99055 capítulos
  Título Autor Editora Formato Comprar item avulso Adicionar à Pasta
Medium 9788553603459

7 - CONCEITOS FUNDAMENTAIS

ESTEFAM, André Editora Saraiva PDF Criptografado

7

CONCEITOS FUNDAMENTAIS

JJ 7.1. 

Fontes do Direito Penal

Fontes do direito são a origem das normas jurídicas. Dividem­‑se em: fontes materiais, substanciais ou de produção, as quais indicam o órgão encarregado da produção do Direito Penal; e fontes formais, de conhecimento ou de cognição, correspondem às espécies normativas (em sentido lato) que podem conter normas penais.

JJ 7.1.1. 

Fontes materiais, substanciais ou de produção

Em nosso ordenamento jurídico, somente a União possui competência legislati‑ va para criar normas penais (CF, art. 22, I).

A Constituição de 1988 inovou, porém, no parágrafo único, ao dispor que “lei complementar poderá autorizar os Estados a legislar sobre questões específicas das matérias relacionadas neste artigo”.

Trata­‑se de competência legislativa suplementar, de ordem facultativa, que poderá ser instituída a critério da União.

Conforme já destacamos nesta obra, desde a promulgação da Carta Política vi‑ gente não se fez uso dessa prerrogativa. Se isto vier a ocorrer, diversos limites deve‑ rão ser observados, não só formais, como a necessidade de edição de lei complemen‑ tar autorizadora, fixando as questões específicas a serem abordadas, senão também materiais.

Ver todos os capítulos
Medium 9788565852630

76. Hiponatremia

Luciano Fochesatto Filho; Elvino Barros Grupo A PDF Criptografado

76

Hiponatremia

Paulo N. Rocha

CASO CLÍNICO

Uma paciente do sexo feminino, 60 anos, branca, com diagnóstico recente de glioblastoma multiforme, realiza tratamento com temozolomida. Ela apresenta-se ao consultório do oncologista com queixa de sonolência. Os exames laboratoriais de controle estão todos normais, exceto por sódio de

115 mEq/L (VR: 135 a 145 mEq/L). A paciente relata três internações hospitalares nos últimos dois meses para correção de hiponatremia. Ela é encaminhada para nova internação, e solicita-se consulta com nefrologista. A paciente estava utilizando escitalopram há cerca de um mês, pois o quadro de sonolência foi interpretado como manifestação de depressão. Ela afirma não usar diuréticos ou outras medicações.

Ao realizar exame, ela apresenta-se afebril, com pressão arterial de 120/80 mmHg e frequência cardíaca de 80 bpm, sem alterações posturais, com peso de 50 kg. O exame segmentar é completamente normal, exceto pela presença de sonolência. Não há edema. A investigação laboratorial evidencia glicemia, perfil lipídico, proteínas totais e frações, função renal, suprarrenal e tireoidiana normais. A osmolaridade urinária é de 600 mOsm/L, e o sódio urinário, de 80 mmol/L.

Ver todos os capítulos
Medium 9788572888523

27 Coroas anteriores

BARATIERI, Luiz Narciso et al. Grupo Gen PDF Criptografado

27

COROAS ANTERIORES

Dente não vital com pino de fibra e núcleo de compósito

BARATIERI_27.indd 607

23/04/2013 16:04:24

COROAS ANTERIORES | dente não vital com pino de fibra e núcleo de compósito

27.1

27.2

27.3

27.4

O presente capítulo apresenta um protocolo de-

um dos pontos-chave, especialmente em casos

talhado para a confecção de restaurações do tipo

em que a forma do dente será alterada, é contar

coroa total em dentes anteriores, visando ao uso

com modelos de estudo, associados ao encera-

de materiais restauradores livres de metal. Neste

mento diagnóstico (figs. 27.3 e 27.4)

27.4).. Essa é uma

primeiro caso, é apresentado um incisivo central

medida simples, mas que facilita sobremaneira

fraturado, com tratamento endodôntico e leve

os procedimentos de preparo e agiliza a confec-

escurecimento do remanescente (figs. 27.1 e 27.2)

27.2)..

ção de restaurações provisórias, além de tornar

Ver todos os capítulos
Medium 9788530981051

Parte II: Capítulo 1 – Autonomia privada coletiva

SANTOS, Enoque Ribeiro dos Grupo Gen PDF Criptografado

1

AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA

Considerando que a negociação coletiva tem por base a teoria da autonomia privada coletiva, iniciaremos nossos estudos neste capítulo, pelo desenvolvimento dos aspectos mais relevantes desse instituto jurídico.

1.1. DENOMINAÇÃO

Em primeiro plano, devemos investigar a origem ou o significado da palavra autonomia.

Autonomia é uma palavra derivada do grego, que significa direito de se reger por suas próprias leis, indicando a faculdade que possui determinada pessoa ou instituição em traçar as normas de sua conduta, sem que sinta imposições restritivas de ordem estranha. Neste sentido, seja em relação

às pessoas, seja em relação às instituições, o vocábulo tem significado todo idêntico ao que expressa independência.1

De acordo com Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, autonomia significa a faculdade de se governar por si mesmo, ou o direito ou faculdade de se reger por leis próprias ou, ainda, a propriedade pela qual o homem pretende poder escolher as leis que regem sua conduta.2

Ver todos os capítulos
Medium 9788530972196

PARTE II | 23. REABILITAÇÃO CRIMINAL

Rogerio Cury, Cristiano Rodrigues Grupo Gen PDF Criptografado

23

Reabilitação Criminal

23.1 CONCEITO

É uma peça especificamente utilizada para quem deseja limpar marcas do passado, assim como obter sigilo de seus antecedentes.

23.2 FUNDAMENTOS LEGAIS (ARTS. 93 E SS. DO CÓDIGO PENAL)

Art. 93. A reabilitação alcança quaisquer penas aplicadas em sentença definitiva, assegurando ao condenado o sigilo dos registros sobre o seu processo e condenação. (Redação dada pela Lei 7.209, de 11.7.1984)

Parágrafo único. A reabilitação poderá, também, atingir os efeitos da condenação, previstos no art. 92 deste Código, vedada reintegração na situação anterior, nos casos dos incisos I e II do mesmo artigo. (Redação dada pela Lei 7.209, de

11.7.1984)

Art. 94. A reabilitação poderá ser requerida, decorridos 2 (dois) anos do dia em que for extinta, de qualquer modo, a pena ou terminar sua execução, computando-se o período de prova da suspensão e o do livramento condicional, se não sobrevier revogação, desde que o condenado: (Redação dada pela Lei 7.209, de 11.7.1984)

Ver todos os capítulos
Medium 9788520434628

Febre

TILLEY, Larry Patrick; SMITH JUNIOR, Francis W. K. Editora Manole PDF Criptografado

526

Consulta Veterinária em 5 Minutos

Febre

• Choque.

CONSIDERAÇÕES

GERAIS

DEFINIÇÃO

Temperatura corporal acima do normal por causa de alteração no ponto de ajuste do centro termorregulador no hipotálamo; a temperatura corporal normal em cães e gatos é de 37,8-39,3°C.

Febre de origem indeterminada — pelo menos

39,7°C em, no mínimo, quatro ocasiões em um período de 14 dias e doença de 14 dias de duração sem causa óbvia.

F

FISIOPATOLOGIA

Pirogênios endógenos ou exógenos provocam liberação de substâncias endógenas, que reajustam o centro termorregulador hipotalâmico para uma temperatura mais alta, ativando respostas fisiológicas apropriadas para elevar a temperatura corporal até o novo ponto de ajuste. As consequências fisiológicas incluem aumento das demandas metabólicas, catabolismo muscular, supressão da medula óssea, maiores necessidades hídricas e calóricas e, possivelmente, CID e choque.

SISTEMA(S) ACOMETIDO(S)

Ver todos os capítulos
Medium 9788536326184

Capítulo 107 - Avaliação de Problemas de Saúde Mental

Bruce B. Duncan; Maria Inês Schmidt; Elsa R. J. Giugliani; Michael Schmidt Duncan; Camila Giugliani Grupo A PDF Criptografado

1072

Medicina Ambulatorial

CAPÍTULO 107

Avaliação de Problemas de Saúde Mental

Mário Tregnago Barcellos

Thiago Botter Maio Rocha

Christian Kieling

Jair de Jesus Mari

Não há saúde sem saúde mental. É, muitas vezes, com essa frase que profissionais de saúde, movimentos sociais, organizações internacionais e, mais recentemente, entidades governamentais têm reconhecido o papel central dos problemas de saúde mental na atenção à saúde das populações. Durante muito tempo, tais problemas permaneceram negligenciados em estudos e políticas públicas, tendo apenas ultimamente recebido maior destaque, sobretudo após a demonstração do impacto que representam em termos de morbidade em saúde pública.

Dados internacionais apontam que doenças neuropsiquiátricas contribuem independentemente com cerca de 14% da chamada carga global de doenças. Acredita-se que esse número possa representar uma subestimativa, na medida em que ainda são pouco estudadas as relações entre problemas de saúde mental e outros problemas de saúde, apesar de cada vez mais evidentes.1

Ver todos os capítulos
Medium 9788502636873

Capítulo VIII - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

ABRÃO, Carlos Henrique; TOLEDO, Paulo F.C. Salles de Editora Saraiva PDF Criptografado

Arts. 189 a 191

arthur migliari júnior

650

Por sinal, a redação da parte final do art. 186 é bem clara nesse aspecto.

Feliz inovação, ficando, agora, o juiz da falência obrigado a decidir, também, os crimes comuns e conexos, evitando-se o mal vezo do desmembramento do processo criminal.

Trata-se, nesse caso, de norma de caráter processual penal, tendo, portanto, plena eficácia, logo após a entrada em vigor da legislação, nos termos do art. 2º do Código de Processo Penal.

Capítulo VIII

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 189. Aplica-se a Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973

— Código de Processo Civil, no que couber, aos procedimentos previstos nesta Lei.

Da mesma forma que haverá a aplicação dos preceitos do Código Penal e do

Código de Processo Penal no processo criminal falimentar, o presente artigo disciplina a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil especialmente quanto aos recursos existentes, em especial o agravo e apelação, devendo ser observado que a referência agora deve ser o novo Código de Processo Civil de

Ver todos os capítulos
Medium 9788521621676

4 - Alimentação da Rede de Tração Elétrica

PIRES, Cassiano Lobo Grupo Gen PDF Criptografado

4

Alimentação da Rede de Tração Elétrica

4.1 Funções da Rede de Alimentação ............................186

4.2 Sistemas de Alimentação: Classificação e Histórico ...............................................................187

4.3 Escolha do Sistema de Alimentação .........................191

4.4 Estrutura Básica da Rede Elétrica de Tração ............194

4.5 Circuito de Tração ....................................................211

4.6 Alimentadores, Cabines de Paralelismo e Cross

Bonds ......................................................................233

4.7 Resistência e Impedância do Circuito de Tração .......234

4.8 Cálculo das Quedas de Tensão no Circuito de Tração.................................................................244

4.9 Rendimento do Circuito de Tração............................258

4.10 Influência do Circuito de Tração na Potência que

Pode Ser Desenvolvida pelos Trens ..........................259

Ver todos os capítulos
Medium 9788553608508

Capítulo II - Invalidade e Eficácia

MELLO, Marcos Bernardes de Editora Saraiva PDF Criptografado

CAPÍTULO II

Invalidade e Eficácia

§ 64. Ato nulo e ineficácia jurídica

1. Precisões conceptuais

Antes já deixamos claro que o trato científico do direito não permite que sejam confundidas nulidade e eficácia do ato jurídico. É verdade que, de ordinário, o ato deve ser válido para que possa produzir sua eficácia. Mas a realidade do direito mostra que o ato jurídico pode ser válido e não produzir seus efeitos finais próprios, como ser eficaz sendo nulo. São situações distintas em que se podem encontrar os atos jurídicos.

2. Eficácia excepcional do ato nulo

É comum, porém, em doutrina e em julgados, a afirmativa de que o ato jurídico nulo é ineficaz, ou seja, o ato jurídico nulo não produz os efeitos jurídicos que lhe são próprios. Essa afirmativa, no entanto, não

é de todo verdadeira. Os casos em que o ato nulo produz sua eficácia própria a desmentem.

Realmente:

(a) No campo do direito material, há situações em que o ato nulo produz, plenamente, a sua eficácia própria.

Ver todos os capítulos
Medium 9788565852630

45. Diarreias infecciosas

Luciano Fochesatto Filho; Elvino Barros Grupo A PDF Criptografado

45

Diarreias infecciosas

Raquel Scherer de Fraga

Willian Segalin

CASO CLÍNICO

Um paciente do sexo masculino, 21 anos, previamente hígido, é internado devido a um quadro de diarreia sanguinolenta com início há 24 horas, associada a vômitos, fadiga e febre de até 39oC. Ele afirma ter apresentado mais de 15 episódios diarreicos. Ao realizar exame, verifica-se que o paciente apresenta estado geral regular, prostrado, desidratado, eupneico, com temperatura axilar de 37,8oC, pressão arterial de 90/64 mmHg. Em aparelho respiratório, observa-se murmúrio vesicular uniformemente distribuído, sem ruídos adventícios; no aparelho cardiovascular, ritmo cardíaco regular,

2 tempos, sem sopro sistólico, bulhas normofonéticas; no abdome, ruídos hidroaéreos presentes, levemente distendido, doloroso à palpação difusa, sem sinais de peritonismo. Os exames laboratoriais evidenciam os seguintes resultados: 18.900 leucócitos (com 24% bastões), creatinina de 3,6 mg/dL; ureia de 152 mg/dL; sódio de 144 mmol/L; potássio de 3 mEq/L. Solicita-se coprocultura, com crescimento de Salmonella sp.

Ver todos os capítulos
Medium 9788580555967

53. Fármacos anti-helmínticos

Bertram G. Katzung; Anthony J. Trevor Grupo A PDF Criptografado

53

C A P Í T U L O

Fármacos anti-helmínticos

Philip J. Rosenthal, MD

esTuDo De CAso

Um homem peruano de 29 anos se apresenta com o achado incidental de cisto hepático com 10 por 8 por 8 cm em imagem de tomografia computadorizada (TC) abdominal.

O paciente teve dois dias de dor abdominal e febre, sendo que sua avaliação clínica e TC eram compatíveis com apendicite. Seus achados clínicos foram resolvidos com apendicectomia laparoscópica. Há dez anos, o paciente

emigrou para os Estados Unidos vindo de uma zona rural do Peru, onde sua família comercializa peles de carneiro.

Seu pai e sua irmã sofreram ressecções de massas abdominais, mas os detalhes de seus diagnósticos não estão disponíveis. Qual é o diagnóstico diferencial desse paciente?

Quais seriam seus planos diagnósticos e terapêuticos?

� quimioterAPiA dAs infecções helmínticAs

tratamento da hidatidose e da cisticercose. Também é empregado no tratamento da oxiuríase e de infecções por ancilóstomos, ascaridíase, tricuríase e estrongiloidíase.

Ver todos os capítulos
Medium 9788527726184

Capítulo 107 - Fundamentos da Cirurgia em Animais Selvagens

CUBAS, Zalmir Silvino; SILVA, Jean Carlos Ramos; CATÃO-DIAS, José Luiz Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 107

Fundamentos da

Cirurgia em Animais

Selvagens

Rui I. Bernardino

CC

Introdução

Para estabelecer os fundamentos da cirurgia em animais selvagens é preciso recorrer aos conceitos básicos aplicados

às cirurgias veterinária e humana, considerando‑se, porém, as necessárias adaptações a essas espécies. Casos clínicos diferenciados e técnicas cirúrgicas adaptadas às particula‑ ridades anatômicas e fisiológicas de cada ordem, família ou espécie tornam a cirurgia de animais selvagens um desafio e uma especialidade na qual se vislumbram grandes avan‑

ços. Em nenhum outro ramo da cirurgia veterinária há tanta necessidade de adaptação das técnicas como na cirurgia de animais selvagens, pois as diferenças anatômicas entre as espécies são imensas. Portanto, pode‑se dizer que a cirur‑ gia em animais selvagens não é cirurgia de repetição, mas de adaptação.

Pelo valor intrínseco das espécies selvagens para a biodi‑ versidade mundial, o clínico, ou o cirurgião veterinário, deve lançar mão de todos os recursos técnicos e tecnológicos para o diagnóstico e tratamento dos animais, incluindo a eficiente terapêutica cirúrgica.

Ver todos os capítulos
Medium 9788597018509

6 - Epicurismo: Ética, Prazer e Sensação

BITTAR, Eduardo C. B. Grupo Gen PDF Criptografado

6

EPICURISMO: ÉTICA, PRAZER E SENSAÇÃO

6.1 Doutrina epicúrea

A escola epicurista de pensamento, que organiza determinado conjunto de ideias, e à qual se liga uma tendência doutrinal que elege no prazer a finalidade do agir humano, deve seu nome ao pensador grego Epicuro de Samos

(341-270 a.C.). Epicuro foi o iniciador de uma corrente de pensamento que gerou muita polêmica pelos preceitos que produziu;1 sua obra está recolhida na forma de algumas cartas, um testamento, algumas sentenças vaticanas e máximas epicúreas.2 Epicuro, porém, não militou suas ideias sozinho, uma vez que deixou discípulos que as disseminaram, quais Menequeu, Heródoto,

Pitocles, Metrodoro, Hermarco e Colotes.3

Apesar de a doutrina epicurista guardar suas peculiaridades doutrinárias, e ter-se inscrito na história do pensamento como marcante contribuição exa-

  Diógenes Laércio, o biógrafo da Antiguidade, em sua Vida de Epicuro, afirma que foram muitos os que contestaram suas ideias e a ele se opuseram já a sua época, mas afirma também, e sobretudo, que gozou de muita honorabilidade social, de muito bom conceito dos amigos e da pátria que o reconheceu com bustos e elogios públicos.

Ver todos os capítulos
Medium 9788582714188

Capítulo 5. Sistema único de saúde e as profissões da saúde

Vivian Treichel Giesel, Daiane Toigo Trentin Grupo A PDF Criptografado

Roberta Antunes Machado

Camila Irigonhé Ramos

Samanta Winck Madruga

CAPÍTULO 5

Sistema único de saúde e as profissões da saúde

No contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), a atenção básica à saúde (ABS), também conhecida como atenção primária, juntamente com a atenção secundária e terciária, garante à população o princípio da integralidade. Esse princípio traz para os profissionais da saúde a responsabilidade de um cuidado que atenda às demandas e necessidades dos indivíduos, das famílias e das comunidades dentro do contexto social, político, familiar, histórico e ambiental em que estão inseridos.

Trabalhar com a integralidade nos serviços de saúde exige das equipes o desenvolvimento de uma ação inter/transdisciplinar, abrangendo diversas categorias profissionais, com a finalidade de obter um olhar ampliado sobre os diversos fatores que interferem no processo saúde/ doença. Nessas equipes interdisciplinares estão incluídos os profissionais de nível técnico em saúde, que desempenham suas funções de núcleo e de campo, dentro de suas competências e com supervisão direta ou indireta de um profissional de nível superior equivalente a sua área de atuação.

Ver todos os capítulos

Carregar mais