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Medium 9788553602681

Prefácio à 30ª Edição

Paulo de Barros Carvalho Editora Saraiva PDF Criptografado

Prefácio à 30ª Edição

A 30ª edição deste livro é uma demonstração eloquente dos serviços que certos textos podem prestar à comunidade jurídica, em boa medida pelo exercício crítico do autor e dos próprios leitores, destinatários naturais da obra. A iniciativa de atualização, os processos de correção da escrita, tanto no que concerne aos conteúdos teóricos quanto aquelas meramente gráficas, foram uma preocupação constante ao longo desses mais de trinta e cinco anos de existência. Aproveito o ensejo para agradecer essa colaboração inestimável e também sou grato pelo acolhimento e, sobretudo, pelo respeito com que a Editora

Saraiva sempre me distinguiu, muito séria, profissional e corretíssima ao lidar com os problemas que eventualmente surgiram durante esse período.

Agora, sobre as modificações da presente edição, quero salientar duas delas: a primeira trata da abrangência e dos requisitos para a fruição da imunidade recíproca, não sendo tal enquadramento afastado pela circunstância de a entidade desenvolver suas ações em regime de concorrência, quando os valores assim auferidos forem utilizados para custear matérias feitas na base da exclusividade; a segunda são os acréscimos relativos à responsabilidade tributária, especialmente aquela atribuída aos sucessores e administradores de sociedades, examinando o tema pela perspectiva da legislação atualmente em vigor.

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Medium 9788570066220

2 – INTRODUÇÃO – LUZ

Aderbal de Albuquerque Alves Grupo Gen PDF Criptografado

INTRODUÇÃO – LUZ

6ª Edição

2

Aderbal de Albuquerque Alves

INTRODUÇÃO

A maior parte das informações que recebemos nos é transmitida pela visão. A visão é um fenômeno psicofísico pelo qual o homem exerce o pleno domínio de si mesmo, e pode sentir-se senhor e dominador de sua própria criação. A luz que propicia este poder ao ser humano constitui-se em pequena parcela da energia radiante. A luz visível provoca sensação visual pelo estímulo dos elementos sensoriais da retina. O olho atua como um seletor sensível a uma faixa de 390 a 750 nm. Difere de outros seletores, porque, após uma fração de segundos, processa-se a regeneração dos elementos retinianos, dificultando que tal sensação seja medida por unidade física.

VELOCIDADE DA LUZ

Galileu talvez tenha sido a primeira pessoa a tentar medir a velocidade da luz.

Sua ideia era muito simples: dois homens, munidos de lanternas, situaram-se em posições separadas por uma distância determinada. Um deles ligava sua lanterna e disparava um cronômetro. Quando o segundo homem visse a luz da lanterna do outro, ele ligava por sua vez a sua lanterna. Quando o primeiro homem via a luz proveniente da lanterna do segundo, ele

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Medium 9788547229948

234. Indicação de todos os condôminos

Humberto Theodoro Júnior Editora Saraiva PDF Criptografado

localizar o prédio demarcando entre seus vizinhos33. Na verdade,

“o Código de Processo Civil não exige, para se intentar a divisória, o demarcamento da propriedade, mas apenas a descrição dos seus limites”34.

Entre as outras características do imóvel que devem figurar na inicial da divisória, não pode faltar a área do terreno, por ser dado imprescindível à operação de partilha.

A descrição pormenorizada do imóvel, com todos os requisitos apontados no art. 588 do novo Código de Processo Civil, é de rigor para que a petição inicial mereça despacho positivo do juiz. A deficiência ou ausência de tais requisitos, todavia, não é insuprível, de sorte que não é correto o indeferimento de plano da petição inicial, nem a extinção do processo sem julgamento do mérito, tão somente por ressentir o pedido de divisão das formalidades em tela. Cumprirá sempre, ao magistrado, antes de trancar o processo, sem solução da lide, ensejar oportunidade ao autor para suprir as omissões ou deficiências de sua postulação (NCPC, art. 321)35.

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Medium 9788530988661

6. CONTRATOS EMPRESARIAIS

ANDRE LUIZ SANTA CRUZ RAMOS Grupo Gen ePub Criptografado

“Nós negociamos como iguais, por consentimento mútuo, para mútua vantagem, e eu tenho orgulho de cada centavo que ganhei dessa maneira”

(Ayn Rand, em A revolta de Atlas, em passagem que expressa fala do personagem Hank Rearden, um empresário).

No conceito de empresário descrito no art. 966 do Código Civil está implícito o conceito de empresa, entendida esta como atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Por atividade econômica organizada se entende aquela em que, além do intuito de lucro, há articulação dos diversos fatores de produção (capital, mão de obra, insumos e tecnologia). Sendo assim, é óbvio que no exercício de sua atividade econômica, o empresário (tanto o empresário individual quanto a sociedade empresária) celebra diversos contratos cotidianamente.

Quando uma determinada sociedade empresária que explora atividade industrial de grande porte, por exemplo, necessita de recursos para ampliar seu maquinário, pode celebrar com uma instituição financeira um contrato de financiamento ou mesmo adquirir as novas máquinas por meio de leasing. Da mesma forma, um pequeno comerciante pode celebrar com outro contrato de compra e venda de mercadorias, a fim de revendê-las aos seus consumidores, com os quais celebrará novos contratos de compra e venda, os quais, por sua vez, poderão ser celebrados por meio de operações especiais como, por exemplo, o cartão de crédito. Já uma outra sociedade empresária, que teve aumento significativo de suas vendas, poderá estar precisando de mais funcionários, razão pela qual firmará uma série de contratos de trabalho com novos empregados. Pode-se pensar também no caso de uma sociedade empresária que, para absorver novos mercados, resolve se expandir por meio da concessão de franquias ou da constituição de representantes comerciais. Por fim, pode-se citar, ainda, a hipótese de determinada sociedade empresária que participa de procedimento licitatório e, vencendo-o, contrata com o poder público a prestação de serviços específicos.

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Medium 9788597018516

3 - Como definir o modelo de empresa a ser aberta

José Donizete Valentina, Rinaldi da Silva Corrêa Grupo Gen PDF Criptografado

3

Como definir o modelo de empresa a ser aberta

Objetivos de aprendizagem

Ao final deste capítulo, o leitor deverá estar preparado para:

�� saber o que é necessário para ser um empresário;

�� conhecer as diferentes modalidades de empresas e suas exigências legais.

Considerando que a melhor hipótese é abrir uma empresa, vamos ver, neste capítulo, quais modelos de empresas são os mais praticados e quais são suas particularidades, para que você possa definir o modelo que melhor que se enquadra na atividade empresarial pretendida. Antes,

é importante responder a duas questões:

�� O que é um empresário?

�� Quem pode ser empresário no Brasil?

Vejamos a seguir o que diz o Novo Código Civil Brasileiro (Lei

10.406/2002): empresário é “quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”.

Para poder ser empresário, é obrigatório atender a algumas condições:

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Medium 9788547210557

CONCLUSÕES

André Estefam Editora Saraiva PDF Criptografado

CONCLUSÕES

1.

O ordenamento jurídico compõe-se de normas de primeiro e segun‑ do grau. Entre aquelas encontram-se as regras, que constituem nor‑ mas de primeiro grau imediatamente descritivas (e secundariamente finalísticas), de caráter precipuamente retrospectivo e com preten‑ são de decidibilidade e abrangência, cuja aplicação requer um exame de correspondência entre o fato concreto e a hipótese nela descrita, sempre com vistas na finalidade a ela subjacente e aos princípios que lhe conferem suporte.

2.

Os princípios são normas de primeiro grau diretamente finalísticas, de natureza principalmente prospectiva e com pretensão de comple‑ mentariedade e de parcialidade, cuja aplicação exige uma análise de correlação entre os efeitos dos comportamentos possíveis para aten‑ der ao estado ideal de coisas.

3.

Diferenciam-se os princípios e regras dos postulados, os quais confi‑ guram normas de segundo grau ou metanormas, pois não instituem comportamentos e suas consequências ou um estado ideal de coisas a ser atingido, mas ditam quais os métodos pelos quais os princípios e regras podem ser aplicados.

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Medium 9788582603208

Capítulo 4 - Limites e Função Potência

Adriana Mioreli Adami, Adalberto Ayjara, Filho Dornelles, Magda Mantovani Lorandil Grupo A PDF Criptografado

Capítulo

4

Limites e Função Potência

Neste capítulo, desenvolveremos o conceito de limite com uma abordagem simples e intuitiva. A seguir, desenvolveremos o conceito de função potência, que é uma das funções básicas no Cálculo Diferencial e Integral. O estudo do comportamento do gráfico dessa função e de outras será facilitado pelo estudo de limites.

4.1 Limites (noção intuitiva)

A partir do exemplo a seguir, desenvolveremos o conceito de limite de forma intuitiva. Considere o gráfico da função

f(x)

na Figura 4.1.

x

Figura 4.1 Gráfico da função f(x) =

58

Pré-Cálculo

A função f não está definida para x = 1, e, para entendermos o comportamento do gráfico, precisamos, entre outras coisas, entender o que se passa próximo de x = 1. Para isso, utilizamos dois conjuntos de valores de x: um deles aproximando-se de x = 1 por valores menores, e outro aproximando-se de x = 1 por valores maiores. O estudo desse comportamento apresenta-se na Tabela 4.1. Observando a tabela, verifica-se que:

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Medium 9788521625940

Respostas dos Exercícios Propostos

Hélio Creder Grupo Gen PDF Criptografado

Respostas dos Exercícios

Propostos

Capítulo �

�. � ��� V, � ��� V (CC).

�. Hidráulicas e térmicas.

�. Para elevar a tensão para a L.T.

4. Radial, anel, radial seletivo.

5. Eólico, fotovoltaico e das marés.

�. Elevador

N�

N�

= �,173 espira; abaixador

= � ��,� espiras.

N�

N�

Capítulo �

�. � elétrons, � prótons e � nêutrons.

�. lomb/s.

�. �� × ���� elétrons.

�. ε = V + rI = ��� + �� = ��� volts.

�. ε = V − rI = ��� − �� = ��� volts.

�. W = � ��� × ��� = ��� kWh ou ��� × �,���� =

�.��).

�. �� × �,��� = ��,�� A.

�. R e q = �,��� Ω.





�. I =

V

���

=

= ��,� A.

R �,���

��. I � = ��� A.

��. i = ��� cos ���t

���

I m = ��� A ∴I r ms =

= ��,� A

√�

�π f = ���

���

∴f =

= ��� c/s = ��� Hz

�π

Capítulo �

�. �� mm� .

�. �%.

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Medium 9788582715253

A.2 Vitaminas e minerais

P. J. Fellows Grupo A PDF Criptografado

Tecnologia do processamento de alimentos: princípios e prática   917

HS

SH

- “H2”

S

S

FIGURA A7  Formação de ligação dissulfeto.

de hidrogênio, interações de Van der Walls e ligações iônicas. Essas intrincadas estruturas tridimensionais são únicas para cada proteína e são elas que permitem que as proteínas funcionem. A maioria das proteínas globulares consiste em um núcleo composto principalmente de resíduos hidrofóbicos rodeados por uma camada de resíduos principalmente hidrófilos. As ligações de dissulfeto são formadas pela oxidação de grupos tiol (−SH) em resíduos de cisteína (Figura A7) e podem ocorrer dentro de uma única cadeia polipeptídica em que elas estabilizam as estruturas terciárias, ou entre duas cadeias, em que elas estabilizam as estruturas quaternárias.

A grande variedade de configurações das proteínas é devido ao grande número de sequências diferentes de resíduos de aminoácidos, que, por convenção, são escritas com o terminal amino no lado esquerdo e o terminal carboxila à direita.

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Medium 9788553602704

Jurisprudência

Fernando Capez Editora Saraiva PDF Criptografado

vicção motivada. Contudo, há proibição expressa de fundamentação exclusiva nos elementos do inquérito, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. Inteligência do art. 155 do Código de

Processo Penal. III. Ordem concedida, nos termos do voto do Relator”

(STJ, HC 156.333/ES, 5ª T., rel. Min. Gilson Dipp, DJe, 15 abr. 2011).

10.8.  Vícios

Não sendo o inquérito policial ato de manifestação do Poder Jurisdicional, mas mero procedimento informativo destinado à formação da opinio delicti do titular da ação penal, os vícios por acaso existentes nessa fase não acarretam nulidades processuais, isto é, não atingem a fase seguinte da persecução penal: a da ação penal. A irregularidade poderá, entretanto, gerar a invalidade e a ineficácia do ato inquinado, v. g., do auto de prisão em flagrante como peça coercitiva; do reconhecimento pessoal, da busca e apreensão etc.

Jurisprudência

• INQUÉRITO POLICIAL. NULIDADES: “A jurisprudência dos Tribunais

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Medium 9788536326313

2. PERFIL DO USUÁRIO E HISTÓRIA NATURAL DO CONSUMO

Marcelo Ribeiro, Ronaldo Laranjeira Grupo A PDF Criptografado

O TRATAMENTO DO USUÁRIO DE CRACK

39

HISTÓRIA NATURAL DO CONSUMO DE CRACK

C A P Í T U L O

2

PERFIL DO USUÁRIO

E HISTÓRIA NATURAL

DO CONSUMO

MARCELO RIBEIRO / LÍGIA BONACIM DUAILIBI /

LUCIANE OGATA PERRENOUD / VANESSA SOLA

Ainda há muitas lacunas relacionadas à história natural do consumo de crack. Isso se deve ao fato de esse ser um fenômeno recente, surgido há cerca de 25 anos nos Estados

Unidos1 e no Canadá2,3 e há pouco mais de

20 no Brasil.4,5 Em alguns países europeus, tal problema tornou-se relevante em termos de saúde pública há pouco mais de cinco anos.6

Foi no início dos anos de 1990 que estudos relacionados ao tema começaram a ser publicados – geralmente levantamentos qualitativos ou acompanhamentos de poucos meses com usuários da droga.4 No entanto, estudos de acompanhamento mais estruturados só foram concluídos e divulgados a partir da segunda metade dos anos 2000.7-9

Este capítulo objetiva reunir todas as informações disponíveis acerca desse assunto.

PERFIL DO USUÁRIO

O perfil mais recorrente entre os usuários de crack corresponde ao de indivíduos do

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Medium 9788582715611

Capítulo 16 - Intubação com endoscópio flexível

Calvin A. Brown III, John C. Sakles, Nathan W. Mick Grupo A PDF Criptografado

Intubação com endoscópio flexível

16

C apítulo 16  Intubação com endoscópio flexível     183

Alan C. Heffner e Peter M.C. DeBlieux

INTRODUÇÃO

A intubação traqueal com um endoscópio flexível é uma técnica valiosa no manejo da via aérea, particularmente em pacientes nos quais a laringoscopia padrão e a intubação orotraqueal são previstas como difíceis ou impossíveis. Os dispositivos endoscópicos podem ser usados para avaliação diagnóstica da via aérea superior e para a intubação traqueal.

INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES

As indicações para a intubação com endoscópio flexível (IEF) no manejo da via aérea de emergência geralmente são identificadas durante a avaliação LEMON para a via aérea difícil (ver Cap. 2) e incluem as seguintes:

• Pacientes com falha na regra 3-3-2 (restrição da abertura bucal, mandíbula pequena ou laringe alta) ou que exibem escore Mallampati grau 4.

• O acesso oral inadequado, reconhecido durante a primeira avaliação da regra 3-3-2, é um forte preditor de intubação orotraqueal difícil ou impossível por meios convencionais. Os exemplos incluem fixação cirúrgica da mandíbula, trismo, doença da articulação temporomandibular, lesões expansivas na língua e assoalho oral (i.e., angioedema, hematoma, infecção oral).

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Medium 9788502625006

Ementário Águas

NEGRAO, Theotonio Editora Saraiva PDF Criptografado

743

Ementário

Águas

— v. CF 20-III a VIII, 21-XII-b, 22-IV e § ún.; CC 1.288 a 1.296; CP 161 § 1º-I.

Dec. 24.643, de 10.7.34 — Decreta o Código de Águas (RT 91/436; v. abaixo, texto da parte que interfere com o CC; as leis a seguir, no ementário, também só se referem a essa parte, i. e., do art. 1º ao art. 138 do CA).

Dec. lei 852, de 11.11.38 — Mantém, com modificações, o Dec. n. 24.643, de 10 de julho de 1934, e dá outras providências (RT 117/724, Lex 1938/515). Este diploma legislativo não alterou ou revogou, especificamente, qualquer disposição do CA. O art. 6º do Dec. lei 4.295, de 13.5.42 (RT 138/819, Lex 1942/264,

RF 91/279), prorrogou, por tempo indeterminado, o prazo de que trata o art. 23 § 3º do Dec. lei 852.

Dec. lei 3.094, de 5.3.41 — Dispõe sobre as fontes de águas minerais, termais e gasosas.

Dec. lei 3.763, de 25.10.41 — Consolida disposições sobre águas e energia elétrica e dá outras providências

(RT 135/400, Lex 1941/496, RF 89/330). Textos alterados do CA: arts. 144-c, 178, 179 §§ 1º e 2º, 182.

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Medium 9788527735742

24 Anatomia Aplicada à Imaginologia Craniofacial

Peter REHER, Lucilia Maria de Souza TEIXEIRA, Vanessa Goulart Sampaio REHER Grupo Gen ePub Criptografado

Fernanda Cardoso Fonseca  •  Luciana Cardoso Fonseca Terzis

O uso dos exames imaginológicos na odontologia é de fundamental importância para complementar a avaliação clínica da região craniofacial. Os principais exames utilizados são: radiografias intra e extrabucais, tomografia computadorizada (TC) e ressonância magnética (RM).

Nas radiografias intra e extrabucais e na TC, obtém-se a imagem pela ate nua ção ou pela absorção do feixe de raios X por meio de um tecido. Já na RM, a imagem é formada pelos sinais de ressonância de alguns átomos, principalmente do hidrogênio. As imagens radiográficas e de TC são mais indicadas no estudo dos tecidos duros e as imagens da RM, para os tecidos moles.

O conhecimento das estruturas anatômicas craniofaciais e de seus aspectos imaginológicos pode ser aplicado na avaliação dos padrões de normalidade das variações anatômicas e alterações patológicas.

Na imagem radiográfica, detectam-se estruturas com variação das tonalidades de preto, cinza e branco. Os corpos que têm pouca ou nenhuma resistência à passagem dos raios X apresentam imagens denominadas radiolúcidas (tonalidades de preto e graus de cinza), e aqueles corpos que oferecem resistência à passagem dos raios X, de imagens radiopacas (tonalidade de branco).

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Medium 9788582603826

Parte II. Propriedades da Matéria

André Luiz Cosenza Diestel, Ricieri Andrella Neto Grupo A PDF Criptografado

PA R T E

II

Propriedades da matéria

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PA R T E I I  Pr o p ri e d a d e s d a m at é ri a

47

Antes de fazer estes exercícios, recomenda-se a revisão do seguinte capítulo do livro

Física Conceitual, 12a edição:

�� A Natureza Atômica da Matéria (Capítulo 11)

1 (FUVEST, 2010)  Segundo uma obra de ficção, o Centro Europeu de Pesquisas Nucleares, CERN, teria recentemente produzido vários gramas de antimatéria. Sabe-se que, na reação de antimatéria com igual quantidade de matéria normal, a massa total m é transformada em energia E, de acordo com a equação E = mc2, onde c é a velocidade da luz no vácuo. a) Com base nessas informações, quantos joules de energia seriam produzidos pela reação 1 g de antimatéria com 1 g de matéria? b) Supondo que a reação matéria-antimatéria ocorra numa fração de segundo (explosão), a quantas “Little

Boy” (a bomba nuclear lançada em Hiroshima, em 6 de agosto de 1945) corresponde a energia produzida nas condições do item a)? c) Se a reação matéria-antimatéria pudesse ser controlada e a energia produzida na situação descrita em a) fosse totalmente convertida em energia elétrica, por quantos meses essa energia poderia suprir as necessidades de uma pequena cidade que utiliza, em média, 9 MW de potência elétrica?

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