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Medium 9788547220679

QUESTÕES

MACIEL, José Fábio Rodrigues ; AGUIAR, Renan Editora Saraiva PDF Criptografado

QUESTÕES

1. Leia os trechos retirados deste capítulo e responda à questão formulada:

Trecho 1: “Foi principalmente a necessidade de consolidar o poder que levou os arianos a instituir o regime de castas, o mais rígido da humanidade, que divide as pessoas em classes sociais específicas, não havendo de modo algum mobilidade social”.

Trecho 2: “Na China tradicional o direito tinha apenas papel secundário na vida social. Em primeiro plano vinha a busca pelo consenso, pela conciliação. Mais importante que a condenação de alguém é efetuar a transação do direito, buscando diluir o conflito, em vez de resolver e decidir”.

Pergunta: Relacione as principais influências na solução de conflitos presentes nos trechos acima com o atual estágio de desenvolvimento do direito brasileiro.

2. Com base na história do direito chinês, qual a sua justificativa para a China ser o país que mais aplica a pena de morte no mundo?

3. A Constituição da Índia de 1950, fruto dos esforços de

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Medium 9788530974374

Capítulo XIV – Execução para Entrega de Coisa

THEODORO Jr., Humberto Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo XIV

EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA

§ 33. PROCEDIMENTO PRÓPRIO PARA A EXECUÇÃO

DAS OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE COISA

Sumário: 294. Conceito. 295. Evolução da tutela relativa à entrega de coisa certa.

296. Procedimento. 297. Cominação de multa diária. 298. Regime dos embargos do executado. 299. Alienação da coisa devida. 300. Execução da obrigação substitutiva. 301. Execução de coisa sujeita a direito de retenção. 302. Embargos de retenção.

303. Execução para entrega de coisa incerta. 304. Medidas de coerção e apoio.

294. Conceito

A execução para a entrega de coisa corresponde às obrigações de dar em geral.

Compreende, pois, prestações que costumam ser classificadas em dar, prestar e restituir. Diz-se que a prestação é de dar quando incumbe ao devedor entregar o que não é seu, embora estivesse agindo como dono; de prestar, quando a entrega

é de coisa feita pelo devedor, após a respectiva conclusão; e de restituir, quando o devedor tem a obrigação de devolver ao credor algo que recebeu deste para posse ou detenção temporária.1

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Medium 9788530980702

Capítulo III – Classificação das Obrigações

RIZZARDO, Arnaldo Grupo Gen PDF Criptografado

III

Classificação das Obrigações

3.1. CLASSIFICAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO

Classificar as obrigações significa separá-las, conseguindo-se uma melhor compreensão das mesmas, distinguindo-as e valorando-as segundo a importância dos fatos que as geram. A classificação mostra-se necessária para facilitar o próprio estudo programatizado ou a compreensão de qualquer ciência, levando à aplicação prática no ponto que se procura entender e utilizar. Quaisquer ciências apresentam a classificação, com o que se destaca a parte que se revela útil a um assunto ou problema, não sendo possível estender todo um ramo do conhecimento a aspectos particularizados ou concretos. Já dizia Serpa Lopes que “a classificação é um movimento básico para toda e qualquer ciência, inclusive o direito, e as suas consequências práticas são de valor evidente. Em lógica, a divisão é a necessária ordenadora das coisas”.1

Não se pode estabelecer um critério definitivo para a classificação, diante da constante mutação ou evolução do direito. Na medida em que novas situações de vida surgem, variam os compromissos, e isto sobretudo em se tratando de obrigações. Sobretudo as relações comerciais se alteram, se inovam, se aprimoram e se especificam não apenas em vista dos mecanismos que constantemente se introduzem nas atividades, mas especialmente porque a ciência avança para campos antes inexistentes, exigindo o respeito e o cumprimento de direitos antes não questionados, como no caso da informática, que impõe a reserva dos direitos de programas aos inventores ou criadores. Diferentemente, este panorama ocorre no direito das coisas, onde se delimitam e se especificam as obrigações, porquanto é difícil a introdução de novos direitos reais.

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Medium 9788527729680

APÊNDICE D - Classificação Lineana dos Cordados

KARDONG, Kenneth V. Grupo Gen PDF Criptografado

D

750  Vertebrados | Anatomia Comparada, Função e Evolução

A p ê n d i c e

Classificação Lineana dos Cordados

A seguir, é apresentado um esquema tradicional, ou lineano, de classificação para os cordados. Os grupos estão organizados em um sistema hierárquico de categorias.

Filo Chordata

Subfilo Cephalochordata

Subfilo Urochordata

Subfilo Vertebrata (Craniata)

Superclasse Agnatha

Classe Myxini

Classe Petromyzontiformes

Classe Conodonta

Classe Pteraspidomorphi

Ordem Heterostraci

Ordem Arandaspida

Classe Cephalaspidomorpha

Ordem Osteostraci

Ordem Galeaspida

Ordem Anaspida

Superclasse Gnathostomata

Classe Placodermi

Ordem Stensioellida

Ordem Pseudopetalichthyda

Ordem Rhenanida

Ordem Ptyctodontida

Ordem Phyllolepidida

Ordem Petalichthyida

Ordem Acanthothoraci

Ordem Arthrodira

Ordem Antiarchi

Classe Chondrichthyes

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Medium 9788527728256

13 Pasteurellaceae | Haemophilus e Histophilus

McVEY, Scott; KENNEDY, Melissa; CHENGAPPA, M.M. Grupo Gen PDF Criptografado

13

Pasteurellaceae |

Haemophilus e

Histophilus*

Amelia R. Woolums

A família Pasteurellaceae compreende vários microrganismos que contribuem para a ocorrência de doença em animais.

Vários deles são habitantes normais dos sistemas respiratório superior e digestório, e provocam doença oportunista quando outros fatores exacerbam sua capacidade de avançar para níveis mais profundos desses sistemas orgânicos. Outros não frequentemente são isolados de indivíduos normais e provocam doença grave quando os animais são expostos a eles.

Desde a publicação da segunda edição deste livro ocorrem várias alterações na taxonomia da família Pasteurellaceae e, possivelmente, mais alterações devem ocorrer no futuro. Por ocasião da redação deste livro havia 16 gêneros incluídos nessa família: Actinobacillus, Aggregatibacter,

Avibacterium, Basfia, Bibersteinia, Chelonobacter, Gallibacterium, Haemophillus, Histophillus, Lonepinella, Mannheimia,

Necropsobacter, Nicoletella, Pasteurella, Phocoenobacter e Volucribacter. As bactérias do gênero que contribuem para a ocorrência de importantes doenças em animais são descritas neste capítulo e nos Capítulos 11 e 12. Neste capítulo são discutidos os gêneros Haemophillus e Histophillus, cujos membros têm importante participação na ocorrência de doença em várias espécies animais (Quadro 13.1).

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Medium 9788536320809

Probabilidade e intervalos de confiança

Rafael Perera Grupo A PDF Criptografado

Probabilidade e intervalos de confiança

Probabilidade é uma medida de quão provavelmente um evento irá ocorrer.

Expressa por um número, a probabilidade pode ter um valor entre 0 e 1.

Assim, a probabilidade de uma moeda cair com a coroa para cima é de 0,5.

Probabilidade:

Evento não pode ocorrer = zero

Evento deve ocorrer = um

Regras de probabilidade

Se dois eventos são mutuamente excludentes, a probabilidade de que cada um deles ocorra é igual à soma de suas probabilidades.

P (cara ou coroa) =

P (cara) + P (coroa)

Se dois eventos são independentes, a probabilidade de que ambos ocorram é igual ao produto da probabilidade de cada evento.

Mutuamente excludentes: um conjunto de eventos no qual, se um ocorre, o outro não ocorre. Quando uma moeda lançada ao alto cair, apenas uma das faces (cara ou coroa) ficará voltada para cima.

Eventos independentes: eventos nos quais a probabilidade de um ocorrer não afeta a probabilidade de o outro ocorrer.

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Medium 9788530981655

Capítulo XIII Intervenção

Fran Martins Grupo Gen ePub Criptografado

124. Conceito de intervenção – Entende-se por intervenção o ato pelo qual uma pessoa, indicada ou não, aceita ou paga a letra por honra de outrem. A essa pessoa dá-se o nome de interveniente; procurando a intervenção evitar que a letra caia em descrédito, pelo não acatamento da ordem dada ou pelo não cumprimento da obrigação assumida, chama-se também a esses atos aceite por honra ou pagamento por honra. Seja a intervenção feita para aceite, seja para pagamento, o interveniente deve indicar o obrigado por quem intervém; a lei brasileira, em tal caso, dizia que o pagamento podia ser feito por honra de qualquer das firmas, significando firma a assinatura com a qual alguém se obriga na letra. Paga a letra pelo terceiro interveniente por determinado obrigado no título, diz-se que a firma desse obrigado foi honrada.217

A intervenção é, em regra, um ato voluntário do interveniente, juridicamente considerado terceiro ou estranho ao título, ainda mesmo que, em alguns casos, possa já ser uma dos coobrigados. Esse conceito de terceiro ou de estranho refere-se à posição que o interveniente assume na letra. Assim, já sendo endossante, pode tornar-se por intervenção aceitante e, em tal caso, será terceiro ou estranho nessa posição, visto como não fora indicado para aceitar a letra e, por tal razão, normalmente não poderia fazê-lo.

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Medium 9788536327822

13. AS DOENÇAS E OS DANOS

Luiz Carlos Corrêa da Silva Grupo A PDF Criptografado

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LUIZ CARLOS CORRÊA DA SILVA

todos terão problemas na cavidade bucal e na pele; e todos estarão sujeitos a inúmeros riscos ao longo da vida.

Fumantes perdem quatro vezes mais rápido a função pulmonar do que não fumantes – perdem 100 mL de volume expiratório forçado no 1o segundo (VEF1)* a cada ano, enquanto não fumantes, devido ao envelhecimento natural, perdem 25 mL (Fig. 13.1). Infecções respiratórias ocorrem mais frequentemente em fumantes, entre elas a tuberculose. Pulmões de fumantes apresentam aspecto escurecido devido à deposição de pigmentos de carvão e de outras impurezas veiculadas na fumaça dos cigarros, conforme se observa na Figura 13.2.

O fumante passa a sofrer um processo inflamatório crônico não apenas no setor respiratório, mas também sistemicamente, que poderá comprometer seus principais setores orgânicos, conforme se observa na Figura 13.3.

Assim, se explica por que a camada interna dos vasos sanguíneos apresenta alterações ateroscleróticas e trombóticas com maior frequência e intensidade.

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Medium 9788536320663

Capítulo 5 Replicação, Reparo e Recombinação do DNA

Bruce Alberts Grupo A PDF Criptografado

Replicação, Reparo e

Recombinação do DNA

A capacidade das células manterem um alto grau de organização em um ambiente caótico depende da duplicação exata de grandes quantidades de informação genética armazenadas na forma química de DNA. Esse processo, denominado replicação do DNA, deve ocorrer antes de a célula produzir duas células-filhas geneticamente iguais. A manutenção da ordem também requer a vigilância contínua e o reparo dessa informação genética, uma vez que o DNA contido na célula é repetidamente danificado por compostos químicos e radiação oriundos do ambiente, por acidentes térmicos e por moléculas reativas. Neste capítulo, descrevemos as maquinarias proteicas responsáveis pela replicação e pelo reparo do DNA nas células. Essas maquinarias catalisam alguns dos processos mais rápidos e precisos que ocorrem na célula, e seus mecanismos demonstram claramente a elegância e a eficiência da química celular.

Enquanto a sobrevivência imediata de uma célula depende da capacidade de evitar alterações no seu DNA, a longo prazo a sobrevivência de uma espécie requer que as sequências do DNA sofram alterações ao longo de várias gerações. Apesar do grande esforço da célula para proteger seu DNA, alterações ocasionais na sequência acontecem. Com o passar do tempo, essas alterações produzem variações genéticas sujeitas à pressão seletiva durante a evolução dos organismos.

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Medium 9788530944209

1. NORMA E LEI – MUDANÇA JURISPRUDENCIAL – SEGURANÇA JURÍDICA E IRRETROATIVIDADE DA NORMA JUDICIAL

Sacha Calmon Navarro Coelho Grupo Gen PDF Criptografado

1

NORMA E LEI – MUDANÇA

JURISPRUDENCIAL – SEGURANÇA

JURÍDICA E IRRETROATIVIDADE

DA NORMA JUDICIAL

Sacha Calmon Navarro Coêlho

Sumário: 1. As categorias do conhecimento jurídico – 2. Direito e linguagem –

Ordens e normas jurídicas – 3. As normas jurídicas e a teoria de Kelsen – Juízos

ônticos e deônticos – Normas primárias e secundárias – A superação do dualismo normas hipotéticas versus normas de estrutura – 4. Normas jurídicas e proposições sobre normas jurídicas – Prescrições jurídicas – O papel dos intérpretes – 5. Tipologia jurídica – Normas de organização, de competência, técnicas, de conduta ou comportamentais e sancionantes – 6. Distinção entre normas, leis e proposições jurídicas

– 7. Existência, validade e vigência das leis – Aplicabilidade, incidência e eficácia das normas jurídicas – 8. O surgimento das normas feitas pelos juízes – A irretroatividade das normas judiciais. Comparação analógica com as normas legisladas.

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Medium 9788521634591

Capítulo 5 O Desenvolvimento ao Longo do Ciclo da Vida

MYERS, David G.; DEWALL, C. Nathan Grupo Gen PDF Criptografado

CAPÍTULO

5

O D e s e n vo l v i m e n t o a o

L o n g o do C i c l o d a V i d a

A

vida é uma jornada, do útero ao túmulo. É assim comigo e também será com você. Minha história, e a sua, começaram quando um homem e uma mulher contribuíram, juntos, com mais de 20.000 genes em um óvulo, que se transformou em uma pessoa única. Esses genes codificaram as proteínas primordiais que, com uma precisão impressionante, formaram nossos corpos e predispuseram nossos traços. Minha avó deixou de herança para minha mãe um raro padrão de perda auditiva que ela, por sua vez, me transmitiu

(o menor de seus presentes). Meu pai era uma pessoa extrovertida e amável, por isso às vezes me esqueço de parar de falar. Quando criança, minha fala era prejudicada por uma gagueira dolorosa, para a qual a Seattle Public Schools fornecia fonoaudiologia.

Junto com a natureza de meus pais, também recebi a sua educação. Como você, nasci em uma família e cultura particulares, com sua maneira própria de ver o mundo. Meus valores foram moldados por uma cultura familiar cheia de conversa e risos, por uma cultura religiosa que fala de amor e justiça, e por uma cultura acadêmica que incentiva o pensamento crítico (perguntando, O que você quer dizer? Como você sabe?).

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Medium 9788530983178

19. Condomínio fechado, incidência da Lei n. 4.591/1964 e limites de área

Arnaldo Rizzardo Grupo Gen ePub Criptografado

Uma forma muito em voga de uso e ocupação do solo por construções edificadas num plano horizontal é o condomínio especial de casas térreas ou assobradadas, já previsto no artigo 8º, letra ‘a’, da Lei n. 4.591/1964: “Quando, em terreno onde não houver edificação, o proprietário, o promitente comprador, o cessionário deste ou o promitente cessionário sobre ele desejar erigir mais de uma edificação, observar-se-á também o seguinte:

a) em relação às unidades autônomas que se constituírem em casas térreas ou assobradadas, será discriminada a parte do terreno ocupada pela edificação e também aquela eventualmente reservada como de utilização exclusiva dessas casas, como jardim e quintal, bem assim a fração ideal do todo do terreno e de partes comuns, que corresponderá às unidades”.

Numa primeira interpretação da doutrina, visou o dispositivo tratar do condomínio nas “vilas” ou conjuntos residenciais urbanos, assim como clubes de campo etc., onde existem residências isoladas, de propriedade exclusiva, com áreas privativas de jardim e quintal em comum, nelas destacando-se os jardins, as piscinas, os salões de jogos e as áreas de terreno que dão acesso à estrada pública e ligam as várias casas do conjunto. Essa lei, todavia, não limitou sua abrangência à criação das chamadas vilas, mas a qualquer forma de aproveitamento condominial do espaço. Tudo o que integra o condomínio é de propriedade exclusiva dos condôminos, que não têm a obrigação legal de trasladar os espaços internos comuns ao Município, quando da aprovação e do registro do empreendimento.

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Medium 9788580552041

Apêndice B - Animação e som no MATLAB

William J. Palm III Grupo A PDF Criptografado

APÊNDICE

B

Animação e som no MATLAB

B1.

Animação

A animação pode ser utilizada para exibir o comportamento de um objeto ao longo do tempo. Alguns dos arquivos de demonstração do MATLAB são arquivos M que executam uma animação. Após terminar esta seção, a qual apresenta exemplos simples, você pode estudar os arquivos de demonstração, que são mais avançados. Dois métodos podem ser utilizados para criar animações no MATLAB: o primeiro utiliza a função movie; o segundo, a propriedade Erase-Mode.

Criando filmes no MATLAB

O comando getframe captura a figura atual e cria um quadro simples para o filme.

A função getframe é normalmente utilizada em um laço for para construir um arranjo de quadros de filme. A função movie executa os quadros depois de eles serem capturados.

Para criar um filme, utilize um arquivo de script da seguinte forma:

Por exemplo, o seguinte arquivo de script cria 20 quadros da função te–t/b no intervalo

0 ≤ t ≤ 100 para cada um dos 20 valores do parâmetro b para b = 1 até b = 20:

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Medium 9788553602957

4. TEMPO DOS ATOS PROCESSUAIS

PDF Criptografado

vado pelo Senado – simplesmente apareceu no texto enviado à sanção presidencial no dia 24 de fevereiro de 2015, após mais de dois meses de revisão, o que apelidei de limbo revisional. Como assim, insistirá o prezado leitor, isto não tem cabimento, viola o devido processo legislativo, extrapola os limites do art. 65 da CF! E o pior: o Senado Federal, responsável pelo encaminhamento do texto à sanção presidencial, estava em recesso.

Como pretender desmembrar em dois o texto que o Plenário daquela Casa havia aprovado como um só? Mais perguntas pertinentes.

As respostas a elas, muito provavelmente, estão guardadas com algum arauto da liberdade processual que, deixando de lado os limites constitucionais do devido processo legislativo, resolveu aplicá-la, no âmbito do processo legislativo, para impor sua própria visão do problema, para o espanto e para a surpresa de todos aqueles que acompanhavam e participavam aberta e francamente daquele mesmo processo. Trata-se de verdadeiro contrassenso, de verdadeiro paradoxo, que faz ruir as normas fundamentais eleitas pelo próprio CPC de 2015. E sou eu a perguntar: é este o tipo de liberdade possível (ou desejável) em um Estado Constitucional? O prezado leitor, bem sei, conhece a resposta.

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Medium 9788582715291

Propranolol

Stephen M. Stahl Grupo A PDF Criptografado

PROPRANOLOL

TERAPÊUTICA

Marcas �

• Inderal

• Inderal LA

• InnoPran XL

Genérico? Sim

Classe

• Betabloqueador, anti-hipertensivo

Comumente prescrito para

(em negrito, as aprovações da FDA)

• Profilaxia de enxaqueca

• Tremor essencial

• Hipertensão

• Angina pectoris devida a aterosclerose coronariana

• Arritmias cardíacas (incluindo arritmias supraventriculares, taquicardia ventricular, intoxicação digitálica)

• Infarto do miocárdio

• Estenose subaórtica hipertrófica

• Feocromocitoma

• Acatisia (induzida por antipsicótico)

• Tremor parkinsoniano

• Violência, agressão

• TEPT, profilático

• Transtorno de ansiedade generalizada (TAG)

• Prevenção de sangramento varicoso

• Insuficiência cardíaca congestiva

• Tetralogia de Fallot

• Hipertireoidismo (adjunto)

Como a substância atua

• Para enxaqueca, os mecanismos propostos incluem inibição da via adrenérgica, interação com o sistema e os receptores de serotonina, inibição da síntese do óxido nítrico e normalização da variação contingente negativa

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