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Medium 9788530979867

PARTE III - Capítulo VIII – Impostos Municipais

COÊLHO, Sacha Calmon Navarro Grupo Gen PDF Criptografado

CAPÍTULO VIII

IMPOSTOS MUNICIPAIS

8.1. Imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis a título oneroso (exceto doações).

8.2. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. 8.3. Imposto sobre Serviços de qualquer natureza – ISS.

8.1. Imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis a título oneroso

(exceto doações)

“Art. 35. O imposto, de competência dos Estados, sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos tem como fato gerador:

I – a transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis, por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil;

II – a transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia;

III – a cessão de direitos relativos às transmissões referidas nos incisos I e II.

[...]”.

O CTN está superado. Aqui, diferentemente do imposto sobre heranças e doações de quaisquer bens ou direitos, o fato gerador cinge-se às transmissões entre vivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos (excluem-se, portanto, as formas originárias de aquisição). A competência já não é dos Estados. A transmissão, a seu turno, é só a entre vivos.

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Medium 9788536326184

Capítulo 63 - Prevenção do Diabetes Tipo 2

Bruce B. Duncan; Maria Inês Schmidt; Elsa R. J. Giugliani; Michael Schmidt Duncan; Camila Giugliani Grupo A PDF Criptografado

600

Medicina Ambulatorial

in adults: a systematic evidence review for the U.S. Preventive

Services Task Force. Ann Intern Med. 2011;155(7):434-47.

95. Esposito K, Kastorini C-M, Panagiotakos DB, Giugliano D.

Prevention of type 2 diabetes by dietary patterns: a systematic review of prospective studies and meta-analysis. Metab Syndr

Relat Disord. 2010;8(6):471-6.

107. Wadden TA, Webb VL, Moran CH, Bailer BA. Lifestyle modification for obesity: new developments in diet, physical activity, and behavior therapy. Circulation. 2012;125(9):1157-70.

109. Simpson SA, Shaw C, McNamara R. What is the most effective way to maintain weight loss in adults? BMJ. 2011;343:d8042.

110. Donnelly JE, Blair SN, Jakicic JM, Manore MM, Rankin JW,

Smith BK. American College of Sports Medicine Position

Stand. Appropriate physical activity intervention strategies for weight loss and prevention of weight regain for adults. Med

Sci Sports Exerc. 2009;41(2):459-71.

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Medium 9788573073744

CAPÍTULO 1 - As funções sociais da escola: da reprodução à reconstrução crítica do conhecimento e da experiência

José Gimeno Sacristán, Ángel I. Pérez Gómez Grupo A PDF Criptografado

CAPÍTULO 1

AS FUNÇÕES SOCIAIS DA ESCOLA: DA

REPRODUÇÃO À RECONSTRUÇÃO CRÍTICA

DO CONHECIMENTO E DA EXPERIÊNCIA

A. I. Pérez Gómez

EDUCAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO

A educação, num sentido amplo, cumpre uma iniludível função de socialização, desde que a configuração social da espécie se transforma em um fator decisivo da hominização e em especial da humanização do homem.

A espécie humana, constituída biologicamente como tal, elabora instrumentos, artefatos, costumes, normas, códigos de comunicação e convivência como mecanismos imprescindíveis para a sobrevivência dos grupos e da espécie. Paralelamente, e posto que as aquisições adaptativas da espécie às peculiaridades do meio não se fixam biologicamente nem se transmitem através da herança genética, os grupos humanos põem em andamento mecanismos e sistemas externos de transmissão para garantir a sobrevivência nas novas gerações de suas conquistas históricas. Este processo de aquisição por parte das novas gerações das conquistas sociais – processo de socialização – costuma denominar-se genericamente como processo de educação.

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Medium 9788553608331

Capítulo 3 - Moratória

BUENO, Cassio Scarpinella Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo 3

Moratória

1.

Considerações iniciais

A Lei n. 11.382/2006 inovou quando, ao introduzir o art. 745-A no CPC de 1973, passou a admitir verdadeira moratória a ser obtida jurisdicionalmente pelo executado como alternativa à apresentação dos embargos à execução.

De acordo com aquele dispositivo, no prazo que o executado tinha para embargar, ele podia manifestar sua concordância com o crédito reclamado pelo exequente e depositar 30% daquele valor (assim considerado o principal devidamente atualizado, as custas processuais e os honorários de advogado) e pretender pagar o restante em até seis parcelas mensais, a serem corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de 1% ao mês.

O dispositivo gerou inúmeras discussões sobre sua dinâmica, considerando a economia dos seus dois parágrafos, bem assim sobre sua aplicabilidade, ou não, ao cumprimento de sentença.

As edições anteriores deste Curso tomaram partido em todas elas, enfatizando a necessidade, a despeito do silêncio do art. 745-A do CPC de 1973, de ser ouvido o exequente sobre o preenchimento, ou não, dos pressupostos do dispositivo para deferimento da moratório e, bem assim, sobre a sua aplicação ao cumprimento de sentença1.

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Medium 9788527715041

Capítulo 4 - A Fisioterapia do Trabalho: Fisioterapia na Saúde Ocupacional

BARBOSA, Luis Guilherme Grupo Gen PDF Criptografado

a Fisioterapia do trabalho:

Fisioterapia na saúde ocupacional

Transformando paradigmas:

“Os últimos serão os primeiros”

– Você acredita nisso?!

Ao final deste capítulo o leitor estará apto a entender a evolução histórica da Fisioterapia no contexto da prevenção; conhecer o perfil sugerido para o

Fisioterapeuta do Trabalho; entender o estresse no trabalho; a idéia de um Setor de Fisioterapia em uma empresa.

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A Ergonomia Aplicada pelo Fisioterapeuta

Um Pouco da História da Fisioterapia

Preventiva

A Fisioterapia durante muito tempo foi mantida enclausurada nos limites das Clínicas, Hospitais e leitos domiciliares. O mais perto que chegávamos das empresas e, conseqüentemente, dos trabalhadores era nos CRPs–Centros de Reabilitação Profissional do INSS. A função desses

Centros de Reabilitação era a de tornar novamente aptos ao trabalho aqueles que se acidentaram, ficaram afastados por um período longo. Em alguns casos, os trabalhadores que ficaram incapacitados de exercer a função anterior seriam treinados em outros ofícios para exercerem nova função na empresa. Foi uma excelente opção para não aposentar as pessoas, muitas delas ainda novas e com potencial produtivo alto, impedindo que fossem relegadas a um ostracismo doloroso, gerador de depressão e outros problemas. É comum um trabalhador, outrora ativo, entregar-se ao vício do álcool quando aposentado precocemente, pois podemos pensar que o indivíduo não está capacitado para usar uma ferramenta qualquer, entretanto nada impede que levante um copo de bebida e o leve à boca. Muito interessantes as ações realizadas nos CRPs, os quais possuíam equipes formadas por profissionais de diversas especialidades, tais como: fonoaudiólogos, fisioterapeutas, médicos de diversas especialidades, assistentes sociais, psicólogos, instrutores de diversas áreas, entre outros. Entretanto, apesar das boas intenções, esse tipo de intervenção já se fazia tardiamente, a lesão já havia ocorrido e as seqüelas, nas mais das vezes graves, jaziam instaladas. Em muitos casos pouco se podia fazer, não havia muito como

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Medium 9788553610709

6. POSSIBILIDADE DE OS EFEITOS DO DESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA ATINGIREM APENAS UMA PARCELA DO PROCESSO

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MANUAL DA SENTENÇA CÍVEL

5.3 Deferimento da tutela provisória de urgência e superveniente extinção do processo sem resolução do mérito, por descumprimento da exigência específica

?

O QUE FAZER NUMA SITUAÇÃO EM QUE HOUVE DEFERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, A ORDEM FOI

CUMPRIDA PELO RÉU E O AUTOR, NO PRAZO QUE LHE FOI

DADO, NÃO CUMPRIU A EXIGÊNCIA LEGAL ESPECÍFICA PARA

QUE O DIREITO DE AÇÃO POSSA SER EXERCITADO?

No caso de ter havido prática de atos executivos de eventual decisão concessiva de tutela provisória de urgência e, após isso, a conduta adotada pela parte autora implicar extinção do processo sem exame do mérito da causa, deverá o magistrado, ao proferir a decisão extintiva do processo, (i) revogar o ato decisório concessivo da tutela de urgência (CPC, arts. 296, caput, e 298), (ii) disciplinar os efeitos decorrentes da decisão que chegou a ser proferida, (iii) pronunciar-se, de ofício, sobre a possibilidade de a parte autora haver atuado de má-fé (CPC, art. 80, III e V), (iv) impor, igualmente de ofício, as sanções decorrentes de eventual litigância de má-fé (CPC, art. 81) e (v) esclarecer que, independentemente de ter havido ou não má-fé, se o cumprimento da decisão houver gerado danos para a parte ré, poderá ela obter indenização (CPC, art. 302).

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Medium 9788582715888

Capítulo 14 - Balanço hídrico: importância e precisão

Renata Andréa Pietro Pereira Viana, Iveth Yamaguchi Whitaker, Suely Sueko Viski Zanei Grupo A ePub Criptografado

Vanessa Yukie Kita

Satomi Mori Hasegawa

A água é o principal fluido corporal e está presente em diversas funções importantes do organismo, como a regulação da temperatura corporal, o meio para ocorrerem as reações bioquímicas e metabólicas e o transporte de solutos, entre outras.1 Devido a essas funções, a água é um elemento abundante no corpo humano, e o seu teor pode ser de aproximadamente 60% (45-70%) do peso em indivíduos adultos com 70 kg. Ressalta-se que esse volume de água é influenciado pela quantidade de gordura corporal, porque o tecido adiposo conter menor quantidade de água em sua constituição.1,2

A água corporal se distribui nos compartimentos intra e extracelulares, sendo que vários mecanismos fisiológicos participam para manter o equilíbrio hídrico entre esses compartimentos, conforme apresentado na Figura 14.1.3,4

FIGURA 14.1 MECANISMOS HOMEOSTÁTICOS FISIOLÓGICOS PARA A MANUTENÇÃO DO VOLUME DE ÁGUA CORPORAL.

A água pode se movimentar entre os espaços intra e extracelular de acordo com a quantidade de solutos/líquidos presentes nesses meios. O termo osmolalidade reflete a quantidade de líquido que influencia no movimento da água por osmose. A osmolaridade se refere à concentração de soluto em 1 L de líquido, sendo que, na prática clínica, o sódio, o potássio, a glicose e a ureia são utilizados para definir o seu valor.3,4

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Medium 9788521617129

Capítulo 34 - Dualidade Onda-Partícula e Física Quântica

TIPLER, Paul Allen; MOSCA, Gene Grupo Gen PDF Criptografado

P A R T E

V I

FÍSICA MODERNA:

Mecânica Quântica,

Relatividade e a Estrutura da Matéria

34

C A P Í T U L O

Dualidade Onda–Partícula e Física Quântica

34-1

34-2

34-3

34-4

34-5

34-6

34-7

34-8

34-9

34-10

N

034tipr 1

Ondas e Partículas

Luz: De Newton a Maxwell

A Natureza Corpuscular da Luz: Fótons

Quantização da Energia em Átomos

Elétrons e Ondas de Matéria

A Interpretação da Função de Onda

Dualidade Onda–Partícula

Partícula em uma Caixa

Valores Esperados

PADRÃO DE INTERFERÊNCIA DE

ELÉTRONS PRODUZIDO POR ELÉTRONS

INCIDENTES NUMA BARREIRA CONTENDO

DUAS FENDAS: (A)10 ELÉTRONS, (B)

100 ELÉTRONS, (C) 3000 ELÉTRONS, E

(D) 70 000 ELÉTRONS. OS MÁXIMOS E

MÍNIMOS DEMONSTRAM A NATUREZA

ONDULATÓRIA DO ELÉTRON QUANDO

ELE PASSA ATRAVÉS DAS FENDAS.

PONTOS DISTINTOS MARCADOS NO

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Medium 9788547211158

Capítulo XI - Das partes

SANTOS, Ernane Fidélis dos Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo XI

Das partes

1. Relação jurídica processual. Sujeitos do processo e partes

Visto de um ângulo, o processo é soma de atos que têm por objetivo solucionar litígios, ou efetivar direitos já reconhecidos. De outro ângulo, o processo é “relação jurídica”, dotada de completa autonomia, já que nada tem a ver com a relação de direito material nele deduzida.

A característica fundamental da relação jurídica é a de gerar direitos e obrigações para os que dela participam. O processo, a relação processual, tem, como toda relação jurídica, seus sujeitos.

Sujeitos do processo são o juiz e as partes. No processo de conhecimento, as partes são o autor, que é aquele que pede tutela jurisdicional, e o réu, aquele contra quem ou em face de quem se pede; no processo de execução, há o credor e o devedor, ou exequente e executado.

Na execução, não se deve confundir credor e devedor, no sentido processual de parte, com credor e devedor da relação creditícia de direito material.

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Medium 9788527723831

25 - Sistema Caulinar | Estrutura Primária e Desenvolvimento

EVERT, Ray F.; EICHHORN, Susan E.; VIEIRA, Claudia M. Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 25 | Sistema Caulinar | Estrutura Primária e Desenvolvimento   579

CAPÍTULO

25

Sistema Caulinar |

Estrutura Primária e

Desenvolvimento

Sistema caulinar em expansão.  Durante o inverno, este

sistema caulinar de cária (Carya ovata) estava com os entrenós muito comprimidos e tinha a aparência de uma gema terminal apenas. A expansão da gema fez com que as escamas protetoras marrons se separassem e dobrassem para fora. Quando o sistema caulinar está totalmente expandido, uma nova gema terminal se forma e passa por um perío­do de dormência antes que seja também capaz de se expandir e repetir o ciclo.

SUMÁRIO

Origem e crescimento dos tecidos primários do caule

Estrutura primária do caule

Relação entre os tecidos vascula­res do caule e da folha

Morfologia e estrutura da folha

Folhas de gramíneas

Desenvolvimento da folha

Abscisão foliar

Transição entre o sistema v

­ ascular da raiz e do sistema caulinar

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Medium 9788553172290

Seção III - Do Regime de Proteção das Áreas Verdes Urbanas

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco Editora Saraiva PDF Criptografado

Comentários ao “código” florestal lei n. 12.651/2012  celso fiorillo e renata marques ferreira

Produtos florestais são bens vinculados à flora149 em face do que estabelecem as relações jurídicas de consumo, a saber, são plantas150 vinculadas às atividades do fornecedor (produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização) visando ser adquiridas ou utilizadas pelo consumidor em face do que determinam o caput e o § 1º do art. 3º da Lei n. 8.078/90 (Código de

Defesa do Consumidor).

Seção III

Do Regime de Proteção das Áreas Verdes Urbanas

Art. 25. O poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos:

I – o exercício do direito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes, conforme dispõe a Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001;

II – a transformação das Reservas Legais em áreas verdes nas expansões urbanas;

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Medium 9788570064714

1 - ANATOMIA FUNCIONAL DA SUPERFÍCIE OCULAR

Gomes, José Álvaro Pereira Grupo Gen PDF Criptografado

1

ANATOMIA FUNCIONAL DA

SUPERFÍCIE OCULAR

Sidney Júlio de Faria e Sousa · André Corrêa de Oliveira Romano

Henrique Santiago Baltar Pazos · Edgar Espana · Scheffer C. G. Tseng

Harminder Singh Dua · José Álvaro Pereira Gomes

CONSIDERAÇÕES

Anatomia Funcional

INICIAIS da Superfície Ocular

A superfície anterior do globo ocular e as superfícies internas das pálpebras são recobertas por um tecido epitelial onde as células, distribuídas em camadas, encontram-se firmemente unidas umas às outras. A principal função desse tecido é a proteção da superfície do olho da dessecação e da invasão microbiana.

Também serve para a absorção de nutrientes dissolvidos na lágrima, como o oxigênio e a glicose. Na córnea, em específico, ele exerce a sua mais nobre função, ou seja, a de proporcionar uma interface lisa, homogênea e transparente, necessária à visão.

Embora as características das células epiteliais e do córion subjacente variem conforme a região, seja a conjuntiva, o limbo ou a córnea, a mucosa ocular tende a reagir como um todo em diversas enfermidades. Por isso, essas doenças foram agrupadas sob o nome de

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Medium 9788582710746

Capítulo 11 - Necessidades de eliminação

Ana Lucia Jezuino da Costa; Sonia Cristina Fonseca Eugenio Grupo A PDF Criptografado

capítulo 11

Necessidades de eliminação

Figueiredo (2003), em uma visão simplificada sobre a importância da ingestão de água pelo organismo, afirma que o corpo humano armazena cerca de 45 litros de água. Desses 45 litros, 30 encontram-se no interior das células (líquido intracelular) e os 15 restantes ficam fora das células

(líquido extracelular). Desses 15 litros, 12 são de líquido tissular e 3 são de plasma. A ingestão de

água é garantida pela sensação de sede, e sua absorção se dá no intestino delgado.

Competência

Compreender a dinâmica de funcionamento dos sistemas urinário e gastrintestinal, identificando os fatores que os afetam com base na avaliação das perdas, possíveis reposições, sinais e sintomas de intercorrências, dimensões essas orientadoras da realização de procedimentos não invasivos.

Objetivos de aprendizagem

Entender o funcionamento do sistema urinário.

Identificar as principais funções do sistema urinário.

Conhecer os tipos de sondagem e cateterismo.

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Medium 9788536326603

19. Lipoenxertia ou enxerto autólogo de gordura na cirurgia da mama

Jorge V. Biazús, Ângela Erguy Zucatto, Márcia Portela de Melo Grupo A PDF Criptografado

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Biazús, Zucatto e Melo

do com agulha de ponta romba gauge 16 a 18. Essas cânulas rombas permitem não só maior dispersão do tecido gorduroso em pequenas partes, como também menor risco de injeção intravascular.

O enxerto é depositado em pequenas quantidades de gordura enquanto a agulha é retirada, deixando um “espaguete” de gordura a cada passagem (Fig.

19.2). A remodelagem da mama é obtida depositando várias camadas em diferentes níveis e direções até que o contorno desejado seja obtido. É fundamental evitar a formação de lagos de gordura, pois a nutrição e a sobrevida do enxerto estarão comprometidas, resultando em necrose e formação de cistos oleosos.

A restauração requer uma visão tridimensional no momento da transferência do enxerto.

Perda de volume após o enxerto autólogo de gordura

A perda de volume tem sido relatada como muito variável, mas aceita­‑se que, em média, ocorra uma perda de 30 a 40% do volume inicialmente transferido, o que determina a necessidade de uma hipercorreção inicial, antecipando uma perda nessas proporções. A experiência do cirurgião e o rigor técnico são fundamentais para que se obtenha bons resultados.

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Medium 9788582715079

Capítulo 3 - A família como parte importante da equipe: do diagnóstico à intervenção precoce da criança com transtorno do espectro autista

Newra Tellechea Rotta, Cesar Augusto Nunes Bridi Filho, Fabiane Romano de Souza Bridi Grupo A PDF Criptografado

3

A FAMÍLIA COMO

PARTE IMPORTANTE

DA EQUIPE: DO

DIAGNÓSTICO À

INTERVENÇÃO

PRECOCE DA

CRIANÇA COM

TRANSTORNO DO

ESPECTRO AUTISTA

ADRIANA LATOSINSKI KUPERSTEIN

FABIANE DE C. BIAZUS

LUCIANA C. VIECELLI S. PIRES

U

m dos momentos mais marcantes para quem está sendo atendido por um especialista do neurodesenvolvimento é quando a família recebe o diagnóstico. Imagine a cena em que os pais estão diante do médico, e este afirma: “seu filho tem transtorno do espectro autista”.

Para algumas famílias, tal confirmação pode ser devastadora, sinalizando um futuro desconhecido e assustador – ao mesmo tempo um final e um começo: um final para tudo aquilo que se supunha até então a respeito do filho, mas um começo de uma nova trajetória de vida, com muitos aprendizados e desafios.

O presente capítulo procura fornecer às famílias e aos leitores que sentem afeto e se preocupam com os indivíduos com transtorno do espectro autista (TEA) estratégias para agir e intervir precocemente no seu desenvolvimento, desde o momento do diagnóstico, propiciando assim a base do que hoje conhecemos como plasticidade cerebral: os estímulos do ambiente e as percepções sensoriais podem modificar e moldar o sistema nervoso central, e isso ocorre em todo momento em que há uma aprendizagem nova.1

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