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Medium 9788553611096

PREVIDÊNCIA PRIVADA

Leone Pereira, Tulio Martinez Minto, Marcos Scalercio Editora Saraiva PDF Criptografado

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SÚMULAS E OJs DO TST – organizadas por temas

gação da Emenda Constitucional n. 28, de 26-5-2000, desde que ajuizada a demanda no prazo de cinco anos de sua publicação, observada a prescrição bienal.

OJ-SDI1T-27 BANRISUL. GRATIFICAÇÃO JUBILEU. PRESCRIÇÃO (DJ 9-12-2003)  A

Gratificação Jubileu, instituída pela Resolução n. 1.761/67, que foi alterada, reduzindo-se o seu valor, pela Resolução n. 1.885/70, era devida a todo empregado que completasse 25, 30, 35 e 40 anos de serviço no Banco. Era vantagem a ser paga de uma única vez, na data da aposentadoria, fluindo desta data o prazo prescricional, sendo inaplicável a Súmula 294 do TST, que é restrito aos casos em que se postulam prestações sucessivas.

PREVIDÊNCIA PRIVADA

SUM-87 PREVIDÊNCIA PRIVADA (mantida) – Res. n. 121/2003, DJ 19, 20 e 21-11-2003  Se o empregado, ou seu beneficiário, já recebeu da instituição previdenciária privada, criada pela empresa, vantagem equivalente, é cabível a dedução de seu valor do benefício a que faz jus por norma regulamentar anterior.

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Medium 9788573078015

Q

David E. Zimerman Grupo A PDF Criptografado

Q

Q [FREUD]

Em seu trabalho “Projeto para uma psicologia científica para neurólogos” (1895),

FREUD emprega a letra Q para designar a quantidade, ou seja, a energia que circula pelos neurônios, capaz de deslocamento e descarga. No entanto, essa noção de quantum apresenta alguma dificuldade nos textos de FREUD pelo fato de ele representá-la, de forma algo ambígua, tanto por Q quanto por Qn.

GARCIA-ROZA, um profundo estudioso de

FREUD, em seu livro Introdução à Metapsicologia Freudiana I, sugere a conveniência de se considerar Q como designando a quantidade de excitação ligada à estimulação sensorial externa e Qn como designando a quantidade de excitação interna, de ordem intercelular. Ou ainda, Qn como sendo de ordem psíquica e Q indicando uma quantidade externa.

Quantidade de investimento libidinal [FREUD]

Essa terminologia corresponde ao ponto de vista econômico de FREUD. Assim, a pulsão

é postulada por ele como um elemento quantitativo da economia psíquica, segundo sua hipótese, que explicaria o funciona-

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Medium 9788547222314

1. Pena e Processo Penal: Princípio da Necessidade

LOPES JR., AURI Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo I

Um Processo Penal Para Quê(m)?

ANÁLISE DO FUNDAMENTO,

NATUREZA JURÍDICA, SISTEMAS

PROCESSUAIS E OBJETO

1. Pena e Processo Penal: Princípio da Necessidade

Existe uma íntima relação e interação entre a história das penas e o nascimento do processo penal, na medida em que o processo penal é um caminho necessário para alcançar-se a pena e, principalmente, um caminho que condiciona o exercício do poder de penar (essência do poder punitivo) à estrita observância de uma série de regras que compõe o devido processo penal (ou, se preferirem, são as regras do jogo, se pensarmos no célebre trabalho Il processo come giuoco de

CALAMANDREI)1. Esse é o núcleo conceitual do “Princípio da Necessidade”.

Como explica ARAGONESES ALONSO2, pode-se resumir a evolução da pena da seguinte forma: inicialmente a reação era eminentemente coletiva e orientada contra o membro que havia transgredido a convivência social. A reação social é, na sua origem, basicamente religiosa, e só de modo paulatino se transforma em civil. O principal é que nessa época existia uma vingança coletiva, que não pode ser considerada como pena, pois vingança e pena são dois fenômenos distintos. A vingança implica liberdade, força e disposições individuais; a pena, a existência de um poder organizado.

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Medium 9788521628118

QUARTA SESSÃO - 14 - Debates da Quarta Sessão

Vários autores Grupo Gen PDF Criptografado

14

Debates da

Quarta Sessão

Pedro Malan: Algo que se extrai dessas três apresentações, assim como das da manhã e das de depois do almoço, é o fato de a convivência da economia global com a política nacional ser fonte de tensão duradoura. Muitas das questões que discutimos aqui, desde os sistemas de previ‑ dência social até a abordagem das questões estru‑ turais de prazo mais longo, são decididas, para melhor ou para pior, por meio de processos polí‑ ticos nacionais. Isso dito, há, sem dúvida, muito espaço para a cooperação internacional, cada vez mais necessária. Quanto a isso, tendo a concor‑ dar com Larry em que já fizemos alguns avan‑

ços, mas ainda temos longo caminho a percorrer.

Especificamente, Larry, ao ouvi‑lo, lembrei‑me de nosso amigo mútuo, André Lara Resende, e de

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Estado da Economia Mundial: Desafios e Respostas

nossas conversas sobre como aprender com a experiência, durante as quais insistíamos em que, para aprender com a experiência, inclusive com os erros, é preciso algum tipo de arcabouço con‑ ceitual que possibilite pôr a questão em perspectiva. Algo sobre os arcabouços conceituais que eu quero mencionar é o tema dos desequilíbrios em conta‑corrente. Não havia dúvida para a maio‑ ria dos macroeconomistas – uma vez que o déficit dos Estados

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Medium 9788530980641

Capítulo 12 - Licitação Pública

KNOPLOCK, Gustavo Mello Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 12

Licitação Pública

https://youtu.be/pSjmuXw_0Zs

12.1. Previsão constitucional

Dispõe a Constituição Federal, em seu art. 22, XXVII:

Compete privativamente à União legislar sobre normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, obedecido o disposto no art. 37, XXI, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos do art. 173, § 1°, III.

O supracitado art. 37, XXI, dispõe:

Ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.

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Medium 9788547228880

Lei n. 12.378, de 31 de dezembro de 2010

Otavio Amaral Calvet, Simone Cortes Belfort, Leticia Mendes Jorge Aidar Editora Saraiva PDF Criptografado

1234

Lei n. 12.302, de 2 de agosto de 2010

Art. 7º São direitos do instrutor de trânsito:

I – exercer com liberdade suas prerrogativas;

II – não ser punido sem prévia sindicância, sendo-lhe assegurado amplo direito de defesa;

III – denunciar às autoridades competentes, na forma cabível à espécie, o exercício ilegal da atividade;

IV – representar, perante as autoridades superiores, contra servidores públicos que, no desempenho dos cargos ou funções, praticarem atos que excedam seus deveres decorrentes da inobservância de dispositivos desta Lei;

V – apresentar às autoridades responsáveis pela instituição de normas e atos legais relativos a serviços e atribuições dos instrutores de trânsito sugestões, pareceres, opiniões e críticas que visem à simplificação e ao aperfeiçoamento do sistema de trânsito.

Art. 8º As penalidades aplicadas aos instrutores de trânsito obedecerão aos ditames previstos na Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de

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Medium 9788553614998

Capítulo XVIII | Doação

Pablo Stolze Gagliano Editora Saraiva PDF Criptografado

8. Responsabilidade pelo Risco

Quando falamos em responsabilidade pelo risco, referimo-nos à situação acidental, ou seja, não culposa, em que um bem é total ou parcialmente destruído em virtude da ocorrência de caso fortuito ou de força maior19.

Nesse caso, quem responderá pelo prejuízo patrimonial daí decorrente?

Se fôssemos aplicar a regra clássica do nosso direito, no sentido de a coisa perecer para o dono (res perit domino), seria forçoso concluir que a destruição (total ou parcial) da coisa consignada seria suportada pelo consignante, uma vez que o contrato não opera transferência de propriedade, que permanece com o tradens.

Assim, no caso de roubo ou incêndio proveniente de causas acidentais, a relação obrigacional seria extinta, por inadimplemento fortuito, suportando o consignante (proprietário do bem) o prejuízo patrimonial por perdê-la.

Este princípio, no entanto, não se aplica ao contrato estimatório, por força do disposto no art. 535 do Código Civil:

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Medium 9788553618569

5 JURISDIÇÃO

Cléucio Santos Nunes Editora Saraiva PDF Criptografado

Sinopses Jurídicas

Se o ofendido for pobre, a ação civil (de conhecimento ou de execução) poderá ser proposta pelo Ministério Público, que atuará como substituto processual, se assim requerer o interessado. De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, porém, a norma legal prevista no art. 68 do Código de Processo Penal está em trânsito para a inconstitucionalidade, já que a subsistência da legitimidade do Ministério Público para ajuizar a ação ex delicto pressupõe a inexistência de Defensoria Pública regularmente organizada.

4.2. Legitimidade passiva

A ação civil de conhecimento pode ser proposta “contra o autor do crime e, se for o caso, contra o responsável civil”, nos termos do disposto no art. 64 do Código de Processo Penal.

A execução direta da sentença penal, por outro lado, só poderá ser ajuizada em face de quem foi réu no processo criminal, não gerando efeito em relação ao terceiro (responsável civil), pois somente pode ter título judicial contra si o sujeito que foi citado para a ação de conhecimento e, portanto, pôde exercer o direito ao contraditório e à ampla defesa.

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Medium 9788553131242

Capítulo 19

Silvério das Neves, Paulo Viceconti Editora Saraiva PDF Criptografado

Resolução dos testes de fixação

ANEXO

747

CAPÍTULO 19

1.

Alternativa d. Ver item 19.1.

2.

Alternativa e. Ver item 19.2.

3.

Alternativa c. Ver item 19.2.

4.

Alternativa b. Ver item 19.2.

O valor do lucro em reais, usando a taxa de câmbio do fechamento, correspondeu a

US$ 450.000,00 × R$ 3,10 = R$ 1.395.000,00. Como o resultado, pela taxa histórica, correspondeu a R$ 1.295.000,00, a diferença é R$ 100.000,00, que deve ser contabilizado como ajuste de conversão cambial;

5.

Alternativa a. Ver subitem 19.3.

O total dos ativos líquidos (ativos menos passivos) em dólares correspondeu a R$ 5.100.000,00/

R$ 3,00 = 1.700.000,00. Esse valor deve ser igual ao patrimônio líquido da entidade em dólares.

Veja a demonstração a seguir, em dólares:

PL da entidade

(–) Capital

(–) Resultado pela taxa histórica

(=) Ajuste de conversão

1.700.000,00

(1.185.000,00)

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Medium 9788527732147

Capítulo 5 - Dorso

Sagar Dugani, Anne M. R. Agur, Jeffrey E. Alfonsi, Arthur F. Dalley II Grupo Gen PDF Criptografado

Dorso

Janice Wong  •  Shamik Bhattacharya  • 

Sagar Dugani  •  Joshua P. Klein

5

O dorso é a parte posterior do tronco, localizada abaixo de pescoço e acima das nádegas. Essa região complexa contém pele, tela subcutânea, músculos, face posterior das costelas, coluna vertebral, nervos e medula espinal e vasos sanguíneos. Visto que o dorso é contínuo com a cabeça, o pescoço e com os membros, tem uma participação importante na manutenção da posição, da postura, da marcha, da mobilidade dos membros superiores e do tronco e do equilíbrio. As escápulas também estão localizadas no dorso, contudo, são consideradas parte do esqueleto apendicular dos membros superiores e são comentadas no Capítulo 6.

Avaliação inicial e investigação

Quando um paciente refere como queixa principal algo relacionado com o dorso, o profissional de saúde geralmente elabora um diagnóstico diferencial para identificar a etiologia mais provável (Capítulo 1). Tipicamente, a dorsalgia é causada por patologias primárias relacionadas com o dorso, com etiologias congênitas, degenerativas, traumáticas, neoplásicas, infecciosas ou inflamatórias. Vale mencionar que a dorsalgia pode ser referida secundariamente de outras regiões do corpo como o tórax (Capítulo 2), o abdome (Capítulo 3) ou a pelve (Capítulo

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Medium 9788536528717

Capítulo 8: Álcool e drogas

Nivea Cristina Moreira Santos Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo

8

Álcool e drogas

OBJETIVOS DO APRENDIZADO

Este capítulo abordará:

• a influência e as consequências do uso de álcool e drogas na saúde da mulher;

• os impactos que esse uso acarreta na vida da mulher e na sociedade.

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31/10/18 14:07

Red KoalaDesign/Getty Images

Para compreendermos melhor sobre álcool e drogas, primeiramente definiremos o que são drogas. As drogas podem ser lícitas, isto é, permitidas, e ilícitas, ou seja, que são proibidas.(11) O álcool e o fumo são considerados drogas lícitas, permitidas aos maiores de 18 anos conforme a legislação vigente. Porém, o uso dessas drogas muitas vezes começa bem antes, ainda na infância ou na adolescência, dentro do próprio lar do menor, e por vezes com consentimento e aceite por parte da família.

Esse também é um dos grandes problemas de saúde pública no Brasil.

O tipo de droga utilizada depende de alguns fatores, como:

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Medium 9788527731300

PARTE 8: 99 - Nefrectomia Laparoscópica em Doador

E. Christopher Ellison, Robert M. Zollinger Jr Grupo Gen PDF Criptografado

CAPÍTULO

99

Nefrectomia Laparoscópica em Doador

INDICAÇÕES  Apenas os doadores voluntários de rim são submetidos a essa operação. Os candidatos a doador são submetidos a avaliação psicossocial e médica para verificar se podem doar. Em geral, os requisitos são que esses candidatos sejam mentalmente sadios, tenham boa saúde, não sejam diabéti‑ cos nem obesos, sejam normotensos e tenham função renal preservada.

PREPARO PRÉ‑OPERATÓRIO Os candidatos considerados adequados para doação são submetidos a exames de imagem abdominal, com angio‑ grafia por tomografia computadorizada, angiografia por ressonância mag‑ nética ou, com menor frequência, arteriografia renal bilateral. É preciso confirmar a existência de dois rins no exame por imagem. Em pacientes com artérias renais múltiplas, a experiência e o bem‑estar do doador, do receptor e do cirurgião determinam se a doação de rim é adequada.

Obtém‑se acesso intravenoso antes da administração de anestesia geral e intubação endotraqueal. Administram‑se antibióticos por via intravenosa no período de 1 hora que precede o início da intervenção. Antes da inci‑ são, administram‑se soluções cristaloides (25 a 50 cc/kg) por via intrave‑ nosa. Isso impede o comprometimento do fluxo sanguíneo renal durante a insuflação abdominal, com possibilidade de necrose tubular aguda do rim doado após reperfusão no receptor. Depois da intubação, introduz‑se um cateter vesical para descompressão da bexiga e monitoramento contínuo do débito urinário. Introduz‑se um tubo orogástrico, mantendo sucção para evacuar e descomprimir o estômago. Deve‑se empregar profilaxia da trom‑ bose venosa profunda.

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Medium 9788547214494

29. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL

CAPEZ, Fernando Editora Saraiva PDF Criptografado

Coexistência entre estado de necessidade e legítima defesa: é possível. Exemplo: “A”, para defender-se legitimamente de “B”, pega a arma de “C” sem a sua autorização.

29. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL

Fundamento: não há crime quando o agente pratica o fato no “estrito cumprimento de dever legal” (CP, art. 23, III, 1ª parte). Trata-se de mais uma causa excludente de ilicitude. Quem cumpre um dever legal dentro dos limites impostos pela lei obviamente não pode estar praticando ao mesmo tempo um ilícito penal, a não ser que aja fora daqueles limites. “Não se compreende, diz Bettiol, que a ordem jurídica impusesse a alguém o dever de agir e, em seguida, o chamasse a responder pela ação praticada”259.

Conceito: causa de exclusão da ilicitude que consiste na realização de um fato típico, por força do desempenho de uma obrigação imposta por lei.

Exemplo: o policial que priva o fugitivo de sua liberdade, ao prendê-lo em cumprimento de ordem judicial.

Dever legal: compreende toda e qualquer obrigação direta ou indiretamente derivada de lei. Pode, portanto, constar de decreto, regulamento ou qualquer ato administrativo infralegal, desde que originários de lei.

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Medium 9788582710654

Capítulo 9 - Lipídeos e Membranas Biológicas

Donald Voet, Judith G. Voet, Charlotte W. Pratt Grupo A PDF Criptografado

Capítulo 9

Lipídeos e

Membranas

Biológicas

Sumário

1 Classificação dos lipídeos

Esta micrografia de fluorescência mostra as estruturas em bicamada esféricas, ou vesículas, que se formam a partir de uma mistura de lipídeos. Em alguns casos, os lipídeos na bicamada não se misturam uniformemente, mas segregam-se em domínios visíveis como áreas brilhantes (onde estão os lipídeos marcados por fluorescência) contra o fundo mais escuro (lipídeos não marcados). (Cortesia de Aurelia R. HonerkampSmith e Sarah L. Keller, Universidade de Washington, Seattle.)

A As propriedades dos ácidos graxos dependem de suas cadeias de hidrocarbonetos

B Triacilgliceróis contêm três ácidos graxos esterificados

C Glicerofosfolipídeos são anfifílicos

D Esfingolipídeos são derivados de aminoálcool

E Esteroides contêm quatro anéis fusionados

F Outros lipídeos participam de várias funções metabólicas

2 Bicamadas lipídicas

A A formação das bicamadas é guiada pelo efeito hidrofóbico

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Medium 9788547217976

3.11 Tipos de certidão

CREPALDI, Silvio Editora Saraiva PDF Criptografado

• registro ou arquivamento de contrato social, alteração contratual e distrato social perante o registro público competente, exceto quando praticado por microempresa, na forma da legislação;

• registro de contrato ou de outros documentos em Cartórios de Registro de Títulos e Documentos (para as operações acima de determinado valor);

• registro em Cartório de Registro de Imóveis (para as operações acima de determinado valor);

• operação de empréstimo e de financiamento junto a instituição financeira, exceto quando destinada a saldar dívidas para com as Fazendas Nacional, Estaduais ou

Municipais (acima de determinado valor).

Na Administração Tributária Federal poderão ser fornecidas certidões tanto pelos

órgãos da SRFB como pelos órgãos da PGFN, respeitadas as áreas de competências. Entretanto, por força de lei, em todos os casos em que for exigida a apresentação de provas de quitação de tributos federais, incluir-se-á, obrigatoriamente, entre aquelas, a certidão negativa de inscrição de Dívida Ativa da União, fornecida pela PGFN.

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