde devem ser usados em relação ao verbo. Eles podem ser colocados antes do verbo ( próclise), depois do verbo (ênclise) e no meio do verbo (mesóclise).

As normas da colocação pronominal da língua culta do Brasil assemelham­‑se

às regras utilizadas em Portugal.

QUADRO 18.1 Regras para utilização de pronomes oblíquos átonos

Próclise

Ocorre sempre que há palavras que atraem o pronome para antes do verbo, como as indicadas ao lado.

Advérbios de maneira geral. Exemplos:

Aqui se trabalha muito.

Talvez o encontre ainda hoje.

Pronomes relativos. Exemplos:

Fiquei observando a mulher que se dirigia ao portão.

Foi Pedro quem te contou tamanho absurdo.

Os alunos que me ouvirem sairão mais cedo.

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Medium 9788580551648

Capítulo 4. Equilíbrio de corpos rígidos

Ferdinand P. Beer; John T. DeWolf; E. Russell Johnston Jr.; David F. Mazurek Grupo A PDF Criptografado

Esta torre de telecomunicações, construída no centro do Complexo

Olímpico de Barcelona para as transmissões dos jogos de 1992, foi projetada para permanecer em equilíbrio sob a força vertical da gravidade e as forças laterais exercidas pelo vento.

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C A P Í T U L O

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Equilíbrio de corpos rígidos

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134 Estática e mecânica dos materiais

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Equilíbrio de corpos rígidos

4.1 Introdução

4.1 Introdução

4.2 Diagrama de corpo livre

4.3 Reações em apoios e conexões para uma estrutura bidimensional

4.4 Equilíbrio de um corpo rígido em duas dimensões

4.5 Reações estaticamente indeterminadas. Vinculações parciais

4.6 Equilíbrio de um corpo sujeito à ação de duas forças

4.7 Equilíbrio de um corpo sujeito à ação de três forças

4.8 Equilíbrio de um corpo rígido em três dimensões

4.9 Reações em apoios e conexões para uma estrutura tridimensional

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Medium 9788577803811

2.1 tipos de dados e estruturas de dados

Nina Edelweiss, Renata Galante Grupo A PDF Criptografado

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2.1

Estruturas de Dados

tipos de dados e estruturas de dados

Uma aplicação em Ciência da Computação é basicamente um programa de computador que manipula dados. A representação dos dados manipulados por uma aplicação pode ser feita por diferentes estruturas de dados. Um fator que determina o papel dessas estruturas no processo de programação de aplicações é a identificação de quão bem as estruturas de dados coincidem com o domínio do problema a ser tratado. Portanto, é essencial que as linguagens de programação tenham suporte a uma variedade de tipos e estruturas, para que representem adequadamente os dados manipulados pelas aplicações. Embora os termos “tipos de dados” e “estruturas de dados” sejam semelhantes, eles têm significados diferentes.

Um tipo de dado consiste da definição do conjunto de valores (denominado domínio) que uma variável pode assumir ao longo da execução de um programa e do conjunto de operações que podem ser aplicadas sobre ele. Por exemplo, o tipo de dado inteiro pode assumir valores inteiros (negativos, zero, positivos), como <..., -2, -1, 0, 1, 2,...>; as operações possíveis sobre este tipo de dado são: soma, subtração, multiplicação, divisão, entre outras. As principais linguagens de programação oferecem uma grande variedade de tipos de dados, classificados em básicos e estruturados.

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Medium 9788522478804

7 Serviços, Varejistas e Atendimento ao Cliente

Alexandre Luzzi Las Casas Grupo Gen PDF Criptografado

7

Serviços,

Varejistas e

Atendimento ao

Cliente

A atividade varejista é basicamente de prestação de serviços e, portanto, pertence ao setor terciário da economia. A imagem de uma loja é formada em grande parte pelo nível de prestação de serviços aos consumidores. Os produtos, muitas vezes, são os mesmos da concorrência. Há caso em que a única forma possível de diferenciação está na qualidade de serviços prestados.

No entanto, os serviços a serem oferecidos dependem muito do tipo de varejo.

Uma empresa que opera como autosserviço terá preocupações menores do que uma loja de departamentos que se caracteriza por ampla oferta dos mesmos.

Antes de estender o assunto, porém, convém definir servir. Uma das definições mais objetivas é de que serviços são atos, ações e desempenho.1 De acordo com essa definição, considera-se como tal qualquer atividade que seja agregada ou não à venda de um bem. Frequentemente, a venda de serviços pode ser o objeto principal da negociação varejista. É o caso do varejo de seguros, de turismo, de lavanderias, de alfaiate, entre outros. No entanto, o que interessa por ora é a análise das atividades varejistas de serviços agregados aos bens, como a entrega na venda de eletrodomésticos, por exemplo.

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Medium 9788597011180

Capítulo 6 - Reconhecimento e mensuração de produto agrícola

Sílvio Hiroshi Nakao Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 6

Reconhecimento e mensuração de produto agrícola

PA U L A C A R O L I N A C I A M PA G L I A N A R D I

Introdução

Uma das principais funções da contabilidade é a capacidade de informar os usuários com relação à situação econômica e financeira da empresa. Com a adoção das normas internacionais de contabilidade, as empresas brasileiras têm como possibilidade o uso de práticas que melhor evidenciam o desempenho de seu negócio. Algumas dessas práticas estão relacionadas com a mensuração de ativos e passivos. Sobre esse aspecto, e mais propriamente no caso de mensuração de produtos agrícolas no ato da colheita ou após, é importante observar o ganho informacional quando esses produtos são reconhecidos a valor justo, ou mesmo pela regra custo ou valor realizável líquido, o menor; quando comparada ao uso do custo histórico. Essa forma de mensuração, quando aplicada de modo responsável, permite acompanhar os resultados de um processo produtivo ao longo dele, gerando maior conteúdo informacional aos usuários, capazes de terem mais base para a projeção de suas expectativas e decisões.

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Medium 9788530944209

4 - REFLEXÕES SOBRE A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAIS A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Sacha Calmon Navarro Coelho Grupo Gen PDF Criptografado

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REFLEXÕES SOBRE A MODULAÇÃO

DOS EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAIS

A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA RECENTE

DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Luís Eduardo Schoueri e

Aline Nunes dos Santos

Sumário: I. A possibilidade de modulação dos efeitos das decisões de inconstitucionalidade: I.1 A modulação dos efeitos das decisões e os modelos de controle de constitucionalidade – I.2 A supremacia da Constituição e a segurança jurídica sob o paradigma do Estado Democrático de Direito – I.3 O papel do Poder Judiciário na concretização da ordem constitucional – II. A possibilidade de modulação dos efeitos nas hipóteses de modificação de jurisprudência – III. A modulação dos efeitos das decisões judiciais na jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal: III.1

A possibilidade de modulação dos efeitos da decisão proferidas em processos de natureza subjetiva; III.2 A necessidade de declaração de inconstitucionalidade ou modificação de jurisprudência consolidada como pressuposto para a modulação – III.3

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Medium 9788520432488

2. Considerações clínicas na reabilitação do paciente com acidente vascular encefálico

Rodrigo Deamo Assis Manole PDF Criptografado

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Considerações clínicas na reabilitação do paciente com acidente vascular encefálico

Milene S. Ferreira

“O corpo é a unidade máxima de representação do ser humano e por isso adquire importância para toda vida e cultura. Para viver é necessária a mediação do corpo, que é o primeiro dos objetos culturais, o portador dos comportamentos. Vive-se com o corpo. Toda percepção exterior é imediatamente sinônima de certa percepção do corpo, como toda percepção do corpo se explicita na linguagem da percepção exterior.”

(Merleau-Ponty, 1971)

INTRODUÇÃO

O acidente vascular encefálico (AVE) é caracterizado por um déficit neurológico súbito causado após uma perda não traumática resultante de uma oclusão ou ruptura de um vaso sanguíneo cerebral.

Pode ser de etiologia aterosclerótica ou tromboembólica, e os fatores de risco ainda estão em fase de estudo. Além dos fatores de risco já conhecidos, como hipertensão, diabetes melito, dislipidemias, tabagismo, etilismo, obesidade, arritmias, idade, raça negra, história familiar, ataque isquêmico transitório, trombofilias e sedentarismo, outros vêm sendo associados à ocorrência do AVE, como fatores ambientais (como poluição) e emocionais (como depressão). Aproximadamente 80% dos eventos vasculares cerebrais são isquêmicos e o restante é considerado hemorrágico.

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Medium 9788521623496

Capítulo 13 - Hidráulica dos Sistemas de Esgoto

Nazih K. Shammas, Lawrence K. Wang Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo

13

Hidráulica dos Sistemas de Esgoto

13.1

NATUREZA DO ESCOAMENTO

Hidraulicamente, a coleta de águas servidas é diferente da distribuição de água no que se refere aos três princípios básicos a seguir: (a) Os esgotos, embora consistam majoritariamente em tubulações circulares, normalmente escoam apenas parcialmente cheios e, portanto, como canais abertos; (b) os escoamentos afluentes quase sempre são instáveis e muitas vezes não uniformes; e (c) geralmente os esgotos são obrigados a transportar cargas substanciais de substâncias flutuantes, suspensas e solúveis, com pouca ou nenhuma deposição, e sem erosão das superfícies do canal. Para satisfazer o terceiro requisito, as velocidades dos esgotos têm de ser autolimpantes, ainda que não destrutivas.

Como mostramos no capítulo anterior, o período de projeto dos coletores principais, dos interceptores e das desembocaduras pode ser de até 50 anos devido à inconveniência e o custo de aumentar ou substituir estruturas hidráulicas desta natureza nas cidades densamente povoadas. O dimensionamento dos condutos necessários pode se tornar complicado se tiverem que ser autolimpantes do início ao fim do período de projeto. Embora os sistemas de distribuição de água também tenham de satisfazer as mudanças nos requisitos de capacidade, seu equilíbrio hidráulico é menos delicado; a água deve transportar apenas a si própria, digamos assim. Acontece que as velocidades do escoamento nos sistemas de distribuição de água são mais fortemente importantes economicamente do que funcionalmente e pode-se admitir a sua variabilidade ao longo de uma ampla variedade de grandezas sem afetar acentuadamente o desempenho do sistema. Por outro lado, o desempenho dos sistemas de águas servidas é condicionado, com mais ou menos rigidez, a gradientes hidráulicos inflexíveis e, então, se torna importante tanto funcionalmente quanto economicamente.

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Medium 9788597018622

Capítulo 30 – Ação de Homologação de Acordo

ARAUJO Jr., Gediel Claudino de Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 30

Ação de Homologação de Acordo

1

CABIMENTO

Havendo pendências entre pessoas, estas podem resolvê-las de forma amigável por meio de um acordo, que, feito extrajudicialmente, pode ser levado ao judiciário para homologação. As situações mais comuns costumam envolver, entre outros: reconhecimento e parcelamento de dívidas; regulamentação de visitas; regulamentação de guarda; pensão alimentícia; divisão de bens comuns; reconhecimento de paternidade.

2

BASE LEGAL

Forma de extinção de conflitos, a transação encontra disciplina nos arts. 840 a 850 do

Código Civil; já o pedido de homologação judicial do acordo encontra arrimo no direito constitucional de petição (art. 5º, XXXIV, CF).

3

PROCEDIMENTO

A ação de homologação de acordo deve tramitar pelo rito comum previsto nas disposições gerais dos “procedimentos especiais de jurisdição voluntária”, arts. 719 a 725 do

CPC, podendo ser resumido da seguinte forma:

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Medium 9788520431825

4. Avaliação física em enfermagem da cabeça e do pescoço

CHAVES, Loide Corina; POSSO, Maria Belén Salazar Editora Manole PDF Criptografado

Avaliação física em enfermagem da cabeça e do pescoço

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Simone de Oliveira Camillo

Ana Lúcia Gargione Galvão de Sant’Anna

Loide Corina Chaves

Maria Belén Salazar Posso

Objetivos de aprendizagem

DDAssociar aspectos da anatomia e da fisiologia da cabeça e do pescoço com possíveis alterações.

DDRealizar o histórico de enfermagem: entrevista e avaliação física da cabeça e do pescoço.

DDObter aptidão para a observação, identificação e compreensão da presença de alterações na cabeça e no pescoço.

Tópicos fundamentais de aprendizagem

DDPresença de dor à palpação na região da cabeça e do pescoço.

DDPresença de vermelhidão, calor, edema, depressão, tumoração ou secreção na região da cabeça e pescoço.

DDAlteração do formato, tamanho, coloração, funcionamento e assimetria das estruturas que compõem as regiões da cabeça e do pescoço.

Tópicos abordados

DDAspectos anatômicos e fisiológicos gerais.

DDHistórico de enfermagem: entrevista e avaliação física.

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Medium 9788536326122

5. O que a avaliação lhe dirá?

Russell A. Barkley; Christine M. Benton Grupo A PDF Criptografado

5

O que a avaliação lhe dirá?

Na maioria dos casos, você obterá imediatamente as respostas que busca em uma consulta que concluirá a avaliação. Em alguns casos, se os resultados de qualquer teste realizado não estiverem prontamente disponíveis, esse parecer poderá ser adiado. Durante o encontro, o profissional:

 discutirá os achados de toda a coleta de informações;

 dar­‑lhe­‑á uma opinião sobre se você tem TDAH ou outros problemas;

 proporcionará a você um conjunto de recomendações sobre o que fazer a respeito de seu TDAH e de quaisquer outros problemas revelados.

É possível ter TDAH sem apresentar problemas de impulsividade ou hiperatividade. Há um subtipo caracterizado principalmente por problemas de desatenção.

(Você pode encontrar mais informações sobre esse subtipo na p. 39.)

Para apresentar um diagnóstico de TDAH de um adulto, a partir dos achados da avaliação, o profissional deve acreditar que:

 você tem altos níveis de desatenção e/ou com-

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Medium 9788536325514

Capítulo 12 - Identidade social e alteridade

Cláudio Vaz Torres, Elaine Rabelo Neiva Grupo A PDF Criptografado

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Identidade social e alteridade

Ana Lúcia Galinkin

Amanda Zauli

Identidade e diferença

O termo “identidade” deriva do latim idem e tem o sentido de mesmo, enquanto o verbo identificar significa tornar­‑se igual, idêntico a algo ou alguém. Identificar significa, ainda, separar, distinguir de outros semelhantes a partir de características que tornam algo ou alguém diferente. Nesse caso, traz o sentido de unicidade e refere­‑se a aspectos individuais que fazem cada pessoa sentir­‑se

única, singular. Um exemplo dessa unicidade é a carteira de identidade que usamos no

Brasil, composta por uma foto, pelo nome e sobrenome do portador, pela filiação, pela data e pelo local de nascimento, por um número identificador e uma impressão digital.

Esse conjunto de informações no documento torna o portador uma pessoa única, individualizada, diferente de todas as outras.

Quando duas ou mais pessoas têm o mesmo nome, nasceram no mesmo dia, mês e ano, dificilmente seus pais terão nomes idênticos aos de seu homônimo, o que permitirá diferenciá­‑las, assim como o número único de cada carteira de identidade.

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Medium 9788530969660

Capítulo 27 TRANSPORTE

Orlando Gomes Grupo Gen ePub Criptografado

Sumário: 238. Generalidades. 239. Formação do contrato. 240. Natureza. 241. Transporte de coisas. 242. Responsabilidade do transportador. 243. Conhecimento. 244. Transporte de pessoas. 245. Obrigação de segurança.

238. Generalidades. Negócio jurídico dos mais usuais, o contrato de transporte deixou de ser simples modalidade da [prestação de serviços] para se tornar relação contratual autônoma, sujeita a regras próprias.

O desenvolvimento dos meios de transporte ensejou a realização de contratos em condições bem diferentes das que existiam quando, ainda primitivos, não eram explorados comercialmente em grande escala. O transporte, tanto de pessoas como de carga, constitui hoje atividade profissional que se realiza, de regra, sob a forma do contrato de adesão.

A importância econômica e social que adquiriu reclamou regulamentação do serviço, com reflexos sensíveis no instrumento jurídico de que se servem os interessados na sua prestação ou aproveitamento.

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