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Medium 9788597016246

Parte Especial - LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (arts. 318 a 770)

MONTENEGRO FILHO, Misael Grupo Gen PDF Criptografado

LIVRO I

DO PROCESSO DE CONHECIMENTO

E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

TÍTULO I

DO PROCEDIMENTO COMUM

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 318. Aplica-se a todas as causas o procedimento comum, sal-

vo disposição em contrário deste Código ou de lei.

Parágrafo único. O procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução.

Aplicação do rito comum como regra: A aplicação do rito comum é a regra.

O rito especial só é adotado em relação às ações disciplinadas pelos arts. 539 a

718. A aplicação subsidiária do procedimento comum aos demais procedimentos se explica na medida em que aquele é o mais completo.

CAPÍTULO II

DA PETIÇÃO INICIAL

Seção I

Dos Requisitos da Petição Inicial

Art. 319. A petição inicial indicará:

Petição inicial: A petição inicial é o ato processual mais importante, no que se refere ao autor, fixando os limites objetivos e subjetivos do processo (quem pede, em face de quem o pedido é formulado, o que se pede e a causa de pedir), sendo um dos pressupostos de constituição do processo.

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Medium 9788547228002

4.3. COMPETÊNCIA

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Processo Penal – Parte Geral

Se o ofendido for pobre, a ação civil (de conhecimento ou de execução) poderá ser proposta pelo Ministério Público, que atuará como substituto processual, se assim requerer o interessado. De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, porém, a norma legal prevista no art. 68 do Código de Processo Penal está em trânsito para a inconstitucionalidade, já que a subsistência da legitimidade do Ministério Público para ajuizar a ação ex delicto pressupõe a inexistência de Defensoria Pública regularmente organizada.

4.2. Legitimidade passiva

A ação civil de conhecimento pode ser proposta “contra o autor do crime e, se for o caso, contra o responsável civil”, nos termos do disposto no art. 64 do Código de Processo Penal.

A execução direta da sentença penal, por outro lado, só poderá ser ajuizada em face de quem foi réu no processo criminal, não gerando efeito em relação ao terceiro (responsável civil), pois somente pode ter título judicial contra si o sujeito que foi citado para a ação de conhecimento e, portanto, pôde exercer o direito ao contraditório e à ampla defesa.

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Medium 9788530982164

ANEXO II – Legislação

GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Grupo Gen PDF Criptografado

ANEXO II

LEGISLAÇÃO

LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 19901

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

TÍTULO I

Dos Direitos do Consumidor

CAPÍTULO I

Disposições Gerais

Art. 1º O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5º, inciso

XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições

Transitórias.

Art. 2º Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

1

Revista e atualizada por Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin.

1279

Cod_Bras_Defesa Cons_12ed.indb 1279

21/09/2018 13:18:37

CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.

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Medium 9788527703567

2 Usos da Epidemiologia

Pereira Grupo Gen ePub Criptografado

Capítulo 2

USOS DA EPIDEMIOLOGIA

I. Principais usos da epidemiologia

1. Diagnóstico da situação de saúde

2. Investigação etiológica

3. Determinação de riscos

4. Aprimoramento na descrição do quadro clínico

5. Determinação de prognósticos

6. Identificação de síndromes e classificação de doenças

7. Verificação do valor de procedimentos diagnósticos

8. Planejamento e organização de serviços

9. Avaliação das tecnologias, programas ou serviços

10. Análise crítica de trabalhos científicos

II. Principais usuários da epidemiologia

1. O sanitarista

2. O planejador

3. O epidemiologista-pesquisador (ou professor)

4. O clínico

III. Comentário final

Questionário

Exercícios e leitura complementar

Referências bibliográficas

 

 

O capítulo contém diversos tópicos referentes à aplicação da epidemiologia, o que complementa a introdução, a este respeito, mostrada no capítulo anterior.

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Medium 9788530977009

LEGISLAÇÃO ESPECIAL - Usura

THEODORO Jr.; Humberto Grupo Gen PDF Criptografado

USURA

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.172-32,

DE 23 DE AGOSTO DE 2001

Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona e inverte, nas hipóteses que prevê, o ônus da prova nas ações intentadas para sua declaração.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

transmitir direitos, são celebradas para garantir, direta ou indiretamente, contratos civis de mútuo com estipulações usurárias.

Art. 1º São nulas de pleno direito as estipulações usurárias, assim consideradas as que estabeleçam:

I – nos contratos civis de mútuo, taxas de juros superiores às legalmente permitidas, caso em que deverá o juiz, se requerido, ajustá-las à medida legal ou, na hipótese de já terem sido cumpridas, ordenar a restituição, em dobro, da quantia paga em excesso, com juros legais a contar da data do pagamento indevido;

II – nos negócios jurídicos não disciplinados pelas legislações comercial e de defesa do consumidor, lucros ou vantagens patrimoniais excessivos, estipulados em situação de vulnerabilidade da parte, caso em que deverá o juiz, se requerido, restabelecer o equilíbrio da relação contratual, ajustando-os ao valor corrente, ou, na hipótese de cumprimento da obrigação, ordenar a restituição, em dobro, da quantia recebida em excesso, com juros legais a contar da data do pagamento indevido.

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Medium 9788553607419

2. Critérios de fixação da competência

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poder jurisdicional que cabe a cada juiz é limitada, segundo uma série de critérios que a lei elege, estabelecendo-se, dessa forma, a competência de cada julgador. A competência é, assim, a medida ou limite em que poderá o julgador exercer o poder de jurisdição. Representa a porção do poder jurisdicional que é conferido a cada órgão investido de jurisdição.

Dessarte, não obstante todo magistrado seja dotado de poder jurisdicional, somente poderá exercê-lo dentro de certos limites fixados em lei, é dizer, dentro de sua esfera de competência.

Assim, podemos dizer que, enquanto abstratamente todos os órgãos do Poder Judiciário são investidos de jurisdição, as regras de competência

é que concretamente atribuem a cada um desses órgãos o efetivo exercício da função jurisdicional1.

2. Critérios de fixação da competência

A determinação de competência é das matérias de maior complexidade no que diz respeito ao estudo do processo, e essa complexidade se deve, em boa parte, à existência de numerosos critérios segundo os quais a competência para o julgamento de um caso pode ser estabelecida. O Código de Processo Penal, em seu art. 69, discrimina os critérios que reputam determinativos da “competência jurisdicional”, e que serão estudados adiante:

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Medium 9788597013122

1 - Conceitos Gerais de Matemática Financeira

ASSAF NETO, Alexandre Grupo Gen PDF Criptografado

1

Conceitos Gerais de

Matemática Financeira

A Matemática Financeira trata, em essência, da avaliação do valor do dinheiro no tempo através da aplicação de uma série de técnicas e conceitos de matemática. O objetivo é o de efetuar comparações e análises dos vários fluxos de entradas e saídas de dinheiro de caixa verificados em diferentes momentos.

Receber uma quantia hoje ou no futuro não são evidentemente a mesma coisa. Em princípio, uma unidade monetária hoje é preferível à mesma unidade monetária disponível amanhã. Postergar uma entrada de caixa (recebimento) por certo tempo envolve um sacrifício, o qual deve ser pago mediante uma recompensa, definida pelos juros. Dessa forma, são os juros que efetivamente induzem o adiamento do consumo, permitindo a formação de poupanças e de novos investimentos na economia.

A Matemática Financeira é extremamente útil na análise de diversas operações financeiras de investimentos e financiamentos, e em diversos outros ambientes econômicos que demandam comparações do dinheiro no tempo. As diversas situações do dia a dia também requerem o conhecimento de Matemática Financeira, exigindo uma melhor educação financeira das pessoas.

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Medium 9788582713402

Capítulo 13 - Fármacos antiepilépticos e outros fármacos neurologicamente ativos

Robert K. Stoelting, Pamela Flood, James P. Rathmell, Steven Shafer Grupo A PDF Criptografado

CAPÍTULO 13

Fármacos antiepilépticos e outros fármacos neurologicamente ativos

I. Fármacos antiepilépticos. Embora 10% dos indivíduos tenham relatado pelo menos uma convulsão durante a sua vida, estima-se que 1 a 2% da população mundial apresente os critérios diagnósticos para a epilepsia (Tabela 13-1). O objetivo do tratamento farmacológico para a epilepsia é o controle das convulsões com mínimos efeitos adversos relacionados à medicação (70% dos pacientes com epilepsia ficam livres de convulsões usando um único fármaco antiepilético) (Tabelas

13-2, 13-3 e 13-4).

A. Farmacocinética (ver Tabela 13-4)

1. Todos os fármacos antiepilépticos são administrados uma vez ao dia ou mais frequentemente.

2. Em decorrência de sua capacidade de induzir ou inibir o metabolismo de outros fármacos, todos os fármacos antiepilépticos

(exceto a gabapentina, o levetiracetam e a vigabatrina) podem estar associados com interações farmacocinéticas de outras substâncias, nas quais as concentrações plasmáticas do fármaco e os efeitos farmacológicos resultantes de fármacos concomitantemente administrados podem ser alterados.

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Medium 9788527730686

8 - Alterações Cognitivas no Traumatismo Cranioencefálico

MIOTTO, Eliane Correa; LUCIA, Mara Cristina Souza de; SCAFF, Milberto Grupo Gen PDF Criptografado

8

Alterações Cognitivas no

Traumatismo Cranioencefálico

Manoel Jacobsen Teixeira, Robson Luis Oliveira de Amorim,

Almir Ferreira de Andrade, Wellingson Silva Paiva e

Vinícius Monteiro de Paula Guirado

Introdução

O traumatismo cranioencefálico (TCE) é a principal causa de morte e sequela em crianças e adultos jovens nos países industrializados ocidentais.1,2 Nos EUA, estima-se que em torno de 235.000  pessoas sofrem TCE, que exige internação hospitalar, e até

1,1 milhão de pessoas sofre TCE, para o qual são avaliadas e liberadas a partir de uma unidade de emergência.3,4

O TCE apresenta distribuição bimodal por idade, e as maiores taxas de lesão ocorrem em pessoas com idade de 15 a 24 anos e com mais de 65 anos. A maioria dos TCE resulta de acidentes de trânsito – causa predominante em pessoas mais jovens –, agressões e quedas, mais comum entre os idosos. Entre os pacientes com TCE hospitalizados,

50.000 morrem em consequência do trauma, e outros 80.000 desenvolverão incapacidade parcial ou total permanente. Cerca de 5,3  milhões de norte-americanos vivem com deficiência decorrente de TCE, e o custo anual nos EUA excede 48 bilhões de dólares.1,5

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Medium 9788547233365

14. Exercícios

NUNES, Rizzatto Editora Saraiva PDF Criptografado

atingem a dignidade das pessoas e isso tem de incomodá-lo. Se essa tomada de consciência da humanidade necessária de cada ato esti­ vesse presente em cada e toda decisão judicial, certamente teríamos um novo direito, e haveria uma chance de melhora na sociedade.

14. Exercícios

14.1. �Leia os seguintes trechos da obra de João Maurício Adeodato “Ética e retórica: para uma teoria da dogmática jurídica”540 e, depois, responda às questões formuladas

“O direito de algumas sociedades mais complexas, que pode ser dito dogmático, caracteriza-se, como postulados iniciais, por só considerar argumentos alegadamente embasados em um texto de norma preexistente no ordenamento estatal. A interpretação e a aplicação desse direito apresenta-se como silogística: a norma estatal alegada, em geral expressa pela lei ou pela jurisprudência, representa a premissa maior; o caso concreto, por um processo de subsunção, constitui a premissa menor; e a norma individual aplicada ao caso concreto corresponde à conclusão. Essa forma dogmática de organizar o direito estatal está ainda apoiada sobre outros três postulados básicos, dentre vários, quais sejam a obrigatoriedade de decidir ou proibição do non liquet; a obrigatoriedade de interpretar, fornecendo alcance e sentido concretos às normas gerais; e a necessidade de fundamentação ou legitimação.

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Medium 9788520430002

2. Nutrição

NOBRE, Fernando Editora Manole PDF Criptografado

2

Nutrição

Carla Barbosa Nonino-Borges

Cristiana Alves Ferreira Amato

Simara Paganini

Ricardo Martins Borges

O significado da nutrição durante o crescimento, desenvolvimento e envelhecimento torna-se cada vez mais importante. Uma boa nutrição enfatiza a importância da alimentação na manutenção do bem-estar, respeitando os hábitos individuais, a idade, o estágio de desenvolvimento e suprindo todas as necessidades nutricionais para manutenção, reparação, atividades diárias e para o crescimento e desenvolvimento.

Uma dieta adequada é aquela que engloba energia e todos os nutrientes em quantidades apropriadas e proporcionais entre si e que incorpora variações individuais, preferências de paladar e hábitos alimentares. Além disso, ela favorece o deslocamento do consumo de alimentos pouco saudáveis para alimentos mais saudáveis e respeita a identidade cultural e alimentar das populações ou comunidades.

Quando os alimentos são ingeridos em quantidades equilibradas fornecem todos os nutrientes de que o nosso organismo necessita. Os nutrientes são substâncias encontradas nos alimentos, as quais são principalmente: proteínas, carboidratos, gorduras, vitaminas, sais minerais, fibras e água. Cada uma delas tem funções específicas no organismo. Do ponto de vista da alimentação saudável, sugere-se que as recomendações sejam baseadas mais em alimentos do que em nutrientes. Em relação à composição da dieta, as metas estimulam a proporção ótima de macronutrientes (carboidratos, lipídeos e proteínas) que geram energia e têm função plástica.

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Medium 9788582715888

Capítulo 40 - Pacientes agudos crônicos na UTI

Renata Andréa Pietro Pereira Viana, Iveth Yamaguchi Whitaker, Suely Sueko Viski Zanei Grupo A ePub Criptografado

Fabiola Mika Tanabe

Gisele Mussato da Silva

Suely Sueko Viski Zanei

O paciente crítico, devido à sua complexidade fisiopatológica, demanda tratamento intensivo e necessita de uma equipe de saúde multiprofissional eficaz e, na maioria das vezes, de tecnologias avançadas para o seu cuidado.¹ A evolução do conhecimento relacionada a doenças agudas complexas e abordagens terapêuticas – incluindo novos fármacos, procedimentos cirúrgicos e recursos tecnológicos, como uso da ventilação pulmonar mecânica (VPM), monitoramento hemodinâmico e terapia renal substitutiva (TRS) – aumentou as possibilidades de sobrevida, diminuindo a mortalidade dessa população em comparação às primeiras décadas de desenvolvimento das unidades de terapia intensiva (UTIs).²

Pacientes em situações clínicas extremamente graves que sobrevivem à condição crítica inicial, alternando períodos de melhora e piora no que diz respeito às disfunções orgânicas, ficam longos períodos internados na UTI, e o resultado, nem sempre satisfatório, origina custos elevados e altas taxas de mortalidade. Essa população desenvolve, em sua maioria, incapacidades orgânicas que ocasionam dependência de uso de dispositivos, como traqueostomia ou sonda para alimentação, maior demanda de recursos terapêuticos/tecnológicos, e experimenta um sofrimento intenso (incluindo familiares), sendo caracterizados como portadores de doença crítica crônica (DCC).1,3

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Medium 9788597022636

2 Do casamento

GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR Grupo Gen ePub Criptografado

Nenhum outro instituto do direito privado suscita, ou já suscitou, tantas controvérsias como o casamento. Hodiernamente cresce o número daqueles que profetizam o seu fim, mormente depois que a Constituição Federal o equiparou, quanto aos seus efeitos, à união estável (art. 226, § 3º, CF). Entretanto, apesar de seus muitos detratores não cansarem de apontar seus defeitos, a verdade é que a atual “crise do casamento” não traz nenhuma vantagem para a sociedade, que sofre pesadamente com seus efeitos, em especial com a grave desagregação social que essa crise tem provocado. Com efeito, proliferam os divórcios, aumenta o clima de irresponsabilidade diante da prole, multiplicam-se as relações passageiras, marcadas pela falta de compromisso e de objetivo, isso para não se falar do acentuado declínio dos valores morais e culturais.

O que se percebe diante desse quadro é que a sociedade ainda está aprendendo a conciliar as tendências modernas, que inclui, entre outros fatores, igualdade entre os sexos, maior liberdade sexual, uniões homoafetivas, menor influência da igreja com o espírito histórico e natural que envolve a união matrimonial. Podem-se identificar elementos desse espírito perdido, ou esquecido, na forma como o saudoso mestre Washington de Barros conceituava o casamento. Segundo ele, casamento era “a união permanente entre o homem e a mulher, de acordo com a lei, a fim de se reproduzirem, de se ajudarem mutuamente e de criarem os seus filhos”.1

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Medium 9788527727495

10 - Traqueostomia

IRWIN, Richard S.; LILLY, Craig M.; RIPPE, James M. Grupo Gen PDF Criptografado

10

Traqueostomia

Mark L. Shapiro e Vanessa Schroder

I. Princípios gerais

A. Os benefícios da traqueostomia são os seguintes:

1. Acredita-se que o aumento do conforto do paciente, a diminuição da necessidade de sedação e a redução do trabalho inspiratório aumentem a capacidade de desmame da ventilação mecânica.

2. A traqueostomia possibilita tanto a comunicação vocal em pacientes sob ventilação intermitente quanto uma melhor higiene oral.

3. Diminui o risco de lesão laríngea secundária à intubação endotraqueal prolongada.

B. A traqueostomia não melhora necessariamente os desfechos.

1. A traqueostomia “precoce” (, 7 dias) pode melhorar alguns desfechos em pouco tempo, mas à custa do risco de algumas complicações relacionadas com o procedimento. Não se demonstrou melhora dos desfechos a longo prazo com a traqueostomia precoce em comparação com a traqueostomia em perío­do posterior da internação (cerca de 7 a 14 dias).

2. Não há associação clara entre a traqueostomia e o aumento das taxas de sobrevida na unidade de terapia intensiva (UTI) ou no hospital ou, ainda, entre ela e a diminuição da fre­quência de pneumonia por aspiração ou hospitalar.

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Medium 9788580555943

52. Proteínas plasmáticas e imunoglobulinas

Victor W. Rodwell, David A. Bender, Kathleen M. Botham, Peter J. Kennelly, P. Anthony Weil Grupo A PDF Criptografado

52

C A P Í T U L o

Proteínas plasmáticas e imunoglobulinas

Peter J. Kennelly, Ph.D., Robert K. Murray, M.D., Ph.D., Molly Jacob, M.B.B.S.,

M.D., Ph.D. e Joe Varghese, M.B.B.S., M.D.

OBJ e T I VO S

Após o estudo deste capítulo, você deve ser capaz de:

�� Citar

as principais funções do sangue. as principais funções da albumina sérica.

�� Explicar como a haptoglobina protege o rim contra a formação de precipitados de ferro nocivos.

�� Descrever os papéis da ferritina, da transferrina e da ceruloplasmina na homeostasia do ferro.

�� Descrever o mecanismo pelo qual a transferrina, os receptores de transferrina e a proteína HFE interagem para regular a síntese de hepcidina, um regulador fundamental da homeostasia do ferro.

�� Explicar como a homeostasia de ferro pode ser perturbada pelas deficiências nutricionais ou determinados distúrbios.

�� Detalhar as estruturas gerais e as funções das cinco classes de imunoglobulinas e o uso de anticorpos monoclonais.

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