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Medium 9788547228965

9.14. Corretagem ou mediação (arts. 722 a 729 do CC)

CASSETTARI, Christiano Editora Saraiva PDF Criptografado

324 ▶ Elementos de Direito Civil

9.14.  Corretagem ou mediação (arts. 722 a 729 do CC)

1) Conceito: contrato em que o corretor (ou intermediário), não ligado a outro em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para o comitente um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas. Quem busca o serviço do corretor é chamado de comitente (pessoa que encarrega, que dá comissão: constituinte).

2) Espécies de corretores: a) oficiais: gozam de fé pública e se dividem em seis classes (fundos públicos, mercadorias, navios, operações de câmbio, seguros e valores). Suas atuações são regulamentadas por lei específica, tais como as do corretor de seguros, reguladas pela Lei n. 4.594/64, e as do corretor de valores (bolsa), regulamentadas pela Lei n. 2.146/53; b) livres: não dependem de investidura oficial, basta terem capacidade civil e se submeterem à lei corporativa que regulamenta a profissão, por meio dos Conselhos Federais e

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Medium 9788580040500

Capítulo 6: Conhecendo o COSO

Marcos Assi Saint Paul Editora PDF Criptografado

Capítulo 6Conhecendo o COSO6.1 COSO – Committee of Sponsoring Organizations of theTreadway CommissionO COSO é uma organização privada criada nos Estados Unidos em 1985 para prevenir e evitar fraudes nas demonstrações contábeis da empresa, o que mais me impressiona é que a preocupação existe há anos, mas o que foi feito realmente de prático? Muito pouco, as organizações somente se lembram de prevenção a fraudes depois que sofrem uma ou várias.A verdade é que muito se tem falado sobre controles internos e o impressionante que ainda existem perguntas como: Para que serve um controle interno?É uma ferramenta para auxiliar as operações de uma organização ou para atrapalhar? É um instrumento útil somente à auditoria interna ou a toda organização? Realmente é efetivo? Trará retorno ou aumentará meus custos?Podemos responder a essas perguntas de diferentes maneiras, de acordo com a necessidade de entendimento. Em uma situação na qual os gestores tenham uma opinião sobre controle interno que não é a mesma dos auditores internos, que por sua vez divergem dos colaboradores da controladoria, e estes divergem da alta administração, a falta de um denominador comum ajuda a aumentar a confusão do papel e do significado dos controles internos para a organização.

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Medium 9788547212490

Capítulo II - Process o Penal Ambiental

SIRVINSKSA, Luís Paulo Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo II

Processo Penal Ambiental

1. AÇÃO PENAL

Todos os crimes tipificados na Lei Ambiental são de ação penal pública incondicionada (art. 26 da LA), cuja iniciativa é do Ministério Público (art. 129, I, da CF).

Não mais se admite a iniciativa da ação penal pela autoridade policial, consoante se verificava no art. 33 do Código Florestal e art. 32 da Lei de Proteção à Fauna. Denominava-se procedimento judicialiforme. Permite-se, contudo, em caso de omissão do Ministério Público, utilizar-se da ação penal privada subsidiária da pública (arts.

5º, LIX, da CF, 29 do CPP e 100, § 3º, do CP).

O parágrafo único do art. 26 foi vetado pelo ex-Presidente da República, e com razão, pois excluía da Justiça Estadual a competência para processar e julgar os crimes ambientais quando, na localidade, houvesse vara da Justiça Federal. A competência continua sendo, com maior razão, da Justiça Estadual, sem, contudo, excluir a competência da Justiça Federal onde houver interesse envolvendo diversas jurisdições.

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Medium 9788536532905

Objetivos

Claudia Campos Netto Editora Saraiva PDF Criptografado

Figura 4.25 – Visibilidade do arquivo importado.

Figura 4.26 – Aba Inserir > Gerenciar vínculos.

Na janela de diálogo Gerenciar vínculos, vínculos selecione a aba Formatos CAD e escolha o arquivo. Veja que aparecem todas as informações do arquivo associado e, na parte inferior da janela, os botões para gerenciar o arquivo.

Recarregar de: permite recarregar o arquivo de outra pasta. Se por acaso você o moveu de pasta, pode recarregá-lo.

Recarregar: recarrega o arquivo.

Descarregar: desassocia o arquivo sem remover a associação.

Importar: importa o arquivo para o Revit e ele fica inserido no projeto.

Remover: remove a associação totalmente.

Figura 4.27 – Janela Gerenciar vínculos.

58

Autodesk® Revit® Architecture 2020 – Conceitos e Aplicações

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Medium 9788553608973

131. Meios de garantia e privilégios

PAULSEN, Leandro Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo XIX

Garantias e privilégios do crédito tributário

131. Meios de garantia e privilégios

O CTN cuida das garantias e dos privilégios do crédito tributário, os quais ora têm cunho material, ora processual. O CTN aí enquadra, dentre outras, as chamadas preferências do crédito tributário relativamente a outros créditos.

O art. 183 deixa claro que a matéria é tratada no CTN, mas não em caráter exaustivo, admitindo expressamente que o legislador estabeleça outras garantias e privilégios em atenção à natureza ou às características do tributo a que se refiram.

132. Sujeição do patrimônio do devedor à satisfação do crédito

Estão sujeitos à satisfação do crédito tributário todos os bens e as rendas do sujeito passivo, inclusive os gravados por ônus real ou cláusula de inalienabilidade ou impenhorabilidade, excetuados apenas os que a lei declare absolutamente impenhoráveis

(arts. 184 do CTN e 30 da Lei n. 6.830/80 — LEF). A inalienabilidade e a impenhorabilidade estabelecidas, a qualquer tempo, por ato de vontade são inoponíveis ao Fisco.

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Medium 9788547223229

5. Registro de Títulos e Documentos

Christiano Cassettari Editora Saraiva PDF Criptografado

5

Registro de Títulos e Documentos

João Pedro Lamana Paiva e Pércio Brasil Alvares

Temas

Questões

I. Atribuições do RTD

1 a 19

II. Atribuições dos órgãos registrais

20 a 22

III. Cancelamento

23 e 24

IV. Declaração sobre operações imobiliárias (DOI)

25

V. Documentos estrangeiros

26 a 33

VI. Efeitos dos atos registrais

34 a 39

VII. Espécies de atos registrais

40

VIII. Livros do RTD

41 a 48

IX. Microfilmagem

49

X. Normas de serviço

50 a 60

XI. Notificações

61

XII. Procedimento dos registros

I. ATRIBUIÇÕES DO RTD

1. (Provimento

TJSP – 2014)  Quanto à

competência territorial para o registro no

Oficial de Registro de Títulos e Documentos, assinale a alternativa correta em relação ao registro dos contratos de alienação fiduciária de bens móveis. a) O Oficial de Registro de Títulos e Documentos do domicílio do credor. b) O Oficial de Registro de Títulos e Documentos da localização dos bens oferecidos em alienação fiduciária. c) O Oficial de Registro de Títulos e Documentos da comarca de celebração do contrato.

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Medium 9788520434628

Nefrolitíase

Larry P. Tilley, Francis W. K. Smith Junior Editora Manole PDF Criptografado

936

Consulta Veterinária em 5 Minutos

Nefrolitíase

CONSIDERAÇÕES

GERAIS

DEFINIÇÃO

• Nefrólitos — urólitos localizados na pelve renal ou nos divertículos coletores do rim.

• Os nefrólitos ou seus fragmentos podem passar para os ureteres (ureterólitos).

• Os nefrólitos que não são infectados, não provocam obstrução nem sinais clínicos e não aumentam progressivamente são denominados inativos.

FISIOPATOLOGIA

Os nefrólitos são capazes de obstruir a pelve renal ou o ureter, predispor o animal à pielonefrite e resultar em lesão compressiva do parênquima renal, levando à insuficiência renal; ver os capítulos sobre os diferentes tipos de urólitos em busca da fisiopatologia da urolitíase; nos gatos, podem se formar nefrólitos compostos de coágulos sanguíneos mineralizados com fosfato de cálcio, secundariamente à hematúria renal crônica.

SISTEMA(S) ACOMETIDO(S)

• Renal/urológico — acomete o trato urinário, com potencial para obstrução, infecções recidivantes do trato urinário ou insuficiência renal.

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Medium 9788597013337

Capítulo 9 – Agravo interno

Marco Antonio Rodrigues Grupo Gen PDF Criptografado

9

AGRAVO INTERNO

9.1. CABIMENTO

O agravo interno, por força do art. 1.021 do CPC, é o recurso cabível em face de decisões proferidas monocraticamente por relatores. No CPC/1973, o art. 557 previa um agravo cuja finalidade era impugnar as decisões do relator negando seguimento ou dando provimento monocrático a recursos.

Não havia previsão legal de nome para esse agravo, o que levava a que fosse chamado de agravo inominado ou interno.

O art. 1.021 do CPC, diferentemente, previu expressamente o nome de tal meio de impugnação – agravo interno – e ampliou o seu cabimento, em relação ao Código de Processo Civil anterior: o agravo interno passa a ser o recurso cabível em face das decisões monocráticas de relatores. Dessa forma, resta evidente que são impugnáveis por tal recurso não apenas os pronunciamentos decisórios monocráticos que neguem seguimento ou deem provimento a recursos: todas as decisões de relatores, sejam no âmbito de recurso, remessa necessária, ação ou incidente de competência originária do tribunal, são atacáveis por agravo interno. Por exemplo, no caso de ação rescisória ou de mandados de segurança de competência originária de tribunais, decisões monocráticas proferidas por relator não tinham previsão legal de agravo interno no CPC/1973. Ou, ainda, a decisão monocrática a respeito da concessão de tutela provisória recursal, também impugnável pela via do agravo interno.

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Medium 9788547229245

1. I ntrodução

MARCÃO, Renato Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo 23

Relações Jurisdicionais com

Autoridades Estrangeiras

1. Introdução

É induvidoso que, por força da realidade da vida e da ordem internacional vigente, também no campo jurisdicional existam situações de necessária cooperação entre as nações.

Crimes transnacionais; organizações criminosas com tentáculos em diversos países; crimes a distância, são alguns exemplos de que a atividade jurisdicional não prescinde de regras disciplinadoras de determinadas relações de recíproca cooperação, daí a necessidade de normas nacionais e também tratados e convenções internacionais dispondo a respeito.

O art. 105, I, alínea i, da CF, diz ser competência do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.

Insere-se na competência dos juízes federais processar e julgar “(...) a execução de carta rogatória, após o exequatur, e de sentença estrangeira, após a homologação

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Medium 9788553611133

Capítulo 12 - Infrações e Sanções Disciplinares

Marco Antônio Araújo Júnior Editora Saraiva PDF Criptografado

Infrações e Sanções

Disciplinares capítulo 12

arts. 34 a 43 do EAOAB

INFRAÇÕES DISCIPLINARES (art. 34 do EAOAB)

I – exercer a profissão, quando impedido de fazê-lo, ou facilitar, por qualquer meio, o seu exercício aos não inscritos, proibidos ou impedidos;

Pena: censura

II – manter sociedade profissional fora das normas e preceitos estabelecidos nesta Lei;

Pena: censura

III – valer-se de agenciador de causas, mediante participação nos honorários a receber;

Pena: censura

IV – angariar ou captar causas, com ou sem a intervenção de terceiros;

Pena: censura

V – assinar qualquer escrito destinado a processo judicial ou para fim extrajudicial que não tenha feito, ou em que não tenha colaborado;

Pena: censura

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GABARITANDO ÉTICA

VI – advogar contra literal disposição de lei, presumindo-se a boa-fé quando fundamentado na inconstitucionalidade, na injustiça da lei ou em pronunciamento judicial anterior;

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Medium 9788553603701

6 Mandado de segurança coletivo (art. 5º, LXX)

Rodrigo César Rebello Pinho Editora Saraiva PDF Criptografado

Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais

obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição. A autoridade coatora também poderá recorrer (Lei n. 12.016/2009, art. 14).

5.6. Prazo para impetração

O prazo para impetração do mandado de segurança é de cento e vinte dias, contados da ciência, do interessado, do ato impugnado

(Lei n. 12.016/2009, art. 23). Superado esse prazo, ocorre a decadência do direito de impetrar esse writ, não a perda do direito material, podendo valer-se o titular do direito líquido e certo violado somente das vias ordinárias. Tratando-se de prazo decadencial não há interrupção ou suspensão. O Supremo Tribunal Federal já proclamou a constitucionalidade desse prazo, apesar de inexistir essa restrição na Lei

Fundamental, por entender que esse período tem a relevante função de viabilizar, desde que tempestivamente utilizado, a pronta, eficaz e ime­diata reparação de direitos líquidos e certos violados por comportamento arbitrário da Administração Pública (STF, Súmula 632). O mandado de segurança poderá ser renovado dentro deste prazo decadencial, se a decisão denegatória não lhe houver apreciado o mérito

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Medium 9788597009507

13 - Procedimentos de guarda de registros de conexão

Victor Hugo P. Gonçalves Grupo Gen PDF Criptografado

13

PROCEDIMENTOS DE GUARDA DE

REGISTROS DE CONEXÃO

Subseção I

DA GUARDA DE REGISTROS DE CONEXÃO

Art. 13 Na provisão de conexão à internet, cabe ao administrador de sistema autônomo respectivo o dever de manter os registros de conexão, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do regulamento.

§ 1° A responsabilidade pela manutenção dos registros de conexão não poderá ser transferida a terceiros.

§ 2° A autoridade policial ou administrativa ou o Ministério Público poderá requerer cautelarmente que os registros de conexão sejam guardados por prazo superior ao previsto no caput.

§ 3° Na hipótese do § 2°, a autoridade requerente terá o prazo de 60

(sessenta) dias, contados a partir do requerimento, para ingressar com o pedido de autorização judicial de acesso aos registros previstos no caput.

§ 4° O provedor responsável pela guarda dos registros deverá manter sigilo em relação ao requerimento previsto no § 2°, que perderá sua eficácia caso o pedido de autorização judicial seja indeferido ou não tenha sido protocolado no prazo previsto no § 3°.

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Medium 9788553607150

3.4. Direito como origem familiar

Renan Aguiar, José Fabio Rodrigues Maciel Editora Saraiva PDF Criptografado

estádio de organização estatal. Atualmente, admite-se caráter jurídico dos povos sem escrita, levando-se em conta que existiam meios de constrangimento para assegurar o respeito às regras de comportamento.

3.3. Fontes

Característica corrente dessa fase do direito, a fonte pode ser considerada quase exclusivamente o costume, ou seja, a forma tradicional de viver em comunidade, as normas estabelecidas consensualmente pelos membros do grupo2. A obediência ao costume era assegurada pelo temor dos poderes sobrenaturais e pelo medo da opinião pública, especialmente o medo de ser desprezado pelo grupo em que se vivia. Naquela época, um homem fora do seu grupo, vivendo isoladamente, podia considerar-se fadado à morte.

Penas normalmente impostas: a) morte; b) penas corporais; c) banimento (exclusão do grupo social).

Outras fontes do direito dos povos sem escrita: a) regras de comportamento impostas por quem detinha o poder

(primórdios das nossas atuais leis); b) precedente judiciário: os que julgavam, mesmo que involuntariamente, tinham tendência de aplicar aos litígios soluções dadas anteriormente a conflitos semelhantes; c) provérbios e adágios (poemas, lendas etc.).

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Medium 9788547204631

Capítulo XI - FGTS

Ives Gandra da silva Martins Filho Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo XI

FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS foi criado pela Lei nº 5.107/66 para substituir a estabilidade do empregado (que podia optar entre os dois regimes).

A Constituição de 1988, ao rejeitar a estabilidade como direito do trabalhador, tornou o FGTS o regime único para a garantia do tempo de serviço (não há mais opção, pois todos os trabalhadores passam a estar sujeitos ao regime do Fundo).

A Lei nº 7.839/89 alterou o sistema do FGTS, adaptando-o ao novo texto constitucional, mas foi logo substituída pela Lei nº 8.036/90, que é o diploma legal que agora rege o Fundo de Garantia.

Consolidando todas as normas regulamentares que disciplinavam o FGTS, o Decreto nº 99.684/90 aprovou o “Regulamento do

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”, na esteira da Lei nº

8.036/90, sendo essas as normas legais que ora regulam o sistema.

1.

Finalidades do FGTS

a) Garantir uma reserva monetária proporcional ao tempo de serviço para o empregado despedido imotivadamente, de forma a minimizar os efeitos financeiros do desemprego para o trabalhador.

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Medium 9788563899682

Capítulo 9 - A Psicologia da Preparação

Neil McDonald Grupo A PDF Criptografado

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A Psicologia da

Preparação

Nossos cinco gigantes tiveram destinos distintos na busca pelo reconhecimento de melhor enxadrista do mundo. Morphy nasceu antes mesmo do Campeonato Mundial ser inventado; Alekhine morreu com o título de Campeão Mundial; Bronstein provou ser do mesmo nível do Campeão Mundial da época, mas nunca ganhou a mesma honra; Geller derrotou uma porção de Campeões Mundiais em torneios sem alcançar um match pelo título; Topalov venceu o Campeonato Mundial em um torneio e, no momento em que escrevo, pode ainda vencê-lo em um match.

Neste capítulo pretendo analisar como a preparação psicológica, incluindo uma análise profunda do estilo do adversário, tem agido nas tentativas de nossos cinco enxadristas de atingirem o desempenho ideal.

O match entre Morphy e Harrwitz

Daniel Harrwitz (1823-1884) havia se tornado o enxadrista profissional residente do Café de la Régence, em Paris, após a morte de Kieseritzky. Ele era, portanto, um dos mais formidáveis adversários que Morphy teria de enfrentar em sua conquista da Europa, em 1858. Um match foi organizado: o vencedor seria aquele que primeiro conseguisse sete vitórias.

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